TJMG 06/05/2016 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp 1276971-7 Milena Conceiçao de Freitas lotado(a) no(a) HJK
referente ao 1º quinquênio período de 02/04/2011 a 30/03/2016, cargo
1. R.F. em 26/04/2016.
Masp 1091817-5 Viviane Conceição Fernandes lotado(a) no(a) HJK
referente ao 2º quinquênio período de 1º/12/2009 a 23/01/2015, cargo
2. R.F. em 26/04/2016.
Masp 1278675-2 Lilian de Oliveira lotado(a) no(a) HJK referente
ao 1º quinquênio, período 28/3/2011 a 7/5/2016, cargo 1. R.F. em
26/4/2016.
Masp 1215764-0 Marcus Vinicius Leite Santos lotado(a) no(a) HJK
referente ao 1º quinquênio, período 3/4/2011 a 4/5/2016, cargo 3. R.F.
em 26/4/2016.
Masp 1038348-7 Ana Maria Braga lotado(a) no(a) HIJPII referente
ao 6º quinquênio, período 16/12/2009 a 14/12/2014, cargo 1. R.F. em
28/4/2016.
Masp 1041239-3 Antonio de Freitas Monteiro lotado(a) no(a) HIJPII
referente ao 5º quinquênio, período 2/1/2011 a 9/1/2016, cargo 1. R.F.
em 29/4/2016.
Masp 1039704-0 Angela Maria da Paixao Santos lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 6º quinquênio, período 11/7/2010 a 24/12/2015, cargo
1. R.F. em 3/5/2016.
Masp 1087693-6 Esther Nunes de Souza Elias lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 4/4/2011 a 13/4/2016, cargo
3. R.F. em 28/4/2016.
Masp 1042641-9 Luciana Lobato de A Abreu lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio, período 26/5/2009 a 24/5/2014, cargo 1.
R.F. em 3/5/2016.
Masp 1040031-5 Vania Andrade Fernandes lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 6º quinquênio, período 18/3/2011 a 15/3/2016, cargo 1.
R.F. em 28/4/2016.
Masp 1039465-8 José Rodrigues Póvoas lotado(a) no(a) ADC referente
ao 5º quinquênio, período 29/12/2010 a 27/12/2015, cargo 1. R.F. em
3/5/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) ADC:
Masp 0351437-9 Mariângela Hamacek Dias por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 29/4/2016, restando 2, cargo 1. Publicação para
regularizar situação funcional.
lotado(s) no(a) HRBJA:
Masp 1223354-0 Hugo Leonardo Falco por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 11/05/2016, restando 1, cargo 1.
lotado(s) no(a) HJK:
Masp 0292509-7 Frederico Thadeu Assis F. Campos por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio a partir de 02/05/2016, restando 2, cargo
2.Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Publicação para regularizar
situação funcional.
05 829227 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
Acatar a prescrição da pretensão punitiva, uma vez que as penalidades
cabíveis ao fato imputado ao servidor prescrevem no prazo de 2 (dois)
anos e a data do fato remonta a novembro de 2012.
O Diretor do Instituto Raul Soares, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1042 de
04/03/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória - Ordem de Serviço nº 17/2015 de 02/09/15, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 16/09/2015, acatando a conclusão
do Relatório da Comissão Sindicante, à fl. 18, e o Parecer de Auditoria
nº 2270.013.16, as. fls. 20/21, determina o arquivamento dos autos por
falta de objetivo a perseguir na esfera administrativa.
05 829433 - 1
O Núcleo de Correição Administrativa da FHEMIG, TORNA SEM
EFEITO a publicação realizada no Diário Oficial de “Minas Gerais”
(IOF) do dia 03/05/2016, pag. 15 do Diário do Executivo – Caderno
1, relativa ao “EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 03 DE
11/01/2016” da Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG.
05 828926 - 1
Despacho Presidencial
Solução de Processo Administrativo Disciplinar nº 1113/2015
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Presidencial Nº
1113/2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 10/09/2015, acatando os termos do Parecer de Auditoria Nº 2270.034.16 de fls. 31/33,
decide:
Tornar Nulo o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria Presidencial Nº 1113/2015 em face dos inúmeros vícios apontados no Parecer de Auditoria;
Acatar a prescrição da pretensão punitiva, uma vez que as penalidades
cabíveis ao fato imputado ao servidor prescrevem no prazo de 2 (dois)
anos e a data do fato remonta a dezembro de 2012.
05 829448 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Carolina de Oliveira Pereira Pimentel
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Solução de Processo Administrativo Disciplinar nº 1112/2015
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de
22/09/2011,APOSENTA a partir de 01/01/2016, com proventos proporcionais, pela média e sem paridade, nos termos do art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº 41 de 19/12/2003, a servidora Mônica Bandeira Menezes, masp 342.543-6, CPF 496.198.296-20, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Médio e Tecnológico, nível I, grau B,
cargo 03. Belo Horizonte, 02 de maio de 2016.Lindomar Gomes, PRESIDENTE DA UTRAMIG.
Tornar Nulo o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria Presidencial Nº 1112/2015 em face dos inúmeros vícios apontados no Parecer de Auditoria;
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
DESPACHO DE JULGAMENTO
ANULA A PUBLICAÇÃO, de Aposentadoria, publicada no “MG” de
04/05/2016, pág. 12, col. 02, da servidora Antônia Aparecida dos Santos
Silva, masp 1041137-9, lotada no HJXXIII, por publicação indevida.
ANULA A PUBLICAÇÃO, de Aposentadoria, publicada no “MG” de
05/05/2016, pág. 12, col. 03, da servidora Maria Elizabeth da Silva,
masp: 1039811-3, por publicação indevida.
05 829442 - 1
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Presidencial Nº
1112/2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 10/09/2015, acatando os termos do Parecer de Auditoria Nº 2270.037.16 de fls. 52/54,
decide:
Secretaria de Estado de Educação
05 829450 - 1
Presidente: Lindomar Gomes da Silva
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 028/2016
05 829165 - 1
Expediente
ATO Nº: 830/2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos
termos do artigo 20 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, à servidora ocupante de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SRE
NOME
MASP
Nº
ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
2
CENTRALINA
PEB
ITUIUTABA ELOITA PEREIRA ARANTES 374950-4
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
A
III
B
29/10/10
05 829090 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHOA Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 087/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº 087/2015, com extrato
publicado no Diário Oficial de 26/05/2015, determina o seu ARQUIVAMENTO, com fulcro no Ato de Desligamento nº 3111/2015 da
Secretaria de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015,
referente aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de
novembro de 2007, em relação à servidora Marília Fernandes da Cruz
Jahel, Masp 1.159.051-0, ocupante do cargo de Assistente Técnico da
Educação Básica, admissão 01, lotada na SRE Guanhães, da Secretaria
de Estado de Educação.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar n°162/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 162/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 04/11/2015, determina o seu
ARQUIVAMENTO, em relação à servidora Ronilda do Carmo Pires
Lage, Masp 351.616-8, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, admissão 1, lotado na SRE Nova Era, Secretaria de Estado de
Educação, por já ter respondido a Processo Administrativo Disciplinar,
instaurado pela Portaria/SCA 10/2015, publicada no Diário Oficial de
31 de março de 2015, relacionado aos mesmos ilícitos.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
05 829078 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2016
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE
Professor Pedro Calmon, MaSP: 373.968-7, Waléria Ferreira Campos,
PEB1P/Matemática, admissão 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; Ipatinga: CESEC – João
Guimarães Rosa, MaSP: 318.508-9, Roseli Aparecida de Andrade,
PEB2P/História, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/2016; EE Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha, MaSP: 374.581-7, Jane Aparecida Costa Gomes, PEB3P/Geografia, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2016; Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza
de Oliveira Lage, MaSP: 552.781-7, Getúlio Sérgio da Silva, PEB1I/
Regente de aula/Matemática, admissão 01, por 02 meses, referente ao
3 quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2016; MaSP: 552.781-7,
Getúlio Sérgio da Silva, PEB1I/Regente de aula/Matemática, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22 de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE Coronel Fabriciano: MaSP:
347.184-4, Valquíria Luiz Pinto e Silva, ANEI1G, admissão 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Professor Francisco Letro, MaSP: 974.981-3, Judismeiry Alves Torres
Brito, PEB2I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 30/05/2016; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 369.562-4, Maria Conceição dos Santos
Rodrigues, ATB3H, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2016; Timóteo: EE São Sebastião,
MaSP: 536.423-7, Jussara de Araújo Paiva Castro, PEB2N/Regente
de aula/Biologia/Ciências, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2016.
05 828954 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Timóteo/Cachoeira do Vale: Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP: 551.359-3, Maria da Silva Botelho,
ASB1C, admissão 01, ato nº 05/14, publicado em 21/11/2014, por
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 3.706 dias
de exercício, leia-se: proporcional a 3.940 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 899.021-0,
Luciana Costa, PEB1G/Matemática, admissão 02, ato nº 08/06
publicado em 21/04/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 11/06/2005, leia-se: 2º quinquênio de exercício a contar de 21/02/2005; MaSP: 899.021-0, Luciana
Costa, PEB1G/Matemática, admissão 02, ato nº 44/10 publicado em
31/12/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 28/11/2010, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
contar de 17/08/2010.
05 828953 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2016
SRE
MUNICÍPIO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
MARLIÉRIA
TIMÓTEO
TIMÓTEO
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Nº DE AULAS
SEMANAIS
EE JOÃO WALMICK
11440203
JANE SILVA GONÇALVES
PEB
03
12
EE JOÃO WALMICK
10506087
VALÉRIA CRISTINA RIBEIRO FERREIRA
PEB
03
15
EE SELIM JOSÉ DE SALLES
1080503-4
ANA PAULA FREITAS SALES
PEB
03
08
EE SELIM JOSÉ DE SALLES
562251-9
MARCUS DO CARMO ABREU
PEB
01
15
EE EM HORTO BELÉM
12052437
GIOVANI PONTES COELHO
PEB
03
15
EE ANTÔNIO SILVA
8272593
FRINÉA CALDEIRA DO NASCIMENTO
PEB
03
10
EE ANTÔNIO SILVA
8529414
ADRIANE FERREIRA FERNANDES RAMOS
PEB
01
15
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
A
PARTIR
DE
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
25/04/2016
01/02/2016
01/02/2016
05 828952 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 02/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.055.766-8,
Ariana Flister Reis, ANEIIID, adm.01, por Miguel Flister Ruivo Reis,
filho a partir de 02/05/16-MaSP 1.061.703-3, Adriana Leal, ANEI1A,
adm.01, por Nicole Leal Mendes, filha a partir de 03/05/16AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos à servidora: Três Marias- Escola Estadual “ Manoel
Pereira de Freitas”, MaSP 345.657-1, Angelita Maria de Oliveira,
PEBIIIP, adm.01, a partir de 23/04/16AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 817.832-9, Cleusa Maria Barbosa Bueno, PEBDIA,
adm.03 a partir de 08/04/16- Três Marias- Escola Estadual “ Carlos
Alexandre de Oliveira”, MaSP 1.092.276-3, Cristina de Figueiredo
Bastos, PEBDIA, adm.02 a partir de 18/04/16.
ANULAÇÃO- ATO Nº 05/2016
ANULA O ATO (S) no que se refere ao servidor:Curvelo – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
191.106-4, Cláudio Roberto Fonseca Nascimento, PEBIP, adm.04,
retificação do 6º qüinqüênio, Ato nº 07/09, publicado em 01/05/09 por
incorreção na vigência.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 08/2016
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es):Corinto- Servidora Desligada, MaSP 881.158-0, Eneida
Magda dos Santos para Eneida Magda dos Santos Araújo- CurveloEscola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 1.247.563-8, Graziele Alves de Oliveira para Graziele Alves de Oliveira Leite.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 17/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do parágrafo 2º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE, nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):Curvelo- Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP 379.786-7, Maria da Conceição Olavo
Ferreira, PEBIIIM, adm.02 por 02 meses referentes ao 3º qüinqüênio
a partir de 16/05/16- Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 317.680-7, Maria Tereza de Fátima Magalhães Silva, PEBIIJ, adm.02, por 02 meses referentes ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 16/05/16-Três Marias- Escola Estadual “João
Guimarães Rosa”, MaSP 1.054.918-6, Julio Cesar Fernandes dos Santos, PEBID, adm.02, por 02 meses referentes ao 1º qüinqüênio a partir de 16/05/16- MaSP 389.645-3, Eliana Mendes Cordeiro, PEBIIIN,
adm.02, por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 16/05/16FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº16/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 379.786-7, Maria
da Conceição Olavo Ferreira, PEBIIIM, adm.02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 01/11/10- CESEC, MaSP 434.960-1,
Edna Maria Miranda Rodrigues, PEBIIP, adm.01, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 03/10/15- MaSP 667.282-8, Tânia Costa
Lima, PEBIIE, adm.01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir
de 25/01/16- MaSP 818.816-1, Ana Lúcia Machado Siqueira, ATBIVH,
adm.03, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 14/04/16,
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.018.542-9, Samya
Diniz Paula, TDEVE,adm.01 referente ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 29/03/16- Três Marias- Escola Estadual “ Carlos Alexandre de
Oliveira”, MaSP 661.054-7, Vânia da Costa Guerra, PEBIIA, adm.01,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 23/04/15.
04 828410 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
144/2014, publicado no MG de 09/04/2015, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
264.988-7, E.A.S.C., PEB2P, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: MaSP 264.288-7, Leia-se: 264.988-7.
03 828012 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 46/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de QUINQUÊNIO, referente(s) ao(s)
servidor(es):Ituiutaba – Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 368.468-5.01, Heloisa Helena da Fonseca Camargos, PEBIIP, Ato 09/00, publicado em 21/09/2000, por
informação incorreta, Onde se lê: 2º Quinquênio, a contar de 06/09/00,
Leia-se: 2º Quinquênio, a contar de 03/08/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 47/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia - MaSP 257.124-8.02, Neide Lázara Queiroz Freitas, PEBIIP,
Ato nº 23/2011, publicado em 10/09/2011, por erro nas contagens de
tempo, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
23/05/2011, Leia-se: referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2011.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia - MaSP 257.124-8.02, Neide Lázara Queiroz Freitas, PEBIIP,
Ato nº 36/06, publicado em 08/07/2006, por erro nas contagens de
tempo, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/05/2006, Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 10/06/2006.
05 828958 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHALE: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP
361057-3, Milton Fulanete, a partir de 06/05/2016, referente ao ASE
3IIIP, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da
EC 47/05 com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUACU: MATIPO: “E.E. do Bairro Boa Vista”, MasP 991456-5,
Maria do Carmo Moreira de Almeida, PEB 2IIP, 1º Cargo, Férias-Prêmio afastamento, Ato nº 04/16, publicado em 24/02/2016, por afastamento indevido referencia de Quinquênio incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MATIPO:
“E.E. do Bairro Boa Vista”, MasP 991456-5, Maria do Carmo Moreira
de Almeida, PEB 2IIP, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercicio, a partir de 06/05/2016,(com vista a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 17/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MATIPO: “E.E. do Bairro
Boa Vista”, MasP 991456-5, Maria do Carmo Moreira de Almeida,
PEB 2IIP, 1º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir
de 26/04/2016.
05 829038 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 43/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - MaSP
313035-8, Luzia Borges das Graças, ASBI I, adm. 1, aposentada em
11.03.16, ref. ao saldo de 01 mês.
04 828431 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Patrocínio - “Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328710-9, Maria
do Rosário de Fátima Borges, EEB I A, admissão 2, Ato nº 34/2015
publicado em 31/12/2015, por incorreção no número de dias, onde se