TJMG 13/05/2016 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16.05.2016; MaSP 763.839-8, Soraya Beatriz de Souza, PEB2M, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16.05.2016; CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 347.301-4,
Ângela Helena Pereira de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; EE.
“Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 388.451-7, Elcinéia
Aparecida de Freitas Oliveira Tironi, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30.05.2016; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 364.696-5, Angela Maria Pereira Silva, PEB3N,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a
partir de 16.05.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”,
MaSP 251.912-2, Marzilan Oliveira Leão, PEB3F, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016;
EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 761.231-0, Beatriz Fonseca de Carvalho, PEB2J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 379.305-6,
Maria Aparecida Maurício, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 16.05.2016; EE. “Martin
Cyprien”, MaSP 762.791-2, Jeane de Freitas Machado, PEB3P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir
de 16.05.2016; MaSP 955.032-8, Meire Cristina dos Santos, PEB2J,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 16.05.2016; EE. “Miguel Couto”, MaSP 265.207-1, Maria Lúcia
Reis Gontijo Quadros, PEB3I, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; EE. “Nossa Senhora do
Sagrado Coração”, MaSP 388.449-1, Daniel Pereira Santos, PEB3P,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício a
partir de 16.05.2016; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 945.281-4,
Ariany Geralda da Silva, PEB1G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 17.05.2016; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 764.126-9, Lucimar Valéria Silva Lopes,
PEB3G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2016; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do
Prado”, MaSP 941.586-0, Giane do Nascimento Oliveira, PEB1N,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 17’’.05.2016; EE. “Cel. Frazão”, MaSP 353.495-5, Maria Aparecida
Fonseca Oliveira, PEB2G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; ITAPECERICA- EE. “Prof.
Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 761.790-5, Jussara Arantes Nascimento Dias, PEB3M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 17.05.2016; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel
Dias Correa”, MaSP 335.222-6, Neusa Aparecida Chaves Silva Gurgel,
PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 16.05.2016; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 557.113-8,
Arildo Sávio da Costa, PEB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; MaSP 1000.305-1,
Regina Lúcia de Andrade Moreira, PEB3H, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; EE. “Dr.
José Gonçalves”, MaSP 1060.411-4, Carla Moreira, PEB1D, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16.05.2016; EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 353.505-1, Maria
do Carmo Andrade, PEB1O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício; EE. “Profª Geralda Magela Leão de Melo”,
MaSP 1055.523-3, Welshman Gustavo Pinheiro, PEB1C, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016;
EE. “Professora Gilka Drumond de Faria”, MaSP 765.855-2, Vilma
Peixoto Rodrigues, PEB3G, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 16.05.2016; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 324.723-6, Maria Neide Ferreira, EEB2F,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 17.05.2016; EE. “Zezé Lima”, MaSP 614.196-4, Luciana Mara
Nogueira de Oliveira, PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; LAGOA DA PRATAEE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 962.284-6, Luciana de
Fátima Gontijo Pinto, PEB3L, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; EE. “Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 330.541-4, Simone de Almeida Bessas, PEB3N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 20.05.2016; EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
330.530-7, Rosimaire Maria de Melo Silva, PEB2P, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016;
MaSP 765.440-3, Natália Pedrosa Miranda Mendes, PEB3G, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16.05.2016; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1062.736-2,
Lazara Aparecida Ferreira Bento, PEB2D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; LUZ- EE.
“Comendador Zico Tobias”, MaSP 824.417-0, Natália Lobato Borges
Chaves, PEB1B, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16.05.2016; MaSP 843.777-4, Lorena Consuêlo
Ferreira Mori, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; EE. “Dª Lica Raposo”, MaSP
765.872-7, Márcia Santos Bernardes Pereira, PEB3N, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18.05.2016;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 870.304-3, Janete Moreira da
Silva Couto, PEB2D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 487.370-9, Cássia Garcia,
PEB1G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; CESEC. “de Nova Serrana”, MaSP
935.975-3, Maria Cristina Barbosa, PEB3G, Adm. 01, PEB3G, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
17.05.2016; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP
347.427-7, Maria Irene Salgado Saraiva, PEB3P, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016;
MaSP 353.623-2, Vânia Aparecida Silveira Assis, PEB3P, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
16.05.2016; EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 380.842-5, Sávio
Laguardia Marra, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º e 4º
quinquênios de exercício a partir de 16.05.2016; EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 330.482-1, Maria José Ribeiro Salgado, PEB2J, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16.05.2016; EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 765.867-7,
Bruno Queiroz Silveira, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referentes ao
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 16.05.2016; PASSA
TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 353.554-9,
Maria do Rosário Castro e Faleiro, PEB2C, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 271.732-0, Maria Aparecida Alves
Ferreira, ATB4E, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16.05.2016; MaSP 298.716-2, Maria Helenice Ferreira Santos, PEB3M, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 1053.250-5, Claudiane Ferreira Pinto Oliveira,
PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 16.05.2016; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr.
Álvaro Brandão”, MaSP 252.742-2, Lúcia de Fátima Ferreira, PEB2I,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício a
partir de 16.05.2016; EE. “Sra. de Fátima”, MaSP 366.172-5, Márcia
Teresa Gonçalves, PEB1J, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; SÃO GONÇALO DO
PARÁ- CESEC. “Maestro Carlos Ribeiro da Silva”, MaSP 1114.736-0,
Adriana Nogueira Resende Mourão, PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 15.06.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2016
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 488.665-1, Maria
Geralda Teixeira Morais, ATB3H, Adm. 01, o ato nº 37/2016, publicado
em 21.04.2016, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento,
por motivo de desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
76/2016
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor:
BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 764.134-3, Delza Costa Carlos, a partir de 03.08.2015, referente ao ASB1E, Adm. 01, com direito á
média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II,
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais
a 3047 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 135 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
77/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 457.279-8, Aparecida Conceição dos Santos Araújo, a partir de 31.12.2015, referente
ao PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de exigência
curricular e aulas facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
78/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 292.912-3,
Alvina Maria Gomes, a partir de 12.05.2016, referente ao PEB2P, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
79/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP
298.653-7, Edmirce Ribeiro Araújo, a partir de 09.05.2016, referente
ao PEB3P, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 005 h/a
de média quinquenal de aulas facultativas e exigência curricular; EE.
“Monsenhor Domingos”, MaSP 364.766-6, Suely Roncali Coelho de
Faria, a partir da data da publicação, referente ao PEB3L, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; ITAPECERICA- EE. “Professor Alberto
Cordeiro do Couto”, MaSP 213.912-9, Maria das Graças Pedrosa, a
partir de 12.05.2016, referente ao PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de exigência
curricular, e com o direito a percepção da remuneração do cargo de
provimento em comissão de diretor de escola, D3B; ITAÚNA- EE. “Dª
Judith Gonçalves”, MaSP 374.793-8, Andrea Maria Varela de Oliveira
Nascimento, a partir de 05.05.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a, sendo 18 h/a de média quinquenal de
aulas facultativas; MaSP 374.793-8, Andrea Maria Varela de Oliveira
Nascimento, a partir de 05.05.2016, referente ao PEB3M, Adm. 03, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 116 h/a, sendo 008 h/a referente à média quinquenal
de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2016
ANULA OS ATOS, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 764.134-3, Delza Costa Carlos,
ASB1E, Adm. 01, o ato nº 24/2016, publicado em 12.02.2016, na
parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por
motivo de publicação incorreta; SANTO ANTÔNIO DO MONTEServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 474.662-4, Maria Luisa Costa Cabral, PEB2P, Adm. 01, o ato nº
32/2016, publicado em 25.02.2016, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de requerimento da servidora, a contar de 17.02.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2016
ANULA O ATO, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 764.134-3, Delza Costa
Carlos, ASB1E, Adm. 01, o ato nº 10/2016, publicado em 03.03.2016,
na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, por
motivo de retificação incorreta.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre
Matias Lobato”, MaSP 1056.219-7, Juliana Aparecida de Oliveira,
PEB3E, Química, Adm. 01, para PEB3E, Química/Matemática/Ciências, Adm. 01.
PORTARIA Nº 04/2016
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (pré-escola) na Escola Municipal Joaquim Diogo,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Povoado de Córrego
Fundo, município de Itapecerica.
SRE – Divinópolis
PORTARIA Nº 05/2016
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (pré-escola) na Escola Municipal Joaquim Diogo,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Povoado de Córrego
Fundo, município de Itapecerica.
SRE – Divinópolis
12 832203 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 353.458-3, Inês
Ramos, PEB2P, Adm. 02, a partir de 04.04.2016; ITAÚNA- EE. “João
Dornas Filho”, MaSP 324.800-2, Rita Aparecida de Sousa, ATB4I,
Adm. 02, a partir de 18.03.2016.
12 832205 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 108/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 09/2014, publicada no MG de 28/08/2014 referente ao servidor: Itaúna, MaSP 299058-8, L.G.S., PEB2J, 1º cargo.
Conclusão: “Decido pela anulação do 6º quinquênio, publicado no MG
de 29/03/2012 e do Adicional de 10%, publicado no MG de 04/10/2012,
com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 135/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 09/2014, publicada no MG de 16/10/2014 referente ao servidor: Moema, MaSP 1062554-9, C.C.D., PEB1A, 1º cargo.
Conclusão: “Decido pela manutenção da vigência do 1º quinquênio em
29/05/2008, 1º biênio em 26/05/2005 e do 2º biênio em 29/05/2007.
Decido, também pela retificação do 3º biênio de 31/05/2009 para
23/08/2011 com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 136/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 09/2014, publicada no MG de 16/10/2014 referente ao servidor: Divinópolis, , MaSP 485592-0, M.A.A., PEB1A, 1º
cargo. Conclusão: “Decido pela retificação do 5º biênio de 26/11/2006
para 08/12/2006 e do 3º quinquênio de 19/11/2006 para 01/12/2006
com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 137/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 09/2014, publicada no MG de 16/10/2014 referente ao servidor: Carmópolis de Minas, , MaSP 337360-2, R.C.S.A.,

Minas Gerais - Caderno 1

PEB3P, 2º cargo. Conclusão: “Decido pela manutenção da vigência
do 4º biênio em 05/01/2003, 5º biênio em 27/01/2005, 6º biênio em
25/02/2007 e do 2º quinquênio em 28/11/2004. Decido, também pela
retificação do 7º biênio de 06/03/2009 para 28/05/2009 e do 3º quinquênio de 26/11/2009 para 17/02/2010 com o devido ressarcimento do
débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 01/2016, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 01/2016, publicada no MG de 05/05/2016
referente ao servidor: Divinópolis, MaSP 486779-2, E.A. P.O,, PEB3P,
1º cargo. Conclusão: “Decido pela retificação da proporcionalidade da
Gratificação de Vice-Diretor de 762 dias para 754 dias com o devido
ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
11 831319 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 296/16
RETIFICA O ATO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
aos servidores: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 830321-6, Marcelo Augusto Leite, PEBIE, 2ª admissão, por falta de substituto. Ato nº
267/16, publicado em 27/04/16, onde se lê: a partir de 02/05/16, leia-se:
a partir de 09/05/16; SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo
Brandão, MaSP 831401-5, Rita de Cassia Romão da Silva, PEBIIE, 1ª
admissão, por falta de substituto. Ato nº 267/16, publicado em 27/04/16,
onde se lê: a partir de 03/05/16, leia-se: a partir de 16/05/16.
12 832122 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 347.189-3.01,
José Humberto Luiz, à partir da publicação deste ato, referente PEBIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 10/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco – MaSP 1.112.536-6.01, Rivia Arantes Martins, PEBIC, referente ao(s) 2º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 12/02/2016.
12 832040 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 48/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade - MaSP
1.056.681-8.01, Lucimar Martins da Silva e Silva, PEBIC, Ato nº
021/2016, publicado em 16/04/2016, Onde se lê: por 02 mês(es), sendo
01 mês referente ao 1º QQ a partir de 02/05/16 e 01 mês referente ao
2º QQ a partir de 03/06/16, Leia-se: por 02 meses referentes ao 2º QQ
a contar de 02/05/16.
12 832042 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 444.583-9,
Ariádne Jaqueline de Menezes Siqueira, ATBIVF, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissãode Secretário de
Escola - SE III, a partir de 11/03/16.
12 832041 - 1

SRE de Janaúba
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 001/2016 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.331719-5,
Míria Márcia Martins Caires, PEB2P, 1º cargo, 5º quinq. a partir de
2/10/2010.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 002/2016 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.587666-9,
Analha Ferreira da Assunção, PEB1A, 1º cargo, 4º quinq. a partir de 31/10/2009; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino,
MaSP.325940-5, Edsonina Gomes Cardoso, PEB1A, DIII, Adm. 02, 3º
quinq. a partir de 25/3/2011; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elpídio
Ribeiro dos Santos, MaSP.973931-9, Helenita Alves Martins, PEB1A,
Adm. 01, 1º quinq. a partir de 22/7/2009.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº 001/2016
– Concede quinquênio, administrativo, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.345791-8, Marta Aparecida
de Souza, PEB1P, 1º cargo, 1º quinq. a partir de 30/1/1996.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10% – ATO Nº 005/2016 –
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.593549-9, Dulce Maria Coelho Souza Cruz, ASB1F, 1º cargo,
3º quinq. a partir de 4/2/2007; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.594997-9, Adelina Rosa Dias, ASB1G, 1º cargo, 4º quinq. a partir de 12/10/2009.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº 003/2016
– Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.332030-6, Maria das Graças Oliveira Santos, PEB4A, Adm.
03, 4º quinq. a partir de 4/10/2006; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.332030-6, Maria das Graças Oliveira Santos, PEB4A, Adm. 03,
5º quinq. a partir de 6/10/2011.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 004/2016 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.588748-4, Veraci de Sousa Jácome, PEB1A, 1º cargo, 5º quinq.
a partir de 11/9/2008; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.589304-5, Maria Nilva Barbosa Santos, PEB1G, 1º cargo, 2º
quinq. a partir de 14/12/2008.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 002/2016 – Concede
quinquênio, administrativo, nos termos do inciso I, parágrafo único do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., MaSP.591701-8, Santa Rosa Celestina Nogueira, PEB1E,
1º cargo, 2º quinq. a partir de 29/7/1997; PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.589304-5, Maria Nilva Barbosa Santos,
PEB1G, 1º cargo, 1º quinq. a partir de 6/5/1996.
11 831420 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 03/2016 – Concede
Férias-Prêmio, nos termos de §4º do art.31 e do art. 290 da CE/1989,
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.331792-2, Vera Lúcia Mendes Damasceno Souza, PEB1O,
admissão 01, 05 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a/c de
04/03/2009.
12 831941 - 1

Diretor em Exercício - José Gomes Filho
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
N.º 04/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Américo Caldeira
Brant, MaSP.1385973-1, Zilmar Leite, ATB1A, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V,
a partir de 16/03/2016; E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1325555-9,
Leensen Terezinha Pereira Perpétuo, ATB1A, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE II,
a partir de 15/03/2016; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.368584-9,
Selma Heloisa Lopes Leal, ATB4H, adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE II, a
partir de 15/03/2016; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.388712-2, Irani Gonçalves Ribeiro, ATB3H, adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SE III, a partir de 16/03/2016; E.E.Carlos Antônio dos Santos,
MaSP.1152589-6, Luana Antunes Simões, PEB1A, adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE
V, a partir de 15/03/2016; E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.377689-5,
Beatriz Dias Ferreira Ruas, ATB5H, adm. 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 16/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO N.º 05/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da
Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): CAMPO AZUL, E.E.Cirilo
Pereira da Fonseca, MaSP.1324521-2, Luiz Antônio de Souza Ramos,
ATB1A, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE IV, a partir de 17/03/2016; CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Adolfo Ferreira de Barros, MaSP.368513-8, Francisco
da Solidade Alves Ferreira, ATB3H, adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V, a
partir de 26/03/2016; E.E.José Patrício da Silveira, MaSP.877692-4,
Jane Adriana de Jesus Santos, PEB1M, adm. 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V,
a partir de 17/03/2016; E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.369037-7,
Elizângela de Freitas Lopes Souto, ATB3H, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE III,
a partir de 28/03/2016; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina
Alkimim, MaSP.1080803-8, Kelly Rodrigues Santos Ramos, PEB1D,
adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 16/03/2016; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Maria da Conceição Chaves, MaSP.891048-1, Nilvea Pereira
Nobre, PEB1A, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola-SE VI, a partir de 16/03/2016;
E.E.Nossa Senhora da Conceição, MaSP.943611-4, Rosilene Gonçalves da Cruz e Souza, PEB1A, adm. 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola-SE VI, a partir de
16/03/2016; E.E.São José, MaSP.547713-8, Rosânia Saraiva de Freitas, ATB1A, adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 16/03/2016; E.E.São
Luis, MaSP.1285845-2, Meirielly Aparecida Veloso Fonseca, PEB1A,
adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 18/03/2016; E.E.Presidente Tancredo
Neves, MaSP.859699-1, Clesia Maria Costa Fonseca, ATB3G, adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SE V, a partir de 18/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
N.º 06/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino
Souza Santos, MaSP.974740-3, Hudson Rodrigues Nogueira, PEB1H,
adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE IV, a partir de 16/03/2016; E.E.Lourdinha Silveira,
MaSP.1060646-5, Alisson Alexandre Gonçalves Xavier, ATB2E, adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SE IV, a partir de 22/03/2016; GRÃO MOGOL, E.E.de Ensino
Médio, MaSP.1223109-8, Ramoniele Bezerra Jorge, PEB1A, adm. 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola-SE V, a partir de 18/03/2016; E.E.Professora Nita Nassau,
MaSP.1104498-9, Francyne Daniele Ribeiro Alves, PEB1A, adm. 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola-SE V, a partir de 16/03/2016; ITACAMBIRA, E.E.Fernão
Dias Paes Leme, MaSP.982841-9, Silvene Aparecida Bicalho, ATB5F,
adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE IV, a partir de 28/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
N.º 07/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira
de Araújo, MaSP.878097-5, Marli Aparecida Francisca Soares, PEB1P,
adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola-SE V, a partir de 28/03/2016; E.E.Professora Diva
Medeiros, MaSP.936550-3, Arleth Alves Fernandes da Silva, PEB1G,
adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE IV, a partir de 15/03/2016; MIRABELA, E.E.Santa
Maria, MaSP.1118867-9, Antônio Carlos Lopes da Silva, PEB1A, adm.
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SE V, a partir de 21/03/2016; E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.458325-8, Gilvan Soares Vieira, ATB1A, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE
II, a partir de 16/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO N.º 08/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A
da Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.249153-8, Maria Geralda Silva Magalhães,
PEB1P, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE II, a partir de 16/03/2016; E.E.Américo
Martins, MaSP.1321792-2, Adevanildo Lopes de Oliveira, ATB1A,
adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola-SE II, a partir de 16/03/2016; E.E.Eloy Pereira,
MaSP.1321703-9, Patrícia Souza Silva, ATB1A, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE III, a partir de 05/04/2016; E.E.Professora Cristina Guimarães,
MaSP.891053-1, Osana Aparecida Messias Costa, ATB3G, adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE IV, a partir de 16/03/2016; E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.839558-4, Idenilda Rosa de Almeida Xavier, PEB3M, adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola-SE I, a partir de 17/03/2016; E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.377278-7, Ruth Aparecida Rocha Maia Rodrigues, ATB4H,
adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola-SE III a partir de 16/03/2016; E.E.Donato Santos, MaSP.1324074-2, Emílio Santiago Ruas Rodrigues, ATB1A, adm.