TJMG 20/05/2016 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
ITUIUTABA
Leia-se:
SRE
JUIZ DE FORA
MANHUACU
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
ITUIUTABA
ELLEN ROCHA
DE SOUZA
JULIANA ANGELICA
DA COSTA
MARIA JOSE DOS
SANTOS SOARES
MARIA MOREIRA
DE SOUZA COSTA
RENATA KELEY
SOARES DE SOUZA
FONSECA
MAURA MARIA
LUIZA DA SILVA
NOME
WALTER DE SOUZA
BARRETO JUNIOR
MARCOS DE
CASTRO AMARAL
APARECIDA DE
FATIMA DE SOUZA
ALMEIDA
CINTHIA MARIA
DA CRUZ
ELLEN ROCHA
DE SOUZA
JULIANA ANGELICA
DA COSTA
MARIA JOSE DOS
SANTOS SOARES
MARIA MOREIRA
DE SOUZA COSTA
RENATA KELEY
SOARES DE SOUZA
FONSECA
MAURA MARIA
LUIZA DA SILVA
6142194
1
PEB
I
A
I
B
01/01/2014
10513489
1
PEB
I
A
I
B
01/01/2014
11290442
1
PEB
I
A
I
B
01/01/2014
8185233
2
PEB
I
A
I
B
01/01/2014
10848448
1
PEB
I
A
I
B
01/01/2014
2896413
2
PEB
II
C
II
D
01/01/2014
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
9599671
2
PEB
I
B
I
C
01/01/2014
11281722
1
PEB
I
B
I
C
02/01/2014
5528658
1
PEB
I
B
I
C
01/01/2014
4464285
1
PEB
I
B
I
C
01/01/2014
6142194
1
PEB
I
B
I
C
01/01/2014
10513489
1
PEB
I
B
I
C
01/01/2014
11290442
1
PEB
I
B
I
C
01/01/2014
8185233
2
PEB
I
B
I
C
01/01/2014
10848448
1
PEB
I
B
I
C
01/01/2014
2896413
2
PEB
II
F
II
G
01/01/2014
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
VIGÊNCIA
19 834840 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 914/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, a parte referente ao servidor, por motivo do reposicionamento a que se refere o Decreto 45.274/2009, revisão de subsídio prevista na Lei 19837/2011 e por incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MANOEL
GONCALVES
DE
JANUARIA SOUZA FILHO
597034-8
1
ATB
I
D
I
E
04/02/2014
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MANOEL
GONCALVES
DE
JANUARIA SOUZA FILHO
597034-8
1
ATB
II
G
II
H
04/01/2014
19 834834 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 921/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 516/2016, publicado no “MG” de 08/03/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
S E T E LUCIANA SILVA DE DEUS 378073-1
1
ATB
IV
F
IV
G
17/12/25
LAGOAS
VIANA
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
S E T E LUCIANA SILVA DE DEUS 378073-1
1
ATB
IV
F
IV
G
17/12/15
LAGOAS
VIANA
19 834850 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 909/2016.
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente aos servidores abaixo
por motivo de revisão no subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CONCEICAO APARECIDA ROSA DA 3274370
CURVELO
2
PEB
I
A
I
B
SILVA MEDEIROS
ITAJUBA
CARLOS ROBERTO DA SILVA
8793754
1
PEB
I
D
I
E
ITAJUBA
JORGE SALES ABRANCHES
7342447
1
PEB
I
B
I
C
METROPOLITANA MARIA LUCIA ANANIAS DA SILVA 7910284
1
PEB
T1
A
T1
B
C
Leia se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CONCEICAO
APARECIDA
ROSA
DA
CURVELO
3274370
2
PEB
II
C
II
D
SILVA MEDEIROS
ITAJUBA
CARLOS ROBERTO DA SILVA
8793754
1
PEB
I
E
I
F
ITAJUBA
JORGE SALES ABRANCHES
7342447
1
PEB
I
C
I
D
METROPOLITANA MARIA LUCIA ANANIAS DA SILVA 7910284
1
PEB
I
L
I
M
C
relacionados,
VIGÊNCIA
01/01/2014
08/01/2014
01/01/2014
23/01/2014
VIGÊNCIA
01/01/2014
08/01/2014
01/01/2014
23/01/2014
19 834825 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 24/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.L.L., MASP 377.268-8, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Admissão 2.
Comissão Processante - Presidente: Vanderlice Ribeiro dos Santos.
Membros: Alessandro Alves Colares e Maria Ivete Alves Ferreira
Borges.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 18 de maio de 2016.
19 834770 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXONERAÇÃO ATO Nº. 990/2016
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- A Secretária de Estado de Educação exonera, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIA CRISTINE
CALIXTO GONCALVES, MASP 930.624-2, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, Nível I, Grau A, admissão 2, da E.E.
“DE MELO VIANA”, de Esmeraldas, Metropolitana B, da Secretaria
de Estado de Educação, a partir de 23 de janeiro de 2013, ficando assim
retificado o ato publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em
23 de Maio de 2014, página 20.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
19 834954 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 11/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº184/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 29/12/2015,RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 12/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 04/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 12/03/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 13/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 111/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 11/08/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 20/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 170/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 25/11/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 21/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 83/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 12/05/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 23/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 12/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 12/03/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 24/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 09/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 12/03/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 25/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 10/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 12/03/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 26/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 11/2015, com extrato publicado no
Diário Oficial do Executivo de 12/03//2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 27/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 113/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 27/08/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 28/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 110/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 11/08/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 29/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 06/2016, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 28/01/2016 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 30/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 47/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 25/03/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 31/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 48/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 25/03/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 32/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 49/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 25/03/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 33/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 50/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 25/03/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 34/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 116/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 26/08/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 38/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 55/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 25/03/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 51/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 44/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 15/05/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 53/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 129/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 17/09/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 54/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 168/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 25/11/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 55/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 03/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 12/03/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 56/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 02/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 12/03/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 57/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 125/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 11/09/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 58/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 82/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 12/05/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 59/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 161/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 30/10/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 60/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 02/2016, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 08/01/2016 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 61/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada
pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 31/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 25/03/2015 RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 62/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 2077/2012,
de 29/03/2012, e conforme previsão do artigo 4º da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2014, de 02/10/2014, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada