TJMG 26/05/2016 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 300/2016
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 453813-8, Ana Paula Leal
Asse, PEB1A, admissão 3, Ato nº 452/2015, publicado em 12/08/2015,
por incorreção na admissão, onde se lê: 1º cargo, leia-se: 3º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 301/2016
RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao
servidor: Itabira, E.E. Dr. José de Grisolia, MaSP 933591-0, Mônica
de Fátima Barcelos, PEB2E, 2º cargo, Ato nº 219/2016, publicado em
20/04/2016, por incorreção no cargo e na admissão, onde se lê: PEB3G,
1º cargo, leia-se: PEB2E, 2º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 302/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, referente ao servidor: João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro,
MaSP 1221829-3, Maria Antônia Damião Sipolis, PEBD1A, admissão 1, Ato nº 463/2015 publicado em 12/08/2015, por motivo de nome
incompleto, onde se lê: Maria Antônia Sipolis, leia-se: Maria Antônia
Damião Sipolis.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 294/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Ferros, servidora aposentada, MaSP 309258-2, Maria
da Consolação Andrade Duarte, ASB1J, 1º cargo, Ato nº 45/2010,
publicado em 29/07/2010, mudança de referência, onde se lê: referentes ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referentes ao 5º quinquênio
de exercício; Ato nº 08/2014, publicado em 26/03/2014, mudança de
referência, onde se lê: referentes ao 5º quinquênio de exercício, leia-se:
referentes ao 6º quinquênio de exercício; Itabira, servidora aposentada,
MaSP 321279-2, Vera Maria dos Santos Reis, PEB2P, 1º cargo, Ato
nº 81/2011, publicado em 09/11/2011, mudança de referência, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício; João Monlevade, servidora aposentada, MaSP
309256-6, Maria da Conceição Peixoto Macêdo de Oliveira, ASB1J, 1º
cargo, Ato nº 29/2006, publicado em 19/07/2006, mudança de referência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 303/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1092976-8, Sônia Maria Vilar
Pais, ASB1C, 1° cargo, Ato nº 650/2015, publicado em 19/11/2015,
por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: ...a partir da
publicação deste ATO..., proporcional à 4.007/10.950 dias de exercício, leia- se: ...a partir de 19/11/2015..., proporcional à 4.025/10.950
dias de exercício.
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Portaria nº 11/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do Artigo 24 da
Resolução CEE nº 443/ 2001, de 02/08/2001, fica divulgada a mudança
da entidade mantenedora do Centro de Educação Infantil Maria de
Nazaré, situado na Rua Oito, 121, Bairro Nova Vista, município de Itabira, transferindo a mantença da Rede Privada de Ensino para a Rede
Municipal de Ensino.
SRE Nova Era
Isabela Ingrid Carneiro
Supervisora Regional de Educação/ DIVAE
Jânua Caeli Gervásio Galvão
Assessora Pedagógica
Cleide Maria Martins Lopes da Costa
Diretora DIRE – SRE Nova Era
Portaria nº 12/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do Artigo 24 da
Resolução CEE nº 443/ 2001, de 02/08/2001, fica divulgada a mudança
da entidade mantenedora do Centro de Educação Infantil Antônio Pascoal Mendes, situado na Rua dos Engraxates, 225, Bairro Gabiroba,
município de Itabira, transferindo a mantença da Rede Privada de
Ensino para a Rede Municipal de Ensino.
SRE Nova Era
Isabela Ingrid Carneiro
Supervisora Regional de Educação/ DIVAE
Jânua Caeli Gervásio Galvão
Assessora Pedagógica
Cleide Maria Martins Lpoes da Costa
ANULAÇÃO - ATO Nº 298/ 2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, E.E Trajano
Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 379924-4, Maria Auxiliadora Alves, ATB5H, 1º cargo, retificação de Opção Remuneratória,
Ato nº 288/2016, publicado em 18/05/2016, por necessidade de nova
publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 10/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício em até 05 (cinco) dias após a publicação deste ato,
a servidora: Para Itabira, E.E. Profª. Palmira Morais, MaSP 442868-6,
Darcianne Nascimento Paiva de Carvalho, ATB1A, 2º cargo, Senhora
do Carmo/Itabira, E.E. Antônio Martins Pereira. (Ato republicado por
conter incorreção no MG 20/01/2016).
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA, O(s) ATO(s) de concessão de férias-prêmio oportunamente, a(os) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de
Lemos” – MaSP – 346774-3, Cleide Regina da Silva, PEB3P, admissão
01, ato nº 01/11, publicado em 15/09/11, referente ao 5º quinquênio de
exercício, onde se lê PEBIV F/2º cargo; leia-se PEBIV F/1º cargo, para
acerto de vida funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2016
Fica retificada a Portaria nº 06/2003, publicada no MG de 12/12/2003,
pág. 12, col. 04. Onde se lê: Centro de Educação Infantil Nair Machado
de Carvalho situado à Avenida Marginal Sul, nº 280, Centro, Município de Acaiaca. Leia-se: Centro Municipal de Educação Infantil Nair
Machado de Carvalho – Creche e Pré-escola, situado à Avenida Marginal Sul, nº 280, Centro, Município de Acaiaca.
S.R.E. – Ouro Preto.
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Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO, E. E. Dom Pedro II , MaSP 370.900-3, Vera
Lúcia dos Anjos Godefroid a partir de 20/05/2016, referente ao cargo
PEB 2D/2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, III, “B”, da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a razão de 5455
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, à servidora: MARIANA,
E.E. Cônego Braga, MaSP 1.143.197-0, Efigênia Ferreira, à partir de
11/12/2015, referente ao cargo ASB1B/1º cargo, com direito nos termos do Art. 40, §1º, Inciso I da CF/88 c/c Art.8º, Inciso III, alínea “B”

da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a razão de
3246 dias/ 10950 dias (08/30 avos), correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 180h/m.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO – Nº 07/16
DESIGNA, nos termos de Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es):OURO PRETO–para:E.E. “Dom Pedro II” - MaSP:
865.453-5, Andrea Trindade de Souza, ATBIIIH/1º cargo,de:OURO
PRETO - E.E. “de Ouro Preto”;para:E.E. “de Ouro Preto” - MaSP:
1.404.474-6, Viviane Patrícia Ferreira, ATBIA/1º cargo,de:OURO
PRETO - distrito Cachoeira do Campo - E.E. “Padre Afonso de
Lemos”.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4o do artigo 31 da CE/ 1989,ao(s) servidor(es): MARIANA, servidor
em adjunção à APAE, MaSP 354.991-2, Maria Auxiliadora de Pinho
Duarte, PEB1P/ 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MARIANA - E .E . Professor Soares Ferreira- MaSP 1.274.837-2,
Andreza da Silva Pinto para Andreza da Silva Pinto das Dores .
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E.”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 1053769-4, Ilza das Mercês Peixoto,
PEB2E/1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/05/2016.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2016
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- MaSP 353.566-3, Marta
Aparecida de Oliveira Teixeira , PEBII P, admissão 01, aposentada
em 20.02.16, referente ao saldo de 11 meses e 28 dias; BOM DESPACHO- MaSP 390.898-5, Clara Ivana Soares Dias do Amaral , ATBIII G,
admissão 01, afastada preliminarmente por invalidez em 16.04.15, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 251.974-2, Lúcia Cardoso do Couto
Corrêa , PEBII P, admissão 02, aposentada em 14.01.16, referente ao
saldo de 08 meses; MaSP 364.743-5, Mauro Wanderlei Pinto , PEBI
P, admissão 01, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 02.06.15, referente ao saldo de 03 meses; PARÁ DE MINASMaSP 324.488-6, Eliana Gonçalves da Silva Oliveira, PEBII P, admissão 01, aposentada em 11.03.16, referente ao saldo de 12 meses; MaSP
335.452-9, Maria Dulce Campelo D’Ávila , PEBI P, admissão 01, aposentada em 14.04.16, referente ao saldo de 09 meses e 03 dias; PITANGUI- MaSP 331.988-6, Mara Conceição de Abreu Campos, PEBII P,
admissão 01, aposentada em 20.02.16, referente ao saldo de 03 meses
e 09 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2016
AUTORIZA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS-PRÊMIO,
concedidas nos termos do Inciso II do art. 31 da CE/1989, na redação vigente até 31/12/1995 e de acordo com o Decreto nº 44.391, de
03/10/2006 à servidora: PARÁ DE MINAS- MaSP 252.555-8, Helena
Maria dos Santos Caires, desligada do cargo ATBIV I, admissão 02, por
exoneração do cargo efetivo a pedido, publicado no MG 25.03.2015,
concedidas pelo Ato nº s/nº, publicado respectivamente em 17.06.1997,
3 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor (es): Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 390926-4 Helvio
Vieira Maia PEB-III-P, (Cargo 1), publicado em 12/05/2016 por publicação incorreta onde se lê: a partir de 17/05/2016 leia-se: a partir de
01/06/2016;
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos
MaSP 228310-9 Maria Zelia Carvalho Pimenta TDE-IV-F (Cargo 2),
por 04 meses referente ao 3° e 4° qüinqüênios a partir de 30/05/2016;
Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 372421-8 Maria de Fátima
Lopes Mendonça PEB-IV-O, (Cargo 1), por 03 mês(es), referente ao 5°
qüinqüênio de exercício a partir de 30/05/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 547630-4
Kenia Evangelista da Silva Dias ATB-I-A, (Cargo 3), por 01 mês(es),
referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 27/06/2016
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1105822-9 Elaine Aparecida de Figueiredo para: Elaine Aparecida de Figueiredo Gonçalves;
Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1169394-2 Solange Neila de Abreu
Pimenta Martins para: Solange Neila de Abreu;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CR/1988, com redação dada pela EC n°. 41/2003, observando o
disposto na EC n°. 70/2012, do(s) servidor (es): Passos- EE Professora
Júlia Kubitschek, MaSP 299830-0 Edenir Maria da Graça a partir de
02/03/2016 referente ao PEB-I-J, (Cargo 2), com direito nos termos do
art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “a” § 2° inciso
III da LC 64/02, à remuneração integral a 25/25 avos correspondente à
carga horária 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 15/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor
João Menezes, MaSP 380895-3 Cleonice de Andrade Gonçalves PEBIII-M, (Cargo 3), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
14/05/2016; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 764184-8 Luciana
Maria de Oliveira ATB-I-A, (Cargo 3), referentes aos 1° e 2° qüinqüênios de exercício a partir de 20/07/2015 (data exercício); Pimenta- EE
Pe. José Espíndola, MaSP 765511-1 Luciene Itália Vieira PEB-I-A,
(Cargo 3), referentes aos 1° e 2° qüinqüênios de exercício a partir de
22/06/2015 (data do exercício); Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP
941399-8 Cinara de Oliveira Freire Vilela PEB-II-J, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 01/04/2016;
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1122196-7
Claudia Maria Alves PEB-I-A, (Cargo 4), a partir de 18/05/2016; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1191119-5 Carolina Mara Mendonça PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 18/05/2016; Passos- EE Nossa
Senhora da Penha, MaSP 1406137-8 Jedra Rodrigues de Amorim EEBI-A, (Cargo 2), a partir de 28/04/2016; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 1135363-8 Paula Aparecida Alves Morais PEBI-A, (Cargo 3), a partir de 18/04/2016; São José da Barra- EE de Furnas,
MaSP 835914-3 Marta Helena de Morais PEB-I-A, (Cargo 3), a partir
de 06/05/2016; São José da Barra- EE de Furnas, MaSP 1282862-0
Débora Ribeiro de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 02/05/2016;
Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 1265833-2 Edmilton

Aparecida Andrade PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 17/05/2016; PassosEE Neca Quirino, MaSP 764672-2 Regina Páscoa de Sousa Oliveira
EEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 03/05/2016; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1092741-6 Regina Célia de Carvalho Silva EEB-I-A,
(Cargo 3), a partir de 14/04/2016; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo,
MaSP 317758-1 Maria Imaculada Moreira Machado EEB-I-A, (Cargo
3), a partir de 14/04/2016; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula
Rebelo Horta, MaSP 1052759-6 Elisa Goulart de Rezende Silva EEBI-A, (Cargo 2), a partir de 02/05/2016; Passos- EE Caetano Machado da
Silveira, MaSP 1273601-3 Isabela Aparecida Andrade Bortoloti PEBI-A, (Cargo 2), a partir de 01/02/2016; Passos- EE Caetano Machado
da Silveira, MaSP 1144522-8 Luciano Alves do Nascimento PEB-I-A,
(Cargo 3), a partir de 01/02/2016;
25 837164 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO –
ATO Nº 75/16
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295981.5.1, Lincoln Lopes do Nascimento, PEB1P, Ato nº 39/10, publicado em 26/06/10, por motivo
de incorreção, onde se lê: a partir de 14/06/10, referente ao cargo de
PEB3E, leia-se: a partir de 28/05/10, referente ao cargo de PEB3F.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
76/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 377390.0.1, Florizete Aparecida Santana da Silva, ATB4H, Ato nº 26/16, publicado em 30/04/16,
por motivo de alteração na vigência e na quantidade de meses, onde se
lê: por 01 mês, a partir de 01/06/2016, leia-se: por 02 meses, a partir
de 13/06/2016.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº
77/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 308486.0.1, Elba Ferreira de Macedo, ASB1A,
Ato nº 49/12, publicado em 10/10/12, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: concedidas pelos Atos nºs 18/95 e 39/98, publicados
em 04/04/1995 e 31/07/1998, 05 meses referentes ao 3º e 4º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 dias, leia-se: concedidas pelo Atos
nº 18/95, publicado em 04/04/1995, 01 mês e 20 dias referente ao 3º
quinquênio de exercício, restando-lhe 10 dias.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 78/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 836762.5.2, Amélio Alves de
Resende, PEB1A, Ato nº 12/16, publicado em 06/02/16, por motivo
de acerto na aposentadoria, onde se lê: proporcionais a 6030 dias de
exercício correspondente à média das remunerações de contribuição,
leia-se: proporcionais a 6030 dias de exercício correspondente à média
das remunerações de contribuição e da percepção de 01 h/a de exigência curricular; Masp 289050.7.2, Dália Alcina Alves Lima, PEB2P, Ato
nº 08/11, publicado em 19/02/11, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: incentivo à docência biênio 8062 dias, com direito
à incorporação de 11 h/a de exigência curricular, leia-se: incentivo à
docência biênio 7548 dias, com direito à incorporação de 09 h/a de
exigência curricular.
24 836581 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Raul Soares, Masp 693322.0.1, Maria Diva Naves
da Mota e Oliveira, a partir de 25/05/2016, referente ao PEB3P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 16 h/a de
facultativas; - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas,
Masp 338456.7.2, Joana Batista Naves, a partir de 23/05/2016, referente ao PEB1O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e da
percepção de 1 h/a de exigência curricular; - Uberlândia, E.E. Messias
Pedreiro, Masp 390093.3.1, Fátima Lucia Dezopa Parreira, a partir de
25/05/2016, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E. Rotary, Masp 697794.6.1, Maria de Faria Menezes, a partir de 23/05/2016, referente ao PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e a percepção de 11 h/a de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: - Prata, E.E. Noraldino Lima, Masp 1081043.0.1, Antonia Elizabeth Almeida Silva, a partir de 11/11/2015, referente ao PEBR2/T2A,
com direito, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I da CF/88, combinado
com o art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 4442 dias de exercício correspondente à carga horária de
41 h/a; - Uberlândia, E.E. Novo Horizonte Educação Especial, Masp
957555.1.1, Rosa Cristina Pereira Costa, a partir de 31/11/2015, referente ao ASB1E, com direito, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I da
CF/88, combinado com o art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02,
a remuneração proporcional a 6162 dias correspondente à carga horária de 30 h.
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Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 05/16
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 238726.4.2, Elcia Maria Gonçalves, PEB3D, referente ao 6º quinquênio a partir de 31/01/2006; Masp
251790.2.2, Irene Saramago de Oliveira Miranda, PEB1P, referente ao
6º quinquênio a partir de 18/09/2009.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 01/16
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 178963.5.1, Arminda Fidelis
Monteiro, ASB1A, referente ao 6º quinquênio a partir de 01/09/2008.
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SRE de Unaí

LOTAÇÃO – ATO Nº 08/16

Zeuman de Oliveira e Silva
“Diretor em exercício”

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, na E.E. Bom Jesus, Masp 251781.1.1, Leny
Denise Rodrigues Lintz, P6E, a contar de 25/05/2016, após revogação
de afastamento preliminar à aposentadoria.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2016
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Unaí: EE “Izabel Campos Martins”, MaSP 835.637-0,
Silvia Ramos Botelho para Silvia Severino Botelho.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Uberlândia, E.E. José Zacharias Junqueira, Masp 849502.0, Joana Dark
Paniago de Souza, ATB2H, admissão 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir
de 11/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina/ E.E. Padre Eloi, Masp
860347.4, Sandra Dolores Quireza, ATB1A, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%(cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo em comissão de Secretário de Escola
SEIV, a partir de 11/03/2016; - Prata, E.E. do Prata, Masp 1081044.8,
Aurélio Machain Silva Vieira, PEB1D, admissão 01, e PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 10/05/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB1D, admissão 01; - Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 963725.7, Sandra Aparecida Ferreira, ATB1A, admissão
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em comissão de
Secretário de Escola SEII, a partir de 11/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/16
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289182.8.2, Geralda
Gasparina da Mota Coelho, PEB2F, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/16
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251149.1.1, Gloria
Maria de Oliveira, PEB1P, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 06/05/2006.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 73/16
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308486.0.1, Elba Ferreira de Macedo, ASB1A, Ato
nº 48/12, publicado em 10/10/12, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Dobro para Adicionais, por acerto na aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 74/16
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289050.7.2, Dália
Alcina Alves Lima, PEB2P, Ato nº 71/11, publicado em 19/03/11, na
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
motivo de acerto na aposentadoria.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/16
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251781.1.1, Leny Denise Rodrigues Lintz, P6E, Ato nº 68/04, publicado em 27/07/04, em razão de
não implementar o tempo exigido para aposentadoria de acordo com a
legislação vigente, a partir de 25/05/2016.

LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2016
Lota nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP 609.299-3, Cleusa
Francisca de Oliveira, adm. 03, EEB1A - Supervisão Pedagógica, a contar de 13/05/2016; MaSP 1.422.330-9, Lidia de Oliveira Serra, adm. 01,
PEB1A – 16h/a de Língua Portuguesa, a contar de 18/04/2016; EE “Izabel Campos Martins”, MaSP 1.288.305-4, Danielly Fernandes Santos,
adm. 02, EEB1A - Supervisão Pedagógica, a contar de 28/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2016
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Domingos Pinto Brochado”, MaSP
1.063.792-4, Jesse Rodrigues dos Santos, adm .02, PEB1B, a partir de
14/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Arinos: EE “Major Saint’ Clair
Fernandes Valadares”, MaSP 874.273-6, Clarice Silva Magalhães,
adm. 02, PEB2J, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/04/2016; MaSP 942.873-1, Vera Lígia Ribeiro Coura de Marins,
adm. 01, PEB1G, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/04/2016; Riachinho: EE “Jose de Alencar”, MaSP 688.750-9, Vânia
Aparecida da Silva Costa, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2016; Unaí: EE “Domingos Pinto Brochado”,
MaSP 1.016.136-2, Elaine Cristina Fonseca Soares, adm. 01, PEB1A,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2011.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2016
Retifica no Ato de Republicação de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es): Unaí: CESEC “Júlio Martins Ferreira”, MaSP
365.832-5, Luiz Ribeiro da Fonseca, adm. 01, PEB3P, Ato nº 07/2016
publicado em 07/05/2016, por incorreção na publicação, onde se lê:
“MaSP 365.825-5, Luiz Ribeiro Fonseca”, leia-se: “MaSP 365.832-5,
Luiz Ribeiro da Fonseca...”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2016
Retifica no Ato de Republicação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Unaí: CESEC “Júlio Martins Ferreira”,
MaSP 365.832-5, Luiz Ribeiro da Fonseca, adm. 01, PEB3P, Ato nº
08/2016 publicado em 07/05/2016, por incorreção na publicação,
onde se lê: “MaSP 365.825-5, Luiz Ribeiro Fonseca”, leia-se: “MaSP
365.832-5, Luiz Ribeiro da Fonseca...”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Unaí: EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP 879.051-1,
Silvana Nunes de Oliveira, adm. 01, PEB3L, Ato nº 13/2016 publicado
em 07/05/2016, por incorreção na publicação, onde se lê: “adm. 02,
PEB2F”, leia-se: “adm. 01, PEB3L.”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2016
Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Arinos: EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”, MaSP 942.873-1, Vera Lígia Ribeiro Coura de Marins, adm.
01, PEB1G, publicados em 04/05/2006 e 14/04/2012, por incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de
28/02/2005; 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2010; leia-se:
2º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2005; 3º quinquênio de
exercício, a partir de 29/07/2010.
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