TJMG 07/06/2016 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Junho de 2016
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:
COMUNICADO
RETIFICAÇÃO – Pregão 00036/2016 – Processo nº 00040/2016 –
DATA 15/06/2016 ÁS 09:00H: Objeto: Contratação de empresa para
Prestação de Serviço de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, com o fornecimento de
aparelhos novos, de acesso móvel pós-pagos, em regime de comodato
pelo período de 12 (doze) meses conforme especificações nos anexos
do edital. Fica acrecida o Subitem “5.1.4” da “Cláusula Quinta -Dos
Serviços”, do “Anexo II – Minuta do Contrato”, a qual tem a seguinte
redação:
5.1.4 – A contratada deverá realizar a portabilidade dos números atuais,
caso solicitado pela contratante.
RESULTADO – Pregão 0034/2016 - Processo nº 0037/2016 – DATA
06/06/2016 ÁS 09:00H: Objeto: Aquisição de 266 camisetas malha PV
branca PROERD manga amarela e gola azul – silkada, para a formatura do PROERD no 1º semestre de 2016 que sera realizada no dia
14/06/2016. HOMOLOGADO E ADJUDCADO EM 06/06/2016. CONTRATO Nº 094/2016: AMANDA ANÁLIO RODRIGUES IVO –
R$ 3.950,10 (três mil novecentos e cinquenta reais e dez centavos).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 06 de junho de 2016.
5 cm -06 840892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO
DE RETIFICAÇÃO- CONCORRÊNCIA N° 10/2016 – A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público, considerando os apontamentos feitos pelo
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG
em processos licitatórios anteriores, o parecer técnico emitido pela
SEPLAN, e o parecer jurídico nº 429/2016/L – Procuradoria Geral do
Município, retifica o Edital da Concorrência 10/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE EXTENSÃO/MODIFICAÇÃO DE REDE ENERGIA
URBANA COM INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, conforme se segue *Subitem 11.6.1.
*Item 16–I–Da Contratada, alínea “n”. *Anexo V–Minuta de Contrato,
Cláusula Segunda–Das Obrigações das Partes, I–Da Contratada, alínea
“n” e “o”. *Anexo VII do edital. A CPL comunica que a retificação
completa e detalhada, bem como o Anexo VII: Termo de Compromisso
da Empresa Acerca do(s) responsável(is) Técnico(s) pela Execução da
Obra retificado, estão disponíveis no site www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes/relacao.php. Considerando que estas alterações não afetarão a formulação das propostas, a CPL comunica aos licitantes interessados, que manterá a mesma data informada no subitem 2.4 do Edital
para protocolo dos envelopes nº 01-Documentação e nº 02- Proposta
de Preços, sendo abertos no mesmo dia às 08:30h, na sala de Reunião
da CPL no 2º andar. As demais cláusulas e condições estabelecidas no
edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 06 de junho de 2016.
Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
através do telefone: (34) 3822-9607.
6 cm -06 841305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGEXTRATOSPERÍODO DE 01/05/2016// A 31/05/2016//ADITIVO//S 7º Aditivo//Contrato nº 030/2015Pregão Presencial n° 001/2015//Contratado
(a): Carranca Produtos Hortifrutigranjeiros LTDA EPP//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 30/06/2016//, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 31/05/2016// 7º Aditivo//Contrato nº 040/2015Pregão
Presencial n° 004/2015//Contratado (a): Adilson Aparecido do Amaral
CPF 026.413.256-40 – ME//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária:
09.01.00.10.302.022.2.112.3.3.90.30 - Manutenção dos Serviços de
Especialidades. Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //
Contratado, a CONTRATANTE pagará à contratada o valor total de
R$2.368,00 (dois mil, trezentos e sessenta e oito reais), representando
um acréscimo de 1,49% sobre o valor inicial //Contratado.Data de Assinatura: 25/04/2016// 4º Aditivo//Contrato nº 042/2015Pregão Presencial n° 005/2015//Contratado (a): Comercial Soares e Mota LTDA
EPP//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/06/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 31/05/2016// 9º Aditivo//Contrato
nº 043/2015Pregão Presencial n° 005/2015//Contratado (a): E V Lopes
Comércio Atacadista EPP//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 30/06/2016//, ou até a homologação de novo processo
licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 31/05/2016// 1º
Aditivo//Contrato nº 044/2016//Pregão Presencial n° 002/2016////Contratado (a): Casa de Carnes Betim EIRELI – EPP//Objeto: Inclusão da
dotação orçamentária:13.01.20.606.0026.2382.3.3.90.30 – Desenvolvimento da Política de Apoio às Famílias Rurais. Pelo acréscimo sobre o
quantitativo inicialmente //Contratado, a contratante pagará à contratada o valor total de R$316,00 (trezentos e dezesseis reais), representando um acréscimo de 0,06% sobre o valor inicial //ContratadoData de
Assinatura: 19/05/2016// 6º Aditivo//Contrato nº 071/2015Chamada
Pública nº 031/2015//Contratado (a): Associação dos Produtores Rurais
de Patos de Minas e Região//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a contratante pagará à contratada o valor
total de R$14.062,46 (quatorze mil, sessenta e dois reais e quarenta e
seis centavos), representando um acréscimo de 5,12% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 27/05/2016// 7º Aditivo//Contrato
nº 071/2015Chamada Pública nº 031/2015//Contratado (a): Associação
dos Produtores Rurais de Patos de Minas e Região//Objeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 30/06/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 31/05/2016// 1º Aditivo//Contrato nº 075/2016//Pregão Presencial
n° 016/2016////Contratado (a): Luca LTDA ME//Objeto: Inclusão da
dotação orçamentária: 05.01.18.541.025.2.219.3.3.90.39 - Manutenção
do Órgão de Gestão Ambiental. Pelo acréscimo sobre o quantitativo
inicialmente //Contratado, a contratante pagará à contratada o valor
total de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), representando um
acréscimo de 1,67% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 27/05/2016// 2º Aditivo//Contrato nº 075/2016//Pregão Presencial
n° 016/2016////Contratado (a): Luca LTDA ME//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a contratante
pagará à contratada o valor total de R$1.500,00 (um mil e quinhentos
reais), representando um acréscimo de 1,67% sobre o valor inicial //
ContratadoData de Assinatura: 27/05/2016// 1º Aditivo//Contrato nº
085/2016//Pregão Presencial n° 018/2016////Contratado (a): Panificadora Elis Marina LTDA - ME//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 13.01.20.606.0026.2382.3.3.90.30 – Desenvolvimento da Política
de Apoio às Famílias Rurais. Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a contratante pagará à contratada o valor total
de R$922,50 (novecentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos),
representando um acréscimo de 0,58% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 19/05/2016// 2º Aditivo//Contrato nº 085/2016//
Pregão Presencial n° 018/2016////Contratado (a): Panificadora Elis
Marina LTDA - ME//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 10.01.
12.306.016.2.131.3.3.90.30 – Alimentação Escolar para os alunos da
Educação Básica. Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //
Contratado, a contratante pagará à contratada o valor total de
R$23.777,52 (vinte e três mil, setecentos e setenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), representando um acréscimo de 14,99% sobre
o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 23/05/2016// 1º Aditivo//Contrato nº 104/2016//Pregão Eletrônico nº 04/2016////Contratado
(a): Comercial Soares & Mota LTDA - ME//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 13.01.20.606.0026.2382.3.3.90.30 – Desenvolvimento da Política de Apoio às Famílias Rurais. Pelo acréscimo sobre o
quantitativo inicialmente //Contratado, a contratante pagará à contratada o valor total de R$772,20 (setecentos e setenta e dois reais e vinte
centavos), representando um acréscimo de 0,65% sobre o valor inicial
//ContratadoData de Assinatura: 19/05/2016// 1º Aditivo//Contrato nº
105/2016//Pregão Eletrônico nº 04/2016////Contratado (a): Décio Gonçalves Júnior – ME//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 13.01.2
0.606.0026.2382.3.3.90.30 – Desenvolvimento da Política de Apoio às
Famílias Rurais. Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //
Contratado, a contratante pagará à contratada o valor total de R$376,80
(trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), representando um

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
acréscimo de 0,17% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 19/05/2016// 7º Aditivo//Contrato nº 120/2015Pregão Presencial
n° 011/2015//Contratado (a): Arcepatos Distribuidora LTDA - ME//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/05/2016//,
ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/04/2016// 5º Aditivo//Contrato nº
121/2015Pregão Presencial n° 011/2015//Contratado (a): Décio Gonçalves JR - ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 31/05/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o
que ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/04/2016// 5º Aditivo//Contrato nº 122/2015Pregão Presencial n° 011/2015//Contratado (a): E V
Lopes Comercio Atacadista - EPP//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/05/2016//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 29/04/2016//
4º Aditivo//Contrato nº 123/2015Pregão Presencial n° 011/2015//Contratado (a): Israel e Israel LTDA - EPP//Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 31/05/2016//, ou até a homologação de novo
processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
29/04/2016// 5º Aditivo//Contrato nº 152/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Adilson Nunes de Sousa//Objeto: Fica reajustado o contrato
original firmado no percentual de 10,4455%, conforme índice IPC da
tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 29 para
R$3,42 (três reais e quarenta e dois centavos)Data de Assinatura:
06/05/2016//2º Aditivo//Contrato nº 156/2015Pregão Eletrônico nº
009/2015//Contratado (a): MAPFRE Seguros Gerais S/A//Objeto:
Inclusão da dotação orçamentária: 09.01.00.10.122.018.2.099.3.3.90.3
9 - Diretoria, Gerência e Coordenação da Política de Saúde do Município. Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a
contratante pagará à contratada o valor total de R$725,14 (setecentos e
vinte e cinco reais e quatorze centavos), representando um acréscimo
de 0,88% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura:
19/02/2016// 3º Aditivo//Contrato nº 156/2015Pregão Eletrônico nº
009/2015//Contratado (a): MAPFRE Seguros Gerais S/A//Objeto: Pelo
acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a contratante
pagará à contratada o valor total de R$378,92 (trezentos e setenta e oito
reais e noventa e dois centavos), representando um acréscimo de 0,46%
sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 11/05/2016// 6º
Aditivo//Contrato nº 160/2013Pregão Presencial nº 032/2013//Contratado (a): Elita Viana Moreira//Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 10,7416%, conforme índice IPC da tabela
FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota B6 para
R$4,24 (quatro reais e vinte e quatro centavos), com efeitos a partir de
13/04/2016//Data de Assinatura: 06/05/2016// 6º Aditivo//Contrato nº
164/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Luis de Deus Vieira//
Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de
10,7416%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do
quilômetro rodado na Rota C6 para R$3,69 (três reais e sessenta e nove
centavos), com efeitos a partir de 15/04/2016//Data de Assinatura:
10/05/2016// 1º Aditivo//Contrato nº 168/2015Concorrência n°
02/2015//Contratado (a): Antônio Eustáquio de Morais//Objeto: O //
Objeto do presente instrumento é a substituição do veículo: Marca/
Modelo: RENAULT/MASTER MBUS L3H2 Placa: JJL 5668 Ano de
Fabricação: 2013 N.º do Cert., Registro e Licenciamento do Veículo:
012227542979 Capacidade de Transporte Conforme C.R.L.V.: 16
LUGARES Pelo veículo: Marca/Modelo: RENAULT/MASTER NIKS
M020 Placa: AZO-2594 Ano de Fabricação: 2015 Código Renavan:
01047229177 Capacidade de Transporte conforme C.R.L.V.: 17
LUGARESData de Assinatura: 02/05/2016// 15º Aditivo//Contrato nº
180/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): TRANS Vieira LTDA//
Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de
2,75%, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 33 para
R$2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos), com efeitos a partir de
07/10/2015Data de Assinatura: 06/05/2016// 16º Aditivo//Contrato nº
180/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): TRANS Vieira LTDA//
Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de
10,4455%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do
quilômetro rodado na Rota 05 para R$4,42 (quatro reais e quarenta e
dois centavos), com efeitos a partir de 04/03/2016//Data de Assinatura:
10/05/2016// 17º Aditivo//Contrato nº 180/2013Pregão n° 32/2013//
Contratado (a): TRANS Vieira LTDA //Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 1,41%, atualizando o valor do
quilômetro rodado na Rota 34 para R$2,16 (dois reais e dezesseis centavos), com efeitos a partir de 07/10/2015Data de Assinatura:
20/05/2016// 18º Aditivo//Contrato nº 180/2013Pregão n° 32/2013//
Contratado (a): TRANS Vieira LTDA //Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 10,4455%, conforme índice IPC
da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 33
para R$2,47 (dois reais e quarenta e sete centavos), com efeitos a partir
de 04/03/2016//Data de Assinatura: 20/05/2016// 19º Aditivo//Contrato
nº 180/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): TRANS Vieira LTDA //
Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de
10,4455%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do
quilômetro rodado na Rota 34 para R$2,39 (dois reais e quarenta e sete
centavos), com efeitos a partir de 04/03/2016//Data de Assinatura:
23/05/2016// 20º Aditivo//Contrato nº 180/2013Pregão n° 32/2013//
Contratado (a): TRANS Vieira LTDA //Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 10,4455%, conforme índice IPC
da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 34
para R$2,39 (dois reais e trinta e nove centavos), com efeitos a partir de
04/03/2016//Data de Assinatura: 25/05/2016// 3º Aditivo//Contrato nº
213/2014Pregão n° 043/2014//Contratado (a): Roberto Ferreira de
Magalhães//Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 28,8456%, atualizando o valor do contrato para R$5.140,94
(cinco mil, cento e quarenta reais e noventa e quatro centavos) mensais,
com efeitos a partir de 30/07/2015Data de Assinatura: 31/05/2016// 2º
Aditivo//Contrato nº 215/2015Tomada de Preços nº 009/2015//Contratado (a): FNC Construtora LTDA - ME//Objeto: Fica prorrogado o
prazo para execução do //Objeto até 31/07/2016//Data de Assinatura:
03/05/2016// 7º Aditivo//Contrato nº 247/2013Pregão n° 062/2013//
Contratado (a): TRANS Vieira LTDA//Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 10,7416%, conforme índice IPC
da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 13
para R$2,09 (dois reais e nove centavos), com efeitos a partir de
14/04/2016//Data de Assinatura: 10/05/2016// 4º Aditivo//Contrato nº
311/2014Pregão n° 078/2014//Contratado (a): João Batista de Deus
CPF 502.011.746-34-ME//Objeto: Fica reajustado o contrato original
firmado no percentual de 10,4455%, conforme índice IPC da tabela
FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota B5 para
R$4,29 (quatro reais e vinte e nove centavos), com efeitos a partir de
29/03/2016//Data de Assinatura: 06/05/2016// 4º Aditivo//Contrato nº
313/2014Pregão n° 078/2014//Contratado (a): Roberto Cândido
Machado//Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 10,4455%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando
o valor do quilômetro rodado na Rota C5B para R$2,89 (dois reais,
oitenta e nove centavos), com efeitos a partir de 31/03/2016//Data de
Assinatura: 06/05/2016// 4º Aditivo//Contrato nº 385/2014Concorrência
nº 013/2014//Contratado (a): Delta Construções Elétricas LTDA ME//
Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o reajuste do valor //
Contratado, no importe de R$21.809,45 (vinte e um mil, oitocentos e
nove reais e quarenta e cinco centavos), calculado pelo índice INCC
(Índice Nacional da Construção Civil) – Coluna 06 da Revista Conjuntura Econômica da FGV, conforme estabelecido na Cláusula Quinta,
Parágrafo Segundo do contratoData de Assinatura: 23/05/2016// CONTRATOS Contrato nº 094/2016//Inexigibilidade de Licitação nº
06/2016////Contratado(a): Expresso Leãozinho LTDA//Objeto: fornecimento de passagens para alunos oriundos do meio rural estudantes no
CESEC “Ordalina Vieira Roriz”Vigência: 31/12/2016//Data de Assinatura: 03/05/2016//Contrato nº 095/2016//Tomada de Preços nº
002/2016////Contratado(a): TFF Construções e Montagens LTDA –
ME//Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de
obras, (cobertura e melhoria da quadra poliesportiva do DIstrito de Pindaíbas), //Objeto do contrato de repasse 1014.626-00/2014, celebrado
entre o Ministério do Esporte e o Município de Patos de Minas/MGVigência: 31/12/2016//Data de Assinatura: 03/05/2016//Contrato nº
096/2016//Tomada de Preços nº 002/2016////Contratado(a): FNC Construtora LTDA ME//Objeto: contratação de empresa de engenharia para
execução de obras, (reforma do campo de futebol do Estádio Municipal
Edson Nunes de Paula no Bairro Vila Rosa), //Objeto do contrato de
repasse 1014.626-00/2014, celebrado entre o Ministério do Esporte e o

Município de Patos de Minas/MGVigência: 31/12/2016//Data de Assinatura: 03/05/2016//Contrato nº 097/2016//Concorrência nº 002/2016////
Contratado(a): FNC Construtora LTDA - ME//Objeto: contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma
do prédio destinado à sede da Secretaria Municipal de Educação, no
Município de Patos de MinasVigência: 31/12/2016//Data de Assinatura: 04/05/2016//Contrato nº 098/2016//Dispensa de Licitação nº
109/2016////Contratado(a): Servioeste Minas Gerais LTDA- ME//
Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviço de
coleta, transporte e destinação final de resíduos dos serviços de saúde,
que tem como mantenedor o Município de Patos de Minas (LOTE 02)
Vigência: 09/08/2016//Data de Assinatura: 09/05/2016//Contrato nº
099/2016//Dispensa de Licitação nº 109/2016////Contratado(a): Limpebras Engenharia Ambiental LTDA//Objeto: contratação de empresa
especializada para prestar serviços de capina manual, serviço de varrição com a destinação final dos resíduos oriundos deste, e limpeza
pública utilizando equipe multiuso em vias e logradouros públicos
(LOTE 03)Vigência: 09/08/2016//Data de Assinatura: 09/05/2016//
Contrato nº 100/2016//Concorrência nº 019/2015//Contratado(a): Ecológica Serviços e Empreendimentos LTDA EPP//Objeto: contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de extensão/
modificação de rede de eletrificação urbana com substituição de luminárias para melhoria da iluminação pública, no Município de Patos de
MinasVigência: 31/10/2016//Data de Assinatura: 09/05/2016//Contrato
nº 101/2016//Concorrência nº 019/2015//Contratado(a): CSC Construtora Siqueira Cardoso EIRELI EPP//Objeto: contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de extensão/modificação de
rede de eletrificação urbana com substituição de luminárias para melhoria da iluminação pública, no Município de Patos de MinasVigência:
31/10/2016//Data de Assinatura: 09/05/2016//Contrato nº 103/2016//
Pregão Eletrônico nº 04/2016////Contratado(a): Arcepatos Distribuidora
LTDA//Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (margarina, sal, farinha de mandioca, açafrão)Vigência: 31/12/2016//Data de
Assinatura: 10/05/2016//Contrato nº 104/2016//Pregão Eletrônico nº
04/2016////Contratado(a): Comercial Soares & Mota LTDA - ME//
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (margarina, feijão,
óleo, etc)Vigência: 31/12/2016//Data de Assinatura: 10/05/2016//Contrato nº 105/2016//Pregão Eletrônico nº 04/2016////Contratado(a):
Décio Gonçalves Júnior – ME//Objeto: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios (açúcar, arroz, óleo, etc)Vigência: 31/12/2016//Data de
Assinatura: 10/05/2016//Contrato nº 106/2016//Pregão Eletrônico nº
04/2016////Contratado(a): João Antônio Moreira – ME//Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (café)Vigência: 31/12/2016//
Data de Assinatura: 10/05/2016//Contrato nº 107/2016//Pregão Eletrônico nº 04/2016////Contratado(a): Minas Mais Produtos Alimentícios e
Serviços LTDA – EPP//Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (arroz, extrato de tomate)Vigência: 31/12/2016//Data de Assinatura: 10/05/2016//Contrato nº 108/2016//Pregão Presencial n°
017/2016////Contratado(a): Arcepatos Distribuidora LTDA – ME//
Objeto: aquisição parcelada de materiais de limpeza (água sanitária,
amaciante, balde, cesto para lixo, pano alvejado, saco plástico para lixo,
etc)Vigência: 31/12/2016//Data de Assinatura: 11/05/2016//Contrato nº
109/2016//Pregão Presencial n° 017/2016////Contratado(a): Primer Produtos de Limpeza e Serviços EIRELI - ME//Objeto: aquisição parcelada de materiais de limpeza (álcool, saco plástico para lixo, etc)Vigência: 31/12/2016//Data de Assinatura: 11/05/2016//Contrato nº
110/2016//Pregão Presencial n° 017/2016////Contratado(a): Suely Terezinha de Queiroz Ferreira - ME//Objeto: aquisição parcelada de materiais de limpeza (cera, vassoura, etc)Vigência: 31/12/2016//Data de
Assinatura: 11/05/2016//Contrato nº 112/2016//Concorrência nº
003/2016////Contratado(a): WCT Construtora LTDA-EPP//Objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção do posto avançado do SAMU, no Município de Patos de MinasVigência: 31/12/2016//Data de Assinatura: 11/05/2016//Contrato nº
113/2016//Pregão Presencial n° 020/2016////Contratado(a): Arcepatos
Distribuidora LTDA ME//Objeto: (papel toalha, papel higienico, sabonete líquido, etc.)Vigência: 31/12/2016//Data de Assinatura:
11/05/2016//Contrato nº 114/2016//Pregão Presencial n° 020/2016////
Contratado(a): Licitapatos Comércio e Serviços LTDA - ME//Objeto: (
papel higienico, álcool, sabonete líquido, etc.)Vigência: 31/12/2016//
Data de Assinatura: 11/05/2016//Contrato nº 115/2016//Inexigibilidade
de Licitação n° 08/2016////Contratado(a): A Folha LTDA – ME//Objeto:
contratação de empresa para divulgação dos avisos contendo os resumos dos editais de Concorrências, Tomadas de Preços, Concursos, Leilões, Carta- convite, Suspensão de Fornecedores, Chamamentos PúblicosVigência: 31/12/2016//Data de Assinatura: 12/05/2016//Contrato nº
119/2016//Pregão Presencial n° 021/2016////Contratado(a): Steffanya
Ferreira Pacheco 08977457602//Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de buffet completo para o 1º 2º encontro de parceiros do CREASVigência: 31/12/2016//Data de Assinatura:
12/05/2016// ADITIVO//S A CONTRATOS DE LOCAÇÃO 9º Aditivo//Contrato nº 032/2012Dispensa de Licitação nº 13/2012//Locador
(a): Romualdo Marcelino Borges//Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$1.733,18 (um mil, setecentos e trinta e três reais e dezoito
centavos) mensais, considerando que, no período de 14/03/2015 a
14/03/2016// houve uma variação do IGP-M (FGV) de 12,0900%, com
efeitos a partir de 15/04/2016//Data de Assinatura: 10/05/2016//11º
Aditivo//Contrato nº 115/2011Dispensa de Licitação nº 028/2011//
Locador (a): EF Imobiliária LTDA//Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$4.391,50 (quatro mil, trezentos e noventa e um reais e
cinqüenta centavos) mensais, considerando que, no período de
17/11/2014 a 17/11/2015 houve uma variação do IGP-M (FGV) de
10,0985%, com efeitos a partir de 17/04/2016//Data de Assinatura:
10/05/2016// CONTRATOS DE LOCAÇÃO Contrato nº 111/2016//
Dispensa de Licitação nº 110/2016////Locador (a): Associação das
Obras Pavonianas de Assistência//Objeto: Locação de imóvel não residencial, localizado à Rua Travessa Cândido Portinari, nº 153, Bairro
Rosário, em Patos de Minas/MG, para a Universidade Federal de Uberlândia, vinculada a Secretaria Municipal de EducaçãoVigência:
31/12/2016//Data de Assinatura: 11/05/2016// RETIFICAÇÃO Retifica-se os seguintes termos Aditivo//s: Onde se lê“10º Aditivo//Contrato
nº 001/2013PREGÃO N° 021/2012//Contratado (a): CONSERBRÁS
MULTI SERVIÇOS LTDA//Objeto: Fica realinhado o contrato original
firmado no percentual de 12,62701%, atualizando o valor do contrato
para R$195.231,84 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e um
reais e oitenta e quatro centavos) mensais, com efeitos a partir de
janeiro de 2014Data de Assinatura: 28/01/2016//”leia-se “10º Aditivo//
Contrato nº 001/2013PREGÃO N° 021/2012//Contratado (a): CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS LTDA//Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 12,62701%, atualizando o valor
do contrato para R$195.231,84 (cento e noventa e cinco mil, duzentos
e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) mensais, com efeitos a
partir de janeiro de 2014 a 28/08/2014Data de Assinatura: 28/01/2016//”
TORNA SEM EFEITO Torna-se sem efeito o seguinte termo
Aditivo//:“7º Aditivo//Contrato nº 040/2015Pregão Presencial n°
004/2015//Contratado (a): Adilson Aparecido do Amaral CPF
026.413.256-40 – ME//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA
o valor total de R$8.732,00 (oito mil, setecentos e trinta e dois reais),
representando um acréscimo de 5,52% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 18/03/2016//”“8º Aditivo//Contrato nº
040/2015Pregão Presencial n° 004/2015//Contratado (a): Adilson Aparecido do Amaral CPF 026.413.256-40 – ME//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 09.01.00.10.302.022.2.112.3.3.90.30 - Manutenção
dos Serviços de Especialidades. Pelo acréscimo sobre o quantitativo
inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$2.368,00 (dois mil, trezentos e sessenta e oito
reais), representando um acréscimo de 1,49% sobre o valor inicial //
ContratadoData de Assinatura: 25/04/2016//” RESCISÃO DE CONTRATOS Contrato nº 142/2014CONCORRÊNCIA Nº 005/2014//
Contratado(a): PSO Engenharia de Infraestrutura LTDA//Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 142/2014Data de Assinatura:
08/03/2016// Patos de Minas, 06 de junho de 2016//.PEDRO LUCAS
RODRIGUESPrefeito Municipal
76 cm -06 840824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO
DE RETIFICAÇÃO- CONCORRÊNCIA N° 11/2016 – A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público, considerando os apontamentos feitos pelo
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG
em processos licitatórios anteriores, o parecer técnico emitido pela

SEPLAN, e o parecer jurídico nº 429/2016/L – Procuradoria Geral do
Município, retifica o Edital da Concorrência 11/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE EXTENSÃO/MODIFICAÇÃO DE REDE ENERGIA
URBANA COM INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, conforme se segue *Subitem 11.6.1.
*Subitem 11.6.2. *Item 16–I–Da Contratada, alínea “n” e “o”. *Anexo
V–Minuta de Contrato, Cláusula Segunda–Das Obrigações das Partes, I–Da Contratada, alínea “n” e “o”. *Anexo VII do edital. A CPL
comunica que a retificação completa e detalhada, bem como o Anexo
VII: Termo de Compromisso da Empresa Acerca do(s) responsável(is)
Técnico(s) pela Execução da Obra retificado, estão disponíveis no site
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes/relacao.php. Considerando
que estas alterações não afetarão a formulação das propostas, a CPL
comunica aos licitantes interessados, que manterá a mesma data informada no subitem 2.4 do Edital para protocolo dos envelopes nº 01-Documentação e nº 02- Proposta de Preços, sendo abertos no mesmo dia
às 08:30h, na sala de Reunião da CPL no 2º andar. As demais cláusulas
e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de
Minas, 06 de junho de 2016. Maiores informações, junto à Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, através do telefone: (34) 3822-9607.
6 cm -06 841310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO
DE TERMO DE COOPERAÇÃO - O Município de Patos de Minas,
torna pública a assinatura do Termo de Cooperação – firmado entre o
Município de Patos de Minas e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais - cujo objeto é a cooperação técnico-administrativa a ser prestada
pelo Município ao TER/MG, em atividades inerentes à realização das
Eleições de 2016. O prazo de vigência será a partir da data de sua assinatura até 31/12/2016. Data de Assinatura: 03/06/2016. Patos de Minas,
3 de junho de 2016. Pedro Lucas Rodrigues - Prefeito Municipal.
2 cm -06 841083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO
EDITAL RESUMIDO
Processo nº: 96/2016 - Modalidade: Tomada de preços- Edital nº:
7/2016
Tipo: Menor Preço Global -Objeto: Prestação de serviço de reforma
no campo de futebol no bairro Enéas Ferreira Aguiar, solicitado pela
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. A Prefeitura Municipal de
Patrocinio torna público que no dia 27 de Junho de 2016 às 14:00 hs,
no departamento de compras sito na Praça Olímpio Garcia Brandão,
nº 1452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias de Edital
e informações complementares serão obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido. Telefone 34 3839
1800.
Patrocínio-MG, 03 de junho de 2016. NELSON GONÇALVES SOARES FILHO - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -06 840886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL PEDRA AZUL/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016 - Objeto: Aquisição de material odontológico. Data de abertura no dia 17/06/2016 às 09:00 horas, licitação tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, exclusiva para ME e EPP conforme LC
147/2014. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG,
06/06/2016. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL PEDRA AZUL/MG - PREGÃO PRESENCIAL 026/2016 - Objeto: contratação de empresa para realização
de serviços de sonorização para pequenos e médios eventos a serem
realizados pelo Município. Data de abertura no dia 17/06/2016 às 15:00
horas, licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250,
solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.com ou pelo Fone:
(33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 06/06/2016. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
4 cm -06 841171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI- MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 041/2016, Pregão nº. 019/2016 – Sistema Registro de Preços, para aquisição futura e eventual materiais de
limpeza, higiênico e outros, para diversos setores desta prefeitura, conforme as necessidades deste município. Data de abertura: 21/06/2016
às 09:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de
08:00 às 16:00 horas ou pelo e-maillicitacaopequi@hotmail.com 0xx37
3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -06 841307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES – Pregão Presencial nº
27/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 42/2016 - Pregão Presencial nº 27/2016 - objeto: Registro
de preço para impressão gráfica de jornal com abertura dos envelopes
às 12:30 hs do dia 17.06.2016. O edital está disponível no site: www.
perdoes.mg.gov.br
2 cm -06 841216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGAtorna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 032/2016,
Tomada de Preços nº 005/2016 – Objeto: Contratação de empresa para
execução da obra de implantação de calçamento, assentamento de meio
feio e construção de sarjeta, na Estrada do Córrego do Jacu, zona rural
do Município de Piedade de Caratinga/MG, conforme projeto básico,
no âmbito do Convênio nº 1491002941/2015 celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o
Município de Piedade de Caratinga. Abertura dos envelopes será no dia
24/06/2016 às 08:30 hs, na sala de Licitações sito à Av. Nossa Senhora
da Piedade, 372 – centro - Piedade de Caratinga. O Edital completo
encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima. Maiores
informações pelo tel: (33) 3323-8000 ou 3323-8900 – William da Silva
Firmino – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -06 841239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG. Processo Licitatório n.º 037/2016, Inexigibilidade n.º 002/2016. Prefeitura Municipal
de Pintopolis/MG- Termo de Ratificação- Arguinel Paixão Souza Pinto,
Prefeito Municipal, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação autuado
como Processo Licitatório nº: 037/2016, Inexigibilidade de Licitação
nº: 002/2016 - Base Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Objeto: contratação da empresa Live Talentos Agenciamento, Produção e Publicidade LtdaCNPJ/MF 19.019.335/0001-80,
que é a empresa exclusiva pela apresentação artística da dupla CARLOS E JADER para apresentação no dia 25/06/2016, durante a 4ª Festa
Tradicional de São João na Praça, cujo valor é R$ de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), Recurso Ministério do Turismo Convênio nº
828060/2016. Pintopolis, 06 de junho de 2016- ArguinelPaixão Souza
Pinto-Prefeito Municipal.
3 cm -06 840914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG.Processo Licitatório n.º 036/2016, Inexigibilidade n.º 001/2016. Prefeitura Municipal
de Pintopolis/MG- Termo de Ratificação- ArguinelPaixão Souza Pinto,
Prefeito Municipal, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação autuado
como Processo Licitatório nº: 036/2016, Inexigibilidade de Licitação
nº: 001/2016 - Base Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Objeto: contratação da empresa RAL ENTRETENIMENTO
EIRELE-ME CNPJ/ MF n.22.043.661/0001-37, que é a empresa exclusiva pela apresentação artística da dupla Alan e Alex para apresentação
no dia 24/06/2016, durante a 4ª Festa Tradicional de São João na Praça,
cujo valor é R$ 45.000,00, Recurso Ministério do Turismo Convênio nº
828060/2016. Pintopolis,06 de junho de 2016- ArguinelPaixão Souza
Pinto-Prefeito Municipal.
3 cm -06 840927 - 1