TJMG 07/06/2016 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 07 de Junho de 2016
25/05/2016 - Homologada em 25/05/2016 . Partes: Cemig x uNICOBA
IND . COMP ELET . INF . LTDA . Pregão Eletrônico - MS/MT-G09361 Objeto: Bateria Selada - Prazo: 25/11/2016 . valor: r$ 242 .998,46 . Data
assinatura: 19/05/2016 - Homologada em 19/05/2016 . Partes: Cemig
x MCT TrANSFOrMADOrES LTDA . . Pregão Eletrônico - MS/
MT-G09362 - Objeto: transformador distribuição - Prazo: 19/05/2017 .
valor: r$ 31 .800 .000,00 . Data assinatura: 20/05/2016 - Homologada
em 20/05/2016 . Partes: Cemig x I .T .B . EQuIPAMENTOS ELÉTrICOS LTDA . . Pregão Eletrônico - MS/MT-G09362 - Objeto: transformador distribuição - Prazo: 19/05/2017 . valor: r$ 25 .213 .072,12 . Data
assinatura: 20/05/2016 - Homologada em 20/05/2016 . Partes: Cemig
x rOMAGNOLE PrOD . ELÉTrICOS S .A . Pregão Eletrônico - MS/
MT-G09362 - Objeto: transformador distribuição - Prazo: 19/05/2017 .
valor: r$ 17 .519 .232,06 . Data assinatura: 20/05/2016 - Homologada em 20/05/2016 . Partes: Cemig x DAEL rEP COM MAT ELET
LTDA EPP . Pregão Eletrônico - MS/MT-G09428 - Objeto: Isolador
Pilar - Prazo: 30/05/2017 . valor: r$ 3 .912 .875,00 . Data assinatura:
31/05/2016 - Homologada em 31/05/2016 .
ADITIvO
Partes: (CT-4630002046-MS/MT): Cemig x rOMAGNOLE PrOD .
ELÉTrICOS S/A . Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o acréscimo nas quantidades contratadas de transformador distribuição no valor inicial de r$ 4 .740 .821,84 para r$
5 .926 .027,30 conforme limite legal . Prazo: 10/03/2017 . Data da assinatura: 29/04/2016 . Partes: (CT-4630002045-MS/MT): Cemig x TrAEL
TrANSFOrMADOrES ELETrICOS LTD . Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o acréscimo nas quantidades contratadas de transformador distribuição no valor inicial de
r$ 7 .566 .393,96 para r$ 9 .452 .030,47 conforme limite legal . Prazo:
10/03/2017 . Data da assinatura: 29/04/2016 . Partes: (CT4630002008-MS/MT): Cemig x TECNOWATT ILuMINAÇÃO LTDA . Objeto:
promover amigavelmente por conveniência administrativa o acréscimo nas quantidades contratadas de luminária no valor inicial de
r$ 2 .605 .952,90 para r$ 3 .256 .854,74 conforme limite legal . Prazo:
05/09/2016 . Data da assinatura: 15/04/2016 . Partes: (CT4630002005-MS/MT): Cemig x IND . METALurGICA HOrIZONTE LTDA .
Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa
o acréscimo nas quantidades contratadas de braço para iluminação
pública no valor inicial de r$ 499 .222,50 para r$ 623 .861,17 conforme limite legal . Prazo: 08/08/2016 . Data da assinatura: 12/04/2016 .
Partes: (CT-4500028595-MS/MT): Cemig x BALTEAu PrODuTOS
ELÉTrICOS LTDA . Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o acréscimo nas quantidades contratadas de transformadores para instrumentos de média tensão no valor inicial de r$
75 .998,98 para r$ 92 .772,34 conforme limite legal . Prazo: /2016 .
Data da assinatura: /2016 . Partes: (CT-4500028356-MS/MT): Cemig
x PrySMIAN CABOS SIST .BrASIL S/A Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o decréscimo nas quantidades contratadas de cabo condutor no valor inicial de r$ 57 .435,38
para r$ 47 .155,50 conforme limite legal . Prazo: 08/02/2016 . Data da
assinatura: 20/05/2016 . Partes: (CT-4500028535 -MS/MT): Cemig
x GTMS EQuIP . ELÉTrICOS LTDA . Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração no prazo de entrega
nas quantidades contratadas de seccionador no mesmo valor conforme
limite legal . Prazo: 17/06/2016 . Data da assinatura: 10/05/2016 . Partes:
(CT-4630001879 -MS/MT): Cemig x SOLAr MINAS LTDA . Objeto:
promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas quantidades contratadas de sistema de aquecimento
solar, no valor inicial de r$ 2 .088 .993,96 para r$ 2 .130 .428,76 conforme limite legal . Prazo: 15/07/2016 . Data da assinatura: 05/05 /2016 .
Partes: (CT-4630001962-MS/MT): Cemig x INTELLI IND . TEr . ELÉTrICOS LTDA . Objeto: promover amigavelmente por conveniência
administrativa o reajustamento de preço nas quantidades contratadas de
conector formato h e terminal cabo, no valor inicial de r$ 1 .719 .952,50
para r$ 1 .986 .033,65 conforme limite legal . Prazo: 29/03/2017 . Data
da assinatura: 05/05 /2016 .
LICITAÇÕES CANCELADAS conforme Artigo 49 da Lei 8 .666 . Pregão Eletrônico – G09172 – Objeto: juntas de vedação . Lotes 01 a 03 .
G09284 – Objeto: cabo condutor, grampo, armadura, luva emenda e
amortecedor . Lote 01 . G09285 – Objeto: corda . Lote 01 a 06 . G09310 –
Objeto: transformador potencial . Lote 01 e 02 . G09330 – Objeto: vara
de manobra e bastão pega tudo . Lote 02 . G09367 – Objeto: isolador
roldana Lote 01 . G09378 – Objeto: lâmpada descarga vS . Lote 01 a 03 .
G09443 – Objeto: lâmpadas . Lote 01 . G09220 – Objeto: cobertura protetora . Lote 03 . G09307 – Objeto: dispositivo . Lote 02 .
37 cm -06 841221 - 1
CEMIG DISTrIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
1º ADITIvO – D435
TE: Partes: Cemig Distribuição S .A ., Axxiom Soluções Tecnológicas
S .A, vS2 Consultoria, Treinamento e Engenharia Ltda e Sociedade
Mineira de Cultura com interveniência da Pontifícia universidade
Católica de Minas Gerais . Objeto: extensão do prazo de execução do
convênio 4020000586,4020000587 e 402000588 do P&D “D435Desenvolvimento de Metodologia de Metodologia para Definir Valores de Fator de Carga e Fator de Demanda em unidade Consumidora
”, em 12(doze) meses . Prazo: 48(quarenta e oito) meses a contar de
15/04/2013 - Assinatura: 14/04/2016 .
3 cm -06 841225 - 1
Cemig Distribuição S .A .
CNPJ 06 .981 .180/0001-16 – NIrE 31300020568
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária .
Data, hora e local: 29-04-2016, às 15 horas, na sede social . Mesa: Presidente - Fabiano Maia Pereira / Secretária - Anamaria Pugedo Frade
Barros . Sumário dos fatos ocorridos: I- Aprovada a indicação, feita
pelos representantes da acionista Cemig, do Diretor Fabiano Maia
Pereira, para presidir a reunião . II- A pedido do Presidente, a Secretária
leu os seguintes documentos: A) o edital de convocação, publicado em
30 e 31-03 e 01-04-2016, no “Minas Gerais”, páginas 49, 121 e 59, respectivamente, e, no “O Tempo”, páginas 25, 41 e 25, respectivamente;
B) a Proposta do Conselho de Administração, que trata dos itens 2 e 3
da pauta, no sentido de que ao Lucro Líquido de 2015, no montante de
r$370 .209 mil, seja dada a seguinte destinação: a) r$18 .510 mil, relativos a 5% do Lucro Líquido, sejam alocados à conta de reserva Legal,
em conformidade com a alínea “a” do parágrafo único do artigo 21 do
Estatuto Social; b) r$92 .552 mil sejam destinados ao pagamento de
dividendos, sendo: 1- r$35 .000 mil sejam destinados ao pagamento de
dividendos mínimos obrigatórios através de Juros sobre o Capital Próprio – JCP, conforme CrCA-065/2015 e CrD-347/2015, a serem
pagos em duas parcelas iguais, a primeira até 30-06-2016 e a segunda
até 30-12-2016, cabendo à Diretoria Executiva observar os prazos,
determinar os locais e os processos de pagamento e efetuar a imputação
dos juros sobre capital próprio ao dividendo mínimo obrigatório,
fazendo jus todos os acionistas que tiveram seus nomes inscritos no
Livro de registros de Ações Nominativas em 30-12-2015 . As ações
passaram a ser negociadas ex-direitos em 04-01-2016; e, 2- r$57 .552
mil na forma de dividendos de 2015, fazendo jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de registros de Ações Nominativas
na data da realização da AGO; e, c) r$259 .147 mil sejam mantidos no
Patrimônio Líquido na conta de reserva de retenção de Lucros, para
garantir os investimentos da Companhia previstos para o exercício de
2016 . Os pagamentos dos dividendos de 2015 serão realizados até
30-12-2016, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria
Executiva; e, C) o Parecer do Conselho Fiscal dado sobre a proposta
mencionada na alínea “B” deste item . III - O Presidente informou que:

diário do exeCutivo
A) terminava nesta reunião o mandato dos membros do Conselho Fiscal, devendo ser procedida nova eleição, com mandato de um ano, ou
seja, até a AGO/2017; e, que, de acordo com o Estatuto Social, os membros efetivos e respectivos suplentes do Conselho Fiscal desta Companhia são os membros do Conselho Fiscal da acionista única, Cemig; B)
terminava nesta reunião o mandato dos membros do Conselho de
Administração, devendo ser procedida nova eleição, com mandato de
três anos, ou seja, até a AGO/2019; e, que, de acordo com o Estatuto
Social, os membros efetivos e respectivos suplentes do Conselho de
Administração desta Companhia são os membros do Conselho de
Administração da acionista única, Cemig; C) as publicações da Cemig,
previstas na Lei 6 .404, de 15-12-1976 e posteriores atualizações, deverão ser efetuadas no jornal “Minas Gerais”, Órgão Oficial dos Poderes
do Estado, bem como no jornal “O Tempo”, sem prejuízo de eventual
publicação em outros jornais . A vigência do contrato com o jornal “O
Tempo” expirará em 21-04-2017, podendo ser prorrogada até 21-042018 . Caso esta prorrogação não se viabilize, a Companhia prestará as
informações sobre o seu substituto assim que seja definido. IV- A
Assembleia aprovou: A) o relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-12-2015, e respectivos documentos complementares, colocados à disposição da acionista, por aviso inserto em 30 e 31-03 e 01-04-2016, no “Minas Gerais”,
páginas 48, 121 e 59, respectivamente, e, no “O Tempo”, páginas 41, 41
e 25, respectivamente, e publicado no “Minas Gerais”, em 20-04-2016,
páginas de 128 a 144, e, no “O Tempo”, em 23-04-2016, páginas de 35
a 50 – Caderno Balanço; B) a Proposta do Conselho de Administração,
mencionada no item II, alínea “B”, supra; C) as indicações dos representantes da Cemig, em decorrência do disposto no item III, alínea “A”,
supra, e considerando a eleição dos membros do Conselho Fiscal da
acionista Cemig, ocorrida nas AGO/AGE daquela companhia, realizadas, cumulativamente, em 29-04-2016, dos seguintes nomes, para compor o Conselho Fiscal: Membros efetivos: Manuel Jeremias Leite Caldas - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado no rio de Janeiro-rJ,
na Av . Lúcio Costa, 6 .700/1103, Barra da Tijuca, CEP 22795-900, CI
284123-Ministério da Aeronáutica e CPF 535866207-30; Newton
Brandão Ferraz ramos - brasileiro, casado, contador, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na Av . do Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP
30110-937, CI MG4019574-PCMG e CPF 813975696-20; Charles
Carvalho Guedes - brasileiro, casado, graduado em processamento de
dados, domiciliado em Brasília-DF, SHIN QI 13, Conjunto 3, Casa 13,
Lago Norte, CEP 71535-030, CI 1122271-SSPDF e CPF 539600681-15;
Edson Moura Soares - brasileiro, divorciado, filósofo e teólogo, domiciliado em Minduri-MG, na r . Homero Penha de Andrade, 104, Centro,
CEP 37447-000, CI M7905264-SSPMG e CPF 992255496-87; e,
rafael Amorim de Amorim - brasileiro, solteiro, advogado e administrador, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na rua Henrique Cabral,
100/202, São Luís, CEP 31270-760, CI 9082071326-SJSrS, e CPF
975262740-49; e, Membros suplentes: ronaldo Dias - brasileiro,
casado, contador, domiciliado no rio de Janeiro-rJ, na r . Maxwell,
452/704, vila Isabel, CEP 20541-100, CI 2201087-0-Detran-rJ e CPF
221285307-68; rodrigo de Mesquita Pereira - brasileiro, casado, advogado, domiciliado em São Paulo-SP, na r . Marquês de Paranaguá,
348/10º andar, Consolação, CEP 01303-905, CI 8364447-7-SSPSP e
CPF nº 091622518-64; Bruno Cirilo Mendonça de Campos - brasileiro,
casado, economista, domiciliado em Brasília-DF, no SQN 312, Bloco J,
apto . 409, Asa Norte, CEP 70765-100, CI 2225323-SSPDF e CPF
968509901-44; Marcos Túlio de Melo - brasileiro, união estável, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na r . Joaquim da Silva
Barbosa, 100, Penha, CEP 31920-230, CI 140262310-0-CONFEA e
CPF 130866186-04; e, Aliomar Silva Lima - brasileiro, divorciado,
economista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na r . Aimorés,
2441/902, Lourdes, CEP 30140-072, CI MG-449262-SSPMG e CPF nº
131654456-72, respectivamente; D) as indicações dos representantes
da Cemig, em decorrência do disposto no item III, alínea “B”, supra, e
considerando a eleição dos membros do Conselho de Administração da
acionista Cemig, ocorrida nas AGO/AGE daquela companhia, realizadas, cumulativamente, em 29-04-2016, dos seguintes nomes, para compor o Conselho de Administração: Membros efetivos: Marcelo Gasparino da Silva - brasileiro, casado, advogado, domiciliado em
Florianópolis-SC, na r . Esteves Júnior, 605/1411, Centro, CEP 88015130, CI 2302967- SSPSC e CPF 807383469-34; José Pais rangel - brasileiro, casado, advogado, domiciliado no rio de Janeiro-rJ, na Av .
Presidente vargas, 463/13º andar, Centro, CEP 20071-003, CI 22191OAB/rJ, e CPF 239775667-68; ricardo Coutinho de Sena - brasileiro,
casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av . do
Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, CI M30172-SSPMG
e CPF 090927496-72; Paulo roberto reckziegel Guedes - brasileiro,
casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av . do
Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, CI MG13975681-SSPMG e CPF 400540200-34; Saulo Alves Pereira Junior - brasileiro,
casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av . do
Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, CI MG5345878-SSPMG e CPF 787495906-00; José Henrique Maia - brasileiro, casado,
engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av . do Contorno,
8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, CI 6093/D-CrEA-MG e CPF
007936206-00; José Afonso Bicalho Beltrão da Silva - brasileiro,
casado, economista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na r . Curitiba, 2233/501, Lourdes, CEP 30170-122, CI MG568870-SSPMG e
CPF 098044046-72; Mauro Borges Lemos - brasileiro, casado, economista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av . Barbacena, 1200,
18º andar, ala A1, CEP 30190-131, CI MG992314-PCMG e CPF
316720516-49; Allan Kardec de Melo Ferreira - brasileiro, viúvo,
advogado, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na r . Oscar versiani
Caldeira, 239, Mangabeiras, CEP 30210-280, CI M92892-SSPMG e
CPF 054541586-15; Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz - brasileiro,
casado, eletricitário, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na r . Carmo
do Paranaíba, 292/202, Itapoã, CEP 31710-140, CI MG3632038PCMG e CPF 539109746-00; Helvécio Miranda Magalhães Junior brasileiro, solteiro, médico, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na r .
Cláudio Manoel, 735/1104, Funcionários, CEP 30140-100, CI 1617150-SSPMG e CPF 561966446-53; Marco Antônio de rezende Teixeira
- brasileiro, casado, advogado, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na
r . Senhora das Graças, 64/801, Cruzeiro, CEP 30310-130, CI
M611582-SSPMG e CPF 371515926-04; Marco Antonio Soares da
Cunha Castello Branco - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado
em Belo Horizonte-MG, na r . Pium-I, 1601/401, Cruzeiro, CEP 30310080, CI M753845-SSPMG e CPF 371150576-72; Nelson José Hubner
Moreira - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Brasília-DF,
na AOS 2, Bloco G, Ap . 203, CEP 70660-027, CI 1413159-IFPrJ e
CPF 443875207-87; e, victor Guilherme Tito - brasileiro, casado, economista, domiciliado no rio de Janeiro-rJ, na Av . república do Chile,
100, Centro, CEP 20031-917, CI 26288156-8-DETrANrJ e CPF
044878356-82; e, Membros suplentes: Aloísio Macário Ferreira de
Souza - brasileiro, casado, contador, domiciliado no rio de Janeiro-rJ,
na r . Homem de Melo, 315/101, Tijuca, CEP 20510-180, CI 045657590-DETrANrJ e CPF 540678557-53; José João Abdalla Filho - brasileiro, solteiro, banqueiro, domiciliado no rio de Janeiro-rJ, na Av . Presidente vargas, 463/13º andar, Centro, CEP 20071-003, CI
1439471-1-SSPSP e CPF 245730788-00; Bruno Magalhães Menicucci
- brasileiro, solteiro, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG,
na Av . do Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, CI
MG11890035-SSPMG e CPF 081100286-16; José Augusto Gomes
Campos - brasileiro, casado, físico, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av . do Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, CI
M3059793-SSPMG e CPF 505516396-87; Marina rosenthal rocha brasileira, casada, engenheira, domiciliada em Belo Horizonte-MG, na

Av . do Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, CI
MG11781993-PCMG e CPF 060101836-26; Daniel Alves Ferreira brasileiro, casado, advogado, domiciliado em São Paulo-SP, na r . Marquês de Paranaguá, 348/10, Consolação, CEP 01303-905, CI 10933833SSPSP e do CPF 205862458-04; Bruno Westin Prado Soares Leal
- brasileiro, casado, economista, domiciliado em Brasília-DF, no SQN
107, Bloco E, Ap . 110, Asa Norte, CEP 70743-050, CI 8553405-SSPMG e CPF 055230506-52; Samy Kopit Moscovitch - brasileiro,
casado, economista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av . Barbacena, 1200, 18º andar, ala A1, CEP 30190-131, CI 6568-4-COrECON/MG e CPF 432564816-04; Luiz Guilherme Piva - brasileiro,
casado, economista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na r . Professor Estevão Pinto, 555/404, Serra, CEP 30220-060, CI MG2084020SSPMG e CPF 454442936-68; Franklin Moreira Gonçalves - brasileiro, casado, tecnólogo em processamento de dados, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na Av . Barbacena, 1200, 18º andar, ala A1, CEP
30190-131, CI MG5540831-PCMG e CPF 754988556-72; Wieland
Silberschneider - brasileiro, divorciado, economista, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na r . Herculano de Freitas, 1210/301, Gutierrez,
CEP 30441-023‎, CI 4040-CORECON/MG e CPF 451960796-53;
Antônio Dirceu Araujo xavier - brasileiro, casado, advogado, domiciliado em Nova Lima- MG, na Alameda Monte Cristallo, 16, Condomínio villa Alpina, CEP 34000-000, CI 14351-OAB/MG e CPF
068412446-72; ricardo Wagner righi de Toledo - brasileiro, viúvo,
administrador, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na r . Arquiteto
rafaello Berti, 690, Mangabeiras, CEP 30210-120, CI MG4172543SSPMG e CPF 299492466-87; e, Carlos Fernando da Silveira vianna
- brasileiro, solteiro, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG,
na r . Pólos, 424/700, Santa Lúcia, CEP 30360-530, CI 23844/DCrEA-MG e CPF 319830656-68, respectivamente, sendo que a indicação de um membro suplente do Conselho de Administração ocorrerá
em outra oportunidade, permanecendo o cargo vago; e, E) a ata desta
Assembleia . v- Os Conselheiros Fiscais eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de
atividade mercantil e assumiram compromisso solene de conhecer,
observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos
pelo Código de Conduta Profissional da Companhia Energética de
Minas Gerais e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da
Alta Administração do Estado de Minas Gerais . vI- Os Conselheiros de
Administração eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que
não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente
com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante
com o da Cemig GT e assumiram compromisso solene de conhecerem,
observarem e acatarem os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Profissional da Companhia Energética
de Minas Gerais e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e
da Alta Administração do Estado de Minas Gerais . Presenças: Acionistas que representavam cem por cento do capital votante e outros, a
saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Mauro Borges Lemos e Mateus
de Moura Lima Gomes, pela Cemig; Alexandre Pedercini Issa, pelo
Conselho Fiscal; Evandro Leite vasconcelos, pela Diretoria Executiva;
Fabiano Maia Pereira; e, Marcelo Salvador e Leonardo Júnio vilaça,
pelos Auditores Independentes . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros .
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o
nº: 5761718, em 01-06-2016 . Protocolo: 16/349 .749-4 . Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
47 cm -06 841223 - 1
CEMIG DISTrIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
CHAMADA PÚBLICA DE PrOJETOS CEMIG D 2016
A Cemig Distribuição S .A . comunica a seus clientes e sociedade em
geral, que estará recebendo, no período de 07 de junho de 2016 à 05
de agosto de 2016, propostas de projetos de Eficiência Energética, que
contemplem unidades consumidoras atendidas na área de concessão da
Cemig D, pertencentes às seguintes tipologias:
a) Industrial;
b) residencial (condomínios);
c) Comércio e serviços;
d) Poder público;
e) rural;
f) Serviços públicos;
g) Iluminação pública .
Os documentos estarão disponíveis no Portal da Cemig através do
link:http://www .cemig .com .br/pt-br/A_Cemig_e_o_Futuro/ sustentabilidade/nossos_programas/Eficiencia_Energetica/Paginas/Chamada_
publica .aspx
O principal objetivo da Chamada Pública é tornar o processo decisório
de escolha dos projetos e consumidores beneficiados pelo Programa de
Eficiência Energética - PEE mais transparente e democrático, promovendo maior participação da sociedade .
5 cm -02 839899 - 1
CEMIG DISTrIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATErIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530G09528 - Kit de Bateria . Abertura da sessão pública 22/06/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio .
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530G09537 - Antenas, Conetores e Sensores . Abertura da sessão pública
20/06/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530G09493 - relé Microprocessado . Adendo nº 01 - Altera anexos e data
de abertura - Abertura da sessão pública 17/06/16, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio .
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G09536 - Papel Termossensível p/ impresso . Abertura da sessão
pública 27/06/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material .
6 cm -06 841218 - 1
CEMIG GErAÇÃO E TrANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SErvIÇO
AvISO EDITAL
PrEGÃO ELETrÔNICO MS/CS 510-H09534 . Objeto: Contratação
dos serviços de transporte, reforma, montagem e comissionamento de
um painel de controle para o compressor 4 do sistema síncrono da uHE
Volta Grande detalhados na Especificação Técnica. Abertura da sessão
pública dia 20/06/2016, às 10:00 horas - Envio de proposta através do
site www .cemig .com .br até 09 horas e 30 minutos da data de abertura
da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
ADITIvO
Cemig Geração e Transmissão S .A ., Cemig Distribuição S .A . x Transportar Telecomunicações e Eletricidade Ltda . Objeto: prorrogação do
prazo contratual aos contratos 4680004603 e 4680004604 . Prazo de: 36

Minas Gerais - Caderno 1
meses para 44 meses . valor de r$31 .164 .198,52 para r$1 .459 .382,68 .
Ass 30/05/2016 .
Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A . e Cemig Distribuição S .A .
x Pró-Ambiental Tecnologia Ltda . Objeto: Acréscimo de serviços ao
contrato 4570012486/4570012487 . valor de r$ 232 .133,29, para r$
290 .166,61 . Ass 03/06/2016 .
5 cm -06 841209 - 1
Cemig Geração e Transmissão S .A .
CNPJ 06 .981 .176/0001-58 – NIrE 31300020550
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária . Data, hora e local:
29-04-2016, às 17 horas, na sede social . Mesa: Presidente - Fabiano
Maia Pereira / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros . Sumário
dos fatos ocorridos: I- Aprovada a indicação, feita pelos representantes
da acionista Cemig, do Diretor Fabiano Maia Pereira, para presidir a
reunião . II- A pedido do Presidente, a Secretária leu os seguintes documentos: A) o edital de convocação, publicado em 30 e 31-03 e 01-042016, no “Minas Gerais”, páginas 49, 121 e 59, respectivamente, e,
no “O Tempo”, páginas 25, 41 e 25, respectivamente; B) a Proposta
do Conselho de Administração, que trata dos itens 2 e 3 da pauta, no
sentido de que ao Lucro Líquido de 2015, no montante de r$2 .337 .663
mil, e ao saldo de Lucros Acumulados, no montante de r$47 .761 mil,
seja dada a seguinte destinação: a) r$635 .407 mil sejam destinados ao
pagamento de dividendos, sendo:
1- r$195 .407 mil na forma de Juros sobre o Capital Próprio – JCP, conforme CrCA-100/2015 e CrD-557/2015, a serem pagos em duas parcelas iguais, a primeira até 30-06-2016 e a segunda até 30-12-2016,
cabendo à Diretoria Executiva observar os prazos, determinar os locais
e os processos de pagamento e efetuar a imputação dos juros sobre capital próprio ao dividendo mínimo obrigatório, fazendo jus os acionistas
que tiverem seus nomes inscritos no Livro de registros de Ações
Nominativas em 30-12-2015 . As ações passaram a ser negociadas exdireitos em 04-01-2016; e, 2- r$440 .000 mil na forma de dividendos
intercalares, conforme CrCA-104/2015, com pagamento até 30-122015, sendo que poderá ser antecipado, conforme disponibilidade de
caixa e a critério da Diretoria Executiva, fazendo jus os acionistas que
tiverem seus nomes inscritos no Livro de registro de Ações Nominativas em 16-12-2015; b) r$116 .883 mil, relativos a 5% do Lucro
Líquido, sejam alocados à conta de reserva Legal, em conformidade
com a alínea “a” do parágrafo único do artigo 21 do Estatuto Social; c)
r$1 .612 .438 mil sejam mantidos no Patrimônio Líquido na conta de
reserva de retenção de Lucros, para garantir os investimentos previstos para o exercício de 2016, conforme orçamento de capital; e, d)
r$20 .696 mil sejam mantidos no Patrimônio Líquido na conta de
Reserva de Incentivos Fiscais referente aos incentivos fiscais obtidos
em 2015 em função dos investimentos realizados na região da Sudene .
Os pagamentos dos dividendos de 2015 serão realizados até 30-122016, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria Executiva; e, C) o Parecer do Conselho Fiscal dado sobre a proposta mencionada na alínea “B” deste item . III- O Presidente informou que: A)
fazia necessária a alteração, durante esta Assembleia, da proposta encaminhada à acionista, modificando o montante de dividendos a ser pago
pela Cemig GT, de r$635 .407 mil para r$985 .407 mil, sendo
r$350 .000 mil relativos a dividendos de 2015, em função de revisão no
fluxo de caixa da Cemig GT e da Cemig para 2016, fazendo jus os acionistas que tivessem seus nomes inscritos no Livro de registros de
Ações Nominativas nesta data; B) terminava nesta reunião o mandato
dos membros do Conselho Fiscal, devendo ser procedida nova eleição,
com mandato de um ano, ou seja, até a AGO/2017; e, que, de acordo
com o Estatuto Social, os membros efetivos e respectivos suplentes do
Conselho Fiscal desta Companhia são os membros do Conselho Fiscal
da acionista única, Cemig; C) terminava nesta reunião o mandato dos
membros do Conselho de Administração, devendo ser procedida nova
eleição, com mandato de três anos, ou seja, até a AGO/2019; e, que, de
acordo com o Estatuto Social, os membros efetivos e respectivos
suplentes do Conselho de Administração desta Companhia são os membros do Conselho de Administração da acionista única, Cemig; D) as
publicações da Cemig, previstas na Lei 6 .404, de 15-12-1976 e posteriores atualizações, deverão ser efetuadas no jornal “Minas Gerais”,
Órgão Oficial dos Poderes do Estado, bem como no jornal “O Tempo”,
sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais . A vigência do
contrato com o jornal “O Tempo” expirará em 21-04-2017, podendo ser
prorrogada até 21-04-2018 . Caso esta prorrogação não se viabilize, a
Companhia prestará as informações sobre o seu substituto assim que
seja definido. IV- A Assembleia aprovou: A) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em
31-12-2015, e respectivos documentos complementares, colocados à
disposição da acionista, por aviso inserto em 30 e 31-03 e 01-04-2016,
no “Minas Gerais”, páginas 49, 121 e 59, respectivamente, e, no “O
Tempo”, páginas 41, 41 e 25, respectivamente, e publicado no “Minas
Gerais”, em 20-04-2016, páginas de 145 a 165, e, no “O Tempo”, em
23-04-2016, páginas de 51 a 71 – Caderno Balanço; B) a Proposta do
Conselho de Administração, mencionada no item II, alínea “B”, supra,
com a alteração informada no item III, alínea “A”, supra; C) as indicações dos representantes da Cemig, em decorrência do disposto no item
III, alínea “B”, supra, e considerando a eleição dos membros do Conselho Fiscal da acionista Cemig, ocorrida nas AGO/AGE daquela companhia, realizadas, cumulativamente, em 29-04-2016, dos seguintes
nomes, para compor o Conselho Fiscal: Membros efetivos: Manuel
Jeremias Leite Caldas - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado no
rio de Janeiro-rJ, na Av . Lúcio Costa, 6 .700/1103, Barra da Tijuca,
CEP 22795-900, CI 284123-Ministério da Aeronáutica e CPF
535866207-30; Newton Brandão Ferraz ramos - brasileiro, casado,
contador, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av . do Contorno,
8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, CI MG4019574-PCMG e CPF
813975696-20; Charles Carvalho Guedes - brasileiro, casado, graduado
em processamento de dados, domiciliado em Brasília-DF, SHIN QI 13,
Conjunto 3, Casa 13, Lago Norte, CEP 71535-030, CI 1122271-SSPDF
e CPF 539600681-15; Edson Moura Soares - brasileiro, divorciado,
filósofo e teólogo, domiciliado em Minduri-MG, na R. Homero Penha
de Andrade, 104, Centro, CEP 37447-000, CI M7905264-SSPMG e
CPF 992255496-87; e, rafael Amorim de Amorim - brasileiro, solteiro,
advogado e administrador, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na rua
Henrique Cabral, 100/202, São Luís, CEP 31270-760, CI 9082071326SJSrS, e CPF 975262740-49; e, Membros suplentes: ronaldo Dias brasileiro, casado, contador, domiciliado no rio de Janeiro-rJ, na r .
Maxwell, 452/704, vila Isabel, CEP 20541-100, CI 2201087-0-Detran-rJ e CPF 221285307-68; rodrigo de Mesquita Pereira - brasileiro,
casado, advogado, domiciliado em São Paulo-SP, na r . Marquês de
Paranaguá, 348/10º andar, Consolação, CEP 01303-905, CI 8364447-7SSPSP e CPF nº 091622518-64; Bruno Cirilo Mendonça de Campos brasileiro, casado, economista, domiciliado em Brasília-DF, no SQN
312, Bloco J, apto . 409, Asa Norte, CEP 70765-100, CI 2225323-SSPDF e CPF 968509901-44; Marcos Túlio de Melo - brasileiro, união
estável, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na r . Joaquim da Silva Barbosa, 100, Penha, CEP 31920-230, CI 140262310-0CONFEA e CPF 130866186-04; e, Aliomar Silva Lima - brasileiro,
divorciado, economista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na r .
Aimorés, 2441/902, Lourdes, CEP 30140-072, CI MG-449262-SSPMG e CPF nº 131654456-72, respectivamente; D) as indicações dos
representantes da Cemig, em decorrência do disposto no item III, alínea
“C”, supra, e considerando a eleição dos membros do Conselho de
Administração da acionista Cemig, ocorrida nas AGO/AGE daquela
companhia, realizadas, cumulativamente, em 29-04-2016, dos seguintes nomes, para compor o Conselho de Administração: Membros efetivos: Marcelo Gasparino da Silva - brasileiro, casado,