TJMG 08/06/2016 -Fl. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÈNIOS - ATO N.º 28/2016 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.352564-9,
Lucinéia do Socorro Duarte, PEB3C, adm. 01, Ato n.º 16/2009 de conc.
4º quinq., pub. MG de 06/05/2009 e Ato n.º 49/2010 de conc. 5º quinq.,
pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção da vigência, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 08/09/2005 e 5º quinq. a partir de 07/09/2010, leia-se:
4º quinq. a partir de 09/08/2005 e 5º quinq. a partir de 08/08/2010;
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.352668-8, Wanine
Pereira de Almeida, PEB3C-Hist., adm. 02, Ato n.º 93/2010 de retif.
1º e 2º quinqs, pub. MG de 08/12/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 12/11/1993, 2º quinq. a partir de 08/04/1999, leia-se: 1º quinq. a partir de 29/09/1993, 2º quinq.
a partir de 25/03/1999; MaSP.352668-8, Wanine Pereira de Almeida,
PEB3C-Hist., adm. 02, Ato n.º 93/2010 de conc. 3º quinq., pub. MG
de 08/12/2010, motivo incorreção da vigência, onde se lê: 3º quinq.
a partir de 08/04/2004, leia-se: 3º quinq. a partir de 24/03/2004;
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.1057282-4, Luciana Mendes Alves, ATB2B, adm. 01, Ato
n.º 54/2010 de conc. 1º quinq. a partir de 06/04/2007, pub. MG de
06/08/2010, motivo incorreção da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 06/04/2007, leia-se: 1º quinq. a partir de 10/03/2007.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 35/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.365381-3, Rosina Aparecida Silva Guimarães, PEB3N-Geog.,
adm. 02, retif. Ato n.º 10/2016 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 26/05/2016, motivo incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq.
a partir de 06/06/2016, leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento
ref. 3º quinq. a partir de 06/06/2016; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte
Mineira, MaSP.345821-3, Zirley Gonzaga Batista, PEB3P, adm. 02,
retif. Ato n.º 13/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 26/05/2016, motivo incorreção na vigência do afastamento, onde
se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de
05/06/2016, leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq.
a partir de 14/06/2016; MONTES CLAROS, SRE Montes Claros,
MaSP.890896-4, Wagner Alves Melo, TDE2E, adm. 01, retif. Ato n.º
05/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 18/05/2016,
motivo alteração na vigência do afastamento, onde se lê: 01 mês de férias
prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de 01/06/2016, leia-se: 01
mês de férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de 27/06/2016;
E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.645319-5, Hander Sacred
Rodrigues da Silva, PEB3H-Inglês, adm. 01, retif. Ato n.º 08/2016 de
conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 26/04/2016, motivo
incorreção no número de meses, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 16/05/2016, leia-se: 01
mês de férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de 16/05/2016;
E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.378426-1, Franciellen Costa
Franca, ATB5G, adm. 01, retif. Ato n.º 10/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 26/05/2016, motivo incorreção na vigência do afastamento, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento
ref. 2º quinq. a partir de 22/06/2016, leia-se: 01 mês de férias prêmio
afastamento ref. 2º quinq. a partir de 24/06/2016; E.E.Professora Dilma
Quadros, MaSP.585908-7, Cleide Beatriz da Silva, PEB1L, adm. 01,
retif. Ato n.º 06/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 17/03/2016, Ato n.º 16/2010 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 28/07/2010 e Ato n.º 1217/2007 de conc. de férias prêmio
afastamento, pub. MG de 01/09/2007, motivo interesse do servidor em
reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 02 meses
de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 01/04/2016,
02 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º e 3º quinq. a partir de
02/08/2010 e 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a
partir de 16/08/2007, leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento
ref. 5º quinq. a partir de 01/04/2016, 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º e 4º quinq. a partir de 02/08/2010 e 02 meses de férias
prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 16/08/2007.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº27/2016- Retifica no Ato de Lotação
Nº14/2016, publicado no MG de 01/06/2016, na parte referente ao servidor: MONTES CLAROS, E.E,Levi Durães Peres, MaSP.1191160-9,
Fernando Soares Pereira, PEB1A- Física, adm. 3, 16 aulas, por incorreção na data de lotação, onde se lê, a/c de 28/01/2016, leia-se, a/c de
01/02/2016.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
31/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): OLHOS
D’AGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.316247-6, Marlene Alves
de Azevedo, ASB3J, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.365369-8,
Maria Rosaney Gonçalves de Matos, PEB3P, admissão 01, a partir da
publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 73
(AF); E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.388845-0, Maria do Socorro
Medeiros Wanderley, PEB2J, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.368488-3, Adélia Mota
Lafetá Guimarães, ATB3H, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
32/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015 do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne,
MaSP.1117656-7, Neusmira Maria de Souza, PEB1A, admissão 01, a
partir de 31/12/2015 conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
GRÃO MOGOL, E.E.Professor Oswaldo Simões, MaSP.583068-2,
Sueli do Rosário Arruda, PEB1A, admissão 01, a partir de 31/12/2015
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.590262-2, Maria Betiene Duarte Braga,
PEB1A, admissão 02, a partir de 05/08/2015 conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 88 h/a e 08 (AF).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (com direito
à média de contribuição)- ATO N.º 23/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015 do(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.826971-4, Maria
Aparecida dos Reis, ASB1F, admissão 01, a partir de 31/12/2015 conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, com direito à média
das remuneração de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.João
de Freitas Neto, MaSP.1112348-6, José Aparecido Ferreira de Araújo,
PEB1A, admissão 01, a partir de 31/12/2015, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC n.º 41/03, com direito à média das remuneração
de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 16/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015

do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Marilda de
Oliveira, MaSP.583868-5, Judite Soares Santos, ASB1H, admissão 01,
a partir de 20/07/15, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea ‘B’, da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 28/30 avos, correspondente
à carga horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 10/2016 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Doutor
Odilon Loures, MaSP.597099-1, Walmir Marques dos Santos Ribeiro,
PEB3O, admissão 01, a partir de 25/05/16; MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.249153-8, Maria Geralda Silva Magalhães,
PEB1P, admissão 01, a partir de 16/05/16; E.E.Doutor Antônio Augusto
Veloso, MaSP.331119-8, Ivande Flávio Fonseca, PEB2P, admissão 01,
a partir de 13/05/16; MaSP.338647-1, Maria Jaqueline de Almeida,
PEB1M, admissão 01, a partir de 30/05/16; SÃO JOÃO DO PACUÍ,
E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.594458-2, Maria Silvandira
Bastos Miranda, PEB1P, admissão 01, a partir de 18/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 25/2016 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara,
MaSP.1013924-4, Alessandra de Fátima Lima Barbosa Souza,
PEB1A, adm. 01, na função DV, ref. 3º quinq. a partir de 21/11/2015;
E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.286409-8, Maria Fátima Barbosa de
Souza Almeida, PEB2P, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 22/05/2016;
MaSP.597099-1, Walmir Marques dos Santos Ribeiro, PEB3O-Geog.,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 07/04/2016; E.E.Professor Antonico
Soares de Sá, MaSP.338627-3, Márcia Angelina Leite Vieira, PEB2P,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 26/04/2016; E.E.Zinha Meira,
MaSP.365382-1, Silvana Maria Teixeira Drumond, PEB3H-Educ.
Física, adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 01/10/2012; BOTUMIRIM,
E.E.São Francisco de Assis, MaSP.352515-1, Denise Aparecida Costa,
PEB1N-Geog., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 23/02/2015; BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Josias de Matos, MaSP.810093-5, Fabíola Ferreira da
Cruz, PEB1O, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 24/04/2013; E.E.João
Beraldo, MaSP.882297-5, Cleusa Pereira Queiroz Araújo, PEB3L, adm.
01, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 24/03/2016; E.E.Mestra
Bila, MaSP.297967-2, Domingos Dimas da Silva, PEB1P-Matem.,
adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 22/04/2016; E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.287050-9, Marlene Felipe Antunes da Silva, EEB2P, adm.
01, ref. 7º biênio a partir de 26/10/2013; CRISTÁLIA, E.E.Professor
Tutu, MaSP.352602-7, Maria Jacira Borges Chaves, PEB1J, adm. 02,
em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de 30/03/2013; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.891065-5, Marylene
Fagundes dos Anjos, PEB2F-Inglês, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 27/11/2013; MaSP.1035198-9, Sérgio Herculano Moura Barbosa,
PEB1E-Educ. Física, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 31/01/2011;
MaSP.978862-1, Kátia Cilene Nobre da Silva Brito, PEB2H-Ciências,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 08/12/2012; MaSP.867919-3, Lidiomar de Freitas Ribeiro, PEB1L-Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir
de 13/10/2013; MaSP.1035198-9, Sérgio Herculano Moura Barbosa,
PEB1E-Educ. Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 31/01/2016;
E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.286348-8, Maria da Conceição
Gomes Santos, PEB2P, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 13/04/2016;
GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.325918-1, Consuelo
de Jesus Silva, PEB1P, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 20/06/2015;
FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.453913-6, Shirley Cristina Coelho Fernandes, PEB2D-Ciências, adm. 01, ref. 2º quinq. a
partir de 26/02/2012; MaSP.970728-2, Ana Cristina Mendes da Silveira Veloso, PEB3G, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 06/05/2015;
MaSP.975190-0, Ekivânia Aparecida Francisca de Jesus, ATB4F, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 29/01/2012; MaSP.864740-6, Viviane
Alves Oliveira, EEB2E, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 28/03/2015;
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.352668-8, Wanine
Pereira de Almeida, PEB1P-Hist., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
24/12/2009; E.E.Augusta Valle, MaSP.852040-5, Vanilde Inêz Damasceno Almeida, ATB1G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 13/07/2014;
E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.596546-2, Juliana Aparecida Mota,
PEB2P-Inglês, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 25/12/2015; CESECCentro Estadual de Educação Continuada, MaSP.876474-8, Evandro Lima Cunha, PEB2M-Física, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
05/04/2016; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.667419-6, Hrineth
Soares de Araújo Silva, PEB2E-Biol., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 02/02/2012; MaSP.230451-7, Sônia Alves Braga, PEB2D-Port.,
adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 13/12/2015; E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.872612-7, Cândida Maria de Jesus Silva Vasconcelos, PEB3GInglês, adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 01/05/2016;
E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.867466-5, Márcia Cristina Dias Costa,
PEB1C, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 30/12/2015; MaSP.867466-5,
Márcia Cristina Dias Costa, PEB1C-Matem., adm. 01, ref. 2º quinq.
a partir de 17/09/2006; MaSP.867466-5, Márcia Cristina Dias Costa,
PEB1C-Matem., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 01/08/2002, data
do exerc.; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1010218-4, Laura
Vilma Siqueira Fernandes Peres, PEB1E-Biol., adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 30/12/2015; MaSP.1096401-3, Wanderson Fabian Rodrigues
Pereira, PEB2E-Biol., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 04/09/2014;
MaSP.940836-0, Ene Socorro de Jesus Ribeiro, PEB1G-Biol., adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 20/05/2011; MaSP.966322-0, Kátia Yara
Araújo Freire Barbosa, PEB3I-Matem., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 12/11/2012; E.E.Eloy Pereira, MaSP.298088-6, Maria Laice
Nobre, PEB3J-Port., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 21/01/2016;
E.E.Eloy Pereira, MaSP.259788-8, Izabel Cristina Silva, PEB2F-Hist.,
adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 02/02/2016; E.E.João de Freitas
Neto, MaSP.847720-0, Márcia Aparecida Gonçalves Silva, PEB3M,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 12/09/2013; MaSP.345712-4, Cássia Aparecida Soares da Silveira, PEB3P, adm. 02, ref. 5º quinq. a
partir de 02/01/2016; MaSP.452566-3, Cristina Aparecida Ferreira
Silva, PEB1J-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 08/08/2013;
E.E.Irmã Beata, MaSP.389564-6, Maísa de Andrade, PEB3G-Matem.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 06/03/2016; MaSP.976474-7, Sirleide Souto Santos Alves, PEB2N-Geog., adm. 01, ref. 3º quinq. a
partir de 13/08/2014; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.315915-9, Maria
Aparecida Pereira Guimarães, ASB3J, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 22/05/2001; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.363521-6,
Acácia de Paula Carvalho, PEB3P-Química, adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 11/03/2016; MaSP.184988-4, Marisa Guimarães Espíndola
Diamantino, ATB3P, adm. 01, ref. 9º quinq. a partir de 14/12/2015;
MaSP.597013-2, Eliege Aparecida Cardoso Costa David, PEB3P-Inglês, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 09/02/2016; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.596875-5, Nilza Maria de Oliveira Gomes, PEB2NInglês, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 28/01/2016; E.E.Professora
Helena Prates, MaSP.594029-1, Verimar Medeiros Ramos, PEB3PPort., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 08/03/2016; OLHOS D’ÁGUA,
E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.852284-9, Marilane Dias Vieira,
EEB2E, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 11/05/2016; MaSP.955815-6,
Lucivane Aparecida Ferreira Santos, PEB1I, adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 23/01/2016; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.943739-3, Ana Paula Lima Madureira, PEB2MGeog., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 02/06/2015; SÃO JOÃO DO
PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.594458-2, Maria Silvandira Bastos Miranda, PEB1P-Inglês, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 29/11/2015; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá,
MaSP.948451-0, Marilene Bispo de Sousa Oliveira, PEB2L, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 12/10/2015; MaSP.886497-7, Maria Neri Bandeira Caires, PEB2M, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 02/01/2015;
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.1057282-4, Luciana Mendes Alves, ATB2B, adm. 01, ref. 1º
quinq. a partir de 25/07/2011.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 53/2015 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.297965-6, Dinah Ferreira Leite,
PEB3C-Ciências, Anula Ato n.º 16/2012 de retif. do 4º biênio a partir
de 29/03/2001, 5º biênio a partir de 09/06/2003 e 6º biênio a partir de
08/06/2005, pub. MG de 07/03/2012, motivo retif. indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2016 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, CESEC Doutor Cassiano Alves de Oliveira,
MaSP.352561-5, Luciléia Santos Cândido, PEB2P-Mat., Adm. 01, a
partir de 06/05/2016; E.E.Francisco Xavier Antunes, MaSP.966236-2,
Terezinha de Jesus Pereira Soares, PEB1G, Adm. 01, a partir de
16/05/2016; E.E.João Beraldo, MaSP.352561-5, Luciléia Santos Cândido, PEB2O-Mat., Adm. 02, a partir de 06/05/2016; E.E.Sant’ana,
MaSP.326035-3, Luziana Natalina dos Santos, PEB2P-Port., Adm.
03, a partir de 06/05/2016; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira,
MaSP.614582-5, Valterny Fonseca da Silva, PEB3F-Biol., Adm.
01, a partir de 27/05//2016; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.266780-6, Geralda Lúcia Xavier Oliveira e Silva, PEBIF, Adm.
03, a partir de 15/05/2016; MONTES CLAROS, E.E.Vereador Fran-

Minas Gerais - Caderno 1

cisco Tófani, MaSP.613230-2, Simone Cavalcante Brito, PEB1F, Adm.
01, a partir de 28/04/2016.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 13/2016 - Concede Licença
à Gestante, nos termos don Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879,
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São
Sebastião, MaSP.1296578-6, Raquel Ribeiro Guimarães, PEB1APort., Adm. 02, a partir de 31/05/2016; MONTES CLAROS, E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.1058972-9, Shirlaine Ferreira de Souza Gonçalves, PEB1A-Port., Adm. 03, a partir de 04/05/2016.
LICENÇA À GESTANTE – REDUÇÃO – ATO Nº 02/ 2016 –
Reduz, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de
licença à gestante de: MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.1066067-8, Luciana Freire Diniz Lyrio Viana, PEB1D-Geog.,
Adm. 01, concedida a contar de 28/04/2016, por ato publicado em
12/05/2016 por não ter a criança sobrevivido.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2016 – Concede Licença
Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont,
MaSP.1215384-7, Alessandro Barbosa de Souza, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 30/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 06/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.331645-2, Maria Isete
Martins Nunes, ANEI3H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 15/06/2016; MaSP.345735-5, Gisele Costa Maia, ANE3H, adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 30/06/2016; MaSP.970731-6,
Cássia Rubhya Gonçalves Ruas, TDE2F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º
quinq. a partir de 29/06/2016; MaSP.971691-1, Maricele Raquel Dias
Bicalho Alkimim, TDE2D, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir
de 30/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 11/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
Servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.984234-5, Selma Beatriz Martins Oliveira,
PEB3G-Inglês, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 15/06/2016;
E.E.Clovis Salgado, MaSP.596201-4, Maria de Lourdes Silva, ATB2G,
adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 30/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2016 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.230933-4, Neuza Soares Ramos, ANE3P, adm. 02, por 03
meses ref. 6º quinq. a partir de 20/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2016 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.266761-6, Efigênia Pereira Rosa, PEB2P, adm. 02, por 03
meses ref. 5º quinq. a partir de 13/06/2016; MONTES CLAROS,
E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.332018-1, Gracione Nunes, PEB3P-Vice
Direção, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 15/06/2016.

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
314/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Santo Antônio do Rio Abaixo, E. E. Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 348278-3, Zélia Madureira Sana, a partir de
16/07/2015, referente ao cargo de PEBT2A – ADI n°. 4876, 1° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 50 h/a mensais obrigatórias e 03 h/a de
média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
317/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida os termos do inciso I do § 1° do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC n°. 41/2003, observando
o disposto na EC n°. 70/2012, da servidora: Santo Antônio do Rio
Abaixo, E. E. Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 348278-3,
Zélia Madureira Sana, a partir de 16/07/2015, referente ao cargo de
PEB1A – ADI n°. 4876, 2° cargo, com direito, nos termos do Art.40,
§ 1°, I, da CF/88, c/c art. 8°, III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos
proporcionais a 8.640/10.950 dias de exercício, que correspondem a
23/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
321/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Bela Vista de Minas, E.E. Padre Oswaldo de Podestá, MaSP
339394-9, Luciene Rosa Abade Barcellos, a partir de 03/06/2016, referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico
+ 17h/a de média quinquenal; João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria,
MaSP 339399-8, Márcia Maria Marques, a partir da publicação deste
Ato, referente ao 2º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de
regime básico + 6h/a de média quinquenal; E.E. Rúmia Maluf, MaSP
309116-2, Carmélia Ramos Santos, a partir da publicação deste Ato,
referente ao 1º cargo, ASB1J, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
322/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida os termos do inciso I do § 1° do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n°. 41/2003, observando o disposto na EC n°. 70/2012, da servidora: Itabira, E. E. da
Fazenda da Betânia, MaSP 390322-6, Maria Aparecida Soares, a partir
de 01/12/2015, referente ao cargo de PEB3O, 1° cargo, com direito,
nos termos do Art.40, § 1°, I, da CF/88, c/c art. 8°, III, alínea “b”, da
LC 64/02, a proventos proporcionais a 8.523/10.950 dias de exercício,
que correspondem a 23/30 avos, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108/ h/a mensais obrigatórias e 23 h/a de
média qüinqüenal.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 54/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila,
MaSP.378003-8, Norma de Almeida Bernardi, ATB3I, adm. 01, Anula
Ato nº 32/2009 de conc. 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º
quinq. a partir de 02/12/2009, pub. MG de 21/11/2009, motivo servidor não usufruiu; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da
Fonseca, MaSP.951192-4, Meigue Ferreira Duarte Coutinho, PEB2HMat., adm. 01, Anula Ato nº 08/2016 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 16/05/2016, pub. MG de
26/04/2016, motivo desistência do servidor; MaSP.951233-6, Fabrício Santos Leite, PEB2F-Geog., adm. 01, Anula Ato nº 08/2016 de
conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de
02/05/2016, pub. MG de 26/04/2016, motivo desistência do servidor;
E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.1080803-8, Kelly Rodrigues Santos Ramos, PEB1D-SEV, adm. 01, Anula Ato nº 10/2016 de conc. 01
mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 01/06/2016,
pub. MG de 26/05/2016, motivo necessidade da escola no período;
MONTES CLAROS, E.E.João de Freitas Neto, MaSP.596651-0, Perpétua Jacinta de Macena Faccion, PEB3F, adm. 01, em ajust. func.,
Anula Ato nº 08/2016 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 3º quinq. a partir de 16/05/2016, pub. MG de 26/04/2016, motivo
servidor em outro afastamento legal; E.E.Profesora Dulce Sarmento,
MaSP.286235-7, Letícia Magalhães Canabrava, PEB2J-Port., adm. 01,
Anula Ato nº 09/2016 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 3º quinq. a partir de 16/05/2016, pub. MG de 27/04/2016, motivo
desistência do servidor; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo Antônio, MaSP.961190-6, Eleni Aparecida Ribeiro, PEB1I-Hist., adm. 01,
Anula Ato nº 06/2016 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 1º quinq. a partir de 01/04/2016, pub. MG de 19/03/2016, motivo
mudança de lotação do servidor.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
326/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, E. E. da Fazenda da Betania, MaSP 390322-6, Maria Aparecida Soares, a partir da de 01/12/2015, referente ao cargo de PEB1A
– ADI n°. 4876, 3° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 50 h/a mensais obrigatórias.

ANULAÇÃO DE LICENÇA GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº 55/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.1066067-8, Luciana Freire Diniz Lyrio Viana, PEB1D-Geog.,
adm. 01, Anula Ato nº 02/2016 de Licença à Gestante-Reduzida/Prorrogação, pub. MG de 18/05/2016, motivo incorreção no ato.

ANULAÇÃO – ATO Nº 329/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 939816-5, Rosa Mendes
Ferreira, ASBIE, 1º cargo, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 71/2016, publicado em 24/02/2016, por motivo de
necessidade de nova retificação.

LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2016 – Lota, nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: MONTES CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.1174526-2,
Geraldo Amauri de Oliveira, PEB1A- História, adm.2, 14 aulas, a/c
de 23/05/2016, conforme nomeação pub MG 26/04/2016; E.E.Zinha
Prates, MaSP.1405522-2, Josiane Santos Borges, PEB1A- Educação Física, adm. 2, 16 aulas a/ de 25/05/2016, conforme pub MG
01/04/2016; MaSP.345750-4, Leila Dias de Freitas, PEB1P- Regente
de Turma, adm. 1, a/c de 25/05/2016, tendo em vista retorno de afastamento preliminar a aposentadoria; BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.1188607-4, Magda Simone Souto Teixeira, PEB1AFilosofia, adm. 1, 16 aulas, a/c de 25/05/2016, conforme nomeação
pub MG 15/03/2016; ITACAMBIRA, E.E.São José do Rio Preto,
MaSP.1134621-0, Elianeide Rodrigues dos Santos Lima, PEB1A- História, adm.3, 15 aulas a/c de 26/04/2016, conforme nomeação pub MG
15/03/2016; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.1279219-8, Bruna
Dias Cangussu, PEB1A- História, adm.3, 16 aulas a/c de 24/05/2016,
conforme nomeação pub MG 26/04/2016; MaSP.1327294-3, Jader Santos Chaves, PEB1A- História, adm. 3, 16 aulas a/c de 30/05/2016, conforme nomeação pub MG 26/04/2016.
07 841540 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 331/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: João Monlevade, E.E. Alberto
Pereira Lima, MaSP 339364-2, Denise Maria Guedes, PEB3H, 2º
cargo, na função de vice-diretor, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2016; E.E. Dona Jenny Faria, MaSP
952259-0, Magno Lívio Torres Corrêa, PEB3G/DIV, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2016;
CESEC-Professora Elza Maria, MaSP 390720-1, Elizete Araújo Rodrigues, ATB5H/SEIV, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 29/06/2016; São Domingos do Prata, E.E. Coronel
Francisco Rolla, MaSP 940854-3, Dulcinéia Márcia de Castro Cotta,
PEB1G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/06/2016.

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 27/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 614182-4-01 Elisângela Benedita Nunes, PEBIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/16; MaSP 897389-3-02 Rosilane
Marini Martins Costa, PEBIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/06/16.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/16
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 391173-2-01
Teresa Cristina Cruz Teixeira Armando, PEBIIIP, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 04/02/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/16
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único, do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo
Lopes, MaSP 244679-7-02 Roseli Fumian Costa Caldas, PEBIP, apostilada D3A, referente ao 1º quinquênio, a partir de 07/04/93, para regularizar situação funcional.
06 840961 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 315/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Santo Antônio do Rio
Abaixo, E. E. Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 348278-3,
Zélia Madureira Sana, PEBT2A – ADI n°. 4876, 1° cargo, retificação do 1° quinquênio de magistério, Ato nº 84/2001, publicado em
10/07/2001, por motivo de nova retificação; retificação do 2° quinquênio de magistério, Ato nº 84/2001, publicado em 10/07/2001, por
motivo de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 318/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Santo Antônio do Rio
Abaixo, E. E. Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 348278-3,
Zélia Madureira Sana, PEB1A – ADI n°. 4876, 2° cargo, retificação do
1° quinquênio de magistério, Ato nº 93/2001, publicado em 21/08/2001,
por motivo de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 323/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, E. E. da
Fazenda da Betania, MaSP 390322-6, Maria Aparecida Soares, de
PEB3O, 1° cargo, retificação do 1° quinquênio, Ato nº 24/98, publicado
em 23/06/1998, por motivo de nova retificação.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 332/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07//2012, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1152760-3, Andréa dos Santos Moreira Liuth, ANE2C,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/06/2016.
07 841555 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 310/2016
RETIFICA, NO ATO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, referente
a servidora: João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 370691-8,
Marcilene dos Santos Almeida, ATB3J, 2º cargo, ATO nº 85/2016,
publicado em 19/05/2016, por motivo de vigência incorreta, onde-se lê:
a partir de 24/02/2015, leia-se: a partir de 24/11/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 311/2016
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
à servidora: João Monlevade, E.E. do Bairro Laranjeiras, MaSP
365856-4, Ildelânea Maria Dias de Jesus Augusto, PEB3N, 1º cargo,
DVI, a partir de 04/01/2016, Ato nº 50/2016 publicado em 12/02/2016,
por incorreção da vigência, onde se lê: a partir de 04/01/2016, leia-se:
31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 312/2016
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: São Domingos do Prata, E.E. Cristiano Machado, MaSP
281771-6, Eliane Araújo Martins Ribeiro, PEB1L, 2º cargo, DVI, a
partir de 04/01/2016, Ato nº 83/2016 publicado em 24/02/2016, por
incorreção da vigência, onde se lê: a partir de 04/01/2016, leia-se:
31/12/2015.