TJMG 16/06/2016 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HMAL
HMAL
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
IRS
10870608
10876563
12841250
10421824
12016697
10527893
11252921
10425429
10914950
12760112
12704581
12841987
12734687
12154381
12221677
10881001
12233870
12221685
10412161
3
2
1
2
2
1
3
2
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
MARTA MIGUEL DA SILVA TEIXEIRA
VIRGINIA MAGALHAES ZANCHI
ANDREA APARECIDA BORGES
ANGELA MARIA DE CARVALHO
BRIGIDA CAIXETA BORGES
DELMA MARIA DA SILVA
GISELE BATISTA DA SILVA NUNES
MARIA APARECIDA RIBEIRO
MARILENE GARCIA ROSA
MILENE CAIXETA TELES
MONIQUE LOPES SARAIVA
RENIA GUIMARAES
THIAGO ADRIANO SILVA GUIMARAES
CEZAR AUGUSTUS ALVES FERREIRA
EVA DE FATIMA DIOGO
FERNANDA MOREIRA CAPRA
JOSE HUMBERTO DE SOUZA SIMPLICIO
RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA
VANIA DE FIGUEIREDO COELHO
PENF
MED
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
TOS
PENF
PENF
PENF
MED
TOS
MED
TOS
TOS
TOS
PENF
II
III
II
II
II
II
II
II
I
IV
IV
II
III
I
III
I
I
I
VI
B
B
B
B
B
B
B
B
C
B
B
B
B
C
C
C
C
C
B
C
C
C
C
C
C
C
C
D
C
C
C
C
D
D
D
D
D
C
01/04/2016
31/03/2016
18/05/2016
16/05/2016
04/01/2016
22/07/2014
17/05/2016
31/05/2016
04/05/2016
17/03/2016
06/01/2016
24/05/2016
12/02/2016
27/01/2016
12/04/2016
26/01/2016
01/05/2016
14/04/2016
01/07/2012
Belo Horizonte, de de 2015.
DENISE ANTÔNIA DE PAULO
DIRETORIA GESTÃO DE PESSOAS FHEMIG
14 844984 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 03 DE 09/05/2016
Direção do Hospital Júlia Kubitschek/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designados no art.
2º da Ordem de Serviço nº 10/2014, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, do dia 06/06/2014, que passará a ser composta
pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Sindicante – Presidente: Daniela Batista de Souza. Membros:
Cláudia Fernanda de Andrade e Herculano Magela Gonçalo Alves.
15 845357 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 34 de 01 de Abril de 2016
A Diretora do Hospital João XXIII/ FHEMIG, no uso de suas das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial Nº
1071 de 03 de Junho de 2015 e Portaria SUPEGE n° 07 de 12 de janeiro
de 1978.
RESOLVE
Art 1° Criar a Comissão Permanente de Credenciamento e Chamamento Público do Hospital João XXIII, com a função de receber,
examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos a
Chamada Pública ( procedimento de dispensa de licitação para credenciamento de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais
e, ou, de organizações de agricultores familiares para a aquisição de
gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados);
Art 2° A Comissão Permanente de Credenciamento e Chamamento
Público do Hospital João XIII será composta pelos servidores abaixo
relacionados, sob a presidência do Primeiro:
NOME
MASP
SITUAÇÃO
Alina Cláudia Rodrigues Nascimento 10403103 Membro Efetivo
Santos
Glenda Figueiredo Reis
Wanderlei Ramalho
Magda Maria Ferreira Cabral
Múcio Cesar Catão Filho
13823042
10402378
10427607
10390557
Membro Efetivo
Membro Efetivo
Membro Suplente
Membro Suplente
Art 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 01 de Abril de 2016.
Dra. Tatiane Miranda
Diretora do Hospital João XXIII
15 845477 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Autoridade Julgadora do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial
nº 1146, de 14/12/2015; acatando o disposto na conclusão acostada à
fl. 20-verso do Parecer de Auditoria nº 2270.041.16, de fls. 19/20, dos
autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face de
R.E.F., Masp 1362803-7, pela Ordem de Serviço nº 009, de 19/01/2016,
publicada no Diário Oficial do Estado em 19/02/2016, determina o
arquivamento do feito.
15 845359 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
MaSP
377703-4
Nome
NOME
MASP
NIVEL
JUSTIFICATIVA DO PROJETO ATIVIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela coordenação das atividades de planejamento
MATHEUS EDUARDO BRAGA 752874-8 GTED-4 orçamentário, pelo equilíbrio contábil-financeiro e pelo acom- Apoio a Administração
LOPES BRAGANCA SILVA
panhamento da execução financeira, garantindo maior eficiên- Pública
cia nos processos estratégicos da Secretaria.
14 844836 - 1
5/6/2016;Masp 929185-7, Aloizio Expedito e Silva, Aux.Serv.Operac.
III G, a partir de 2/6/2016; Masp 906272-0, Geraldo José dos Santos,
Aux.Serv.Operac. I J, a partir de 12/10/2015, Masp 929205-3, Leonice
das Graças Barros Silva, Aux.Serv.Operac. III J, a partir de 14/6/2016;
Masp 929225-1, Sandra Maria de Oliveira, Aux.Serv.Operac. IV D, a
partir de 7/6/2016; ; Masp 902511-5, Vera Lúcia Costa Silva, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, a partir de 7/6/2016.
TORNA SEM EFEITO O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
Masp 929174-1, João Santiago da Silva, publicado em 9/6/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03, à servidora Masp
903808-4, Valfrido Silva, a partir de 31/5/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores
Masp 333102-2, Arnaldo Madruga Fernandes, Anal.Gestão Pol.públ.
Desenv. III E, por 1 mes ref. ao 3º quinq. a partir de 13/6/2016; Masp
387798-2, Eva das Graças Parreiras , Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv.
IV B, por 1 mes ref. ao 6º quinq. a partir de 3/6/2016; Masp 1021022-7,
Jacqueline Sales Vieira Ribeiro, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I A, por
1 mes ref. ao 4º quinq. a partir de 1/7/2016; Masp 358387-9, José Argileu da Silva, Anal.gestão Pol.Públ.Desenv. III H, por 2 meses ref. ao 7º
quinq. a partir de 1/6/2016; Masp 929050-3, Laura Maria Gallo, Anal.
Gestão Pol.Publ.Desenv. IV C, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de
3/6/2016; Masp 387801-4, Maria das Graças Pedrosa Barboza, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, por 1 mes ref. ao 7º quinq. a partir de
6/6/2016; Masp 929568-4, Renilda Parmas de Jesus, Aux.Serv.Operac.
I J, por 2 meses ref. ao 5º quinq. a partir de 1/6/2016; Masp 929569-2,
Stela Maria da Silva, Aux.Serv.Operac. I J, por 1 mês ref. ao 5º quinq.
a partir de 22/6/2016.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, à servidora Masp 1275189-7, Lidiane
Soares da Costa, a partir de 29/5/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por
oito dias, dos servidores Masp 929639-3, Marcelo José Moreira, a partir de 21/5/2016.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2016. Érica Antunes
Coelho - Diretora de Recursos Humanos.
14 844596 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 3004 DE 10 DE JUNHO DE 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no art. 5º do Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores,
na Resolução SEE nº 1.326, de 18 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 1483/2009, de concessão da 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 24/12/2009, a parte referente à servidora relacionada
nos quadros a seguir, em razão de alteração na carreira.
Carreira
1
ASE
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
A
30/06/2008
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
A
30/06/2008
Vigência
Leia-se:
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP
377703-4
Nome
Carreira
Nº Adm.
DENISE DE PAULA GOMES
1
ATB
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 845096 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3006 de 10 de junho de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2192/2012 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/10/2012, a parte que se refere à servidora relacionada nos quadros
a seguir, para correção no grau anterior à promoção.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: PATOS DE MINAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Onde se lê:
MASP - DV
363212-2
Nome do Servidor
KELLY RAMALHO DANTAS CORRÊA
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
A
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
30/06/11
Leia-se:
MASP - DV
363212-2
Nome do Servidor
KELLY RAMALHO DANTAS CORRÊA
Vigência
30/06/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 845098 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2989 de 10 de junho de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2086/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/04/2012, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, em razão da correção da data de vigência.
Onde se lê:
SRE: UBERLÂNDIA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
831969-1
SILVANIA DE MELO
1
ATE
I
ATE
II
A
01/01/11
Leia-se:
SRE: UBERLÂNDIA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
831969-1
O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3° do
Decreto n° 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nº Adm.
DENISE DE PAULA GOMES
MASP - DV
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
aos servidores: Masp 900848-3, Aloísio Antônio Pereira da Silva, Anal.
Gestão Pol.Públ.Desenv. V A, ref. ao 6º quinq. a partir de 5/6/2016;
Masp 929185-7, Aloizio Expedito e Silva, Aux.Serv.Operac. III G, ref.
ao 6º quinq. a partir de 2/6/2016; Masp 906272-0, Geraldo José dos
Santos, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 6º quinq. a partir de 12/10/2015;
Masp 929205-3, Leonice das Graças Barros Silva, Aux.Serv.Operac. III
J, ref. ao 6º quinq. a partir de 14/6/2016; Masp 234951-2, Patrícia Carvalho de Oliveira, Assist.Gestão Pol.PúblDesenv. V A, ref. ao 7º quinq.
a partir de 26/5/2016; Masp 929225-1, Sandra Maria de Oliveira,
Aux.Serv.Operac. IV D, ref. ao 6º quinq. a partir de 7/6/2016; Masp
902511-5, Vera Lúcia Costa Silva, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III
H, ref. ao 6º quinq. a partir de 7/6/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 900848-3, Aloísio
Antônio Pereira da Silva, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. V A, ref. ao 6º
quinq. de exerc. a partir de 4/6/2016; Masp 929185-7, Aloizio Expedito
e Silva, Aux.Serv.Operac. III G, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
1/6/2016; Masp 209741-8, Daura Azevedo Carvalho Barros, DAD-1,
ref. ao 4º quinq de exerc. a partir de 28/9/2015; Masp 902541-2, Gilberto Rodrigues Viana, Aux.Serv.Operac. IV E, ref. ao 6º quinq exercício a partir de 8/6/2016; Masp 902592-5, José Márcio Fernandes, Aux.
Serv.Operac. IV H, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 6/6/2016;
Masp 901115-6, Lair Possato, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv III H, ref.
ao 6º quinq de exerc. a partir de 8/6/2016; Masp 929205-3, Leonice
das Graças Barros Silva, Aux.Serv.Operac.III J, ref. ao 6º quinq de
exerc. a partir de 13/6/2016; Masp 929174-1, João Santiago da Silva,
Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 6º quinq de exerc. a partir de 15/5/2016;
Masp 234951-2, Patrícia Carvalho de Oliveira, Assist.gestão Pol.Públ.
Desenv. V A, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 25/5/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
inciso VI do art.31da CE/1989, aos servidores: Masp 900848-3, Aloísio
Antônio Pereira da Silva, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. V A, a partir de
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
CARREIRA: ASE – ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATE
SILVANIA DE MELO
Situação Atual
Nível
Grau
I
ATE
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
31/12/10
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 845102 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2992 de 10 de junho de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2899/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2016, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, para correção na data de vigência.
Onde se lê:
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
347414-5 MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE BARROSO
1
PEB
III
A
IV
A
30/06/2006
Leia-se:
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
347414-5
MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE BARROSO
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
30/06/2008
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 845104 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3008 de 10 de junho de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 2.953/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no quadro a seguir, por não comprovar,
na data de vigência, os requisitos exigidos para a obtenção da promoção.
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
MASP - DV
Nome do Servidor
9372046
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ANA LUCIA FERREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
Vigência
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 845100 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3007 de 10 de junho de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: CARANGOLA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
10568103
10676120
HEUDA APARECIDA COELHO COSTA
SILVIA DALPERIO AREAL OLIVEIRA
1
1
ATB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
E
I
D
Promoção
Nível Grau
V
E
II
D
Vigência
01/09/2015
31/12/2015