TJMG 16/06/2016 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
96/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 388.475-6,
Vânia Márcia Souza Faria, a partir de 13.06.2016, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a referente à
média quinquenal de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “do Bairro
São Geraldo”, MaSP 353.474-0, Lázara Fonseca Dias Silva, a partir
de 13.06.2016, referente ao PEB1P, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de exigência curricular;
EE. “João Dornas Filho”, MaSP 335.281-2, Vanda Glória de Andrade,
a partir de 13.06.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 122 h/a, sendo 014 h/a de média quinquenal de dobra de
turno; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 353.582-0, Regina Célia
de Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao PEB2P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; ITAGUARA- Servidor em adjunção, MaSP 343.705-0, Maria Aparecida de Oliveira Santos, a partir de
14.06.2016, referente ao PEB3O, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2016
ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 283.696-3, Maria Aparecida Ribeiro
Soares, EEB1A, Adm. 02, o ato nº 67/2016, publicado em 14.04/2016,
na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por
motivo de afastamento indevido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2016
ANULA O ATO, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.696-3, Maria
Aparecida Ribeiro Soares, EEB1A, Adm. 02, o ato nº 27/2016, publicado em 26.05/2016, na parte em que retificou afastamento preliminar
à aposentadoria, por motivo de retificação indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2016
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1424.079-0, Leila Aparecida Alves
Oliveira, para Leila Aparecida Alves; EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP
1102.669-7, Sarah Aparecida Rodrigues de Almeida, para Sarah Aparecida Rodrigues Almeida Abrahão; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
1391.482-5, Viviana Fabrícia de Freitas Caldeira, para Viviana Fabrícia de Freitas Oliveira; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP
1264.092-6, Simara Aparecida de Moura, para Simara Aparecida
de Moura Leão; ITAÚNA- EE. “Dona Judith Gonçalves”, MaSP
379.354-4, Roseli Gonçalves do Amaral Machado, para Roseli Gonçalves Amaral Machado; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de
Faria Tavares”, MaSP 319.915-5, Maria Aparecida Brandão Silva, para
Maria Aparecida de Oliveira Brandão; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1245.254-6, Adm. 03, Flávia
Mariete Soares, para Flávia Mariete Soares Ribeiro; OLIVEIRA- EE.
“Professor Pinheiro Campos”, MaSP 1178.952-6, Ana Paula de Morais,
para Ana Paula de Morais Ferreira; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 854.599-8, Hionara de Oliveira, para Hionara de Oliveira
Muniz Leão; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”,
MaSP 446.883-1, Simone Aparecida de Faria, para Simone Aparecida de Faria Santos; NOVA SERRANA- Servidor aposentado, MaSP
432.406-7, Tereza Alves da Silva, para Tereza Alves Teixeira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 1054.605-9, Maria Marisete Teles Viana, ATB5E, Adm. 01, a
partir de 06.04.2016; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho
Notini”, MaSP 284.471-0, Giselda Santos, PEB3P, Adm. 02, a partir
de 19.05.2016; MaSP 284.471-0, Giselda Santos, PEB3P, Adm. 02, a
partir de 23.05.2016; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 388.462-4,
Maria Aparecida Teles, ATB5G, Adm. 01, a partir de 06.04.2016;
ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 663.976-9, Ana Paula de
Oliveira Brugnara, a partir de 30.05.2016; OLIVEIRA/MORRO DO
FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP 1132.069-4, Ana Maria Silva
Lara, PEB1A, Adm. 03, a partir de 28.04.2016; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 283.654-2, Liberaci
Maria de Castro Lara, PEB2N, Adm. 02, a partir de 29.04.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2016
REGISTRAAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 163.479-9, Maria Aparecida de Mesquita, ANED1A, Adm. 03, a partir de 21.05.2016; ARCOSEE. “D. Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 762.985-0, Maria das
Graças Camargo Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 18.04.2016; EE.
“Dona Maricota Pinto”, MaSP 879.898-5, Gislene Alves Teixeira Arantes, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 12.03.2016; BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 1057.084-4, Rosa Maria Coutinho Gomes,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 29.04.2016; CÓRREGO DANTA- EE.
“Prof. Francisco Rocha”, MaSP 353.983-0, Lívia Azevedo Garcia,
PEBD1A, Adm. 03, a partir de 01.05.2016; CLÁUDIO/MONSENHOR
JOÃO ALEXANDRE- EE. “Custódio Costa”, MaSP 1218.175-6, Natalícia da Conceição Ceccoti Resende, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
25.04.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP
1345.154-7, Maria das Graças Santana Freitas, ASBD1A, Adm. 01,
a partir de 10.02.2016; EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial,
MaSP 1199.103-1, Vilma Maria Mendonça, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 25.04.2016; EE. “Vicente Mateus”, MaSP 1416.485-9, Marlen
Renato Lopes, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 16.04.2016; ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 950.145-3, Maria
de Lourdes Rodrigues, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 13.04.2016; EE.
“Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1225.983-4, Maria Aparecida
Rocha Marques, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 19.04.2016; ITAÚNAEE. “Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP 1067.840-7, Geislon Alves de Oliveira, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 13.05.2016; LAGOA DA PRATAEE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 1276.652-3, Beatriz Costa
Miranda, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 15.04.2016; EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1276.652-3, Beatriz Costa Miranda, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 15.04.2016; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e
Silva”, MaSP 975.220-5, Júlia Augusta da Silva, ATBD1A, Adm. 02, a
partir de 08.05.2016; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
1419.600-0, Dalva Clarice de Melo Rodrigues, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 16.05.2016; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora
de Fátima”, MaSP 941.857-5, Cleusa Maria Castro do Couto, ASBD1A,
Adm. 02, a partir de 15.04.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: ITAÚNA- EE. “Padre
Luiz Turkenburg”, MaSP 1265.855-5, Adauto Luiz Gomes Magalhães,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 06.05.2016; ITAPECERICA- EE. “Padre
Herculano Paz”, MaSP 1014.649-6, Rogério Santos D’Alessandro,
PEB1D, Adm. 01, a partir de 29.04.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”,
MaSP 1378.249-5, Fabiana de Fátima Cunha, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 28.04.2016; MaSP 1378.249-5, Fabiana de Fátima Cunha,
PEBS1A, Adm. 02, a partir de 28.04.2016; CARMO DO CAJURUEE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1312.814-5, Aline Gonçalves
Nunes, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 22.04.2016; CLÁUDIO- EE.
“Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1382.538-5, Suelem
Marques Santos, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 20.02.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 1102.669-7, Sarah Aparecida
Rodrigues de Almeida, EEBD1A, Adm. 03, exercendo DV, a partir de
05.05.2016; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP
1293.457-6, Cristiana Paula de Andrade Flor, PEBS1A, Adm. 01, a
partir de 16.04.2016; EE. “Paula Carvalho”, MaSP 1264.092-6, Simara
Aparecida de Moura, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 15.04.2016; ITAPECERICA- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 1014.649-6, Rogério
Santos D’Alessandro, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 29.04.2016; EE.
“Padre Herculano Paz”, MaSP 1406.712-8, Lívio Pereira de Araújo,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 08.04.2016; NOVA SERRANA- EE.
“Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1093.945-2, Maria Márcia
Santiago, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 12.04.2016; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP
1298.257-5, Maria Thereza Gomes da Silva Vasconcelos, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 29.04.2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa
Senhora de Guadalupe”, MaSP 1321.301-2, Juliano Ferreira da Silva,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 15.04.2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”,
MaSP 1063.653-8, Douglas Garcia Paulinelli, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 01.03.2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 1329.934-2, Janaína Taciane
Ramos, PEB1A, Adm. 03, a partir de 25.04.2016.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 06/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à
servidora: OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São João Batista”,
MaSP 1272.463-9, Camila Fátima Silva de Jesus Ribeiro, PEB1A,
Adm. 03, por 115 dias, a partir de 04.05.2016.
LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA COM MAIS
DE 1 E MENOS DE 4 ANOS – ATO Nº 07/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso II do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 60 dias, com
prorrogação por 30 dias, conforme Lei nº. 18879/2010, à servidora:
PIRACEMA- MaSP 1324.960-2, D.T.L.L.O, ATB1A, Adm. 01, a partir de 20.08.2015.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor:
Para DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 380.991-0,
Edilânia Franco Machado, ATB4H, Adm. 01, de Divinópolis, da EE.
Patronato Bom Pastor, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
14 844696 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 390.851-4, Selma
Rodrigues de Souza Mateus, PEB2G, Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 27/2016, publicado em 09.06.2016, Onde
se lê: MaSP 390.849-8, Leia-se: MaSP 390.851-4; OLIVEIRA- EE.
“Professor Pinheiro Campos”, MaSP 474.534-5, Maria Sônia de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato
s/nº, publicado em 23.05.2003, Onde se lê: 3º quinquênio a contar de
25.07.2002, Leia-se: 3º quinquênio a contar de 26.10.2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 324.736-8, Maria do Sacramento da
Silva, PEB3I, Adm. 02, por motivo de incorreção na publicação, o ato
nº 34/2010, publicado em 23.09.2010, Onde se lê: 03 meses e 05 dias
referente ao 1º quinquênio a contar de 14.01.1994, Leia-se: 03 meses e
03 dias referente ao 1º quinquênio a contar de 28.09.1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 883.691-8, Luciana
Elisa Vasconcelos, PEB1A, Adm. 01, por motivo de correção de dados,
o ato nº 69/2016, publicado em 14.04.2016, Onde se lê: ...à remuneração integral correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 007 h/a
de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se: ...à remuneração
integral correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 008 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; CLÁUDIO- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.641-2,
Cleonice Aparecida Pinto, PEB3H, Adm. 03, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 128/2014, publicado em 18.09.2014, Onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de
exigência curricular; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 337.969-0, Rita de Cássia Vasconcelos Souza, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção no cargo e no
número de dias, o ato nº 03/2016, publicado em 07.01.2016, Onde se
lê: referente ao PEB2P, Adm. 01, ...incorporação de 1378 dias de vice
diretor, Leia-se: referente ao PEB3P, Adm. 01, ...incorporação de 1377
dias de vice diretor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento por motivo de casamento, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP
765.757-0, Rosilane Ribeiro Garcias, PEBD1A, Adm. 03, por motivo de
incorreção no nome, o ato nº 10/2016, publicado em 05.05.2016, Onde
se lê: Rosilene Ribeiro Garcias, Leia-se: Rosilane Ribeiro Garcias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento por motivo de luto, referente ao
servidor: ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”, MaSP 1074.477-9, Tatiana
Guimarães Pinto, PEBD1A, Adm. 03, por motivo de incorreção no
MaSP, o ato nº 10/2016, publicado em 05.05.2016, Onde se lê: MaSP
1074.477-4, Leia-se: MaSP 1074.477-9; NOVA SERRANA- CESEC
“de Nova Serrana”, MaSP 836.932-4, Maria do Carmo de Castro
Andrade, ASBD1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na data, o ato nº
10/2016, publicado em 05.05.2016, Onde se lê: a partir de 23.07.2016,
Leia-se: a partir de 23.07.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA, O ATO de Licença à gestante, referente ao servidor:
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
1129.473-3, Jaqueline Aparecida da Silva, PEB1A, Adm. 03, por motivo
de incorreção no cargo, o ato nº 07/2016, publicado em 05.05.2016,
Onde se lê: PEB2C, Adm. 03, Leia-se: PEB1A, Adm. 03.
14 844702 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor:
ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 339.746-0, Solange Nascimento dos Reis Rabelo,
PEB3P, Adm. 01, a partir de 27.07.2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor aposentado, MaSP 170.209-1,
Maria Dulce de Souza e Silva, PEB2H, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 07.06.2016.
14 844698 - 1
SRE de Itajubá
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 362/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121/11, à servidora: CARMO DE MINAS – EE
Professor Guedes Fernandes, MaSP 1297788-0, Maria de Lourdes de
Freitas, ASBDIA, 1ª admissão por Rafael Augusto de Freitas, filho, a
partir de 09/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 363/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: BRAZÓPOLIS – Aposentada, MaSP 267610-4, Maria Conceição Vizoto, EEBIIP, 2ª admissão,
aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 07 meses; CRISTINA - MaSP 340111-4, Regina Lourdes Junqueira Gorgulho, PEBIP,
1ª Admissão, aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 02
dias; MARIA DA FÉ – MaSP 281477-0, Maria José Pinto Gorgulho,
PEBIIIP, 1ª Admissão, aposentada em 09/06/16, referente ao saldo de
06 meses; MaSP 307173-5, Maria Lucia Correa, ASBIM, 1ª Admissão,
aposentada em 09/06/16, referente ao saldo de 07 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
364/16
REGISTRA REQUERIMENTO OPÇÃO REMUNERATÓRIA do
Servidor Ativo designado para o cargo de Secretário de Escola, nos
Termos do art. 23 da Lei Nº 21710/15 combinado com art. 28-A da
Lei Nº 15.293/04, da servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 389982-0, Nilma de Carvalho Silva Coli,
ATBIVH, 1ª admissão, opção pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, de
Secretário de Escola SEII, a partir de 28/03/16; MARIA DA FÉ – EE
São José, MaSP 368929-6, Ana Maria Gorgulho, PEBIP, 1ª admissão,
opção pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, de Secretário de Escola
SEVI, a partir de 28/03/16.
14 844505 - 1
SRE de Janaúba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 003/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
MUNICÍPIO
JAÍBA
JANAÚBA
JANAÚBA
MATO VERDE
MATO VERDE
MATO VERDE
MATO VERDE
MONTE AZUL
MONTE AZUL
PORTEIRINHA
RIACHO DOS MACHADOS
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
ESCOLA
TIMÓTEO LISBOA GUERRA
JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO
DE CANAFÍSTULA
PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO BARBOSA
PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO BARBOSA
EDUARDO FRIEIRO
PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO BARBOSA
ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA
DE MONTE AZUL
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
EDISTON ALVES DE SOUZA
JOSÉ CRISTIANO
JOSÉ CRISTIANO
JOSÉ CRISTIANO
JOSÉ CRISTIANO
PROFESSORA MARLENE CARMO
PROFESSORA MARLENE CARMO
MASP
1288726-1
1267181-4
1309706-8
596203-0
600042-6
1120161-3
1226143-4
1385512-7
581904-0
1299688-0
840574-8
1125048-7
1160444-4
1174584-1
1399838-0
1248294-9
1324971-9
NOME
ANA PAULA GOMES ALENCAR
RONALDO ARAÚJO NOGUEIRA
ALINE MARIELLE SILVA
MARIA EDILEDA CAMARGO
JOSIANE MIRANDA DE SOUSA PRATES
LUZIA DE FREITAS PEREIRA SANTOS
CLAUDINÉIA DOS REIS BARBOSA CRUZ
CLAUDIANY TEIXEIRA
ADINALVA CARLOS TEIXEIRA SILVA
JACKELINE DAIANNE DIAS OLIVEIRA
LAÉLCIO MARTINS SILVA
CLEITON ROBERTO PEREIRA CHAVES
JULIANNE IZABELLA SANTOS D’ANGELIS
SANDRA MÁRCIA DOS SANTOS
MESSIAS ANTÔNIO DA SILVA
JOSIELTON GOMES DA SILVA
HUDSON SENA QUEIROZ
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1E
PEB2D
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2J
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
02
02
03
03
01
03
03
02
02
03
03
03
03
03
01
03
02
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
15
15
13
15
14
12
12
12
13
14
15
15
14
12
12
06
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
16
14
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
A PARTIR DE
1º/02/2016
1º/02/2016
29/04/2016
18/03/2016
1º/02/2016
1º/02/2016
1º/02/2016
1º/02/2016
1º/02/2016
1º/02/2016
11/02/2016
1º/02/2016
1º/02/2016
1º/02/2016
1º/02/2016
1º/02/2016
1º/02/2016
15 845235 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 020/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont, MaSP.1049360-9, Ana
Lina Fonseca Gomes, PEB2D, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a
partir de 21/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.560410-3, Ruth Ramos Madureira, ANE1H, Adm. 01, por 01
mês, ref. 3º quinq., a partir de 27/6/2016; MaSP.890955-8, Margareth Leandra dos Santos Fernandes, TDE2D, DAD-4, Adm. 01, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 30/6/2016; MaSP.953367-0, Ana Cláudia
Almeida Cruz, TDE1D, FGD-5, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a
partir de 1º/7/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 009/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba, MaSP.1108723-6, Ana Paula Nogueira Rocha
Borges, ANEI2D, 1º cargo, a partir de 14/4/2016; MATO VERDE,
E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.457187-3, Alzira Dias Rocha, PEB2I, 2º
cargo, a partir de 15/1/2016.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 003/2016 – Concede licença
maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.de
Canafístula, MaSP.1246268-5, Marielen Pereira da Silva, EEB1A,
Adm. 03, por 25 dias, a partir de 19/4/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 017/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.183913-3, Maria Benildes da Silva, PEBT2A, 2º cargo, ref. 5º
quinq. a partir de 10/9/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 010/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Tancredo Neves, MaSP.285949-4, Cosme José dos Santos, PEB2P,
1º cargo, a partir de 9/5/2016; RIO PARDO DE MINAS, E.E.da
Fazenda Palmeiras, MaSP.585674-5, Maria Lúcia Viana, EEB1A, DVI,
1º cargo, a partir de 5/5/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 049/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 25/04/2013, para regularização de situação funcional:
PORTEIRINHA, na E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.572818-3, Guiarone Barbosa Ramos, PEB1A-Química, 16 aulas, adm. 01, a contar de
22/5/2013; MaSP.1310261-1, Cleiton Gomes Silveira, PEB1A-Química, 16 aulas, adm. 02, a contar de 23/5/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 007/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP.597021-5, Eni Mendes Silva,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 14/2/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 050/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme
“MG” de 13/06/2013, para regularização de situação funcional: PORTEIRINHA, na E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1324912-3, Cláudia Moreira dos Santos, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de
9/7/2013; MaSP.1324916-4, Lilian Aparecida Dantas, PEB1A-Anos
Iniciais, adm. 02, a contar de 9/7/2013.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 006/2016 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
24/7/2014, de MaSP.593988-9, Maria Aparecida Carvalho, ASB1E, 1º
cargo, motivo publicação indevida.
LOTAÇÃO – ATO N° 051/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme
“MG” de 08/10/2014, para regularização de situação funcional: PORTEIRINHA, na E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1299688-0, Jackeline Daianne Dias Oliveira, PEB1A-Sociologia, 13 aulas, adm. 03, a
contar de 3/11/2014.
LOTAÇÃO – ATO N° 052/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme
“MG” de 29/05/2015, para regularização de situação funcional: PORTEIRINHA, na E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.557840-6, Ermisson Darley Faria, PEB1A-Líng. Inglesa, 16 aulas, adm. 03, a contar
de 23/6/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 053/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG”
de 29/08/2015, para regularização de situação funcional: JAÍBA, na
E.E.Guimarães Rosa, MaSP.547644-5, Ilma Dias de Oliveira, EEB1ASuperv. Pedag., adm. 03, a contar de 9/10/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 054/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme
“MG” de 29/09/2015, para regularização de situação funcional: JAÍBA,
na E.E.Guimarães Rosa, MaSP.595169-4, Maria do Carmo Pereira
da Silva, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 03, a contar de 29/10/2015;
JANAÚBA, na E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1168112-9,
Graciele Rodrigues Silva, PEB1A-Hist., 16 aulas, adm. 02, a contar
de 28/10/2015; MaSP.1207016-5, Fernanda Oliveira Barbosa, PEB1AMatem., 16 aulas, adm. 03, a contar de 28/10/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 055/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 05/11/2015, para regularização de situação funcional: