TJMG 21/06/2016 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Santos Dumont
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ewbanck da Câmara
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lima Duarte
Matias Barbosa
Juiz de Fora
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68705
5342637
68691
68586
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68586
68586
68586
68331
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68829
68861
68535
68535
68535
68535
68381
68381
68420
68420
68543
68586
68586
68705
68331
68721
5342637
68861
68861
68535
69019
69019
69353
69353
69353
68349
68411
68454
68861
E.E. Presidente João Pinheiro
E.E. Delfim Moreira
E.E. Fernando Lobo
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Duque de Caxias
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
E.E. Maria de Magalhães Pinto
E.E. Delfim Moreira
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
E.E. Presidente Costa e Silva
E.E. Professor Teodoro Coelho
E.E. Antônio Macêdo
E.E. Ali Halfeld
E.E. Antônio Carlos
E.E. Delfim Moreira
E.E. Delfim Moreira
E.E. Delfim Moreira
E.E. Delfim Moreira
E.E. Fernando Lobo
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Henrique Burnier
E.E. Hermenegildo Vilaça
E.E. Maria de Magalhães Pinto
E.E. Mercedes Nery Machado
E.E. Professor Lopes
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
Instituto Estadual de Educação
Instituto Estadual de Educação
Instituto Estadual de Educação
Instituto Estadual de Educação
E.E. Almirante Barroso
E.E. Almirante Barroso
E.E. Antônio Carlos
E.E. Antônio Carlos
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Delfim Moreira
E.E. Delfim Moreira
E.E. Duque de Caxias
E.E. Fernando Lobo
E.E. Mercedes Nery Machado
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
Instituto Estadual de Educação
E.E. Adalgisa de Paula Duque
E.E. Adalgisa de Paula Duque
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Ali Halfeld
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. Henrique Burnier
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
1.092.643-4
1.203.634-9
1.112.907-9
1.418.294-3
1.361.676-8
1.409.445-2
1.288.655-2
1.357.356-3
1.313.284-0
1.318.456-9
455.378-0
1.242.280-4
1.318.322-3
1.193.760-4
1.225.770-5
1.248.749-2
1.250.073-2
1.407.317-5
1.413.682-4
1.106.035-7
1.404.087-7
1.407.593-1
1.359.585-5
1.410.379-0
1.175.223-5
1.328.010-2
1.220.726-2
1.261.979-7
1.266.954-5
1.408.551-8
1.243.971-7
1.252.205-8
1.410.152-1
1.219.656-4
968.911-8
979.245-8
1.057.692-4
1.365.897-6
1.411.342-7
1.276.359-5
1.288.936-6
1.410.734-6
1.135.321-6
663.666-6
838.044-6
1.060.242-3
871.146-7
1.016.375-6
1.409.167-2
1.178.259-6
1.117.495-0
1.327.202-6
1.107.591-8
Fabiano José Nogueira
Otávio Batista Pereira Praça
Jean Paulo Magalhães Doval
João Bruno de Oliveira Silva
Yuri Amaral Barbosa
Thais da Silva Dantas
Jimmy Klaus Lopes Correa
Andrea Paggioli dos Santos
Eduardo Rechden Oliveira
Liliane Cristina do Nascimento
Elainy Fatima de Souza
Cleber Giliard Rodrigues Miranda
Priscila Trogo Pereira
Rosilene Beatriz Vieira
Charles Dias Gonçalves
Silvia Souza Gomes
Jorge Luiz Mendes Junior
Lidiane Gualberto Bastos
Ingrid Werneck Arantes
Gabriel Barbosa Mendes
Jorge Henrique Barroso da Silva
Fernanda da Costa Machado
Debora Ribeiro de Almeida
Flavia Cristina Bernardo
Simone Neves Medeiros Silva
Carolina Campos Pereira
Juliana Silva Cardoso Marcelino
Luiz Antonio da Silva
Gisele Braga de Faria
Jessica Carla Ferreira
Luciana Novais Ribeiro
Carla Rodrigues Ferreira Garcia
Lilian Fabres da Silva
Eliziane Medeiros Soares Meyer
Auzira Maria Masse Gonçalves
Rosane dos Santos
Heloisa Helena Dornelas Carvalho
Meiriele Nonato de Oliveira
Cecilia Cavedagne Cunha
Silvia Helena da Silva Possari
Emerson Luiz Fayer
Jonathas Henrique da Silva
Davi dos Santos Antunes
Fabiana Filipino Coelho
Antonio de Paula Miranda
Jesus Resende da Cunha
Simone Nogueira
João Bosco Furtado da Silva Junior
Nelio Souza de Oliveira
Geovani de Barros Pinto
Aline Cordeiro da Gama
Patrícia Ramos Gomes
Leonardo de Oliveira Teixeira
Minas Gerais - Caderno 1
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PEB1A - Matemática
PEB1A - Matemática
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01/02/2016
20 847076 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP
377.463-5 – Ermelinda Ribeiro Maia Pinheiro, ATB3G, admissão 1,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 13/16, publicado em
24/05/16, onde se lê: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/16, leia-se: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/16; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 354.574-6 – Marcelle Castellano, PEB2M, admissão 1,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 11/16, publicado em
04/05/16, onde se lê: por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/16, leia-se: por 1 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 870.998-2 – Helen Marcia
Lopes Venuto Silva, TDE2F, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato publicado em 21/10/04, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/04, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/04, no ato nº 26/09, publicado em 14/07/09, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/09, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/09; - MaSP 952.738-3 – Geferson
Matos Mendonça, PEB1G, admissão 1 (Exercendo cargo em comissão
de Diretor de Escola), por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato nº 39/06, publicado em 11/10/06, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 28/09/06, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a
partir de 12/11/06; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 378.519-3
– Lucia Milagres Brigolini, PEB4M, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 31/13, publicado em 21/05/13, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/16
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – SRE - MaSP 870.998-2 – Helen Marcia Lopes Venuto Silva,
TDE2F, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 104/04, publicado em 15/07/04, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 02/07/04, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 18/06/04, no ato nº
28/09, publicado em 14/07/09, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de
07/07/09, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 24/06/09.
20 847077 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, do
servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:931.016-0,
Carla Aparecida Maldonado de Souza, a/p de 23/12/2015, ref. ao
ATBIE (admissão 01) com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III, à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:852.545-3, Maria de
Fatima Clemente, a/p da data da publicação do ato, ref. ao ANE III H
(admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito
dias do servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco”
- Masp:1.267.991-6, Alba Valéria dos Santos Pereira, ASBDIA, a/p
de 04/05/16; Masp: 367.125-2, Nilda Lopes Senra, PEBIIP (admissão 01), a/p de 22/05/16; Cataguases – E. E. “Guido Marliére” Masp:1.322.285-6, Rita Aparecida Lacerda Nobrega Princisval, PEBIA
(admissão 02), a/p de 04/05/16; E. E. “Cel Vieira” - Masp:810.572-8,
Genoveva Silva Martins, PEBIA a/p de 07/05/16;Masp:527.489-9,
Selma Furtado de Sousa, PEBIA, a/p de 25/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – E.E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:388.568-8, Kátia Rogel Rocha de Melo, PEB2M (admissão 01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 29/07/12;Masp:328.624-2,
Maria Cornélia Montezano Lopes, PEBIIIE (admissão 02) ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 13/07/13;Pirapetinga – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:370.476-4, Murilo de Souza,
ATBIVG (admissão 02) ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 02/12/97 e
ref. ao 3º quinquênio de exercício a/p de 01/12/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº15 /2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor:Além Paraíba – Masp:388.568-8,
K.R.R.M., PEBIIM (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
20 847080 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2016.
ANULA NO ATO Nº 18/02 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Sebastião Cerqueira” - Masp: 388.568-8, Kátia Rogel Rocha de
Melo, PEB2M, (admissão 01) no a parte em que retificou Férias-Prêmio Oportuna, publicado em 27/12/02, por motivo de duplicidade de
publicação;ANULA NO ATO ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Barão de São Geraldo” - Masp:892.246-0, Sileyde Florinda Pitassi,
ATB2E, no a parte em que concedeu Férias-Prêmio publicado em
17/05/16, a pedido da servidora; ANULA NO ATO Nº 51/97 ref. ao
servidor: Pirapetinga – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:370.476-4, Murilo de Souza, ATBIVG (admissão
02) no a parte em que concedeu 2º quinq. de férias-prêmio publicado
em 01/11/97, por motivo de falta de implemento de tempo;ANULA
NO ATO Nº 38/02 ref. ao servidor: Pirapetinga – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:370.476-4, Murilo de Souza,
ATBIVG (admissão 02) no a parte em que concedeu 3º quinq. de fériasprêmio, publicado em 05/10/02, por motivo de falta de implemento de
tempo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2016.
RETIFICA O ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp: 1.085.256-4, Helcio
Fajardo de Campos Junior, PEBIIIA (admissão 01). Ato nº 10/2014
publicado em 05/08/2014, por motivo de incorreção na identificação
do cargo e na carga horária. Onde se lê: PEBIA (admissão 01), sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a. Leia-se:
PEBIIIA (admissão 01), sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 104h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2016.
RETIFICA O ATO DE Férias Prêmio Afastamento ref. ao servidor:Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:388.568-8, Kátia Rogel
Rocha de Melo, PEB2M (admissão 01), por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 05/16 publicado em 17/05/16. Onde se lê: 06 meses, ref.
ao 3º e 4º quinq. de exercício. Leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinq. de
exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2016.
RETIFICA, NO ATO DE Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” -Masp:328.624-2, Maria
Cornélia Montezano Lopes, PEBIIIE (admissão 02), por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 23/10 publicado em 13/07/10.
Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 11/08/07. Leia-se:
ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 01/07/08; Masp:350.920-5, Maria
Eulalia França Lopes, PEB3P (admissão 01), por motivo de incorreção no texto. Ato nº 15/16 publicado em 07/06/16. Onde se lê: publicado em 01/02/04. Leia-se: publicado em 01/12/04;Masp:388.568-8,
Kátia Rogel Rocha de Melo, PEB2M (admissão 01), por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 30/07 publicado em 06/09/07.
Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 16/07/07. Leia-se: ref.
ao 3º quinq. de exercício a/p de 28/07/07; Cataguases – E. E. “Guido
Marliére” - Masp: 244.786-0, Terezinha Godinho Machado, PEBIIIP
(admissão 01). Ato nº 30/14 publicado em 26/08/14, por motivo de
incorreção no texto. Onde se lê: Concede 03 meses de férias-prêmio
oportuna ref. ao 8º quinq. de exercício a/c de 13/08/14. Leia-se: Concede 03 meses de férias-prêmio oportuna ref. ao 8º quinq. de exercício
a/c de 24/07/14; Pirapetinga – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria. Masp:370.476-4, Murilo de Souza, ATBIVG (admissão
02). Ato nº 07/09 publicado em 17/03/09, por motivo de incorreção na
data da vigência. Onde se lê: 4º quinq. de exercício a/p de 29/12/07.
Leia-se: 4º quinq. de exercício a/p de 22/12/07;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Dr.
Olavo Tostes, MaSP 338879-0-01 Lourdes Oliveira Alvarenga de Carvalho, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5°
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 017 h/a mensais facultativas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016.
RETIFICA NO ATO DE Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira”
- Masp:388.568-8, Kátia Rogel Rocha de Melo, PEB2M (admissão 01),
por motivo de incorreção na data da vigência Ato nº 42/03 publicado
em 05/11/03. Onde se lê: a/p de 18/07/94 (data do exercício). Leia-se:
a/p de 23/01/97 (data do exercício);
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 391162-5-01 Carmen Lúcia Miranda
Azevedo, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 007 h/a mensais facultativas.
SRE de Muriaé
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula no Ato nº 02/04, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 329282-8-01 José Alberto Miranda,
PEBIIIP apostilado D2A, a parte em que concedeu 9º biênio, publicado
em 27/02/04, por vigência antecipada.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 31/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1063305-5-01
Cláudia Fumian da Silva, ANEIIIE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 32/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Capitão Roberto José Ferreira, MaSP 346098-7-01 Ádila Soares Secco, PEBIIIP exercendo
cargo em comissão de Diretor V, por 18 meses, referentes aos 3º, 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 01/08/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei
nº 2170, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 227529-5-01 Maria José de
Paula, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 523484-4-01 Irene
Moia Rozeti, ASBIF, Ato nº 39/16, publicado em 14/06/16 por erro no
cargo da servidora: onde se lê: ATBIF, leia-se: ASBIF.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 350519-5-02
Luzia de Fátima Cunha Moura, PEBIA, Ato nº 20/16, publicado em
29/03/16 por erro no número de dias: onde se lê: 7420 dias, leia-se:
7422 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/16
Anula no Ato nº 27/06, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Capitão
Roberto José Ferreira, MaSP 346098-7-01 Ádila Soares Secco, PEBIIIP
exercendo cargo em comissão de Diretor V, a parte em que concedeu
Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado em 05/07/06, por
triplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/16
Anula no Ato nº 25/06, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Capitão
Roberto José Ferreira, MaSP 346098-7-01 Ádila Soares Secco, PEBIIIP
exercendo cargo em comissão de Diretor V, a parte em que concedeu
Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado em 28/06/06, por
triplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
Anula no Ato nº 29/06, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 329282-8-01 José Alberto Miranda,
PEBIIIP apostilado D2A, a parte em que retificou 9º biênio, publicado
em 15/11/06, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/16
Anula no Ato nº 10/16, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354413-7-01 Joana Lúcia de Morais Almeida,
PEBIM, a parte em que retificou 4º quinquênio de magistério, publicado em 05/04/16, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 28/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati,
MaSP 378267-9-01 José Natalino de Souza Moreira, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/15; E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 374412-5-02 Helio Pereira da Costa Júnior,
PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/16;
MaSP 535033-5-01 Maryster Nascimento de Barros Ribeiro, ATBIVD,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 354413-7-01 Joana Lúcia de Morais Almeida,
PEBIM, Ato nº 10/16, publicado em 05/04/16 por erro de digitação:
onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de 01/03/07, leia-se: 4º
quinquênio de magistério, a partir de 23/02/07.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/16
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé: MaSP 1059880-3-01 Juliano Nogueira, ANEIA,
a partir de 25/05/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira,
MaSP 1411274-2-01 Maria Aparecida Fernandes Marcelino, PEBDIA,
a partir de 10/06/16.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 15/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Palma:
E.E. São José, MaSP 296250-4-02 Arlete Titonel de Souza, PEBDIA,
a partir de 06/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2016
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: BIQUINHAS- MaSP 330.325-2,
Arilza César das Graças , PEBI P, admissão 01, aposentada em 14.04.16,
referente ao saldo de 02 meses; BOM DESPACHO- MaSP 390.859-7,
Maria Aparecida Resende Couto Mesquita , PEBII P, admissão 01,
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício