TJMG 24/06/2016 -Fl. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000858/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo pick up, cabine dupla, zero km, tração 4X2, motor no mínimo
2.5, flex, capacidade de carga de no mínimo 950 kg. Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 39.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000890/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES . Objeto: Aquisição de
01 (um) veículo, tipo pick, cabine simples, 02 (duas) portas, zero km,
motor no mínimo 1.4, flex, capacidade de no mínimo 638 kg. Valor do
Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 8.790,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000889/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO . Objeto: Construção de edificação com
195,28 m² para abrigar Capela Mortuária à Rua Projetada, s/nº, Bairro
Centro. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$
10.623,18. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000859/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo
pick up, zero km, motor no mínimo 1.4, flex, capacidade de carga de
no mínimo 580 L. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 11.030,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108
2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000891/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU . Objeto: Execução de 683,36 m² de calçamento em bloquete - E = 8 cm - Fck = 35 MPa, assentamento de 297,55
m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm,
construção de 275,29 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %, nas Ruas
Dr. Otávio Chagas de Miranda e Padre Donizeti, Bairro Centro. Valor
do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.608,81. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000892/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO . Objeto: Recapeamento asfáltico em PMF de
2.198,00m², execução de 1.016,00m de sarjeta de concreto - 50x5cm,
assentamento de 120,00m de meio fio de concreto e execução de 18
rampas de acesso de deficientes na Rua Luzia Maria de Souza (antiga
Rua José Coutinho de Freitas) - Bairro Francisco de Freitas Coutinho.
Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.604,53.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000893/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ . Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ de 3.199,36m² e execução de 744,89m de sarjeta de
concreto - 50x5cm nas Ruas Otávio Ribeiro, João Paulo VI e na Praça
Santa Rita - Santana da Prata Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 1.642,77. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000894/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA . Objeto: Calçamento em bloquete
de 1.406,40m², execução de 547,66m de sarjeta de concreto - 50x5cm
e assentamento de 551,66m de meio fio de concreto nas Ruas Projetada e A - Bairro Centro Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 11.165,81. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência:
1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000895/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA . Objeto: Calçamento em bloquete sextavado de
300,35m², execução de 276,50m de sarjeta de concreto tipo 2 - 50x5cm,
assentamento de 252,57m de meio fio de concreto pre moldado tipo A,
execução de 38,33m² de muro de arrimo em bloco de concreto cheio e
execução de 126,00m² de escadaria em concreto nas Ruas Serra Azul e
Vista Alegre. Valor do Repasse: R$ 99.632,11. Valor da Contrapartida:
R$ 1.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4
4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000896/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA . Objeto: Recapeamento asfáltico em
CBUQ de 6.825,00m² nas Ruas Presidente Artur Bernardes e Antônio
Pedro. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
40.509,95. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000860/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO . Objeto: Construção de 2.171,24 m² de
passeio de concreto E = 6 cm para pista de caminhada, assentamento
de 2.035,16 m² de meio-fio de concreto pré-moldado, e construção de
20,00 unidades de rampa para acesso de deficiente, em concreto simples, Fck = 25 MPa, fornecimento e instalação de 01 placa de inauguração em alumínio fundido 85 x 50 cm, localizada às margens do Córrego
Carneirinho. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 67.958,69. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1
4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000861/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO . Objeto: Pavimentação asfáltica de 5.472,84
m² em CBUQ na Rua Ercio Domingues, Bairro Novo Horizonte e nas
Ruas Antônio de Paula Martins, “A” e “B”, todas no Bairro Caiana,
além de trecho da estrada vicinal que liga Caiana a Serrania. Valor do
Repasse: R$ 149.748,11. Valor da Contrapartida: R$ 1.752,11. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000862/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE . Objeto: Reforma da Praça Leôncio de Oliveira,
com 3.608,30 m², localizada no Centro da Sede do Município. Valor do
Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 51.655,61. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000863/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES . Objeto: Execução de 783,75 m²
de calçamento em blocket - E = 8 cm - Fck = 35 MPa, assentamento de
402,50 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35)
cm, construção de 402,50 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I =3 %, na
Rua Samora - Comunidade de Areias e Rua Principal - Comunidade de
Sucavão. Valor do Repasse: R$ 99.822,62. Valor da Contrapartida: R$
1.009,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000864/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO . Objeto: Pavimentação asfáltica de 6.311,20
m² em CBUQ nas Ruas “C” e “I”, Bairro Nossa Senhora Aparecida,
Passos Maia e Cesar Maia e no entorno da Praça Padre João Machado,
Bairro Centro, além da execução de 1.172,56 ml de sarjeta e de 387,11
ml de meio-fio de concreto. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 25.135,79. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000866/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU . Objeto: Calçamento de 720,00 m², em bloquete e=
8 cm, fck=35 mpa, execução de 240,00 m de sarjeta Tipo 1, 240,00 m
de meio fio de concreto pré moldado Tipo B, 240,00 m² de passeio de
concreto e= 8 cm fck = 15 mpa, execução de 2 caixas de captação e
drenagem Tipo A D= 500 mm e 3 m de tubo de concreto armado PA-1
D= 400 mm, da Rua Projetada, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.395,82. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000870/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA . Objeto: Recapeamento asfáltico de 2.555,89
m² em CBUQ e execução de 10,28 ml de meio-fio de concreto em trechos das Ruas José Cordeiro Tupinambas e Orlando Alves Aranha,
ambas no Bairro Rosário e Rua Doutor Aldo Abate, Bairro São Jorge.
Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.265,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000873/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE . Objeto: Reforma da quadra poliesportiva, com área de 666,00 m², da Escola Municipal Maria José de Godoi,
localizada à Rua Belico Cheder, nº 86, Distrito de Petúnia. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.261,55. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000875/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA . Objeto: Execução de 2.902,93 m² de calçadas nas Ruas Bahia, Bela Vista, Ceará, Dias Fortes, Itaúnas, São Salvador e Vila Isabel e na Travessa São Salvador, todas no Distrito de
São Geraldo de Tumiritinga. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 2.276,60. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000877/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA . Objeto: Pavimentação de
983,90 m² em bloquetes e execução de 293,70 m de meio-fio de concreto e de 293,70 m de sarjeta na Rua Bartolomeu Marcílio Barra. Valor
do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.574,79. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000880/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA . Objeto: Pavimentação
de 2.834,29 m² em alvenaria poliédrica e execução de 460,67 ml de
meio-fio de concreto e de 308,00 ml de sarjeta na Rua da Igreja, Comunidade de Capivara 1, na Travessa do Rosário (CODECAP), Comunidade de Capivara 2 e Rua Interna do Núcleo Educacional à Avenida
Ovídeo Ferraz, sede do município. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.100,45. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000882/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 761,61m², execução de 258,30m de meio fio e sarjeta
moldados in loco, execução de 26,70m de meio fio de concreto para
travamento do pavimento na Rua Garcês Alfenas. Valor do Repasse:
R$ 87.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 950,42. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000886/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS . Objeto: Impermeabilização de 14.868,00 m² em
Geomembrana de PEAD (polietileno de alta densidade) da lagoa do
Parque Municipal Dona Ziza. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 19.576,74. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000897/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA . Objeto: Pavimentação asfáltica
em CBUQ de 1.981,34m², execução de 551,60m de sarjeta de concreto - 50x5cm e 04 rampas de acesso de deficientes na Rua Ludovico
Mariano dos Santos - Centro. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 13.422,61. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000851/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC. Objeto: Iluminação pública, conforme projeto
e planilha anexa ao processo, da Avenida Governador Valadares, Bairro
Centro, Município de Marilac.. Valor do Repasse: R$290.000,00. Valor
da Contrapartida: R$3.196,42. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000852/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA. Objeto: Execução de 651,00 m² de cobertura
em telha metálica galvanizada onduladas E = 0,50 mm, simples, na
Quadra Municipal Professora Yolanda Dias Ribeiro, localizada na
Praça Otávio Ribeiro Neto, nº 124, Distrito do Divino Espírito Santo..
Valor do Repasse: R$150.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.600,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000867/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA . Objeto: Calçamento em paralelepípedo regular de 1.600,00m², assentamento de 640,00m de meio fio de
concreto na Rua paralela à Rodovia do Caraça - Subdistrito de Sumidouro e Rua do Cemitério - Distrito de Florália. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 47.128,52. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000869/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO . Objeto: Calçamento em bloquete
de 864,00m², execução de 25,00m de rede de drenagem D=600mm,
12,00m de rede D=400mm, 02 caixa de boca de lobo, 02 poços de
visita, execução de 193,00m de sarjeta de concreto - 50x5cm e assentamento de 441,00m de meio fio de concreto nas Ruas Norvalino Caneschi e Vereador Lourival Pereira - Bairro Chácara. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 20.056,25. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000874/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS . Objeto: Execução de 1.959,00 m² de calçamento em bloquete - E = 8 cm - Fck = 35 MPa, assentamento de
775,20 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo B - (12 X 18 X
45) cm, construção de 750,00 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3
%, e 08 (oito) unidades de rampas para acesso de deficiente, em concreto simples - Fck = 25 MPa, nas Ruas Antônio Pinto Ribeiro e Bela
Vista, Distrito dos Costas. Valor do Repasse: R$ 180.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 30.312,54. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência:
1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000876/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE BURITIS . Objeto: Aquisição de um veículo, tipo
mini caminhão, 02 portas, motor no mínimo 1.0, potência mínima de
53 cv, capacidade de carga de no mínimo 800 kg Valor do Repasse: R$
35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
23/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000879/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ . Objeto: Recapeamento asfáltico de 4.091,00 m² em CBUQ e execução de 883,20 ml de sarjeta,
além de sinalização viária (horizontal) nas Ruas José Sabino e Luiz de
Carvalho e nas Avenidas 1º de Maio e José Manoel, todas na Comunidade de Prata de Baixo. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 6.864,10. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000881/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA . Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo, tipo pick up, zero km, mínimo 02 portas, motor no mínimo
1.4, flex, capacidade de carga mínima de 630 kg. Valor do Repasse:
R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 8.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
23/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000885/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo pick up, zero km, motor no mínimo 1.4, mínimo duas portas,
capacidade de carga mínima de 600 kg; 01 (um) veículo, zero km, 04
portas, motor no mínimo 1.0, 05 (cinco) passageiros. Valor do Repasse:
R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.210,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
23/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000888/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA . Objeto: Recapeamento asfáltico
de 5.633,20 m² em CBUQ, além de sinalização viária (horizontal e vertical) nas Ruas Alfenas e trecho da Rua Boa Esperança, ambas no Bairro
Furnas. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
5.003,39. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000898/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA LUZIA . Objeto: Recapeamento asfáltico de
2.417,60 m² em CBUQ e execução de 604,40 m de sarjeta Tipo 1 e
de 604,40 m de meio fio de concreto pré moldado Tipo A, das Ruas
Nicassia Rodrigues de Andrade e Marieta Honorato de Oliveira, Bairro
Palmital. Valor do Repasse: R$ 136.500,25. Valor da Contrapartida: R$
1.516,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000899/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI . Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, zero km, motor no mínimo 1.0, no mínimo duas portas, capacidade de 05 passageiros; 01 (um) veículo, tipo pick up, zero km, cabine
simples ou dupla, no mínimo duas portas, motor no mínimo 1.4, capacidade de carga mínima de 600 kg; 03 (três) motocicletas, zero km,
mínimo 150 cilindradas. Valor do Repasse: R$ 149.787,00. Valor da
Contrapartida: R$ 1.513,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/06/2016. Vigência: 730 dias.
107 cm -23 849421 - 1
Extrato do Termo de Confissão de
Parcelamento de Débito nº 010/2016
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e
Prefeitura Municipal de Crucilândia. Objeto: Confissão de dívida referente à execução parcial do Convênio nº 148/2012/SEGOV/PADEM,
objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando
da prestação de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido
é de R$ 29.449,68. Assinatura: 23/06/2016.
2 cm -23 848913 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Aviso de Licitação na Modalidade Leilão
Processo nº 011.1940/2016
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que realizará leilão de veículos oficiais e equipamentos provenientes dos Órgãos/
Entidades do Estado de Minas Gerais, no dia12 de julho de 2016, no
horário de 10h (dez) às 13h (treze), no Auditório do Departamento de
Estradas de Rodagem (DER), localizado na Avenida dos Andradas, nº
1.120, Centro, Belo Horizonte, por meio dos leiloeiros administrativos
designados pela Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG/DER/ESP Nº
9434, 9 de outubro de 2015, publicada no diário oficial do Governo do
Estado de Minas Gerais do dia 14/10/2015.
A visitação dos bens discriminados nos lotes de números 001 a 117
poderá ser feita no dia 11 de julho de 2016, no horário das 8h às 12h e
das 13h às 17h, na Rua Djezar Leite nº 500, Bairro Nova Gameleira,
Belo Horizonte/MG.
A visitação dos bens discriminados nos lotes de números118 a 131
poderá ser feita nos endereços, dias e horários contidos no edital, que se
encontra disponível no endereço eletrônico abaixo:
http://www.planejamento.mg.gov.br/leiloes/informacoes-sobre-oultimo-edital
Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones
(031)3915-0355, 3916-9904 e (031)3916-9870 com a Comissão Permanente de Alienação - SEPLAG.
Robson Pinho da Matta
Coordenador de Patrimônio
Núcleo de Serviços Administrativos
6 cm -23 849339 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
028/2016 para Registro de Preços, Planejamento nº 232/2016, para
aquisição de equipamentos de coleta de impressões digitais. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio
Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
CAMG, BH / MG. Data da sessão: 07 de julho de 2016 às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2016. Gustavo Daniel Prado - Diretor
- Diretoria de Negócios. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente
- Presidência.
3 cm -23 848898 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 025/2016, processo nº 5141001 000104/2016, para contratação de
licença adicional de 25 TB (vinte e cinco terabytes) do software Veritas
Netbackup Enterprise Server, com suporte técnico e atualização para
licenciamento total de 140 TB (cento e quarenta terabytes) por um período de 12 meses. Especificações e demais condições de participação
constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições
da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 08 de julho
de 2016 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 23 de junho de 2016. Pedro
Ernesto Diniz - Diretor - Diretoria de Produção. Paulo de Moura Ramos
- Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -23 848790 - 1
Fundação João Pinheiro
Acordo de Cooperação Técnica (FJP-PROC-051/16) com o Instituto de
Assuntos Públicos (INAP) da Universidade do Chile. Objeto: cooperação acadêmica entre acadêmicos, escolas e programas filiados a ambas
instituições. Ref.: Lei Federal 8.666/93; NJ/PJ-458/15 e NJ/PJ-106/16.
Vigência: 60 meses. Belo Horizonte, 22 de junho de 2016. Roberto do
Nascimento Rodrigues/Presidente.
2 cm -23 849264 - 1
sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 67
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.078/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada para atuar como Agente de Integração na operacionalização de estágio no IPSEMG, pelo período de 12 (doze) meses.
Data da sessão pública: 07/07/2016, às 08h00m (oito horas), horário
de Brasília-DF, no sítio www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O edital
poderá ser obtido nos sítios www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 22 de junho de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços.
3 cm -23 848751 - 1
Extrato: 1º Aditivo do Contrato 9038089/15. Contratada: Alfalagos
Ltda. Objeto: Alteração. Dot.: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12 49 1.
Valor: R$ 19.624,80. Base: Lei 8.666/93, art. 65, I, b, §1º. Maria Cristina Paixão – Dipgf e Raylene A. C. Miranda - Contratada
1 cm -23 849322 - 1
Aviso de Retomada
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2011020.311/2015.
Objeto: registro de preços de materiais médico-hospitalares – agulhas
para coleta de sangue, coletor de amostras e outros, para futuro e eventual fornecimento. Considerando a desconexão da internet por mais
de 10 (dez) minutos, ocorrida durante a sessão do pregão, o mesmo
foi suspenso pelo pregoeiro, sendo a retomada da sessão pública do
supracitado procedimento licitatório marcada para o dia 28/06/2016,
às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no Portal de Compras MG (www.compras.mg.gov.br). Belo Horizonte, 23 de junho de
2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços.
3 cm -23 848901 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2011020.016/2016. Objeto: Aquisição de impressos personalizados diversos para reposição de estoque do Almoxarifado/Sede do IPSEMG, mediante fornecimento anual parcelado. Data
da sessão pública: 12/07/2016, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O edital
poderá ser obtido nos sítios www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 23 de junho de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços.
3 cm -23 848825 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2016
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual - Luvas – Grupo I
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público
a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº
027/2016, tipo “menor preço” para cada um dos lotes da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para o registro
de preços para a aquisição de equipamentos de proteção individual Luvas – Grupo I. O recebimento eletrônico das propostas será até as
09:00 horas do dia 08/07/2016, através do site www.licitacoes-e.com.
br. A sessão de abertura de Pregão será dia 08/07/2016 as 09:30 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e
no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2016
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -23 848791 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 019/2016
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Ata nº 001assinada com a empresa: Evolution - Equipamentos de Proteção Individual EIRELI (CNPJ 14.959.252/0001-57), Lotes 01, 03 e
04, Valor: R$10.225,00
Ata nº 002assinada com a empresa: Indústria e Comércio Leal Ltda.
(CNPJ 61.353.199/0001-26), Lote 02, Valor R$22.327,65.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -23 849391 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 020/2016
Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção
individual (EPI) – óculos, respirador e máscara de solda.
Empresas adjudicatárias: Maqnete Comercio e Serviços Eireli ME. (CNPJ 18.152.404/0001-66), Lote 01, Valor: R$ 12.430,00;
Evolution - Equipamentos de Proteção Individual Eireli (CNPJ
14.959.252/0001-57), Lotes 02 e 03, Valor total: R$ 990,00.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -23 848787 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 015/2016
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Produtos Químicos
Ata nº 001 assinada com as empresas: Limpatudo Comércio de
Produtos de Limpeza e Descartáveis LTDA - ME (CNPJ/MF:
17.714.357/0001-34), Lotes 02, 03, 05, 06 e 07, Valor: R$245.120,67;
Limpeza e Brilho Ltda – EPP (CNPJ/MF: 04.158.618/0001-35), Lote:
04, Valor:R$76.983,76.
Pregão Eletrônico nº: 013/2016
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Produtos Químicos
Ata nº 001 assinada com as empresas: Limpatudo Comércio de
Produtos de Limpeza e Descartáveis LTDA - ME (CNPJ/MF:
17.714.357/0001-34), Lotes 02, 03 e 04, Valor: R$84.448,19; Unijohn
Sistemas de Limpeza LTDA - EPP (CNPJ/MF: 25.497.280/0001-16),
Lotes: 05 e 09, Valor:R$70.168,00.
Ata nº 002 assinada com a empresa: Cliklimp Comercial de Material
de Limpeza e Higiene LTDA - EPP (CNPJ/MF: 13.509.421/0001-94),
Lotes 01 e 10, Valor: R$39.041,80.
Ata nº 003 assinada com a empresa: Ideal Química Industria de Detergentes LTDA - ME (CNPJ/MF: 07.176.255/0001-59), Lotes 06 e 07,
Valor: R$65.456,00.
Pregão Eletrônico nº: 014/2016
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Produtos Químicos
Ata nº 001 assinada com as empresas: Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis LTDA - ME (CNPJ/
MF: 17.714.357/0001-34), Lotes 01, 03, 05, 07 ,08 e 10, Valor:
R$219.538,42; Unijohn Sistemas de Limpeza LTDA - EPP (CNPJ/MF:
25.497.280/0001-16), Lote: 09, Valor:R$21.420,00; A Limpabril Produtos de Limpeza LTDA - EPP (CNPJ/MF: 70.973.367/0001-77), Lotes
04 e 06, Valor: R$210.186,60; Limpeza & Brilho LTDA - EPP (CNPJ/
MF: 04.158.618/0001-35), Lote: 02, Valor:R$216.884,26.