TJMG 01/07/2016 -Fl. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 43
diário do exeCutivo
Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 25/07/2016
às 08h 50, na EE RAUL SOARES, localizada na Praça Getúlio vargas
n°130, Centro, CEP 36 .500-000, Telefone (032-3021-3909), e-mail:
escola .182052@educacao .mg .gov .br . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Raul Soares, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 24/07/2016, às 22h00 .
A CAixA ESCOLAR DR . LEviNDO COELHO realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 22/07/2016 às 16 horas, na E .E . DR .
LEviNDO COELHO, localizada na Av . Amadeu José Schiavon, s/nº
Bairro Schiavon, na cidade de Ubá - MG . Os interessados deverão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E .E . Dr . Levindo
Coelho no endereço acima citado ou pelo e-mail: escola .181994@educacao .mg .gov .br, até o dia 18/07/2016 .
A CAixA ESCOLAR PROFESSORA JOAQUiNA DE PAULA
ALvES realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 21 /07/2016, às
10h, na EE CASTORiNA GOMES SOARES, localizada na Rua Getúlio vargas s/n°, Tuiutinga, Guiricema/MG, CEP 36 .528-000 – Telefone
032 3553-9118, e-mail: escola .181200@educacao .mg .gov .br . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Castorina Gomes Soares, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 20/07/2016, às 8h .
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar DR . HENRiQUE HEiTMANN torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2016,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade CONviTE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE DR . HENRiQUE HEiTMANN, localizada na RUA SALvADOR DE CASTRO,n° 233 – BAiRRO ALvORADA – CEP 39960000 – Telefone (333741-1061) .JEQUiTiNHONHA MG, e-mail:(email:escola .232084@educacao .mg .gov .br) Jequitinhonha/MG até o dia
11/07/2016, às 10hs .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Cel Elpidio Alves Ferreira realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 29\07\2016, às 18:00, na EE
Cel Elpidio Alves Ferreira, localizada à Rua Rio Grande n° 13, bairro
Saudade – Salto da Divisa/MG – CEP 39925–000 Telefone (033) 37251592, e-mail: escola .184500@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .brEdital de Merenda – Educação
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Ubaldo Caixeta de Mendonça torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de julho de 2016,
às 17:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Quintino vargas, localizada na Rua Paulo Afonso, n° 600,
Esplanada – João Pinheiro/MG – CEP 38 .770-000 – Telefone (038)
3561-1385, e-mail: eeqvargas@yahoo .com .br . até o dia 08/07/2016,
às 18:00h .
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar Cel . José venâncio de Souza realiza Chamada Pública nº
002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 11/07/2016, às 16 h, na E . E . Cel .
José venâncio de Souza, localizada na Rua São vicente, n°391 – Centro, águas vermelhas - CEP 39 .990 .000 – Telefone (033)3755 .12 .78,
e-mail: escola .184381@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis para consulta na sede da escola .
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prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 27/07/2016, às 9:30h ., na EE Alfredo Olivotti, localizada na rua João Mendes n° 171 – Centro – Extrema MG CEP 37 .640-000 – Telefone (035) 3435 .1990 e (35) 3435 .6449, e-mail:
escola .55123@educacao .mg .gov .br e escola .55166@educacao .mg .gov .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar HENRiQUETA RiOS realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 01/2016, para habilitação e Projeto de venda até o dia 25/07/2016,
às 09h00, na EE CÔNEGO PAULO MONTEiRO, localizada na Rua
Maria Onília vieira n° 202 – centro – São João da Mata/MG – CEP
37 .568-000 – Telefone (035) 3455-1202, e-mail: escola .56642@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .
br
A CAixA ESCOLAR DR iTAJiBA EiRAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de julho de 2016,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 08/2016, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E . E . Professora Maria vitorino de Souza , localizada na Rua
Pedro Paschoal de Mello, n° 286 – Centro – CEP 37615-000 – Telefone
(035) 3437-1105, e-mail: escola .54771@educacao .mg .gov .br até o dia
11/06/2016, às 10:00 horas .
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SECRETARiA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato de Convênio nº 1261 .1177/2016 . Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Cambuquira . Objeto: Repasse de recursos para aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar . valor: R$10 .000,00 da SEE e
R$1 .131,90 de contrapartida municipal . Dotação: 1261 .12 .361 .210 .464
0 .0001 .44 .40 .42 – Fonte: 2016/10 .8 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de sua publicação . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 46 .281, de
23/07/2013 .
Extrato de Convênio nº 1261 .1198/2016 . Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Mar de Espanha . Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar . valor: R$29 .981,17 .
Dotação: 1261 .12 .361 .210 .4640 .0001 .4 .4 .40 .42 .01 .0 – Fonte: 10 .8 .
Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias a partir da data de sua publicação . Devidamente autorizado nos
termos do Decreto n .º 46 .281, de 23/07/2013 .
Extrato do Aditivo nº 62 .1 .3 .0790/2016 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .0967/2012 . Data: 30/06/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município
de Patos de Minas . Objeto: Prorrogação de vigência / Obras . vigência:
de 30/06/2016 para 30/06/2017 .
Extrato de Convênio nº 1261 .1211/2016 . Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Pitangui. Objeto: Repasse de recursos financeiros para
execução de obras de construção na EM . Dr . José Lima Guimarães .
valor: R$50 .000,00 da SEE e R$7 .203,82 de contrapartida municipal .
Dotação: 1261 .12 .361 .210 .4640 .0001 .44 .40 .42 .01 – Fontes: 10 .1, 21,1
e 23 .1 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 730 (setecentos e trinta) dias
a contar da data de sua publicação . Devidamente autorizado nos termos
do Decreto n .º 46 .281, de 23/07/2013 .
Extrato de Convênio nº 1261 .1180/2016 . Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Muzambinho. Objeto: Repasse de recursos financeiros
para execução de obras de reforma e ampliação na EM . Dona Francisca Allegretti Bianchi . valor: R$50 .000,00 da SEE e R$8 .294,72 de
contrapartida municipal . Dotação: 1261 .12 .361 .210 .4640 .0001 .44 .40 .4
2 – Fonte: 10 .8 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 730 (setecentos e
trinta) dias a contar da data de sua publicação . Devidamente autorizado
nos termos do Decreto n .º 46 .281, de 23/07/2013 .
Extrato de Convênio nº 1261 .1217/2016 . Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Boa Esperança . Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar . valor: R$15 .000,00 da
SEE e R$89,84 de contrapartida municipal . Dotação: 1261 .12 .361 .210
.4640 .0001 .44 .40 .42 .01 – Fonte: 10 .8 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de sua publicação . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 46 .281, de
23/07/2013 .
Extrato de Convênio nº 1261 .1181/2016 . Partícipes: EMG/SEE
e o Município de verdelândia . Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2016 - Aquisição . valor: R$93 .966,00 . Dotação: 1261 .12 .361
.210 .4640 .0001 .4 .4 .40 .42 .01 .0 - Fonte: 10 .1 . Assinatura: 30/06/2016 .
vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de sua
publicação . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 46 .281,
de 23/07/2013 .
Extrato de Convênio nº 1261 .1220/2016 . Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Guarani . Objeto: Repasse de recursos para aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar . valor: R$39 .873,00 . Dotação: 1
261 .12 .361 .210 .4640 .0001 .4 .4 .40 .42 .01 .0 – Fonte: 2016/10 .8 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 548 (quinhentos e quarenta e oito) dias a
partir da data de sua publicação . Devidamente autorizado nos termos
do Decreto n .º 46 .281, de 23/07/2013 .
Extrato de Convênio nº 1261 .1184/2016 . Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Campo Azul. Objeto: Repasse de recursos financeiros
para execução de obras de reforma e ampliação nas EMs . Cirilo Pereira
Fonseca, João Rodrigues de Souza e José Pereira da Cruz . valor:
R$70 .000,00 da SEE e R$2 .131,10 de contrapartida municipal . Dotação: 1261 .12 .361 .210 .4640 .0001 .44 .40 .42 – Fonte: 10 .8 . Assinatura:
30/06/2016 . vigência: 730 (setecentos e trinta) dias a contar da data
de sua publicação . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
46 .281, de 23/07/2013 .
Extrato Segundo Aditivo ao Contrato nº 452210 . Data: 24/06/2016 .
Partes: EMG/SEE e a Empresa Indústria Gráfica Brasileira
Ltda . Objeto: Prorrogação de vigência . Dotações: OP/2016:
1261 .12 .361 .214 .4652 .0001-3 .3 .90 .39-31 – Fonte: 10 .1 .0 e
1261 .12 .362 .214 .4654 .0001-3 .3 .90 .39-31 – Fonte: 10 .1 .0 . Assinantes:
Macaé Maria Evaristo dos Santos e Marco Aurélio de Magalhães .
Extrato de Convênio nº 1261 .1189/2016 . Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Medina . Objeto: Programa do Transporte Escolar/2016
- Aquisição . valor: R$245 .000,00 . Dotação: 1261 .12 .361 .210 .4640 .00
01 .44 .40 .42 .01 - Fonte: 2016/10 .1 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de sua publicação . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 46 .281, de
23/07/2013 .
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Extrato do Aditivo nº 62 .1 .3 .0786/2016 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .0503/2014 . Data: 30/06/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município
de Congonhas . Objeto: Prorrogação de vigência/FUNDEB . vigência:
de 30/06/2016 para 30/06/2017 .
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti e Caixa Escolar Cesec Dom João
Bosco realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação
Extrato do Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre Estado de
Minas Gerais / Secretaria de Educação e a Universidade Estadual de
Montes Claros, s/nº, assinado em 30/06/2016 . Objeto: Autorizar a prorrogação de vigência e o ajuste do Demonstrativo de Recursos Financeiros constante do Plano de Aplicação dos Recursos do Plano de Trabalho .
vigência: de 30/06/2016 até 31/12/2016, vedada nova prorrogação .
Extrato de Convênio nº 1261 .1213/2016 . Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Capinópolis. Objeto: Repasse de recursos financeiros
para execução de obras de reforma e ampliação na EM . para Excepcionais . valor: R$50 .000,00 da SEE e R$177,60 de contrapartida municipal . Dotação: 1261 .12 .361 .210 .4640 .0001 .44 .40 .42 – Fonte: 10 .8 .
Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 730 (setecentos e trinta) dias a contar da data de sua publicação . Devidamente autorizado nos termos do
Decreto n .º 46 .281, de 23/07/2013 .
Extrato de Convênio nº 1261 .1191/2016 . Partícipes: EMG/SEE e
o Município de Ribeirão das Neves . Objeto: Transferência de recursos financeiros em função da absorção da demanda da EE. Dimas
álvares Fernandes / FUNDEB . valor: R$600 .532,25 . Dotação:
1261 .12 .361 .210 .4640 .0001-33-40-41 – Ano/Fonte: 2016/23 .1 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a
partir da data de sua publicação . Devidamente autorizado nos termos do
Decreto n .º 46 .281, de 23/07/2013 .
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Extrato do Contrato de Doação nº 62 .1 .1 .0039/2016 . Data: 30/06/2016 .
Partes: EMG/SEE e o Município de volta Grande . Objeto: Doação de
um escorregador, um balanço e uma gaiola labirinto . vigência: A partir
da data de sua assinatura . Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos
e Eliana Quintão Cardoso .
Extrato de Convênio nº 1261 .1178/2016 . Partícipes: EMG/SEE e
o Município de Conceição do Rio verde . Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar . valor:
R$14 .995,98 . Dotação: 1261 .12 .361 .210 .4640 .0001 .44 .40 .42 .01 –
Fonte: 2016/10 .8 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias a partir da data de sua publicação . Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n .º 46 .281, de 23/07/2013 .
SRE PiRAPORA
ExTRATO DE EDiTAL PARA CHAMADA PÚBLiCA – AGRiCULTURA FAMiLiAR- A CAixA ESCOLAR LUiZ DE PAULA realiza
Chamada Pública nº 003 / 2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 26/ 07 /
2016, às 18:00 Horas, na E . E . Emília de Paula, localizada na Rua Pernambuco n° 690 – Princesa i – várzea da Palma/MG – CEP 39 .260 .000
– Telefone (038) 3731 .4233, e-mail: escola .82970@educacao .mg .gov .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato do Contrato nº 9072073/2016 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MiNAS GERAiS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 19 .990 .068/0001-93 - BEL PAO LTDA - EPP, Processo de compra nº 1261010 000008/2016, Pregão eletrônico . Objeto:
Coffee Break tipo 1 . . valor total: R$ 15 .462,50 . vigência: 12 meses, de
28/06/2016 a 27/06/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261 .12
.122 .701 .2085 .0001 .339039 .03 .0 .10 .1 . Assinatura: 28/06/2016 . Signatários: pela contratada vera Lúcia Trindade dos Santos; Marcio Antonio Trindade; Marco Aurelio Trindade, pela contratante Mario Roberto
Alves Trindade .
Extrato do Aditivo nº 62 .1 .3 .0789/2016 ao Convênio nº
62 .1 .3 .0044/2014 . Data: 30/06/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município
de várzea da Palma . Objeto: Autorizar a utilização de saldo residual e
de aplicação financeira/Obras.
Extrato do Aditivo nº 62 .1 .3 .0785/2016 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .0204/2014 . Data: 30/06/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município de Miraí . Objeto: Prorrogação de vigência/FUNDEB . vigência: de
30/06/2016 para 30/06/2017 .
Extrato do Aditivo nº 62 .1 .3 .0787/2016 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .0203/2014 . Data: 30/06/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município de João Monlevade . Objeto: Prorrogação de vigência/FUNDEB .
vigência: de 30/06/2016 para 30/06/2017 .
Extrato do Aditivo nº 62 .1 .3 .0788/2016 ao Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário nº 62 .1 .3 .1154/2014 . Data: 30/06/2016 . Partes: EMG/SEE e o DEOP . Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor do Órgão Titular do Crédito . R$37 .778 .794,16 . Dotação:
OP/2016: 1261 .12 .362 .211 .4643 .0001 .44 .90 .51 e 1261 .12 .362 .211 .464
5 .0001 .44 .90 .51 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: de 30/06/2016
até 30/06/2017 .
Doação nº 1245/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE ARCEBURGO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8468911), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Antônio Gregório
Militão, pelo Donatário .
Doação nº 1246/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE AREADO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8468983), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Rubens vinicius
Bornelli, pelo Donatário .
Doação nº 1247/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE BALDIM-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8468984), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e João Antônio da
Trindade, pelo Donatário .
Doação nº 1248/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE BANDEiRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8468987), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Antônio Rodrigues
dos Santos, pelo Donatário .
Doação nº 1250/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE BOM DESPACHO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8468990), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: ANTÔNiO CARLOS RAMOS PEREiRA, pelo Doador e Fernando José Castro Cabral, pelo Donatário .
Doação nº 1252/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE BONFIM-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8468993), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Ermir Fonseca
Moreira, pelo Donatário .
Doação nº 1256/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE BUENÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8469000), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e José Alves, pelo
Donatário .
Doação nº 1257/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE CABECEiRA
GRANDE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8469003), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Odilon de Oliveira
e Silva, pelo Donatário .
Doação nº 1258/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE CALDAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8469008 e MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS
70C17 HDE, CHASSi: 93ZL68CO1G8469009 ), no valor total de R$
292 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Ulisses Suaid Porto Guimarães Borges, pelo Donatário .
Doação nº 1260/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE CAMPANARIO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi:
93ZL68C01G8469017), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos pelo Doador, Cirilo José da Silveira Costa, pelo Donatário .
Extrato de Convênio nº 1261 .1230/2016 . Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Boa Esperança. Objeto: Repasse de recursos financeiros
para execução de obras de construção na EM . de Barro Preto . valor:
R$140 .000,00 da SEE e R$6 .035,40 de contrapartida municipal . Dotação: 1261 .12 .361 .210 .4640 .0001 .44 .40 .42 – Fonte: 10 .8 . Assinatura:
30/06/2016 . vigência: 730 (setecentos e trinta) dias a contar da data
de sua publicação . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º
46 .281, de 23/07/2013 .
Doação nº 1261/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE CAMPO
BELO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi:
93ZL68C01G8469019), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos pelo Doador, Richard Miranda
Resende, pelo Donatário .
36 cm -30 852567 - 1
Doação nº 1264/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE CAPiNOPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi:
93ZL68C01G8469025), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos pelo Doador, Dinair Maria
Pereira isaac, pelo Donatário .
Doação nº 807/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE ANTONiO
DIAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8467588), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e José Carlos de
Assis, pelo Donatário .
Doação nº 814/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE BOM SUCESSO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8467816), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Cláudia do
Carmo Martins de Barros, pelo Donatário .
Doação nº 815/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE BORDA DA
MATA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8467818), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Edmundo Silva
Júnior, pelo Donatário .
Doação nº 821/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE CAMANDuCAIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8467844), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Edmar Cassalho
Moreira Dias, pelo Donatário .
Doação nº 1242/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE ABADiA DOS
DOuRADOS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8466547), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e isvaldino de Assunção, pelo Donatário .
Doação nº 1265/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE CAREAÇU-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus
iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469028), no
valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos
Santos pelo Doador, Djalma Pelegrini, pelo Donatário .
Doação nº 1243/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE ALÉM
PARAÍBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8468864), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pelo Doador e Fernando Lúcio
Ferreira Donzeles, pelo Donatário .
Doação nº 1262/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE CAPARAO-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus
iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469021), no
valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos
Santos pelo Doador, Cristiano xavier da Costa, pelo Donatário .
Doação nº 1265/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE CAREAÇU-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus
iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469028), no
valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos
Santos pelo Doador, Djalma Pelegrini, pelo Donatário .