TJMG 12/07/2016 -Fl. 79 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 79

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS
FERREIRA - MaSP 1148340-1, Anelice Correia Silva, PEBDIA, a contar de 16/06/2016; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA
- MaSP 595254-4, Elza Pereira dos Santos Belozi, PEBDIA, admissão
2, a contar de 14/06/2016; JUVENÍLIA - E.E. CORONEL ALMEIDA MaSP 1118793-7, Vanesa Josefa Bastos, PEBDIA, admissão 1, a contar
de 10/06/2016; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP
595340-1, Elizabeth da Silva Prado, PEBDIA, admissão 4, a contar
de 19/06/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. EPAMINONDAS LEITE
- MaSP 282776-4, Armelina Mendes dos Santos Almeida, PEBDIA,
admissão 2, a contar de 25/06/2016.

São Vicente de Paulo – MaSP 261.120-0 – Joanilza Lyrio Ramos, a
partir de 11/07/16, referente ao PEB3I, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP
335638-3, Maria das Dores Chaves Vieira, a partir de 11/07/2016 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 145 h/a.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/16
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. São Vicente de Paulo – MaSP
1.122.652-9 – Erica Luciana de Souza Silva Vasco, para Erica Luciana
de Souza Silva; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP 330.769-1 – Rilda Aparecida da Silva, para Rilda Aparecida da Silva Costa.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 59, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 9, publicado no Minas Gerais em 07/06/2016, referente ao servidor: PINTÓPOLIS - I.R.N, MaSP 282882-0, admissão 1,
pela permanência do direito das vantagens do 1º quinquênio com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo
não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e
Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19. .
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 46/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão de Diretor de Escola Apostilado, nos termos
do art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do
art.23 da Lei n° 21.710/2015, dos servidores: SÃO FRANCISCO-MG:
331.109-9, Terezinha Ribeiro Mendes, cargo PEB1P, adm.01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de diretor de escola apostilado
proporcional a 4/10(quatro décimos) DI, a partir de 01/07/2015; MaSP:
247.382-5, Maria de Fátima Almeida Barbosa, PEB1P, adm.01,pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de diretor de escola
apostilado DI, a partir de 01/07/2015; JANUÁRIA- MaSP: 323.536-3,
Fostina Lisboa de Farias, PEB1P, adm.01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de diretor de escola apostilado DI, a partir de
01/07/2015; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ- MasP: 147.884-1,
Berenice Ferreira de França, PEB1A, adm.01,pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de diretor de escola apostilado DIII, a
partir de 01/07/2015; UBAI- MaSP: 283.063-6, Maria Marineth Mendes Ruas, PEB1P, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de diretor de escola apostilado DI, a partir de 01/07/2015; MaSp:
323.492-9, Cristina Andrade Braga, PEB1P, adm.01,pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de diretor de escola apostilado DIII, a
partir de 01/07/2015;
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 47/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão de Diretor de Escola ATIVO, nos termos do
art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23
da Lei n° 21.710/2015, dos servidores: VARZELÂNDIA- E. E Deusânia de Brito Sales, MaSP:962.572-4, Naldino Marques da Silva, PEB1I,
adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de diretor de escola DV, a partir de 12//05/2016;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2016 – REGISTRAAFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I, do § 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: SÃO JOÃO DAS MISSÕES – E.E. DE ENSINO FUNDAMENTAL – MaSP 1054620-8,
Adilson Caetano de Queiroz a partir de 13/09/2010, referente ao cargo
de PEBR2A, admissão 1, com direito nos termos do art 40, § I, da
CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea A da LC nº 64/02, a remuneração
integral correspondente à carga horária de 112h/a ; MaSP 1054620-8,
Adilson Caetano de Queiroz , a partir de 13/09/2010, referente ao cargo
PEBR2A, admissão 2, com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88,
c/c art 8º, inciso III Alínea A da LC nº 64/02, a remuneração
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s):CÔNEGO MARINHO – CANDEAL –
Masp.1.240153-5, Taís Cristina Pinheiro dos Santos, ATBIA, adm. 3, a
partir de 27/06/2016; IBIRACATU – E.E. MARIA BARBOSA LEITE
– Masp. 1.104045-8, Gilcislene Mendes Teixeira, EEBIA, adm. 3, a partir de 29/06/2016; SÃO FRANCISCO – E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO – Masp. 1.323307-7, Arleide Sales Souza, PEBIA,
adm. 2, a partir de 13/06/2016; VARZELÂNDIA – E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA – Masp. 955063-3, Solange Martins Ferreira, PEBIM/Vicediretora adm. 1 e ATBIVE adm, 2, a partir de 30/05/2016.
11 856043 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 2/2016 – Concede adicional por tempo de serviço, nos temos do art. 113 do ADCT
da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es):
Matias Cardoso - E.E. do Pov. de Rancho Grande - MaSP 589609-7,
Neide Antunes de Aquino Nascimento, a partir de 01/10/2011, referente ao cargo de PEB 20, admissão 1; São Francisco – Servidor em
Afastamento Preliminar à aposentadoria - MaSP 283010-7, Maria de
Fátima Mendes Almeida, a partir de 14/03/2008, referente ao cargo de
PEB1E, admissão 1.
06 854516 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 821.565-9 – Edirce Pereira Tavares Abranches, a partir
de 04/09/15, referente ao ATB1C, admissão 1, com direito, nos termos
do art. 40 § 2º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III alínea “A” § 2º
inciso III da LC 64/02, à remuneração integral.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso
– MaSP 1.128.282-9 – Jaqueline Cristina Dias, PEB2E, admissão 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/11 e referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; - E.E. Duque de
Caxias – MaSP 378.978-1 – Sebastião Santos Belgo, PEB2O, admissão
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/14; - E.E.
Presidente Costa e Silva – MaSP 365.295-5 – João Carlos Tedesco,
PEB3P, admissão 2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 23/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/16
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 389.902-8 – Cimar Coelho Paixão, PEB2M,
admissão 2, concedidas pelo ato nº 19/15, publicado em 02/06/15, 16
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 74 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor
(es): - Juiz de Fora - Servidor-Aposentado – MaSP 102.427-2 – Haydèe
Deolinda de Rezende, EEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 05/07/16; - MaSP
213.483-1 – Olione Irati Amaral de Castro, PEB1I, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora - Servidor-Aposentado – MaSP 114.069-8
– Zaine Baptista Pinto, PEB4I, admissão 1 e PEB2P, admissão 2, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 2/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15, vinculado ao cargo PEB2P, admissão 2; - MaSP 153.044-3 – Ivo Reinaldo
Christ, PEB2P, admissão 1 e PEB1F, admissão 2, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
9/10, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15, vinculado ao cargo
PEB2P, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora - Servidor-Aposentado – MaSP 190.542-1 –
Dalva Helena Faria Landim, ATB1P, admissão 1, pelo recebimento da
remuneração do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
4/10, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor
(es): - Juiz de Fora - Servidor-Aposentado – MaSP 267.216-0 – Maria
Elizabeth Stenner Nazareth, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola, DI, a partir de
01/07/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
29/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
20/2016, publicada no “Minas Gerais” em 07/06/2016, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 283.404-2, G.C.B., admissão 1,
decide, pela restituição dos valores relativos a contribuição previdenciária não deduzida no período de outubro de 2010 a março de 2016, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
30/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
25/2016, publicada no “Minas Gerais” em 21/06/2016, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 865.088-9 – M.A.F., admissão 1,
decide, pela restituição dos valores relativos a percepção indevida de
AEJ (adicional por extensão de jornada), no período de 07/03/16 a
30/04/16, para regularização da vida funcional do servidor.

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 29/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 363.241-1 – C.S.O., admissão 1.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/16
Registra Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP
942.457-3 – Vanda Lucia de Oliveira, PEBD1A, admissão 4, a partir de
29/06/16; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP
646.299-8 – Claudia Maria Damasceno, PEB2H, admissão 1, a partir
de 24/06/16; - Rio Novo – E.E. Olympio Araújo – MaSP 1.304.319-5 –
Mayara Ferraz Domingos, PEBD1A, admissão 1, a partir de 30/06/16.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 30/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 373.814-3 – M.C.A.G., admissão 2.
11 856049 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício

SRE de Juiz de Fora

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.141.169-1 – Lídia
Penna Mendonça Rodrigues, EEBD1A, admissão 2 (Exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola), a partir de 28/04/16; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP 455.379-8 – Giovana Lopes Campos, PEB1L,
admissão 1, a partir de 29/06/16; - E.E. de Ensino Fundamental e
Médio – EJA – Professor Ariosvaldo Campos Pires – MaSP 665.753-0
– Terezinha Lopes de Oliveira Reis, PEBS1A, admissão 2, a partir de
18/06/16; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 330.777-4 – Rosilene Xavier Teixeira, PEB1E, admissão 3, a partir de 25/06/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 338.009-4
– Lisete Lúcia da Conceição Oliveira Marinho, a partir de 05/07/16,
referente ao PEB3O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; - E.E.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/16
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado –
MaSP 374.409-1 – Dione Pereira Schuenck, por motivo de incorreção
na publicação (para regularização dos registros funcionais), no ato nº
77/15, publicado em 22/12/15, onde se lê: a partir de 18/12/15, leia-se:
a partir de 22/12/15; - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 265.650-2 – Getulio Batista de Almeida, PEB1A, admissão 3, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 22/15, publicado em 22/12/15, onde se lê: pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.965 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a, leia-se:
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.929 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a; MaSP 374.608-8 – Neuza Teixeira
Palmeira, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato nº 78/14, publicado em 23/12/14, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 140 h/a, acrescido
da gratificação de vice-diretor conforme 546 dias de percepção, leia-se:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
140 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 545 dias de

percepção; - MaSP 1.051.574-0 – Sylvia Regina Yamaguchi, PEB1A,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 25/15,
publicado em 05/01/16, onde se lê: pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4.795 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga de 36 h/a,
leia-se: pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.826 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga de 36 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
Retifica no(s) ato(s) de biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Estevão de Oliveira - MaSP 330.777-4 – Rosilene Xavier
Teixeira, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato publicado em 21/09/90, onde se lê: 2º biênio, a partir
de 02/04/90, leia-se: 2º biênio, a partir de 14/02/90 (data do exercício
no cargo efetivo); - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 365.295-5 –
João Carlos Tedesco, PEB3P, admissão 2, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 58/03, publicado em 16/07/03, onde se lê: 1º,
2º e 3º biênios a partir de 02/02/93, leia-se: 1º, 2º e 3º biênios, a partir de
04/03/93 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 340.340-9 – Silvana Silva, PEB1P, admissão 1,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 1051/02, publicado
em 20/11/02, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/05; - E.E. Henrique Burnier – MaSP
363.241-1 – Claudia Sales de Oliveira, PEB2P, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 08/07/00, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/00, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/00, no ato nº 21/09, publicado em
09/06/09, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/05,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/05, no ato nº
57/10, publicado em 28/12/10, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/04/10; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 391.078-3 – Rita de
Cássia de Castro Lourenço Araujo, PEB2H, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 22/05, publicado em 02/07/05,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/02, leia-se: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14/01/02, no ato nº 51/07, publicado em 22/12/07, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de
05/04/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/07, no
ato nº 22/13, publicado em 28/03/13, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/12, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/01/12; - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 829.495-1 – Maristela Aparecida Borges Chaves, PEB1F, admissão 1, por motivo de aplicação do disposto no art. 290 da CE/89 (zona rural) e incorreção na
data da vigência, no ato nº 39/01, publicado em 06/10/01, onde se lê:
3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/95,
leia-se: 4 meses e 20 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 09/07/99 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/16
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 330.777-4 – Rosilene
Xavier Teixeira, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato publicado em 19/11/91, onde se lê: 1º quinquênio, a
partir de 24/02/91, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 30/04/92.
11 856050 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Leopoldina – Masp:350.870-2, Angela Maria de Rezende Moraes, a/p da
data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 01) à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/15, do
servidor:Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp: 524.966-9, Aparecida do Carmo Gonçalves Silva, a partir de 03/12/15, ref. ao PEBIA
(admissão 02),com direito, nos termos do art.40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III, à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108 h/a;Masp: 524.966-9, Aparecida
do Carmo Gonçalves Silva, a partir de 03/12/15, ref. ao PEBIA (admissão 01),com direito, nos termos do art.40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III, à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108 h/a;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016.
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977 do servidor:Cataguases – Da E. E. “Professor Quaresma” - Masp:1.014.996-1, Roseli Gomes Cardoso, PEBIA/História
(admissão 03) para a E. E. “Francisco Inácio Peixoto”, devendo assumir exercício a/c de 01/08/16, com 14 aulas;
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2016.
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de
19/01/1993, os servidores, para: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio
Peixoto” - Masp:1.271.609-8, Valéria Aparecida Dias Vilela, PEBIA/
Língua Portuguesa (adm. 03), de Recreio, E. E. “Olavo Bilac”, devendo
assumir exercício a/c de 01/08/2016;E. E. “Marieta Soares Teixeira”
- Masp:1.061.858-5, Marlice Rodrigues Pires Namorato, EEBIA/
Supervisor Pedagógico (admissão 03) de Leopoldina/Tebas, E. E.
“Justiniano Fonseca”, devendo assumir exercício a/c de 01/08/16;E.
E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:1.226.330-7, Fernanda
Guilhermino Ferreira, EEBIA/Supervisor Pedagógica (admissão
03) de Leopoldina, E. E. “Professor Botelho Reis” , devendo assumir exercício a/c de 01/08/16;E. E. “Cel. Vieira” - Masp:339.327-9,
Sandra Lucia do Carmo Machado, EEBIA/Supervisor Pedagógico
(admissão 03) de Leopoldina, E. E. “Enéas França” , devendo assumir exercício a/c de 01/08/16;Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt
de Souza”- Masp:1.122.159-5, Frederico Aguiar Schettini, PEBIA/
Geografia (admissão 03) de Cataguases, E. E. “Professor Quaresma” a/c de 01/08/16;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” Masp:1.396.260-0, Gizelli Amaral de Oliveira, PEBIA/Matemática
(admissão 01) de Além Paraíba, E. E. “Santa Rita”, devendo assumir
exercício a/c de 01/08/16;Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:1.373.245-8, Matheus Rossi Paiva, PEBIA/Língua
Portuguesa (admissão 03) de Recreio, E. E. “Olavo Bilac”, devendo
assumir exercício em a/c de 01/08/2016;E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” - Masp:1.203.397-3, João Paulo Pereira de Araujo, PEBIA/História, (admissão 03) de Além Paraíba/Angustura E.E. “Barão de São
Geraldo” , devendo assumir exercício a/c de 01/08/16, com 10 aulas;E.
E. “Professor Botelho Reis” - Masp:844.208-9, Leila Silvany dos Santos Webster, PEBIA/História (admissão 03) de Além Paraíba, E. E.
“Sebastião Cerqueira” , devendo assumir exercício a/c de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.890-0, Érica Maria Fagundes Leite, PEB3P
(admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 16/07/15; Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:373.979-4, Mary Angela
Carraro Dibo, PEBIIIP (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p
de 02/04/16;Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de
Recreio. Masp:350.929-6, Marlise Ribeiro Gouvêa, PEBIIIP (admissão
01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 29/06/14;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2016.
ANULA NO ATO que se refere ao servidor: Cataguases – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria.Masp:388.580-3, Márcia
Filgueiras de Castro, ATBIIIG (admissão 01), Retificação do 3º quinq.
adm. a/p de 26/03/08. Ato nº 18/10, publicado em 02/11/10, por motivo
de retificação indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Abono de Permanência referente
ao servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” - Masp:350.895-9,
Ivone Lamoia Machado Pimentel, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 10/16
publicado em 29/06/16, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: a/p de 26/09/16. Leia-se: a/p de 26/09/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
RETIFICA NO ATO de Lotação ref. ao servidor: Além Paraíba – E.
E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:1.379.474-8, Weslaine Leite da Silva,
ATBIA (admissão 01), por motivo de incorreção no registro do nome
do servidor. Ato nº 05/15 publicado em 26/05/15. Onde se lê: Wislaine
Leite da Silva. Leia-se: Weslaine Leite da Silva;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2016.
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.893-3, Dilma Rodrigues de Jesus, PEBT1P (admissão
01). Ato nº 04/06 publicado em 01/02/06, por incorreção na data da
vigência. Onde se lê: 5º quinq. de exercício a/p de 29/12/05. Leia-se:
5º quinq. de exercício a/p de 23/11/05; Leopoldina – E. E. “Professor
Botelho Reis” - Masp:373.979-4, Mary Angela Carraro Dibo, PEBIIIP
(admissão 01). Ato nº 42/07 publicado em 13/12/07, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: 3º quinq. de exercício a/p de
22/03/06.Leia-se: 3º quinq. de exercício a/p de 05/04/06;Ato nº 25/11
publicado em 04/10/11, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: 4º quinq. de exercício a/p de 22/03/11. Leia-se: 4º quinq. de
exercício a/p de 04/04/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2016.
RETIFICA O ATO DE Férias Prêmio Afastamento ao servidor: Volta
Grande – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.885-9, Angela Maria Magalhães, PEBIIP (admissão
01) por motivo de incorreção no texto. Ato nº 29/2001, publicado em
03/10/2001. Onde se lê: concedidas pelos atos nº 04/2000, 29/2000,
38/2001, publicados respectivamente em 17/06/2000, 10/06/2000,
25/09/2001, por 01 mês ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 13/10/99,
restando-lhe 08 (oito) meses e 04 (quatro) dias para utilização posterior, por não ter sido publicado em época oportuna. Leia-se:concedidas
pelos atos nº 04/2000, 29/2000, 38/2001, publicados respectivamente
em 17/06/2000, 10/06/2000, 15/09/2001, por 01 mês ref. ao 1º quinq.
de exercício a/p de 13/10/99, restando-lhe 08 (oito) meses e 03 (três)
dias para utilização posterior, por não ter sido publicado em época
oportuna;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016.
RETIFICA NO ATO DE Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:373.979-4, Mary
Angela Carraro Dibo, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 25/11 publicado em 28/12/11, por motivo de conclusão de processo administrativo. Onde se lê: 4º quinq. a/p de 22/03/11. Leia-se: 4º quinq. a/p de
04/04/11;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 18/2016.
REVOGA NO ATO DE Concessão de Gratificação por Curso de Pós
Graduação a parte que se refere ao servidor: Volta Grande – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Masp:328.885-9, Angela Maria Magalhães, Ato nº 21/99, publicado em
07/08/99, a/p de 30/06/08, por motivo de promoção, ficando o valor
correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo
único do art. 21 da Lei 15.784/2005;
11 856052 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”,
MasP 380228-7, Anízio de Miranda Gomes, a partir de 09/07/2016,
referente ao PEB 3IIIP, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º de EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/a;
“SRE Manhuaçu/PECON de Alto Jequitibá”, MasP 379667-9, Candida
Orlandina Dias Berbert, a partir de 09/07/2016, referente ao PEB 3IIIP,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral
correspondente a carga horária de 111 h/a, com direito a Titulo Declaratório no valor de 03 sextos do cargo em comissão de Diretor Nível Grau
B.
08 855656 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 11/2016 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.286409-8, Maria Fátima Barbosa de Souza Almeida,
PEB2P, admissão 02, a partir de 24/06/2016; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.266733-5, Adriana Andrade
Matos Gonçalves, PEB2P, admissão 02, a partir de 10/06/2016;
MaSP.595149-6, Santa Pereira Neta Soares, PEB2P, admissão 01,
a partir de 22/06/2016; GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta,
MaSP.325918-1, Consuêlo de Jesus Silva, PEB1P, admissão 01, a
partir de 24/06/2016; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.230933-4, Neuza Soares Ramos, ANE3P, admissão 02, a partir
de 20/06/2016; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.592675-3,
Marlinda Pereira de Jesus e Arjona Santos, PEB1J, admissão 01, a partir de 17/06/2016; E.E. Doutor João Alves, MaSP.586830-2, Dulce
Cleide Bezerra da Silva, PEB2P, admissão 01, a partir de 17/06/2016;
E.E.Zinha Prates, MaSP.338635-6, Maria Denise Theophilo, PEB1P,
admissão 01, a partir de 27/06/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 03/2016 - Concede
abono de permanência, nos termos do §5 do art. 2º da EC n.º 41/03,
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.285824-9, Ana Edneia de Jesus Leite Ribeiro, ANEI3H, admissão 01, a partir de 20/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2016 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.970175-6, Maria Isabel Viana de Sousa Coutinho, PEB4A,
adm. 01, referente ao saldo de 01 mês.
RETORNO ÀS FUNÇÕES DO CARGO - ATO Nº 03/2016 - Nos termos do art. 2º da Resolução 2008/89, autorizo o retorno às funções do
cargo efetivo de: MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.388706-4, Fernando César de Carvalho, PEB2P, admissão
02, a contar de 01/07/2016.
06 854524 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 37/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: SER/Muriaé, MaSP 139912-0 Sara
Leal Bastos, ANEI IIIH, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/16.