TJMG 12/07/2016 -Fl. 88 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264761-8, Rosilene
Pereira da Costa Alvarez, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/1/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 317 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Ursulina de Andrade
Melo - 1601- MaSP 328410-6, Haidee Maria dos Santos Barbosa,
PEBIP, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/3/1997,
para regularizar a situação funcional; MaSP 328410-6, Haidee Maria
dos Santos Barbosa, PEBIP, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/3/2002, para regularizar situação funcional; MaSP
328410-6, Haidee Maria dos Santos Barbosa, PEBIP, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 13/3/2007, para regularizar situação
funcional; MaSP 328410-6, Haidee Maria dos Santos Barbosa, PEBIP,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2012, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 318 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328410-6, Haidee
Maria dos Santos Barbosa, PEBIP, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/2/1990, para regularizar a situação funcional; MaSP
328410-6, Haidee Maria dos Santos Barbosa, PEBIP, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 14/3/1995, para regularizar a situação
funcional; MaSP 328410-6, Haidee Maria dos Santos Barbosa, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2000, para a
regularizar a situação funcional; MaSP 328410-6, Haidee Maria dos
Santos Barbosa, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 29/5/2010, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 319 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264761-8, Rosilene Pereira
da Costa Alvarez, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 28/1/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 320 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 137383-6, Zaneth Barreto Neves dos
Santos, PEBIIL, Apostilada D3C, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 31/3/1997.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 321 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- Em exercício SRE Metropolitana B, MaSP 309573-4,
Maria Aparecida Valadares Oliveira Taciano, ASBIIIJ, cargo 01, ref. ao
7º quinq. de exercício, a partir de 3/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 322 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1143273-9, Shirley Pereira Nascimento de Carvalho, TDEIIC, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/6/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 61/ 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 1325792-8, Priscila Fonseca Portela, PEBIA, cargo 02, por um
período de 74 dias, a partir de 7/6/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 62/ 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de
Freitas - 223590- MaSP 1327855-1, Cristina da Conceição Oliveira de
Souza, cargo 02, PEBIA, a partir de 20/6/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 316/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte - E. E. Marieta Brochado/ E. E. Marieta Brochado, MaSP: 322.343-5, Ozaléa Pereira de Campos, PEB III O, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 05/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 317/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte - E. E. Nossa Senhora do Belo Ramo/ E. E.
Nossa Senhora do Belo Ramo, MaSP: 972.787-6, Rosely Tavares Alves
Pardini, PEB I A, admissão 5, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 15/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 318/ 2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do seguinte servidor: Sabrina dos Santos Pereira, MASP 1.320.791-5, TDE I A, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de DAD-4, ED1101078, a contar
de 24/06/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
52/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 52/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 13/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos ao servidor (a) C.L., sem lotação,
Masp 980.337-0, cargo 2, PEBIA, tendo em vista o parecer conclusivo
da Comissão designada para essa apuração pelo débito total no valor
de R$ 943,94 (novecentos e quarenta e três reais e noventa e quatro
centavos), podendo dividir o débito em 3 (três) parcelas no valor de R$
314,65 (trezentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), dentro
do limite máximo permitido por lei e conseqüente extinção do presente
Processo Administrativo nº 52//2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
65/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 65/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 13/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos, haja vista falecimento ao servidor
(a) J.T.S., sem lotação, Masp 41.901-0, cargo 1, PEBIA, tendo em vista
o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração, pelo
débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular
em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento em 10 parcelas sendo a primeira a partir de julho/2016, no valor mensal de R$
108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos e que caso o valor
não seja depósito mensalmente, a SRE, providenciara cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para providências judiciais cabíveis e conseqüente extinção do presente Processo Administrativo nº 65/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
69/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 69/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 03/06/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos, haja vista anulação de quinquênio
ao servidor (a) R.M.C.S, sem lotação, Masp 373.485-2,cargo 2, PEB2P,
tendo em vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa
apuração, pelo débito parcial dos valores gerados em decorrência da
concessão irregular em questão, dividindo-se o valor de R$ 274,03
(duzentos e setenta e quatro reais e três centavos), em 02 (duas) parcelas no valor de R$ 137,02 (cento e trinta e sete reais e dois centavos),
conforme acordado com a servidora e conseqüente extinção do presente
Processo Administrativo nº 69//2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
73/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 73 /2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 03/06/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar

concessão indevida de vencimentos, haja vista anulação de quinquênio
ao servidor (a) L.S.M., sem lotação, Masp 429.640-6,cargo 1, PEBIA,
tendo em vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa
apuração, pelo débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, dividindo-se o valor de R$ R$ 2.802,37
(dois mil oitocentos e dois reais e trinta e sete centavos) em 60 parcelas
de R$ R$ 46,71 (quarenta e seis reais e setenta e hum centavos) e consequente extinção do presente Processo Administrativo nº 73/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
75/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 75/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 03/06/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos, haja vista inclusão indevida por
erro de digitação de masp ao servidor (a) J.C.M.S., sem lotação, Masp
343.818-1, tendo em vista o parecer conclusivo da Comissão designada
para essa apuração, pelo débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, e tendo em vista o pagamento
efetuado e já contabilizado, a extinção do presente Processo Administrativo nº 75/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
77/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 77/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 03/06/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos, haja vista recebimento indevido
de exigência curricular na extensão ao servidor (a) C.M.P., sem lotação,
Masp 271.262-8,cargo 1, PEB2P, tendo em vista o parecer conclusivo
da Comissão designada para essa apuração, conclui pela aplicação da
prescrição qüinqüenal, decadência do direito da Administração proceder a qualquer desconto a titulo de devolução dos valores e a conseqüente extinção do presente Processo Administrativo nº 77//2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 102/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão no período de 18/01/2016 a 31/01/2016, após o falecimento
do(a) servidor(a) pensionista ao servidor(a) T.R.. sem lotação, Masp
53.564-1, PEBID, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 103/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
no período de 25/08/2015 a 30/09/2015, após o falecimento do(a)
servidor(a) pensionista ao servidor(a) Z.P.M.G.. sem lotação, Masp
263.997-9, PEB2P, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 104/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
no período de 24/09/2015 a 30/10/2015, após o falecimento do(a)
servidor(a) pensionista ao servidor(a) D.G.M. sem lotação, Masp
58.998-6, PEBIA/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 105/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
no período de 21/12/2015 a 31/12/2015, após o falecimento do(a)
servidor(a) pensionista ao servidor(a) E.C.S. sem lotação, Masp
257.536-3, PEB2J/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 106/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
no período de 25/12/2015 a 30/01/2016, após o falecimento do(a)
servidor(a) pensionista ao servidor(a) G.C.P. sem lotação, Masp
829.070-2, ASBIA/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 107/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
no período de 27/11/2015 a 30/11/2015, após o falecimento do(a)
servidor(a) pensionista ao servidor(a) G.B.M. sem lotação, Masp
82.941-6, PEBIA/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 108/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
no período de 29/10/2015 a 30/11/2015, após o falecimento do(a)
servidor(a) pensionista ao servidor(a) L.V.S.C. sem lotação, Masp
153.194-6, PEB2D/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 109/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
no período de 17/01/2015 a 28/02/2015, após o falecimento do(a)
servidor(a) pensionista ao servidor(a) L.L.C. sem lotação, Masp
63.257-0, PEBTJA/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 110/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
no período de 19/10/2015 a 30/11/2015, após o falecimento do(a)
servidor(a) pensionista ao servidor(a) L.H.S. sem lotação, Masp
191.512-3, ATBIJ/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 111/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, após o falecimento do(a)
servidor(a) pensionista ao servidor(a) M.S.S.. sem lotação, Masp
94.410-8, PEBIA/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 112/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
no período de 29/09/2015 a 31/10/2015, após o falecimento do(a)
servidor(a) pensionista ao servidor(a) M.J.G.. sem lotação, Masp
43.996-8, PEBIA/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 113/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
no período de 05/09/2015 a 30/11/2015, após o falecimento do(a)
servidor(a) pensionista ao servidor(a) N.S.O., sem lotação, Masp
59.657-7, ASBIA/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 114/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
no período de 19/12/2015 a 31/12/2015, após o falecimento do(a)
servidor(a) pensionista ao servidor(a) R.M.A., sem lotação, Masp
153.768-7, PEBID/cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 115/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão no período de 19/12/2015 a 31/12/2015, após o falecimento
do(a) servidor(a) pensionista ao servidor(a) V.P.P., sem lotação, Masp
56.001-1, EEB2A/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 116/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
no período de 10/09/2015 a 31/10/2015, após o falecimento do(a)
servidor(a) pensionista ao servidor(a) W.C.J.N., sem lotação, Masp
102.486-8, PEBIA/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 117/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
no período de 29/01/2016 a 31/01/2016, após o falecimento do(a)
servidor(a) pensionista ao servidor(a) M.L.S.R., sem lotação, Masp
762.602-1, ASBIF/cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 118/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão no
período 13/09/2016 a 29/02/2016, após o falecimento do(a) servidor(a)
pensionista ao servidor(a) M.C.S., sem lotação, Masp 251.466-9,
PEBIA/cargo 01.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 05/ 2016
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro 34363- MaSP 1347482-0, Jane de Oliveira Silva, ASBDIA, cargo 01,
a partir desta publicação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 06 / 2016
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841MaSP 850980-4, Eva Aparecida dos Santos Alves, ASBDIA, cargo 02,
a partir desta publicação.
07 855114 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 02/2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 1145937-7, Moreno Rodrigues Cardoso, Professor de Educação Básica – PEBR2A, Ciências, 1º
cargo, EE José Amâncio dos Santos, Igarapé, a contar de 05/10/2015.
MaSP 1124724-4, Janaína Fidelis de Oliveira, Professor de Educação
Básica – PEB1A, Biologia, 1º cargo, EE Tito Lívio de Souza, Betim, a
contar de 04/08/2015. MaSP 1112042-5, Daniela Matoso Souza, Professor de Educação Básica – PEB1A, Matemática, 2º cargo, EE Tito
Lívio de Souza, Betim, a contar de 21/10/2015. MaSP 1013223-1,
Iara dos Reis Ferreira Lima, Auxiliar de Serviços de Educação Básica,
ASB1B, 1º cargo, EE Prof Ernesto Carneiro Santiago, Sarzedo, a contar de 06/02/2015. MASP 855581-5, Luci Elen Barbosa Lourenço, Professor de Educação Básica – PEB1A, Língua Estr Mod: Espanhol, 2º
cargo, EE Min Alfredo de Vilhena Valladão, Belo Horizonte, a contar
de 03/05/2016. MaSP 960221-0, Heder da Silva Gomes, Professor de
Educação Básica – PEB1A, Educação Física, 1º cargo, EE Estudante
Lívia Mara de Castro, Betim, a contar de 17/07/2015. MaSP 558735-7,
Shirley Miranda de Cássia Domingues, Professor de Educação Básica
– PEBR2A, Sociologia, 2º cargo, EE Prof Osvaldo Franco, Betim, a
contar de 01/08/2014. MaSP 1123066-1, Verônica Ferreira Carvalho,
Professor de Educação Básica – PEBIA, Ciências, 2º cargo, EE No Parque Elizabeth, Ibirité, a contar de 22/07/2015.
* Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG” 02/07/2016,
pág. 21, Col. 03.
07 855115 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 161 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 809418-7, Maria de Fatima Rodrigues
de Oliveira, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na legislação e
carga horária. Ato nº 328/2012 public. em 22/5/2012, onde se lê: ... nos
termos do inciso I, do § 1º do Art. 40 da CF/88 ..., a proventos integrais
correspondente à média das remunerações de contribuição, leia-se: ...
nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003, ob servando o disposto na EC nº 70/2012 ..., correspondente à carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 162 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 265119-8, Maria Aparecida Vieira de Carvalho,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 105 public.
em 18/3/2011 ..., onde se lê: ... a partir de 14/3/2011 ... correspondente
à carga horária de 114 h/a ..., leia-se: ... a partir de 14/3/2011... correspondente à carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 275417-4 Marcia de Cassia Silva Muniz, PEBIIP,
cargo 01, apostilada cargo em comissão de D3B, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 510/2011, public. em 30/9/2011, onde se lê: ... e a
incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção
de incentivo a docencia “biênio” 9401 dias, da função de vice-direção
407 dias ..., leia-se: ... e a incorporação das gratificações, conforme os
dias de direito à percepção de incentivo a docencia “biênio” 9401 dias,
da função de vice-direção 2066 dias ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 164 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 280411-0, Maura Guimarães Dornell Will, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 25 public. em
6/1/2012, onde se lê: ... a partir de 20/12/2011 ..., ... correspondente à
carga horária de 216 h/a, leia-se: ... a partir de 20/12/2011..., ... correspondente à carga horária de 224 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 165 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 809418-7, Maria de Fatima Rodrigues
de Oliveira, PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na legislação e
carga horária, Ato nº 327/2012 public. em 22/5/2012, onde se lê: ... nos
termos do inciso I, do § 1º do Art.40 da CF/88,... a proventos integrais
correspondente à media das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 121 h/a, leia-se:
... nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012,...
correspondente a carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 166 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 277709-2, Ana Lucia de Paula Pereira, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horaria, Ato nº 98/2011,
public. em 18/3/2011, onde se lê: ... a partir de 1º/3/2011,... correspondente à carga horária de 211 h/a... leia-se: ... a partir de 1º/3/2011,...
correspondente á carga horária de 213 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 167 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à ex
servidora falecida: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271188-5, Maria Bernardete Carvalho Oliveira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção

Minas Gerais - Caderno 1
no texto, Ato nº 667 public. em 30/12/2011, onde se lê: ... a partir de
20/12/2011...,... correspondente à carga horária de 170 h/a, leia-se: ...
a partir de 20/12/2011...,... correspondente á carga horária de 168 h/a,
para regularização da situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81 / 2016
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP
350662-3, Ana Izabel Cordeiro, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 125/2009
public. em 25/4/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 18/5/2009 ..., leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 18/5/2009 ... . Ato nº 268/2011 public.
em 6/5/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 16/5/2011 ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2011 .... Ato nº 474/2013 public. em 23/8/2013,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
12/9/2013 ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 12/9/2013... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264761-8, Rosilene Pereira da Costa Alvarez, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006, Ato nº 367 public. em 7/8/2009, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 10/8/2009, leia-se: ... por 01
mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2009, por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº
43 public. em 28/1/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 1º/2/2011, leia-se: ... por 01mês, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 1º/2/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335052-7, Elizabeth Aparecida Arruda Ferreira da Silva,
PEBIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCRH/DCCTA
Nº 01/2006, no ato nº 496 public. em 25/9/2009, onde se lê: ... por 02
meses ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2009... leia-se: ...
por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2009... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP
1003474-2, Adilton Costa Silva, PEBIE, cargo 01, por motivo de incorreção no registro do nome, Ato nº 70/2016, public. em 19/3/2016, onde
se lê: ... Adailton Costa Silva, leia-se: ... Adilton Costa Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275583-3, Swetlana Maria Pereira Guimaraes do Amaral,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/
DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 238 public. em 1º/5/2010, onde se lê: ... por
02 meses ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2010, leia-se: ...
por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 3/5/2010.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 07/2016
Retifica a Conclusão de Processo Administrativo nº 07/2016 publicado
no Minas Gerais de 10/06/2016, referente ao servidor: T.P.B, Masp
1.011.308-2, admissão 1, onde se lê: favorável à prescrição qüinqüenal
e extinção/arquivamento do Processo nº 07/2016, leia-se conclui pela
aplicação da prescrição qüinqüenal, decadência do direito da Administração proceder a qualquer desconto a titulo de devolução dos valores
no período de 11/02/2011 a 30/03/2011 e que deve ser restituídas ao
erário os valores recebidos indevidamente no período de 01/04/2011 a
30/04/2011, e conseqüente extinção do presente Processo Administrativo nº 06//2016, instaurado em nome de Tatiana de Pinho Brandão.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO - Nº 34/2016
Retifica a Portaria de Instauração de Processo Administrativo nº
34/2016 publicado no Minas Gerais de 21/04/2016, referente ao servidor M.A.F, Masp 388.632-2, admissão 1, onde se lê: setembro/2012 a
abril/2010, leia-se: setembro/2008 a abril/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO- Nº 52/2016
Retifica no Ato Nº 07/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
09/03/2016, a parte referente a: MaSP330548-9, Sônia Maria Costa,
PEBIIIJ, Anos Iniciais, adm 01. Para regularização da vida funcional da
servidora. Com exercício a contar de 13/04/2000. Escola a ser lotado:
EE Joaquim Correa – 34436 – Juatuba. Onde-se lê: Com exercício a
contar de 13/04/2000, Leia-se: Com exercício a contar de 30/03/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO- Nº 53/2016
Retifica no Ato Nº 09/2000, de Lotação, publicado no “MG” de
20/04/2000, a parte referente a: MaSP363725-3, Nilza de Fátima
Almeida de Andrade, PEBIIIH, Anos Iniciais, adm 02. Para regularização da vida funcional da servidora. Com exercício a contar de
01/01/2000. Escola a ser lotado: EE Joaquim Correa – 34436 – Juatuba.
Onde-se lê: Com exercício a contar de 01/01/2000, Leia-se: Com exercício a contar de 30/03/2000.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24 / 2016
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
320486-4, Nicoleta Batista Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência. Ato nº 836/2010, public. em 10/12/2010, onde
se lê: ...5º quinq. a partir de 17/2/2009, leia-se: ... 5º quinq. a partir de
17/12/2009.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, MG de 01/07/2016,
Pg.22, Col. 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2016
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264714-7, Marizia Ribeiro Rocha,
PEBIVB, cargo 01, por motivo de incorreção na data de vigência. Ato
nº 141/2012 public. em 24/3/2012, onde se lê: a partir de 04/04/2009,
leia-se: ... 7/4/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26 / 2016
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
264761-8, Rosilene Pereira da Costa Alvarez, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 521 public. em 8/10/2010, onde
se lê: ... ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de 12/12/2007, leia-se: ... ref. ao
6º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 / 2016
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264714-7, Marizia Ribeiro Rocha, PEBIVB, cargo 01,
por motivo de incorreção na data de vigência. Ato nº 824 public. em
3/12/2010, onde se lê: ... a partir de 06/07/2007, leia-se: ... a partir de
7/4/2009.
07 855122 - 1

SRE Metropolitana C
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 233/2016
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E. E. Professora Francisca Malheiros –
205, MaSP 380370-7, Rogéria Maria Silveira Ferreira Pires, PEB1P, 1°
cargo. Ato n° 164, public. no MG em 15.09.2005, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinq. de exercício, a partir de
14.12.2001, leia-se: 3º quinq. de exercício, a partir de 01.03.2002; Ato
n° 114, public. no MG em 16.04.2016, por motivo de incorreção na data
da vigência, onde se lê: 5º quinq. de exercício, a partir de 18.01.2015,
leia-se: 5º quinq. de exercício, a partir de 22.01.2015; Pedro Leopoldo –
E. E. São José – 9725, MaSP 352676-1, Alice Barbosa de Souza Costa,
PEB1P, 1° cargo. Ato n° 50, public. no MG em 30.01.2016, por motivo
de incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 23.01.2016, leia-se: ref. ao 5° quinq. de exercício, a