TJMG 14/07/2016 -Fl. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira

Expediente
– ABM–Divisão De Concursos e Seleção. Aviso De Publicação n.
2.271/16. Resultado Final da Segunda Fase, Resultado Dos Recursos
Contra o Resultado Preliminar da Segunda Fase e Convocação Para
Terceira Fase Do Concurso ao CFO BM 2017. O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, juntamente com a Fundação De Desenvolvimento Da Pesquisa FUNDEP, e considerando o Edital n. 4/2015, que
dispõe sobre o concurso público ao CFO BM para o ano de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 205, de
04Nov15, bem como os atos de retificação do referido edital, Resolve
Tornar Público que se encontra postado no site eletrônico www.bombeiros.mg.gov.br/concursos, o ato n. 2.269/2016, que divulga o resultado final da segunda fase, resultado dos recursos contra o resultado
preliminar da segunda fase e convocação para a terceira fase do concurso ao CFO BM 2017. Belo Horizonte, 14 de julho de 2016. Erlon
Dias do Nascimento Botelho, Coronel BM Comandante da ABM.
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ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
DESPACHO
O Subcontrolador de Correição Administrativa, considerando o Ato de
Desligamento nº 3111/2015 da Secretária de Educação, publicado no
Diário Oficial em 31/12/2015, referente aos servidores alcançados pela
declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 183/2014, instaurado
pela Portaria SCA nº 183, publicada no Diário Oficial em 23/12/2014,
em face de Carlos Eugênio Demétrio, masp 368.152-5, efetivado pela
Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação
Básica, admissão 1, e de Especialista em Educação Básica, admissão
3, em ambos lotado na SRE/Metropolitana C, Secretaria de Estado de
Educação., reconhece a perda do objeto do respectivo Processo Administrativo Disciplinar em virtude da impossibilidade de aplicação da
pena de suspensão.
PORTARIA/SCA Nº 158/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da
Comissão Processante designada pela Portaria de Instauração/SCA nº
50/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 24 de maio de
2016, RESOLVE:
Art. 1º Substituir o servidor Geraldo Magela Ribeiro Magalhães, MASP
357.427-4 pela servidora Terezinha Maria de Jesus Dias Gomes di
Benedetto, MASP 1.336.809-7, no Processo Administrativo Disciplinar instituído pela Portaria de Instauração /SCA nº 50/2016, mantendo
os demais membros.
PORTARIA/SCA Nº 159/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente das Comissões Processantes designadas pelas Portarias de Instauração /SCA nº
97/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 5 de novembro de
2015 e /SCA nº 122/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de
15 de dezembro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º Substituir a servidora, Rosilene Aparecida Ribeiro, MASP
1.144.032-8, pela servidora Aline Rodrigues Totti, MASP. 1.163.387-2
nos Processos Administrativos Disciplinares Instaurados pelas Portarias
/SCA nº 97/2015, /SCA nº 122/2015, mantendo os demais membros.
PORTARIA/SCA Nº 160/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 15/2015, de 14 de abril
de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria/SCA nº 15/2015
por mais 30 (trinta) dias, nos termos do art. 223, parágrafo único, da
Lei Estadual nº 869/52.
PORTARIA/SCA Nº 161/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria de Instauração/nº 238/2013,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 24 de outubro de 2013,
em face de divergências na composição constante no texto da portaria
SCA 147/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar no texto constante na portaria 147/2016, onde se lê:
“...138/2013 ...”, leia-se “... 238/2013...”.
PORTARIA/SCA Nº 162/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da
Comissão Processante designada pela Portaria de Instauração /SCA nº
12/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de
2016, RESOLVE:
Art. 1º Excluir do Processo Administrativo Disciplinar instituído pela
Portaria de Instauração/SCA nº 12/2016, a acusada Maria Aparecida
Godinho de Oliveira Gonçalves, MASP 268.625-1.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, em Belo Horizonte, aos
13 de julho de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
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Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva

Expediente
O CHEFE DE GABINETE, no uso da competência delegada pela Resolução OGE nº. 04/2013 alterada pela Resolução OGE n°. 03/2014:
Retifica publicação de 16 de julho de 2014, ato de afastamento para
gozo de férias-prêmio referente a servidora MASP.349.995-1, ROSA
NÚBIA VIEIRA DE MOURA, onde se lê: por 06 meses referente ao 1°
e 2° quinquênio, a partir de 15/09/2014, leia-se:por 05 meses referente
ao 1° e 2° quinquênio, a partir de 15/09/2014.
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Contrato de concessão de patrocínio. Partes: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e Federação
Mineira de Ciclismo. Objeto: Concessão de patrocínio para o Campeonato Brasileiro de Mountain Bike XCO, a realizar-se na cidade de Juiz
de Fora, em Minas Gerais, no período de 16 a 17 de julho de 2016.
Valor global do instrumento: R$ 35.000,00 Dotação orçamentária no:
1491 04 131 070 2037 0001 339039 77 0 10 1 Vigência: 90 dias. Assinatura: 13/07/2016.
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Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO Nº 022/2016
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão Eletrônico nº. 068/2016, considerando que foram observados todos
os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de
2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, homologa os
procedimentos do processo licitatório.
LOTE 01 – Quantidade: 01 (um) serviço - Contratação de empresa
especializada para coleta, transporte, destinação final e tratamento de
efluentes químicos e/ou resíduos sólidos gerados no Parque Gráfico da
IOMG.
Situação: Revogado.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016. Elizabeth Aparecida Fonseca e
Castro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e HARACELY SOUTO MELLO-ME. sob o nº. 390/2012.
OBJETO: I) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário,
especificado na Cláusula Décima Primeira – DA VIGÊNCIA. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, iniciando em 12 de setembro de 2016 e finalizando em 11 de setembro de 2017. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário e demais Termos Aditivos, não alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 11 de julho de 2016.
(a) Petrônio Alves Souza – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE REVOGAÇÂO
O Pregão Eletrônico n. 1501558000068/2016, referente à contratação
de empresa especializada na organização de eventos para a realização
da MEDALHA DIA DE MINAS, incluindo planejamento, execução,
montagem de espaços (auditório e salas para grupos de trabalho), alimentação e transporte. A Gestora do Núcleo de Compras do Centro de
Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, com amparo do artigo 49 da Lei 8.666/93 e
artigo 17 do Decreto Estadual nº 44.786/08, acatando as razões expostas, torna pública a REVOGAÇÃO do processo licitatório em referência, por razões de interesse público e conveniência administrativa Belo
Horizonte 13 de Julho de 2016. (a)Cintya Botelho Valle - Gestora do
núcleo de compras Centro de Serviço Compartilhado CSC/SEPLAG
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Contrato n° 9073080/2016 (INF.2901) -Processo de Compra: 1501560
40/2016. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de informática suporte à implantação do Projeto de Modernização na Administração dos Serviços e Sistema de Pessoal- MASP. Valor:
R$ 25.517.726,00. Vigência: 48 meses, a partir da publicação. Dotação
Orçamentária: 1941 04 122 219 1114 0001 339039 36 1 10 1. Assinam:
Warlene Salum Drumond Rezende, pela SEPLAG; Marconi Eugenio e
Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
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Extrato da homologação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2016. Aquisição de impressoras. SEPLAG e a Empresa
MICROSENS LTDA.. - Lote 02, R$ 1.320,00. Vigência: 12 meses,
a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
pela SEPLAG e Jetro Leandro Fick pela empresa.
Extrato da homologação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 030/2016. Aquisição Mobiliário, armarinho e estoque. SEPLAG e as
Empresas: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – Lote
01 item 01 R$ 610,00; item 02 R$ 1.427,00; item 03 R$ 260,00; item
04 R$ 375,00; item 05 R$ 1.784,00; item 06 R$ 1.561,05; item 07 R$
803,98; item 08 R$ 267,94; item 09 R$ 316,02; item 10 R$ 535,00;
item 11 R$ 1.648,01; item 12 R$ 269,95 e item 13 R$ 4.460,22. RAFTECO COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA EIRELILote 02 item 01 R$ 177,00 e item 02 R$ 260,2500. Vigência: 12 meses,
a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
pela SEPLAG e Jordano Castro Nascimento Webster de Lima pela
empresa.
Extrato da homologação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 034/2016. Aquisição de Jalecos. SEPLAG e a Empresa: MULTISEG
UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. - Lote 02, item 01
R$ 23,96; item 02 R$ 23,96; item 03 R$ 23,96 e item 04 R$ 23,96.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Izabel Cristina de Aquino Ferreira pela empresa.
Extrato da homologação parcial do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 270/2015. Suprimentos Médicos Hospitalares. SEPLAG
e as Empresas: SPX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA–EPPLote 01, R$ 80,09; Lote 02 R$ 82,89; Lote 03 R$ 255,00 e Lote 122 R$
286,9. BHMED SUPRIMENTOS HOSPITALAR EIRELI–EPP- Lote
04 R$ 0,08; Lote 05 R$ 0,0799; Lote 06 R$ 0,0999; Lote 64 R$ 0,60;
Lote 65 R$ 0,60; Lote 66 R$ 0,60; Lote 85 R$ 3,96e Lote 115 R$ 0,20.
BH LABORATÓRIOS LTDA EPP- Lote 07 R$ 34,00; Lote 08 R$ 0,88;
Lote 23 R$ 1,00; Lote 40 R$ 7,36; Lote 93 R$ 2.800,00; Lote 124 R$
5,49 e Lote 125 R$ 0,44. C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA S/A- Lote 09
R$ 1,78; Lote 15 R$ 34,00; Lote 22 R$ 0,38; Lote 32 R$ 1,15 e Lote
35 R$ 6,20. CREMER S.A- Lote 12 R$ 0,38; Lote 13 R$ 0,75; Lote 20

Minas Gerais - Caderno 1
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
1724/2012. Contratante: IPSEMG. Contratado: Edmundo de Oliveira
Souza. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/04/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado.

R$ 0,70; Lote 47 R$ 0,84; Lote 48 R$ 0,82; Lote 49 R$ 0,82; Lote 50
R$ 0,85; Lote 51 R$ 14,35; 52 R$ 14,35; Lote 53 R$ 14,35 e Lote 96
R$ 0,57. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – Lote
17 R$ 3,13; Lote 25 R$ 10,12; Lote 30 R$ 3,48; Lote 31 R$ 1,47; Lote
36 R$ 0,23; Lote 37 R$ 0,2640; Lote 38 R$ 0,3520; Lote 39 R$ 0,45;
Lote 41 R$ 0,7304; Lote 76 R$ 6,60; Lote 84 R$ 3,08; Lote 95 R$ 0,28
e Lote 98 R$ 22,00. GABISA MEDICAL INTERNACIONAL LTDA
EPP- Lote 21 R$ 15,21. 1001 LIXEIRAS E CESTOS LTDA–MELote 46 R$ 6,69; Lote 59 R$ 6,59; Lote 111 R$ 2,29; Lote 113 R$
30,00; Lote 114 R$ 1,84 e Lote 116 R$ 16,70. SIDNEY DOS SANTOS
TEIXEIRA–ME– Lote 79 R$ 8,66. RH ELETROMEDICINA E SERVIÇOS LTDA- Lote 62 R$ 50,95 e Lote 120 R$ 105,94. MASTERMED COMERCIAL LTDA–EPP - Lote 55 R$ 161,50 e Lote 123 R$
50,00. MEDI HOUSE–INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA- Lote 24 R$ 0,29 e Lote 97
R$ 1,45. IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A– Lote 86
R$ 55,69; Lote 87 R$ 102,81; Lote 88 R$ 171,33 e Lote 89 R$ 233,00.
ECO DIAGNOSTICA LTDA–ME– Lote 105 R$ 205,62. INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA- Lote 109
R$ 5,10. NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA– Lote 27
R$ 2,30; Lote 28 R$ 35,00; Lote 29 R$ 1,04; Lote 54 R$ 15,80; Lote 67
R$ 0,30. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar
Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG, Alysson Saraiva de Souza
Pereira, Marcelo Ronaldo Ribeiro Antônio Tadeu Penido Silva, Dário
dos Santos, Leonardo Almeida Byrro, Ana Lúcia Barbosa Prochnow,
Fábios Galvão Pizzingrilli, Fábio Souza da Silva, Sidney dos Santos
Teixeira, Marco Aurélio Alves Rattes, Expedito Gonçalves de Souza,
Mário Lúcio Viana Gomes, Ailton Vicente Dutra, Roberta de Castro e
Costa, Marta Otoni Lara, e José Cabrera pelas empresas.
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Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 671/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Centro Cardiológico de Araguari Ltda- ME do
município de Araguari. Vigência: 07/05/2014 a 30/04/2019. Objeto: o
valor estimado do presente contrato, para o período de vigência descrito
na cláusula décima, era de 642.000.00 (seiscentos e quarenta e dois mil
reais) passando a ser de 796.800.00 (setecentos e noventa e seis mil e
oitocentos reais). Objeto: Acrescenta-se a especialidade de Ginecologia
e Obstetrícia. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações). Assinatura: 21/06/2016. Assinam:
Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Elmiro Ferreira Diniz.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1903/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Santa Casa da Misericórdia. Vigência:
25/09/2014 a 31/08/2019. Objeto: Alteração da razão social para Santa
Casa da Misericórdia de São João Del Rei. Fundamentação Legal: Art.
65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 30/05/2016. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado – Altamir Arcanjo Zanetti.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 59/2016. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Audi-Saúde Uberlândia Ltda-EPP do município de Uberlândia. Vigência: 22/01/2016 a 31/12/2020. Objeto: Acrescentam-se as especialidades de Cirurgia Geral, Coloproctologia, Gastroenterologia e Reumatologia. Fundamentação Legal: Art. 65, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
21/06/2016. Assinam: Pelo IPSEMG– Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado – Fernando Siqueira Rezende.

Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 27/07/2016; às 09h00m – Pregão nº. 29/2016 – Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção da subestação de energia elétrica da Sede e dos quadros
elétricos do Campus Brasil. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis,
nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.compras.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia F. Enes, 14 de março de 2016. Roberto do Nascimento Rodrigues
– Presidente.
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Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 727/2013. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Citolab Laboratório de Análises Clínicas
Ltda-ME. Vigência: 29/07/2013 a 30/06/2018. Objeto: Alteração da
razão social para Citolab - Laboratório de Citologia e Análises Clínicas Ltda. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e
suas posteriores modificações). Assinatura: 21/06/2016. Assinam: pelo
IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratada –
Maria Angélica de Melo Ferreira.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 346/2012. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Hemocentro
Muzambinho Ltda. Vigência: 18/06/2012 a 31/05/2017. Objeto: Alteração da razão social para Labomartins Ltda. Fundamentação Legal: Art.
65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 21/06/2016. Assinam: pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado – André Luiz Martins de Oliveira.

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 1308/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rodrigo José Nunes
Dias. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
21/06/2016. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pela contratado: Rodrigo José Nunes Dias.

Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2313/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Aretuze Lourenço-ME. Vigência: 23/12/2014
a 30/11/2019. Objeto: Alteração da razão social para Rogério Ribeiro
de Alvarenga -ME. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 21/06/2016.
Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo
contratado – Rogério Ribeiro de Alvarenga.

Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 711/2015. Contratante: IPSEMG. Contratada: Lilian Souza de Carvalho. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de auditoria médica. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 24/05/2016. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratada: Lilian Souza de Carvalho.

Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 416/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Centro Diagnóstico Medcenter LTDA do município de Muriaé. Vigência: 18/03/2014 a 28/02/2019. Objeto: o valor
estimado do presente contrato, para o período de vigência descrito na
cláusula décima, era de 300.000.00 (trezentos mil reais) passando a ser
de 375.000.00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Fundamentação
Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 21/06/2016. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano
Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Carlos Wilson Dala
Paula Abreu.

Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
1989/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Adauto Francisco Lara
Junior . Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos . Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/06/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado.

Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 51/2013. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Cardioclínica Araxá Ltda do município de
Araxá. Vigência: 04/04/2013 a 31/03/2018. Objeto: Acrescenta-se a
especialidade de Radiodiagnóstico. Fundamentação Legal: Art. 65, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
01/07/2016. Assinam: Pelo IPSEMG– Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado – Cezário de Souza Pinto e Ricardo Mendes Lafetá.

Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 860/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Álvaro Magalhães
Dantas. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/06/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado.

Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1425/2013. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Clínica Odonto SOS LTDA -ME. Vigência:
06/12/2013 a 30/11/2018. Objeto: Alteração da razão social para Clínica Odonto SOS Eireli -ME. Fundamentação Legal: Art. 65, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
01/07/2016. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado – Danilo Henrique Antunes.

Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
1547/2012. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marco Antônio Couto
Mota. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/06/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado.

Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1236/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Servcor LTDA-ME do município de Belo Horizonte. Vigência: 25/07/2014 a 30/06/2019. Objeto: Acrescentam-se as
especialidades de Fonoaudiologia e Psiquiatria. Fundamentação Legal:
Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações).
Assinatura: 01/07/2016. Assinam: Pelo IPSEMG– Cristiano Gonzaga
da Matta Machado e pelo contratado – Elaine Maria Gomes de Freitas
e Eros Silva Gomes.

Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 2322/2014. Contratante: IPSEMG. Contratada: Lummus Psicologia,
Assessoria e Treinamento Ltda. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia. Fundamentação
Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 21/06/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado.

OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e
externa.
32 cm -13 857440 - 1

Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Município

Prestador

Aimorés
Barbacena

Laboratório Célula Ltda Me
Guilherme Magalhaes Bueno
Laboratório de Análises Clínicas
Curvelo
Martins & Neves Ltda - Me
Heliodora
Sul Lab Laboratórios Ltda -Me
Helena
Siqueira
de
Oliveira
Machado
Gonçalves
Muriae
Tiago Pacheco Brandao Ribeiro
Recuperarte Clinica de Fisioterapia
Piumhi
Ltda - Me
Centro de Fisioterapia Posturologia
Piumhi
S/C Ltda -Me
Silva e Silva Medicina e
Santa Bárbara Brandão
Saúde Ltda Me
Clínica Cardiológica
São Francisco Cardiominas
Ltda Me

Ramo De
Atividade
Laboratório
Médico

17253958000197
05561618660

Valor Global
Estimado R$
240.000,00
360.000,00

Laboratório

18463375000153

Laboratório

10832196000134

Odontólogo

05189717674

Enfermeiro

CPF / CNPJ

01455123633

PF/PJ

Vigência

PJ
PF

06/06/2016
07/06/2016

31/05/2021
31/05/2021

180.000,00

PJ

06/06/2016

31/05/2021

90.000,00

PJ

21/06/2016

31/05/2021

150.000,00

PF

06/06/2016

31/05/2021

90.000,00 Auditor

06/06/2016

31/12/2018

Clínica

04490201000175

90.000,00

PJ

21/06/2016

31/05/2021

Clínica

07589277000140

90.000,00

PJ

06/06/2016

31/05/2021

Clínica

22816637000193

300.000,00

PJ

07/06/2016

31/05/2021

Clínica

12722711000230

540.000,00

PJ

21/06/2016

31/05/2021

Obs: Dotações Orçamentárias:
Laboratório Odontológico – Clínica Odontológica – Consultório Odontológico – Odontólogo PF
2011 10 302 051 4 210 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF / 2011 10 302 051 4 210 0001 3 3 90 39 0 50 1 PJ
Hospital – Hospital Dia
2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 49 1 Ou 2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 50 1 Ou 2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 60 1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico - Médico PF
2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF / 2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 39 0 49 1 Ou 2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 39 0 50
1 PJ
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico
2011 10 122 51 2 028 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF
* Publicação Extemporânea em Virtude da Tramitação Interna e Externa.
22 cm -13 857441 - 1