TJMG 15/07/2016 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2016.
Para
Masp
Nome
Cargo/conteúdo/ Carga Horária
Localidade
Escola Estadual
Cássia
E. E. São Gabriel
665.748-0
Marcelo Luiz Dutra
PEBI A- Matemática- por 16 h/a
Guaxupé
E. E. Dr. Benedito Leite Ribeiro
1.095.181-2
Carmo César de Campos Carneiro
PEBI A- Língua Portuguesa- por 16 h/a
São Sebastião do Paraíso
E. E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo
848.707-6
Cristina Maria de Oliveira
PEBI A- Língua Portuguesa- por 16 h/a
São Sebastião do Paraíso
E. E. Benedito Ferreira Calafiori
1.001590-7
Sheila Zanetti
PEBI A- Física- por 16 h/a
São Sebastião do Paraíso
CESEC Alda Polastre
389.300-5
Maria Rita de Oliveira Nantes Castilho
PEBI P- Arte- 16 h/a
São Sebastião do Paraíso
E. E. Benedito Ferreira Calafiori
380.367-3
Suely Ferreira
PEBI D- Língua Portuguesa- por 16 h/a
São Sebastião do Paraíso
E. E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo
1.093.114-5
Luis Alberto Teixeira
PEBII C- História- 16 h/a

Adm.
03
03
03
04
01
02
01

Escola Estadual
E. E. Melo Viana
E. E. Dr. André Cortez Granero
E. E. Paula Frassinetti
E. E. Clóvis Salgado
E. E. Benedito Ferreira Calafiori
E. E. São João da Escócia
E. E. Clóvis Salgado

Origem

Localidade
Cássia
Guaxupé
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
14 857739 - 1

REMOÇÃO – ATO Nº 10/16 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977,com redação dada pelo art. 65 da Lei 11.050 de 19/01/1993, os servidores abaixo relacionados. Os servidores removidos deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a S.R.E de destino, no
prazo
de
5
(três)
dias
úteis,
após
a
publicação
do
ato,
devendo
entrar
em
exercício
no
primeiro
dia
letivo
do
segundo
semestre
de
2016.
Para
Origem
Masp
Nome
Cargo / Conteúdo/ Carga Horária
Adm.
Localidade
Escola Estadual
Localidade
Monte Santo de Minas
1.404.920-9
Lucas Ademar de Paiva
PEBI A- Biologia/Ciências- por 16 h/a
01
E. E. Clóvis Salgado
São Sebastião do Paraíso
Cássia
616.186-3
Amélia Pereira Carmozine
EEBI A- Supervisor Pedagógico- por 24 h/a
02
E. E. Dr. José Teodoro de Souza
Capetinga
Guaranésia
621.278-1
Simone Panissa
PEBI A- L. E.M Inglês- por 16 h/a
05
E. E. Benedito Leite Ribeiro
Guaxupé
Claraval
1.421.402-7
Lucimery de Macedo Costa
PEBI A – Geografia- por 16 h/a
01
E. E. Dr. José Teodoro de Souza
Capetinga
Jacuí
763.991-7
Nilvanda Bueno Rosa Reis
PEBI A- Matemática- por 16 h/a
03
E. E. Paraisense
São Sebastião do Paraíso
Claraval
1.320.465-6
Rodrigo Morais Santos
PEBI A- Matemática- por 16 h/a
02
E. E. Dr. José Teodoro de Souza
Capetinga
Ibiraci
1.113.099-4
Maria Graziela Peixoto Benedetti
PEBI A- Matemática- por 16 h/a
03
E. E. Paraisense
São Sebastião do Paraíso
Capetinga
1.307.548-6
Laise Aparecida Cândido
PEBI A- Matemática- por 16 h/a
03
PECON de Cássia
Cássia
Guaranésia
1.421.467-0
Daiane Pereira Magro Silva
PEBI A- Matemática- por 16 h/a
01
E. E. Major Luiz Zerbini
Guaxupé
São Tomás de Aquino
332.802-8
Maria Cândida Negrão Oliveira
PEBI A – Língua Portuguesa- por 16 h/a
04
E. E. Coronel José Cândido
São Sebastião do Paraíso
Claraval
1.186.620-9
Taís Helena Romão
PEBI C – Língua Portuguesa- por 16 h/a
01
E. E. de Ibiraci
Ibiraci
Guaxupé
1.166.014-9
Elaine Cristina Simplício
PEBI A – Língua Portuguesa- por 16 h/a
03
E. E. Paraisense
São Sebastião do Paraíso
Itaú de Minas
1.163.776-6
Zélia Bico Pedroso
PEBI A – Língua Portuguesa- por 16 h/a
03
E. E. Paula Frassinetti
São Sebastião do Paraíso
Pratápolis
1.317.516-1
Luciana Cristina de Pádua Carvalho
PEBI A- Regente de Turma Anos Iniciais- por 24 h/a
02
E. E. São João da Escócia
São Sebastião do Paraíso
14 857741 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/16
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, ref.
à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 344.689-5, Aureluce Batista
de Andrade Peixoto Scarano, PEBII-P (Adm.01), Atos nºs 218/93,
01/99, 132/03 e 122/08, publicados em 26/11/93, 20/01/99, 20/12/03
e 28/11/08 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 2º quinquênio, a partir de 16/11/93, 3º quinquênio, a partir de
15/11/98, 4º quinquênio, a partir de 14/11/03 e 5º quinquênio, a partir
de 11/11/08, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 24/11/93, 3º quinquênio,
a partir de 23/11/98, 4º quinquênio, a partir de 22/11/03 e 5º quinquênio, a partir de 21/11/08.
14 857742 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, das
servidoras: Capetinga – Aposentada, MaSP 244.192-1, Mara Gomes de
Souza, PEBI-P (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; Itaú de Minas – Aposentada, MaSP 244.289-5, Maria do Carmo Queiroz Puglia, PEBII-H
(Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a partir de 01/07/15; Monte Santo de Minas – Aposentada, MaSP
244.269-7, Maria de Fatima dos Santos, PEBI-P (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/15; Pratápolis – Aposentada, MaSP 106.700-8, Luzia Cardoso
Langer, PEBI-G (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/15; São Sebastião do Paraiso –
Aposentada, MaSP 107.186-9, Claudete Godinho Gonçalves, PEBII-I
(Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/15; Aposentada, MaSP 107.328-7, Shirley Faria Preto
Gomes, PEBII-I (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; Aposentada, MaSP 220.856-9,
Maria Marli da Silva Silveira, PEBI-P (Adm.01), pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15;
Aposentada, MaSP 223.022-5, Cilcéia Amorim Spósito Dutra, PEBII-P
(Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a partir de 01/07/15; Aposentada, MaSP 223.028-2, Maria Imaculada Silva Nayme, PEBI-P (Adm.01), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; Aposentada, MaSP 244.245-7, Ana Cássia da Silva Dias, PEBI-P (Adm.01),
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, das servidoras: Arceburgo – Aposentada, MaSP 159.274-0,
Márcia Dias Carosia, PEBII-H (Adm.01), pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/15; Capetinga – Aposentada, MaSP 214.396-4, Glaucia Maria
Bertoldi, PEBI-P (Adm.01), pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; Aposentada – MaSP 81.508-4, Maria Aparecida de Oliveira Melo, EEBII-O
(Adm.01), pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15;Jacuí – Aposentada, MaSP 172.465-7, Maria Adelaide Martins de Oliveira, PEBII-P
(Adm.01), pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; São Sebastião do
Paraíso - Aposentada, MaSP 49.022-7, Aparecida Alba Vilas Boas e
Silva, EEBII-P (Adm.01), pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15;
Aposentada – MaSP 107.311-3, Nicolina Ferreira Garcia, ANEI-P
(Adm.01), pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; Aposentada – MaSP
199.708-9, Ruth Corsi, EEBII-P (Adm.02), pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir
de 01/07/15; Aposentada – MaSP 268.788-7, Ivone Pimenta Duarte,
EEBII-P (Adm.02), pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, das servidoras: Arceburgo – Aposentada, MaSP 159.274-0, Márcia Dias Carosia, PEBII-H (Adm.01), pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/15;São Sebastião do Paraíso - Aposentada, MaSP 163.596-0, Ana
de Lima Souza, PEBII-H (Adm.01) e PEBII-P (Adm.02) pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DII, a partir de 21/06/16; Aposentada – MaSP 207.508-3,
Maria Inez da Silva Santos, PEBIIH (adm.01) e EEBII-P (Adm.02),
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 21/06/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, das
servidoras: Ibiraci - Aposentada, MaSP 343.067-5, Lucélia Rodrigues
de Andrade Machado, PEBII-P (Adm.01), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15; Monte Santo de
Minas - Aposentada, MaSP 93.804-3, Zilfa Lattaro Novelli, PEBI-B
(Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a
partir de 21/06/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
§ 1º, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, da servidora: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza,
MaSP 1.219.300-9, Renata Nascimento Santos, EEBI-A (Adm.04),
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 05/07/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Claraval – Aposentada, MaSP 171.548-1, Maria
José de Freitas Barbosa de Andrade, ANEI-I-P (Adm.02), pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 5/10, Diretor de Escola, DII, a partir de 11/07/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Comª Ana Candida de
Figueiredo, MaSP 369.162-3, Lucimar Aparecida de Oliveira Alves,
ATBIV-H (Adm.01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-II, a partir de
11/03/2016.
14 857738 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
433/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Dep. Renato Azeredo, MaSP 378.087-1, Vanda
Sueli de Oliveira e Silva, a partir de 15/07/2016, referente ao cargo 01,
ATBIVG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
434/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do Art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Sete Lagoas, E. E.
Professor João Fernandino Júnior, MaSP 897.567-4, Geraldo Antônio
Gomes Pereira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo 01, ASBIE,
com direito, nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I da CF/1988, c/c art. 8º,
inciso III,. Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, c/c § único do
Art. 4º da Resolução SEPLAG 02/2016, à remuneração proporcional a
9565 dias de exercício.
14 857727 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
PORTARIA Nº 431/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
do Centro Municipal de Educação Infantil Maria da Conceição Fonseca
Machado, com creche e pré-escola, situado na avenida Vicente Vaz de
Melo, nº 702, bairro São João II, município de Prudente de Morais, a
partir do ano letivo de 2016.
PORTARIA Nº 432/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
da Creche Municipal Dona Chica, com creche (0 a 3 anos), situada na
rua João Dias Jeunnon, nº 48, Centro, município de Prudente de Morais,
pelo prazo de 01 ano, para o ano letivo de 2016.
14 857728 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 130/2016
Retifica, o ato de Lotação, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba –
Conservatório Est. de Música Renato Frateschi – Rosana de Freitas
Terra – Masp: 657.748-0 – PEBIA adm01 – ato 45/16, publicado em
02/07/16, por incorreção nos dados. – Onde se lê: adm.05. – Leia-se:
adm.01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 131/2016
Retifica, o ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Bernardo Vasconcelos – Regina Célia de Lima – Masp:
292.482-7 – PEBIIIP adm.02/DIII – ato 23/16, publicado em 02/07/16,
por incorreção de dados. – Onde se lê: adm.03. – Leia-se: adm.02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 132/2016
Retifica, o ato de Férias-Prêmio/Contagem em dobro/Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Minas Gerais – Luzia
Maria de Oliveira e Silva – Masp: 380.540-5 – PEBIVJ adm.02 – ato
publicado em 15/08/12, por incorreção. – Onde se lê: 02 meses e 06
dias referentes ao 2º quinquênio, restando-lhe 05 meses e 24 dias para
utilização posterior. – Leia-se: 01 mês e 29 dias referentes ao 2º quinquênio, restando-lhe 06 meses e 01 dia para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 133/2016
Retifica, o ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Maria de Magalhães – Maria Julieta Cardoso Barreto – Masp: 654.631-1 – PEBIIIP adm.02 – ato 15/16, publicado em 02/04/16, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: por
03 meses, sendo 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/16, por
implementar requisitos para aposentadoria. – Leia-se: 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/16.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 134/2016
Retifica, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Profº. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Celio dos Reis Borges Teixeira – Masp: 806.637-5 – ASBIA
adm.01 – ato 36/15, publicado em 23/09/15, por dados incorretos. –
Onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº4876 – com direito, nos termos art.40, §1º, inciso
I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos
proporcionais correspondentes a 8194 dias de exercício. – Leia-se: à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, com
direito, nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III,
alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 18/35 avos.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 135/2016
Retifica, o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba
– E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Vilma Maria Inácio – Masp:
292.978-4 – PEBIIH adm.02 – atos publicados em 25/11/95, 18/03/00,
09/07/05 por incorreções. – Onde se lê: 2º quinquênio em 23/02/95;
3º quinquênio em 18/02/00; 4º quinquênio em 19/01/05. – Leia-se: 2º
quinquênio em 18/04/96; 3º quinquênio em 17/04/01; 4º quinquênio
em 16/04/06. – E.E. Minas Gerais – Luzia Maria de Oliveira e Silva
– Masp: 380.540-5 – PEBIVJ adm.02 – atos publicados em 24/09/97,
23/10/02 e 15/11/07, respectivamente, por incorreção. – Onde se lê: 2º
quinquênio a partir de 19/07/97; 3º quinquênio a partir de 18/07/02; 4º
quinquênio a partir de 21/07/07. – Leia-se: 2º quinquênio a partir de
12/11/97; 3º quinquênio a partir de 17/11/02; 4º quinquênio a partir
de 20/11/07.
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ANULAÇÃO – Ato nº 36/2016
Anula ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Profº. Luiz Antônio Correa de Oliveira – Celio dos Reis Borges Teixeira – Masp: 806.637-5
– ASBIA adm.01 – ato 26/16, publicado em 19/02/16, para regularizar
situação funcional.
ANULAÇÃO – Ato nº 37/2016
Anula ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Maria de Magalhães – Maria Julieta Cardoso Barreto
– Masp: 654.631-1 – PEBIIIP adm.02 – ato 124/16, publicado em
01/07/16, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 07/2016
Autoriza, nos termos do art. 114, I do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Vilma
Maria Inacio – Masp: 292.978-4 – PEBIIH adm.02 – concedidas pelo
ato publicado em 29/05/99, 27 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 05 meses e 03 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
52/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria VOLUNTÁRIA, nos
termos do §24 do art.36 da CE/89, do(s) servidor (es): - Uberaba –
E.E. Dr José Mendonça – Magda Lopes Irineu – Masp: 1.015.991-1
– PEBIE adm.02 – a partir de 15/07/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5995 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
53/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por INVALIDEZ, a
ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,
do(s) servidor (es): - Uberaba – E.E. Profª Corina de Oliveira – João
Jarbas Fagundes da Silva – Masp: 212.801-5 – PEBIP adm.02 – a partir
de 06/08/15, com direito, nos termos do art.40, §1, inciso I da CF/88,
c/c art.8, inciso III, alínea A, §2º, inciso III, da LC 64/02, à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
54/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por INVALIDEZ, a
ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/07 do(s) servidor (es): - Uberaba – E.E. Irmão Afonso – Joana
D’arc Vieira Cortez – Masp: 819.277-5 – ASBIF adm.01 – a partir de
22/12/15, com direito, nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c
art.8º, inciso III, alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional
à 22/30 avos.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 09/2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º c/c
o §3º do art.39 da CR/1988, e §1º do art.10 ao ADCT da CR/1988 por
cinco dias, ao(s) servidor (es): - Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim –
André Monteiro Londe – Masp: 1.349.702-9 – PEBIA adm.01 – a partir de 04/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
12/2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Carneirinho – E.E. Bom Sucesso – Elizângela Severina Alves – Masp: 1.097.140-6 – PEBDIA adm.03 – a
partir de 03/06/16.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 10/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora (s): - Iturama – E.E. Antônio
Ferreira Barbosa – Geiser Lemes de Morais – Masp: 1.084.849-7 –
PEBIID adm.01 – a partir de 23/06/16.
LICENÇA MATERNIDADE – Ato nº 08/2016
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art.7º da
CR/88 e Resolução SERHA nº 16/10/1992, à(s) servidora(s): - Itapagipe – E.E. Serra da Moeda Ens. Fundamental – Jaqueline Emanuela
Santos de Brito – Masp: 1.427.484-9 – PEBIA adm.01 – por 48 dias,
a partir de 30/06/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 20/2016
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): - Pedrinópolis – E.E. Profº. Leão Coelho de Almeida – Ione Gonzaga Alvarenga – Masp: 1.222.790-6 – Para: Ione Alvarenga Gomes. –
Fabiana Ferreira Santos – Masp: 1.375.636-6 – Para: Fabiana Ferreira
Santos Passoni.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 21/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor
(es): - Campos Altos – E.E. Deiró Borges – Aparecida Alves Gaia Oliveira – Masp: 1.153.683-6 – PEBDIA adm.01 – a partir de 01/07/16.
– Fronteira – E.E. João Kopke – Adriana Borges Andrian – PEBSIA
adm.04 – a partir de 28/06/16. – Frutal – E.E. Lauriston Souza – Railda
Luiza Garcia Silva – Masp: 692.370-0 – ASBDIA adm.02 – a partir de
01/07/16. – Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim – Dirlene Auxiliadora
Costa Gonçalves – PEBDIA adm.01 – a partir de 05/07/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 25/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Vanda
Araujo Campos – Masp: 345.011-1 – PEBI I adm.01 – referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 12/02/16. – Frutal – E.E. Lauriston
Souza – Maria Creusa de Faria Viscone – Masp: 300.794-5 – PEBIIIP
adm.01 – referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/16.
– Uberaba – E.E. Mal Humberto Alencar Castelo Branco – Beatriz
Martins Diniz – Masp: 959.479-7 – EEBIIE adm.01 – referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/15.
LOTAÇÃO – Ato nº 47/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 13/06/13 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Aurélio Luiz da Costa – Delaine Alves de Queiroz – Masp: 1.110.659-8
– PEBIA adm.03 – a contar de 09/07/13, para regularizar situação funcional. – Cecília Santos Vianna – Masp: 1.314.565-1 – PEBIA adm.02
– a contar de 10/07/13, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 48/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 10/07/13 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Aurélio Luiz da Costa – Liliane Martins – Masp: 1.019.114-6 – PEBIA
adm.02 – a contar de 09/08/13, para regularizar situação funcional.
– Fernanda Adelina de Lima – Masp: 1.335.091-3 – PEBIA adm.02
– a contar de 12/08/13, para regularizar situação funcional. – Núcia
Silva Rodrigues – Masp: 1.347.464-8 – PEBIA adm.01 – a contar de
07/08/13, para regularizar situação funcional. – Ariane Beatriz Bernardo – Masp: 1.348.988-5 – PEBIA adm.01 – a contar de 08/08/13,
para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 49/2016
Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação
no M.G. 15/11/2013, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Aurélio Luiz
da Costa – Cláudia Domingues de Castro – Masp: 1.331.064-4 – ATBIA
adm.02 – a contar de 12/12/13, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 50/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 27/12/13 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Aurélio Luiz da Costa – Débora Gabriele dos Santos Pinto – Masp:
1.329.302-2 – PEBIA adm.02 – a contar de 03/02/14, para regularizar
situação funcional.