TJMG 26/07/2016 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Adjudicação PP 36/2016. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público
que foi adjudicado o objeto do PP 36/2016 em favor da empresa ERCI
PEREIRA PINTO 37324870678, CNPJ 11.568.355/0001-06. Dom Silvério/MG, 25/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Homologação
PP. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que o Prefeito
Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP 36/2016
em favor da empresa ERCI PEREIRA PINTO 37324870678, CNPJ
11.568.355/0001-06. Dom Silvério/MG, 25/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato PP
36/2016. Objeto: Aquisição de cortinas personalizadas diversas, insumo
e serviços de manutenção em persianas e congêneres. Contratado: ERCI
PEREIRA PINTO 37324870678, CNPJ 11.568.355/0001-06 estabelecida
à Rua Cornélio, n° 114, São Cristovão, Betim/MG, CEP 32.676-696, pelo
valor de R$ 10.599,9600 (Dez Mil e Quinhentos e Noventa e Nove Reais
e Noventa e Seis Centavos). Dom Silvério - MG, 25/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 032/16. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviço de gradagem de terras para plantio. Valor Total Estimado: R$ 336.999,90. Abertura das propostas por meio eletrônico dia
08/08/16, às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Praça Getúlio Vargas,
114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021. Guilherme Henrique Corrêa Fernandes - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MGtorna
pública a abertura do Proc.Lic. 079/2016, mod. PP.nº054/2016, referente
a contratação de empresa para registro de preços para aquisição de peças
automotivas. A entrega dos envelopes será até 10:00hs do dia 03/08/2016,
no depart.licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1281 ou e-mail: fslicita@gmail.com. Miguel Veloso – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MGtorna
pública a abertura do Proc. Lic. 080/2016, mod. PP.nº055/2016, referente
a contratação dos serviços de borracharia. A entrega dos envelopes será até
10:00hs do dia 04/08/2016, no depart.licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:38
3523-1281 ou e-mail: fslicita@gmail.com. Miguel Veloso – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PUBLICA 142
MANDADO DE CITAÇÃO
RENATO DIAS FALCI
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº
22290/15-5, instaurado através da Portaria nº 5.416 de 31 de Maio de
2016, que tem como objetivo de apurar a responsabilidade do Sr. Orfeu
Brandão Perim – mat. 644.200, servidor contratado no cargo de Diretor
de Departamento lotado na Secretaria Municipal de Obras e Sr. Renato
Dias Falci – mat. 607-371, servidor contratado no cargo de Artífice de
Serviço Público na função de Oficial de Obras em 27/05/2011 e demitido
em 05/02/2013, por atos de improbidade administrativa. E Constando dos
autos, que se encontra em lugar incerto e não sabido, fica pelo presente
Edital, CITADO (A) para no dia 04 de agosto de 2016, às 09:00 horas,
comparecer sob pena de revelia, perante à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, situada à Rua Marechal Floriano, nº 905, 3º Andar,
Departamento de Comunicação e Serviços Gerais - Gov. Valadares/MG,
a fim de ser interrogada sobre o fato que lhe é imputado. Para ciência do
indiciado, conforme manda a Lei nº 204 (art. 215 § único) é expedido
o presente Edital. Fica citado também, para na condição de indiciado,
podendo se fazer assistir por advogado, acompanhar toda a instrução do
processo, bem como, para no prazo de 15 dias, a contar da data da audiência de interrogatório, oferecer defesa em face das imputações que lhe são
feitas, podendo arrolar testemunhas, ao máximo de 03, requerer provas
que entender de direito, sob pena de revelia. Governador Valadares, 25 de
julho de 2016. Rayane Gonçalves de Souza – Presidente da Comissão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ-MGRETIFICAÇÃO. Inexigibilidade de Licitação 04/2016. Processo 180/2016. Credenciamento
02/2016. Leiloeiros Oficiais. Fica excluída a cláusula 4.1, alínea “O” do
edital. Ratificadas as demais cláusulas. Informações: www.guape.mg.gov.
br ou (35) 3856-1250. José Gilson Barbosa – Presidente da CPL | RATIFICAÇÃO. Inexigibilidade de Licitação 03/2016. Processo 177/2016. Credenciamento 01/2016. Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do
Paraiso. Comissão Especial de Licitação: Weisma Dariane Soares Costa,
Janaina Tatiany Martins, Norival Santos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,Processo Licitatório n.º 14/2016, Dispensa nº 06/2016, Objeto: aquisição de oxigênio. Contratada: Corsino Comércio e Representações LTDA. CNPJ:
20.555.389/0004-91. Valor: R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais).
Roberto César Pereira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,Processo Licitatório nº 13/2016, Pregão Presencial nº 07/2016, Objeto: aquisição de ovos
de pascoa e brinquedos. Contratante: Município de Guaraciama/MG.
Contratada: Guaraboc Supermercado LTDA. CNPJ: 07.399.077/0001-25.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/CPL/2016. Valor: R$ 4.890,75
(quatro mil oitocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos). Data
de assinaturas: 05.04.2016. Vigências: 05.04.2017. Roberto César Pereira
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,Processo Licitatório n.º 17/2016, Dispensa nº 08/2016, Objeto: fornecimento de medicamentos em atendimento a ordem judicial. Contratada: Guedes e Paixão
LTDA. CNPJ: 16.928.871/0001-00. Valor: R$ 5.997,42 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos). Roberto César
Pereira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,Processo Licitatório n.º 15/2016, Dispensa nº 07/2016, Objeto: revisão de ônibus em garantia, ORE 2, placa: PWH-6146. Contratada: Monvep Caminhões e Ônibus
LTDA. CNPJ: 11.308.355/0001-69. Valor: R$ 1.391,38 (um mil trezentos
e noventa e um reais e trinta e oito centavos). Roberto César Pereira –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo Licitatório nº 16/2016, Pregão Presencial nº 08/2016, Objeto: adesão à ata
de registro de preço para contratação de empresa para execução de serviços de engenharia elétrica. Contratante: Município de Guaraciama/
MG. Contratada: CSC Construtora Siqueira Cardoso Eireli. CNPJ:
07.681.483/0001-86. CONTRATO Nº 22/CPL/2016. Valor: R$ 27.772,92
(vinte e sete mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos). Data de assinaturas: 05.04.2016. Vigências: 31.12.2016. Roberto
César Pereira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de Registro de Preços nº 049/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº
074/2016, firmado com a empresa Rafael José Godo 06156235688 ME.
Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para realização do serviço de transporte rodoviário em van de no mínimo 16 (dezesseis) lugares para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo da
Prefeitura de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor:R$
40.749,00. Guaxupé, 26/07/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA -Aviso de licitação Pregão P. 29/2016 – Proc. 44/2016 – Ed. 38/2016. Objeto: Prestação de
serviço de transporte escolar. Sessão: 05/08/2016 às 15h. Edital no site:
www.ibertioga.mg.gov.br. Tel: (32) 3347-1209.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: pregão presencial,
com registro, critério de julgamento menor preço unitárioNº 0063/2016.
Objeto: “AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO”. A abertura dos envelopes será dia 05/08/2016 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o
site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações
no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 25
de Julho de 2016.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 171/2014 CP 015/2014: 2° Adit. Contr. 022/2015 (PMI & JMR Construções e Urbanização LTDA – ME) prazo até 28/10/2016 – 4º Adit. Contr.
200/2014 (PMI & JMR Construções e Urbanização LTDA – ME) prazo
até 28/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 39/2016, objeto: EPI’s para
setor de RX. A empresa Alts Comércio de Mat. e Equip. Hosp. Eireli venceu os códigos 8746, 18966 e 28300. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal de
Saúde, em 25/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso RETIFICAÇÃO
do Pregão Presencial 55/2016-SMS. Objeto: Prestação de serviços contínuos de fisioterapia e fonoaudiologia (ambos método bobath), fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia, em cumprimento
a decisão judicial. ABERTURA: 03/08/2016 às 13hs. Faz retificação no
item 6.1.3 - Onde se lê: “ Informar a disponibilidade de agenda do serviço
em dias (úteis) e horários (comerciais) para definição do agendamento
dos pacientes, sendo necessário...”, Leia-se: “Informar a disponibilidade
de agenda do serviço em dias úteis e horários comerciais (os horários disponíveis para o atendimento e não o horário de funcionamento da clínica)
para definição do agendamento dos pacientes, sendo necessário...” Considerar a alteração citada no Edital, Minuta de Contrato e Anexos. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em
25/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI– Tomada de Preços
Nº 007/2016 - O município de Itambacuri, realizará no dia 11/08/2016,
às 16:00 horas a Tomada de Preços 007/2016 – Objeto: contratação de
empresa para execução das obras e serviços de construção de quadra escolar coberta, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1826, nos
dias úteis, no horário de 13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Concorrência Nº 001/2016 - O
município de Itambacuri, realizará no dia 29/08/2016, às 08:30 horas a
Concorrência 001/2016 – Objeto: contratação de empresa para execução
das obras e serviços de construção de creche / escola de educação infantil
próinfância, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1826, nos
dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Concorrência Nº 002/2016 - O
município de Itambacuri, realizará no dia 29/08/2016, às 14:00 horas a
Concorrência 002/2016 – Objeto: contratação de empresa para execução
das obras e serviços de construção escola padrão FNDE - 12 salas de aula,
com fornecimento total de materiais e mão de obra. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça
dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no
horário de 14 às 17 horas. Itambacuri, 25/07/2016. Juliano Augusto Guedes. Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/
MG, Tomada de Preço 013-2016, torna publico para conhecimento dos
interessados a Tomada de Preço 013/2016, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de peças para maquinas pesadas e implementos agrícolas, abertura 10/08/2016 as 09:00. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38365120. Presidente da Comissão de Licitação Geraldo Elivan de Araujo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório
176/2016. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e, com
vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo nº 176/2016, dispensa nº 051/2016, ratifico a dispensa de licitação,
com base no artigo 24, II da Lei nº 8.666/93, para a contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção eletromecânica preventiva, do
gerador de energia da Policlínica Municipal. epresentando o MunicUnis
da Unijunto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: MS GERADORES LTDA inscrita sob o CNPJ n.º
71.504.328/0001-93. Contratante: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU. Valor
do contrato: R$ 1.232,75 (Um mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e
cinco centavos). Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório
196/2016. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e, com
vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo nº 193/2016, dispensa nº 060/2016, ratifico a dispensa de licitação, com base no artigo 24, XVII da Lei nº 8.666/93, para a contratação de empresa para fazer revisão programada dos veículos PWS 0964,
PWS 0979, PWV 5412, PWV 5414 e PXC 1794, para atender demanda
da Secretaria Municipal de Saúde. epresentando o MunicUnis da Unijunto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: REVEMAX Veículos e Peças LTDA inscrita sob o CNPJ n.º
41.748.013/0001-20. Contratante: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU. Valor
do contrato: R$ 1.806,46 (Um mil oitocentos e seis reais e quarenta e seis
centavos). Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório
197/2016. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e, com
vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo nº 197/2016, dispensa nº 061/2016, ratifico a dispensa de licitação,
com base no artigo 24, V da Lei nº 8.666/93, compra do medicamento de
Referencia, para fornecimento de uma só vez, para atender demanda da
Secretaria Municipal de Saúde. epresentando o MunicUnis da Unijunto
ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: DROGARIA APTA LTDA - CNPJ 19.345.661/0001-87. Contratante: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU. Valor do contrato: R$ 9.514,71
(Nove mil quinhentos e quatorze reais e setenta e um centavos). Secretária
Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório
192/2016. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e, com
vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo nº 192/2016, dispensa nº 057/2016, ratifico a dispensa de licitação, com base no artigo 24, V, da Lei nº 8.666/93, para a compra de
refeição, para fornecimento parcelado, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. epresentando o MunicUnis da Unijunto ao
Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: GILSON APARECIDO DE QUEIROZ - ME inscrita sob o CNPJ
n.º 02.075.592/0001-36. Contratante: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU.
Valor do contrato: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Pregão 015/2016. Aviso
de Redesignação de Sessão. O município de Jacinto MG torna público
que a sessão do Pregão 015/2016 - Processo nº 031/2016, Objeto: registro
de preços para a futura e eventual contratação de serviços de manutanção
preventiva e corretiva nos veículus da frota do municipio de Jacinto/MG
foi redesignada para o dia 16/08/2016, às 09h00min horas por motivos
administrativos. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Av. Antônio Ferreira Lucio, 343, 1º Andar,
Centro - tele/fax (33) 987495545, nos dias úteis, no horário de 08:00 às
13:00 horas. Jacinto MG, 25 de Julho de 2016. Mirlene Batista Rodrigues
– Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG, Pregão Presencial Nº:
014/2016 – Processo Licitatório Nº: 030/2016, torna públicos que fará realizar procedimento Licitatório na modalidade Pregão Presencial no dia 05
de agosto de 2016 às 10:00 horas, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Joaíma - MG, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para Elaboração do Diagnóstico Energético e
apoio ao gerenciamento, supervisão e fiscalização da execução visando a
conservação e promoção do uso racional de energia elétrica das unidades
físicas do município, em conformidade com os parâmetros e com as normas contidas na Chamada Pública do Programa de Eficiência Energética
001/2016 da CEMIG D. Os interessados poderão retirar o edital junto ao
setor de Licitações do Município de Joaíma/MG, fone (33) 3745-1203.
Joaíma/MG, 22/07/2016. Helder da Silva Matos- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial) nº
027/2016 – Aviso de Licitação - O Município de Ladainha torna público
que fará realizar, às 10 horas, do dia 05 de agosto de 2016, licitação
pública na modalidade Pregão (Presencial) para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DIDÁTICO, ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE. Os interessados poderão
retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro,
02, Centro, Ladainha – MG ou através do site: www.ladainha.mg.gov.
br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefax
33-3524-1277 – Ladainha, 25/07/2016 – Walid Nedir Oliveira – Prefeito
do Município.
Prefeitura Municipal de Ladainha – Pregão (Presencial) nº 028/2016 –
Aviso de Licitação - O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às 15 horas, do dia 05 de agosto de 2016, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTORES SUBMERSOS, MOTO
BOMBAS E MATERIAIS CORRELATOS. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro,
02, Centro, Ladainha – MG ou através do site: www.ladainha.mg.gov.
br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefax
33-3524-1277 – Ladainha, 25/07/2016 – Walid Nedir Oliveira – Prefeito
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG- RETIFICA o edital e Torna Público a reabertura do PROC. LIC. Nº 022/2016 - PREGÃO
PRES. SRP Nº 010/2016 para o dia 05/08/2016. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG - Torna Público que
fará realizar o PROC. LIC. Nº 025/2016 - PREGÃO PRES. SRP Nº
012/2016. Objeto: Aquisição e recarga de cartuchos e toner. Publicação na
íntegra no site www.diariomunicipal.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o edital de Tomada de Preço 016/2016, referente à Contratação
de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em Estrada Vicinal, trecho BR 354 até localidade denominada de Quinze/Divisa com o Município Patos de Minas/Sentido Campo
Alegre, a realizar-se dia 11 de agosto de 2016, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@
lagoaformosa.mg.gov.br . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 25/07/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 64/2016 – Pregão Presencial n.º 44/2016. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais. Data
da abertura: 09/08/2016 às 14:00 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: lagoagrande.licitacao@gmail.com Tel. (034) 3816-2900, com Eliete Aparecida de Matos.
Pregoeira.
2 cm -25 861677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 63/2016 – Pregão Presencial n.º 43/2016. Objeto: Contratação de serviços de Seguro de veículos. Data da abertura: 09/08/2016 às 08:30 horas. Maiores informações
e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: lagoagrande.licitacao@gmail.com Tel. (034) 3816-2900, com Eliete Aparecida
de Matos. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 048/2016. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 021/2016, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de peças originais
ou compatíveis para atender a frota municipal de veículos de todas as
secretarias da Prefeitura Municipal de Mantena. A abertura será dia 09 de
agosto de 2016, às09h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado,
no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e no Site Oficial
do Município: www.mantena.mg.gov.br/portal-transparecia. Informações:
E-mail: licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)3241-1325. Lilliane
Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
3 cm -25 861731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório 38/2016 – Tomada de Preços nº 01/2016.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC e TAMASA ENGENHARIA S/A - CNPJ: 18.823.724/0001-09. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM CBUQ PARA ATENDER AO CONVÊNIO N° 5191000227/2016;
CONVENENTES: MGI E O MUNICÍPIO DE MARILAC, POR INTERMÉDIO DA SETOP. Data do Contrato: 01/07/2016. Valor do Contrato:
R$ 310.991,11. Dotação Orçamentária: Ficha 295. Vigência: 31/12/2016.
3 cm -25 861439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Referente
ao pregão: 068/16, processo: 167/16 Locação de um gerador de 50KVA foi
declarada deserta e prorroga a sessão para o dia 04/08/16 ás 09h00min.
1 cm -25 861636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.Torna
público a abertura do Processo Licitatório n°.105/2016, Concorrência
Pública no.001/2016, para Alienação de bens imóveis devidamente identificados no edital de licitação, que será realizada no dia 25/08/2016, às
09:00 horas. O edital será disponibilizado na sede da Prefeitura, no horário
de 13:00 às 17:00 horas, Praça São Sebastião, nº.162, Centro. 25 de julho
de 2016. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
2 cm -25 861643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:Ata
de Registro de Preços nº 052/2016 firmada com a empresa MULTIPLIC MÁQUINAS E SUPRIMENTOS EIRELI - ME, no valor global
de R$11.230,00 ( Onze mil, duzentos e trinta reais), referente ao Processo
Licitatório nº 28/2016 Pregão Presencial RP nº 23/2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
2 cm -25 861650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 041/2016 - PREGÃO Nº 024/2016 - EXCLUSIVA PARA ME E EPP - Torna público o aviso de licitação, objetivando a
Contratação de empresa especializada para instalação de ar condicionado
e climatizadores nesta municipalidade. Credenciamento: 05/08/2016 às
08h30min. Abertura: 05/08/2016 às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 25/07/2016 - Carlos Carmelo
José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 042/2016 - PREGÃO Nº 025/2016 - Torna público
o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de materiais
odontológicos para manutenção da secretaria municipal de saúde desta
municipalidade. Credenciamento: 08/08/2016 às 08h30min. Abertura:
08/08/2016 às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou
diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro,
Monte Azul-MG, 25/07/2016 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
4 cm -25 861690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG– Extrato do Contrato Nº 35 -Tomada de Preços 005/2016- - Processo Administrativo
034/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Pavimentação em
Bloco Sextavado das Ruas: Trecho Rua Governador Valadares (Distrito
Vila Pereira), - Rua A e B Conjunto COHAB Distrito de Vila Pereira, -Trecho Rua Arismeu Baylon- Bairro Jardim das Acácias, Trecho Rua Enéas
Oliveira, Bairro Jardim das Acácias, - Rua Jose Fernandes, Bairro Stella
Matutina, - Rua Juvenato Mendes, Ataliba, Jose Fernandes Bairro Stella
Matutina, - Trecho Rua Tome de Souza Distrito Vila Gabriel Passos, Trecho Rua Papa Paulo VI Distrito Vila Gabriel Passos. Contratado:FM
ENGENHARIA LTDA. VALOR:R$ 599.255,24 (Quinhentos e noventa
e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).CONTRATANTE: Município de Nanuque - MG. PRAZO DE
VALIDADE: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses,
18/07/2016 à 18/10/2016, a contar da data de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato. Nanuque-MG, 18 de Julho de
2016.Ramon Ferraz Miranda-Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Nanuque – Pregão com Registro - Nº 025/2016
– Processo Administrativo Nº 046/2016. Objeto:Aquisição de Gêneros
Alimenticios para atender as necessidades das Secretarias Municipais do
Município de Nanuque- MG e seus diversos Programas Desenvolvidos. A
ser realizada no dia 10/08/2016 às 09h00min tipo MENOR PREÇO POR
ITEM. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser
obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av.
Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail:
licitação@nanuque.mg.gov.br ou, ainda, no endereço eletrônico: www.
nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 25 de Julho de 2016.
Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Nanuque/MG- Extrato do Contrato nº 030/2016
- Prefeitura Municipal de Nanuque/MG-Convite 004/2016.Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de estrutura
para o Arraiá Municipá nos dias 08 e 09 de julho de 2016.Contratado: JF
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME. Valor: R$36.650,00 (Trinta e
seis mil, seiscentos e cinquenta reais).Contratante: Município de Nanuque - MG. Prazo de Validade: 01/07/2016 a 01/08/2016. Nanuque-MG,
01 de Julho de 2016 - Ramon Ferraz Miranda - Prefeito Municipal de
Nanuque.
Prefeitura Municipal de Nanuque/MG- Extrato do I Termo Aditivo Tomada de Preço Nº 006/2014 – Objeto do Contrato: Contratação de Pessoa Jurídica, para execução de pavimentação em bloco pré-moldado de
concreto (bloquete hexagonal) – Nanuque/mg – Convêncio – 1006.794.46.
. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência: 16/08/2015
a 30/11/2015 – Fundamento Legal : Art. 57 da Lei 8.666/93 – Ramon Ferraz Miranda – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Nanuque/MG- Extrato do II Termo Aditivo Tomada de Preço Nº 006/2014 – Objeto do Contrato:Contratação de Pessoa
Jurídica, para execução de pavimentação em bloco pré-moldado de concreto (bloquete hexagonal) – Nanuque/MG – Convêncio – 1006.794.46. .
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência: 30/11/2015
a 30/11/2016 – Fundamento Legal : Art. 57 da Lei 8.666/93 – Ramon Ferraz Miranda – Prefeito Municipal
12 cm -25 861378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 32/2016. Objeto: Aquisição de rolo compactador pé de carneiro
para atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Dia: 09/08/2016,
às 14:00 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no
setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Benito
de Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -25 861408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 049/2016. O Município
de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 049/2016. Objeto: Aquisição de gás de cozinha (GLP)
acondicionado em botijão P- 45 e P-13. Data de realização 05/08/2016 às
09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
emTransparência. Nova Lima, 25 de julho de 2016. Francisco dos Santos
Costa, Pregoeiro.
2 cm -25 861569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
PREGÃO Nº 037/2016
TORNA PÚBLICO a retificação do edital do pregão nº 037/2016, cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de
empresa fornecedora de materiais ambulatoriais e hospitalares diversos,
bens duráveis e saneantes, para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nova União/MG, tendo em vista correção na qualificação técnica do licitante. Em face disso, a abertura do certame ocorrerá
em no dia 08 de agosto de 2016, às 9 horas. Informações complementares
poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone
(31) 3685- 1184 ou pelo e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com >
Nova União, 25/07/2016 > Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
3 cm -25 861418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG–Edital de Concurso
Público 01/2016 - Resultado Da Análise dos Recursos Contra o Indeferimento dos Pedidos de Isenção do Valor da Taxa de Inscrição.A Prefeitura
Municipal de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do
Edital 01/2016, torna público o resultado da análise dos recursos contra
o indeferimento dos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição. O
Resultado, em sua integra, será publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Oliveira, Painel de Publicações do Município e disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.oliveira.mg.gov.br/concurso2016 e
www.gestaodeconcursos.com.br. Oliveira, 26 de julho de 2016.
3 cm -25 861512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO– Retificação de
publicação - Pregão Presencial Registro de Preços nº 052/2016 – PRC
076/2016. Tipo: Menor preço por item. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de carnes e derivados em atendimento as
Secretarias Municipais de Educação e Saúde para o período de 12 meses.
A abertura do processo ocorrerá às 14:00 horas do dia 08/08/2016 na sala
da CPL. Valor Estimado: R$ 661.678,60 (Seiscentos e sessenta um mil,
seiscentos e setenta oito reais e sessenta centavos). Edital gratuito. Prefeita
Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos. Publ. do dia 22/06/2016,
onde se lê: Pregão Presencial Registro de Preços nº 076/2016 – PRC
052/2016 ..., leia-se: Pregão Presencial Registro de Preços nº 052/2016
– PRC 076/2016... Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida
Junqueira Campos
3 cm -22 861350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público a reabertura do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 039/2016 – Aquisição de equipamentos e material médico-hospitalar para o SUS-Ouro
Preto, destinado aos pacientes na área de otorrinolaringologia; em razão
do certame realizado em 22/07/2016 ter sido declarado deserto. Reabertura da sessão será no dia 08/08/2016, às 09:00 horas. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Informações: (31) 3559-3301.
Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o I
CONCURSO PREFEITURA DE OURO PRETO DE PROJETO CULTURAL PARA O CARNAVAL MUNICIPAL – ANOS 2017 e 2018, que
visa selecionar proposta técnica/projeto para possibilitar a realização do
Carnaval de Ouro Preto em 2017/2018, com captação de recursos financeiros através de patrocínio de empresas privadas para fins de execução
e viabilização de infra estrutura e pessoal especializado, fornecimento de
apoio logístico e ações promocionais para o evento supra mencionado, no
município de Ouro Preto, com base na permissão de realização do evento
segundo os termos do projeto apresentado e em conformidade aos termos
do § 4° e inciso IV do artigo 22 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e
nas condições estabelecidas no Edital. Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta técnica/projetos até às 13:30hs do dia 12/09/2016 e o
início da sessão, se dará no dia 12/09/2016 às 14:00hs. Edital encontra-se
no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 35593301. Andréa A. S. Guimarães – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
6 cm -25 861659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS- Aviso
Pregão Presencial 016/2016- Será realizado no dia 08/08/2016, às 10:00
horas, Pregão Presencial 016/2016. Objeto: Registro de preços para futuro
e eventual aquisição de brinquedos, materiais e equipamentos referente ao
Programa Brasil Carinhoso. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Cícero Xavier
Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (033)3527-1211, e-mail: licitacao@
ouroverdedeminas.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13
horas. Ouro Verde de Minas/MG, 25 de Julho de 2016. Fernanda Nunes
de Oliveira – Pregoeira.
3 cm -25 861406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo nº: 3.141/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 90/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e E V Lopes
Comércio Atacadista - EPP. Artigo 15 da Lei 8666/1993 - Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 3.141/2016. OBJETO: Aquisição de materiais
escolares para o atendimento aos alunos da Educação Infantil e Ensino
Fundamental das escolas da Zona Urbana e Rural, núcleos da Educação de Jovens e Adultos, UAITEC e Secretaria Municipal de Educação do Município de Paracatu (MG). VENCIMENTO: 24/07/2017.
VALOR:R$124.283,50 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta
e três reais e cinquenta centavos) Assinaturas: Maria de Fátima Ulhôa
Almeida pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Emerson Vieira Lopes
pela empresa E V Lopes Comércio Atacadista - EPP.
3 cm -25 861657 - 1