TJMG 26/07/2016 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 26 de Julho de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ADMINISTRADORA SANT’ANA LTDA.
&13-
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
$RVFRWLVWDV
7HPRVDVDWLVIDomRGHVXEPHWHUSDUDDSUHFLDomRHMXOJDPHQWRGH96DVDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVGD$GPLQLVWUDGRUD6DQW¶$QD/WGDUHODWLYDVDRDRVH[HUFtFLRVVRFLDLV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
GHH$VGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVIRUDPHODERUDGDVFRPGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOTXHDEUDQJHPDOHJLVODomRVRFLHWiULDEUDVLOHLUDRVSURQXQFLDPHQWRV
DVRULHQWDo}HVHDVLQWHUSUHWDo}HVHPLWLGDVSHOR&RPLWrGH3URQXQFLDPHQWRV&RQWiEHLV &3& $GLUHWRULD
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
ATIVO
PASSIVOS
31/12/2015 31/12/2014 01/01/2014
(Reapresentado)
(Reapresentado)
CIRCULANTE
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D ......................................
,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFXSHUDU ...........................
153
86
2.254
61
2.021
80
7RWDOGRFLUFXODQWH........................................................
239
2.315
2.101
NÃO CIRCULANTE
5HDOL]iYHODORQJRSUD]R
&UpGLWRVFRPSDUWHVUHODFLRQDGDV.................................
31/12/2015 31/12/2014 01/01/2014
(Reapresentado)
(Reapresentado)
CIRCULANTE
)RUQHFHGRUHV ................................................................
2XWURVSDVVLYRVFLUFXODQWHV ..........................................
21
38
8
16
40
7RWDOGRFLUFXODQWH........................................................
59
24
40
NÃO CIRCULANTE
'pELWRVFRPSDUWHVUHODFLRQDGDV ..................................
584
568
568
1.500
-
667
7RWDOGRSDVVLYRQmRFLUFXODQWH ....................................
584
568
568
1.500
-
667
Total dos passivos ........................................................
643
592
608
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
&DSLWDOVRFLDO................................................................
5HVHUYDGHFDSLWDO ........................................................
Ajustes de avaliação patrimonial .................................
5HVHUYDGHUHDYDOLDomRUHÀH[D .....................................
5HVHUYDGH/XFURV ........................................................
300
24.103
(192.007)
10.194
724.244
300
24.103
(128.251)
10.889
1.035.104
300
24.103
(159.648)
11.499
1.227.588
Total do patrimônio liquido..........................................
566.834
942.145
1.103.842
TOTAL DOS PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
567.477
942.737
1.104.450
3HUPDQHQWH
Investimentos ...............................................................
565.738
7RWDOGRVDWLYRVQmRFLUFXODQWHV ...................................
TOTAL DOS ATIVOS .................................................
567.477
940.422
1.101.682
565.738
940.422
1.101.682
567.238
940.422
1.102.349
942.737
1.104.450
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Reserva de Capital
Capital
VRFLDO
Reserva Reserva
GHFDSLWDO
UHÀH[D
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV5H[FHWROXFURSRUDomRH[SUHVVRHP5
31/12/2015 31/12/2014
(Reapresentado)
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Despesas administrativas ..................................................................
(18)
(16)
5HVXOWDGRGHHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO .............................................
(270.807) (138.729)
(PREJUÍZO) LUCRO OPERACIONAL ANTES
DO RESULTADO FINANCEIRO ...................................................
(270.825) (138.745)
RESULTADO FINANCEIRO
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV ...........................................................................
328
342
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV .........................................................................
(59)
(94)
269
248
RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA
E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ...................................................
(270.556) (138.497)
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Correntes ...........................................................................................
(66)
Diferendos ........................................................................................
(66)
PREJUIZO DO EXERCICIO ...........................................................
(270.622) (138.497)
PREJUIZO BASICO E DILUIDO POR LOTE DE MIL QUOTAS
- em reais ..........................................................................................
(902,07)
(461,66)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/2015 31/12/2014
Reapresentado
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO ...........................................................
(270.622) (138.497)
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES
3DUFHODGHRXWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHVGHFRQWURODGDVHPFRQMXQWR ..
(63.756)
(48.729)
RESULTADO ABRANGENTE TOTAL DO EXERCÍCIO .............
(334.378) (187.226)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/2015 31/12/2014
Reserva de Lucros
Ajustes de
Reserva
avaliação Reserva de retenção
Lucros
SDWULPRQLDO
OHJDO
GHOXFURV DFXPXODGRV
7RWDO
SALDOS EM 01 DE JANEIRO DE 2014 (REAPRESENTADO) ..................................
300
24.103
11.499
(159.648)
60
1.227.528
-
1.103.842
Resultado abrangente
$MXVWHVSDWULPRQLDLVUHÀH[RVGDVFRQWUDORGDV ..................................................................
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR.........................................................................................................
5HDOL]DomRGHUHVHUYDVUHÀH[DV .........................................................................................
9DULDomRQDSDUWLFLSDomRUHODWLYDUHÀH[RVGDVFRQWURODGDV ...............................................
3URSULHGDGHGHLQYHVWLPHQWRPHQVXUDGRSHORYDORUMXVWRUHÀH[R ....................................
$MXVWH3DWULPRQLDODSyVDOLHQDomRGRLQYHVWLPHQWRUHÀH[R .............................................
Absorção do Prejuízo ........................................................................................................
Dividendos deliberados em 2014 ......................................................................................
-
-
(610)
-
(48.729)
33.812
46.314
-
-
21.925
(138.497)
(75.912)
(138.497)
138.497
-
(48.729)
138.497)
(610)
33.812
21.925
46.314
(75.912)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (REAPRESENTADO) .............................
Resultado abrangente
$MXVWHVSDWULPRQLDLVUHÀH[RVGDVFRQWUDORGDV ..................................................................
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR.........................................................................................................
5HDOL]DomRGHUHVHUYDVUHÀH[DV .........................................................................................
$EVRUomRGRSUHMXt]RGRH[HUFtFLR ...................................................................................
Dividendos deliberados em 2015 ......................................................................................
300
24.103
10.889
(128.251)
60
1.035.044
-
942.145
-
-
(695)
-
(63.756)
-
-
(270.622)
(40.238)
(270.622)
270.622
-
(63.756)
(270.622)
(695)
(40.238)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 ..................................................................
300
24.103
10.194
(192.007)
60
724.184
-
566.834
$VGHPDLVGHPRQVWUDo}HVEHPFRPRR3DUHFHUGRV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHVHQFRQWUDPVHjGLVSRVLomRQDVHGHGD6RFLHGDGH
Gabriel de Assis
&RQWDGRU&5&0*2
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR..........................................................................
$MXVWHVSDUDFRQFLOLDURUHVXOWDGR
5HVXOWDGRGHHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO ..............................................
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO ..............................................
VARIAÇÕES NOS ATIVOS E PASSIVOS
,PSRVWRHFRQWULEXLomRDUHFXSHUDU ....................................................
3DUWHV5HODFLRQDGDV ...........................................................................
'LYLGHQGRVUHFHELGRV .........................................................................
)RUQHFHGRUHV ......................................................................................
2XWURVSDVVLYRVFLUFXODQWHV ................................................................
CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO NAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS ..............................................................................
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
$XPHQWRGHFDSLWDOHPLQYHVWLPHQWRV ...............................................
$GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGHFDSLWDO ...................................
CAIXA LÍQUIDO GERADO (CONSUMIDO) NAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO ...............................................
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Pagamento de dividendos ..................................................................
CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO NAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO ....................................................................
AUMENTO LÍQUIDO DO SALDO DE CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA ..........................................................
VARIAÇÃO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRLQtFLRGRH[HUFtFLR ........................
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR ..........................
VARIAÇÃO DO CAIXA E EQUIVALENTES
DE CAIXA.........................................................................................
(Respresentado)
(270.622)
(138.497)
270.807
66
138.729
-
(25)
16
39.426
13
(44)
19
667
75.912
(16)
39.637
76.814
(1.500)
(669)
-
(1.500)
(669)
(40.238)
(75.912)
(40.238)
(75.912)
(2.101)
233
2.254
153
2.021
2.254
(2.101)
233
68 cm -25 861517 - 1
VLI OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.
CNPJ/MF n° 12.963.928/0001-50 - NIRE 31.300.095.894
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 24 DE FEVEREIRO DE 2016. DATA, HORA E LOCAL: Aos 24
(vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2016, às 08:45h, na sede
social da VLI Operações Portuárias S.A. (“Companhia”), localizada na
Rua Sapucaí, 383, 6º andar - parte, Floresta, na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais.PRESENÇA E CONVOCAÇÃO:Dispensadas
as formalidades de convocação na forma do Parágrafo 4odo artigo
124 da Lei 6.404/76 em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia.MESA:Presidente: Sr. Marcello Magistrini Spinelli;
e Secretária: Sra. Talita Vasiunas Costa Silva. ORDEM DO DIA: (i)
Aumento do capital social da Companhia, com a consequente alteração
do Artigo 5° de seu Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: Os acionistas
aprovaram, por unanimidade e sem reservas: (i) O aumento de capital
social da Companhia em R$17.000.000,00 (dezessete milhões de reais),
passando de R$1.010.345.000,00 (um bilhão, dez milhões, trezentos
e quarenta e cinco mil reais), paraR$ 1.027.345.000,00 (um bilhão,
vinte e sete milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais) mediante
a emissão de 363.324 (trezentas e sessenta e três mil, trezentas e vinte
e quatro) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao
preço de emissão de R$ 46,7902286109229 por ação, fixado nos termos do Artigo 170, Parágrafo 1°, Inciso II, da Lei n° 6.404/76 valorado
com base no balanço patrimonial da Companhia levantado em 31 de
dezembro de 2015. Com expressa anuência dos demais acionistas que
expressamente renunciam ao seu direito de preferência para subscrição das novas ações, as ações ora emitidas são totalmente subscritas e
integralizadas, neste ato, pela acionista VLI S.A., nos termos do boletim de subscrição anexo a presente ata.(ii) Em razão da deliberação
ora aprovada, o caput do Artigo 5° do Estatuto Social da Companhia
passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5° - O capital
social da Companhia é de R$ 1.027.345.000,00 (um bilhão, vinte e
sete milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais), representado por
23.776.466 (vinte e três milhões, setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem
valor nominal.”LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata
sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme dispõe o artigo
130, § 1° da Lei n° 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, lavrou-se a presente ata, que foi lida, achada conforme e assinada por todos os acionistas presentes. [ASSINATURAS: Mesa: Marcello Magistrini Spinelli, Presidente da Mesa; Talita Vasiunas Costa
Silva, Secretária da Mesa. Acionistas Presentes:VLI S.A. (p.p. Talita
Vasiunas Costa Silva) e VLI Participações S.A. (p.p. Talita Vasiunas
Costa Silva)]. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2016. Certifico que a
presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio, na qual constam todas as assinaturas dos presentes, sendo que a Sra. Talita Vasiunas
Costa Silva assinou o presente documento como Secretária da Mesa e
procuradora das acionistas VLI S.A. e VLI Participações S.A.. Talita
Vasiunas Costa Silva - Secretária. Certidão - JUCEMG - Certifico o
registro sob o nº 5800126 em 21/07/2016. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
11 cm -25 861507 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG -PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 073/2016. O Fundo Municipal de Saúde de Salinas/
MG, torna público que realizará no dia 09/08/2016 às 08h30min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 073/2016. Objeto: aquisição
de materiais de higienização e lavanderia para o Hospital Municipal
Dr. Oswaldo Prediliano Santana (Recursos: Resolução 5048 e Resolução 5100 - SES/MG). Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
25/07/2016. Cristiane Franciely Morais - Pregoeira.
2 cm -25 861716 - 1
MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 08.684.547/0001-65 - NIRE 31.300.026.485
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Srs. acionistas da Magnesita Refratários S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para
reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia
08 de agosto de 2016, às 11:00 horas, na sede social da Companhia,
localizada na Cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, na Praça
Louis Ensch, nº 240, Cidade Industrial, CEP 32210-050, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) ratificar a nomeação dos Srs.
Octavio Cortes Pereira Lopes e Fersen Lamas Lambranho para ocupar, respectivamente, os cargos de Presidente e Vice-Presidente do
Conselho de Administração da Companhia, conforme aprovado na
Reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de junho de
2016; (ii) aprovar a redução do capital social da Companhia, no valor
de R$60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), sem o cancelamento
de ações, para a absorção de prejuízos acumulados; e (iii) aprovar
a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir o novo valor do capital social e o número de
ações que o compõem, inclusive em razão do cancelamento das ações
mantidas em tesouraria em decorrência do 4º Programa de Recompra de Ações da Companhia, nos termos aprovados em Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2016.
Informações Gerais: Permanecem à disposição dos acionistas, na sede
da Companhia e nos endereços eletrônicos da Comissão de Valores
Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da própria Companhia (www.magnesita.com/ri), a Proposta da Administração relativa às matérias constantes da ordem do dia. Os acionistas da
Companhia deverão depositar com pelo menos 48 (quarenta e oito)
horas de antecedência, na sede social: (i) o comprovante expedido pela
instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia; e (ii) se for o caso, instrumento de mandato
para representação do acionista por procurador, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto Social. Contagem, 23 de julho
de 2016. Thiago Emanuel Rodrigues - Vice-Presidente do Conselho
de Administração.
Câmaras e Prefeituras
do Interior
INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados os
Senhores Sócios Quotistas do Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira
Ltda., a participarem da Reunião Anual de Sócios que se realizará no
dia 10 (dez) de agosto de 2016 às 14h (quatorze horas), na sede da
Sociedade, localizada à Rua Marechal Foch, nº 35, Bairro Grajaú, Belo
Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1)
Tomar as contas dos administradores, mediante exame e discussão das
demonstrações financeiras, aprovar o balanço patrimonial e a destinação do lucro líquido relativos ao exercício de 2015; 2) Alterar o parágrafo primeiro da cláusula VI do contrato social, estabelecendo que a
outorga de procuradores deverá ser efetuada por dois administradores
em conjunto; e 3) Sendo aprovada a alteração da cláusula VI, consolidar o contrato social. As informações referentes à ordem do dia estão
à disposição dos Sócios na sede da Sociedade. Belo Horizonte, 22 de
julho de 2016. RICARDO DE SOUZA ADENES - Diretor
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG–
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2014. Contratada: Telemar Norte Leste S/A. Das Alterações: Fica alterada a Cláusula
Segunda – Do Preço e a Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato Originário. Valor Global do Termo Aditivo: R$2.664,00 (dois
mil seiscentos e sessenta e quatro reais).Vigência contratual:17 de
outubro de 2016.
2 cm -22 861364 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO– Concurso Público 01/2016 – GABARITO OFICIAL
A Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, informa que, conforme item 9.25 do Edital de Concurso Público 01/2016, o gabarito das provas objetivas encontra-se no site www.fumarc.com.br e
www.conceicaodomatodentro.mg.leg.br.
2 cm -25 861679 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(TERMO
DE PRORROGAÇÃO - PRAZO)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2015 para prestação de serviço de realização de Reforma Geral do prédio do Legislativo,
inclusive com fornecimento de materiais e insumos, firmado em
28 de junho de 2016, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a
Empresa Construtora Centro Minas Empreendimentos LTDA-ME;
Objeto: Prazo: O presente Contrato fica prorrogado pelo prazo
de 55 (cinquenta e cinco) dias, a contar do dia 29 de junho de
2016, de acordo com o disposto no Art. 57, § 4º da Lei 8.666/93,
podendo ser rescindido a qualquer tempo. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, art. 57 e posteriores alterações; Processo nº 126/2015,
Pregão Presencial: nº 015/2015; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 44905100 - Obras e Instalações, Atividade:
01.001.001.01.031.0001.1.001- Ampliação e Reforma do Prédio do
Legislativo. Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e,
pela Contratada, Ana Paula Alves da Silva. Nova Lima, 28 de junho
de 2016.
4 cm -25 861684 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG–
Extrato Aditivo 08/2016 – Empresa SVS Serviços Especializados
Eireli - ME - Altera o valor mensal global pela prestação dos serviços para R$ 44.967,53;
1 cm -25 861568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº00060/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº0020/2016. A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, para contratação de microempresas - ME, empresas de
pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de postes e
luminárias para serem instalados no Município de Albertina e materiais elétricos para uso nas instalações dos postes e luminárias. O
edital está disponível a partir do dia 25/07/2016, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as
09h00 do dia 11/08/2016. Certame: às 09h15 do dia 11/08/2016,
na sede da Prefeitura. Fone:(35)3446-1333. Ana Paula Moreira
Conesa, pregoeira.
4 cm -25 861441 - 1
3 cm -25 861547 - 1
9 cm -22 861080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de
Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.
025/2016, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 017/2016, Registro de
Preços de Medicamentos da tabela CMED constante no site da ANVISA,
para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Baldim. Tipo: maior
desconto sobre a Tabela CMED; Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 11/08/2016 até às 09:00H. Maiores informações
e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 37181255.
Henrique Simão de Barros- Pregoeiro Municipal.
3 cm -25 861509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, em referência ao Processo Licitatório Nº 0069/2016 – Concorrência Nº 007/2016 que
possui como objeto a empreitada por preço unitário, visando a contratação
de empresa especializada para construção de um galpão nas dependências
do prédio público onde funciona a unidade do SENAI denominada “Guilherme Caldas Emrich” situada à rua Dr. Antônio Soeiro, nº 108, bairro
Vila Regina, Barão de Cocais / MG, torna público o RESULTADO do
JULGAMENTO DE PROPOSTAS E ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, da sessão ocorrida em 21/07/2016. A proposta da empresa GAVE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA – ME foi analisada pela Comissão e considerada DESCLASSIFICADA. A proposta e os documentos de habilitação da empresa SAS
ESTRUTURA METÁLICA LTDA - ME, foram analisados pela comissão
que constatou sua regularidade. Sendo assim, a C.P.L. a declarou vencedora do referido processo, ao valor global de R$ 1.236.043,85 (um milhão
duzentos e trinta e seis mil quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Desta forma fica estabelecida à abertura do prazo recursal único de
05 (cinco) dias úteis, conforme determinado no Art. 109 da Lei 8.666/93
e artigo 12, §1º do Decreto Municipal nº 061/2015, podendo os licitantes
manifestarem quanto as fases Julgamento de Propostas e Habilitação. A
íntegra da Ata de Julgamento de Propostas e Análise da Documentação
de habilitação se encontra disponível no site do Município – www.baraodecocais.mg.gov.br – CO 7/2016. Barão de Cocais, 22 de julho de 2016.
Cleidiane Aparecida dos Santos – Presidente da C.P.L.
6 cm -25 861653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MGEXTRATO DE CONVÊNIO
- Termo de Compromisso de Estágio. Data da assinatura: 20/05/2016.
Vigência: 30/05/2016 a 30/07/2016. Partes: Município de Barão de Cocais
– MG e Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Objeto: Formalizar e
regular as condições pelas quais o estagiário, Guilherme Silva Felix, realizará suas atividades de estágio. Valor: Não remunerado.
2 cm -25 861531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório 0113/2015, Pregão Presencial 0055/2015. Objeto:
Registro de Preços para possível e futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender o serviço de nutrição e dietética do Hospital Municipal Waldemar das Dores, merenda escolar das Escolas Municipais e manutenção das Secretarias Municipais, do município de Barão
de Cocais-MG.
Data da Assinatura: 15 de julho de 2016.
Partes: PMBC X AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 3º
T.A à Ata de RP nº 0011/2016. Tendo em vista que o reequilíbrio econômico financeiro constituiu direito do contratado, aos moldes do disposto
no artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico constante
nos autos, fica alterada a Cláusula Segunda, item 2.1.do segundo termo
aditivo a Ata de Registro de Preços ora aditivada no que se refere ao valor
unitário do item 0008 passando para R$ 11,45 (onze reais e quarenta e
cinco centavos).
4 cm -25 861618 - 1