TJMG 28/07/2016 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE N°007/2015
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, que as inscrições do Processo de Credenciamento de Docentes n°007/2015, para
o Curso Técnico de Enfermagem, foram prorrogadas para o dia 26 de
agosto de 2016 até às 23:59.
27 862350 - 1
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 dias, ao servidor GUSTAVO HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS, MASP. 1160079/8 EPPGG III G, a partir de
19/06/2016.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS.
MARCELUS FERNANDES LIMA
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 4º da EC 57/03 combinado com o art.112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp. 0.387.462-5 Ildo Luis Carrilho de Castro DAI 15, 4º quinquênio
a partir de 18/07/2016.
Masp. 1.049.584-4 Mariângela Pinheiro Martins da Costa – Analista de
Hematologia e Hemoterapia, 7º quinquênio a partir de 23/06/2016.
Masp. 1.049.635-4 José Ventura Ramos – Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, 6º quinquênio a partir de 05/06/2016.
Masp. 1.049.731-1 Miriam Nunes Moreira – Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, 8º quinquênio a partir de 19/07/2016.
Masp. 1.049.757-6 Maria Aparecida Alves dos Santos - Assistente
Técnico de Hematologia e Hemoterapia, 6º quinquênio a partir de
15/07/2016.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 57/03, 03(três) meses para gozo oportuno, aos servidores:
Masp. 1.049.635-4 José Ventura Ramos, Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, referente 6º quinquênio a partir de 05/06/2016.
Masp. 1.049.731-1 Miriam Nunes Moreira – Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia, referente 8º quinquênio a partir de
19/07/2016.
Masp. 1.049.757-6 Maria Aparecida Alves dos Santos - Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente 6º quinquênio a partir
de 15/07/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art.37 da CR/1988,
aos servidores:
Masp. 1.049.635-4 José Ventura Ramos, Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 05/06/2016.
Masp. 1.049.757-6 Maria Aparecida Alves dos Santos - Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 15/07/2016.
CONCEDE LICENÇA LUTO, nos termos do art. 201, alínea “b” da
Lei 869/52, ao servidor:
Masp. 1.362.362-4 Rodrigo Caetano Pinheiro ATHH / Auxiliar Administrativo, 8 (oito) dias a partir de 27/06/2016.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a
servidora:
Masp. 1.126.286-2– Josie Fabiana Santos Simão– ANHH/Bioquímico,
a partir de 25/06/2016.
REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME À VISTA DE DOCUMENTOS
APRESENTADOS à servidora:
Masp. 1.103.832-0 – Adriane da Cruz Souza Teixeira, ATHH/Auxiliar de Enfermagem passou a assinar Adriane da Cruz Souza Silva, por
motivo de casamento.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
Masp. 0.352.030-1 Eliane Alves de Mendonça Aguiar AUGAS/Agente
de Administração, 1(um) mês a partir de 15/08/2016, referente ao 4º
quinquênio restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
Masp. 0.353.650-5 Lucinéia de Andrade Marques Silva AUGAS/
Agente de Administração, 1(um) mês a partir de 23/08/2016, referente ao 4º quinquênio restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Masp. 0.367.578-2 Ediléa Maria Reis Costa Bertoletti EPGS/Administrador, 1(um) mês a partir de 01/08/2016, referente ao 4º quinquênio
restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Masp. 0.376.592-2 Dirma Carneiro Tintori TGS/Auxiliar de Enfermagem, 1(um) mês a partir de 01/08/2016, referente ao 6º quinquênio restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Masp. 0.376.621-9 Lúcia Maria Helena Camilo AUGAS/Agente de
Administração, 1(um) mês a partir de 08/08/2016, referente ao 5º quinquênio restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
Masp. 0.378.643-1 Ana Cacilda Assunção TGS/Auxiliar Administrativo, 1(um) mês a partir de 16/08/2016, referente ao 4º quinquênio restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Masp. 0.894.841-6 Davidson de Oliveira Correa ANHH/Pedagogo,
1(um) mês a partir de 01/08/2016, referente ao 4º quinquênio restando
saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Masp. 0.919.498-6 Iandher Menezes do Nascimento TGS/Auxiliar
Administrativo, 1(um) mês a partir de 22/08/2016, referente ao 5º quinquênio restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
Masp. 0.383.101-3 Robéllia Rosa Monay ANHH/Bioquímico, 1(um)
mês a partir de 22/08/2016, referente ao 5º quinquênio restando saldo
de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Masp. 1.019.116-1 Davison Rodrigues de Almeida ATHH/Auxiliar de
Enfermagem, 1(um) mês a partir de 30/08/2016, referente ao 2º quinquênio restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Masp. 1.037.578-0 Ediné Silva Soares PENF/Auxiliar de Enfermagem,
1(um) mês a partir de 01/08/2016, referente ao 6º quinquênio restando
saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Masp. 1.037.580-6 Eva Zilda Campos de Matos PENF/Auxiliar de
Enfermagem, 1(um) mês a partir de 01/08/2016, referente ao 5º quinquênio restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Masp. 1.049.494-6 Otávio da Cunha Leão ATHH/Técnico de Patologia
Clínica, 1(um) mês a partir de 01/08/2016, referente ao 5º quinquênio
não restando saldo do quinquênio referido.
Masp. 1.049.553-9 Solange Damasceno ATHH/Auxiliar Administrativo, 1(um) mês a partir de 08/08/2016, referente ao 6º quinquênio restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Masp. 1.049.534-9 Marcelo de Abreu e Silva ATHH/Auxiliar Administrativo, 1(um) mês a partir de 22/08/2016, referente ao 5º quinquênio
restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
Masp. 1.049.584-4 Mariângela Pinheiro Martins da Costa ANHH/
Fisioterapeuta, 2(dois) meses a partir de 08/08/2016, referente ao 5º
quinquênio não restando saldo do quinquênio referido.
Masp. 1.049.639-6 Andrea Lucia Duarte de Paula ATHH/Técnico de
Patologia Clínica, 1(um) mês a partir de 08/08/2016, referente ao 5º
quinquênio restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Masp. 1.049.657-8 Marlene Rocha Gomes Dias de Oliveira AUHH/
Atendente de Enfermagem, 1(um) mês a partir de 02/08/2016, referente ao 5º quinquênio restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Masp. 1.049.675-0 Jacqueline Silva Gomes ATHH/Técnico de Patologia Clínica, 1(um) mês a partir de 01/08/2016, referente ao 5º quinquênio restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Masp. 1.049.708-9 Durcineia Siqueira Aiala AUHH/Ajudante de Serviços Gerais, 1(um) mês a partir de 08/08/2016, referente ao 7º quinquênio restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Masp. 1.049.765-9 Gilvan Fernandes de Matos AUHH/Ajudante de
Serviços Gerais, 1(um) mês a partir de 01/08/2016, referente ao 5º quinquênio restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
Masp. 1.049.803-8 Jovany Morais de Lana ATHH/Técnico de Patologia Clínica, 1(um) mês a partir de 08/08/2016, referente ao 2º quinquênio restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Masp. 1.050.667-3 Ivana Fonseca Leite Oliveira MEDHH/Médica
Triagista, 1(um) mês a partir de 08/08/2016, referente ao 2º quinquênio
restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
diário do executivo
Masp. 1.056.171-0 Sirlene Faria Júlio ATHH/Auxiliar de Saúde, 1(um)
mês a partir de 15/08/2016, referente ao 2º quinquênio restando saldo
de 01 (um) mês do quinquênio referido.
Masp. 1.056.609-9 Maria Betânia Panhoni MEDHH/Médico, 1(um)
mês a partir de 25/08/2016, referente ao 2º quinquênio restando saldo
de 01 (um) mês do quinquênio referido.
Masp. 1.059.026-3 Ossimar Menezes Pereira ATHH/Auxiliar Administrativo, 1(um) mês a partir de 30/08/2016, referente ao 2º quinquênio
restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Masp. 1.061.859-3 Dilson Rocha do Amaral ANHH/Enfermeiro, 1(um)
mês a partir de 01/08/2016, referente ao 2º quinquênio restando saldo
de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Masp. 1.140.791-3 Gabriela Coelho de Rezende ANHH/Bióloga,
1(um) mês a partir de 01/08/2016, referente ao 1º quinquênio restando
saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Masp. 1.155.366-6 Eliane Nogueira da Gama e Sousa ATHH/Auxiliar
Administrativo, 1(um) mês a partir de 08/08/2016, referente ao 1º quinquênio restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Masp. 1.186.735-5 Rafael Gonçalves Viana ATHH/Técnico de Patologia Clínica – Adm.02, 1(um) mês a partir de 01/08/2016, referente ao 1º
quinquênio restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Masp. 1.187.636-4 Antônio Carlos Vieira ATHH/Auxiliar Administrativo, 1(um) mês a partir de 22/08/2016, referente ao 1º quinquênio restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Masp. 1.203.995-4 Silvâne Vieira da Cruz EPGS/Jornalista, 1(um) mês
a partir de 30/08/2016, referente ao 1º quinquênio restando saldo de 01
(um) mês do quinquênio referido.
Masp. 1.221.755-0 Natália Portelinha Araújo Rodrigues ANHH/Enfermeiro, 1(um) mês a partir de 01/08/2016, referente ao 1º quinquênio
restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
Masp. 1.232.733-4 Ana Paula Pereira de Souza ATHH/Auxiliar Administrativo, 1(um) mês a partir de 01/08/2016, referente ao 1º quinquênio
restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
RETIFICA O ATO PUBLICADO EM 13/06/2016, referente a concessão de Abono Permanência concedido a servidora Monica Veloso Soares de Oliveira , Masp 1.0491.688-3:
Onde se lê: 20/06/2015.
Leia-se: 20/06/2016
25 861838 - 1
Fundação Ezequiel Dias
DESPACHO
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 008/2016 –
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
A Vice-Presidente em exercício na Presidência da FUNED, no uso
da competência delegada por meio do artigo 8º do Decreto Estadual
45.712/12 e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869/52, tendo
em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão do
Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Presidencial N° 008/16, publicada no Diário Oficial do Executivo de 28 de abril
de 2016, para realizar a conclusão do PAD, RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 28
de julho de 2016.
Belo Horizonte, 21 de Julho de 2016.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice-Presidente em exercício na Presidência da FUNED
27 862710 - 1
DESPACHO
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
A Vice-Presidente em exercício na Presidência da FUNED, no uso
da competência, a teor do disposto no artigo 8º do Decreto Estadual 45.712/11 e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de
05 de julho de 1952, considerando o que consta da Processo Administrativo Disciplinar nº 07/2016, instaurado pela Portaria Presidencial nº 07/2016, publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais em
15/04/2016, e tendo em vista o acatamento das sugestões contidas no
Relatório Final, SUSPENDE por cinco dias o servidor Lucas Silva
Moreira, MASP 1180353-3, ocupante do cargo de Técnico de Saúde
e Tecnologia, nível II, Grau D, nos termos do inciso III do art. 244 da
Lei Estadual nº 869/52, por infringência aos incisos III e IV do art. 216
e inciso III (primeira parte) do art. 217, ambos contidos na Lei Estadual nº 869/52.
Ademais, acata-se a recomendação interna sugerida no Relatório
Final.
Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte, 27 de julho de 2016.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice-Presidente em exercício na Presidência da FUNED
27 862699 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 49/2016
Sindicância Administrativa, para apurar possíveis responsabilidades
pelo extravio de 5.760 (cinco mil, setecentos e sessenta) comprimidos
de Talidomida no trecho Belo Horizonte/São Paulo, conforme Nota
Auditoria nº 2260.0648.16. Comissão Sindicante – Presidente: Denise
Ferreira Melo, MASP 1.180.304-6. Membro: Gláucia Milagre Menezes, MASP 1.203.958-2.
FUNED, Belo Horizonte, 22 de julho 2016.
27 862704 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho
de 2015, adota as seguintes providências no que se refere à servidora
LISIA ANDRIES DE CASTRO, MASP 10427821, adm 1, lotado no
HIJPII:
RETIFICA ato de progressão publicado em 11/09/2012, para regularização da situação funcional
Onde se lê: AGAS III B para C, vigência 01/07/2012
Leia-se: AGAS III C para D, vigência 30/06/2012
MARCELLO DE SOUZA RODRIGUES, MASP: 10425643, adm. 1,
lotado no CSPD:
TORNA SEM EFEITO ato de promoção por escolaridade adicional
publicado em 09/10/2012, MED V A, vigência 30/06/2012 para regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de
MED V C para MED V D, com vigência a partir de 30/06/2012.
MARIA CRISTINA CORREIA COSTA, MASP: 10510014, adm. 1,
lotado no CSPD:
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/11/2012, para regularização da situação funcional
Onde se lê: PENF VI B para C, vigência 01/07/2012
Leia-se: PENF VI C para D, vigência 30/06/2012
RICARDO SIMOES, MASP: 10402675, adm. 1, lotado no HAC:
RETIFICA ato de progressão publicado em 18/05/2013, para regularização da situação funcional
Onde se lê: MED V B para C, vigência 01/07/2012
Leia-se: MED V C para D, vigência 30/06/2012.
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 02/08/2014,
MED V D, vigência 01/07/2014, para regularização da situação
funcional.
ROSILENE CARVALHO DOS SANTOS, MASP: 10407864, adm.
01, lotado no HEM:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 14/08/2012,
AUAS II I, vigência 01/07/2012, para regularização da situação
funcional.
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 12/09/2015,
AUAS II J, vigência 10/07/2014, para regularização da situação
funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/05, de
AUA IV B para AUAS IV C, vigência 05/07/2012.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/05, de
AUA IV C para AUAS IV D, vigência 14/07/2014.
TACIANA DE FIGUEIREDO SOARES, MASP: 10416311, adm. 1,
lotado no MOV
RETIFICA ato de progressão publicado em 14/09/2013, para regularização da situação funcional
Onde se lê: MED V B para C, vigência 01/07/2012
Leia-se: MED V C para D, vigência 30/06/2012.
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 05/09/2014,
MED V D, vigência 01/07/2014, para regularização da situação
funcional.
DELMO ANTONIO DE OLIVEIRA, MASP: 3819968, adm 2, lotado
na ADC:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/05, de
MED V B para MED V C, vigência 30/06/2012.
LUCIANO AMEDEE PERET FILHO, MASP: 10413904, adm 1,
lotado no HIJPII:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/05, de
MED V C para MED V D, vigência 30/06/2012.
JOAO MAGELA LUZ JUNIOR, MASP: 10396000, adm 1, lotado no
HJXXIII:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/05, de
MED IV B para MED IV C, vigência 01/07/2012.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/05, de
MED IV C para MED IV D, vigência 02/07/2014.
MARCONI JOSE DE ASSIS TEODORO, MASP: 10412807, adm 1,
lotado HJXXIII:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/05, de
MED IV B para MED IV C, vigência 30/06/2012.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/05, de
MED IV C para MED IV D, vigência 30/06/2014.
MARIA AUXILIADORA MARTINS DE MELLO VIANNA, MASP:
10400042, adm 1, lotado no HJXXIII:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/05, de
AGAS IV B para AGAS IV C, vigência 30/06/2012.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/05, de
AGAS IV C para AGAS IV D, vigência 30/06/2014.
MARIA IZABEL TOSTES CAMPOS, MASP: 9133257, adm 2, lotado
no HRJP:
TORNA SEM EFEITO ato de promoção publicado em 04/10/2013,
MED IV A, vigência 01/01/2013, para regularização da situação
funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/05, de
MED IV B para MED IV C, vigência 30/06/2012.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/05, de
MED IV C para MED IV D, vigência 30/06/2014.
CONCEICAO AUXILIADORA DE OLIVEIRA, MASP: 10405116,
adm 1, lotado no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO ato de promoção publicado em 04/10/2013,
AUAS II A, vigência 01/01/2013, para regularização da situação
funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/05, de
AUAS II H para AUAS II I, vigência 30/06/2012.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/05, de
AUAS II I para AUAS II J, vigência 03/07/2014.
ETHEL HELLER DUARTE, MASP: 10885846, adm. 3, lotado no
HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão pós-estágio probatório publicado em
15/03/2008
Onde se lê: Vigência 01/01/2008
Leia-se: Vigência 02/02/2008;
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010
Onde se lê: Vigência 01/01/2010
Leia-se: Vigência 02/02/2010
RETIFICA ato de progressão publicado em 13/07/2012
Onde se lê: Vigência 01/01/2012
Leia-se: Vigência 03/02/2012
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013.
Onde se lê: Vigência 01/01/2013
Leia-se: Vigência 03/02/2013
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
PENF V A para PENF V B, com vigência a partir de 03/02/2015.
DIANA NUNES COELHO, MASP 10948321, adm. 1, lotada no
HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão publicado em 12/04/16
Onde se lê: 01/01/2015
Leia-se: 01/01/2014
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
TOS II-B para TOS II-C, com vigência a partir de 03/01/2016.
ARTUR GUSTAVO BLOM OLIVEIRA, MASP 10897452, adm 2,
lotado no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicada em 13/07/2012,
MED III D, vigência 01/01/2012, por motivo de concessão indevida.
TORNA SEM EFEITO ato de retificação de progressão publicado em
31/05/2016, referente a progressão publicada em 13/07/2012, para
regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
MED III C para MED III D, vigência a partir 01/01/2013.
CLEIA MARCIA ALVES SILVA, MASP 10510972, adm 1, lotado no
HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicada em 15/11/2014,
PENF II, vigência 01/07/2014, por motivo de concessão indevida.
TORNA SEM EFEITO ato de retificação de progressão publicado em
31/05/2016, referente a progressão publicada em 15/11/2014, para
regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de
PENF II B para PENF II C, vigência a partir 01/01/2015.
WELLINGTON SILVA DIAS, MASP 12060547, adm 1, lotado no
HEM:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 31/05/2016,
TOS I C para TOS I D, vigência 09/09/2015, por motivo de
exoneração.
MARCIA ROSA MARIANO, MASP 10393254, adm 1, lotada no
HJK:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 31/05/2016,
PENF VII A para PENF VII B, vigência 01/01/2016, por de afastamento preliminar para aposentadoria.
LEONARDO BRASIL OLIVEIRA COSTA, MASP: 13105556, adm.1,
lotado no HCM:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão pós-estágio probatório publicado em 14/05/2016, PENF IV B, por motivo de concessão indevida.
LENIR FIGUEIRA DOS SANTOS, MASP 10520229, adm.1, lotado
HJXXIII
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/03/2008
Onde se lê: Vigência 01/01/2008
Leia-se: Vigência 01/09/2007
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010
Onde se lê: Vigência 01/01/2010
Leia-se: Vigência 01/09/2009
ELISANGELA ANTONIA DE SOUSA MENDES, MASP: 10918381,
adm.2 lotada no MOV:
CONCEDE progressão TOS I G para TOS I H, vigência 30/06/2012.
RETIFICA promoção publicada 16/10/2015:
ONDE SE LÊ: TOS I G para TOS II A
LEIA SE: TOS I H para TOS II B
RETIFICA progressão publicada em 12/04/2016:
ONDE SE LÊ: TOS II A para TOS II B
LEIA SE: TOS II B para TOS II C
RETIFICA progressão publicada em 30/04/2016:
ONDE SE LÊ: TOS II B para TOS II C
LEIA SE: TOS II C para TOS II D
EDNA DA COSTA MEIRA LAZAROTTI, MASP: 10405421, adm.1,
lotada no IRS:
RETIFICA progressão publicada em 14/04/2016
ONDE SE LÊ: TOS IV B para TOS IV C
LEIA SE: TOS V A para TOS V B
WILTON PRADO, MASP: 10399657, adm.1, lotado no HJXXIII:
RETIFICA progressão publicada em 30/04/2016, vigência 03/01/2016
ONDE SE LE: TOS III D para TOS III C
LEIA SE: TOS III D para TOS III E
CARLOS ANTONIO ROCHA, MASP 10393346, adm 1, lotado no
HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão publicado em 18/07/12, vigência
01/07/2012:
Onde se lê: TOS V C para TOS V D
Leia se: TOS V D para TOS V E
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
TOS V E para TOS V F, vigência 10/07/2014.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
TOS V F para TOS V G, vigência 12/07/2016.
CARLOS FERREIRA DA SILVA, MASP: 10400281, adm 1, lotado
no HGV:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
AUAS III G para AUAS III H, vigência 03/07/2012.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
AUAS III H para AUAS III I, vigência 15/07/2014.
CELMIRA ROCHA, MASP: 3517950, adm 2, lotado na MOV:
RETIFICA ato de progressão publicada em 11/10/2012, vigência
01/07/2012
Onde se lê: PENF IV C para PENF IV D
quinta-feira, 28 de Julho de 2016 – 27
Leia se: PENF IV D para PENF IV E
CYNTHIA MARIA DOS ANJOS FONSECA, MASP: 10427870, adm
1, lotado na ADC:
RETIFICA ato de progressão publicado em 11/09/2012, vigência
01/07/2012
Onde se lê: AGAS III B para AGAS III C
Leia-se: AGAS III C para AGAS III D
FERNANDO ANTONIO BOTONI, MASP: 10427250, adm 1, a
Disposição:
RETIFICA ato de progressão publicado em 02/08/2013.
Onde se lê: MED V A para MED V B, vigência 01/07/2013
Leia se: MED V B para MED V C, vigência 30/06/2012
IARA LAMAS, MASP: 10401602, adm 1, lotado na MOV:
RETIFICA ato de promoção publicado em 31/03/2012, AGAS IV A,
vigência 30/06/2011.
Onde se lê: Concede Promoção por Escolaridade Adicional
Leia se: Concede Promoção Pela Regra Geral
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
AGAS IV B para AGAS IV C, vigência 01/07/2015.
JOSIANE KARLA OLIVEIRA, MASP: 10958411, adm. 1, lotado na
MOV:
RETIFICA ato de progressão publicado em 16/02/2013, vigência
01/07/2012:
Onde se lê: PENF I F para PENF I G
Leia se: PENF I G para PENF I H
LUIZ FERNANDO TRUZZI ALVES, MASP: 10376465, adm 1,
lotado no HMAL:
RETIFICA ato de progressão publicado em 14/08/2012, vigência
01/07/2012
Onde se lê: MED V B para MED V C
Leia se: MED V C para MED V D
MARIA AUGUSTA DE MENDONCA LIMA, MASP: 10417954, adm
1, lotado no HRJP:
RETIFICA ato de progressão publicado em 18/07/2012, vigência
01/07/2012
Onde se lê: MED V B para MED V C
Leia se: MED V C para MED V D
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
AGAS II A para AGAS II B, vigência 01/01/2016.
MONICA DAS GRACAS DE AZEVEDO, MASP: 10899649, adm 2,
lotado no MOV:
RETIFICA ato de progressão publicado em 16/02/2013, vigência
01/07/2012
Onde se lê: PENF IV C para PENF IV D
Leia se: PENF IV D para PENF IV E
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF V A para PENF V B, vigência 01/01/2015.
SANDRA LYON, MASP: 1590058, adm 3, lotado no HEM
RETIFICA ato de progressão publicado em 18/07/2012, vigência
01/07/2012
Onde se lê: MED V B para MED V C.
Leia se: MED V C para MED V D.
SELMA MARIA JOSE AUGUSTO, MASP: 10377059, adm. 1, lotado
no HJXXIII
RETIFICA ato de progressão publicado em 18/07/2012, vigência
01/07/2012
Onde se lê: TOS V B para TOS V C
Leia se: TOS V C para TOS V D
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
TOS V D para TOS V E, vigência 01/07/2014
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
TOS V E para TOS V F, vigência 01/07/2016
EDUARDO RABELO ABREU, MASP: 9140161, adm 2, lotado no
CSSI
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
MED III F para MED III G, vigência 30/06/2012 .
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
MED III G para MED III H, vigência 30/06/2014 .
ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHO, MASP:
10377331, adm 1, lotado no HMAL
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
MED IV B para MED IV C, vigência 30/06/2012 .
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
MED IV C para MED IV D, vigência 30/06/2014 .
CHRISTOVAO DE CASTRO XAVIER, MASP: 10413847, adm 1,
APOSENTADO
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
MED IV B para MED IV C, vigência 30/06/2012 .
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
MED IV C para MED IV D, vigência 30/06/2014 .
CUSTODIO ALEIXO MENDES MAIA, MASP: 9157546, adm 2,
lotado no HJXXIII
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
MED IV B para MED IV C, vigência 30/06/2012 .
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
MED IV C para MED IV D, vigência 03/07/2014 .
EDUARDO GOMES DA SILVEIRA, MASP: 3697026, adm 2,
APOSENTADO:
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
MED IV B para MED IV C, vigência 02/07/2012 .
JOAO ILDEU BRAGA JUNIOR, MASP: 2883999, adm 2, lotado no
HEM:
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
MED IV B para MED IV C, vigência 30/06/2012 .
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
MED IV C para MED IV D, vigência 01/07/2014 .
MARLY MARA DUARTE, MASP: 10397230, adm 1, lotado no
HAC:
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
MED IV B para MED IV C, vigência 30/06/2012 .
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
MED IV C para MED IV D, vigência 30/06/2014
NEIVA VIEIRA DE LIMA, MASP: 10413052, adm 1, lotado no
HMAL:
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
MED IV B para MED IV C, vigência 01/07/2012 .
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
MED IV C para MED IV D, vigência 01/07/2014 .
TITO HERCULANO DINIZ, MASP: 10396760, adm 1, lotado no
HMAL:
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
MED IV B para MED IV C, vigência 30/06/2012.
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
MED IV C para MED IV D, vigência 30/06/2014. .
CONCEICAO MARCOLINA PAIS, MASP: 10384303, adm 1, lotado
no HIJPII:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 28/12/2011,
PENF II J, vigência 01/09/2011.
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF III E para PENF III F, vigência 12/07/2012.
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF III F para PENF III G, vigência 10/08/2014.
JOAO PEREIRA DOS SANTOS, MASP: 10407187, adm 1, lotado no
HJXIII:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 28/12/2011,
AUAS I D, vigência 01/09/2011.
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 04/11/2014,
AUAS I E, vigência 05/09/2013.
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
AUAS II H para AUAS II I, vigência 03/07/2012.
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
AUAS II I para AUAS II J, vigência 03/07/2014.
JOSE EUSTAQUIO DA LUZ, MASP: 10393239, adm 1, lotado no
HJXIII:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 28/12/2011,
AUAS I F, vigência 01/09/2011.
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
AUAS II H para AUAS II I, vigência 30/06/2012.
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
AUAS II I para AUAS II J, vigência 30/06/2014.
VERA LUCIA MARTINS, MASP: 10397651, adm 1, lotado no
HJXXIII:
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF III E para PENF III F, vigência 30/06/2012.
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF III F para PENF III G, vigência 30/06/2014.
CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF III G para PENF III H, vigência 30/06/2016.
MARIA DO CARMO REIS RAPOSO GOMES, MASP 11074259,
adm.1, lotada no CHPB: