TJMG 28/07/2016 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016

diário do executivo

LOTAÇÃO – Ato nº 71/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 12/12/15 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E.
Vasco Santos – Sílvio Rodrigues Jarussi – Masp: 457.094-1 – PEBIA
adm.03 – a contar de 01/02/16. – José Roberto de Melo – Masp:
457.192-3 – PEBIA adm.02 – a contar de 01/02/16. – Lívia Mara
Cunha – Masp: 1.195.942-6 – PEBIA adm.03 – a contar de 01/002/16.
– Zuleide Aparecida Santos – Masp: 1.250.571-5 – PEBIA adm.03 – a
contar de 01/02/16.

– E.E. Profº. Leão Coelho de Almeida – Dagmar Maria Nicodemos
Gondim – Masp: 344.927-9 – PEBIIP adm. 01 – a partir de 01/08/16, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108 RB + 09 Ext.h/a. – Heliamar Maria de Oliveira
Fonseca – Masp: 367.377-9 – PEBIIP adm.01 – a partir de 01/08/16, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 118h/a (RB+EXT).

LOTAÇÃO – Ato nº 72/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 01/04/16 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E.
Vasco Santos – Luzimare Aparecida Neves – Masp: 602.464-0 – PEBIA
adm.03 – a contar de 28/04/16. – Ronilda Reis Pereira Souza – Masp:
1.109.155-0 – a contar de 28/04/16.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 38/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar –
Roseli Aparecida Miguel – Masp: 371.633-9 – PEBIIIL adm.03 – por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16,
por implementar requisitos para aposentadoria.– E.E. Pe João Botelho –
Rachel Baptista Gonçalves – Masp: 370.420-2 – ATBIVH adm.02 – por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16,
por implementar requisitos para aposentadoria.

LOTAÇÃO – Ato nº 73/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 08/06/16 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Profº. Alceu Novaes – Vania Célia Ferreira – Masp: 333.232-7 – EEBIA
adm.03 – a contar de 29/06/16.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 09/2016
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Campos Altos – E.E.
Pe Clemente de Maleto – Maria Antônia da Silva – Masp: 1.348.039-7
– ATBIA adm.02 – por Maria Luiza Ribeiro da Silva – a partir de
18/07/16. - Maria Antônia da Silva – Masp: 1.348.039-7 – ATBIA
adm.02 – por João Ribeiro da Silva Neto – a partir de 18/07/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 28/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Vasco Santos – Cássia
Aparecida Ávila Santos – Masp: 659.535-9 – PEBIIE adm.02 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/12. - Conceição
das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Mirna Teresinha de
Oliveira Freitas – Masp: 287.892-4 – PEBIO adm.02 – referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/06. - Mirna Teresinha de
Oliveira Freitas – Masp: 287.892-4 – PEBIO adm.02 – referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28/12/12.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
54/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria VOLUNTÁRIA, nos
termos do §24 do art.36 da CE/89, do(s) servidor (es): - Pedrinópolis

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 39/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor (es): - Araxá – E.E. Maria de Magalhães – Claudio Luiz
Neves Junior – Masp: 611-805-3 – PEBIIIF adm.01 – por 02 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16.– E.E.
Pe João Botelho – Ireni dos Reis Gomes Ferreira – Masp: 371.303-9 –
ATBIIIG adm.02 – por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 08/08/16. – E.E. Vasco Santos – Claudio Contato – PEBIIE
adm.03 – por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16. – Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Gina
Maria Ribeiro – Masp: 381.802-8 – PEBIIH adm.01 – por 02 meses,
sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16. – Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Mirna Teresinha
de Oliveira Freitas – Masp: 287.892-4 – PEBIO adm.02 – por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16. – Fronteira – E.E. João Kopke – Luciane Izabel de Lima – Masp: 332.097-5
– PEBIIP adm.01 – por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/16. – Iturama – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Maria
da Luz de Souza – Masp: 659.108-5 – PEBIIM adm.01 – por 02 meses,
sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16. - Maria da Luz
de Souza – Masp: 659.108-5 – PEBIIJ adm.02 – por 02 meses, sendo

Minas Gerais - Caderno 1

01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16. – Uberaba – E.E. Fidélis
Reis – Eliana Alves Carlos – Masp: 442.632-6 – ATBIIIF adm.01 – por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16. –
E.E. Horizonta Lemos – Carlos Henrique Rodrigues da Cunha – Masp:
654.025-6 – PEBIIP adm.02 – por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16. – E.E. Pres. João Pinheiro – Elizabeth Zago – Masp: 1.055.931-8 – PEBIIE adm.01 – por 02 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16. – E.E.
Profº. Alceu Novaes – Celi Regina Lopes – Masp: 379.072-2 – ATBVH
adm.01 – por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 05/08/16. – E.E. São Benedito – Kátia Aparecida de Sousa – Masp:
250.250-8 – EEBIIF adm.02 – por 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 08/08/16. – Veríssimo – E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha – Maria Consuelo Afonso Barcelos – Masp: 651.085-3
– PEBIE adm.02 – por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/16.
27 862507 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 146/2016
Retifica, o ato de Concessão de Quinquênio, referente ao(s) servidor (es): - Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges
– Mirna Teresinha de Oliveira Freitas – Masp: 287.892-4 – PEBIO
adm.02 – ato 12/12, publicado em 23/03/12, por incorreção. – Onde se
lê: a contar de 05/09/11. – Leia-se: a contar de 28/12/12.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 147/2016
Retifica, o ato de Abono de Permanência, referente ao(s) servidor (es):
- Araxá – E.E. Pe João Botelho – Maria Angelica Jeronimo de Paulo –
Masp: 344.966-7 – PEBIIP adm.01 – ato 06/16, publicado em 01/06/16,
por incorreção na data do benefício. – Onde se lê: a partir de 11/05/16.
– Leia-se: a partir de 05/05/15.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 148/2016
Retifica, o ato de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao(s)
servidor (es): - Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim – Dilberto Ribeiro de
Paiva – Masp: 379.678-6 – PEBIIP adm.01 – ato 09/16, publicado em
02/07/16 por incorreção. – Onde se lê: Paula. – Leia-se: Paiva.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 149/2016
Retifica, o ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Vasco Santos – Cássia Aparecida Ávila Santos – Masp:
659.535-9 – PEBIE adm.02 – ato 11/07, publicado em 10/02/07, por
incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 17/11/06. – Leia-se:
a partir de 08/04/07.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 150/2016
Retifica, o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor (es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Elena Aparecida Eugênio
Alves – Masp: 887.039-6 – PEBIIIH adm.01 – ato 38/16, publicado
em 23/07/16, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de
01/08/10. – Leia-se: a partir de 01/08/16. – Uberaba – E.E. América
– Maria Sueli Sarmento Bastos – Masp: 388.846-8 – PEBIP adm.02
– ato 140/09, publicado em 16/06/09, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício. – Leia-se: por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício. – E.E. Carmelita Carvalho Garcia – Angela Cristina Tonelli
Rezende – Masp: 344.909-7 – PEBIP adm.01 – ato 37/16, publicado
em 23/07/16, por informações incorretas. – Onde se lê: por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício. – Leia-se: por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 151/2016
Retifica o ato de Opção Remuneratória, do(s) servidor(es): - Frutal – Aposentada – Jonice Rodrigues Mendonça Borges – Masp:
196.128-3 – PEBIIP adm01 – ato 19/16, publicado em 12/07/16, por
divergência de informações. – Onde se lê: nos termos do §4º, art.23
da Lei nº21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº15293, de 2004; pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII. – Leia-se: nos termos do
inciso II, §3º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004; pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII. - Aposentada – Jonice Rodrigues Mendonça Borges – Masp: 196.128-3 – EEBIIN adm02 – ato 19/16, publicado em
12/07/16, por divergência de informações. – Onde se lê: nos termos
do §4º, art.23 da Lei nº21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº15293, de
2004; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII. – Leia-se: nos
termos do inciso II, §3º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15293, de 2004; pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII.
27 862509 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
LOTAÇÃO – ATO Nº30 /2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Sabará
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Sabará
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Cód.
493
787
1864
655
1261
337
825
787
1490
1651
264
248
175
1384
1627
493
1490
1651
1970
973
302
892
1333
1996
10341
1813
1937
1295
342432
1821
1333
175
1171
222470
787
698
2071
2585
1686
1996

Escola Estadual
Dep. Ilacir Pereira Lima
Professor Caetano Azeredo
Barão de Macaúbas
Do Instituto Agronômico
Prof. Leopoldo de Miranda
José Mendes Junior
Ana de Carvalho Silveira
Professor Caetano Azeredo
Maestro Villa Lobos
Caminho à Luz
Afonso Pena
Santo Afonso
Maria de Lourdes de Oliveira
Bolivar Tinoco Mineiro
Assis Chateaubriand
Deputado Ilacir Pereira Lima
Maestro Villa Lobos
Caminho à Luz
Pedro II
José Bonifácio
Presidente Dutra
João Alphonsus
Laura das Chagas Ferreira
IEMG
Christiano Guimarães
Paulo das Graças da Silva
Pedro Franca
Laudiene Vaz de Melo
Professor Neidson Rodrigues
Professora Maria Amélia Guimarães
Laura das Chagas Ferreira
Maria de Lourdes de Oliveira
Julia Lopes de Almeida
Juquinha de Almeida
Professor Caetano Azeredo
Professor Guilherme Azevedo Lage
Isabel da Silva Polck
Mendes Pimentel
Walt Disney
IEMG

Masp
889329-9
962273-9
1163977-0
1405079-3
1180235-2
352876-7
1410188-5
962273-9
1382059-2
1245751-1
1305482-0
1223564-4
614263-2
1305392-1
877705-4
1291173-1
1382059-2
1245751-1
1327084-8
1219708-3
855441-2
1425212-6
1321183-4
1273985-0
969858-0
1061794-2
964824-7
1115059-6
1080669-3
1179606-7
1199110-6
1143425-5
1428048-1
1428148-9
1236193-7
1286068-0
1290447-0
1324476-9
1237748-7
1097104-2

Nome
Valéria Zanela Carvalho de Oliveira
Telma Isabel Vieira Martins
Daniel Ribeiro de Freitas
Mariana Ferreira Roberti
Ione Antônia Alves Costa
Cristina Rodrigues Barbosa
Daniele Alves Santiago e Castro
Telma Isabel Vieira Martins
Gustavo Luiz Andrade de Oliveira
Eunice Rodrigues Paiva
Mauriceia Junia Neves Rocha
Ana Paula Ferreira Gresta
Nubia Magalhães Pego
Sandra Oneda dos Santos Silva
Dilllan Manoel da Silva
Jefferson Avila de Oliveira
Gustavo Luiz Andrade De Oliveira
Eunice Rodrigues Paiva
Julio Cesar Amaro
Joao Gabriel Oliveira Pereira da Silva
Vicente Alves de Oliveira Filho
Edilson Passos Junior
Tiago Figueiredo Abdo
Marcela Vaz Leandro Leal
Antônio Carlos dos Santos
Eduardo de Faria Pereira
Marilia Aparecida Rezende
Leonardo Dias
Antônio Eustáquio Silva
Johannes Wilson Souza Castro
Fabricio Monteiro Goncalves da Silva
Londesperge de Oliveira Ribeiro da Silva
Gustavo Patrocinio Amorim
Douglas Tiago Eloy
Neusa Maria da Silva
Diego de Lima Dias
Elizangela Cruz Neves
Carlos Eduardo de Lima Santos
Soraia Pinto da Silva
Reginaldo Alfredo de Carvalho Bastos

Adm.
04
04
03
01
02
03
01
04
03
03
03
03
04
03
03
02
03
03
03
03
04
01
03
03
03
03
03
03
04
02
03
04
01
01
03
01
01
02
03
03

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Conteúdo
Física
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Matemática
Biologias/ Ciências
Biologias/ Ciências
Biologias/ Ciências
Biologias/ Ciências
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Filosofia

RB
16
16
16
12
16
16
16
16
14
15
16
16
16
16
12
16
14
15
12
12
16
10
16
16
16
16
16
12
14
16
16
16
16
16
16
16
16
13
10
12

Posse
28-03-2016
11-04-2016
11-04-2016
25-11-20105
06-05-2016
13-05-2016
01-02-2016
11-04-2016
24-05-2016.
24-05-2016
26-04-2016
11-04-2016
22-06-2016
12-04-2016
10-05-2016
28-04-2016
25-05-2016
24-05-2016
24/06/2016
30-06-2016
30-05-2016
25/05/2016
19-05-2016
11-05-2016
05-02-2016
25-05-2016
31-05-20106
21/06/2016
02-06-2016
25/05/2016
25-05-2016
25/05/2016
01/07/2016
17-06-2016
23/06/2016
25/05/2016
25/05/2016
25/05/2016
25/05/2016
08/06/2016

Exercício
29-03-2016
12-04-2016
12-04-2016
22-12-2015
06-06-2016
16-05-2016
02-02-2016
12-04-2016
22-06-2016
25-05-2016
25-05-2016
11-04-2016
23-06-2016
12-04-2016
16-05-2016
29-04-2016
22/06/2016
25-05-2016
24/06/2016
01-07-2016
30-05-2016
30/05/2016
20-05-2016
02-06-2016
05/02/2016
15-06-2016
29/06/2016
14/07/2016
03-06-2016
22/06/2016
31-05-20156
01/06/2016
13/07/2016
14-07-201.6
23/06/2016
23/06/2016
01/06/2016
02/06/2016
30/05/2016
13/06/2016
27 862487 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2015, instaurado
conforme “MG” de 29/10/2015, referente ao(a) servidor(a): ERPM,
MASP 353.694-3, decidindo pela restituição ao erário dos valores recebidos de boa fé pela servidora, bem como pela publicação da correção em
seu posicionamento e demais ajustes necessários na carreira, assim como
a realização do registro da instauração e conclusão do referido processo
na sua ficha funcional e arquivamento do mesmo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2015, instaurado
conforme “MG” de 29/10/2015, referente ao(a) servidor(a): RMSO,
MASP 300.673-1, decidindo pela realização dos ajustes quanto a posicionamentos ocorridos após a publicação indevida da promoção de escolaridade, pela inviabilidade de restituição ao erário dos valores recebidos de boa fé pela servidora, pela realização do registro da instauração
e conclusão do referido processo na sua ficha funcional e arquivamento
do mesmo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2015, instaurado
conforme “MG” de 15/12/2015, referente ao(a) servidor(a): MACP,
MASP 299.094-3, decidindo pela efetivação dos acertos na vida funcional, devolução dos valores recebidos indevidamente aos cofres públicos,
ante a assinatura do Termo de Anuência em parcelas mensais e consecutivas de acordo com a legislação vigente. Determinamos que seja efetuado
o registro da instauração e conclusão do referido processo na sua ficha
funcional e arquivamento do mesmo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2015, instaurado
conforme “MG” de 15/12/2015, referente ao(a) servidor(a): DGF, MASP
275.345-7, decidindo pela retificação do afastamento preliminar à aposentadoria - Aposentadoria Integral pela média das contribuições, sem paridade, conforme Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/1988
e demais ajustes necessários. Considerando que não houve ocorrência
do prazo decadencial e ser inadmissível a remissão da dívida, concluímos pela devolução dos valores recebidos, indevidamente, pela servidora
aos cofres públicos, em parcelas mensais e consecutivas de acordo com
a legislação vigente e pelo registro da instauração e conclusão do referido
processo na sua ficha funcional e arquivamento do mesmo.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº04/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Engenheiro
Silvio Fonseca, MaSP 1209176-5, Heloisa Augusto Guimarães Flauzino, EEB1A, cargo 03, a partir de 03/12/2015; E.E. Francisco Sales
I.D.F.A, MaSP 1015390-6, Roberta Oliveira Silva, PEBD1A, cargo 02,
a partir de 06/05/2016; IEMG, MaSP 1115367-3, Ozanira Paurá Oliveira Soares, PEBD1A, cargo 02, a partir de 16/02/2016; Instituto São
Rafael, MaSP 1132401-9, Sueli de Sousa Lopes Loureiro, PEBD1A,
cargo 02, a partir de 13/11/2015; E.E. Helena Pena, MaSP 1358327-3,
Davidson Eder Ferreira de Sousa Moreira, PEBD1A, cargo 01, a partir de 02/05/2016; E.E. José Izidoro de Miranda, MaSP 1118526-1,
Juliana Ferreira dos Santos, PEBT1A, cargo 01, a partir de 13/11/2009,
E.E. Mendes Pimentel, MaSP 1276366-0, Tatiana Gontijo Henriques,
PEBD1A, cargo 01, a partir de 26/11/2015, MaSP 1244785-0, Bianca
Suellen Belo da Silva, PEBD1A, cargo 01, a partir de 20/11/2015;
E.E. Olegário Maciel, MaSP 1311880-7, Talita Maciel Cordeiro,
PEBD1A, cargo 01, a partir de 31/03/2016; E.E. Presidente Dutra,
MaSP 1421478-7, André Batista da Silva, PEBD1A, cargo 02, a partir
de 08/06/2016; NOVA UNIÃO – E.E. Cel. José Nunes Melo Junior,
MaSP 645513-3, Ricardo José Marques, PEBD1A, cargo 02, a partir
de 27/05/2016; RAPOSOS – E.E. Dr. Cícero Correa de Araújo, MaSP
1420461-4, Cleonice Valadares Gonçalves, PEBD1A, cargo 01, a partir
de 13/05/2016; RIO ACIMA – E.E.Santo Antonio, MaSP 1383724-0,
Maria do Carmo Ribeiro, ASBD1A, cargo 01, a partir de 30/05/2016;
SABARÁ – E.E. Elísio Carvalho Brito, MaSP 1326522-8, Elaine Cristina Pereira Rosa, PEBS1A, cargo 01, a partir de 08/06/2016; E.E.
Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1197483-9, Flávia Gonçalves
Magnani, PEB1A, cargo 03, a partir de 05/07/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº15/2016
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
BELO HORIZONTE – Metropolitana A, MaSP 1211655-4, Valdeir
Clementino dos Santos para Valdeir Clementino Barboza dos Santos; E.E. Barão de Macaúbas, MaSP 844768-2, Fernanda Cristina de
Almeida Barros para Fernanda Cristina de Almeida Barros Butilheiro;

E.E. Maestro Villa Lobos, MaSP 1426647-2, Régila da Silva Coelho para Régila Coelho Soares; E.E. Professor Leopoldo de Miranda,
MASP 1238781-7, Polyanna Flávia de Carvalho Assis para Polyanna
Flávia de Carvalho Assis Mariani, CAETÉ - E.E. José Brandão, MASP
1066836-6, Flávia Cristina Melo Soares para Flávia Cristina Melo
Soares Marques; MaSP 962741-5, Maria do Bonsucesso Ferreira para
Maria do Bonsucesso Ferreira Costa; RIO ACIMA – E.E. Santo Antônio, MaSP 1290608-7, Alessandra Conceição de Oliveira para Alessandra Conceição de Oliveira Flurucava; SABARÁ – Juliana Alves Assis
para Juliana Alves Assis Pereira; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira,
MaSP 1179718-0, Carla Peixoto Sanches para Carla Peixoto Sanches
Rodrigues Lopes.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº07/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 299443-2, Arlete Gonçalves Santos Magalhães,
PEB1P, cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 27/06/1990,
para regularizar a situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº25/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 305863-3, Raimunda de Jesus Neves Silva, a partir
de 14/04/2016, ref. ao ATBIF, cargo 01, com direito, nos termos do
Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alíne A,
parágrafo 2º, Inciso III, da LC 64/02, c/c § único do Art. 4º da Resolução SEPLAG 02/2016, à remuneração integral; EE Pandiá Calógeras, MaSP 862256-5, Miriam Costa Medeiros dos Santos, a partir de
18/06/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, parágrafo 1º, Inciso I, da CF/88, c/c Art.8º Inciso III, Alínea B, Parágrafo 2º, Inciso III da LC 64/02, à remuneração proporcional a 8/30
avos, correspondente à carga horária de 36 h/a; EE Paulo das Graças

da Silva, MaSP 572672-4, Conceição Marília Pinto Coelho, a partir de
28/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da
LC 64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos, correspondente à
carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO N136 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea
“a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: CAETÉ – EE Senhora do Bonsucesso, MaSP 542246-4, Liliana
Motta Nepomuceno de Morais, a partir de 25/07/2016, ref. ao PEBIP,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº137/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Henrique
Diniz, MaSP 856512-9, Elizabeth Ferreira do Nascimento, a partir de
27/06/2016, ref. ao PEBIIIN, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a. BRUMADINHO – EE
Paulo Neto Alkimin, MaSP 542906-3, Adriana Bonsanto Guimarães
Souza, a partir de 19/07/2016, ref. ao PEBIIIO, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 305863-3, Raimunda
de Jesus Neves Silva, ATBIF, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 06/11/2012.