TJMG 28/07/2016 -Fl. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016.
José Otávio Cançado Monteiro
Subsecretário de Administração Prisional
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº
1011/2016, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO unilateral do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e a prestadora de serviços na
função de médico Júnia Nacur Bernardes – MASP 1.360.839-3, lotado
no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves/MG, com
fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do
referido Contrato.
Determina ainda, o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica
nº 1011/2016 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social, para adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento,

diário do executivo

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais

DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº
1035/2016, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO unilateral do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços na
função de Agente de Segurança Penitenciário RONALDO CASSIO
DA COSTA – MASP 1.121295-8, lotado no Presídio Antônio Dutra
Ladeira, em Ribeirão das Neves/MG, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina ainda, o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica
nº 1035/2016 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social, para adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no
sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016.
José Otávio Cançado Monteiro
Subsecretário de Administração Prisional
17 cm -27 862838 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9073.577/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MAGNO CARMO
NETO - ME. Objeto: Aquisição de gás combustível de cozinha para
atendimento das copas das Unidades da Fundação Hemominas: Adm.
Central, Almoxarifado Central/Patrimônio, Unidade de Coleta e Transfusão do HJK, Hemocentro de Belo Horizonte e CETEBIO. COTEP nº
181/16. Valor Total: R$ 3.320,00. Vigência: 27/07/16 a 26/07/17. D.O.:
10.302.018.4.037.0001.339030.27.0 e 10.303.018.4.612.0001.339030.
27.1 – Fonte 10.1.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
JOSÉ OTÁVIO CANÇADO MONTEIRO
Subsecretário de Administração Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
DE REMANEJAMENTO CENTRAL DE RECEPÇÃO DE
LUIZ
DE ASEDS – Aux. CENTRO
EX
1135748-0 ANDRE
DO
SISTEMA
PRISIONAL
BELO
ABREU FARIA
Administrativo HORIZONTE
FLAGRANTES
OFFICIO
EUSTAQUIO
1083486-9 ANDRE
LUCIANO ALVES

ASP

COMPLEXO
PENITENCIARIO CARCERAGEM
NELSON HUNGRIA
CONTAGEM

ASEDS
AVELAR DE
PRESIDIO
FEMININO
JOSÉ
1361031- 6 DESIANE
– Téc. de
BARROS
Enfermagem ABRANCHES GONÇALVES
GONÇALANEDS
1306980-2 JENNIFER
VES SANTOS
- Psicologia PRESIDIO DE JABOTICATUBAS
DE REMANEJAMENTO
PEREIRA SAN- ASEDS – Aux. CENTRO
1135888-4 LIEGE
SISTEMA PRISIONAL - BELO
TOS LOBO
Administrativo DO
HORIZONTE

FÓRUM

PRESIDIO INSPETOR
MARTINHO DRUMOND

JOSÉ

EX
OFFICIO

EX
OFFICIO

PRESIDIO DE VESPASIANO

EX
OFFICIO

CENTRAL DE RECEPÇÃO DE
FLAGRANTES

EX
OFFICIO

ASEDS
MARCIA
PRESIDIO INSPETOR JOSÉ MAR- PRESIDIO FEMININO JOSÉ
1307018-0 VALQUIRIA
– Téc. de
DA COSTA
ABRANCHES GONÇALVES
Enfermagem TINHO DRUMOND

EX
OFFICIO

12 cm -27 862433 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
JOSÉ OTAVIO CANÇADO MONTEIRO
Subsecretário de Administração Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
– Aux.
1349578-3 EDINANDO MARTINS ASEDS
EX OFFICIO
Administrativo PRESIDIO DE CAMPOS GERAIS PRESIDIO DE ALFENAS
6 cm -27 862686 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
JOSÉ OTAVIO CANÇADO MONTEIRO
Subsecretário de Administração Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
JOÃO
GABRIEL
GUEDES
DOS
ANTONIO DUTRA PERMUTA
1197876-4 SANTOS
ASP PRESIDIO DE LAGOA SANTA PRESIDIO
LADEIRA
DE
ALMEIDA ASP
PRESIDIO ANTONIO DUTRA PRESIDIO DE LAGOA SANTA PERMUTA
1101511-2 KLEBER
RIBEIRO
LADEIRA

MASP

NOME

DO
NASCI1292133-4 ROBERTA
MENTO FIALHO SOUTO

SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Defesa Social
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
DELEGACIA DE ORIENTAÇÃO E
CENTRO
SOCIOEDUAGSE
PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADO- EX OFFICIO
CATIVO HORTO
LESCENTE – SANTA LUZIA
10 cm -27 862438 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 0065/2016
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0065/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 31
de maio de 2016 e suas retificações, divulga-se em determinação ao
artigo 3º c/c §1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, o resultado do
Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas
em firmar contrato com a SES-MG para prestação de serviços de saúde
aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de cinco dias úteis para interposição de
Recurso Administrativo, nos termos do disposto no artigo 109, inciso
I, alínea a, da Lei Federal nº 8.666/1993, contados a partir da data da
publicação deste resultado.
Conforme tabelas abaixo, nenhuma entidade protocolou a documentação prevista, no prazo estabelecido pelo edital.
Relação das entidades habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
XX
XXXXXXXXXXX

CNPJ
XXXXXXXXXXXXXXX

Relação das entidades não habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
XX XXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXX
6 cm -27 862366 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Metas nº
009/3194/2015, celebrado em 26/08/2015, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e o(a) Fundação Hospitalar de Montes Claros / Hospital Aroldo Tourinho, do município de Montes Claros/MG.
CNPJ: 16.505.851/0001-28. Objeto: I – A manutenção do valor de
repasse financeiro referente à 1º e 2º parcelas quadrimestrais da competência 2016 do Pro-Hosp incentivo, que correspondem respectivamente,
aos períodos de janeiro a abril e maio a agosto de 2016, conforme estabelecido na Resolução SES/MG nº 5.184, de 16 de março de 2016, considerando a vigência do Termo de Metas originário, conforme Anexos
técnicos deste Termo aditivo; II – A prorrogação de indicadores e metas
do 1º Quadrimestre/2015 (setembro-dezembro) e 1º Quadrimestre/2016
(janeiro-abril) da competência 2016 do Pro-Hosp incentivo, conforme
estabelecido no art. 6º da Resolução SES/MG nº 5.223, de 12 de abril
de 2016, considerando a vigência do Termo de Metas originário, conforme Anexos técnicos II deste Termo aditivo. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.174.4623.0001-339039-10.1. Valor total: R$ 1.084.714,07
(um milhão e oitenta e quatro mil setecentos e quatorze reais e sete
centavos). Assinatura: 08/07/2016. Assinam: Pela Subsecretaria de
Políticas e Ações de Saúde, o Sr(a). Maria Aparecida Turci e pelo(a)

Minas Gerais - Caderno 1

mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema
SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016.
José Otávio Cançado Monteiro
Subsecretário de Administração Prisional

Fundação Hospitalar de Montes Claros / Hospital Aroldo Tourinho, o
Sr(a). Paulo César Gonçalves de Almeida.
5 cm -27 862811 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 0064/2016
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0064/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 31
de maio de 2016 e suas retificações, divulga-se em determinação ao
artigo 3º c/c §1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, o resultado do
Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas
em firmar contrato com a SES-MG para prestação de serviços de saúde
aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de cinco dias úteis para interposição de
Recurso Administrativo, nos termos do disposto no artigo 109, inciso
I, alínea a, da Lei Federal nº 8.666/1993, contados a partir da data da
publicação deste resultado.
Conforme tabelas abaixo, nenhuma entidade protocolou a documentação prevista, no prazo estabelecido pelo edital.
Relação das entidades habilitadas
Nº
XX

NOME DA ENTIDADE
XXXXXXXXXXX

CNPJ
XXXXXXXXXXXXXXX

Relação das entidades não habilitadas
Nº
XX

NOME DA ENTIDADE
XXXXXXXXXXX

CNPJ
XXXXXXXXXXXXXXX
6 cm -27 862365 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Contrato 9073466/2016 celebrado com Luís Paulo Souza
e Souza.Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Educacionais na função de docente, na disciplina Saúde do Trabalhador e Temas de Seguridade Social do curso de especialização em Direito Sanitário. Vigência
por dois meses, que compreenderá o período 21/09/2016 a 21/11/2016.
Valor R$ 500,00 (Quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10
.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0. Assina pela ESP a Diretora
Geral em exercício Ludmila Brito e Melo Rocha em 22 de julho de
2016.
2 cm -27 862594 - 1

FUNDAÇÃOHEMOMINAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9073.598/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ARGUS CIENTÍFICA LTDA. - EPP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção do
Analisador de Bioensaios para Hematologia, instalado no Laboratório
de Hematologia do Hemocentro de Belo Horizonte. Pregão Eletrônico
nº 105/16. Valor Total: R$ 83.400,00. Vigência: 27/07/16 a 26/07/17.
D.O.: 10.302.018.4.037.0001.339039.21.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº
3.196/13 e 3.199/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e as empresas IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA.
Objeto: Acresce o contrato em 10,89%, passando o valor total do contrato de gasolina e óleo diesel para R$ 620.731,88, e o valor de gerenciamento do abastecimento para R$ 826,82. Dotação Orçamentária: 23
21.10.302.018.4.037.0001.339049.04 – Fonte 10.1.
6 cm -27 862544 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 2433/2013, de prestação de serviços de mudança. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termo inicial e final datam, respectivamente,
de 02/08/2016 a 01/08/2017; Perfazendo o valor contratado em R$
135.121,80. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Locaforte Locação de Equipamentos Industriais e Containers Ltda. – ME.
Assinatura: 27/07/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
2 cm -27 862676 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - O Hospital Regional Antônio
Dias torna público que realizará Chamada Pública nº 001/2016 para
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR . Os envelopes com as propostas comerciais devem ser
entregues aos cuidados do Setor de Compras, Rua Major Gote, 1231 –
Centro, Patos de Minas - MG, até o dia 22/08/2016 às 16:00 horas . A
abertura dos mesmos se dará em 23/08/2016, às 10:00 horas . Editais à
disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos
da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço
de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.
mg.gov.br. Patos de Minas, 27 de julho de 2016.
3 cm -27 862848 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Doação firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a)
Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Saúde de Belo
Horizonte - SMSA.
Matrícula FHEMIG Nº: 10374264
Objeto: Doação de bens móveis permanentes (13.031 itens), pela Doadora, em caráter definitivo e sem encargos, à Donatária, de bens servíveis pertencentes ao seu acervo patrimonial, que se encontram em uso
no Hospital Risoleta Tolentino Neves - HRTN.
Valor: R$ 6.670.916,42 (Total Estimado)
Data de Assinatura: 31/07/2015
3 cm -27 862843 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº
0501044 - 218/2016. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS / HOSPITAL
JOÃO XXIII, realizará a Chamada Pública, para credenciamento de
agricultores familiares, empreendedor familiar rural e organizações de
agricultores familiares em sessão pública, a realizar-se dia 29/08/2016,
às 09h00min no Hospital João XXIII, localizado na Av. Professor
Alfredo Balena, 400, s/152, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
CEP: 30130-100, para o fornecimento de queijos tipos muçarela e parmesão para abastecimentos do Hospital João XXIII. Maiores informações através do telefone (31) 3239.9324; e-mail: hps.compras@fhemig.
mg.gov.br. Edital na íntegra acesse: www.fhemig.gov.br.
Belo Horizonte, 27/07/2016.
4 cm -27 862611 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 188/2016, Pregão eletrônico,
objeto: aquisição de cateter para hemodiálise e dreno waterlock compatível com aparelho de anestesia Drager, em 11/08/2016, às 09:00 horas.
Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 27/07/2016.
2 cm -27 862610 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem possa interessar
a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº. 41/2016 - Pregão Eletrônico nº 15/2016: Prestação de Serviço de Análise Microbiológica de Alimentos para CSPD/FHEMIG.
Abertura: 09/08/2016 às 09h:00.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
3 cm -27 862349 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
312/2016 para a Aquisição de Maçanetas para fechaduras de portas e
Assentos para vasos sanitários para a Maternidade Odete Valadares. O
início da sessão de pregão ocorrerá no dia 10/08/2016 às 10:00h no site
www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 27/07/2016.
2 cm -27 862387 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação
Financeira nº.1481003681/2015. Partes: EMG/SEDESE e o Centro de
Educação para o Trabalho Virgílio Resi - BH/MG. Objeto: Prorrogação
da vigência até 30/06/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura: 20/07/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação
Financeira nº.1481003483/2015. Partes: EMG/SEDESE e Lar dos
Idosos Monsenhor Rocha - Caratinga/MG. Objeto: Prorrogação da
vigência até 26/04/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura:
20/07/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação
Financeira nº.1481003520/2015. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Santa Maria do Salto/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
17/06/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura: 20/07/2016.

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação
Financeira nº.1481002867/2015. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Prudente de Morais/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
23/05/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura: 20/07/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação
Financeira nº.1481003288/2015. Partes: EMG/SEDESE e o Grupo
Viver a Vida – Bom Jesus da Penha/MG. Objeto: Prorrogação da
vigência até 14/05/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura:
20/07/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação
Financeira nº.1481001735/2015. Partes: EMG/SEDESE e a APAE
de São Tomé das Letras/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
23/04/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura: 20/07/2016.
7 cm -27 862620 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
De ofício, por ter sido negado provimento ao recurso administrativo
interposto pela empresa AMC Informática Ltda. no processo de Pregão
Eletrônico nº 06/2016, a execução do contrato nº 9072835, assinado em
01.07.2016, entre o EMG/SEE e a empresa Geset Comércio, Assistência Técnica e Locação de Máquinas e Duplicadores Ltda., terá início
em 28.07.2016.
2 cm -27 862831 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Sarah Jorge Atiê torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/08/2016, às 13:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Mariana
Marques – Ed. Especial, localizada na Rua Glete n° 135 – Vila.Santa
Maria – São Sebastião do Paraíso - MG – CEP 37950-000 – Telefone
(035) 3531-4469, e-mail escola.138029@educacao.mg.gov.br, até o dia
08/08/2016, às 12hs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Major Luiz Zerbini torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2016, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Major Luiz
Zerbini, localizada na Avenida Antonio Gabriel n° 186 – Centro – Guaxupé-MG-CEP 37800-000 – Telefone (035) 3551 5441, e-mail: eemajorluizzerbini@yahoo.com.br até o dia 04/08/2016, às 12 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Gedor Silveira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09 / 08 / 2016, às 14h00mn, Processo licitatório nº 02 / 2016, Modalidade de Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Coronel José Cândido, localizada na Rua
Ananias Alves Ferreira n° 702 – Centro – CEP 37950–000 Telefone
(0XX35) 3531-2833, e-mail: escola.137898@educacao.mg.gov.br até
o dia 09 / 08 / 2016, às 12:00 horas.
7 cm -27 862444 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Celso Machado realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/08/2016, às 16h00, na EE Celso Machado, localizada na Rua
Dona Luiza, n° 491 – Milionários – Belo Horizonte/MG – CEP 30.620090 – Telefone (31) 3383-7458, e-mail: eecelsomachado@bol.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Coronel Teófilo Vieira, realiza Chamada Pública n°
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 30/08/2016, às 17h00, na EE Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Paulo Arbex, nº 25 – Jardim América – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30.421-476 – Telefone: (31) 3373-8447, e-mail:
escola.957@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr Paulo Diniz Chagas realiza
Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2016, às 16h00, na EE Dr Paulo
Diniz Chagas, localizada na Rua Cândido de Souza, n° 80 – Gameleira
– Belo Horizonte/MG – CEP: 30.510-070 – Telefone: (31) 3371-6506,
e-mail: escola.1716@educaçao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Eliseu Laborne e Vale realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 17/08/2016, às 7h30, na EE Eliseu Laborne e Vale,
localizada na Avenida Pandiá Calógeras, s/n° – Jardim Montanhês –
Belo Horizonte/MG – CEP: 30.750-130 – Telefone: (31) 3462-1882,
e-mail: eliseulaborne@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Joaquim Correa realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/08/2016, às 16h00 na EE Joaquim Correa, localizada na Rua
Professora Maria das Dores Saliba, n° 110 – Centro – Juatuba/MG –
CEP: 35.675-000 – Telefone: (31) 3535-8027, e-mail: escola.34436@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Cândido Portinari, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2016, às 18h00, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cândido Portinari, localizada na Rua Campina Verde, s/nº – Salgado
Filho – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.550-340 – Telefone (31) 33120242, e-mail: licitacaoparacandidoportinari@gmail.com, até o dia
10/08/2016, às 12h00.
A Caixa Escolar Celso Machado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/08/2016, às 14h00 e 14h30,
Processos licitatórios nº 05/2016 e 06/2016 respectivamente, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias dos editais completos na sede da EE Celso Machado, localizada na Rua Dona
Luiza, n° 491 – Milionários – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.620-090
– Telefone: (31) 3383-7458, e-mail: eecelsomachado@bol.com.br, até
o dia 09/08/2016, às 18h00.
A Caixa Escolar Cornelina Giffoni torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2016, às 15h00, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Carmo
Giffoni, localizada na Rua do Colar, n° 85 – Itaipu – Belo Horizonte/
MG – CEP: 30.692-020 – Telefone: (31) 3385-4381, e-mail: escola.833@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/08/2016, ás 17h00.
A Caixa Escolar Da Escola Estadual Dr Paulo Diniz Chagas torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia