TJMG 02/08/2016 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 006/2015, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 12/03/2015, aplica a penalidade de
REPREENSÃO à servidora Gesilda Maria Benevenuto das Chagas,
Masp 871.372-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 1, lotada na SRE Coronel Fabriciano, Secretaria de Estado de
Educação, com fundamento no art. 245, caput e art. 216, inciso I, da Lei
n° 869/52, cumulados com o art. 172, inciso II, da Lei n° 7.109/77.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2016.
01 864285 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1567/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
MACHADO
173100 – CESEC Doutor Tancredo de Almeida Neves
MASP 859211-5, Maria Lilian Dias Botazini, PEBIIJ – admissão 1,
DII, a contar da publicação.
01 864322 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 42/2016
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
o seguinte servidor:
Para a SRE Curvelo:
Marcone Marcos Avelar, MASP 1.143.414-9, Analista Educacional, II,
C, do Órgão Central.
01 864179 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
130/2016
RETIFICA, NO ATO DE férias-prêmio afastamento, referente(s) ao(s)
servidor (es): Almenara – E.E. Joel Mares, Masp 849.630-9, Maria das
Graças dos Santos Torres, Adm.02, PEBIE, Ato nº 36/2016 publicado
em 20/07/2016 por incorreção na vigência, onde se lê: 02 meses a partir
de 01/08/2016 leia-se: 02 meses a partir de 21/10/2016; Santo Antônio do Jacinto – E.E. João Vieira de Souza, Masp 634.400-6, Rozilene
Portela do Nascimento Bandeira, PEBIIL, Adm.02, Ato(s) nº(s) 52/09
e 14/16, publicado(s) em 25/08/09 e 30/03/16, por resguardar o período
para outra forma de usufruição, onde se lê: 01mês a partir de 09/09/09
referente ao 3º quinquênio, 02 meses a partir de 16/05/16 referente ao 4º
quinquênio, leia-se: 01mês a partir de 09/09/09 referente ao 4º quinquênio, 02 meses a partir de 16/05/16 referente ao 4º e 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
131/2016
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente(s)
ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp 961.917-2, Juliane Vieira
Oliveira Meireles, ANEIIG/Inspetor Escolar, Adm.01, por incorreção
na vigência, Ato nº 35/2006 publicado em 19/12/2006,onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2006, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2006; Masp
961.917-2, Juliane Vieira Oliveira Meireles, ANEIIG/Inspetor Escolar, Adm.01, por incorreção na vigência, Ato nº 14/2011 publicado em
15/02/2011,onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2009, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/02/2011; Jequitinhonha – E.E. Cel. Ramiro Pereira, Masp
639.572-7, Marta Cangussú Guimarães, PEBIG, Adm.01, Ato(s) nº(s)
51/08 e 75/12, publicados em 21/10/08 e 04/12/12, por incorreção nas
vigências, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 12/03/06 e 4º quinquênio a partir de 13/03/11, leia-se: : 3° quinquênio a partir de 13/03/06
e 4º quinquênio a partir de 18/03/11; Pedra Azul – CESEC Ediralva de
Oliveira Almeida, Masp 937.336-6, Olívia Santos Rodrigues, PEBIID,
Adm.01, Ato nº 44/2012, publicado em 15/08/12, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 27/12/11/, leia-se: 3°
quinquênio a partir de 31/12/11.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 132/2016
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco, Masp 324.198-1, Cássia Valéria Oliveira de Sousa, PEBIIIP, Adm.01, Ato(s) nº(s) 82/94 e
28/99, publicados em 06/10/94 e 13/08/99, por incorreção nas vigências, onde se lê: 2° quinquênio a partir de 21//06//94 e 3° quinquênio
a partir de 28/06/99, leia-se: : 2° quinquênio a partir de 09//06//94 e
3° quinquênio a partir de 15/06/99; Jequitinhonha – E.E. Cel. Ramiro
Pereira, Masp 639.572-7, Marta Cangussú Guimarães, PEBIG, Adm.01,
Ato nº 36/08, publicado em 21/10/08, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3° quinquênio a partir de 12/03/06, leia-se: : 3° quinquênio a

Minas Gerais - Caderno 1

partir de 13/03/06; Joaíma – E.E. de Giru, Masp 233.698-0, Noeme Ferreira Sousa, PEBIJ, Adm.03, Ato(s) nº(s) 59/96, 25/01 e 27/07, publicados em 12/06/96, 04/08/01 e 22/08/07, por inclusão do abono 1.2,
onde se lê: 1° quinquênio a partir de 30/04/96, 2° quinquênio a partir de
29/04/01 e 3° quinquênio a partir de 02/06/06, leia-se: 1° quinquênio a
partir de 18/02/96, 2° quinquênio a partir de 16/02/01 e 3° quinquênio a
partir de 15/02/06; Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida,
Masp 937.336-6, Olívia Santos Rodrigues, PEBIID, Adm.01, Ato nº
25/2012, publicado em 15/08/12, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3° quinquênio a partir de 27/12/11/, leia-se: 3° quinquênio a partir de 31/12/11; Santo Antônio do Jacinto – E.E. Clemente da Rocha
Bandeira, Masp 634.400-6, Rozilene Portela do Nascimento Bandeira,
PEBIO, Adm.01, Ato(s) nº(s) 43/93, 34/99 e 34/99, publicados em
09/06/93, 15/09/99 e 15/09/99 por incorreção nas vigências, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 03/06/93, 2º quinquênio a partir de 24/09/93
e 3º quinquênio a partir de 03/01/98, leia-se: 1º, 2º e 3º quinquênio a
partir de 25/07/98(data do exercício no cargo efetivo).
01 863966 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 dos
servidor(es): Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco, Masp
324.198-1, Cássia Valéria Oliveira de Sousa, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIP, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF Nº 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/ 88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
132 h/a; Jequitinhonha – E.E. Cel. Ramiro Pereira, Masp 639.572-7,
Marta Cangussú Guimarães, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIG – Adm.01, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF N° 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF / 88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Joaíma – E.E. Cel. Lídio Araújo, Masp 366340-8, Raquel Quaresma Silva
Santos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIO – Adm.01,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF N° 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF / 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a; E.E. de Giru, Masp 233.698-0,
Noeme Ferreira Sousa, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIJ – Adm.03, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art.40, §1º,inciso III, alínea “b”,da CF/88, com redação dada pela ECF
nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, a 9.295 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a; Pedra Azul - CESEC Ediralva de
Oliveira Almeida, Masp 937.336-6, Olivia Santos Rodrigues a partir da
publicação, referente ao PEBIID – Adm.01, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art.40,§§1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF /88, com
redação dada pela ECF n°.41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente
a carga horária de 110 h/a; E.E. Ana Faria, Masp 859.186-9, Maria
Aparecida Vieira Barbosa, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIN – Adm.01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §§1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela
ECF nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
112 h/a; Santo Antônio do Jacinto – E.E. Clemente da Rocha Bandeira,
Masp 634.400-6, Rozilene Portela do Nascimento Bandeira, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIO – Adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art. 40

da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária 108h/a; E.E. João Vieira de Souza, Masp 634.400-6, Rozilene
Portela do Nascimento Bandeira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIL – Adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária 116h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2016
ANULA O ATO no que se refere a(aos) servidor(es): Cachoeira de
Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco, Masp 324.198-1, Cássia Valéria
Oliveira de Sousa, PEBIIIP, Adm.01, na parte que retificou o 2º e 3º
quinquênios, ato(s) nº 133/09, publicado em 06/10/09, por incorreção; Joaíma – E.E. de Giru, Masp 233.698-0, Noeme Ferreira Sousa,
PEBIJ, Adm. 03, na parte que retificou ato nº 101/2010, publicado em
10/08/10, por incorreção; Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp
852.688-1, Manuelane Xavier de Almeida, PEBIIO, Adm.01 e PEBIIG,
Adm.02, anulação ato 15/2016, puplicado em 24/05/2016, por duplicidade de anulação; Santo Antônio do Jacinto – E.E. Clemente da Rocha
Bandeira, Masp 634.400-6, Rozilene Portela do Nascimento Bandeira,
PEBIO, Adm.01, na parte que retificou o 1º e 3º quinquênios, ato
156/2008, publicado em 23/12/08, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos(s) servidor(es): Rubim – E.E. Lídio Almeida,
Masp 866.109-2, Silvânia Soares dos Santos, PEBIJ, Adm.01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/16
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos(s) servidor(es): Jacinto – E.E. Professor Estevão Araújo, Masp 278.388-4, Silvana Ferraz Trancoso,
ATBIIO, Adm.01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/08/16; Rubim – E.E. Cardeal Leme, Masp 374.290-5,
Julimar da Silva Santos, PEBIIIP, Adm.01, por 02 meses, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/08/16; Masp 365.252-6,
Mirani Batista Santos Gavião, PEBIIP, Adm.01, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/08/16
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 25/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – SRE, Masp
961.917-2, Juliane Vieira Oliveira Meireles, ANEIIG / Inspetor Escolar,
Adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2016;
Masp 1.146.200-9, Luciana França Sousa, TDEIIC, Adm.01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2016; Joaíma – E.E.
de Giru, Masp 233.698-0, Noeme Ferreira Sousa, PEBIJ, Adm.03,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/06/16; Rubim
E.E. Cardel Leme, Masp 365.252-6, Mirani Batista Santos Gavião,
PEBIIP, Adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/04/16; E.E. Lídio Almeida, Masp 866.109-2, Silvânia Soares dos
Santos, PEBIJ, Adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/06/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 175 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, à servidor(a): Rio do Prado, E.E. Professor Clemente Trindade, Masp 624.469-3, Ivone Botelho dos Santos, REAI, no
período de 22/09/1979 a 20/12/1979 para acerto da situação funcional
da servidora.
01 863964 - 1

SRE de Caratinga
REMOÇÃO – ATO Nº 08/2016
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016.
Localidade / Remove Para:
Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira

MaSP
808395-8

Nome
José Antônio Nogueira

Cargo

Adm.

PEB

4

Atuação / Conteúdo
Filosofia

CH
6

Escola
EE Engenheiro Caldas

Origem

Localidade
Caratinga
01 863967 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO N° 181/2016 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 347.555-5, Luzia de Fátima Maciel, PEB3P adm 01, ato publicado em 2/8/1996 por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
quinquênio a partir de 1º/5/1996, leia-se: 1º quinquênio a partir de
30/4/1996, ato n° 26 publicado em 4/7/2001, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 1º/5/2001, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/4/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 182/2016 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa
Senhora de Montserrat, masp 347.555-5, Luzia de Fátima Maciel,
PEB3P adm 01, ato n° 506 publicado em 14/9/2005 por incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 1º/5/2006, leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/4/1996, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 1º/5/2001, leia-se: 03
meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 29/4/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 183/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de
Montserrat, masp 347.555-5, Luzia de Fátima Maciel, PEB3P adm 01,
ato n° 33 publicado em 26/7/2006, por motivo de aplicação do disposto
no art. 290 I da CE/1989, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 13 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 184/2016 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
389.014-2, Eliane Pimentel Vieira, PEB2P adm 01, por motivo de
incorreção na identificação do cargo, ato n° 35 publicado em 15/9/2015,
onde se lê: PEB2O adm 01, leia-se: PEB2P adm 01.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 185/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio/
contagem em dobro/aposentadoria e adicionais, referente ao servidor:
Cruzília: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.713-6, Nelson Eduardo Gonçalves Lima, PEB3P adm
03, por motivo de incorreção na quantidade de dias a ser dobrada, ato n°
04 publicado em 1º/6/2016, onde se lê: 18 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 12 dias, leia-se: 22 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 08 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 186/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Cruzília: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.713-6, Nelson Eduardo
Gonçalves Lima, PEB3P adm 03, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato publicado em 12/9/1995, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 14/12/1994, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 23/1/1997 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO N° 187/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Cruzília: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.713-6, Nelson Eduardo
Gonçalves Lima, PEB3P adm 03, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato publicado em 4/2/1997, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 3/9/1996, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir
de 23/1/1997 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO N° 188/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Cruzília: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.713-6, Nelson Eduardo
Gonçalves Lima, PEB3P adm 03, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato n° 72 publicado em 8/11/2011, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 30/8/2011, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 7/9/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 189/2016 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Cruzília: servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, masp 333.713-6, Nelson Eduardo Gonçalves Lima, PEB3P adm 03, por motivo de incorreção na identificação
do cargo e na vigência do primeiro quinquênio, ato n° 53 publicado em
19/11/2003, onde se lê: P6A (2º cargo), leia-se: P6A (3º cargo), onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 1º/3/1993 (data do exercício), leia-se: 1º
quinquênio a partir de 23/1/1997 (data do exercício).

RETIFICAÇÃO – ATO N° 190/2016 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Cruzília: servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, masp 333.713-6, Nelson Eduardo Gonçalves Lima, PEB3P adm 03, por motivo de incorreção na vigência do
2º quinquênio, ato publicado em 27/11/1998, onde se lê: a partir de
23/1/1997 (data da exoneração do cargo 2, P4A), leia-se: a partir de
23/1/1997 (data de exercício no cargo 3, P5A).
29 863477 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 23/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 713.373-9, Edith Isaura
Pereira Guimarães, PEB2F adm 01, a partir de 11/7/2016; Soledade de
Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 604.725-2, Michele
Cristine Pacheco de Souza, PEB2E adm 01, a partir de 5/7/2016; masp
604.725-2, Michele Cristine Pacheco de Souza, PEB2F adm 02, a partir de 5/7/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
34/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Baependi: E. E.
Nossa Senhora de Montserrat, masp 333.627-8, Maria Célia da Silva
Pereira, a partir da publicação, referente ao PEB1P adm 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; masp 374.061-0, Francisco Manuel Viotti
Moreira, a partir da publicação, referente ao PEB1P adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 117 h/a; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 333.603-9, Márcia Helena Fonseca e Costa Gonçalves, a partir da publicação, referente
ao PEB1C adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1139 dias de percepção; Minduri: E.
E. Fernando Melo Viana, masp 389.026-6, Karla Pinheiro Godtfredsen,
a partir da publicação, referente ao PEB2P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 113 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 30/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 347.555-5,
Luzia de Fátima Maciel, PEB3P adm 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 10/6/2016; masp 374.061-0, Francisco Manuel
Viotti Moreira, PEB1P adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 26/7/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 57/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Jesuânia: na E. E. João
de Almeida Lisboa, masp 1.052.592-1, Mauricio Inacio dos Santos,
PEB1A adm 03 – História (16 h/a), a contar de 1º/2/2016, por motivo
de nomeação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 40/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.357.492-6, R.S.S., PEBS adm
01.
29 863474 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 10/2016 – Concede abono de
permanência, nos termos do § 19 do artigo 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 389.027-4, Leda Rosana Nogueira dos Santos, PEB1P adm
02, a partir de 22/6/2016.
29 863476 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 44/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Dores de Guanhães - EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos Arlete Lima Tomaz Duarte, MaSP 0354501-9, PEBIP - Adm. 2, a partir
de 01/08/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117: h/a; São João
Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - Orfelina Aparecida
Argueles Dias, MaSP 0515792-0, PEBIN - Adm. 1, a partir de 01/08/16,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
45/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do Cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Guanhães - E E Odilon Behrens - Maria de Fátima Pimenta dos Santos,
MaSP 0875248-7, ASBIE - Adm. 1, a partir de 23/11/15, com direito,
nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I Constituição Federal/88, c/c
Art.8, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração proporcional a 26/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/16
ANULA NO ATO Nº 196/12 referente a servidora: Água Boa - E E
Adão Marques das Aleluias - Cássima Valéria Rocha, MaSP 0440580-9,
PEBIIIL - Adm. 2, a parte que retificou férias-prêmio concessão, publicado em 29/11/12, por incorreção; ANULA NO ATO Nº 03/16 referente a
servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Margolene Araújo da Silva,
MaSP 0364593-4, PEBIIF - Adm. 3, na parte que concedeu mudança de
lotação, publicado em 19/07/16, por desistência; ANULA NO ATO Nº
03/16 referente a servidora: Guanhães - E E Senador Francisco Nunes
Coelho - Francêsca de Cássia Gomes Alves, MaSP 1268750-5, PEBIA
- Adm. 2, na parte que concedeu mudança de lotação, publicado em
19/07/16, por desistência; ANULA NO ATO Nº 04/16 referente a servidora: Guanhães - E E Otávio Nunes Leite - Nayara Oliveira Araújo,
MaSP 1407514-7, PEBDIA - Adm. 2, na parte que concedeu abono família, publicado em 08/06/16, por publicação indevida; ANULA NO ATO
Nº 26/16, referente a servidora: Sabinópolis - servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria - Edna Maria de Pinho Carvalho,
MaSP 0509264-8, PEBRIIA - Adm. 2, na parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 15/03/16, por incorreção; ANULA NO ATO Nº 02/16 referente aos servidores: Santa Maria
do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Fabiano de Souza Brito, MaSP
1190531-2, PEBIA - Adm. 2, na parte que concedeu remoção, publicado
em 19/07/16, por desistência; Sabinópolis - E E do Quilombo - Maria da
Consolação Cruz, MaSP 1245304-9, EEBIA - Adm. 3, na parte que concedeu remoção, publicado em 19/07/16, por desistência; ANULA NO
ATO Nº 101/16 referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria
Aparecida Pereira dos Santos, MaSP 0991622-2, PEBIIO - Adm. 1, na
parte que retificou o 3º e 4º quinquênio, publicado em 26/07/16, por
impossibilidade de retificar; ANULA O ATO Nº 99/16 de retificação de
férias-prêmio concessão, publicado em 26/07/16, por duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 30/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, Nº
8656, de 02/07/2012 a servidora: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Cássima Valéria Rocha, MaSP 0440580-9, PEBIIL - Adm. 2, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16.
01 863968 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104/16
RETIFICA NOS ATOS de férias - prêmio concessão, referentes as
servidoras: Guanhães - servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Vanete Aparecida de Souza Domingos, MaSP
0339332-9, PEBIIIP - Adm. 2, Ato nº 20/16 publicado em 20/07/16,
por omissão no cargo, onde se lê: MaSP 0339332-9, leia-se: MaSP
0339332-9, PEBIIIP; Guanhães - SRE - Guanhães - Janine Ferreira de
Castro, MaSP 0839742-4, TDEVG - Adm. 1, Ato nº 06/16 publicado
em 20/04/16, por incorreção no nº do quinquênio, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105/16
RETIFICA OS ATOS de afastamento preliminar à aposentadoria referente a servidora: Sabinópolis - servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, Edna Maria de Pinho Carvalho, MaSP
0509264-8, PEBRIIA - Adm. 2, Ato nº 89/15 publicado em 05/01/16,
por incorreção, onde se lê: proporcional à 8087/10950 dias de exercício, leia se: proporcional à 8115/10950 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 41/ha, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando por conseqüência anulada à dispensa do cargo efetivo pela LC100/07 publicada em 31/12/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106/16
RETIFICA NOS ATOS de concessão de férias-prêmio referentes a servidora: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Cássima Valéria
Rocha, MaSP 0440580-9, PEBIIIL - Adm. 2, Ato nº 13/08 publicado
em 15/04/08, por incorreção, onde se lê: conceder 03 meses de fériasprêmio referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/08/02, leia
se: conceder nos termos do parágrafo 4º do artigo 31 e do artigo 290
da CE/89,03 meses e 03 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 06/08/02 data do exercício; Água Boa - E E Adão Marques das
Aleluias - Cássima Valéria Rocha, MaSP 0440580-9, PEBIIIL - Adm.
2, Ato nº 36/12 publicado em 04/10/12, por incorreção, onde se lê: conceder 03 meses de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/05/00, leia se: conceder nos termos do parágrafo 4º
do artigo 31 e do artigo 290 da CE/89,03 meses e 01 dia, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 06/08/02 data do exercício; Água
Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Cássima Valéria Rocha, MaSP
0440580-9, PEBIIIL - Adm. 2, Ato nº 20/12 publicado em 19/07/12,
por incorreção, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 31/07/10, leia se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 03/11/10 e Retifica publicações anteriores alterando vigência
do 3º quinquênio de exercício para 25/08/05; Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Vivalda Júnia de Siqueira Berto, MaSP
0949184-6, EEBIB - Adm. 1, Ato nº 28/16 publicado em 19/07/16, por
incorreção no grau, onde se lê: EEBIA, leia se: EEBIB.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107/16
RETIFICA O ATO de concessão de férias-prêmio referente a servidora:
São Sebastião do Maranhão - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, Maria Aparecida Pereira dos Santos, MaSP
0991622-2, PEBIIO - Adm. 1, Ato nº 11/10 publicado em 08/04/10, por
incorreções, onde se lê: 06 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/04 e 5 meses e 12 dias referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/09, leia se: 06 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 20/05/09 e 05 meses e 12 dias a
partir de 19/05/14 referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/16
RETIFICA NO ATO de Mudança de lotação referente a servidora:
Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Mariene Padilha de Miranda Pinto, MaSP 1227404-9, PEBIA - Adm. 3, Ato nº 03/16
publicado em 19/07/16, por omissão do conteúdo, onde se lê: Adm. 3,
leia se: Adm. 3, Biologia/Ciências - 16ha.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/16
RETIFICA NO ATO de Remoção referentes aos servidores: Guanhães
- E E Senador Francisco Nunes Coelho - Bruno dos Santos Ribeiro,
MaSP 1168878-5, PEBIA - Adm. 4, Ato nº 02/16 publicado em