TJMG 18/08/2016 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
10212 2015
10213 2015
10214 2015
10215 2015
10217 2015
10218 2015
10219 2015
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10226
10227
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10228 2015
10229 2015
10230 2015
Geraldo Eustáquio Coelho
de Freitas
José Jardim Braga Filho
Vicentino Alves dos Santos
Vicentino Alves dos Santos
Guilherme Costa Valle
Dornas
João Batista de Souza
Jurandy Alves Menezes
Rocha
Karla Cristine Martins
Carlos Roberto de Jesus
Carlos Magno de Freitas
Carlos Magno de Freitas
Maria de Fátima Andrade
Anderson Lisboa
Ricardo Luíz Valadares
Valdeci Aparecido Alves
Thaciana Assumpção Luna
Cabrera
Márcio de Souza Andrade
Marcelo Esidoro de Athaíde
GOK-6541 Indeferido
HCQ-6914 Indeferido
HJD-5062 Indeferido
HJD-5062 Indeferido
HIK-3212
Indeferido
GKO-9638 Indeferido
HCM-6190 Indeferido
HGP-3275
GNO-6142
HKC-3311
HKC-3311
HFS-7383
GUH-0662
HAL-8877
HLN-8705
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
HCO-5717 Indeferido
OLZ-0328 Indeferido
GMM-0591 Indeferido
Secretaria Executiva do CETRAN – MG, em Belo Horizonte, 28 de
julho de 2016 – Caroline Araújo Guimarães, Secretária-Geral, em exercício. Visto: Rodrigo de Melo Teixeira, Presidente.
17 869452 - 1
SUSPENDE O ATO DE REMOÇÃO EX OFFICIO REVOGADO em
03/06/2016, referente ao servidor MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA,
MASP 1388179-2, tendo em vista determinação judicial proferida nos
autos do Mandado de Segurança nº 5094225-56.2016.8.13.0024.
Belo Horizonte, 17 de Agosto de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
17 869903 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DVA/SVS Nº. I-003/2015
Em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 13.317, de 24 de
setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais,
torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS n°. I-003/2015, conforme se segue:
Empresa: Indústria BRF S/A;
CNPJ: 01.838.723/0172-83;
Município: Rio verde;
Unidade Federativa: Goiás;
Data da Decisão: 04 de maio 2016;
Autoridade Prolatora: Ângela Ferreira Vieira - Diretora de Vigilância
Sanitária de Alimentos, MASP: 1.372.996-7;
Dispositivo normativo transgredido: Resolução RDC nº 12/2001/
ANVISA, Anexo I, item 5.f; RDC nº 259/02/ANVISA, item 6.6.1.c;
Infração: Rotular o produto: Hambúrguer de Carne de Frango e de
Carne Bovina, marca: Perdigão, data de fabricação: 09/09/2015, data
de validade: 07/01/2016, lote: vide data de fabricação, sujeito ao controle sanitário, em desacordo com as normas legais quanto a expressão
precedente ao prazo de validade (RDC 259/02, item 6.6.1.c); e pelo
fato de vender o referido produto contrariando as condições higiênicosanitárias e a legislação sanitária em virtude de apresentar de Salmonella spp em 25g, quando o estabelecido pela norma é a ausência em
25g (RDC 12/01, Anexo I, item 5.f ), conforme comprova o Laudo de
Análise nº 3921.00/2015, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da
Fundação Ezequiel Dias, Laboratório Central de Saúde Pública deste
Estado (LACEN/MG);
Tipificação da infração: Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de
1999, artigo 99, Inciso V e XII;
Decisão Final: Advertência, inutilização do lote interditado cautelarmente através da NGC/SVS nº 81/2015, publicado do Diário Oficial de
Minas Gerais em 10/11/2015, pág. 37, col. 02 e multa no valor de 10.000
UFEMG (Dez mil Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais).
Publique-se.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2016.
Ângela Ferreira Vieira
Diretora de Vigilância em Alimentos
MASP: 1372996-7
17 869311 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es) : Masp 383973-5, MARIA ABADIA DE ANDRADE
SIDNEY, referente ao 1º quinquênio publicado em 17/08/1995: onde se
lê a partir de 16/10/1991, leia-se a partir de 29/10/1991, referente ao 2º
quinquênio publicado em 31/05/1997: onde se lê a partir de 14/10/1996,
leia-se a partir de 27/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 01/07/2004:onde se lê a partir de 13/10/2001, leia-se a partir de
26/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 30/05/2007:
onde se lê a partir de 12/10/2006, leia-se a partir de 25/10/2006; Masp
372291-5, VANDIC MOREIRA LOPES JUNIOR, referente ao 1º quinquênio publicado em 06/05/1995: onde se lê a partir de 25/03/1992,
leia-se a partir de 22/03/1992, referente ao 2º quinquênio publicado
em 12/02/2000: onde se lê a partir de 24/03/1997, leia-se a partir de
21/03/1997, referente ao 3º quinquênio publicado em 21/06/2002:
onde se lê a partir de 23/03/2002, leia-se a partir de 20/03/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde se lê a partir de
22/03/2007, leia-se a partir de 19/03/2007, referente ao 5º quinquênio
publicado em 21/11/2012: onde se lê a partir de 20/03/2012, leia-se a
partir de 18/03/2012.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es) : Masp 372455-6, CONCEIÇÃO APARECIDA GONÇALVES, publicado em 15/06/2016: onde se lê por 10 meses referente ao
4º, 5º, 6º e 7º quinquênio a partir de 18/07/2016, leia-se por 1 mês referente ao 7º quinquênio a partir de 18/07/2016; Masp 382659-1, VERA
MARTINS DE REZENDE, publicado em 22/06/2016: onde se lê por
6 meses referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 04/07/2016, leia-se
por 6 meses referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 08/08/2016;
Masp 352481-6, TANIA MARA MOURA GUANABENS, publicado
em 02/08/2016: onde se lê por 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir
de 01/08/2016, leia-se por 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir de
12/09/2016; Masp 669314-7, MIRNA RODRIGUES COSTA GUIMARÃES, publicado em 02/08/2016: onde se lê por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 01/08/2016, leia-se por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 15/09/2016.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente a servidora: Masp 384526-0, TARCISIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA,
publicado em 09/08/2016, que concedeu 5 meses referente ao 2º e 3º
quinquênio a partir de 05/08/2016; Masp 373144-5, AILTON REGAZIO, publicado em 10/08/2016, que concedeu 4 meses referente ao 2º
e 3º quinquênios a partir de 01/08/2016; Masp 381963-8, MARIA DO
ROSARIO DE FATIMA MARTINS MACHADO, que concedeu 1 mês
referente ao 4º quinquênio a partir de 08/08/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382800/1, APARECIDA CRISTINA DE JESUS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2016; Masp 0383973/5, MARIA ABADIA DE
ANDRADE SIDNEY, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 24/10/2011; Masp 1212553/0, BEATRIZ OLIVEIRA CARVALHO,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2013.
17 869858 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE (falecido)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, do § 2º do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es): Masp
372965-4, Clovis Novaes Junior, referente ao saldo de 12 meses.
12 868613 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0278453/6, Marcilio Dias Magalhaes, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 30/07/2016, Masp
0278455/1, Paulo Caixeta De Araújo, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 20/07/2016, Masp 0283446/3, Dulcimara Castro Capanema, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 16/05/2014, Masp
0284101/3, Licia Maria Esteves, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 28/07/2016, Masp 0334547/7, Lazara De Paula Ribeiro, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 08/07/2016, Masp 0355076/1,
Adir Geraldo Lara, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
11/12/2015, Masp 0371933/3, Evanice Barbosa Curvelano, referente
ao 7º quinquênio adm., a partir de 31/07/2016, Masp 0373104/9, Maria
Manoel Farias, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 10/07/2016,
Masp 0378643/1, Ana Cacilda Assunção, referente ao 4º quinquênio
adm., a partir de 29/03/2015, Masp 0381864/8, Márcia Maria de Sousa
Pereira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 31/07/2016, Masp
0383855/4, Cassia Maria Horta Reis, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 17/06/2015, Masp 0384406/5, Arlene Viana Campos, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 30/05/2013, Masp 0384497/4, Maria
Aparecida Dos Santos Laudares, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 01/08/2016, Masp 0384633/4, Maria Aparecida Coelho Fonseca, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 31/07/2016, Masp
0384716/7, Roselene Moraes Elizei, referente ao 5º quinquênio adm.,
a partir de 11/11/2011, Masp 0388020/0, Ivone Maria Do Amaral, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 31/07/2016, Masp 0914070/8,
Katia Maria Fonseca Xambre De Oliveira, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 10/06/2016, Masp 0914522/8, Valdivia Moreira De
Souza, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 07/07/2016, Masp
0916227/2, Marluce Borges De M. Pereira, referente ao 7º quinquênio
adm., a partir de 06/07/2016, Masp 0919046/3, Maria Do Carmo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 06/03/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0278455/1, Paulo Caixeta De
Araújo, a partir de 20/07/2016, Masp 0283446/3, Dulcimara Castro
Capanema, a partir de 16/05/2014, Masp 0284101/3, Licia Maria Esteves, a partir de 28/07/2016, Masp 0334547/7, Lazara De Paula Ribeiro,
a partir de 08/07/2016, Masp 0383855/4, Cassia Maria Horta Reis, a
partir de 17/06/2015, Masp 0381864/8, Márcia Maria de Sousa Pereira,
a partir de 31/07/2016, Masp 0384406/5, Arlene Viana Campos, a partir de 30/05/2013, Masp 0914070/8, Katia Maria Fonseca Xambre De
Oliveira, a partir de 10/06/2016, Masp 0914522/8, Valdivia Moreira De
Souza, a partir de 07/07/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0366062-8, Marcia Heloisa Rabello
de Carvalho, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 09/08/2015;
Masp 0366125-3, Raquel de Cassia Duarte Miranda, referente ao 5º
quinquênio adm., a partir de 26/09/2014; Masp 0382098-2, Francisco
Ricardo Gomes Bueno, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
29/11/2015; Masp 0383933-9, Geraldo Antunes Guimaraes, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 15/03/2016 e 7º quinquênio adm., a
partir de 27/07/2016; Masp 0384716-7, Roselene Moraes Elizei, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 18/05/2016; Masp 0914721-6,
Edwards Julio Honori, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
23/02/2016, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0366062-8, Marcia Heloisa Rabello
de Carvalho, referente ao adicional por tempo de serviço, a partir de
09/08/2015; Masp 0382098-2, Francisco Ricardo Gomes Bueno, a
partir de 29/11/2015; Masp 0383933-9, Geraldo Antunes Guimaraes,
a partir de 27/07/2016; Masp 0384716-7, Roselene Moraes Elizei, a
partir de 18/05/2016; Masp 0914721-6, Edwards Julio Honori, a partir
de 23/02/2016, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0283446-3, Dulcimara Castro Capanema, referente ao 5º quinquênio adm., publicado
em 16/06/2009 com vigência em 16/05/2009, conforme nota técnica
nº. 384/2016; Masp 0383855-4, Cássia Maria Oliveira Horta, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 12/12/2006 com vigência em 20/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 12/12/2006
com vigência em 19/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em
12/12/2006 com vigência em 05/06/2000, 4º quinquênio adm., publicado em 12/12/2006 com vigência em 04/06/2005 e 5º quinquênio
adm., publicado em 12/12/2006 com vigência em 03/06/2010, conforme nota técnica nº. 385/2016; Masp 0384406-5, Arlene Viana Campos, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com
vigência em 31/10/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 21/11/1995
com vigência em 30/06/1995, 4º quinquênio adm., publicado em
01/08/2000 com vigência em 28/06/2000 e 5º quinquênio adm., publicado em 28/07/2005 com vigência em 27/06/2005, conforme nota técnica nº. 391/2016; Masp 0384716-7, Roselene Moraes Elizei, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992 com vigência
em 14/11/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 07/03/1997 com
vigência em 12/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 28/12/2001
com vigência em 11/11/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em
23/01/2007 com vigência em 10/11/2006, conforme nota técnica nº.
392/2016; Masp 0917722-1, Paulo Roberto Gonçalves Alvarenga, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/03/1993 com vigência
em 16/12/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 31/03/1993 com
vigência em 15/12/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 25/01/2003
com vigência em 14/12/2002 e 4º quinquênio adm., publicado em
12/01/2008 com vigência em 13/12/2007, conforme nota técnica nº.
389/2016; Masp 0919046-3, Maria do Carmo, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 03/10/2015 com vigência em 14/12/2005 e 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 03/10/2015 com vigência em 13/12/2012, conforme nota técnica nº. 390/2016; Masp 0919595-9, Neide Damião da Silva, referente
ao 5º quinquênio adm., publicado em 11/07/2015 com vigência em
29/10/2014, conforme nota técnica nº. 383/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): servidor (es): Masp 0283446-3, Dulcimara Castro Capanema, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
17/05/2009; Masp 0383855-4, Cássia Maria Oliveira Horta, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 04/11/1991, 2º quinquênio adm., a
partir de 03/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 20/06/2000, 4º
quinquênio adm., a partir de 19/06/2005 e 5º quinquênio adm., a partir de 18/06/2010; Masp 0384406-5, Arlene Viana Campos, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 02/11/1991, 3º quinquênio adm., a
partir de 02/07/1995, 4º quinquênio adm., a partir de 30/06/2000 e 5º
quinquênio adm., a partir de 29/06/2005; Masp 0384716-7, Roselene
Moraes Elizei, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 16/11/1991,
2º quinquênio adm., a partir de 14/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 13/11/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 12/11/2006; Masp
0917722-1, Paulo Roberto Gonçalves Alvarenga, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 15/12/1992, 2º quinquênio adm., a partir de
14/12/1997, 3º quinquênio adm., a partir de 13/12/2002 e 4º quinquênio adm., a partir de 12/12/2007; Masp 0919046-3, Maria do Carmo,
referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 02/01/2007 e 6º quinquênio
adm., a partir de 01/01/2012; Masp 0919595-9, Neide Damião da Silva,
referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 16/10/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0919046-3, Maria do Carmo, a
partir de 01/01/2012.
12 868621 - 1
TORNA SEM EFEITO a publicação de 05/08/16, pág.12, col. 01 referente RESOLUÇÃO/SES/N.º 5374, de 03 de agosto de 2016 por publicação errônea.
Retificação à publicação de 05/08/2016 pág. 11 Col. 03
Ref.: RESOLUÇÃO/SES/N.º 5360, de 03 de agosto de 2016
Onde se lê: “MARIA AMÉLIA CARDOSO MARES”
Leia-se: “MARIA AMELIA CARDOSO MARES PORTO”
Exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952, a servidora de cargo de provimento efetivo: Masp.
1204759-3, DIEGO RODRIGUES ATHAYDE VASCONCELOS, Técnico de Gestão da Saúde I/C, a partir de 27/06/2016, ficando o mesmo
ciente da necessidade de procurar a DAP/CACP para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
09 867144 - 1
Expediente do Sr. Secretário
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
Maria Thereza Coelho Papatela 1206090-1
Jabour
NÍVEL
GTED-4
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Superintendente de Contratação de Serviços Projetos de Atenção e Ações em Saúde.
de Saúde.
Prof. Sávio Souza Cruz Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
Graziella Correa Martins
NÍVEL
GTED-2
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pelo direcionamento das questões relativas às análises e pareceres do Projeto de Regionalização do SUS e da
CESMG, quanto às questões orçamentárias rede de atenção à Saúde
e financeira do planejamento em saúde.
Prof. Sávio Souza Cruz Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
Amanda Nubia Costa Freitas
NÍVEL
GTED-4
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
A servidora irá exercer suas atividades na Projeto de Regionalização do SUS e da
Coordenação do projeto de Expansão do rede de atenção à Saúde
SAMU.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
Talitha Rosália Campos Veneroso
de Assis
1144335-5
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responder pela Diretoria de Administração
de Pessoal, contribuindo para a implemen- Projeto de Regionalização do SUS e da
GTED-4 tação de uma política de gestão de pessoas rede de atenção à Saúde.
eficiente e eficaz, com foco na valorização
do servidor.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
Flaviane Fernanda Fernandes
MASP
NÍVEL
1333436 -2
GTED-4
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela Assessoria de Normali- Projeto
Gestão
zação de Serviços de Saúde.
Suprimentos.
Estratégica
de
Prof. Sávio Souza Cruz Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Pedro Mousinho Gomes de Carvalho 1127795-1
GTED-4
de Planejamento, Finanças e
Responsável pela Superintendência de Projeto
Gerenciamento Orçamentário do SisPlanejamento e Finanças.
tema de Saúde
Maria Francisca Lúcia
950874-8
GTED-2
Responsável pela Gerência Regional Projeto de Regionalização do SUS e
de Saúde de Ituiutaba, respondendo por da rede de atenção à Saúde
todas as funções inerentes ao cargo.
Maria das Graças Lima Brandão
346097-9
GTED-2
Responsável pela Gerência Regional de Projeto de Regionalização do SUS e da
Saúde de Manhumirim, respondendo por rede de atenção à Saúde
todas as funções inerentes ao cargo.
Prof. Sávio Souza Cruz Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
09 867146 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 5.382/2016 DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, no inciso IV do art.222 da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando o Decreto
36.033 de 14 de setembro de 1994, em cumprimento ao determinado no Processo nº 5065777.73.2016.8.13.0024, concede progressões horizontais
às autoras Eunice de Lourdes Barbosa, MASP 383191-4, Margarete Marques de Jesus Sena, MASP 384431-3, Maria Lucia de Souza Soares, MASP
350021-2 e Rita de Paula, MASP 384201-0, ocupantes de cargo efetivo, constante no Anexo desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 9 de agosto de 2016.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO ÚNICO
(a que se refere à Resolução nº 5382/2016 de 9 de agosto de 2016)
MASP
383191-4
384431-3
350021-2
384201-0
NOME
ADM
EUNICE DE LOURDES
BARBOSA
MARGARETE MARQUES
DE JESUS SENA
MARIA LUCIA DE
SOUZA SOARES
RITA DE PAULA
1
1
1
1
CARGO
PERÍODO
PROGRESSÃO
VIGÊNCIA
ATSA II 8 B
28/06/1999 A 26/06/2001
ATSA II 8 C
27/06/2001
ATSA II 8 C
27/06/2001 A 26/06/2003
ATSA II 8 D
27/06/2003
ATSA II 8 D
27/06/2003 A 25/06/2005
ATSA II 8 E
26/06/2005
ATSA II 8 B
30/06/1999 A 29/06/2001
ATSA II 8 C
30/06/2001
ATSA II 8 C
30/06/2001 A 30/06/2003
ATSA II 8 D
01/07/2003
ATSA II 8 D
01/07/2003 A 30/06/2005
ATSA II 8 E
01/07/2005
ATSA II 8 B
14/09/1999 A 12/09/2001
ATSA II 8 C
13/09/2001
ATSA II 8 C
13/09/2001 A 12/09/2003
ATSA II 8 D
13/09/2003
AGSS II 5 B
29/06/1999 A 02/07/2001
AGSS II 5 C
03/07/2001
AGSS II 5 C
03/07/2001 A 03/07/2003
AGSS II 5 D
04/07/2003
AGSS II 5 D
04/07/2003 A 03/07/2005
AGSS II 5 E
04/07/2005
RESOLUÇÃO SES Nº 5.383/2016 DE 9 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, no inciso IV do art.222 da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando o Decreto
36.033 de 14 de setembro de 1994, em cumprimento ao determinado na Ação Ordinária do Processo 0024.06.992.626-9, concede progressões horizontais à autora, Onélia Lima Fernandes, MASP 914638-2 servidora ocupante de cargo efetivo, conforme anexo único desta Resolução, que teve o
pedido julgado procedente quando do julgamento dos Embargos Infringentes.
Belo Horizonte, aos 9 de agosto de 2016.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO ÚNICO
(a que se refere à Resolução nº 5383/2016 de 9 de agosto de 2016)
MASP
NOME
0914638-2
ONELIA LIMA
FERNANDES
ADM
1
CARGO
PERÍODO
PROGRESSÃO
VIGÊNCIA
AGSS II 5 B
14/06/2001 A 13/06/2003
AGSS II 5 C
14/06/2003
AGSS II 5 C
14/06/2003 A 13/06/2005
AGSS II 5 D
14/06/2005
09 867390 - 1