TJMG 18/08/2016 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
Souza, PEB1A, Adm. 03, a partir de 01.07.2016; NOVA SERRANAEE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 601.209-0, Joaquim Augusto
de Oliveira Neto, PEB1P, Adm. 01, a partir de 08.07.2016; MaSP
601.209-0, Joaquim Augusto de Oliveira Neto, PEB1B, Adm. 03, a
partir de 08.07.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE.
“Vigário José Alexandre”, MaSP 1312.814-5, Aline Gonçalves Nunes,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 22.04.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Vida
Nova”, MaSP 1408.082-4, Raíssa Gabriela Teixeira Silva, PEBS1A,
Adm. 01, a partir de 08.07.2016; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1140.196-5, Daniely Brandão Silva,
ATBD1A, Adm. 02, a partir de 08.07.2016; PERDIGÃO- EE. “Pedro
Primo”, MaSP 1350.137-4, Elton da Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 17.06.2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”,
MaSP 1010.729-0, Francis Gontijo Assunção, PEB2E, Adm. 01, a partir de 06.07.2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, aos servidores: ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 1400.551-6, Leandro Medeiros Ribeiro,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 29.06.2016; LUZ- EE. “Dona Lica
Raposo”, MaSP 1188.015-0, Pablo Pacheco Silva, EEBD1A, Adm. 02,
a partir de 22.06.2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27.05.2010, às servidoras: CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 974.471-5, Maria do Carmo Santos
Gomes, PEB1A, Adm. 03, a partir de 27.06.2016; ITAÚNA- EE. “Dr.
José Gonçalves”, MaSP 1062.894-9, Flávia Souza Pamplona, PEB1D,
Adm. 01, a partir de 08.07.2016; MaSP 1168.371-1, Anna Carla
Miranda Guimarães, PEB1A, Adm. 03, a partir de 27.06.2016; LAGOA
DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1322.121-3, Flávia
Cristina de Castro Santos, PEB1A, Adm. 02, a partir de 04.07.2016;
OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 662.881-2,
Edna da Silva Mattar, PEB3E, Adm. 01, a partir de 04.07.2016;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
1007.835-0, Raquel Rosária de Souza, PEB2D, Adm. 01, a partir de
20.06.2016.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 09/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à servidora: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
1158.469-5, Laura Neves de Paula, PEB1A, Adm. 02, por 58 dias, a
partir de 28.06.2016.
17 869397 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.599-4, Silvane Aparecida Silva, PEB2P, Adm.
01, referente ao 10º biênio, a partir de 04.01.2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
265.125-5, Maria do Carmo Caetano de Freitas Almeida, PEB3P, Adm.
02, a partir de 21.10.2011, referente ao cargo de PEB4F.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.623-0, Amós Felix
da Silveira, a partir de 28.04.2010, referente ao cargo de PEB3P, Adm.
01.
11 867759 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/16
RETIFICA NO ATO de Mudança de lotação referente a servidora:
Sabinópolis - CESEC Profeta Daniel - Tatiane Generoso Campos
Barroso Queiroz, MaSP 1110642-4, PEBIID - Adm. 1, Ato nº 03/16,
publicado em 19/07/16, por incorreção no nome, onde se lê: Tatiane
Generoso Campos Queiroz Barroso, leia se: Tatiane Generoso Campos
Barroso Queiroz;
16 868998 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO,
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RECURSOS DA SRE DE
GUANHÃES, instituída pela Portaria nº 002/2015, serve do presente
EDITAL para convocar a servidora, GIRLANE MEDEIROS DE CARVALHO, MaSP 1077102-0, para comparecer à SRE de Guanhães em
26/08/16 às 9:00 horas, para tomar conhecimento de sua situação funcional, a vista o conceito “INFREQUENTE”, Registrado no Parecer
Conclusivo pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho,
atendendo ao disposto nos artigos 38 e 39 do Decreto nº 45.851, de
28/12/11.
Geisa E. Padilha Medina de Carvalho, MaSP 0383346-4.
Presidente da Comissão de Recursos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Janice
Lima Figueiredo, MaSP 0513725-2, PEBIIIP - Adm. 1, a partir de
16/08/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 22/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Guanhães - E E Alberto Caldeira - Elisângela Ferreira dos Santos, MaSP 1044805-8, PEBDIA - Adm. 3, a partir de 12/07/16; São
José do Jacuri - E E de Taboleiro - Maria da Glória Siqueira Rocha
Oliveira, MaSP 1007715-4, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 28/07/16;
Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Luzia Pinheiro Eustáquio
Machado, MaSP 0801239-5, PEBDIA - Adm. 2, a partir de 30/07/16;
Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Maria de Fátima França e
Silva, MaSP 0973225-6, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 19/06/16; Santa
Maria do Suaçuí - CESEC de Santa Maria do Suaçuí - Claudiane Cordeiro da Silva Sousa, MaSP 0933241-2, ATBDIA - Adm. 4, a partir
de 18/07/16.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/16
ANULA NO ATO Nº 03/16 referente ao servidor: Paulistas - E E Padre
João Clarimundo - Saulo Max de Andrade Pereira, MaSP 1322552-9,
ATBDIA - Adm. 1, na parte que concedeu abono família, publicado em
31/05/16, por incorreção.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 13/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Dores de Guanhães - E E Nadim Noman - Cristiane
Aparecida Andrade Martins, MaSP 1382668-0, ATBIA - Adm. 2, a
contar de 23/11/15, para regularizar situação funcional; Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Almir Afonso Ferreira Araújo,
MaSP 0615413-2, ATBIA - Adm. 3, a contar de 01/08/16; Gonzaga - E
E São Sebastião - Danielly Cristina Soares de Jesus, MaSP 1297857-3,
ATBIA - Adm. 3, a contar de 27/06/16; Materlândia - E E Raimundo
Deco - Gilméia Generoso Araújo Assunção, MaSP 0880448-6, ATBIA
- Adm. 3, a contar de 01/08/16;
Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Maria da Penha Ferreira,
MaSP 1327815-5, ATBIA - Adm. 2, a contar de 01/08/16; Peçanha
- E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Janaína Alves Leão, MaSP
1406934-8, ATBIA - Adm. 2, a contar de 03/08/16; São Sebastião
do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Wakhynalda Maria
das Dores Soalheiro, MaSP 0347051-5, ATBIA - Adm. 3, a contar de
18/04/16, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 03/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do artigo 114 do
ADCT da Constituição Estadual/1989, a servidora: Peçanha - Servidora sem lotação em afastamentos preliminar à aposentadoria - Mônica
Maria Perpétuo Nascimento e Costa, MaSP 0347980-5, PEBIP - Adm.
1, concedida pelo Ato nº 13/97, publicado no MG 07/06/97, 22 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 08 dias para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº18/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS/ 1988,
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/05/10, à servidora: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de
Carvalho - Neide Soares Queiroz, MaSP 1110642-4, PEBIA - Adm. 3,
a partir de 30/06/16.

Minas Gerais - Caderno 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 07/16
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Joana D’arc Sebe de Oliveira, MaSP 0436287-7, PEBIA - Adm.
4, a contar de 29/06/16; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias
- Nonimar Aparecida Miranda, MaSP 1102531-9, PEBIA - Adm. 3, a
contar de 01/02/16; Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Nélia Aparecida Alves Rocha, MaSP 0945081-8, PEBIA - Adm. 4, a contar de
14/06/16; Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Arley Pereira Godinho,
MaSP 0977741-8, PEBIA - Adm. 3, a contar de 16/05/16; Água Boa E E Doutor Alfredo Sá - Stephanie Carlos Miranda, MaSP 1254407-8,
PEBIA - Adm. 3, a contar de 16/05/16, para regularizar situação funcional; Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Michelle
Aparecida Barbosa Godinho Carvalho, MaSP 1112460-9, PEBIA Adm. 3, a contar de 24/05/16, para regularizar situação funcional; Água
Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Luciana Cordeiro
dos Santos, MaSP 1326399-1, PEBIA - Adm. 2, a contar de 16/05/16,
para regularizar situação funcional para regularizar situação funcional;
Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto - Valéria Cristina de
Souza, MaSP 1123669-2, PEBIA - Adm. 3, a contar de 01/08/16; Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Dayanne Ferreira Lima
Couto, MaSP 1219989-9, Adm. 3, a contar de 03/08/15; Divinolândia
de Minas - E E Professor Carvalhais - Sivilmar dos Santos Nascimento,
MaSP 1296585-1, PEBIA- Adm. 3, a contar de 02/05/16, para regularizar situação funcional; Guanhães - E E Fazenda São Sebastião Elidê Aparecida Assunção Ribeiro, MaSP 0945319-2, PEBIA - Adm.
2, a contar de 08/06/16; Guanhães - E E Fazenda São Sebastião - Edilene Alves de França Freitas, MaSP 1109413-3, PEBIA - Adm. 3, a
contar de 08/06/16; Guanhães - E E Fazenda São Sebastião - Maria
Aparecida Lacerda de Almeida, MaSP 1136482-5, PEBIA - Adm. 4,
a contar de 08/06/16; Guanhães - E E Fazenda São Sebastião - Cássia de Castro Aguiar Fontes, MaSP 1407438-9, PEBIA - Adm. 2, a
contar de 08/06/16; Guanhães - E E Fazenda São Sebastião - Walkíria Caldeira de Carvalho, MaSP 1426181-2, PEBIA - Adm. 1, a contar
de 08/06/16; Guanhães - E E Odilon Behrens - Elisa Paula de Pinho
Barroso, MaSP 0827751-9, PEBIA - Adm. 3, a contar de 01/02/16;
Guanhães - E E Odilon Behrens - Maria de Fátima Carmo, MaSP
0991607-3, PEBIA - Adm. 4, a contar de 30/05/16, para regularizar
situação funcional; Guanhães - E E Odilon Behrens - Zuleica Glória
Bicalho, MaSP 1129286-9, PEBIA - Adm. 3, a contar de 01/02/16,
para regularizar situação funcional; Guanhães - E E Odilon Behrens Michelle Pires Tannure, MaSP 1272812-7, PEBIA - Adm. 2, a contar
de 01/08/16; Guanhães - E E Padre Café - Milena de Oliveira Aguiar,
MaSP 0967094-4, PEBIA - Adm. 2, a contar de 08/06/16; Guanhães - E
E Padre Café - Josias Marques Nascimento, MaSP 1254559-6, PEBIA
- Adm. 3, a contar de 20/01/16, para regularizar situação funcional;
Guanhães - E E Padre Café - Carla Coelho Araújo, MaSP 1360062-2,
PEBIA - Adm. 3, a contar de 08/06/16; Guanhães - E E Padre Café Patrícia Mendes Pereira, MaSP 1301968-2, PEBIA - Adm. 3, a contar
de 09/06/16; Guanhães - E E Padre Café - Cláudia Vieira dos Santos,
MaSP 1426207-5, PEBIA - Adm. 1, a contar de 09/06/16; Guanhães E E Tenente José Coelho da Rocha - Elizângela Ferreira de Andrade,
MaSP 1230787-2, PEBIA- Adm. 3, a contar de 20/05/16, para regularizar situação funcional; Guanhães - E E Tenente José Coelho da Rocha
- Claudiane Figueiredo de Oliveira Miranda, MaSP 1266490-0, PEBIA
- Adm. 2, a contar de 06/07/16; Guanhães - E E Tenente José Coelho
da Rocha - Ludmilla Ferreira Nunes, MaSP 1427741-2, PEBIA - Adm.
1, a contar de 07/07/16; Materlândia - E E Raimundo Deco - Rejane
Terezinha Marques de Queiroz, MaSP 0952298-8, PEBIA - Adm. 3, a
contar de 01/08/16; Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Elizângela da Rocha Caldeira Carvalho, MaSP 0646431-7, PEBIA - Adm. 2,
a contar de 09/06/16; Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Lucas
Alves Pires Braga, MaSP 1108618-8, PEBIA - Adm. 4, a contar de
04/08/16; Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Izaura José Monteiro, MaSP 0992092-7, PEBIA - Adm. 4, a contar de 09/06/16; Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Aline Aparecida de Sousa, MaSP
1320627-1, PEBIA - Adm. 2, a contar de 09/06/16; Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Maria Lúcia da Rocha, MaSP 1426127-5, PEBIA
- Adm. 1, a contar de 10/06/016, para regularizar situação funcional;
Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha - Evânia do Nascimento
Rezende, MaSP 1014881-5, PEBIA - Adm. 4, a contar de 09/06/16;
Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha - Valmira da Silva Leite,
MaSP 1014885-6, PEBIA - Adm. 3, a contar de 09/06/16; Peçanha - E
E Professor Adelardo da Cunha - Vanderléia Domingos Vilela, MaSP
1324839-8, PEBIA - Adm. 2, a contar de 17/06/16; Peçanha - E E Senador Simão da Cunha - Sebastião Roberto dos Santos, MaSP 0519591-2,
Adm. 3, a contar de 15/07/16; São João Evangelista - E E Carmela
Dutra - Ricardo Gonçalves da Silva, MaSP 1107760-9, PEBIA - Adm.
4, a contar de 16/06/16; São João Evangelista - E E Major Lermino
Pimenta - Dayan de Souza Reis Abdala, MaSP 1047924-4, PEBIA Adm. 4, a contar de 14/06/16; São José do Jacuri - E E de Taboleiro
- Thiago Alves do Carmo, MaSP 1235112-8, PEBIA - Adm. 3, a contar de 01/07/16; São José do Jacuri - E E Marcílio Dias - Letícia da
Luz de Oliveira Sales, MaSP 1408934-6, PEBIA - Adm. 2, a contar
de 23/06/16;
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/16
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86
e do artigo 23 da Resolução nº 2442 de 07/11/13, a servidora: Peçanha - E E Senador Simão da Cunha - Glória Maria Alexandre Faúla da
Cunha, MaSP 0962987-4, ATBIVF - Adm. 1, da E E Senador Simão da
Cunha para E E Doutor Antônio da Cunha Pereira, ambas em Peçanha,
devendo entrar em exercício, no dia seguinte ao da publicação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/16
REVOGA NO ATO Nº 30/16 de afastamento preliminar à aposentadoria no que se refere ao servidor: Guanhães - Servidor sem lotação
em Afastamento preliminar à aposentadoria - Maria da Conceição Cota

Gonçalves, MaSP 0329320-6, PEBIP - Adm. 2, Ato nº 30/16, publicado
em 17/05/16, a parte que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por falta de implementação, a partir de 08/08/16.
16 868997 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 524/16
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA do servidor:
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - Aposentado, MaSP 300944-6, José
Oswaldo de Carvalho, PEBIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 490/16, publicado em 30/07/16, onde se lê: a partir
de 01/07/16, leia-se: a partir de 01/07/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 525/16
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO da servidora:
ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 142556-0, Ana Maria Belas Gonçalves, PEBIF, 2ª admissão, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 1066/10, publicado em 10/11/10, onde se lê: a partir de 01/02/07,
leia-se: a partir de 22/10/05; Ato nº 505/12 publicado em 12/09/12, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 10/02/12, leia-se: a partir de 18/07/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 526/16
Retifica O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: CARMO DE MINAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329984-9, Marizelma Fortunato Silvério,
PEBIP, 1ª admissão, por incorreção na carga horária. Ato Nº 030/15,
publicado em 21/01/15, onde se lê: correspondente à carga horária
média de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária média de 143
h/a.
17 869404 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 517/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869/52, por oito dias, aos servidores: ITAJUBÁ – CEP
– Centro Educação Profissional, MaSP 876902-8, Dulcineia Aparecida
Ferreira, ASBDIA, 2ª admissão, a partir de 10/08/16; MaSP 1357499-1,
Rafael Pereira Galindo, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 05/08/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 518/16
ANULA O ATO referente a Servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS
– Aposentada, MaSP 76069-4, Lucinda Fonseca Viana, EEBIIP, 1ª
admissão, na parte que registrou opção remuneratória, Ato Nº 490/16,
publicado em 30/07/16, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 519/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA” Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, à servidora: ITAJUBÁ –
CESEC – Padre Mário Pennock, MaSP 348012-6, Benedita Raimunda
de Sales, PEBIIIP, 2ª admissão, por 03 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 26/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 520/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso
II, à servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 316562-8,
Sonia Maria Pereira Mendonça, ASBIIIJ, 1ª admissão, por 04 meses
referente ao 5º e 6º quinquênios de exercício a partir desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 521/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 366624-5, Artur Noronha Dias, PEBI-I, 1ª admissão,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/06/16; ITAJUBÁ
– EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 340080-1, Yara Nelly Ribeiro,
PEBIP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
19/06/16; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
750126-5, Marly Aparecida Machado Angelo, PEBIIIE, 2ª admissão,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/07/16.
FÉRIAS-PRÊMIO /CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
–ATO Nº 522/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, da servidora: CARMO DE MINAS – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329984-9, Marizelma Fortunato Silvério, PEBIP, 1ª admissão, concedidas pelo Ato 851/97, publicado em 11/09/97, 02 meses e 28 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 18 dias para conversão em espécie.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 523/16
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401/86,
por seis meses, à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antonio Eufrásio
de Toledo, MaSP 746041-3, Valdireny de Fátima Marques, PEBIIP, 1ª
admissão, a partir de 27/06/16.
17 869402 - 1

SRE de Janaúba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­005/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA

GAMELEIRAS
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
NOVA PORTEIRINHA
MONTE AZUL
PORTEIRINHA

ESCOLA
DE GAMELEIRA
BARÃO DE GORUTUBA
JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO
JOSÉ GORUTUBA
INSPETOR LUIZ PEDRO
DE MONTE AZUL
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA

MASP
1143232-5
598384-6
1213448-2
1157885-3
1159690-5
1309003-0
1213126-4

NOME
ROGÉRIO TEIXEIRA DA ROCHA
TEREZA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA ROCHA
CLÁUDIA RIBEIRO SILVA
WELTON DA SILVA CALDAS
ROSANA ANGÉLICA DE SOUZA LEANDRO
LUCIANO RODRIGUES CORREIA
VANESSA MAIKA DOS REIS OLIVEIRA

CARGO

ADM.

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

01
03
03
02
03
03
03

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
13
12
12
10
15
09
08

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
15
16
16
16
11
16

A PARTIR DE
01/02/2016
12/08/2015
01/08/2016
04/08/2016
11/02/2016
21/03/2016
01/02/2016
17 869408 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 025/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.560035-8, Sirleide Fernandes
da Silva Oliveira, PEB3N, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 29/7/2016;
MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.595126-4, Luziana de
Sousa Primo, EEB2H, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 3/7/2016;
MaSP.809985-5, Lucília Núbia de Freitas Lopes, ATB5G, 1º cargo, ref.
4º quinq. a partir de 3/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 006/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires, MaSP.975039-9, Aroldo
Ribeiro dos Santos, PEB1J, 1º cargo, 06 meses, ref. 3º quinq. a partir de 30/1/2012; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.975299-9, Maria Salete dos Reis Silveira, PEB1F, 1º cargo, 06
meses, ref. 3º quinq. a partir de 25/5/2014; E.E.Norberto de Almeida
Rocha, MaSP.595120-7, Ivani Neres dos Santos Silva, PEB2O, Adm.
01, 06 meses, ref. 5º quinq. a partir de 25/5/2015; MaSP.809975-6, Izabel Marinho Santos, PEB2H, Adm. 01, 06 meses, ref. 4º quinq. a partir
de 25/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 028/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.849970-9, Ana Souza
de Oliveira Sá, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir
de 22/8/2016, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 022/2016 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio

Afast. ref. 2º, 3º quinqs. a partir de 3/8/2016, pub. MG de 7/7/2016,
de MaSP.457187-3, Alzira Dias Rocha, PEB2I, 2º cargo, motivo não
usufruto.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 015/2016 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa, MaSP.862445-4, Maria de Lourdes Gomes,
PEBS1A, Adm. 02, para Maria de Lourdes Gomes Martins.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.593218-1, Izauri Francelina Pereira
Santo, PEB1P, 1º cargo, a partir de 27/7/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/2016
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.1361540-6, Cristina de Jesus
Vieira, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 19/5/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 088/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme
“MG” de 29/05/2015, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Santos Dumont, MaSP.1280877-0, Etivaldo José dos
Santos, PEB1A-Hist., 15 aulas, adm. 03, a contar de 29/6/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 089/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme
“MG” de 05/11/2015, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Santos Dumont, MaSP.1405405-0, Wagner Nascimento
Silva, PEB1A-Ed. física, 16 aulas, adm. 01, a contar de 17/12/2015.

LOTAÇÃO – ATO N° 090/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme
“MG” de 12/12/2015, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Santos Dumont, MaSP.1281498-4, Maria de Fátima
Ramos Tolentino, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 03, a contar de
1º/2/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 091/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme
“MG” de 15/03/2016, para regularização de situação funcional: PORTEIRINHA/ GORUTUBA, na E.E.Joaquim Marcelino da Conceição,
MaSP.611779-0, Cristiane de Souza Brito Rocha, PEB1A-Hist., 12
aulas, adm. 03, a contar de 8/4/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 092/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota as servidoras nomeadas conforme
“MG” de 26/04/2016, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Santos Dumont, MaSP.1157356-5, Marlene Antônia de
Souza Cordeiro, PEB1A-Anos iniciais, adm. 03, a contar de 13/6/2016;
MaSP.1167807-5, Lucinete Monteiro Evangelista de Sá, PEB1A-Líng.
Port., 16 aulas, adm. 03, a contar de 16/5/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 093/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme “MG”
de 08/06/2016, para regularização de situação funcional: JANAÚBA,
na E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1323090-9, Davidson Abreu Caires, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 02, a contar de 1º/8/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 094/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 1º/07/2016, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.1429422-7,

Willian Mateus de Oliveira Prates, PEB1A-física, 16 aulas, adm. 01, a
contar de 1º/8/2016; JAÍBA, na E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.1313758-3, Rizia Márcia de Oliveira, PEB1A-Anos iniciais,
adm. 03, a contar de 2/8/2016; PORTEIRINHA, na E.E.João Alcântara,
MaSP.812336-6, Nilma Léssia Martins, PEB1A-Anos iniciais, adm. 04,
a contar de 1º/8/2016; MaSP.847917-2, Maria Aparecida de Oliveira,
PEB1A-Anos iniciais, adm. 04, a contar de 1º/8/2016; MaSP.1083579-1,
Meive Lino Martins Santos, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de
1º/8/2016; MaSP.1323644-3, Eliete Alves da Silva, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 1º/8/2016; MaSP.1325241-6, Cláudia Aziziane Silveira, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 1º/8/2016;
MaSP.1330350-8, Vanisse Henrique de Melo, PEB1A-Anos iniciais,
adm. 02, a contar de 1º/8/2016; MaSP.1358300-0, Josiene Ferreira
Silva, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 1º/8/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 095/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme
“MG” de 03/10/2000, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Manoel dos Santos, MaSP.584881-7, Carlos Alves Valmiral, P1A-Anos iniciais, adm. 01, a contar de 26/10/2000.
LOTAÇÃO – ATO N° 096/2016 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota a servidora nomeada conforme “MG” de
2/12/2014, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1276779-4, Sandra Érica Miranda Santos, ATB1A, adm. 02, a contar de 29/12/2014.
LOTAÇÃO – ATO N° 097/2016 – Nos termos do inciso I, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme “MG”
de 15/1/2016, a contar de 1º/2/2016, para regularização de situação funcional: PORTEIRINHA/ GORUTUBA, na E.E.Joaquim Marcelino da
Conceição, MaSP.1344625-7, Marta Rejane Santos, PEB1A-Anos iniciais, adm. 01.