TJMG 18/08/2016 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
35/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
32/2016, publicada no “Minas Gerais” em 09/08/2016, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 609.957-6, I.M.A.S., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º ao 4º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/12 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
–34/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 952.738-3 – G.M.M. – admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
–35/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 1.051.033-7 – P.M.D. – admissão 1.
12 868694 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2016.
ANULA NO ATO Nº 01/16 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” - Masp: 1.399.831-5, Marcineia Gomes Moraes,
PEBIA (admissão 01) no a parte em que concedeu Lotação na E. E.
“Professor Quaresma”, publicado em 02/02/16, por motivo de incorreção na data da lotação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016.
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:337.131-7,Leliana Sousa
de Jesus, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 09/11 publicado em 29/03/11,
por motivo de incorreção no Masp. Onde se lê: Masp:317.131-7.
Leia-se: Masp:337.131-7;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2016.
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:337.131-7, Leliana Sousa
de Jesus, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 17/11 publicado em 26/07/11,
por motivo de incorreção no Masp. Onde se lê: Masp:317.131-7.
Leia-se: Masp:337.131-7;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016.
RETIFICA O ATO DE Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:388.568-8,
Katia Rogel Rocha de Melo, PEBIIM (admissão 01) por motivo de
regularização nos registros funcionais da servidora. Ato nº 29/96 publicado em 07/09/96. Onde se lê: 2º biênio a/c de 02/08/96. Leia-se: 2º
biênio a/c de 23/01/97 (data do exercício);
REVOGAÇÃO – ATO Nº 23/2016.
REVOGA no ato de Gratificação por Curso de Pós Graduação ref.
ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:337.131-7,
Leliana Sousa de Jesus, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 07/96, publicado
em 27/04/96, por motivo de promoção a/p de 30/06/06; REVOGA NO
ATO DE Concessão de Gratificação por curso de pós-graduação a parte
que se refere a servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima”
- Masp:350.946-0, Rosilene Silva Gonçalves de Almeida, PEBIIP
(admissão 01). Ato nº 06/09 publicado em 28/04/09, a/p de 30/06/11,
por motivo de promoção, ficando o valor correspondente à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;
16 869005 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao
servidor:Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” - Masp:339.327-9, Sandra
Lúcia do Carmo Machado, PEBIIIP (admissão 01), a/p de 29/04/16;
16 869006 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cataguases – E. E.”Francisco Inácio Peixoto” - Masp:531.030-5,
Regina Mara Matias Navarro, a partir da data da publicação do ato, ref.
ao PEBIIIO (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2016.
CONCEDE nos termos do art. 201, alínea “b”, da Lei nº 869 de
05/07/1952, por 08 dias, ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:1.361.029-0, Rita de Cássia Vieira Procaci, PEBA1, a/p de 28/07/16;Leopoldina – SRE/Leopoldina – E. E.
“Antonio Carlos”/Juiz de Fora em exercício na SRE/Leopoldina –
Masp:388.911-0, Marni Marques Campos Moreira, ATBIIIH/FGD2,
a/p de 23/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº13 /2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656 de 02/07/12 ao servidor: Além Paraíba - E. E. “Santa Rita” Masp:354.476-4, Edmilce da Rocha, PEBIM (admissão 01), 03 meses
ref. ao 3º quinquênio de exercício a/p de 26/04/01;*Para regularização
dos registros funcionais da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 aos
servidores: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:388.911-0, Marni
Marques Campos Moreira, E. E. “Antonio Carlos”/Juiz de Fora em
exercício na SRE/Leopoldina, ATBIIIH/FGD2 (admissão 01), por 01
mês ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 16/11/16;Masp:1.059.842-3,
Maria Eugenia Fontes de Matos, ANEIIIE/FGD5 (admissão 01), por 01
mês, ref. ao 1º quinqu. de exercício a/p de 08/09/16;Masp:1.141.627-8,
Elisangela Pereira do Nascimento, TDEIIC/FGD5 (admissão 01), por
01 mês ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 16/11/16;Masp:936.872-1,
Aline Campos Mello, TDEIVG/FGD5 (admissão 01), por 01 mês ref.
ao 3º quinq. de exercício, a/p de 01/12/16;Masp:980.595-3, Maria
Luiza Pereira Cerqueira, ANEIIID (admissão 01) por 01 mês ref. ao
2º quinq. de exercício, a/p de 22/08/16;Masp:1.059.916-5, Krissanty
da Silva Fourakis, ANEIIIE/FGD4 (admissão 01), por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a/p de 22/08/16;Masp:1.058.984-4, Paulo Henrique Garcia, ANEIIIE/FGD5 (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a/p de 21/11/16; Masp: 851.565-2, Dalca Morais de
Souza Monteiro, ANEIIIE (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício a/p de 12/09/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2016.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Leopoldina – E. E. “Luiz
Salgado Lima” - Masp:1.128.151-6, Cristiane Gonçalves Toso Pereira,
PEBIIC (admissão 01), a/p de 01/08/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2016.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o servidor: Além Paraíba – Na E. E. “Sebastião Cerqueira”
- Masp:1.200.249-9, Tania Pinheiro Rezende, PEBIA/História (admissão 03) a contar de 01/08/16, após remoção a nível Estadual;Cataguases
- Na E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:1.200.100-4, Lucas Neiva
da Silva, PEBIA/Língua Portuguesa (admissão 03), a/c de 01/08/16,
após remoção em Nível Estadual;
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2016.
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977,
o servidor: Itamarati de Minas – Na E. E. “Isa Moraes Freitas” Masp:1.323.703-7, Lina Helena Farage Martins, EEBIA/SP (admissão
02) a contar de 01/08/16, após remoção em Nível Estadual;
16 869004 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SREE
MUNICÍPIO
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
ALTO JEQUITIBÁ
ALTO JEQUITIBÁ
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUMIRIM
MANHUMIRIM
MANHUMIRIM
MANHUMIRIM
MATIPÓ
SANTA
MARGARIDA
MANHUAÇU
ESCOLA
MASP
NOME
EE REVERENDO CÍCERO SIQUEIRA
EE REVERENDO CÍCERO SIQUEIRA
EE ANA MENDES PEREIRA DUTRA
EE ANTÔNIO WELERSON
EE JOÃO XAVIER DA COSTA
EE ALFREDO LIMA
EE ALFREDO LIMA
EE PROF. JOSÉ VENÂNCIO FERREIRA
EE PROF. JOSÉ VENÂNCIO FERREIRA
EE WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA
1094893-3
1210528-4
836267-5
1131856-5
1410167-9
1327678-7
1110164-9
1203542-4
845862-2
868568-7
JANICE SCHUAB DE LIMA
MÉRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA MUZY
MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA
KAYO HUBNER MARIANO
JOÃO FELIPE SOUZA DO NASCIMENTO
LUCIANO DE OLIVEIRA EGENO
TATIANA APARECIDA GONZAGA
IVAN LUIZ VIEIRA DE SOUZA
SÍLVIA ELAINE CESAR GRIPP AFONSO
MARIA APARECIDA CHAVES MENDES
EE VIOLETA MAGESTE PEREIRA
1153930-1
GLÁUCIO VIEIRA SILVA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
HISTÓRIA
LÍNGUA INGLESA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
MATEMÁTICA
QUÍMICA
ARTE / ARTES
HISTÓRIA
DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
14
12
11
14
12
9
15
12
6
9
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
12
16
15
16
16
16
11
16
HISTÓRIA
14
16
CARGO
ADM
DISCIPLINA
PEB I B
PEB I A
PEB III H
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB IA
PEB I A
PEB I A
2
2
2
3
2
2
4
3
3
3
PEB I A
3
A PARTIR DE
06/07/2016
01/08/2016
01/08/2016
22/02/2016
14/07/2016
19/05/2016
01/08/2016
14/06/2016
01/07/2016
01/08/2016
01/08/2016
16 869010 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 274825-João Américo Alves, PEB 2IIP DIV, Adm 01, Ato nº 01/2016 , publicado em
20/01/2016, por incorreção nas horas de extensão de carga horária,
onde se lê: 108 h/a, leia-se: 141 h/a; MasP 207658-6, Geralda dos Reis
Ribeiro, EEB 2IIE, Adm 02, Ato nº 10/11, publicado em 22/06/2011,
por não considerar tempo averbado e abono 1.2 no calculo da proporcionalidade de dias e incorretude do local de exercício, onde se lê: SRE
Manhuaçu, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 9429/10950 dias de exercício, leia-se: E.E. de Manhuaçu,
com direito a media das remunerações de contribuição, proporcional a
10051/10950 dias de exercício; MasP 338791-7, Terezinha Maria da
Rocha, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 22/13, publicado em 10/04/2013,
por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente a carga
horária de 118 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 119 h/a;
MasP 275279-8, Vanda Lúcia Alves Martins, PEB 1I M, Adm 02, Ato
nº 35/16, publicado em 27/07/16 por motivo de erro no embasamento
legal do afastamento, onde se lê: art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “A”,
combinado com § 5º da CF /88, com a redação dada pela EC nº 41/03,
leia-se: Art. 40, §§1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com a redação
dada pela EC nº 41/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 520163-7, Ana Maria de Oliveira, PEB
2IIP, Adm 01, Ato nº 07/99, publicado em 02/03/1999, por incorreção
na proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 10 meses e 22 dias,
referente ao 1º Decênio, leia-se: 10 meses e 18 dias, referente ao 1º
Decênio; MasP 520163-7, Ana Maria de Oliveira, PEB 2IIP, Adm 01,
Ato nº 18/08, publicado em 10/12/2008, por incorreção na proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 05 meses e 05 dias, referente ao 4º
Quinquênio, leia-se: 05 meses e 06 dias, referente ao 4º Quinquênio;
MasP 338791-7, Terezinha Maria da Rocha, PEB 2IIP, Adm 01, Ato
nº 29/94, publicado em 15/10/1994, por publicação com decênio, mas
é Quinquênio, onde se lê: 06 meses referente ao 1º Decênio, leia-se: 03
meses referente ao 1º Quinquênio; MasP 338791-7, Terezinha Maria
da Rocha, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 05/07, publicado em 22/03/2007,
por não considerar a quantidade de dias de zona rural, onde se lê: 06
meses e 02 dias referente ao 4º Quinquênio, leia-se:06 meses e 27 dias
referente ao 4º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do
Céu”, MasP 275068-6, Edmilson Paulo Galdino, PEB 2P, Adm 01,
Ato sem nº de publicação, publicado em 06/03/87, por erro na vigência, onde se lê: 1º Biênio a contar de 19/01/1986, leia-se: 1º Biênio a
contar de 05/12/1985; MasP 275068-6, Edmilson Paulo Galdino, PEB
2P, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em 07/03/1989, por
erro na vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar de 25/01/1987, leia-se:
2º Biênio a contar de 27/12/1986; MasP 275068-6, Edmilson Paulo
Galdino, PEB 2P, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em
07/03/1989, por erro na vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de
01/02/1989, leia-se: 3º Biênio a contar de 04/01/1989; MasP 275068-6,
Edmilson Paulo Galdino, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 03/91, publicado
em 14/01/1991, por erro na vigência, onde se lê: 4º Biênio a contar de
16/02/1991, leia-se: 4º Biênio a contar de 18/01/1991; MasP 275068-6,
Edmilson Paulo Galdino, PEB 2P, Adm 01, Ato sem nº de publicação,
publicado em 27/03/1993, por erro na vigência, onde se lê: 5 Biênio a
contar de 14/02/1993, leia-se: 5º Biênio a contar de 24/01/1991.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309919-9, Maria José Coura Silva, ASB 1I I, Adm 01,
Ato nº 17/04, publicado em 19/08/2004, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º Quinquênio a contar de 16/03/2004, leia-se: 5º Quinquênio a contar de 25/02/2004; MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP
390290-5, Mariana Lúcia Pereira Mendes, ATB 3IIIF, Adm 01, Ato nº
05/07, publicado em 09/03/2007, por erro nas contagens, onde se lê: 3º
Quinquênio administrativo a partir de 21/01/2007, leia-se: 3º Quinquênio Administrativo a partir de 30/11/2006.
16 869009 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 207658-6, Geralda dos Reis Ribeiro, EEB 2IIE, Adm 02,
Retificação Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato nº 14/16,
publicado em 12/03/2016, por necessidade de nova retificação da
proporcionalidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CHALE:
“PECON de Chalé”, MasP 991223-9, Isabel Fulanete Heringer, PEB
IB, Matemática- 16 h/a-Adm 03, na parte que efetuou mudança de lotação, Ato nº 03/16, publicado em 29/06/2016, por motivo de desistência
da servidora; SANTA MARGARIDA: “PECON de Santa Margarida”,
MasP 844727-8, Cristiane Gomes, ATB VE, Adm 01, na parte que em
efetuou remanejamento, Ato nº 03/16, publicado em 27/07/2016, por
motivo de inexistência de vaga.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
338791-7, Terezinha Maria da Rocha, PEB 2IIP, Adm 01, Férias-Prêmio concessão(6º Quinquênio), Ato nº 10/12, publicado em 16/05/2012,
por não ter direito ao beneficio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 520163-7, Ana Maria de Oliveira, PEB 2IIP, Adm 01, Retificação Férias-Prêmio-Concessão(1º Decênio), Ato nº 07/99, publicado
em 02/03/1999, por necessidade de nova retificação da vigência; MasP
338791-7, Terezinha Maria da Rocha, PEB 2IIP, Adm 01, Retificação
Férias-Prêmio Concessão(3º Quinquênio), Ato nº 04/12, publicado em
02/02/2012, por retificar incorretamente a proporcionalidade de dias de
zona rural; MasP 338791-7, Terezinha Maria da Rocha, PEB 2IIP, Adm
01, Retificação Férias-Prêmio Concessão(4º Quinquênio), Ato nº 16/12,
publicado em 16/05/2012, por retificar incorretamente a proporcionalidade de dias de zona rural; MasP 338791-7, Terezinha Maria da Rocha,
PEB 2IIP, Adm 01, Retificação Férias-Prêmio Concessão(4º Quinquênio), Ato nº 18/12, publicado em 25/05/2012, por retificar incorretamente a proporcionalidade de dias de zona rural; MasP 338791-7, Terezinha Maria da Rocha, PEB 2IIP, Adm 01, Retificação Férias-Prêmio
Concessão(6º Quinquênio), Ato nº 18/12, publicado em 25/05/2012,
por não ter direito ao beneficio; MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do
Ceu”, MasP 380238-6, Lucimar Maria de Assis Hubner, ATB IVJ, Adm
01, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 15/16, publicado
em 16/03/2016, por alteração na vigência; MasP 380238-6, Lucimar
Maria de Assis Hubner, ATB IVJ, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento,
Ato nº 02/16, publicado em 28/01/2016, por alteração na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 882830-3, J.B.S., PEB IA, Adm 01, 2º Quinquênio, Ato nº
15/11, publicado em 25/05/2011, por concessão indevida e Conclusão
de Processo Administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 882830-3, J.B.S., PEB IA, Adm 01, 5º Biênio, Ato nº 14/11,
publicado em 25/05/2011, por concessão indevida e Conclusão de Processo Administrativo; MasP 882830-3, J.B.S., PEB IA, Adm 01, 6º Biênio, Ato nº 14/11, publicado em 25/05/2011, por concessão indevida e
Conclusão de Processo Administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 275254-1, Sandra Francisca de Assis Oliveira, PEB 2IIG , Adm 02, Retificação o 3º Quinquênio, Ato nº 49/11, publicado em 28/09/2011, por erro na vigência; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309919-9,
Maria José Coura Silva, ASB 1I I, Adm 01, 5º Quinquênio- Administrativo, Ato 34/16, publicado em 20/07/2016, por incorreção na vigência
do benefício (não está surtindo efeitos financeiros);
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SEE/SRE Manhuaçu”,
MasP 619570-5, Edilson Victor de Souza, TDE 4IVF, Adm 01, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de
01/12/2016; MasP 564919-9, Fabíola Latfalla, ANE 3IIIH, FGD-4,
Adm 01, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º Quinquênio de exercício,
a partir de 01/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MUTUM:
“E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 380238-6, Lucimar Maria de
Assis Hubner, ATB IVJ, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 08/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre
Alfredo Kobal”, MasP 346095-3, Auxiliadora Gomes Soares, PEB IIP,
Adm 01, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 5º Quinquênio de exercicio, a partir de 01/09/2016; CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira
Alvim”, MasP 330658-6, Nerli Alves dos Santos Faria, PEB 3IIIH,
Adm 01, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º Quinquênio de exercício,
a partir de 22/08/2016; SANTA MARGARIDA: “E.E. Dalila Cerqueira
Pessoa”, MasP 512088-6, Ana Maria Gomes Silva, PEB 2E, Adm 02,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2016; MasP 1001301-9, Divino Henrique Junior, PEB 3E,
Adm 01, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º Quinquênio de exercício,
a partir de 07/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 30/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: CESEC
Profº Hiram de Carvalho”, MasP 959448-2, ATB 4F, Adm 01, referente
ao 4º Quinquênio de exercicio a partir de 31/05/2016; “E.E. Manoel
Agostinho Ferreira”, MasP 322275-9, Márcia Maia Ferreira Teixeira,
PEB 3P, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de
21/06/2016; “SRE Manhuaçu” MasP 1148947-3, Juciane Bertolace de
Oliveira, TDE 2IIC, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício a
partir de 10/08/2016; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338791-7, Terezinha Maria da Rocha, PEB 2IIP, Adm
01, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de13/08/1998.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MARTINS
SOARES: “E.E. Martins Soares”, MasP 1131341-8, Vanessa Aparecida
Fernandes, PEB 1A, Adm 04, a partir de 22/06/2016.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, e
dos Art. 14 e 15, da Resolução SEE nº. 2836/2015 o(s) servidor(es):
MasP 844727-8, Cristiane Gomes, ATB VE, Adm 01, do PECON de
Santa Margarida para E.E. Padre Bento de Souza Lima, Santa Margarida, a contar da data de publicação do Ato; MasP 1381468-6, Tonia
Aparecida Silva Fonseca, ATB IA, Adm 01, da E.E. Capitão Nestor
Vieira de Gouveia para E.E. Antonio Sathler, Lajinha, a contar da data
de publicação do Ato.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 95/2016, publicado no “Minas Gerais” em
27/07/2016 referente ao servidor: MANHUACU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 885253-5, G.M.S., ASB IC, Adm.
01, Pela manutenção da vigência do 2º Quinquênio e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 98/2016, publicado no “Minas Gerais” em
27/07/2016 referente ao servidor: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo
Cícero Siqueira”, MasP 338772-7, M.C.L.W., PEB IIIP, Adm. 01, Pela
manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º Biênios e do 1º,
2º e 3º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso
do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e
Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 100/2016, publicado no “Minas Gerais” em
03/08/2016 referente ao servidor: MANHUACU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 882830-3, J.B.S., PEB IA, Adm.
01, Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º e 4º Biênios e do 1º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
nº 37 de 12/09/2005, Pela anulação e nova concessão dos 5º e 6º Biênios e 2º Quinquênio e o respectivo desconto na remuneração do servidor, consoante art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 26/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 102/2016, publicado no “Minas Gerais” em
27/07/2016 referente ao servidor: MANHUACU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria/Invalidez Proporcional”, MasP 885253-5,
G.M.S., ASB IC, Adm. 01, Pelo desconto na remuneração da servidora,
consoante art. 270 da Lei 869/52.
16 869012 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322255-1, Ivone
Ribeiro Muniz, a partir de 25/06/2011, referente ao cargo de PEB 3IIIP,
Adm 01(por não ter sido publicado em época oportuna e regularização
da situação funcional).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”, MasP
370741-1, Dora Ambrósio Trindade Alvim, a partir de 10/08/2016,
referente ao ATB 3IIIJ, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito a remuneração integral; MasP
309850-6, Ilda Camila de Azevedo, a partir de 10/08/2016, referente ao
ASB 3IIJ, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; MUTUM: “E.E.
do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 564639-3, Ângela Maria de Lima
Cabral, a partir de 10/08/2016, referente ao PEB 2IIP, Adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 119 h/a; “E.E. Dionysio Costa”, MasP 300396-9,
Nilza Vieira da Silva de Oliveira, a partir de 10/08/2016, referente ao
PEB 3IIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§1º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Profº José Venâncio Ferreira”,
MasP 974459-0, Rubem Reis da Silva, a partir de 30/12/2015, referente ao ASB 1IC, Adm 01, com direito, nos termos Alínea B, Inciso
III, art. 8º da Lei Complementar nº 64/02, a proventos Proporcionais a
4450/12775, correspondente a média das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015;