TJMG 25/08/2016 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 25 de agosto de 2016
institucional; a coleta, organização e digitalização do acervo
disperso sobre a história da uNiMED Divinópolis . Assinatura: 15/08/2016
Prazo: 24 meses, vigência: 15/08/2016 a 14/08/2018 .
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Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
A Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e nos termos da resolução SEMAD nº 2391, de 15 de julho de 2016, TOrNA SEM
EFEiTO o Extrato do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Filipe
Ezequiel de Oliveira, publicado em 29 de julho de 2016, página
30 .
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2016 . ANA CArOLiNA
MirANDA LOPES DE ALMEiDA - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
A Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e nos termos da resolução SEMAD nº 2391, de 15 de julho de 2016, TOrNA SEM
EFEiTO o Extrato do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Fábio de
Souza ropero, publicado em 06/08/2016, página 30 .
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2016 . ANA CArOLiNA
MirANDA LOPES DE ALMEiDA - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
A Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e nos termos da resolução SEMAD nº 2391, de 15 de julho de 2016, TOrNA SEM
EFEiTO o Extrato do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e WANDErLEy JOSÉ LOPES, publicado em 12/08/2016, página 79 .
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2016 . ANA CArOLiNA
MirANDA LOPES DE ALMEiDA - Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
Extrato da Ata de registro de Preços n° 153/2016
Pregão Eletrônico para registro de Preços Planejamento nº
215/2016 .
Objeto: registro de preços para aquisição futura de garrafas PET
e moldes, modelo petaloide, nas volumetrias de 300ml e 500ml,
destinadas a envase de água mineral . valor Total Estimado:
r$1 .139 .496,96 . vigência da ata: 12 meses a partir da assinatura .
Órgão Gestor: CODEáGuAS – águas Minerais LTDA . Assinatura: 29/07/2016 . Site: www .codemig .com .br
Em 24 de agosto de 2016 .
Pompilio de Lourdes Canavez - Diretor Presidente da
CODEáGuAS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n .º 4018 –
iNTErCLiP MONiTOrAMENTO DE NOTÍCiAS LTDA
- EPP x CODEMiG – Objeto: Fornecimento de “clipping” de
monitoramento de matérias na mídia impressa e sites da internet . / Prorrogação da vigência por mais 12 meses a partir do dia
25/08/2016; Fica mantido o valor anual de r$183 .588,00; Assinado em 23/08/2016 .
Extrato do Convênio n .º 4594 – SECrETAriA DE ESTADO
DE TrANSPOrTES E OBrAS PÚBLiCAS - SETOP x CODEMiG – Objeto: Cooperação técnica para viabilizar a implantação
do Projeto de integração regional do Modal Aéreo – PirMA,
promovendo o estímulo à demanda e à oferta de assentos em
vôos regionais; vigência de 12 meses a partir da publicação do
extrato; Ausência de transferência de recursos financeiros; Assinado em 08/08/2016 .
Extrato do Contrato n .º 4595 – GHS SErviÇOS EirELi –
ME x CODEMiG – Objeto: Elaboração de laudo técnico para
regularização de obra junto ao Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais e renovação de AvCB, com emissão das ArTs
necessárias; e elaboração e apresentação do Plano de intervenção de incêndio, do prédio ExPOMiNAS JuiZ DE FOrA,
vigência: 04 meses a partir da publicação do extrato; valor total:
r$15 .900,00; Assinado em 24/08/2016 .
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ASSEMBLEiA GErAL ExTrAOrDiNáriA
CONvOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia de
Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMiG a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada
na sede social da empresa à rua Manaus, 467, 1º andar, em Belo
Horizonte/MG, no dia 02 (dois) de setembro de 2016, às 09h
(nove horas), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia
i – ASSEMBLÉiA GErAL ExTrAOrDiNáriA
indicação, eleição e posse de novos membros do Conselho de
Administração, de acordo com o artigo 14° do Estatuto Social
da Companhia;
indicação, eleição e posse de novos membros do Conselho
Fiscal;
Outros assuntos de interesse da sociedade .
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2016 .
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor-Presidente
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diário do exeCutivo
comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHiA ENErGÉTiCA DE
MiNAS GErAiS – CEMiG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AQuiSiÇÃO DE SErviÇO
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09743 . Objeto: serviços
de validação de topografia, cadastro e laudo de avaliação,
negociação, cumprimento de mandado judicial, escrituração, registro e transferência de imóveis, e outros . Adendo
01/2016 . Objetivo: alteração itens 8 .2 .1 .2 e 8 .2 .1 .3 do edital,
e item 10 .1 .2 .3 do escopo; alteração data de envio das propostas e abertura da sessão para 8/9/16 . Adendo disponível
em www .cemig .com .br .
Contrato
CN/CG - 5002000397 – Companhia Energética de Minas
Gerais x Ceres inteligência Financeira Ltda . Fundamento:
Pregão Eletrônico para registro de Preços MS/CS 500H09150 e Ata de registro de Preços 4650000144 . Objeto:
consultoria financeira para análise de investimentos de
empresas de geração, transmissão, distribuição de energia
elétrica, gás e de sistemas de telecomunicações e de informação . Prazo 90 dias . valor r$35 .280,96 . Ass: 29/07/2016 .
indicação para Sorteio dos Membros da
Subcomissão Técnica de Licitação
Concorrência MS/CS 500-r9444 . Objeto: Contratação dos
serviços de publicidade . Aviso de sorteio dos membros da
subcomissão técnica de licitação . indicação membros internos: Etevaldo Lucas Queiroz, Superintendente de Comunicação Empresarial; Nathália Melo de Oliveira Dornellas,
Gerente de Comunicação interna; Lucas rafael Souto Ferreira, Gerente de Comunicação institucional; Leonardo Dias
Saraiva, Assessor; Evilázio Gonçalves Alves, Assistente;
Narciso Bastos Portela Junior, Assessor . indicação membros externos: Thiago Alves Carvalho, Jornalismo, rG: MG
15236533; João Marcos Prado Macedo, Jornalismo, rG: SP
35980433-0, e Marcus vinicius Gimenez resende, Publicidade e Propaganda, rG: M7 .838 .286 . Data 6/9/16 às 9h
- Auditório 1º andar, Av . Barbacena, 1200, Belo Horizonte/
MG .
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CEMiG DiSTriBuiÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQuiSiÇÃO DE MATEriAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16
- Nº 530-G09782 - Conetor Terminal . Abertura da sessão
pública 08/09/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão .
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16
- Nº 530-G09786 - Óculos de Proteção . Abertura da sessão
pública 08/09/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www .cemig .com .br, até às 7h30min da data de abertura da
sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio .
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16
- Nº 530-G09792 - Cordoalha de Aço . Abertura da sessão
pública 12/09/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www .cemig .com .br, até às 7h30min da data de abertura da
sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio .
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material .
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CEMiG DiSTriBuiÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQuiSiÇÃO DE SErviÇO
Aditivo
TE/TN - Cemig Distribuição S .A . x Centro de Gestão de
Tecnologia e inovação - CGTi . Objeto: alteração de prazo
ao contrato 4570013869 . Prazo de 42 para 48 meses . Ass:
25/07/2016 .
Contrato
MG/SB - Cemig Geração Sul S .A . x unesca Construtora
Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H09660 .
Objeto: Serviços de consolidação e análise do banco de dados
de instrumentação de barragens, avaliação do funcionamento
de instrumentos em campo e testes de funcionalidade nos
sistemas informatizados de segurança de barragens, conf .
Especificação Técnica SB-078/15. Prazo 12 meses. Valor
r$8 .927,60 . Ass .: 22/08/16 . Processo Licitatório homologado em: 03/08/16 .
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CEMiG GErAÇÃO E TrANSMiSSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQuiSiÇÃO DE SErviÇO
Aditivo
GE/CE - Cemig Geração e Transmissão Cedente e Cemig Geração Três Marias S .A Cessionária x Colabore Serviços Ltda e
Colabore Serviços de vigilância Armada . Objeto: Acréscimo
de Serviços ao contrato 4570014731 - 4570015919 . valor de
r$9 .642 .569,86, para r$9 .852 .340,35 .
Ratificação de Inexigibilidade
Ti/iO - Processo: MS/CS 510-E09690 . Fundamento: Art .
25, “caput”, da Lei 8 .666/93, para a contratação direta da
empresa Concert Technologies S .A ., para a prestação dos
serviços de desenvolvimento para atualização do Sistema
XOMNI SG. Prazo 12 meses. Valor R$468.712,30. Ratificada em: 08/08/2016 .
Contratos
MG/SB – 4570015938 - Cemig Geração e Transmissão S .A .
x unesca Construtora Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico
- MS/CS 500-H09660 . Objeto: Serviços de consolidação e
análise do banco de dados de instrumentação de barragens,
avaliação do funcionamento de instrumentos em campo e testes de funcionalidade nos sistemas informatizados de segurança de barragens, conf. Especificação Técnica SB-078/15.
Prazo 12 meses . valor r$444 .703,16 . Ass .: 22/08/16 . Processo Licitatório homologado em: 03/08/16 .
Minas gerais - Caderno 1
MG/SB – 4570015939 – Cemig Geração Três Marias S .A .
x unesca Construtora Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico
- MS/CS 500-H09660 . Objeto: Serviços de consolidação e
análise do banco de dados de instrumentação de barragens,
avaliação do funcionamento de instrumentos em campo e testes de funcionalidade nos sistemas informatizados de segurança de barragens, conf. Especificação Técnica SB-078/15.
Prazo 12 meses . valor r$108 .077,55 . Ass .: 22/08/16 . Processo Licitatório homologado em: 03/08/16 .
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cemiG telecom
CEMiGTelecomunicações S .A . – CEMiGTelecom
CNPJ .: 02 .983 .428/0001-27
AvisodeEdital:
Pregão
Eletrônico
E00141/16 .
Objeto:Aquisição de Televisores de 60 Polegadas, Led, Full
Hd, Borda Fina . Tipo: Menorpreço . Limite para envio das
propostas: 10h00min do dia 06/09/16, através do Portal EletrônicodeCompras da CEMiGTelecom ( http://pec .cemigtelecom .com ), onde o Edital estará disponível a partir da datadestapublicação . Data do Pregão: 10h10min do dia 06/09/16 .
Pregoeiro: Gabriel José Afonso Arruda, Substituto: Matheus
Philipe Santos de Souza .
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comPanhia de GáS de minaS GeraiS
COMPANHiA DE GáS DE MiNAS GErAiS - GASMiG
CNPJ 22 .261 .473/0001-85
AviSO DE EDiTAL – ME EPP
Pregão Eletrônico – exclusivamente, aos interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte
e Cooperativas, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido pela Lei Complementar nº 123/2006,
que, na forma das legislações pertinentes, especialmente Lei
Federal nº 10 .520/2002, Lei Estadual 14 .167/2002, Decreto
Estadual 44 .786/2008 e Lei Estadual 20 .826/13 . GPr0046/16 . Objeto: Contratação dos serviços de manutenção,
suporte e atualização dos softwares vMWare . Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
www .bbmnet .com .br, no período compreendido entre: 8h do
dia 25/08/2016 e 9h do dia 09/09/2016 . Data e horário da
abertura da sessão pública dia 09/09/2016 às 9h30 . O Edital
está disponível no sítio www .bbmnet .com .br . O pregão será
realizado pela pregoeira roberta Watanabe Jabur – nº Pessoal 0033 .
AviSO DE EDiTAL
Pregão Eletrônico – GPr-0044/16 . Objeto: Aquisição de 01
veículo tipo van . Envio das propostas: Através do sítio da
Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnet .com .br, no
período compreendido entre: 8h do dia 25/08/2016 e 9h do
dia 12/09/2016 . Data e horário da abertura da sessão pública:
dia 12/09/2016 às 9h30 . O edital está disponível no sitio
www .bbmnet .com .br . O pregão será realizado pela pregoeira
roberta Watanabe Jabur – nº Pessoal 0033 .
Thales Freitas Nébias - Gerente de
infraestrutura e Suprimentos
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inStituto de deSenvolvimento
inteGrado de minaS GeraiS
ADiTivO CONTrATuAL
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato iNDi/DPr/Jr 004/14,
firmado em 06/08/2014, com TELEFÔNICA BRASIL S/A.
Número do aditivo: iNDi/DPr/Jr/AD/008/16 . Data de assinatura: 05/08/16 . Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
contrato por 24 meses, ou seja, até 07/08/2018 . Fundamento
Legal: art . 57, ii da Lei 8 .666/93 e artigo 4º do instrumento
contratual . Autorização: CrD nº 060/16 . valor: r$ 96 .331,61
(noventa e seis mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta
e um centavos) . Cobertura orçamentária: 2004 . Signatários: pelo iNDi, Cristiane Amaral Serpa e ricardo Machado
ruiz; pela Telefônica, Alexandre Barreto da Gama Freitas e
Fasusto Luiz Martins Pires Junior .
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Secretaria de eStado de
deSenvolvimento reGional, PolÍtica
urbana e GeStão metroPolitana
Termo de Confissão de Parcelamento de Débito oriundo de
dano ao erário apurado em prestação de contas de transferência de recursos financeiros mediante parcerias, que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais , por intermédio da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento regional, Política
urbana e Gestão Metropolitana de Minas Gerais e a Associação dos Municípios da área Mineira da SuDENE .
Partes:O Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito
público interno, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento regional, Política urbana e Gestão Metropolitana de Minas Gerais, sediada na rodovia Papa João
Paulo ii, nº 4001 - Prédio Gerais, 14º andar, Bairro Serra
verde, Belo Horizonte – MG, inscrita no CNPJ sob o nº
05 .475 .097/0001-02, neste ato representada por sua Secretária Adjunta, izabel Cristina Chiodi de Freitas, brasileira,
casada, servidora pública, rG nº . MG-0 .350 .984 – SSP/
MG, CPF nº 217 .632 .756-04, residente e domiciliada na rua
Treze de Junho, nº 86, Bairro Três Barras, Contagem - MG,
doravante denominada Administração Pública Celebrante e a
Associação dos Municípios da Microrregião da área Mineira
da SuDENE, sediada na Avenida Major Alexandre rodrigues, nº 416, Bairro ibituruna, Montes Claros - MG, inscrita
no CNPJ sob o nº 19 .783 .026/0001-81, neste ato representada pelo o Sr . Luiz rocha Neto, rG nº . MG-3 .532 .622 –
SSP/MG, CPF nº 727 .295 .626-72, residente e domiciliado na
rua Padre José ribeiro, nº 547, Bairro Jardim Graziela, São
Francisco – MG, adiante denominado apenas interessado .
valor: r$ 135 .778,18 .
Condições: Entrada prévia no valor de r$2 .225,87, até o dia
31 de agosto, acrescido de 60 parcelas, mensais e consecutivas, deduzida a entrada, a serem quitadas até o último dia
útil dos meses subsequentes ao do vencimento da entrada
prévia .
Signatários: izabel Cristina Chiodi de Freitas (Secretária
Adjunta); Luiz rocha Neto (Presidente da Associação dos
Municípios da Microrregião da área Mineira da Sudene) .
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aGÊncia reGuladora de ServiçoS
de abaStecimento de áGua e
de eSGotamento Sanitário
Extrato do Contrato nº 9074589/2016 de Serviço, firmado
entre a ArSAE-MG e o fornecedor 21 .193 .989/0001-77 CENTrO AuTOMOTivO AuTOFix EirELi - EPP, Processo de compra nº 2441002 000014/2016, Cotação Eletrônica . Objeto: Prestação de serviços de lavagem de veículos,
pulverização e polimento . valor total: r$ 2 .020,20 . vigência:
5 meses, de 22/08/2016 a 31/12/2016 . Dotação Orçamentária nº: 41 .17 .665 .038 .4076 .0001 .339039 .18 .0 .60 .1 . Assinatura: 22/08/2016 . Signatários: pela contratada Leonardo
Soares Moreira, pela contratante Gustavo Gastão Corgosinho
Cardoso .
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comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHiA DE SANEAMENTO DE MiNAS GErAiS
COMPANHiA DE SANEAMENTO DE MiNAS GErAiS
- COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17 .281 .106/0001-03
NirE 313 .000 .363-75
EDiTAL DE CONvOCAÇÃO DE ASSEMBLEiA GErAL
ExTrAOrDiNáriA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHiA DE
SANEAMENTO DE MiNAS GErAiS - COPASA MG a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às
15:00 horas do dia 13 de setembro de 2016, na sede social da
Companhia, situada na rua Mar de Espanha 525, Santo Antônio,
na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) aumento do limite do Capital Autorizado e do Capital Social
da Companhia;
(ii) alteração dos Artigos 6º e 7º do Estatuto Social da
Companhia;
(iii) apreciação de proposta de antecipação do pagamento dos
Juros sobre o Capital Próprio, referentes ao exercício de 2016; e
(iv) consolidação da Política de Dividendos da Companhia, a
vigorar a partir do exercício de 2017 .
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia,
solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados da Divisão de relações com investidores,
até o dia 12 de setembro de 2016: (i) extrato ou comprovante
de titularidade de ações expedido pela BM&FBOvESPA S .A . Bolsa de valores, Mercadorias e Futuros ou pelo itaú unibanco
S .A ., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da
Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (Artigo 126 da Lei 6 .404/1976) . A partir da
presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida
encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico www .copasa .com .br/ri e no website da
Comissão de valores Mobiliários e da BM&FBOvESPA S .A .,
em conformidade com o Artigo 135, §3º da Lei 6 .404/1976 e o
artigo 6º da instrução CvM nº 481/2009 .
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2016 .
Sinara inácio Meireles Chenna
vice-Presidente do Conselho de Administração
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COMPANHiA DE SANEAMENTO DE MiNAS GErAiS
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PrEGÃO ELETrÔNiCO SPAL nº 05 .2016/0215 - PES
Objeto: Serviços de manutenção de extintores de incêndio
e mangueiras de combate a incêndio . Dia da Licitação: 08 de
setembro de 2016 às 14:15 horas . Local: rua Carangola, 606
- Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível
em 25/08/2016 . Mais informações: www .copasa .com .br (link:
Fornecedores/Pregão) .
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PrEGÃO ELETrÔNiCO SPAL nº 05 .2016/0233 - PEM
(ExCLuSivO PArA ME/EPP)
Objeto: Lanche padrão, destinado aos empregados da
COPASA MG, lotados na cidade de Divinópolis . Dia da Licitação: 09 de setembro de 2016 às 09:15 horas . Local: rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte .
Edital disponível em 26/08/2016 . Mais informações: www .
copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .