TJMG 01/09/2016 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1827/2016
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1829/2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, por publicação indevida, no Ato n.º 1328/2016, de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 02/07/2016, página 16, a parte referente a:
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 05/08/2016, no Ato n.º 1734/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 20/08/2016, por demissão após responder a Processo Administrativo, a parte referente a:
Código
CARGO DE
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP
Adm PROVIMENTO
Escola
EFETIVO
SÃO
SANTO 5137618 EE DR WENCESLAU ROSANA RAMALHO 324349-0
SEBASTIÃO MONTE
2
PEBIIF
DE MINAS
BRAZ
GROTTO
DO PARAISO
SRE
Código
Escola
Município
Lotação
Nome
MaSP
JOAQUIM FELICIO GERALDO ROBERTO 436501-1
DIAMANTINA DIAMANTINA 5023752 EE
DOS SANTOS
ALVES PEREIRA
DE
Adm CARGO
PROVIMENTO EFETIVO
1
ATBID
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 874880 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1811/2016
31 874864 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1815/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 08/08/2016, no Ato n.º 1329/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 02/07/2016, por desistência da candidatura, a parte referente a:
Código
Escola
SRE
Município
GOVERNADOR
VALADARES
GOVERNADOR
VALADARES
Lotação
Nome
DE GOVERNADOR
4000007 SRE
VALADARES
MaSP
MARILSON FERNANDES 1397222-9
DE OLIVEIRA
CARGO DE
Adm PROVIMENTO
EFETIVO
1
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 05/08/2016, no Ato n.º 1411/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 12/07/2016, por motivo de desistência da candidatura, a parte referente a:
Código
Escola
SRE
Município
BARBACENA
SAO VICENTE
DE MINAS
5016209 EE JOSE BONIFACIO
ANEIA
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1823/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas
Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 1º/08/2016, data do ingresso no cargo efetivo, a 02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo eletivo nas eleições de outubro de
2016.
Lotação
Nome
MaSP
AFONSO SOARES DE FRANZ WESBLEYS 1109171-7
CURVELO AUGUSTO DE LIMA 5140309 EE
FREITAS
MARTINS
Provimento
Adm Cargo de
Efetivo
3
SRE
Município
Código
Escola
JANUARIA
CONEGO
MARINHO
5062545
JOAQUIM FELICIO
DIAMANTINA 5023752 EE
DOS SANTOS
EE DE CONEGO
MARINHO
PROVIMENTO
Adm CARGO DE
EFETIVO
Nome
MaSP
ELZO LISBOA COSTA
1241269-8
3
PEBIA
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
31 874869 - 1
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, por publicação indevida, no Ato n.º 1329/2016, de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 02/07/2016, página 16, a parte referente a:
DIAMANTINA
ATBIA
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1809/2016
Lotação
Lotação
PEBIA
31 874875 - 1
Código
Escola
2
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1813/2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Município
1224178-2
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 03/08/2016, no Ato n.º 1453/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 15/07/2016, por motivo de desistência da candidatura, a parte referente a:
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
SRE
PEDRO WILSON DE
ARANTES MACHADO
31 874867 - 1
31 874872 - 1
Código
Escola
MaSP
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Município
CARGO DE
Adm PROVIMENTO
EFETIVO
Nome
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
SRE
Lotação
Nome
MaSP
GERALDO ROBERTO
ALVES PEREIRA
436501-1
CARGO DE
Adm PROVIMENTO
EFETIVO
1
ATBID
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1814/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 27/07/2016, no Ato n.º 1328/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 02/07/2016, por desistência da candidatura, a parte referente a:
SRE
Município
Código
Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
CURVELO
CURVELO
5140775
EE INTERVENTOR
ALCIDES LINS
HENRIQUE DUARTE
GUTFRAIND
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
1055041-6
1
PEBIIIF
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 874871 - 1
31 874865 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1805/2016
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1812/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas
Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 02/08/2016, data do ingresso no cargo efetivo, a 02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo eletivo nas eleições de outubro de
2016.
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 15/08/2016, no Ato n.º 1504/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 23/07/2016, por motivo de indeferimento do registro pelo TRE, a parte referente a:
SRE
Código
Escola
Município
Lotação
Nome
JOAO RIBEIRO DE FABIO
ITAJUBA CONCEICAO DOS OUROS 5054836 EE
CARVALHO
SILVA
ALEXANDRE
MaSP
DA 1063503-5
Cargo de
Adm Provimento
Efetivo
4
Código
Escola
SRE
Município
SAO JOAO
DEL REI
BOM SUCESSO
Lotação
ANTONIO CARLOS
5133728 EE
DE CARVALHO
PEBIA
Nome
MaSP
Adm
ANA LUCIA MARTINS
DE BARROS
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
1080828-5
2
ATBIA
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 874859 - 1
31 874868 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1807/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas
Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 28/07/2016, data do retorno do servidor após licença de tratamento de saúde, a
02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo
eletivo nas eleições de outubro de 2016.
SRE
Município
Código
Escola
Lotação
Nome
GORETH
ARACUAI ITAOBIM 5310271 EE PROFA DEYS LOPES JARDIM MARIA
MACEDO
MaSP
VIEIRA
DE 326927-1
Cargo de
Adm Provimento
Efetivo
3
PEBIIG
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1817/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 17/08/2016, no Ato n.º 1504/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 23/07/2016, por motivo de indeferimento do registro pelo TRE, a parte referente a:
SRE
Município
Código
Escola
PARA DE MINAS ABAETE
Lotação
Nome
MaSP
DR EDGARDO DA CUNHA SANDRA LUCIA DE MELO 479141-4
5031836 EE
PEREIRA
SILVA
Cargo de
Adm Provimento
Efetivo
IJACI
5134040
EE MAURICIO ZAKHIA EDNA DE SOUZA SILVA
451400-6
1
PEBIIG
5134040
EE MAURICIO ZAKHIA EDNA DE SOUZA SILVA
451400-6
2
PEBIIH
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 874873 - 1
TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1826/2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, por publicação indevida, no Ato n.º 1411/2016, de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 12/07/2016, página 71, a parte referente a:
SRE
1
PEBIIE
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
Adm
IJACI
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas
Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 04/07/2016, data de retorno do servidor do afastamento de férias-prêmio, a 02/10/2016,
permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2016.
Código
Escola
MaSP
SAO JOAO
DEL REI
31 874860 - 1
Município
Nome
SAO JOAO
DEL REI
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1808/2016
SRE
Lotação
Município
Código
Escola
Lotação
Nome
PROFESSOR
JOSE RONALDO
UBERLANDIA UBERLANDIA 5167339 EE
IGNACIO DE SOUSA
FERREIRA
MaSP
Adm
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
1
PEBIID
AMELIO 457064-4
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 874862 - 1
31 874886 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1810/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 05/08/2016, no Ato n.º 1411/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 12/07/2016, por motivo de desistência da candidatura, a parte referente a:
SRE
Município
SÃO
SEBASTIÃO
DO PARAISO
SAO PEDRO
DA UNIAO
Código
Escola
Lotação
Nome
CEL JOAO
5137847 EE
FERREIRA BARBOSA VITORIA ABDO
MaSP
743815-3
PROVIMENTO
Adm CARGO DE
EFETIVO
1
ATBIF
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1824/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas
Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 1º/08/2016, data do ingresso no cargo efetivo, a 02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo eletivo nas eleições de outubro de
2016.
SRE
Município
ALMENARA CACHOEIRA DE PAJEU
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
Código
Escola
Lotação
Nome
MaSP
BARAO DO RIO DIEGO GONCALVES 1132171-8
5184616 EE
BRANCO
DOS SANTOS
Cargo de
Adm Provimento
Efetivo
5
PEBIA
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 874866 - 1
31 874876 - 1