TJMG 01/09/2016 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 10.08.2016; Na EE.
“Halim Souki”, MaSP 1320.933-3, Irenice da Silva Freitas, PEB1A,
Adm. 02, Regente de Turma, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1191.777-0, Maína de Fátima Sousa, PEB1A,
Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Ilídio
da Costa Pereira”, MaSP 763.843-0, Line Pardini, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 03, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Lauro Epifânio”,
MaSP 1221.088-6, Lucila Narciza Florinda Carvalho, PEB1A, Regente
de Turma, Adm. 03, a contar de 01.08.2016; MaSP 1223.441-5, Denise
Rosangela Silveira Cota, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a
contar de 01.08.2016; MaSP 1322.122-1, Daiana Oliveira Peixoto,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 01.08.2016; MaSP
1388.895-3, Joana Darque Ferreira, PEB1A, Regente de Turma, Adm.
02, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Luis de Melo Viana Sobrinho”,
MaSP 765.765-3, Gilssara Barbosa Silva Lopes, PEB1A, Regente
de Turma, Adm. 04, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Padre Matias
Lobato”, MaSP 330.504-2, Nanete Ferreira Affonso, PEB1A, Regente
de Turma, Adm. 04, a contar de 01.08.2016; MaSP 1045.312-4, Leide
Coelho de Resende Lima, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 1327.070-7,
Beatriz Ferreira Vaz de Deus, PEB1A, Regente de Turma, 16 aulas,
Adm. 02, a contar de 15.08.2016; Na EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 1320.661-0, Daniela Aparecida Silva, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 03, a contar de 01.08.2016; Na EE. “São Francisco de
Paula”, MaSP 1102.265-4, Celi Márcia de Lourdes, PEB1A, Regente
de Turma, Adm. 04, a contar de 01.08.2016; PIRACEMA- Na EE.
“Hermenegildo Vilaça”, MaSP 899.137-4, Ana Lúcia de Oliveira Costa
Lopes, ATB1A, Adm. 02, a contar de 27.07.2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 64/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7109 de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-22/06/2016: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Martin Cyprien”, MaSP
762.727-6, Sonara da Silva Oliveira, PEB3A, Adm. 01, Língua Portuguesa, 12 aulas, a contar de 04.08.2016, para regularização da vida
funcional da servidora.
LOTAÇÃO – ATO Nº 65/2016
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: ARCOS- Na EE.
“Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 1052.750-5, Elisângela Rosa de Queiroz Ribeiro, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Dona Berenice Magalhães Pinto”, MaSP
598.337-4, Ryldon Alvarenga Rodrigues, PEB1A, Adm. 04, Física,
16 aulas, a contar de 01.08.2016; MaSP 1013.369-2, Karina Christina
Ferreira, PEB1A, Adm. 03, História, 16 aulas, a contar de 01.08.2016;
MaSP 1059.258-2, Flávia Gonçalves Bretas, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.08.2016; MaSP 1320.496-1,
Orlando Martins Ferreira, PEB1A, Adm. 03, História, 12 aulas, a contar
de 01.08.2016; Na EE. “Vila Boa Vista”, MaSP 1151.218-3, Grasiela
Aparecida Coutinho, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas,
a contar de 01.08.2016; MaSP 1006.306-3, Jussara Aparecida Fernandes Veloso, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 1224.831-6,
Vinícius Moreno Rodrigues Campos, PEB1A, Adm. 02, Ciências/
Biologia, 16 aulas, a contar de 01.08.2016; CARMO DA MATA- Na
EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1110.582-2, Ilamar Cristina
Rezende Adami, PEB1A, Adm. 04, Ciências/Biologia, 12 aulas, a contar de 01.08.2016; CARMO DO CAJURU- Na EE. “de Estiva”, MaSP
1185.191-2, Marcelina de Morais Salvador, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 1077.222-6, Gerusa Nogueira Rodrigues, PEB1A,
Adm. 01, Ciências/Biologia, 16 aulas, a contar de 01.08.2016; Na EE.
“Vigário José Alexandre”, MaSP 1113.905-2, Raquel Diomar da Silva
Leite, PEB1A, Adm. 03, Química, 08 aulas, a contar de 01.08.2016;
CARMÓPOLIS DE MINAS- Na EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
485.323-0, Geralda do Carmo Laguardia Batista, PEB1A, Adm. 03,
Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1173.597-4, Bruna Aparecida Morais
Monteiro, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 aulas, a contar de
01.08.2016; MaSP 1283.415-6, Liziane Gabriele Costa, PEB1A, Adm.
02, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01.08.2016; CLÁUDIONa EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 965.321-3,
Adriana Aparecida da Silva Oliveira, PEB1A, Adm. 03, Geografia, 12
aulas, a contar de 01.08.2016; CÓRREGO DANTA- Na EE. “Professor Francisco Rocha”, MaSP 1011.006-2, Gilvander César Martins,
PEB2F, Adm. 01, Ciências/Biologia, 16 aulas, a contar de 01.08.2016;
MaSP 1309.609-4, Cristiana Mendes Ribeiro, PEB1A, Adm. 02, Geografia, 16 aulas, a contar de 01.08.2016; DIVINÓPOLIS- Na CESEC
“Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 1016.070-3, Elton Pereira de Freitas, PEB1A, Adm. 03, Arte, 16 aulas, a contar de 01.08.2016; Na EE.
“Dona Diva de Oliveira”, MaSP 1179.056-5, Flávio de Oliveira Teixeira da Silva, PEB1A, Adm. 03, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1058.026-4,
Lourdes Aparecida Gonçalves Moura, PEB2E, Adm. 01, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.08.2016; ITAGUARA- Na EE. “Coronel Frazão”, MaSP 1178.952-6, Ana Paula de Morais Ferreira, PEB1A,
Adm. 03, Língua Portuguesa, 10 aulas, a contar de 01.08.2016; ITAPECERICA- Na EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 899.936-9, Patrícia
Aparecida Lopes Oliveira, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 aulas, a
contar de 01.08.2016; MaSP 1210.442-8, Daniela Christina Lopes Oliveira Rios, PEB1A, Adm. 03, Ciências/Biologia, 05 aulas, a contar de
01.08.2016; Na EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 938.757-2, Dávia
Aparecida Leão Melo, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.08.2016; ITAÚNA- Na EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP
298.083-7, Maria Helena Rocha Ferrarezi, PEB3E, Adm. 02, Língua
Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.08.2016; Na EE. “José Gonçalves
de Melo”, MaSP 1059.934-8, Karla Ivana Moreira, PEB1A, Adm. 04,
Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Leonardo
Gonçalves Nogueira”, MaSP 965.849-3, Renata Carla Fares de Oliveira
Masukawa, PEB1A, Adm. 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar
de 01.08.2016; Na EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1210.363-6,
Andressa Aparecida Ferreira de Lisboa, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Zezé Lima”, MaSP
1239.710-5, Sofia Rodrigues Moreira de Andrade, PEB1A, Adm. 03,
História, 16 aulas, a contar de 01.08.2016; LUZ- Na EE. “Comendador
Zico Tobias”, MaSP 1006.304-8, Rosemeire Gomes Pereira Rodrigues,

PEB1A, Adm. 03, Matemática, 06 aulas, a contar de 01.08.2016; MaSP
1176.370-3, Cristina Aparecida de Andrade Martins, PEB1B, Adm. 02,
História, 16 aulas, a contar de 01.08.2016; MaSP 1224.754-0, Raquel
Garcia Oliveira, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 05 aulas, a
contar de 01.08.2016; MEDEIROS- Na EE. “José Sabino da Paixão”,
MaSP 1105.640-5, Evaldo Honório, PEB1A, Adm. 03, Matemática,
16 aulas, a contar de 01.08.2016; MOEMA- Na EE. “Chico Marçal”,
MaSP 1125.261-6, Aline Silva Ferraz Ferreira, PEB2D, Adm. 01, Língua Portuguesa, 08 aulas, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Quincas
Lacerda”, MaSP 1243.516-0, Daiane da Silva Santos, PEB1A, Adm.
03, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01.08.2016; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Padre Paulo”, MaSP 1011.373-6, Helonara Aparecida Campos dos Santos, PEB1A, Adm. 02, Língua Portuguesa, 14 aulas, a contar de 01.08.2016; MaSP 1169.358-7, Heide
Maria Rodrigues Rocha Perdigão, PEB1A, Adm. 03, Ciências/Biologia, 16 aulas, a contar de 01.08.2016; SÃO GONÇALO DO PARÁ- Na
CESEC “Maestro Carlos Ribeiro da Silva”, MaSP 1080.879-8, Cínthia
Grazielle Magalhães, PEB1A, Adm. 03, Ciências/Biologia, 16 aulas, a
contar de 01.08.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 66/2016
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: PAINS- Na EE. “Padre
José Venâncio”, MaSP 391.862-0, Soraya Vilela Mesquita de Souza,
EEB1B, Supervisor Pedagógico, Adm. 03, a contar de 01.08.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA O ATO, de Retificação de opção remuneratória, referente ao
servidor: ITAGUARA- Servidor aposentado, MaSP 327.174-9, Terezinha Mary Andrade de Oliveira, PEB1L, Adm. 01, o ato nº 11/2016,
publicado em 25.08.2016, na parte em que retificou opção remuneratória, por motivo de publicação indevida.
30 874195 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO – 10% - ATO Nº
13/2016
CONCEDE, nos termos do art. 112 do ADCT da Constituição Estadual
de 21.09.1989, ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 481.875-3, Telma Alves
Silva, PEB3P, Adm. 01, referente aos 1º e 2º quinquênios a partir de
18.12.2000, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na
mesma data, os atos: s/nº e nº 29/1998, publicados em 20.10.1993 e
25.09.1998, a parte em que concedeu o 1º e 2º quinquênios na função de PA1.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados MG. 19/08/2016:
ARCOS- MaSP 367.959-4, Cely de Oliveira Braga Lacerda, PEB3P,
Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; BAMBUÍ- MaSP 265.268-3,
Marta Eunice Rocha, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses
e 16 dias; MaSP 353.419-5, Cecília da Silva Carvalho, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 06 meses e 12 dias; MaSP 486.494-8, Ines
Vieira, PEB2F, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; CARMO DO
MATA- MaSP 311.712-4, Maria das Graças Saldanha Rios, ASB1J,
Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; CARMO DO CAJURUMaSP 353.506-9, Maria do Carmo de Souza Cunha, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 11 meses e 02 dias; CARMÓPOLIS DE MINASMaSP 261.914-6, Maria do Carmo de Morais Lima, PEB1O, Adm. 03,
referente ao saldo de 05 meses e 17 dias; MaSP 265.128-9, Maria do
Carmo Rabelo Lara, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses;
MaSP 283.738-3, Maria das Dores Silveira Diniz, ATB3P, Adm. 01,
referente ao saldo de 11 meses; MaSP 347.388-1, Jonilce Santos Pereira,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 06 dias; CLÁUDIOMaSP 265.001-8, Elvira Rosária Egídio Franklin Araújo, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 03 meses e 18 dias; MaSP 298.641-2, Cleonice
Aparecida Pinto, PEB3H, Adm. 03, referente ao saldo de 26 dias; MaSP
324.736-8, Maria do Sacramento da Silva, PEB3I, Adm. 02, referente
ao saldo de 03 meses e 07 dias; MaSP 363.381-5, Lídia de Araújo Gonçalves, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses e 25 dias;
MaSP 390.512-2, Mariley Guimarães Gonçalves da Fonseca, PEB3J,
Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês e 17 dias; DIVINÓPOLISMaSP 217.092-6, Maria Luzia Campos, PEB1M, Adm. 02, referente ao
saldo de 03 meses e 22 dias; MaSP 240.010-9, Maria Itelvina da Cruz,
ATB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 256.506-7,
Almira Alves Pimenta, PEB1O, Adm. 03, referente ao saldo de 04
meses; MaSP 265.313-7, Rozana Lúcia Coimbra Silva, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 09 meses e 12 dias; MaSP 271.391-5, Angela
Maria dos Santos, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses e 01
dias; MaSP 298.788-1, Ariadne Aparecida de Azevedo Malta, PEB3P,
Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 02 dias; MaSP 298.810-3,
José Antônio de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06
meses; MaSP 311.431-1, Glória Maria Tavares, ASB3G, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 324.552-9, Ivanda Teresa dos Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 330.439-1,
Maria Aparecida dos Reis Marçal, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo
de 04 meses e 23 dias; MaSP 335.253-1, Sylma Aparecida Esteves
Silva, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses e 10 dias; MaSP
335.269-7, Tânia Maria da Silva, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo
de 07 meses; MaSP 344.345-4, Terezinha Maria Lopes Silveira, PEB1P,
Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 29 dias; MaSP 353.420-3,
Celma Martins, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 14
dias; MaSP 363.370-8, Ana Maria Diniz, PEB2P, Adm. 03, referente
ao saldo de 08 meses; MaSP 363.392-2, Terezinha Vitória do Amaral
Pereira, PEB1M, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses e 02 dias;
MaSP 363.607-3, Ilza Aparecida Vieira, PEB3P, Adm. 01, referente ao
saldo de 03 meses; MaSP 373.772-3, Giovanna Alves, PEB3P, Adm.
01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 374.991-8, Maria Bernardete
da Silva Gontijo, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses;
MaSP 388.398-0, Maria Regina Carregal de Souza, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 01 mês; MaSP 391.135-1, Carlinda Aparecida
dos Santos Rabelo, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses;

MaSP 454.874-9, Edneide Clementino Gomes, PEB2I, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 762.700-3, Alzira Maria de Castro, PEB1O, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; ITAGUARAMaSP 265.156-0, Maria Elizabete de Morais Freitas Chaves, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 330.363-3, Elisabete
de Oliveira Guimarães Prado, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de
08 meses e 25 dias; MaSP 335.064-2, Geovânia Maria Cunha, PEB3P,
Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 06 dias; ITAPECERICAMaSP 240.108-1, Ivaí Pedro Evangelista, ATB4P, Adm. 01, referente ao
saldo de 12 meses; ITAÚNA- MaSP 149.615-7, Ivane Angela Franco
de Almeida, EEB1J, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; MaSP
335.215-0, Mirna Mara Coelho Andrade, PEB3P, Adm. 01, referente ao
saldo de 09 meses; MaSP 335.273-9, Telma Maria de Andrade Pereira,
PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 337.320-6,
Gislene Aparecida Magalhães Chaves Silva, PEB1O, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 337.969-0, Rita de Cássia Vasconcelos Souza, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; MaSP
347.471-5, Sueme Fonseca do Nascimento Vilaça, PEB3P, Adm. 01,
referente ao saldo de 07 meses; MaSP 389.674-3, Helenita Alves de
Freitas, ATB3F, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; JAPARAÍBA- MaSP 311.250-5, Antonia Maria Lopes, ASB3I, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 380.247-7, Maria da Conceição
Pereira Soares, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 07
dias; LAGOA DA PRATA- MaSP 372.328-5, Roland Clair da Silva
Moreira, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; LUZ- MaSP
298.677-6, Joaquim Vitório de Aquino, PEB2P, Adm. 02, referente ao
saldo de 11 meses; MOEMA- MaSP 335.017-0, Cacilda Maria dos Santos Soares, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 25 dias;
NOVA SERRANA- MaSP 284.429-8, Vera Dalva da Silva, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 17 dias; MaSP 335.174-9,
Maria José Severino Lemos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de
19 dias; OLIVEIRA- MaSP 283.779-7, Maria das Graças Resende
de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP
311.574-8, Maria Antônia dos Santos Lopes, ASB1J, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses; PAINS- MaSP 366.426-5, Ivone Maria
de Paiva Faria, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e 17
dias; PEDRA DO INDAIÁ- MaSP 335.011-3, Arlete Gondim Rangel, PEB2N, Adm. 01, referente ao saldo de 16 meses e 12 dias; MaSP
364.695-7, Ana Zélia de Oliveira, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo
de 06 meses e 09 dias; PIRACEMA- MaSP 311.434-5, Haydeé Maria
Alves, ASB3J, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 20 dias;
MaSP 335.254-9, Silvana Rodrigues Faleiro Greco, PEB3P, Adm. 01,
referente ao saldo de 01 mês; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- MaSP
265.243-6, Marília de Oliveira Santos Couto, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 335.277-0, Valéria de Fátima Melo
Amaral, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses e 29 dias;
MaSP 353.996-2, Marli Aparecida Dionísio Silveira, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 05 meses e 08 dias; SÃO GONÇALO DO PARÁMaSP 324.483-7, Elen Simoni Lima de Faria Morais, PEB3P, Adm. 01,
referente ao saldo de 07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 23/2016
Declara o direito, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, e do
art. 7º do Dec nº 30.586, de 05/12/1989 e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e ou herdeiros, em decorrência do
falecimento de: JAPARAÍBA- Servidor aposentado, MaSP 335.291-1,
Vera Lúcia de Carvalho, PEB2C, Adm. 01, falecido em 12.09.2014,
aposentado em MG 19.08.2016, referente ao saldo de 04 meses e 01
dia.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
02/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
265.408-5, Dalton Ribeiro de Carvalho, PEB3P, Adm. 01, a partir de
06.04.1993, quando ocupante do cargo P5A.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 47/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP 265.376-4,
Valda Lúcia Machado, PEB3P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 21.06.2016; PEDRA DO
INDAIÁ- Servidor aposentado, MaSP 324.759-0, Marli Maria de Oliveira Karklins, PEB3P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 26.08.2016.
30 874197 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 11/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
GALILÉIA: “EE de Sapucaia do Norte”, Masp 351239-9, Vera Lúcia
Martins de Moura, PEB1P, 2º cargo, a/p de 12/09/15; GOVERNADOR
VALADARES: “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 374621-1, Suécia Pereira de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, a/p de 30/08/15; “EE Israel

Pinheiro”, Masp 322905-1, Adriane Pinto Costa Lopes, PEB2P, a/p de
29/12/15; SÃO JOSÉ DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp
633965-9, Marilene Martins Jales, PEB1M, 1º cargo, a/p de 11/02/16;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº /2016
CONCEDE, nos termos do art. 31 do ADCT da CE de 21/09/89, ao(s)
servidor(es): SOBRÁLIA: “EE José Severino”, Masp 350591-4, Maria
Aparecida de Jesus Ferreira, PEB1O, 2º cargo, a/p de 01/04/07;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - Ato nº
10/2016
Concede, nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831
de 04/07/89 e da Lei nº 9.957 de 18/10/89, ao(s) servidor(es): ): AIMORÉS: “EE Manoel Victorino de Oliveira”, Masp 446673-6, Soraia
de Freitas Rodrigues, PEB1A, 2º cargo, 4º a/p de 06/09/10; COROACI: “EE Chico Teófilo”, Masp 366292-1, Creuza Martins Dias Barbosa, PEB1P, 1º cargo, 1º, 2º e 3º a/p de 21/12/92, data do exercício;
DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE de Linópolis”, Masp 332662-6,
Elizete Ferreira de Faria Lopes, PEB3P, 2º cargo, 1º a/p de 23/04/93,
data do exercício no cargo efetivo; ENGENHEIRO CALDAS: “EE
Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 516905-7, Paulo Dias Ferreira, PEB1A, 2º cargo, 9º a/p de 27/08/11; GOVERNADOR VALADARES: “EE Carlos Luz”, MASP 376278-8, Adão Nunes dos Santos,
PEB1P, 1º cargo, 1º, 2º, 3ª, 4º a/p de 28/09/94; “EE Prefeito Joaquim
Pedro Nascimento”, Masp 340293-0, Josélia de Pinho Tavares Pimenta,
PEB2I, 1º cargo, 1º a/p de 20/11/90, data do exercício, para regularização de vida funcional; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 346053-2,
Rozangela Silva dos Santos Pereira, PEB2P, 1º cargo, 1º e 2º a/p de
03/02/92, data do exercício; ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda
de Aguiar”, Masp 323250-1, Simone Alves Veloso, PEB1J, 2º cargo,
8º a/p de 14/08/11; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp
245963-4, Shirlene Domingos Mazzoni Martins, PEB2P, 2º cargo, 1º
a/p de 02/02/87; “EE Carlota de Andrade”, Masp 266379-7, Maria do
Rosario Lopes, PEB2I, 3º cargo, 1º, 2º e 3º a/p de 10/10/94, data do
exercício; MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”,
Masp 520194-2, Darlearrute Eugenia de Jesus Rodrigues, PEB1A, 1º
cargo, 8º a/p de 16/07/10; RESPLENDOR: “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”, Masp 1001769-7, Luciney de Souza Freitas Sampaio, PEB2D, 1º cargo, 1º a/p de 20/09/06, 2º a/p de 19/09/08 e 3º a/p de
19/09/10; SANTA RITA DO ITUÊTO: “EE Padre André Colli”, Masp
514402-7, Irene Littig, PEB1A, 1º cargo, 5º a/p de 27/09/05 e 6º a/p de
27/09/07; 7º a/p de 26/09/09;SÃO JOSÉ DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 638252-7, Anestina Viana da Silva, PEB1A, 1º
cargo, 10º a/p de 29/09/10; ): VIRGOLÂNDIA: “EE Juventino Alves
Ferreira”, Masp 517672-2, Ester de Souza Leite, PEB1O, 2º cargo, do
1º ao 5º biênios, todos a/p de 12/11/02, data da vinculação;
QUINQUENIO MAGISTÉRIO - Ato nº 16/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE de 21/09/89, ao(s) servidor (es): COROACI: “EE Bernardino Nunes da Rocha”, Masp 514570-1, José Lauro da Silva, PEB1N,
1º cargo, 6º a/p de 13/10/11; “EE Chico Teófilo”, Masp 366292-1,
Creuza Martins Dias Barbosa, PEB1P, 1º cargo, 1º a/p de 21/12/92, data
do exercício; ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto
de Almeida”, Masp 516905-7, Paulo Dias Ferreira, PEB1A, 1º cargo, 5º
a/p de 16/06/11; GOVERNADOR VALADARES:”Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Maria de Fátima Costa, MASP 261453-5,
PEB1H, 1º cargo, 5º a/p de 26/05/2006, para regularizar vida funcional;
“Em afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 323208-9, Neusa
Maria Bretas, PEB1P, 1º cargo, 6º a/p de 24/04/10;
“EE Carlos Luz”, Adão Nunes dos Santos, MASP 376278-8, PEB1P,
1º cargo ,1º AP/ de 28/09/1994; ): GOVERNADOR VALADARES:
“EE Euzébio Cabral”, Masp 280103-3, Maria do Carmo Vieira Garcia, PEB1H, 2º cargo, 5º a/p de 10/01/16; “EE Prefeito Joaquim Pedro
Nascimento”, Masp 513662-7, Carlos Roberto Torrente, PEB2P,
1º cargo, 5º a/p de 23/09/10, para regularização de vida funcional; ;
“EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 346053-2, Rozangela Silva dos
Santos Pereira, PEB2P, 1º cargo, 1º a/p de 03/02/92, data do exercício; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 938492-6, Norma Augusta
Simões, EEB1A, 2º cargo, 2º a/p de 30/11/11; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 245963-4, Shirlene Domingos Mazzoni Martins, PEB2P, 2º cargo, 1º a/p de 02/02/87; ITUETA: “EE Padre Andre
Colli”, MASP 514402-7, Ivone Littig, PEB1A, 01cargo, 5º a/p de
27/09/2005, 6º a/p de 27/09/2007, 7º a/p de 26/09/2009; NAQUE: “EE
Dom Hermínio Malzone Hugo”, MASP 245555-8, Maria da Conceição
Silva, cargo 02, PEBT1A, 4º a/p de 10/11/11; Marluce Pereira Barbosa, Masp 514729-3, PEB1F, 1º cargo, 4º a/p de 28/10/11; SÃO JOSÉ
DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 638252-7, Anestina
Viana da Silva, PEB1A, 1º cargo, 4º a/p de 09/09/10; SARDOÁ: “EE
Geralda Pereira de Almeida”, Masp 563214-6, Renildes Maria Pereira,
PEB3P, 1º cargo, 1º a/p de 27/07/07; SOBRÁLIA: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 279596-1, Ana Maria Marçal Carneiro, PEB2P, 2º cargo, 1º a/p de 06/02/87, data do exercício;
; VIRGOLÂNDIA: “EE Juventino Alves Ferreira”, Masp 517672-2,
Ester de Souza Leite, PEB1O, 2º cargo, 1º e 2º qqs., a/p de 12/11/02,
data da vinculação;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – Ato nº 04/2016
CONCEDE, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/89, ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 263482-2, Geralda Magela Teixeira Delmaschio, ANE2I, 1º cargo, 6º a/p de 13/04/11, para regularização de vida
funcional; FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp 315195-8,
Nilda Pereira de Freitas, ASB3H, 1º cargo, 1º a/p de 12/08/87;
30 874176 - 1

SRE de Janaúba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­006/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA

MUNICÍPIO
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA

ESCOLA
JOSÉ GORUTUBA
JOSÉ GORUTUBA
JOSÉ GORUTUBA
JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO
MESTRE TOMAZ VALERIANO DE ARAÚJO
MIGUÉL JOSÉ DA CUNHA

MASP
598384-6
948810-7
1114591-9
1250253-0
1278091-2
1290607-9

NOME
TEREZA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA ROCHA
ROSINEIDE SOARES VERAS
MARCOS VINÍCIUS CRUZ
MARIA APARECIDA DA GUIA MENEZES FIALHO
FABIO HERNANE DOS SANTOS
DOUGLAS ANTUNES BARBOSA

CARGO ADM. Nº. AULASDE
SEMANAIS
PEB1A
03
06
PEB1A
03
13
PEB1A
03
12
PEB1A
03
10
PEB1A
03
15
PEB1A
03
10

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
09/08/2016
01/02/2016
05/08/2016
03/08/2016
01/08/2016
01/02/2016
31 874496 - 1

ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 008/2016 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de retif. 2º biênio, pub. MG de
2/6/2016, de MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins, PEB2O, 2º
cargo, motivo retificação indevida; Ato de retif. 3º biênio, pub. MG de
2/6/2016, de MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins, PEB2O, 2º
cargo, motivo retificação indevida; Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de
2/6/2016, de MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins, PEB2O, 2º
cargo, motivo retificação indevida; Ato de retif. 5º biênio, pub. MG de
2/6/2016, de MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins, PEB2O, 2º
cargo, motivo retificação indevida; Ato de retif. 6º biênio, pub. MG de
2/6/2016, de MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins, PEB2O, 2º
cargo, motivo retificação indevida; Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de
2/6/2016, de MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins, PEB2O, 2º
cargo, motivo retificação indevida; Ato de retif. 8º biênio, pub. MG de
2/6/2016, de MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins, PEB2O, 2º
cargo, motivo retificação indevida; Ato de retif. 9º biênio, pub. MG de
2/6/2016, de MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins, PEB2O, 2º
cargo, motivo retificação indevida.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 017/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.1156262-6, Maria Luciana Mendes, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 15/8/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 016/2016 – Altera o(s) nome(s), à
vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.898781-0, Dalva Mendes
Soares Martins, PEBD1A, 2º cargo, para Dalva Mendes Soares.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 016/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.1228973-2, Maria Jeconia Oliveira
de Sá, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 14/8/2016; MaSP.1093229-1,
Cássia Cristina Santos Oliveira Mendes, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 15/8/2016; E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1093229-1, Cássia Cristina Santos Oliveira Mendes, PEBD1A, 2º cargo, a partir de
15/8/2016; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza,

MaSP.898920-4, Regina Paula Santos, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
13/8/2016.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 008/2016 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha,
Ato de anulação de Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 25/8/2016,
de MaSP.331620-5, Maria Eni Santos Fróes, PEB2E, Adm. 03, motivo
publicação indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 009/2016 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º quinq., pub. MG
de 27/2/2014, de MaSP.588347-5, Inácia Ramos Cardoso, PEB1A, 1º
cargo, motivo publicação indevida.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 009/2016 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de
17/10/2013, de MaSP.588347-5, Inácia Ramos Cardoso, PEB1A, 1º
cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. 6º biênio, pub. MG de 27/2/2014, de MaSP.588347-5, Inácia
Ramos Cardoso, PEB1A, 1º cargo, motivo publicação indevida; Serv.

Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de 27/2/2014,
de MaSP.588347-5, Inácia Ramos Cardoso, PEB1A, 1º cargo, motivo
publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2016, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Aposentada, MaSP.331629-6, Maria de Fátima Silva,
PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII em que foi apostilado integralmente, a partir de 15/08/2016;
MONTE AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.249444-1, Dirce Teixeira
dos Anjos Tolentino, PEBII, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a
partir de 12/08/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
003/2016- Registra opção por composição remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei Nº
18.975, de 2010 com a redação dada pelo art. 8º da Lei Nº 19.837,