TJMG 09/09/2016 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
315170
315180
315210
315250
315400
315460
315690
315700
315720
315990
316070
316210
316250
316370
316720
316860
316940
317010
317020
317080
317130
Poço Fundo
Poços de Caldas
Ponte Nova
Pouso Alegre
Raul Soares
Ribeirão das Neves
Sacramento
Salinas
Santa Bárbara
Santo Antônio do Amparo
Santos Dumont
São Gotardo
São João del Rei
São Lourenço
Sete Lagoas
Teófilo Otoni
Três Pontas
Uberaba
Uberlândia
Várzea da Palma
Viçosa
Total
1.842,14
132.435,74
1.843,11
182.874,45
11.821,50
2.641,97
9.077,82
17.100,62
8.159,35
1.554,19
49.375,56
3.495,27
33.196,07
68.357,68
63.029,33
331.547,28
16.823,92
236.662,85
139.638,72
26.846,32
19.180,91
8.195.112,65
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.420, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Valor a pagar por prestador sob gestão estadual considerando o
valor de ressarcimento definido na Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.388/2016.
MUNIC_
MOV
310030
310110
310120
310150
310170
310190
310200
310260
310375
310420
310490
310510
310530
310640
310780
310800
310860
310990
311060
311160
311230
311510
311570
descricaoMunicipio
CNES
NOME FANTASIA
2760991
2102587
2760681
2122677
2108992
2761114
2172852
2775956
2760916
2168693
2761106
2143852
3649156
2182610
2760738
2179628
2119420
2127091
2128012
2796384
2135124
2760436
2102854
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
HOSPITAL SAO JOSE SAO CAMILO
HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
HOSPITAL SAO SALVADOR
HOSPITAL DERALDO GUIMARAES
HOSPITAL CONEGO UBIRAJARA CABRAL
SANTA CASA MISERICORDIA DE ALTEROSA
SANTA CASA DE ANDRADAS
HOSPITAL JOAO PAULO II
SANTA CASA DE ARCOS
HOSPITAL CONEGO MONTE RASO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BRASIL DE BAMBUI
HOSPITAL DONA PAULINA DAMEN KOCKX
BELO VALE HOSPITAL E MATERNIDADE HENRIQUE PENIDO SA
AMINAS ASSOCIACAO MINEIRA DE ASSISTENCIA A SAUDE
ASILO DE CARIDADE SANTA CASA DE BOM SUCESSO
HOSPITAL MUNICIPAL SENHORA SANTANA
HOSPITAL DR PACIFICO MASCARENHAS
HOSPITAL ANA MOREIRA SALLES CAMBUI
HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULA
FUNDACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULO
INSTITUTO SAO VICENTE DE PAULO
HOSPITAL JESUS MENINO
2760827
HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS
311840
312160
312160
312360
312420
312560
312610
312860
312870
313120
313190
313320
313330
313580
313720
313840
313880
313950
314070
314140
Abre Campo
Aimorés
Aiuruoca
Além Paraíba
Almenara
Alpinópolis
Alterosa
Andradas
Araporã
Arcos
Baependi
Bambuí
Bandeira do Sul
Belo Vale
Bom Jesus do Galho
Bom Sucesso
Brasília de Minas
Caetanópolis
Cambuí
Campos Gerais
Capelinha
Cássia
Central de Minas
Conceição do Rio
Verde
Conselheiro Pena
Diamantina
Diamantina
Elói Mendes
Espera Feliz
Felisburgo
Formiga
Guarda-Mor
Guaxupé
Ipanema
Itabirito
Itanhomi
Itaobim
Jequitinhonha
Lagoa da Prata
Leopoldina
Luz
Manhumirim
Mateus Leme
Medina
2200481
2135132
2761203
2761009
2761467
2139146
2142376
2118076
2796449
2761270
2213982
2102773
2139073
2120410
2132877
2122650
2144166
2114763
2117096
2139030
314180
Minas Novas
2134268
314240
Moema
Monte Alegre de
Minas
Monte Azul
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Muriaé
Muriaé
Nova Lima
Nova Serrana
Oliveira
Passos
Peçanha
Pedra Azul
Piumhi
Pompéu
Prata
Presidente Olegário
Recreio
Resplendor
Rio Casca
Rio Pomba
Sabinópolis
Santa Bárbara
Santa Margarida
Santa Maria do
Suaçuí
Santa Vitória
Santo Antônio do
Monte
Santos Dumont
São
João
Evangelista
Taiobeiras
Tarumirim
Timóteo
Turmalina
Ubá
Ubá
Ubá
Unaí
Virginópolis
Visconde do Rio
Branco
Visconde do Rio
Branco
Carmo da Mata
Ouro Fino
Guaranésia
Lagoa Formosa
2143674
HOSPITAL DR HELCIO VALENTIM
SANTA CASA DE CARIDADE
HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DA SAUDE
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE
HOSPITAL ANTONIO ALVES DA COSTA
HOSPITAL DE FELISBURGO
HOSPITAL SAO LUIZ DE FORMIGA
HOSPITAL MUNICIPAL DONA ROSALINA FLAUSINA DE SOUZA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAXUPE
AHSVPI
ITABIRITO HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE ITANHOMI
HOSPITAL VALE DO JEQUITINHONHA
HOSPITAL SAO MIGUEL
HOSPITAL SAO CARLOS DE LAGOA DA PRATA
CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE
HOSPITAL SENHORA APARECIDA DE LUZ
HOSPITAL PADRE JULIO MARIA
MATEUS LEME HOSPITAL SANTA TEREZINHA
HOSPITAL SANTA RITA
FUNDACAO MINAS NOVAS HOSPITAL DOUTOR BADARO
JUNIOR
HOSPITAL PROFESSOR BASILIO MOEMA
2776022
SANTA CASA DE MONTE ALEGRE DE MINAS
2119404
2149990
2219638
2219646
2219654
2219662
2162377
4042085
2117037
2143801
2144298
2775999
2103257
2139049
2776006
2178591
2145685
2101432
2122618
2168731
2100363
2149419
2135914
2144638
2114143
HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
HOSPITAL SANTA CASA DE MONTES CLAROS
HOSPITAL AROLDO TOURINHO
HOSPITAL DILSON GODINHO
HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTE DE FARIA
HOSPITAL PRONTOSOCOR
CASA DE SAUDE SANTA LUCIA LTDA
CASA DE CARIDADE DE MURIAE HOSPITAL SAO PAULO
NOVA LIMA HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES
HOSPITAL SAO JOSE DE NOVA SERRANA
HOSPITAL SAO JUDAS TADEU DE OLIVEIRA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS
HOSPITAL SANTO ANTONIO
HEFA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE POMPEU
HOSPITAL E MATERNIDADE RENASCER
HOSPITAL MUNICIPAL DARCI JOSE FERNANDES
HOSPITAL SAO SEBASTIAO DE RECREIO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO RIO CASCA
HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO RIO POMBA
HOSPITAL SAO SEBASTIAO DE SABINOPOLIS
SANTA CASA NOSSA SENHORA DAS MERCES
HOSPITAL MUNICIPAL JATYR GUIMARAES DE PAULA
2103990
HOSPITAL SANTA MARIA ETERNA
311770
314280
314290
314330
314330
314330
314330
314330
314390
314390
314480
314520
314560
314790
314860
314870
315150
315200
315280
315340
315410
315430
315490
315580
315680
315720
315790
315820
315980
316040
316070
316280
316800
316840
316870
316970
316990
316990
316990
317040
317180
317200
317200
311400
314600
312830
313750
TOTAL
2121808
2144026
2796562
HOSPITAL GENESIO FRANCO DE MORAIS
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DO
MONTE
HOSPITAL DE SANTOS DUMONT
2102765
HOSPITAL SAO JOAO EVANGELISTA
2098369
2102595
2140217
2135108
2195437
2760703
2764865
2760924
2144557
HOSPITAL SANTO ANTONIO
HOSPITAL SAO SEBASTIAO DE TARUMIRIM
HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRAZIL
HOSPITAL SAO VICENTE TURMALINA
HOSPITAL SANTA ISABEL
HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE UBA
HOSPITAL SAO JANUARIO
HOSPITAL MUNICIPAL DR JOAQUIM BROCHADO
HOSPITAL SAO JOSE VIRGINOPOLIS
2760843
HOSPITAL SAO JOAO BATISTA
4044282
CASA DE SAUDE SANTA ROSA
2142937
2127911
2796430
7687508
HOSPITAL OLINTO FERREIRA DINIZ CARMO DA MATA
CASA DE CARIDADE DE OURO FINO
SANTA CASA DE CARIDADE DE GUARANESIA
CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS OFTALMOLOGICAS
Total a ressarcir no
encontro de contas
7.976,41
2.496,15
1.910,69
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.853,97
45.878,36
0,00
0,00
0,00
0,00
51.898,32
297,45
6.007,04
7.226,14
53.265,76
0,00
0,00
0,00
19.853,37
3.843,29
0,00
20.848,36
1.334,62
1.556,67
0,00
1.210,18
0,00
0,00
0,00
0,00
5.668,22
37.505,04
5.420,01
0,00
17.937,61
102.267,33
0,00
EDITAL Nº 012/2016
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde de Ubá, no uso de suas atribuições legais e nos termos do
inciso III, do art. 115 da Lei Estadual nº 13.317/99, NOTIFICA POR
MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local incerto ou desconhecido, O Laboratório de Análises Clínicas Diagnose Análises Clínicas
de Muriaé Ltda, inscrito no CNPJ sob o número 01.814.919/0001-81,
da Decisão de 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário Nº
306/2012, (fls.07 a 11) a qual aplicou as penalidades de Advertência,
Pena Educativa e Multa no valor de 1.000 UFEMG’S (um mil Unidades
Fiscais do Estado de Minas Gerais).
Nos termos do art. 117 da Lei Estadual 13.317/99, a multa deverá ser
paga no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data desta notificação. O valor poderá ser reduzido em 20% caso o adimplemento se
efetive no prazo de 20 (vinte) dias. O não recolhimento da pena de
multa dentro do prazo fixado acarretará sua inscrição para cobrança
judicial.
A multa deverá ser recolhida para o Fundo de Saúde do Estado, por
meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE, o qual deve ser
emitido através do endereço http://daeonline.fazenda.mg.gov.br/DAEOnline/indexOrgaoServico.jsp, sendo que o comprovante de pagamento deverá ser encaminhado para a Gerência Regional de Saúde de
Ubá, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da data
desta notificação.
Uma via da Decisão de 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário Nº 306/2012 encontra-se à disposição do infrator na sede do Núcleo
de Vigilância Sanitária da GRS/UBÁ
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art.
115 § 1º da Lei Estadual Nº 13.317/99)
Publique-se.
Ubá, 06 de setembro de 2016.
Eliana Aparecida Lima Adário
Coordenadora do NUVISA/GRS/UBÁ
08 876921 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 51/16
– 711/16
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto AZITROMICINA DIIDRATADA, marca AZITROPHAR, lotes 158365, 158371
e 158369, fab. não consta, val. 09/2017, 10/2017 e 09/2017 respectivamente, fabricado por PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
S.A., CNPJ: 02.501.297/0001-02, localizada na RUA SÃO FRANCISCO, Nº 1.300, BAIRRO/DISTRITO: AMÉRICO SILVA, LAGOA
DA PRATA/MG, CEP: 32.689-322, considerando Laudos de Análise
414.00/2016/INSTITUTO ADOLFO LUTZ - INSATISFATÓRIO
quanto ao ensaio aspecto e reprodução de uso, 413.00/2016/INSTITUTO ADOLFO LUTZ - INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio aspecto
e reprodução de uso e 780.00/2016/INSTITUTO ADOLFO LUTZ INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio aspecto.
Belo Horizonte, 5 de setembro de 2016.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária.
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 52/16
– 735/16
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com os incisos
I e II, do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA
CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO, em todo Estado de Minas Gerais, todos os lotes dos
produtos sujeitos ao controle sanitário e de venda direta ao público,
fabricados por INDEQUIL INDÚSTRIA DE DERIVADOS QUÍMICOS LTDA., CNPJ 18.095.026/0001-26 localizada à ROD BR 040,
KM 701 – ZONA RURAL – município Barbacena/MG., considerando
que a empresa não possui Autorização de Funcionamento de Empresa
(AFE) e Alvará Sanitário para fabricação de saneantes e os produtos
não possuem notificação/registro junto à ANVISA.
Belo Horizonte, 2 de setembro de 2016.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária.
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS
GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides
de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS
nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: DROGARIA E
sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 17
FARMÁCIA AMERICANA SÃO LOURENÇO LTDA – FILIAL,
CNPJ: 24.821.001/0008-31, Endereço: praça Prefeito Amador Guedes,
nº 92, bairro/distrito: Centro, Itanhandu – MG CEP: 37.464-000, Cadastro nº: 005/2016, Superintendência Regional de Saúde de Varginha.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS
GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: DROGARIA ESSÊNCIA DAS
ÁGUAS LTDA – ME – MATRIZ, CNPJ: 19.160.699/0001-85, Endereço: praça Nagib Mohallem, nº 101, complemento: casa: B; bairro/distrito: Centro, Conceição do Rio Verde – MG CEP: 37.430-000, Cadastro nº: 002/16, Superintendência Regional de Saúde de Varginha.
Belo Horizonte, 6 de setembro de 2016.
Ailton Robson Coelho Miranda
Coordenador de Gerenciamento de Informações e Ações Descentralizadas em Medicamentos e Congêneres da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/
MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS
GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: FARMÁCIA MAYSA LTDA
– ME – FILIAL, CNPJ: 07.344.926/0004-96, Endereço: avenida Regis
Bitencourt, nº 252, bairro/distrito: Centro, CEP: 37.260-000 Perdões –
MG, Cadastro nº: 003/2016, Superintendência Regional de Saúde de
Varginha.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2016.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS
GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: DROGARIA QUINA GRASSELI LTDA – EPP – MATRIZ, CNPJ: 18.607.141/0001-32, Endereço:
rua Doutor Péricles de Mendonça, nº 133, bairro/distrito: Centro, São
João Nepomuceno – MG CEP: 36.680-000, Cadastro nº: 01/2016,
Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS
GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: FARMÁCIA PREÇO BAIXO
DE SANTA BÁRBARA LTDA – MATRIZ, CNPJ: 22.314.524/0001-90,
Endereço: rua Antônio Pereira Rocha, nº 10, complemento: loja: A;
bairro/distrito: Centro, Santa Bárbara – MG CEP 35.960-000, Cadastro
nº: 023, Gerência Regional de Saúde de Itabira.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS
GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de
uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº.
344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: NATUS FARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ME – FILIAL, CNPJ:
08.698.543/0011-08, Endereço: rua Doutor Ernane Vilela Lima, nº 186,
bairro/distrito: Centro, Nepomuceno – MG CEP: 37.250-000, Cadastro
nº: 004/2016, Superintendência Regional de Saúde de Varginha.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
08 877119 - 1
4.039,38
1.324,74
2.798,76
0,00
56.394,40
9.805,67
2.290,76
1.965,17
429,85
68.373,49
14.562,78
15.875,28
13.089,89
3.005,61
30.344,24
1.222,84
6.718,90
3.572,63
8.427,15
0,00
783,52
0,00
2.544,37
820,94
27.351,89
6.743,05
0,00
29.712,67
3.186,67
276,34
2.986,10
0,00
2.784,05
1.124,95
222.206,63
7.015,94
858,53
401,69
0,00
1.484,29
9.219,12
0,00
3.149,34
2.142,13
20.665,53
803,75
4.849,75
73.029,96
1.077.637,74
08 877234 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 09/09/2016 a 15/09/2016, para a vaga abaixo relacionada, considerando que não há mais candidatos aprovados no Concurso
Público para a categoria profissional/Unidade em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2016 de seleção pública simplificada, publicado no “MG”
de 17 de maio de 2016, páginas 11 a 13, de acordo com os itens 1.11 e 1.11.1 do referido Edital.
Unidade de
Código
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Lotação
Vagas
Exercício
Categoria
Curso Técnico completo de Segurança no Tra- Diretoria de Planejamento,
Administração
2505
Técnico de Segurança de Trabalho balho e registro profissional no Ministério do Gestão e Finanças.
1
Central
Trabalho
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2016, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
08 877104 - 1
Fundação Ezequiel Dias
PORTARIA Nº 060, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão da PORTARIA
Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2014, responsável por promover o
acesso dos cidadãos às informações públicas no âmbito da Fundação
Ezequiel Dias
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.712, publicado em 30 de agosto
de 2011, em consonância ao disposto na Lei nº 180, de 21 de janeiro
de 2011, e, considerando a Lei de Acesso à Informação, Lei Federal
nº 12.527 de 2011, bem como os Decretos Estaduais nº. 45.743 de
2011 e nº. 45.969 de 2012, que regulamentam o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, previsto no inciso
XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da
Constituição Federal, e, considerando os princípios básicos da Administração Pública com as seguintes diretrizes:
I - observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como
exceção;
II - divulgação de informações de interesse público, independentemente
de solicitações;
III - utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia
da informação;
IV - fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na Administração Pública; e
V - desenvolvimento do controle social da Administração Pública,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar os membros da comissão responsável por promover o
acesso dos cidadãos às informações públicas no âmbito da Fundação
Ezequiel Dias nos moldes das legislações acima mencionadas:
MASP
Rodrigo
Souza Leite
DIVISÃO/
ASSESSORIA
599591-5
Chefia de
Gabinete
Gabriel Felipe
Ribeiro
1107367-3
Gabinete
Leandro Passos
11077468
NOME
INFORMAÇÃO
INSTITUCIONAL
Coordenação
da Comissão
Departamento
de Controle de
Qualidade/
Gestão Anual
Assessoria de Balanço da Gestão
Nayane Jardim 11251030
Comunicação
Social
Divisão de
Análise
André Sampaio 1179740-4 Contabilidade
Orçamentária
e Finanças
Assessoria da
Exames
Aline Tatiane
Diretoria do
Laboratoriais
Pereira Melgaço 1093728-2 Instituto Otávio
Decd
e Divisa
Magalhães
Divisão de
Gestão
André Sampaio 1179740-4 Contabilidade
Econômico/
e Finanças
Financeira
Divisão de
Luciana
Gestão de
GIEFS –
Walewska
Pessoas
11575255
Gratificação
Cardoso
de
Incentivo a
Assunção
Diretoria
13882980
Eficientização
de Gestão
do
Serviço
Marcos Simão
Planejamento
e Finanças
Assessoria
Produção de
Luiz Gomes
1170498-8
da Diretoria
Imunobiológicos
Cardoso
Industrial
e Medicamentos