TJMG 09/09/2016 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2016;
MONTE CARMELO – CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 391.8216/01, Simone De Oliveira Sousa Prado, ATB III G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº29/2016
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
art.2º da Resolução SEPLAG nº22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº8.656, de 02/07/2012, à servidora:
MONTE CARMELO – SRE DE MONTE CARMELO, Masp 380.1149/01, Elieth Pereira, ANE IV F, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 14/09/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº05/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme lei
18.879 de 27/05/2010, à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPEZ PERES”, Masp 1.055.781-7/01, Patrícia
Vieira De Resende, ATB V E, a partir de 01/09/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº09/2016
Lota, nos termos do inciso I do art.75, da Lei Nº7.109, de 13/10/1977, a
servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Masp 820.115-4/04, Viviane Cacique Araújo, PEB I A, a contar de
16/05/2016; Masp 1.302.250-4/02, Adriana Quirino De Souza, PEB I
A, a contar de 01/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº18/2016
Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n°869, de 05/07/1952, por oito dias, às servidoras: COROMANDEL
– E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 952.683-1/01, Leila Pereira
Da Costa, ASB D I A, a partir de 23/08/2016; ESTRELA DO SUL –
E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 1.191.240-9/02, Lucimar De Jesus
Silva Cardoso, EEB D I A, a partir de 26/08/2016; MONTE CAR-

MELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 1.002.336-4/02, Marluce
Morais Mundim Chaves, PEB D I A, a partir de 27/08/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº10/2016
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 1.260.0557/01, Maria Aparecida De Lima, ASB D I A, para Maria Aparecida De
Lima Assis.
08 877014 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 556/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Dionísio, MaSP 331146-1, Neusa
Cristina de Souza, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 12/02/2014
– “MG” 19/08/2016, referente ao saldo de 03 meses e 22 dias do 3º
quinquênio de exercício; MaSP 309320-0, Maria Robertina Barbosa
Silva, ASB3J, 1º cargo, aposentado a partir de 20/08/2014 – “MG”
19/08/2016, referente ao saldo de 07 meses, sendo, 01 mês do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 354839-3, Leonor Furst Guerra
Torres, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 25/02/2015 – “MG”
19/08/2016, referente ao saldo de 06 meses, sendo, 03 meses do 1º quinquênio de exercício e 03 meses do 2º quinquênio de exercício; MaSP
321096-0, Cleonice Gregória da Silva Lima, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 02/09/2015 – “MG” 19/08/2016, referente ao saldo de
04 meses, sendo, 01 mês do 2º quinquênio de exercício e 03 meses
do 3º quinquênio de exercício; MaSP 346262-9, Vera Lúcia Mendes

de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 19/08/2015 –
“MG” 19/08/2016, referente ao saldo de 03 meses do 2º quinquênio
de exercício; João Monlevade, MaSP 339392-3, Lúcia Máris de Oliveira Coelho, PEB2P, 2º cargo, aposentada a partir de 26/03/2014 –
“MG” 19/08/2016, referente ao saldo de 02 meses do 3º quinquênio de
exercício; MaSP 321261-0, Silvânia Maria de Souza, PEB3P, 1º cargo,
aposentada a partir de 11/03/2015 – “MG” 19/08/2016, referente ao
saldo de 09 meses, sendo, 03 meses do 1º quinquênio de exercício, 03
meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de
exercício; MaSP 309337-4, Marlene das Graças Martins, ASB1J, 1º
cargo, aposentado a partir de 01/10/2014 – “MG” 19/08/2016, referente ao saldo de 07 meses, sendo, 01 mês do 1º decênio, 03 meses
do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 282003-3, Welinton Marcos Garcia Cesco, EEB3P, 1º cargo,
aposentada a partir de 23/07/2014 – “MG” 19/08/2016, referente ao
saldo de 06 meses, sendo, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e
03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 351619-2, Sônia Aparecida Neves Maia, PEB1J, 1º cargo, aposentada a partir de 12/09/2014
– “MG” 19/08/2016, referente ao saldo de 02 meses do 2º quinquênio
de exercício; MaSP 354876-5, Rosa Ângela Ribeiro Pereira, PEB1P, 1º
cargo, aposentada a partir de 19/11/2014 – “MG” 19/08/2016, referente
ao saldo de 04 meses, sendo, 01 mês do 1º quinquênio de exercício e
03 meses do 2º quinquênio de exercício; Nova Era, MaSP 354819-5,
Deise Menezes Dias Eleutério, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir
de 18/12/2013 – “MG” 19/08/2016, referente ao saldo de 07 meses,
sendo, 01 mês do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP
351557-4, Edna Natividade Inocêncio Guedes, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 13/05/2015 – “MG” de 19/08/2016, referente ao
saldo de 04 meses, sendo, 02 meses do 2º quinquênio de exercício e
02 meses do 3º quinquênio de exercício; Santa Maria de Itabira, MaSP
335758-9, Maria do Socorro Madeira Gonçalves, PEB2P, 1º cargo,

aposentada a partir de 04/02/2015 – “MG” 19/08/2016, referente ao
saldo de 06 meses e 19 dias, sendo, 19 dias do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; Santo Antônio do Rio Abaixo, MaSP 281823-5, Maria
Aparecida Ferreira Morais, PEB1P, 2º cargo, aposentada a partir de
09/05/2014 – “MG” 19/08/2016, referente ao saldo de 05 meses, sendo,
02 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio
de exercício; São Domingos do Prata, MaSP 354817-9, Clara Maria
Assunção Braz, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 12/09/2012 –
“MG” 19/08/2016, referente ao saldo de 08 meses, sendo, 02 meses do
1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e
03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 309389-5, Washington
Fortunato Mendes, ATB3P, 2º cargo, aposentado a partir de 15/04/2015
– “MG” 07/07/2016, referente ao saldo de 05 meses e 10 dias, sendo,
02 meses e 10 dias do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º
quinquênio de exercício; São José do Goiabal, MaSP 239847-7, Maria
de Lourdes Borges Vieira, ATB3P, 1º cargo, aposentada a partir de
02/04/2014 – “MG” 19/08/2016, referente ao saldo de 12 meses, sendo,
03 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício, 03
meses do 4º quinquênio de exercício e 03 meses do 5º quinquênio de
exercício; MaSP 354872-4, Neuza Elena Barcelos Miranda, PEB3P, 2º
cargo, aposentada a partir de 25/02/2015 – “MG” 19/08/2016, referente
ao saldo de 12 meses e 27 dias, sendo, 04 meses e 23 dias do 1º quinquênio de exercício, 05 meses e 04 dias do 2º quinquênio de exercício
e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; São Sebastião do Rio Preto,
MaSP 330070-4, Maria Luíza Quintão de Almeida Mattos, PEB1M, 1º
cargo, aposentada a partir de 21/09/2011 – “MG” 19/08/2016, referente
ao saldo de 03 meses do 3º quinquênio de exercício; Rio Piracicaba,
MaSP 365851-5, Aloísa Maria de Sena, PEB2P, 3º cargo, aposentada
a partir de 28/01/2015 – “MG” 19/08/2016, referente ao saldo de 03
meses do 2º quinquênio de exercício.
06 876437 - 1

SRE de Ouro Preto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola vinculado na admissão descrita abaixo, dos seguintes servidores:
SÍMBOLO
Nome Servidor em exercício em cargo em
Cod Unidade
VINCULADO
MASP
Nº Adm Cod Carreira Nivel
Grau
Unidade Exercício
Município
CARGO EM
VIGÊNCIA
comissão de Diretor de Escola Estadual
Exercício
NA ADMIS.
COMISSÃO
0961697-0

RENATA COELHO CORREA

1
3

EEB
PEB

II
I

F
A

5106283
5106283

E.E. DOUTOR
GOMES FREIRE

MARIANA

DIV

1

07/06/2016 (data da posse na adm.03 por Nomeação conf. MG 14/05/16)

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola,
conforme símbolos indicados a seguir:
Símbolo do cargo
Razão do Título
MASP/DV
Nome Servidor INATIVO detentor de cargo apostilado
Nº Adm Cód. Carreira
Nível
Grau
Data Aposentadoria
Localidade
Vigência
Apostilado
Declaratório
227.810-9
MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO GUIMARÃES
2
EEB
II
P
03/02/2014
OURO PRETO
DII
6/10
01/07/2015
227.820-8
MARCILIA CHAVES DOS SANTOS
2
PEB
II
P
01/08/2005
OURO PRETO
DIII
INTEGRAL
01/07/2015
282.246-8
MARIA DO PERPETUO SOCORRO GONÇALVES MOTA
1
PEB
I
I
17/06/2000
OURO PRETO
DIV
INTEGRAL
01/07/2015
08 877018 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 1304219-7
Queila Santa Vilela para Queila Santa Vilela Oliveira;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 19/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos- EE
Nazle Jabur, MaSP 1107753-4 Franciele de Lima Pereira PEB-I-D,
(Cargo 1), a contar de 29/08/2016;
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1409347-0 Vanessa Aparecida Reis Goulart PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 01/09/2016; Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 1265546-0
Rita Rios Terra PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 01/08/2016; Fortaleza
de Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP 1080664-4 Flavio Henrique Aquino Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de26/08/2016; FormigaEE Dr. Abílio Machado, MaSP 1273367-1 Samuel de Faria PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 10/08/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 30/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom Jesus da PenhaEE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 841127-4 Rosimeire Ferreira de Oliveira Figueiredo ATB-I-A, (Cargo 3), referente aos 1° e 2°
qüinqüênios de exercício a partir de 09/12/2014 com aproveitamento
de tempo no (Cargo 1), do qual foi exonerado; Formiga- EE Rodolfo
Almeida, MaSP 390032-1 Mara Pieroni Amarante PEB-III-P, (Cargo
1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 13/08/2016; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1095871-8 Mirlei Chaves
Ribeiro PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a
partir de 27/05/2015 com aproveitamento de tempo no (Cargo 1), do
qual foi desligado; Passos- EE São José, MaSP 868367-4 Angela Maria
Rodrigues Silveira PEB-I-C, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de
exercício a partir de 18/08/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP
1053267- 9 Livia Sticca De Oliveira PEB-II-E, (Cargo 1), por 02
mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 03/10/2016;
Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 941399-8 Cinara de Oliveira Freire
Vilela PEB-II-J, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio
de exercício a partir de 17/10/2016; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP
873495-6 Rosa Maria Mendes de Lima PEB-II-L, (Cargo 2), por 01
mês(es) e 15 dias, referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
17/10/2016; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1055630-6 Odete
Maria Mendonça Gonçalves PEB-II-F, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 17/10/2016; AlpinópolisCESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 572458-8 Liliane Aparecida
Vilela de Paula Lara EEB-I-A, (Cargo 3), por 02 mês(es), referente ao
1° qüinqüênio de exercício a partir de 17/10/2016; Passos- EE Caetano
Machado da Silveira, MaSP 374390-3 Maria da Penha Barbara Hespanhol PEB-III-G, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio
de exercício a partir de 17/10/2016; Formiga- EE Dr. Abílio Machado,
MaSP 373740-0 Luiz Cesar Pessoa Pinto PEB-II-O, (Cargo 2), por
02 mês(es), referente ao 3° e 4° qüinqüênios de exercício a partir de
17/10/2016; Vargem Bonita- EE São Francisco, MaSP 945346-5 Patricia Maria Miranda PEB-II-O, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 2°
qüinqüênio de exercício a partir de 17/10/2016; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 299886-2 José Claiton Moragas PEB-I-J, (Cargo 2), por 02
mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 17/10/2016;
Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 444112-7 Marcia Bacil
de Abreu Leal PEB-I-F, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 17/10/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus da PenhaEE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 282487-8 Maria Angela De
Araujo Oliveira PEB-II-M, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 3°
e 4° qüinqüênio de exercício a partir de 15/10/2016; Passos- CESEC
Dona Emília Leal, MaSP 255036-6 Maria da Graça Calixto Oliveira

PEB-III-J, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 17/10/2016; Passos- EE São José, MaSP 278904-8
Julia Célia de Carvalho Lima PEB-III-I, (Cargo 2), por 01 mês(es),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 17/10/2016;
08 877019 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 24/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de
2004, do(s) servidor (es): S.R.E Passos – Aposentado MaSP 162169-7
Hortência Regina Nunes PEB-II-P, (Cargo 1), pela remuneração do
dobro do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento
do cargo em que foi apostilado integral DIII, a contar de 30/08/2016;
08 877023 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 186/2016
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes a: Arapuá - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
655219-4, Sílvia Renilda Gonçalves Pires, PEBIIIP – Líng. Port., adm.
1, Ato nº 65/14, publ. em 01.01.15, por motivo de incorreção, onde
se lê: 108 h/a., leia-se: 111 h/a.; Patos de Minas - Serv. sem lot. em
afast. prelim. à aposent., MaSP 690444-5, Aparecida de Fátima da
Silva, PEBRIIA, adm. 1, Ato nº 37/16, publ. em 09.06.16, por motivo
de incorreção, onde se lê: correspondente à carga horária de 059 h/a.,
leia-se: correspondente à carga horária de 061 h/a.; São Gonçalo do
Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 556668-2, Terezinha das Graças
da Silva, ASBIB, adm. 1, Ato nº 58/14, publ. em 27.11.14, por motivo de
incorreção, onde se lê: contribuição proporcional a 4100 dias de exerc.,
leia-se: contribuição proporcional a 4093 dias de exerc.; São Gotardo
- Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 659293-5, Maria de Fátima
Barbosa Franco, ATBIC, adm. 1, Ato nº 60/15, publ. em 04.12.15, por
motivo de incorreção, onde se lê: proporcional a 9651 dias de exerc.,
leia-se: proporcional a 9646 dias de exerc.; Varjão de Minas - Serv. em
afast. prelim. à aposent., MaSP 952152-7, Maria Dunalva de Araújo,
ASBID, adm. 1, Ato nº 49/15, publ. em 22.10.15, por motivo de incorreção, onde se lê: proporcional a 4861 dias de exerc., leia-se: proporcional a 4860 dias de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 187/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos
de Minas – Em Adjunção à APAE, MaSP 347586-0, Vera Carolina do
Nascimento Silva, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, Ato nº 59/16,
publ. em 24.06.16, por solicitação da servidora, onde se lê: por 4 meses,
leia-se: por 3 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 188/2016
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a: São
Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP 657529-4, Maria Célia de
Oliveira Vieira, PEBIIO – Geog., adm. 1, por motivo de correção da
contagem de tempo, Ato nº 140/10, publ. em 25.11.10, onde se lê: 3º qq.
de exerc. a p/ de 01.09.07, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de 31.07.06, data
do exerc.; Ato nº 143/12, publ. em 08.12.12, onde se lê: 4º qq. de exerc.
a p/ de 01.09.12, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 24.12.10.
08 877028 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de:
Lagamar - E.E.“Afonso Corrêa”, MaSP 390633-6, Maria Geralda de
Souza Silva, a p/ de 02.09.16, ref. ao cargo PEBIIIP – Hist., adm. 2,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Patos de Minas - E.E.“Abílio Caixeta de
Queiroz”, MaSP 284376-1, Maura Vieira, a p/ de 02.09.16, ref. ao cargo
PEBII I – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; E.E.“Abner
Afonso”, MaSP 272883-0, Mônica Barbosa Borges Rodrigues, a p/ de
02.09.16, ref. ao cargo PEBIIIG – Ing., adm. 3, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 109 h/a;
E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP 339509-2, Maria Aparecida Rosa de
Paula, a p/ de 01.09.16, ref. ao cargo PEBIIIN – Matem., adm. 2, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 379668-7, Carla Alves
de Souza, a p/ de 05.09.16, ref. ao cargo PEBIIIP – Ciênc. 1º G. e Biol.
2º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 133 h/a; Rio Paranaíba - E.E.“Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura”, MaSP 369619-2, Maria Helena de Oliveira

Resende, a p/ de 06.09.16, ref. ao cargo ATBVJ – Apost. Secret. de
Esc., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 3º da EC nº
47/05, c/ direito à remun. integral; São Gonçalo do Abaeté - E.E.“Zico
Mendonça”, MaSP 378156-4, Lourdes de Fátima Rodrigues Pôrto, a p/
de 05.09.16, ref. ao cargo ATBIVG, adm. 1, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 3º da EC nº 47/05, c/ direito à remun. integral; São
Gotardo - E.E.“Cons. Afonso Pena”, MaSP 164276-8, Anita Luci de Sá
Ribeiro, a p/ de 01.09.16, ref. ao cargo PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 114 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 20/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E.E.“Zico Mendonça”, MaSP
1372475-2, Cristiane Aparecida Aguiar, para Cristiane Aparecida
Aguiar da Silva.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1209541-0, Mônica Abadia Rodrigues Teixeira, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 5, de 09 para 16
aulas semanais, a p/ de 02.08.16; Lagamar - E.E.“Américo Alves”,
MaSP 673223-4, Zilá Maria Caixeta Gonçalves, PEBIA – Biol./
Ciênc., adm. 3, de 12 para 15 aulas semanais, a p/ de 02.08.16; Patos
de Minas - E.E.“de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 961339-9,
Gisele Queiróz de Oliveira, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, de 06 para
11 aulas semanais, a p/ de 02.08.16; E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP
1108264-2, Quênia de Deus Araújo, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, de
06 para 12 aulas semanais, a p/ de 22.08.16; MaSP 1107666-8, Thais
Ferreira de Queiroz Andrade, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, de 15 para
16 aulas semanais, a p/ de 22.08.16.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2016
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 369619-2, Maria Helena de
Oliveira Resende, ATBVJ – Apost. Secret. de Esc., adm. 1, na parte em
que concedeu afastamento para gozo de férias prêmio, Ato nº 87/16,
publ. em 25.08.16, por motivo de solicitação da interessada.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 95/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 346994-7, Ester Ribeiro Gontijo Souza, PEBIIIP – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, por 02
meses, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 08.09.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 96/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1154247-9, Magda Pereira de Carvalho, ANEIIC, adm. 1, por 01 mês,
ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 23.09.16, para compensação de dias
de greve e paralização referente ao ano de 2015 conforme orientação
SG 04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 97/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.”Cel.
Oscar Prados”, MaSP 657529-4, Maria Célia de Oliveira Vieira, PEBIIO
– Geog., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 23.12.15; E.E.”José
Caetano Ribeiro”, MaSP 659155-6, Adriana Aparecida de Sousa,
PEBIIP – Líng. Port. – no c/c DIV, adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a
p/ de 06.07.16; Tiros - E.E.”Pe. José Coelho”, MaSP 390593-2, Jader
Lúcio do Amaral, PEBIP – Matem., adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a
p/ de 28.01.16; MaSP 944843-2, Marlene Martins Rodrigues Borges,
PEBIIJ, adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 19.06.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 98/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 943351-7,
Valquíria Rodrigues Silva Santos, ANEI IA, adm. 1, por 06 meses, referente ao(s) 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 07.10.13, data do exerc., com
aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 1, do qual foi exonerada; dos quais usufruiu 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 99/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS- PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/ 1989, a: São Gotardo - E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP
164276-8, Anita Luci de Sá Ribeiro, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm.
2, concedidas pelo Ato nº 53/97, publ. em 19.09.97, 02 meses, ref. ao 1º
qq. de exerc., restando-lhe 01 mês para conversão em espécie.

LOTAÇÃO - ATO Nº 44/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Matutina - E.E.”Ana Rocha”, MaSP 698731-7,
Roberto Carlos Xavier, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de 11.08.16;
Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP 1075929-8, Valdete
Mariana de Souza, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 18.08.16;
E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1102651-5, Lídia Aparecida
de Oliveira Soares, PEBIA – Líng. Port., adm. 2, a p/ de 11.08.16;
E.E.”Prof. Modesto”, MaSP 805364-7, Dirce de Cássia Pereira, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 4, a p/ de 11.08.16; MaSP 1182343-2, Ana Paula
Machado, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 23.09.15; Presidente Olegário - E.E.”Farnese Maciel”, MaSP 805400-9, Maria Ronilda da Silva
Godinho, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 19.08.16; Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1067191-5, Lilian
Vanessa Gonçalves, PEBIA – Arte/Artes, adm. 4, a p/ de 10.08.16;
MaSP 1271422-6, Natália Silva Vida, PEBIA – Líng. Port., adm. 4, a p/
de 10.08.16; São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP 1221442-5,
Vitória Cláudia de Oliveira Lopes, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/
de 29.08.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 45/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP
1010537-7, Raquel Botelho Faria, EEBIA/SP, adm. 3, a p/ de 26.08.16;
Presidente Olegário - E.E.”Farnese Maciel”, MaSP 1326019-5, Edna
Landim dos Santos, EEBIA/SP, adm. 3, a p/ de 23.08.16.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso II do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) devendo entrar em exercício ao término da Licença Saúde, para: Patos de Minas - do(a) E.E.“Adelaide
Maciel”, MaSP 296324-7, Luiz Carlos de Oliveira, PEBIIIO – Educ.
Fís., adm. 2, para o (a) E.E.“de Ensino Fundamental e Médio” por conveniência do ensino.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 109/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. aposent., MASP 336979-0,
M.F.M.; PEBIP – Mat. Pedag. 2º G., adm.1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 110/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - Serv. aposent., MASP
332275-7, E.H.M.A.; PEBIIP – Líng. Port., Lit. Bras. e Ingl. 1º e 2º
Grs., adm.1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8,
Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Antônia de Sousa
MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 111/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Presidente Olegário - Serv. aposent., MASP
342606-1, M.S.L.; PEBIP, adm.1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza
MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria
Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 112/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - Serv. aposent., MASP 340358-1, E.
H. L.; PEBIP – Área de Ciências 1º G. e Biol. 2º G., adm.1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 113/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gonçalo do Abaeté - Serv. aposent., MASP
332255-9, A.N.D.B.; PEBIP, adm.1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5
e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.