TJMG 13/09/2016 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016
CTPM/Juiz de Fora
CTPM/Juiz de Fora
CTPM/Juiz de Fora
CTPM/Juiz de Fora
CTPM/Juiz de Fora
CTPM/Lavras
CTPM/Lavras
CTPM/Lavras
CTPM/Lavras
CTPM/Lavras
CTPM/Lavras
CTPM/Lavras
CTPM/Lavras
CTPM/Montes Claros
CTPM/Montes Claros
CTPM/Montes Claros
CTPM/Montes Claros
CTPM/Montes Claros
CTPM/Passos
CTPM/Passos
CTPM/Passos

160 .899-1
160 .905-6
160 .758-9
160 .906-4
155 .710-7
160 .823-1
160 .725-8
161 .078-1
141 .049-7
161 .077-3
160 .909-8
159 .177-5
160 .845-4
160 .708-4
129 .120-2
160 .751-4
128 .471-0
160 .679-7
141 .085-1
147 .446-9
155 .458-3

diário do exeCutivo

PATRICIA MARIA FERREIRA TROTTA
PAuLA RAQuEL DA COSTA FERNANDES
SAMuEL NAZARETH SOuZA
THAMYRES WAN DE POL FERNANDES
THAYNA COSTA xAvIER
vIvIAN KELLY FELÍCIO SILvA
SuSANA CRISTINA DE CARvALHO
GuSTAvO LuZ SALES
EvIANE APARECIDA COELHO FONSECA
EGISLAINE APARECIDA RIBEIRO vIEIRA
DANIELLE DE PAuLA CARvALHO
MAÍSA MARIA COSTA
JASMINE DE SOuSA CARvALHO
ALExANDRE DE OLIvEIRA BARCELOS
CARLOS ROBERTO QuINTINO
FERNANDA ELISA ALvES xAvIER
GENILCE CALDEIRA SOuZA CORREIA
HAMILTON CARLOS SOuTO
JACYANI SILvEIRA FRANCKLIN MACHADO
TALLES ALExANDRE PEREIRA MELO
WANDA IvENY SOARES CANDIDO

minaS GeraiS - Caderno 1
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MARCO ANTÔNIO BADARÓ BIANCHINI, CORONEL PM
Comandante-Geral da Polícia Militar
09 877595 - 1

O CORONEL PM DIRETOR DE EDuCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado
pela resolução no 4029, de 16 de março de 2012, nos termos da Orientação Conjunta AGE/SEPLAG, no 01, de 07 de abril de 2014 e Orientação Conjunta SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP no 001/2015, faz publicar o afastamento para a aposentadoria dos servidores das unidades
de Colégio Tiradentes do Magistério Público, no Sistema de Ensino
da Polícia Militar que se encontram com laudo de incapacidade total e
definitiva para o serviço público:
CTPM/BOM DESPACHO:
nº 144 .710-1 Carolina Gontijo da Silva, ASPM-1B, a partir de
20/04/2016;
CTPM/JuIZ DE FORA:
nº 129 .349-7 Maria de Lourdes vargas, PEB1I-24, a partir de
16/03/2016;
(a) ALFREDO JOSE ALvES vELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
12 878082 - 1
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe é atribuída pelo
art .1º do Decreto nº 45 .835 de 23 de dezembro de 2011, ExONERA a
pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho
de 1952: do cargo de provimento efetivo deAssistente Administrativo
da Polícia Militar: CLEYTON DOS SANTOS RODRIGuES, matrícula N . 165 .508-3, Nível I, Grau A, a partir de 23/07/2016; do cargo de
provimento efetivo de Professor de Educação Básica da Polícia Militar:
DOuGLAS ARAuJO LIBERATO, matrícula N . 165 .049-8, Nível I,
Grau A, a partir de 25/07/2016; FERNANDA CARLA DE ANDRADE,
matrícula N . 143 .023-0, Nível I, Grau A, a partir de 15/06/2016;
09 877587 - 1
12º BPM – ExTRATO DE PORTARIA Nº 116 .036/2016-12º BPM –
Processo Administrativo Disciplinar . Processado: C .P .F, nº 166 .268-3,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais, lotada na 34ª Cia de Ensino e Treinamento do
12º BPM, sediado em Passos/MG . Comissão Processante: Presidente:
SubTen PM Samuel Roca de Souza; vogal: 2º Sgt PM Kleber Borges
Machado e Secretária: 3º Sgt PM Daniela Cristina de Souza . Passos/
MG, 02 de setembro de 2016 .
12 878294 - 1

instituto de Previdência dos
Servidores militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Férias-Prêmio – Afastamento
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência legal, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, a
servidora: Matrícula 500 .215-0, Rosimeire das Dores Garcia de Castro,
Cargo de Assistente Técnico de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 6º quinqüênio, a partir de 03/10/ 2016 .
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016 .
(a) Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
12 878096 - 1

Polícia civil do Estado
de minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

Expediente
POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos do Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
66 .872 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 52 da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa o Bel .
Osvaldo Wiermann Junior, MASP 293 .694-6, Delegado Geral de Polícia, código DL,de responder pelo expediente da Divisão Especializada
De Referência Da Pessoa Desaparecida/DIHPP .

66 .873 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso I do
art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel .
Renato Nunes Henriques, MASP 294 .396-7, Delegado Geral de Polícia, código DL,para responder pelo expediente do 11º Departamento De
Polícia Civil De Montes Claros, procedente de Montalvânia .
66 .874 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 52 da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa a Belª .
Elizabeth De Freitas Assis Rocha, MASP 386 .036-8, Delegada de Polícia, código DL, nível Especial,para responder pelo expediente da Divisão Especializada De Referência Da Pessoa Desaparecida/DIHPP .
66 .875 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso Iv
do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
o Bel . Daniel Barcelos Ferreira, MASP 667 .760-3, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na 2ª Delegacia
De Polícia Civil/Leste/1º Depto., procedente do Gabinete da Chefia da
Polícia Civil .
66 .876 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso I do
art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o
Bel .Jurandir Rodrigues Cesar Filho, MASP 1 .061 .024-4, Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial,para responder pelo expediente da1ª
Delegacia Regional De Polícia Civil/Montes Claros/11º Depto ., dispensando de responder pelo expediente da 5ª Delegacia Regional de Polícia
Civil/Pirapora/14º Depto .
66 .877 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel . Felipe Dias Falles Gomes Pinto, MASP 1 .145 .102-8,
Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços
no Departamento Estadual De Combate Ao Narcotráfico/SIPJ, procedente de Contagem .
66 .878 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso Iv
do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o
Bel .MarceloCali, MASP 1 .145 .168-9, Delegado de Polícia, código DL,
nível Especial, para responder pelo expediente da 4ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Leste/1º Depto ., procedente de Ibirité .
66 .879 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Claudia Sueli da Rocha, MASP 348 .916-8, Médico Legista,
código ML, nível II, para prestar serviços noPosto De Perícia Integrada
De Betim/2º Depto ., procedente da1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher .
66 .880 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Fernando vieira Marques, MASP 1 .176 .966-8, Médico Legista,
código ML, nível II, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional De
Polícia Civil/Araxá/5º Depto ., procedente de uberaba .
66 .881 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Clayton Leonardo da Silva Paschoa, MASP 1 .233 .568-3, Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível II, para prestar serviços na 3ª
Delegacia Regional De Polícia Civil/Almenara/15º Depto ., procedente
de Itabira .
66 .882 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso
Iv do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013,Rodrigo Rocha De Souza, MASP 1 .174 .609-6, Escrivão de
Polícia II, código EP-II, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Montes Claros/11º Depto ., procedente de
Itacarambi .
66 .883 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Amauri David viana Costa, MASP 1 .127 .315-8, Escrivão
de Polícia I, código EP-I, nível I, para prestar serviços na Delegacia
De Polícia Civil De Itacarambi/Januária/11º Depto ., procedente de
Almenara .
66.884 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso Iv do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013,Deborah Turani Pertence, MASP 1 .188 .898-9, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível I,para prestar serviços na Delegacia Adida
Ao Juizado Especial Criminal/1º Depto, procedente da Corregedoria
Geral de Polícia Civil .
66 .885 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Denilson Brum Monteiro de Castro, MASP 340 .439-9, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços

no Departamento Estadual de Operações Especiais, procedente do 1º
Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte .
66 .886 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso Iv
do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Eduardo Carvalho Cosso, MASP 341 .226-9, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, para prestar serviços naDelegacia De Polícia Civil De Eventos/SIPJ, procedente de Contagem .
66 .887 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Wilton Antônio dos Santos, MASP 341 .435-6, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços no Departamento De Investigação De Homicídios E Proteção À Pessoa, procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária .
66 .888 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso Iv
do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Antônio Emídio Dos Santos, MASP 341 .605-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços no Instituto
Médico Legal/SPTC, procedente do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais .
66 .889 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso Iv do
art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Wesley Silva, MASP 344 .104-5, Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível III, para prestar serviços na Divisão Especializada De Proteção
Ao Meio Ambiente/DIOPF, procedente do Departamento Estadual de
Investigação de Fraudes .
66 .890 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Wagner De Souza Silva, MASP 349 .127-1, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na 3ª Delegacia
Regional De Polícia Civil/Venda Nova/1º Depto., procedente da Ceflan
II / 1º Depto .
66 .891 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Robert Alexandre De Oliveira, MASP 1 .112 .347-8, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível II,para prestar serviços na Delegacia
Especializada De Investigação A Furto E Roubo De veículos Automotores/DETRAN, procedente da 1ª Depol/venda Nova .
66 .892 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013,Lucas Eduardo Guimaraes, MASP 1 .112 .734-7, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível II,para prestar serviços na Divisão Especializada De Referência Da Pessoa Desaparecida/ DIHPP, procedente
do Gabinete da Chefia da Polícia Civil.
66 .893 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Gledson Avelar Oliveira, MASP 1 .113 .924-3, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível II,para prestar serviços na Delegacia De
Polícia Civil De Inhapim/Caratinga/12º Depto ., procedente de Governador valadares .
66 .894 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013,Antônio Jorge De Oliveira Matta Junior, MASP 1 .174 .233-5,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II,para prestar serviços
no Departamento Estadual De Combate Ao Narcotráfico, procedente
de Betim .
66 .895 - no uso de suas atribuições,nos termos do inciso Iv do art . 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,c/c art . 54,
§3º da Lei nº 869 de 05/07/1952, tendo em vista laudo médico emitido
em 06/07/2016, pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil, conforme ofício nº 3210/2015 da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, revertido ao serviço público estadual, designaWait dos Santos Almeida, MASP 458 .298-7, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional
De Polícia Civil/Betim/2º Depto .
66 .896 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso Iv
do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
visando regularizar situação funcional, Gustavo Roberto Santos Fonseca, MASP 1 .242 .481-8, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível
I, para prestar serviços Na Divisão De Registro De veículos/DETRAN,
procedente da Coordenação de Operações Policiais/DETRAN .
66 .897 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Thiago Moreira De Araujo, MASP 1 .255 .434-0, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Delegacia De
Polícia Civil De viçosa/ubá/4º Depto ., procedente de Ponte Nova .

66 .898 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Gustavo Henrique Do Nascimento Teixeira, MASP 1 .255 .979-5,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I,para prestar serviços na
Seção De Engenharia/SPGF, procedente da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal/SPGF .
66 .899 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso Iv
do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Mauro Lucio Santos Fonseca, MASP 1 .256 .436-5, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Divisão De
Registro De veículos/DETRAN, procedente da 2ª Depol/Noroeste .
66 .900 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso Iv
do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Maycon Douglas David Melo, MASP 1 .256 .434-0, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia
Regional De Polícia Civil/Montes Claros/11º Depto ., procedente de
Pirapora .
66.901 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do artigo 80caput,primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
visando regularizar situação funcional, Francielen Ferreira Martins,
MASP 1 .351 .884-0, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL,
nível I, para prestar serviços na1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/
Governador valadares/8º Depto .,procedente do 8º Departamento de
Polícia Civil de Governador valadares .
66.902 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do artigo 80,caput,primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de
1952, visando regularizar situação funcional, Fernanda Freire Ferreira,
MASP 1 .351 .996-2, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL,
nível I, para prestar serviços noGabinete Da Chefia Adjunta Da Polícia
Civil,procedente de Montes Claros .
*Republicado por ter saído com incorreção
*66 .848 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Marley Rodrigues Nunes, MASP 342 .244-1, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III,para prestar serviços naDiretoria De
Transportes/SPGF, procedente da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária .
Retifica o Ato nº 66.819, publicado dia 07 de setembro de 2016,
Onde se lê: para prestar serviços na 5ª Delegacia Regional de Polícia
Civil/Juatuba/2º Depto .
Leia-se: para responder pelo expediente da 5ª Delegacia Regional de
Polícia Civil/Juatuba/2º Depto .
Retifica o Ato nº 66.869, publicado dia 07 de setembro de 2016,
Onde se lê: para a Delegacia De Polícia Civil De Perdões/1ª DRPC/16º
Depto .
Leia-se: para a Delegacia De Polícia Civil De Perdões/1ª DRPC/6º
Depto .
Atos do Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária
66.903 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, para fins de regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso v, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Roberto Carlos Barbosa da Costa, MASP 349 .307-9, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviço na sede do 4º
Departamento de Polícia Civil de Juiz de Fora, procedente da 1ª DRPC/
Juiz de Fora .
66.904 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, para fins de regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso v, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Leandro Augusto Noce, MASP 1 .174 .178-2, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível II, para prestar serviço na 2ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Betim/ 2º Depto ., procedente da 1ª Delegacia de Polícia
Civil/ 2ª DRPC Betim/ 2º Depto .
66.905 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, para fins de regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso v, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Alex Lomas de Souza Ameno, MASP 1 .174 .204-6, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviço na 2ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Betim/ 2º Depto ., procedente da Delegacia
de Polícia Civil de Plantão/ 2ª DRPC Betim/ 2º Depto .
66.906 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, para fins de regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso v, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Rodrigo Fernandes Tavares, MASP 1 .241 .884-4, Investigador de