TJMG 14/09/2016 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
ATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2016 – AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LICENÇA LUTO.
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por dois dias ao MASP:
1.018.027-1, ANTONIO GERALDO TOLENTINO SOUZA, a partir
de 30/08/2016.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2016 – FÉRIAS PRÊMIO
– AFASTAMENTO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03, Art. 5º; ROBERTO RODRIGUES
DOS SANTOS, MASP. 1.019.008-0, cargo efetivo ASB-III-I, 7 meses
, a partir de 25/07/2016, sendo 1 mês do 5º qq, 03 meses do 6º qq., e 3
meses do 7º qq., restando-lhe saldo de 9 meses para conversão em espécie após publicação da aposentadoria. Belo Horizonte, 13 de setembro
de 2016. Maria Tereza Lara. Presidenta.
13 878383 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 89/2016 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/AST/SEE Nº
89/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 13
de setembro de 2016: onde se lê: “...C.R.M.F., Masp 520.685-9...”,
leia-se: “...R.A.G.S.O., Masp 1.127.202-8…”.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de setembro
de 2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 046/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: T.M.M.C., MASP 691.279-4, ocupante do cargo de Analista Educacional, admissão 3 e C.S.R.V, MASP 379.588-7, ocupante
do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Sônia Maria de Menezes Franco
Membros: Neide Martins de Lima Salomão e Dênio Alves.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de setembro
de 2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 090/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: P.M.P.F., MASP 857.763-7, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante – Presidente: Alessandra Cristine Miranda de
Faria.
Membros: Edirlene Maria Marques e Mércia das Graças Silva Isaltino.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de setembro
de2016.
13 878461 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE DIRETOR – ATO Nº
1944/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
902/2016, publicado em 12/05/2016, de dispensa do cargo de Diretor
de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Araçuaí
BERILO
23191 – EE Santo Isidoro
MASP 242267-3, Maria de Jesus Cassiano Rodrigues.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1945/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
SAPUCAÍ-MIRIM
56693 – EE Professor Figueiredo Brandão
MASP 734923-6, José Camilo dos Santos, PEBDIA – admissão 2,
DIII, a contar da publicação até 12/10/2016, em substituição ao MASP
340096-7, Maria José da Silva Costa, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº 1946/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3115/2015, publicado em 31/12/2015, de designação para a função de
Vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Araçuaí
BERILO
23191 – EE Santo Isidoro
MASP 321944-1, Benvinda de Fátima Ferreira Lopes.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
1947/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
903/2016, publicado em 12/05/2016, de dispensa da função de Vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Araçuaí
BERILO
23191 – EE Santo Isidoro
MASP 321944-1, Benvinda de Fátima Ferreira Lopes.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
1948/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 904/2016, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 12/05/2016, a parte referente a:
SRE Araçuaí
SALINAS
82554 – EE Manoel Pedro Silva
MASP 1334284-5 Odete Alves dos Santos Fernandes
Onde se lê: 4364456;
Leia-se: 13342845.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1949/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
IRAÍ DE MINAS
198960 – EE Padre Eustáquio
MASP 1169870-1, Sueli de Oliveira Martins, PEBDIA – admissão 1,
a contar de 08/08/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1950/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BRASÍLIA DE MINAS
79618 – EE Adelaide Medeiros
MASP 899069-9, Luciane Gonçalves Rodrigues Ferreira, PEBIID admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1951/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a

Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PIMENTA
115606 – EE Padre José Espíndola
MASP 486357-7, Adriana Regina Lopes de Moura, PEBDIA – admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1952/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43061 – EE João Wesley
MASP 1117159-2, João Pedro da Cruz Júnior, PEBD1A - admissão 2,
a contar de 01/08/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1953/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43061 – EE João Wesley
MASP 1280925-7, Elaine da Costa Campos dos Santos, PEBD1A –
admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1954/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
701 – EE Professor Batista Santiago
MASP 279315-6, Maria do Carmo Xavier Andrade, PEBIP – admissão
1, a contar de 01/08/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1955/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
701 – EE Professor Batista Santiago
MASP 1299394-5, Marines Teixeira do Nascimento, PEBDIA - admissão 2, a contar da publicação.
13 878667 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1156/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 12 de julho de 2014, a mudança do Centro
Pedagógico Turma da Mônica, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), da Av. Minas Gerais, 1076, B. Veraneio, em Santana do Paraíso para a R. São José, 184, Centro, no mesmo município.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1157/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2014, as atividades do
Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº
555, de 11 de maio de 2011, ministrado pelo Centro Pedagógico Turma
da Mônica, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. São José, 184, Centro, em Santana do Paraíso.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido nível.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1158/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, na Escola Monteiro Lobato, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Jove
Nogueira Gontijo, 213, Centro, em Carmo do Cajuru.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Monteiro
Lobato, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1159/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2015, as atividades do
Colégio Modelo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado
pela Portaria SEE nº 1342, de 20 de novembro de 2010, situado na R.
Afonso Pena, 3313, Centro, em Governador Valadares.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1160/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, autorizadas pela
Portaria SEE nº 218, de 07 de maio de 1980, abaixo relacionadas, em
Bonfim:
Data de
Escola
Endereço
Encerramento
E.M. Professor Fran- Localidade de Dumba
01/01/1998
cisco Salles
E.M. Custódio Martins Localidade de Fundão
01/01/2015
de Macaúbas 01/01/1998
E.M. Mariano de Souza Localidade
dos Juliões
E.M. Juca Monteiro
Localidade de Campestre
01/01/2009
E.M. Padre Afonso Localidade de Macaúbas de 01/01/1998
Mayer
Baixo
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1161/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 20 de dezembro de 2015, as atividades da
Escola Ideal de Auxiliar e de Técnico em Enfermagem, autorizada pela
Portaria SEE nº 1394, de 24 de abril de 1986, situada na Av. Amazonas,
507, 15º andar, Centro, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1162/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Lagamar:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M. Limiro Fazenda Riacho Portaria SEE nº 409, 01/02/2006
Alves Pereira
de 23/11/1983
E.M. Alberto Lagamar
Portaria SEE nº 136, 01/02/1986
de Castro
de 10/05/1978

Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1163/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2014, as atividades do
Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº
1004, de 27 de outubro de 2004, ministrado pelo Centro Educacional
Alegria de Viver, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. José Ribeiro de Carvalho, 60, Centro, em Santa
Rita do Sapucaí.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido nível.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1164/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2009, as atividades do
Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 300,
de 05 de março de 2005, ministrado pelo Instituto Educacional Pequena
Sereia, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na R. Kalil
Mrad, 66, Centro, em Capim Branco.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – Sete Lagoas
13 878486 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 49/2016
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para o Órgão Central:
Kelly Resende Costa Giuberti, MASP 1.056.135-5, Analista Educacional, II, C, da SRE Metropolitana B.
13 878758 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 22/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §2º, II, art.
27 da Lei Delegada n.º 174, de 26/01/2007, com redação dada pelo art.
7.º da Lei Delegada n.º 182, de 2011 da servidora:
Masp 1.386.083-8, Mara Cristina Rodrigues Santos, Professor Municipal, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pela remuneração do
cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD-12, ED1100030, a contar de 12/09/2016.
13 878760 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 06/2016
REMOÇÃO – ANALISTA EDUCACIONAL/ INSPETOR ESCOLAR
Remove, nos termos do inciso I, do artigo 70, da Lei n.º 7.109/77, com
a nova redação dada pela Lei n.º 11050, de 19/01/1993, em cumprimento a decisão judicial da concessão da tutela, a seguinte servidora:
Para a SRE Juiz de Fora:
Masp 1.253.284-2, Fabiana Moura Carmanini Granha da Fonseca,
ANEI1A, da SRE Barbacena.
13 878761 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 278/2016
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP1188122-4,
Marivone Figueiredo Soares, PEB1A-Ciências/Biologia-14 aulas,
Admissão 03, Ato nº 20/2016, publicado em 08/06/16, por motivo de
incorreção na Carga Horária, onde se lê: 16 aulas, leia-se: 14 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 279/2016
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP1326169-8,
Ivo Guedes dos Santos, EEB1B, Admissão 01, Ato nº 26/2016, publicado em 08/06/16, por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Ivone
Guedes dos Santos, leia-se: Ivo Guedes dos Santos;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 280/2016
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP557991-7,
Nair José de Oliveira Nanone, PEB1A-Física, Admissão 02, Ato nº
79/2016, publicado em 29/06/16, por motivo de incorreção na quantidade de aulas, onde se lê: 14 aulas, leia-se: com redução de carga
horária-14 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 281/2016
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1271940-7,
Antonella Gomes Sarmento, PEB1A-Artes, Admissão 03, Ato nº
78/2016, publicado em 29/06/16, por motivo de incorreção na quantidade de aulas, onde se lê: 13 aulas, leia-se: com redução de carga
horária-13 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 282/2016
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao(s)
servidor(es): MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP640293-7,
Eliene Amaral Deles Farias, PEB1A-Geografia, Admissão 03, Ato nº
81/2016, publicado em 29/06/16, por motivo de incorreção no número
de aulas, onde se lê: 16 aulas, leia-se: 12 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 283/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
MaSP630571-8, Maria Alaete Ferreira Lourenço, PEB1A, Admissão
02, Ato nº 207/2012, publicado em 01/12/12, por motivo de incorreção
na Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 110h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 115h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 284/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP326884-4,
Mary de Fátima Nunes Gonçalves, PEB2D/FGD-4, Admissão 02,
Ato nº 128/2010, publicado em 06/10/10, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 17/09/10, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 28/01/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 285/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP326884-4,
Mary de Fátima Nunes Gonçalves, PEB2D/FGD-4, Admissão 02,
Ato nº 09/2006, publicado em 22/02/06, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 14/09/05, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/01/06;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 286/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP580819-1, Cleonice Maria Costa,
PEB1A, Admissão 01, Ato nº 60/2008, publicado em 20/08/08, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/11/06,
leia-se: a partir de 19/05/00;
12 877979 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
193/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE João Motoso Filho,
MaSP634490-7, Josete Viana de Jesus Motoso, a partir de 02/09/16,
referente ao PEB1P, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 227/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP287017-8, Helenilze
Aparecida Lima de Andrade, EEB2P, Cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/03/12;
ANULAÇÃO – ATO Nº 100/2016
ANULA NO ATO Nº 38/2016 referente ao(a) servidor(a): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP316340-9, Rosa Cezarina Pereira Capuchinho, ASB3I, Admissão 01, na parte em que concedeu Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado em 03/02/16, por motivo de
Concessão Indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
194/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP316340-9, Rosa
Cezarina Pereira Capuchinho, a partir de 03/02/16, referente ao ASB3I,
Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 228/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Professor Geraldo Wilson Benício, MaSP845725-1, Maria Carolina Amaral, Admissão 01, 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 05/02/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 229/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP892457-3, Lucianny Meireles da Cruz,
PEB1A-Matemática, Cargo 03, referente ao 1º a/c 16/03/99, 2º a/c
18/03/05, 3º a/c 12/04/10 e 4º a/c 13/04/15 quinquênio(s) de exercício a
partir de 01/07/16, com aproveitamento de tempo no PEB1A(1ºCargo)
do qual foi exonerada;
REMANEJAMENTO – ATO N° 06/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e
do art. 14 da Resolução nº 2836, de 28/12/15, o(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP1130681-8, Valéria Souza Barros Oliveira, ATB1A, admissão 02, da EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, para
a EE Professora Deys Lopes Jardim, de Itaobim, a contar de 23/08/16Motivo(Excedência);
REMANEJAMENTO – ATO N° 07/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do
art. 14 da Resolução nº 2836, de 28/12/15, o(a) servidor(a): ITINGA,
MaSP1428965-6, Evandro Barbosa Esteves, ATB1A, admissão 01,
da EE Comendador Murta, para a EE de Itinga, de Itinga, a contar de
04/08/16 Motivo(Excedência);
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 31/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP1003547-5, Edinilse da Silva Pereira, para Edinilse Pereira
de Paula Arantes;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
30/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de
Araçuaí, MaSP1193342-1, Flávio Eder Vieira, TED2C, Admissão 01,
a partir de 15/07/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
31/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP1121869-0, Weskley Marim, PEB1A, Cargo 03,
a partir de 28/06/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
32/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP637811-1, Magna Solange Lisboa
Vieira, PEB3L-Língua Portuguesa, Cargo 02, a partir de 26/09/92;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
33/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP637811-1, Magna Solange Lisboa
Vieira, PEB3P-Língua Portuguesa, Cargo 01, a partir de 26/09/92;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
34/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP1240374-7, Angelita Pinheiro Ferraz, PEBS1A-Inglês, admissão 01, a partir de 27/05/16;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE
Dr. Tancredo Neves, MaSP1109231-9, Geraldo Esteves Lopes, PEBD1A-História, admissão 04, a partir de 10/08/16;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 17/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP1109231-9, Geraldo Esteves
Lopes, EEBD1A, admissão 03, a partir de 10/08/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 164/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Terezinha Gonçalves dos
Santos, MaSP627849-3, Leide da Silva Pinheiro, PEBD1A, Admissão
02, a partir de 09/08/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 165/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19