TJMG 15/09/2016 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 161/2016
RETIFICA, no ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, publicado no “MG” 12/08/2016, referente ao(s) servidor(es):
Onde se lê:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
Metropolitana A
Rio Acima
EE Santo Afonso
661326-9 Anedina Aparecida Martins Silva

CARGO
PEBIE

ADM.
1

Leia-se
SRE
Metropolitana A

CARGO
PEBIE

ADM.
1

MUNICÍPIO
Rio Acima

ESCOLA
EE Santo Antônio

MASP
661326-9

NOME
Anedina Aparecida Martins Silva

DE Nº. AULAS SEMANAIS
09

DE Nº. AULAS SEMANAIS
09

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
01/02/2016

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
01/02/2016
14 878849 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A

MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Nova União

ESCOLA
EE Barão de Macaúbas
EE Olegário Maciel
EE Zilda Arns Neumann
EE Coronel José Nunes Melo Junior

MASP
930935-2
1209369-6
1431432-2
1236597-9

NOME
Eduardo da Conceição Antunes
Carolina Rosa
Wallace Cordeiro Valadares
Gilcirlei Deverson da Conceição

CARGO

ADM.

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

3
3
1
3

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
14
09
14
08

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
10
16
16

A PARTIR DE
01/02/2016
21/03/2016
01/08/2016
01/08/2016
14 878848 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 34/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: BELO HORIZONTE
– EE Bolivar Tinôco Mineiro, MaSP 368633-4, Maria Antônia da Silva
Pinheiro, a partir de 28/12/2015, ref. ao PEBIIG, cargo 02, com direito,
nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º ,
Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 28/30
avos, correspondente à carga horária de 145 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 150/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º
do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto
de Educação de Minas Gerais, MaSP 353758-6, Soraia Fátima Costa
Rodrigues, a partir de 09/09/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE
Ondina Amaral Brandão, MaSP 800617-3, Anna Beatriz de Oliveira
Penna, a partir de 02/09/2016, ref. ao PEBIIN, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 151/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015 , pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/1988 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim, MaSP 551649-7, Carli Gomes Santana Rodrigues, a partir de
31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 152/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 389457-3,
Maria Inês Elmor Marques da Costa, a partir de 08/09/2016, ref. ao
PEBIL, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8269 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 153/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 345254-7, Leyde
Lelise Barbosa Caldeira, a partir de 05/09/2016, ref. ao PEBIIM, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº11/2016.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão,
MaSP 345254-7, Leyde Lelise Barbosa Caldeira, PEBIIM, cargo 01,
publicado em 24/05/1995, 02 meses e 13 dias, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 17 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº75/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 333043-8,
Ivani de Lourdes Viana Paiva, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 14/10/2016; Instituto de Educação de Minas
Gerais, MaSP 294992-3, Domingos José de Souza, PEBIP, cargo 03,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 24/10/2016; MaSP
364140-4, Silvana Gonçalves Cayres Durães, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 25/10/2016. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 301426-3, Maurício
Geraldo Chaves, ASBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 7º quinq. de
exerc. a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº76/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – CESEC – Poeta
Murilo Mendes, MaSP 1056986-1, Cristina Guisoli Sartori, ATBIVE,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 13/10/2016;
MaSP 321122-4, Helenita de Barras e Freitas Fescaldi, EEBIIF, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016;
MaSP 962497-4, Terezinha Sousa Santos, PEBIIE, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016; EE Governador Milton Campos, MaSP 374985-0, Adriane da Silva Datas, PEBIIH,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016;
MaSP 376671-4, Kelly Cristina Melo Guimarães, PEBIIIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016; MaSP
615426-4, Rodrigo Denis Machado, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016; MaSP 959280-9,
Roméia Bichara Rick, PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e
2º quinqs. de exerc. a partir de 18/10/2016; MaSP 872102-9, Roseany
Micheline Lopes, PEBIIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 18/10/2016; MaSP 930701-8, Ubiraci José Barcellos,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir
de 17/10/2016; EE Henrique Diniz, MaSP 1059354-9, Alcione Lima
Figueiredo Magalhães, PEBIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 22/11/2016; MaSP 1019012-2, Ana Márcia Greco
de Souza, PEBIIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 22/10/2016; MaSP 1092809-1,Victor Alexandre Werkema
Dias, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
22/10/2016; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 856227-4,
Diva Braga de Oliveira, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º

e 3º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2016; MaSP 371860-8, Raimundo Gerson Tavares Filho, PEBIO, cargo 01, por 02 meses, ref. aos
2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2016; MaSP 454983-8, Sidinéia Marta Rosa Santos, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e
3º quinqs. de exerc. a partir de 24/10/2016; MaSP 364140-4, Silvana
Gonçalves Cayres Durães, PEBIL, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º
e 3º quinqs. de exerc. a partir de 22/10/2016; EE Maestro Villa Lobos,
MaSP 371860-8, Raimundo Gerson Tavares Filho, PEBIP, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2016; MaSP
1063715-5, Regina Abalen Dias, EEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2016; EE Pedro Franca, MaSP
616463-6, Wesley Coutinho Damasceno, PEBIH, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 24/10/2016; EE Professor
Pedro Aleixo, MaSP 557131-0, Fernando Henrique Santos, PEBIIIF,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016;
MaSP 1053561-5, Zoraide das Graças Brito, PEBIJ, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016; EE Pestalozzi,
MaSP 820801-9, Maria Auxiliadora Viana Diniz, PEBIIP, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016; EE Sagrada
Família II, MaSP 961645-9, Andréia Lúcia Fernandes, PEBIIG, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2016;
MaSP 978084-2, Tancredo Magno de Castro Bastos, PEBIA, cargo 02,
por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 22/10/2016;
EE Tito Fulgêncio, MaSP 263939-1, Maria Madalena Faria Mendes,
PEBIIIF, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
17/10/2016. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP
368422-2, Lilian Alves Pereira, ATBIVH, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 07/11/2016; MaSP 540630-1, Noeme
Maria de Oliveira Duarte, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016; MaSP 351961-8, Rosângela
Rodrigues Flores de Souza, PEBIN, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 20/10/2016. CAETÉ – EE Senhora do Bonsucesso, MaSP 212863-5, Alda Maria Félix de Souza, PEBIID, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2016.
CRUCILÂNDIA – EE Dom Silvério, MaSP 621473-8, Cleomar Fernandes Parreiras da Cunha, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016. SABARÁ – EE Dona Bilu
Figueiredo, MaSP 845550-3, Eliana Beatriz Alves Carmo, PEBIIM,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de
22/10/2016; MaSP 1014702-3, Kenya Leandra Ramos Silva, PEBIIG,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de
17/10/2016; EE General Carneiro, MaSP 853654-2, Maria Teodora
Lima, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 24/10/2016; EE Paula Rocha, MaSP 336233-3, Eunice Palhares
Diniz, PEBIE, cargo 03, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc.
a partir de 22/10/2016.
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO
07/2016
Por ordem da Diretora de Pessoal da SRE Metropolitana A, DETERMINA A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 DIAS A CONTAR DA
DATA DESTA PUBLICAÇÃO O PROCESSO ADMINISTRATIVO, Nº 07/2015, em face da servidora M.A.C.S, Masp 150206-1 Belo Horizonte, respaldado pelo parágrafo único do art. 47 da Lei nº
14.184/2002 e parágrafo único do art. 14 da Resolução SEPLAG nº
37/2005, motivado pela alta demanda passiva do setor responsável e
escassez de pessoal.
14 878846 - 1
RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO –
ATO Nº160/2016
RETIFICA no Ato de Designação de Local de Exercicio, referente
ao servidor(a) : - Belo Horizonte – EE Barão de Macaúbas, MaSP
665789-4, Ana Márcia Carvalho Flausino,ATB4E,adm 01, Ato
nº07/2016, publicado em 16/07/2016, por motivo de incorreção na data,
onde se lê: a partir do dia subsequente à data da publicação, leia-sê: a
contar de 06-08-2016.
14 878851 - 1

SRE Metropolitana C
METROPOLITANA C
GRASIELA FÉLIX MAGALHÃES
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 009/2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 19/08/2016 - Belo Horizonte, MASP 263828-6, Antonio Busatto, PEBIP, cargo 02, referente ao
saldo de 04 meses ; - Pedro Leopoldo, MASP 331006-7, Rosalva Charmon de Oliveira, PEBIA, cargo 01, referente ao saldo de 06 meses.
Retificação – Ato GTAP N.º 024/2016
Retifica os atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria: - Belo
Horizonte, MASP 976319-4, Sonia Geralda Silveira, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 48/16, publicado em
17/02/2016, onde se lê: ... a partir de 31/12/2015... proporcional a 4847
dias de exercício..., leia-se: ... a partir de 31/12/2015... proporcional a
4844 dias de exercício.
13 878713 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 41.634
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 514/2016
Aprovado em 29.8.2016
Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de funcionamento do estabelecimento Bom Sucesso Escola Montessoriana com o
ensino fundamental (anos iniciais), em Unaí.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
entidade Instituto de Aprendizagem Nossa Senhora do Bom Sucesso
Ltda e manifeste-se favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do estabelecimento Bom Sucesso Escola Montessoriana,
com o Ensino Fundamental (anos iniciais), localizada na Avenida Frei
Anselmo, 413, Bairro Divineia, município de Unaí, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora

Processo n° 41.638
Relatora: Lina Katia Mesquita de Oliveira
Parecer n
º 517/2016
Aprovado em 29.8.2016
Credenciamento da entidade Colégio Interagir Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Colégio Interagir com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), no município de Ibirité.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade Colégio Interagir Ltda.
– ME e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
do Colégio Interagir com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na Rua Rio Piracicaba, 75, bairro Bela Vista, no município de Ibirité,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo n° 29.268
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 518/2016
Aprovado em 29.8.2016
Credenciamento da entidade Escola Infantil Cantinho Era Uma Vez
Ltda – ME, mantenedora da Escola Cantinho Era Uma Vez, no município de Vespasiano.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade Escola Infantil Cantinho Era Uma Vez Ltda – ME, mantenedora da Escola Cantinho Era
Uma Vez, localizada na Rua Cel. Inácio Murta, 330, Bairro Jardim Itaú,
no município de Vespasiano, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 39.186
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 519/2016
Aprovado em 29.8.2016
Recredenciamento de entidade mantenedora e reconhecimento do
ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação
Arte Manha, de Carangola.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Centro de Educação Infantil Arte Manha Ltda, mantenedora do Centro de Educação Arte Manha, e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do ensino
fundamental (anos iniciais) ministrado pelo referido estabelecimento
de ensino, localizado na Rua Thomaz Gonzaga, 141, Bairro Santa Emília, em Carangola.
Cabe à SEE validar os atos escolares praticados a descoberto.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 39.582
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 521/2016
Aprovado em 29.8.2016
Recredenciamento e alteração societária da entidade Centro Educacional Fonte do Saber Ltda – ME, mantenedora do Colégio Ametista, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental, de Buritis.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento
da alteração societária e se manifeste favoravelmente ao recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Centro Educacional
Fonte do Saber Ltda – ME, mantenedora do Colégio Ametista, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no município de Buritis.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 40.536
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 523/2016
Aprovado em 30.8.2016
Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE, de Ritápolis.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, mantida pela APAE
de Ritápolis, localizada na Travessa Frei Gotardo Boom, 10, Centro, no
município de Ritápolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 39.669
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 527/2016
Aprovado em 30.8.2016
Recredenciamento de entidade mantenedora e reconhecimento do
ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola DEZ, de São
João del Rei.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Escola DEZ Ltda,
e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola DEZ, em São João del
Rei, localizada na Rua José Resende Campos, 479, Bairro Jardim Paulo
Campos, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora

Processo nº 39.533
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 530/2016
Aprovado em 30.8.2016
Reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Centro Educacional Apóstolo Santiago, o Maior, de Montes Claros.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Apóstolo Santiago, o Maior,
de Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo n° 39.488
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 532/2016
Aprovado em 30.8.2016
Recredenciamento de entidade mantenedora e reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação Pequeno Aprendiz, no município de Congonhas.
Conclusão
À vista do exposto, somos por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Centro de Educação Pequeno Aprendiz Ltda e se manifeste favoravelmente
ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro de Educação Pequeno Aprendiz, no município
de Congonhas, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo n° 39.443
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 533/2016
Aprovado em 30.8.2016
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Colégio CRA, no município de Alfenas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Colégio CRA, localizado na Rua Gabriel Monteiro da
Silva, 1.370, Vila Betânia, no município de Alfenas, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo n° 38.494
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 534/2016
Aprovado em 30.8.2016
Recredenciamento de entidade mantenedora e reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especial
Crê Ser, no município de José Raydan.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do município de
José Raydan, e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de
Educação Especial Crê Ser, situada na Rua das Indústrias, 11, Centro,
no município de José Raydan, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo n° 39.699
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 535/2016
Aprovado em 30.8.2016
Recredenciamento da entidade Colégio Alegria & Cia Ltda – ME, mantenedora do Colégio Alegria & Cia, no município de Pouso Alegre.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Colégio Alegria &
Cia Ltda – ME, situada na Av. Alfredo Custódio de Paula, 471, Bairro
Medicina, no município de Pouso Alegre, mantenedora do Colégio Alegria & Cia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo n° 38.004
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 544/2016
Aprovado em 30.8.2016
Recredenciamento de entidade mantenedora e renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Centro Educacional Ubaí, no município de Ubaí.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade mantenedora C.E.U – Centro Educacional Ubaí Ltda – ME
e se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do curso
Técnico em Enfermagem ministrado pelo Centro Educacional Ubaí,
situado na Rua Dona Izabel, 278, Centro, no município de Ubaí, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo n° 36.096
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 555/2016
Aprovado em 31.8.2016
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio
Soberano, no município de Cataguases.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Colégio Soberano, situado na Av. Astolfo Dutra, 146, Centro, no
município de Cataguases, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora