TJMG 15/09/2016 -Fl. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016
como via Diário Oficial Nr 160 de 02Set16, mas nenhuma
justificativa foi apresentada. Para evitar o cerceamento da
ampla defesa e contraditório, dá-se o prazo de cinco dias
úteis a contar da publicação desta, para a Notificada aduzir suas razões de defesa, sob pena de efetivação da rescisão . Documentação poderá ser retirada no Almoxarifado/7º
BPM, na Alameda Cel Fulgêncio, s/n .º, vila Militar, Bom
Despacho/MG, CEP 35 .600-00, onde poderá ser protocolada a defesa .
4 cm -14 878803 - 1
PMMG – CAA-8 . Pregão Eletrônico nº 39/2016: Objeto:
Aquisição de materiais diversos para construção e reforma
do NAiS da 8ª rPM, conforme edital . Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 17:00h de 19/09/2016 até às
08:59h de 30/09/2016 . www .compras .mg .gov .br e .
PMMG-CAA-8 x Wanderley Gomes de Souza . Contrato de
permissão onerosa de uso de cantina/CTPM, 01/2015 . 1º
aditivo . Objeto: reajuste de valor e prorrogação de vigência . valor r$ 449,18 . 10/09/2016 a 10/09/2017 .
3 cm -14 878800 - 1
PMMG – 53º BPM x Base Engenharia Projetos e Construções Ltda-ME – Retificadora Contrato: 04/2016; Objeto:
Contratação de Empresa especializada para execução, em
regime de Empreitada por Preço Global da 2ª fase de construção do estande de tiro/ 53ºbpm; Araguari/MG; valor do
contrato r$ 213 .046,75; vigência 11/01/2017 .
1 cm -14 878819 - 1
PMMG – CAA-6 x rODriGO LANTErNAGEM E PiNTurA LTDA - Contrato 9052086/2016 . Objeto: Termo
aditivo de acréscimo de 25% do valor do contrato de serviço de lanternagem e pintura, na frota da PMMG/6ª rPM .
vigência até 31/12/2016 . Novo valor total r$ 47 .687,50 .
1 cm -14 878925 - 1
PMMG - 17ª Cia PM ind x Câmara de Dirigentes Logistas, Termo de Doação 17/16 . Objeto: logística para policiamento ostensivo . valor: r$ 892,43 .
1 cm -14 878820 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº
9044926/2015 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MiNAS GErAiS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 20 .051 .915/0001-33 - DSOArES EMPrEENDiMENTOS E CONSTruCOES EirELi - EPP, Processo nº 1253585 000028/2015, Pregão eletrônico . Objeto:
Sondagem de solo . . Encerramento do contrato a partir de
31/12/2015 .
2 cm -14 878873 - 1
PMMG/APM/CAE . Pregão Eletrônico Nr . 17/2016 . Processo de compras Nr . 1255125000058/2016Objeto: Aquisição de equipamentos para o Núcleo de Assistência integral
a Saúde (NAiS) da Academia de Policia Militar de Minas
Gerais . O pregão será realizado em data de 23 de setembro
de 2016, ás 09:00 horas no sitiowww .compras .mg .gov .br . ,
onde o edital pode ser adquirido . Maiores informações fone
(31)2123 9578 – Júnia Prates Teixeira vieira – Ten Cel PM
– Chefe do CAE .
2 cm -13 878768 - 1
PMMG/APM/CAE . Pregão Eletrônico Nr . 16/2016 . Processo de compras Nr . 1255125000060/2016Objeto: Contratação de serviço de empresa do ramo de fornecimento de
alimentação e estrutura de móveis e utensílios de cozinha
para realização de evento de natureza didático-pedagógica,
Atividade de Campo Programada ACP/2016, no município
de Santa Luzia/MG . O pregão será realizado em data de 29
de setembro de 2016, ás 09:00 horas no sitiowww .compras .
mg .gov .br ., onde o edital se encontra disponível . Maiores
informações: fone (31)2123 9578 – Júnia Prates Teixeira
vieira – Ten Cel PM – Chefe do CAE .
2 cm -13 878767 - 1
PMMG-25º BPM . Pregão Eletrônico nº47/2 .016 . Objeto:
contratação de empresa para fornecimento ferragens e
derivados em geral conforme Edital . Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 09h00min de 16/09/2016
até às 08:590h de 27/09/2 .016 . www .compras .mg .gov .br
e HTTPS://www .policiamilitar .gov .br/portal-pm/licitacao .
action .
1 cm -14 878916 - 1
PMMG/Centro Odontológico x SErQuiP Tratamentos de
resíduos MG LTDA, (CNPJ 05 .266 .324/0003-51) . renato
Penha de Oliveira, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas do
COdont, no uso de suas atribuições, resolve aditar o Contrato Nº 02/2011 e SiAD 13 .304 com o Termo Aditivo Nº
005/2015 . Objeto: Prorrogação emergencial da vigência do
contrato 02/2011 pelo período de 30 (trinta) dias com fundamento no § 4º do Artigo 57 da lei 8 .666/1993, conforme
autorização do Senhor Cel PM Diretor de Saúde .
2 cm -14 878933 - 1

inStituto de PrevidÊncia doS
ServidoreS militareS
4ª rPM – 21º BPM - uba
resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O iPSM, através do Ten Cel PM Lúcio
Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/iPSM) e prestadores de assistência

diário do exeCutivo

à saúde na região de ubá/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxiPSM .
Pagamento: via SiMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos .
*Dotação Orçamentária:
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .36 .49 .1;2121 .10 .302 .0
01 .4001-0001-3390 .36 .50 .1; 2121 .10 .302 .001 .4001-00013390 .36 .60 .1:
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .49 .1;
2 1 2 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 1 . 4 0 0 1 - 0 0 0 1 - 3 3 9 0 . 3 9 . 5 0 . 1 ;
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .60 .1:2121 .10 .302 .001 .40080001-3390 .36 .49 .1;
2121 .10 .302 .001 .4008-00013390 .36 .50 .1; 2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .36 .60 .1:
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .39 .49 .1;2121 .10 .302 .001 .40080001-3390 .39 .50 .1;
2121 .10 .302 .001 .4008-00013390 .39 .60 .1
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratadocredenciados: Power Pilates Ltda . vigência: 08/09/2016 a
08/09/2021 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 09/09/2016 .
Signatários: Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva e
Contratado-Credenciados .
- 12ª rPM – 26º BPM - itabira
resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde . Partes: O iPSM, através do Ten Cel PM Jair Antônio Pontes Neto, Cmte do 26º
BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/iPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de itabira/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela
do PAS (uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxiPSM . Pagamento: via SiMG, conforme faturas
de serviços/bens fornecidos .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Débora Martins Lana . vigência: 08/10/2016 a 08/10/2017 . Foro: Belo Horizonte/MG .
Data: 14/09/2016 . Signatários: Ten Cel PM Jair Antônio
Pontes Neto e Contratado-Credenciados .
- resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Oftalmed Serviços Oftalmológicos Ltda ME .
vigência: 13/09/2016 a 13/09/2021 . Foro: Belo Horizonte/
MG . Data: 14/09/2016 . Signatários: Ten Cel PM Jair Antônio Pontes Neto e Contratado-Credenciados .
- 17ª rPM – 57º BPM – São Lourenço
resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde . Partes: O iPSM, pelo Ten
Cel PM Paulo Alex Moreira Silveira, Cmte do 57º BPM
(delegação Portaria 306/2012 – DG/iPSM) e prestadores de
assistência à saúde na região de São Lourenço/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela
do PAS (uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxiPSM . Pagamento: via SiMG, conforme faturas
de serviços/bens fornecidos .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato Eliete Prince de Faria . vigência:
28/08/2016 a 27/08/2017 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data:
14/09/2016 . Signatários: Ten Cel PM Paulo Alex Moreira
Silveira e Contratado-credenciados .
- 17ª rPM – 56º BPM – itajubá
resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O iPSM, pelo Ten Cel PM Marcone
de Freitas Cabral, Cmte do 56º BPM (delegação Portaria
306/2012 – DG/iPSM) e prestadores de assistência à saúde
na região de itajubá/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxiPSM . Pagamento: via
SiMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: PArAiSOLAB – Laboratório de Análises Clínicas Ltda ME . vigência: 14/06/2016 a 14/06/2021 . Foro:
Belo Horizonte/MG . Data: 14/09/2016 . Signatários: Ten Cel
PM Marcone de Freitas Cabral e Contratado-credenciados .
- 17ª rPM – 59º BPM – Extrema
resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O iPSM, pelo Ten Cel PM robison de
Andrade Santos, Cmte do 59º BPM (delegação Portaria
306/2012 – DG/iPSM) e prestadores de assistência à saúde
na região de Extrema/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxiPSM . Pagamento: via
SiMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: CiMF – radiodiagnóstico Ltda ME . vigência:
15/08/2016 a 15/08/2021 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data:
14/09/2016 . Signatários: Ten Cel PM robison de Andrade
Santos e Contratado-credenciados .
- resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar item especialidade do contrato nr 329/2015 – JP Serviços Médicos Ltda MEprorrogar . vigência: a partir de
18/07/2016 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 14/09/2016 .
Signatários: Ten Cel PM robison de Andrade Santos e
Contratado-credenciados .
- 7ª rPM – 63º BPM - Formiga
resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O iPSM, através do Ten Cel PM Paulo

Jose Azevedo – Cmte do 63º BPM (delegação pela Portaria
306/2012 –DG/iPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 47º BPM . Preço:
Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-iPSM (uS de
acordo com o procedimento) . Pagamento: via SiMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Odontotec Ltda, Clínica Odontológica Pieroni
Ltda ME . vigência: 01/09/2016 a 01/09/2021 . Foro: Belo
Horizonte/MG . Data: 14/09/2016 . Signatários: Ten Cel PM
Paulo Jose Azevedo e Contratado-Credenciados .
- 12ª rPM – 14º BPM – ipatinga
resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O iPSM, pelo Ten Cel PM Charles
Generoso Baracho, Cmte do 14º BPM (delegação Portaria
306/2012 – DG/iPSM) e prestadores de assistência à saúde
na região de ipatinga/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxiPSM . Pagamento: via
SiMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Consultório Odontológico integrado rocha
Ltda . vigência: 23/08/2016 a 23/08/2021; Clínica Ortodôntica Adilson de Figueiredo Pessoa Ltda ME . vigência:
25/07/2016 a 25/07/2021 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data:
14/09/2016 . Signatários: Ten Cel PM Charles Generoso
Baracho e Contratado-credenciados .
- 6ª rPM – Lavras/MG .
resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O iPSM, através do Cel PM Giovani
de Sousa Silva – Comandante da 6ª rPM (delegação pela
Portaria DG 306/2012–iPSM, de 24/02/2012) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na responsabilidade da 6
rPM– Lavras/MG . Preço: conforme tabela do PAS (uS de
acordo com o procedimento) . Pagamento: via SiMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
** Objeto: Thalita Tomaz rodrigues ME, Perfomace Centro de Promoção de Saúde Ltda, vitale Fisioterapia e Saúde
Ltda, Clínica Odontológica Pro-Sorriso Ltda, Centro Odontológico Spuri Ltda . vigência: 16/08/2016 a 16/08/2021;
SMA Optico industria e Comércio Ltda, Celina Gibram
Jancik rey ME, Clayder Sebastiao Canaan ME . vigência:
08/07/2016 a 08/07/2021 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data:
14/09/2016 . Signatários: Cel PM Giovani de Sousa Silva e
Contratado-credenciados .
- 6 rPM - 24º BPM – varginha
resumo do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde . Partes: O iPSM, através do Ten Cel PM Hudson
Abner Pinto, Cmte do 24º BPM (delegação pela Portaria
306/2012 –DG/iPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 24º BPM . Preço:
Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-iPSM (uS de
acordo com o procedimento) . Pagamento: via SiMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Cardio Cine intervenção Cardiovscular Ltda .
vigência: 28/06/2016 a 28/06/2017 . Foro: Belo Horizonte/
MG . Data: 14/09/2016 . Signatários: Ten Cel PM Hudson
Abner Pinto e Contratado-Credenciados .
- resumo do segundo termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Erika vigorito Gomes . vigência: 04/07/2016 a 04/07/2017; rachel Bueno Nogueira .
vigência: 29/07/2016 a 29/07/2017 . Foro: Belo Horizonte/
MG . Data: 14/09/2016 . Signatários: Ten Cel PM Hudson
Abner Pinto e Contratado-Credenciados .
- resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Wellington Prado Campos .
vigência: 07/06/2016 a 07/06/2017 . Foro: Belo Horizonte/
MG . Data: 14/09/2016 . Signatários: Ten Cel PM Hudson
Abner Pinto e Contratado-Credenciados .
- 6ª rPM– 16ª Cia PM ind – Três Corações/MG .
resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde . Partes: O iPSM, através
do Ten Cel PM Jean Beethoven de Freitas – Cmte da 16ª
Cia PM ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – iPSM,
de 24/02/2012) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na área de responsabilidade da 16ª Cia PM ind –
Tres Corações/MG . Preço: conforme tabela do PAS (uS de
acordo com o procedimento) . Pagamento: via SiMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Sandro Mauricio B da Glória e Silva . vigência: 08/08/2016 a 04/08/2017 . Foro: Belo
Horizonte/MG . Data: 14/09/2016 . Signatários: Ten Cel PM
Jean Beethoven de Freitas e Contratado-credenciados .
- 14ª rPM – Curvelo
resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde . Partes: O iPSM, pelo Cel
PM Elton romualdo Araujo, Cmte da 14 rPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/iPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Curvelo/MG . Espécie: Contratação/credenciamento . Preço: Conforme Tabela do PAS (uS

minaS GeraiS - Caderno 1
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxiPSM .
Pagamento: via SiMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o
item especialidade do contrato 608/2016 – Consultório
Médico São Judas Tadeu SS Ltda . vigência: a partir de
18/08/2016 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 14/09/2016 .
Signatários: Cel PM Elton romualdo Araujo e Contratadocredenciados .
- resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação
de serviço de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Juvenal de Oliveira e Silva .
vigência: 06/08/2016 a 06/08/2017 . Foro: Belo Horizonte/
MG . Data: 14/09/2016 . Signatários: Cel PM Elton romualdo Araujo e Contratado-credenciados .
– 15º RPM – Teófilo Otoni
resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O iPSM, através do Cel PM Aroldo
Pinheiro de Araujo, Cmte da 15ª rPM (delegação pela
Portaria 306/2012 –DG/iPSM) e prestadores de serviços
de assistência à saúde na área de responsabilidade da 15ª
rPM . Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGiPSM (uS de acordo com o procedimento) . Pagamento: via
SiMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Luiz Carlos Barreto e Silva . vigência: 12/08/2016
a 12/08/2021 . Foro: Belo Horizonte . Data: 14/09/2016 . Signatários: Cel PM Aroldo Pinheiro de Araujo e Contratadocredenciados .
- 13ª rPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O iPSM, através do Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso, Cmte do 31º BPM (delegação pela
Portaria 306/2012 –DG/iPSM) e prestadores de serviços
de assistência à saúde na área de responsabilidade do 31º
BPM . Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGiPSM (uS de acordo com o procedimento) . Pagamento: via
SiMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária
**Objeto: regina inês da Silva Araujo ávila ME . vigência: 23/08/2016 a 23/08/2021; Serviços Diagnósticos em
Cardiologia Lta . vigência: 29/08/2016 a 29/08/2021; Alpha
Tomografia e Radiografias Odontológicas Digitais Ltda.
vigência: 09/08/2016 a 09/08/2021; MF Clinica Odontológica Previne Ltda ME . vigência: 01/09/2016 a 01/09/2021 .
Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 14/09/2016 . Signatários: Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso e ContratadoCredenciados .
48 cm -14 879201 - 1
TErMO DE APOSTiLAMENTO
N .º 19/2016-SLMT/iPSM
Processo de Compra n .º 2121022 000018/2016
O iPSM vem apostilar o Contrato de n° 20/2016 com a
Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda .,
inscrita no CNPJ sob o n .° 71 .000 .731/0001-85 . Fica alterada a Cláusula Sétima – Da Dotação Orçamentária, conforme solicitação do Serviço de Execução Orçamentária SEO, de 06/09/2016, alinhando com o processo de compra
citado . A Dotação Orçamentária do iPSM para acobertar
as despesas decorrentes do contrato acima referido é a de
n .º 2121 10 126 001 2024 0001 33 90 39 27 0 49 1 . Belo
Horizonte, 14 de setembro de 2016 . (a) itamar de Almeida
Sá, Cel . PM QOr - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças
3 cm -14 878825 - 1

corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
–7º BBM– Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nº
140130800030/16 – 7º BBM, O Ordenador de Despesas do
7º BBM torna público, que estará recebendo propostas para
aquisição deeletrodomésticos para o 7º BBM, visando suprir
a necessidade existente na Corporação, conforme especificações detalhadas no Anexo i, do Edital . A Sessão Pública
deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h do dia 27/09/2016,
no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do 7º BBM, à rua Pires e Albuquerque,
200, Centro, Montes Claros/MG, através do telefone (38)
3214 - 0917 e o edital no site: www .compras .mg .gov .br .
Montes Claros, 14 de setembro de 2016 . Adilson Andrade
Souza, Ten Cel BM – Ordenador de Despesas .
– 9º BBM – resumo do 1º Termo Aditivo ao Convênio
nº 065/2013 (Termo de Cooperação Técnica que Celebram
entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo
de Bombeiro Militar de Minas Gerais, e a Prefeitura Municipal de Lavras/MG) . vigência: a partir da data de publicação no (DOE), até 31 de dezembro de 2016 . varginha,
13 de setembro de 2016 . Signitários: Giuvaine Barbosa de
Moraes, Major BM - Comandante do 9º BBM e o Sr . Silas
Costa Pereira, Prefeito Municipal de Lavras/MG .
5 cm -14 878918 - 1