TJMG 22/09/2016 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 236/CGPC/2016
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando a manifestação do Presidente da Comissão Processante, exarada nos autos do Processo Administrativo nº
181.650/2014, a necessidade de aditamento da Portaria que determinou sua instauração;
Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso IV da
Lei Estadual nº 5.406/69;
Resolve:
I – Aditar a Portaria nº 324/CGPC/2014, datada de 03/11/14,
e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
04/11/14, para excluir os acusados V.A.S., Investigador de Polícia II, Nível III, Masp 342.418-1 e A.P.S., Investigador de Polícia
II, Nível I, Masp 342.615-2, do polo passivo do citado Processo
Administrativo.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado Geral de Polícia Civil
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 237/CGPC/2016
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da
Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando a manifestação exarada nos autos do Processo
Administrativo nº 162.881/2014;
Resolve:
I – Aditar a Portaria nº 102/CGPC/2014, datada de 22/04/14,
e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
23/04/14, para incluir o art. 160, inciso I da Lei nº 5.406/69, em
relação à acusada L.C.R.L., Delegada Geral de Polícia, Masp
336.389-2, conforme a previsão legal insculpida no art. 154,
inciso VI da Lei nº 5.406/69;
II – Dispensar a Dra. Cynthia Bachman, Delegada Geral de Polícia, Masp 386.032-7 (Presidente); e a Dra. Cinara Maria Moreira
Liberal, Delegada Geral de Polícia, Masp 381.129-6 (Membro);
III – Designar o Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado
Geral de Polícia, Masp 457.885-2 (Presidente); e a Dra. Ana Paula
da Silva Y Fernandez, Delegada Geral de Polícia, Masp 457.757-3
(Membro), ambos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria, para integrarem a Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 102/CGPC/2014, datada de 22/04/14, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 23/04/14, e
posteriormente alterada pela Portaria nº 084/CGPC/2016, datada
de 11/05/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 13/05/16, que determinou a instauração do Processo
Administrativo em desfavor dos acusados, L.C.R.L., Delegada
Geral de Polícia, Masp 336.389-2, R.B.W.D., Investigadora de
Polícia II, Nível Especial, Masp 340.478-7, H.L.R.C., Investigador de Polícia II, Nível I, Masp 1.174.207-9, R.H.P., Investigador
de Polícia II, Nível I, Masp 1.174.327-5 e I.D.B.A., Escrivã de
Polícia II, Nível II, Masp 1.011.028-6.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016.
Alcides Costa
Delegado-Geral de Polícia
Respondendo pela
Subcorregedoria-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 238/CGPC/2016
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da
Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando a manifestação exarada nos autos do Processo
Administrativo nº 198.150/2013;
Resolve:
I – Aditar a Portaria nº 242/CGPC/2013, datada de 13/08/13,
e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
14/08/13, para incluir o art. 160, inciso I da Lei nº 5.406/69, em
relação ao acusado M.O.H., Delegado Geral de Polícia, Masp
294.039-3, conforme a previsão legal insculpida no art. 154,
inciso VI da Lei nº 5.406/69;
II – Dispensar a Dra. Cynthia Bachman, Delegada Geral de Polícia, Masp 386.032-7 (Presidente); e a Dra. Cinara Maria Moreira
Liberal, Delegada Geral de Polícia, Masp 381.129-6 (Secretária);
III – Designar o Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado
Geral de Polícia, Masp 457.885-2 (Presidente); e a Dra. Ana
Paula da Silva Y Fernandez, Delegada Geral de Polícia, Masp
457.757-3 (Secretária), ambos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria, para integrarem a Comissão Especial
Processante, instituída pela Portaria nº 242/CGPC/2013, datada
de 13/08/13, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 14/08/13, e posteriormente alterada pela Portaria nº
094/CGPC/2016, datada de 12/05/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 14/05/16, que determinou a
instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, M.O.H., Delegado Geral de Polícia, Masp 294.039-3 e
M.V.F.P., Investigador de Polícia II, Nível II, Masp 1.112.525-9.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016.
Alcides Costa
Delegado-Geral de Polícia
Respondendo pela
Subcorregedoria-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 239/CGPC/2016
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da
Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando a manifestação exarada nos autos do Processo
Administrativo nº 198.807/2013;
Resolve:
I – Aditar a Portaria nº 214/CGPC/2013, datada de 15/07/13,
e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
16/07/13, para incluir o art. 160, inciso I da Lei nº 5.406/69, em
relação ao acusado M.O.H., Delegado Geral de Polícia, Masp
294.039-3, conforme a previsão legal insculpida no art. 154,
inciso VI da Lei nº 5.406/69;
II – Dispensar a Dra. Cynthia Bachman, Delegada Geral de Polícia, Masp 386.032-7 (Presidente); e a Dra. Cinara Maria Moreira
Liberal, Delegada Geral de Polícia, Masp 381.129-6 (Secretária);
III – Designar o Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado
Geral de Polícia, Masp 457.885-2 (Presidente); e a Dra. Ana
Paula da Silva Y Fernandez, Delegada Geral de Polícia, Masp
457.757-3 (Secretária), ambos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria, para integrarem a Comissão Especial
Processante, instituída pela Portaria nº 214/CGPC/2013, datada
de 15/07/13, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 16/07/13, e posteriormente alterada pela Portaria nº
092/CGPC/2016, datada de 12/05/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 14/05/16, que determinou a
instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, M.O.H., Delegado Geral de Polícia, Masp 294.039-3 e
M.V.F.P., Investigador de Polícia II, Nível II, Masp 1.112.525-9.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016.
Alcides Costa
Delegado-Geral de Polícia
Respondendo pela
Subcorregedoria-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 240/CGPC/2016
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da
Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando a manifestação exarada nos autos do Processo
Administrativo nº 180.238/2013;
Resolve:
I – Aditar a Portaria nº 095/CGPC/2013, datada de 11/04/13,
e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
12/04/13, para incluir o art. 160, inciso I da Lei nº 5.406/69, em
relação ao acusado M.O.H., Delegado Geral de Polícia, Masp
294.039-3, conforme a previsão legal insculpida no art. 154,
inciso VI da Lei nº 5.406/69;
II – Designar o Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado
Geral de Polícia, Masp 457.885-2, servidor estável e em exercício na Corregedoria Geral de Polícia Civil, para substituir a Dra.
Cynthia Bachman, Delegada Geral de Polícia, Masp 386.032-7,
como Presidente da Comissão Especial Processante, instituída
pela Portaria nº 095/CGPC/2013, datada de 11/04/13, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 12/04/13 e posteriormente alterada pela Portaria nº 085/CGPC/2016, datada de
11/05/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 13/05/16, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, M.O.H., Delegado Geral
de Polícia, Masp 294.039-3 e M.A.R., Investigador de Polícia II,
Nível Especial, Masp 342.367-0.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016.
Alcides Costa
Delegado-Geral de Polícia
Respondendo pela
Subcorregedoria-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 241/CGPC/2016
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13, c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da
Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando a manifestação exarada nos autos do Processo
Administrativo nº 181.566/2012;
Resolve:
I – Aditar a Portaria nº 298/CGPC/2012, datada de 09/11/12,
e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
10/11/12, para incluir o art. 160, inciso I da Lei nº 5.406/69, em
relação ao acusado M.O.H., Delegado Geral de Polícia, Masp
294.039-3, conforme a previsão legal insculpida no art. 154,
inciso VI, da Lei nº 5.406/69;
II – Dispensar a Dra. Cynthia Bachman, Delegada Geral de Polícia, Masp 386.032-7 (Presidente); e a Dra. Cinara Maria Moreira
Liberal, Delegada Geral de Polícia, Masp 381.129-6 (Secretária);
III – Designar o Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado
Geral de Polícia, Masp 457.885-2 (Presidente); e a Dra. Ana
Paula da Silva Y Fernandez, Delegada Geral de Polícia, Masp
457.757-3 (Secretária), ambos servidores estáveis e em exercício
nesta Corregedoria, para integrarem a Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 298/CGPC/2012, datada de
09/11/12, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 10/11/12 e posteriormente alterada pela Portaria nº 093/
CGPC/2016, datada de 12/05/16, e publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais em 14/05/16, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados,
M.O.H., Delegado Geral de Polícia, Masp 294.039-3 e M.V.F.P.,
Investigador de Polícia II, Nível II, Masp 1.112.525-9.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016.
Alcides Costa
Delegado-Geral de Polícia
Respondendo pela
Subcorregedoria-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 242/CGPC/2016
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13, c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da
Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando a manifestação exarada nos autos do Processo
Administrativo nº 198.805/2013;
Resolve:
I – Aditar a Portaria nº 213/CGPC/2013, datada de 15/07/13,
e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
16/07/13, para incluir o art. 160, inciso I da Lei nº 5.406/69, em
relação ao acusado M.O.H., Delegado Geral de Polícia, Masp
294.039-3, conforme a previsão legal insculpida no art. 154,
inciso VI da Lei nº 5.406/69;
II – Dispensar a Dra. Cynthia Bachman, Delegada Geral de Polícia, Masp 386.032-7 (Presidente); e a Dra. Cinara Maria Moreira
Liberal, Delegada Geral de Polícia, Masp 381.129-6 (Secretária);
III – Designar o Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado
Geral de Polícia, Masp 457.885-2 (Presidente); e a Dra. Ana
Paula da Silva Y Fernandez, Delegada Geral de Polícia, Masp
457.757-3 (Secretária), ambos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria, para integrarem a Comissão Especial
Processante, instituída pela Portaria nº 213/CGPC/2013, datada
de 15/07/13, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 16/07/13 e posteriormente alterada pela Portaria nº 090/
CGPC/2016, datada de 12/05/16, e publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais em 14/05/16, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados,
M.O.H., Delegado Geral de Polícia, Masp 294.039-3 e M.V.F.P.,
Investigador de Polícia II, Nível II, Masp 1.112.525-9.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016.
Alcides Costa
Delegado-Geral de Polícia
Respondendo pela
Subcorregedoria-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 243/CGPC/2016
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da
Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 150.519/2012,
instaurado pela Portaria nº 162/CGPC/2012, datada de 16/07/12,
e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
17/07/12, ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar a Dra. Ana Paula da Silva Y Fernandez, Delegada
Geral de Polícia, Masp 457.757-3, servidora estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir a
Dra. Cinara Maria Moreira Liberal, Delegada Geral de Polícia,
Masp 381.129-6, como Secretária da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 162/CGPC/2012, datada
de 16/07/12, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 17/07/12 e posteriormente alterada pela Portaria nº
087/CGPC/2016, datada de 11/05/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 13/05/16, que determinou a
instauração do Processo Administrativo em desfavor do acusado,
A.G.F., Delegado Geral de Polícia, Masp 220.226-5.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016.
Alcides Costa
Delegado-Geral de Polícia
Respondendo pela
Subcorregedoria-Geral de Polícia Civil
Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do
§6º do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
Masp.225.320-1, Neciosane de Oliveira Carvalho, a partir de
19/09/2016, aposentadoria integral.
Masp.293.707-6, Rita de Cássia Januzzi, a partir de 01/09/2016,
aposentadoria integral;
Masp.293.723-3, Rosângela Silva Moreira, a partir de 12/09/2016,
aposentadoria integral.
Masp.293.759-7, Wellington Peres Barbosa, a partir de
15/09/2016, aposentadoria integral.
Masp.293.844-7, Ezio Mafaldo, a partir de 09/09/2016, aposentadoria integral;
Masp.294.846-1, João Carlos dos Santos, a partir de 19/09/2016,
aposentadoria integral
Masp.298.510-9, Renato Patrício Teixeira, a partir de 12/09/2016,
aposentadoria integral;
Masp.336.402-3, Rebeca Luiza Soares, a partir de 12/09/2016,
aposentadoria integral;
Masp.341.675-7, José Vnícius Pires, a partir de 15/09/2016, aposentadoria integral.
Masp.342.502-2, Aparecida Marques Leonel, a partir de
14/09/2016, aposentadoria integral.
Masp.387.371-8, José Luiz Silveira, a partir de 12/09/2016, aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Invalidez
Registra afastamento por invalidez conforme extrato de laudo
médico nos termos do art. 6.A da Emenda Constitucional Federal
nº41/03, ao servidor:
Masp.343.878-5, Nelson Alves de Castro, a partir de 29/08/2016,
conforme extrato de laudo médico nº08/2016, com base no art 108,
alínea “E”, da Lei 869 de 05/07/1952, aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Cancelamento
Cancela o afastamento por invalidez e os efeitos de laudo médico
nº25/2013, de 28/05/2013, devido à conclusão da Junta Médica da
Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil de que
a servidora está apta ao retorno das atividades funcionais, conforme extrato de laudo médico nº04/2016, datado de 30/08/2016,
devendo reassumir as funções após a publicação no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, a servidora:
Masp.905.192-1, Margareth Socorro de Deus Matos
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391
para vigência na data de aposentadoria dos servidores:
Masp.294.857-8, José Carlos Fedóceo, 08 meses sendo: 02 meses
do 01º qq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq;
Masp.340.515-6, Edson José Apolinário, 08 meses sendo: 02
meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq;
Setembro Amarelo:
Uma conversa pode mudar tudo.
Masp.340.543-8, Tânia Maria Gonçalves, 06 meses sendo: 03
meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
Masp.346.019-3, Iara Maria Campos, 06 meses sendo: 03 meses
do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
Masp.349.212-1, Darli Ferreira Filho, 06 meses sendo: 03 meses
do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado-Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com
base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos
seguintes servidores:
Masp.294.593-9, Isidro Ferreira Neto, a partir de 01/08/2016;
Masp.297.736-1, Aurimar Rodrigues da Silva, a partir de
13/09/2016;
Masp.298.388-0, Jorge Luiz de Barros Vargas, a partir de
12/09/2016;
Masp.341.065-1, Wellington Pires Rodrigues, a partir de
06/09/2016;
Masp.341.208-7, Adão Alves Martins, a partir de 13/09/2016;
Masp.341.416-6, Ronilson Pinheiro Rodrigues, a partir de
12/09/2016;
Masp.341.762-3, Carlos Antônio dos Santos, a partir de
01/09/2016;
Masp.341.971-0, Paulo Emílio Athanazio, a partir de
02/09/2016;
Masp.342.387-8, Paulo César Martins, a partir de 05/09/2016;
Masp.342.461-1, Valdecy de Morais, a partir de 12/09/2016;
Masp.342.713-5, Eliane Fernandes de Oliveira, a partir de
02/09/2016;
Masp.343.841-3, Júlio César Reis Conde, a partir de 15/09/2016;
Masp.457.899-3, Denirval Campos da Cruz, a partir de
09/09/2016;
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado-Retificação
Retifica ao MG de 27/02/2016;
Masp.343.745-6, Azarias Tomé da Silva
Onde se lê: vigência a partir de 03/12/2015;
Leia-se: vigência a partir de 06/12/2015.
Progressão-Retificação
Retifica ao MG de 03/05/2016, Ato nº406
Masp.298.368-2, Ivandro Edmundo Rachel de Castro
Motivo: Falta do grau na situação anterior
Onde se lê: situação anterior -Grau,
Leia-se: situação anterior -Grau A.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
Opção de Vencimento
Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s)
servidor(es) faz(em) opção:
Masp: 343.821-5, João Octacílio Silva Neto, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, mais 50% sobre a
remuneração do cargo em comissão de Chefe da Polícia Civil de
Minas Gerais, a partir de 04/08/2016, data de seu requerimento.
Masp: 235.350-6, Raimundo Nonato Gonçalves, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, mais 50%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe Adjunto da
Polícia Civil de Minas Gerais, a partir de 18/08/2016, data de seu
requerimento.
Masp: 370.117-4, Luiz Flávio Cortat, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Delegado Geral de Polícia, mais 20% sobre a
remuneração do cargo em comissão de Superintendente, Código
SUPG CD1, Símbolo PD-01, a partir de 18/08/2016, data de seu
requerimento.
Masp: 336.354-6, Ana Cláudia Oliveira Perry, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de, Delegado Geral de Polícia, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe do Detran,
Código CHD7 CD07, Símbolo PD-01, a partir de 19/08/2016,
data de seu requerimento.
Masp: 293.391-9, Gustavo Adélio Lara Ferreira, pelo vencimento do seu cargo efetivo de, Delegado Geral de Polícia, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Corregedor
Geral de Polícia, Código CG07 CD2, Símbolo PD-01, a partir de
19/08/2016, data de seu requerimento.
Masp: 340.709-5, Helbert Alexandre do Carmo, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de, Delegado Geral de Polícia, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Diretor da Academia de Polícia Civil, Código DIRG CD4, Símbolo PD-01, a partir
de 22/08/2016, data de seu requerimento.
Masp: 386.041-8, Letícia Baptista Gamboge Reis, pelo vencimento do seu cargo efetivo de, Delegado Geral de Polícia, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Superintendente, Código SUPA CD5, Símbolo PD-01, a partir de 22/08/2016,
data de seu requerimento.
Masp: 340.587-5, Architon Zadra Filho, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Delegado Geral de Polícia, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de Coordenador Geral
de Segurança, Código CO07 CD8, Símbolo PD-01, a partir de
23/08/2016, data de seu requerimento.
Masp: 342.425-6, Willian de Oliveira Braga, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de, Investigador de Polícia II, mais 20% sobre a
remuneração do cargo em comissão de Inspetor Geral do Corpo de
Detetives, Código ISPG, Símbolo PC-05, a partir de 30/08/2016,
data de seu requerimento.
Masp: 336.361-1, Antônio Carlos de Alvarenga Freitas, pelo
vencimento do seu cargo efetivo de, Delegado Geral de Polícia,
mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado Assistente, Código DEL7 CD6, Símbolo PD-01, a partir de
30/08/2016, data de seu requerimento.
Masp: 336.201-9, Márcio Lobato Rodrigues, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de, Delegado Geral de Polícia, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de Chefe de Departamento,
código CH06 CD19, símbolo PD-02, a partir de 01/09/2016, data
de seu requerimento.
Cancela a opção de vencimento de Ronemi Marques da Silva,
Masp 903.684-9, do cargo efetivo de Auxiliar da Polícia Civil,
mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Contabilidade, código CH04, símbolo PC-04, a partir de 19/08/16, data de seu requerimento.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
20 880959 - 1