TJMG 23/09/2016 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
1204/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cátia Marisa Gazolla
de Oliveira . Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços Odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78,
I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 08/09/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 934/2012. Contratante: IPSEMG. Contratado: New Labor Laboratório de Análises Clínicas LTDA. Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços Laboratoriais. Fundamentação
Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 08/09/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 1618/2012. Contratante: IPSEMG. Contratado: Áurea Aparecida
Cunha Fonseca. Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços Odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I
e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 08/09/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 987/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado: Talita Lima de Castro. Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de
serviços Odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/09/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 438/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado: Paulo Henrique Silva
Raimundo. Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços Odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e
V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 08/09/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
906/2012. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria Cândida de Souza
Cunha Sampaio. Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços Odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I
e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 05/09/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 1141/2012. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cláudia Nola Borges. Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços Odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/09/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
649/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria Aparecida Botelho. Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços Odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/09/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
1258/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lilian Duarte do Nascimento. Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços Odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e
V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 08/09/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 416/2015. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Bianca Novais Santos & Cia –ME do município
de Bocaiúva. Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2020. Objeto: Alteração da
razão social para Bianca Novais Santos Eireli. Fundamentação Legal:
Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações).
Assinatura: 04/08/2016. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga
da Matta Machado e pelo contratado – Bianca Novais Santos.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1818/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: NF Clínica de Neurologia e Fisioterapia LTDA.
Vigência: 19/09/2014 a 31/08/2019. Objeto: Alteração da razão social
para NF Clínica de Fisioterapia e Ortopedia LTDA Fundamentação
Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 20/05/2016. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Vinício Santos
Lazzarini.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1356/2013. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Centro de Medicina Diagnóstica de Janaúba
LTDA-ME do município de Janaúba. Vigência: 02/012/2013 a
30/11/2018. Objeto: Acrescenta-se a especialidade Ortopedia e Traumatologia ao contratado. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 09/09/2016.
Assinam: Pelo IPSEMG– Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo
contratado – Andréia Dias Lopes Araújo e Adiron Teotônio de Castro.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1260/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Multiclínica Cardiologia Clínica LTDA-ME do
município de Uberlândia. Vigência: 29/07/2014 a 30/06/2019. Objeto:
o valor estimado do presente contrato para o período de vigência descrito na cláusula décima, passa de 900.000.00( novecentos mil reais)
para 1.038.750.00 ( um milhão trinta e oito mil setecentos e cinquenta
reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e
suas posteriores modificações). Assinatura: 09/09/2016. Assinam: Pelo
IPSEMG– Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado –
Asilton Alves Pereira.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 870/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Cabral
Ruback LTDA-EPP do município de Timóteo. Vigência: 05/06/2014 a
31/05/2019. Objeto: Alteração da razão social para Maria José Cabral
Ruback. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e
suas posteriores modificações). Assinatura: 09/09/2016. Assinam: Pelo
IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado –
Maria José Cabral Ruback.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1668/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Clínica Fábio Lucca LTDA do município de
Contagem. Vigência: 01/09/2014 a 31/08/2019. Objeto: Alteração da
razão social para Martins Rojas Especialidades Médicas LTDA, com
nova sede na Rua Vasco de Azevedo, 360, 2º e 3º andar, bairro Jardim Industrial, CEP 32215-110, Contagem/MG. Fundamentação Legal:
Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações).
Assinatura: 09/09/2016. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga
da Matta Machado e pelo contratado – Marcus Aurélio Rojas Mota e
Renata Martins de Freitas Rojas.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e
externa.
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Extrato: 3° Aditivo do Contrato 5701/13. Contratada: Pharmédice Manipulações Espec. Ltda. ME. Objeto: Prorrogação. Valor: R$15.899,76.
Vigência: 21/09/16 a 20/09/17. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
99 0 49 1. Base Legal: Art. 57, inc. II § 2° da Lei 8.666/93. Maria C. da
Paixão - Dipgf e Fabíola M. Costa - Contratada.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 039/2016
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIs DIVERSOS – GRUPO VI.
Empresas adjudicatárias: Evolution – Equipamentos de Proteção Individual Eireli - ME (CNPJ 14.959.252/0001-57), Lote 01,
Valor: R$1.500,00; Maqnete Comercio e Servicos EIRELI – ME
(18.152.404/0001-66), Lotes 04 e 05, Valor: R$33.094,40.
Lotes 02, 03, 06, e 07: Fracassados
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
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Minas Gerais Participações S/A
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA MGI – 02/2016
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF:
19.296.342/0001-29 - Homologado em 21/09/2016 pelo Diretor Presidente da MGI, o resultado da Concorrência Pública MGI 02/2016, inerente à alienação de imóveis pertencentes ao Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Foram vitoriosos na licitação: ITEM 01 – Rodrigues Empreendimentos e Participações Societárias Ltda; ITEM 04 – Reginaldo Caetano de
Azevedo; ITEM 05 – Reginaldo Caetano de Azevedo. Não houve proponentes para os demais itens licitados.
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MGI- MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ/MF
19.296.342/0001-29NIRE 31300039927 ATA DE REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 005/2016 REALIZADA EM
08 DE AGOSTO DE 20161.Data, Hora e Local da Reunião:Realizada
aos 08 (oito) dias do mês agosto de 2016, às 15:00 horas, na sede da
MGI - Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”) na Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4143, Prédio Gerais, Bairro Serra Verde, CEP 31.630901.2.Convocação e Presenças Presentes 100% dos Conselheiros,
autorizando a aplicação do artigo 16, parágrafo 6º do Estatuto Social
da Companhia.3.Mesa:Os trabalhos foram presididos pelo Dr. José
Afonso Bicalho Beltrão da Silva e secretariados pelo Dr. Fernando
Viana Cabral.4.Ordem do Dia: (i)Aumento do capital social da Companhia; (ii)Ratificação do quadro funcional e das progressões;(iii)Contratação por recrutamento amplo;5.Deliberações: Iniciada a reunião, o
Conselho de Administração, após discutida as matérias constantes da
ordem do dia, por unanimidade dos seus membros, APROVOU: 5.1 O
aumento do capital social da MGI, em moeda corrente nacional, a ser
totalmente integralizado pelo Acionista Controlador Estado de Minas
Gerais, no montante de R$ 197.959.983,96 (cento e noventa e sete
milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e três
reais e noventa e seis centavos), sem emissão de ações novas, conforme
quadro abaixo:
Para transformar em capital social os AFAC’s realizados pela MGI na EMIP de janeiro a julho de
R$ 82.033.136,31 2016, para cumprimentos das obrigações de PPP’s
– conforme ARCA MGI 003/2016, com prazo de
integralização até 30/10/2016.
Para promoção pela MGI de novo aumento de capisocial na EMIP para o cumprimento das obriR$ 97.935.000,00 tal
gações de PPP’s de agosto a novembro de 2016,
com prazo de integralização até 30/11/2016.
Para pagamento da aquisição das ações do BDMG
R$ 17.991.847,65 deliberada na ARCA 003/2016, com prazo de integralização até 30/12/2016
Com o respectivo aumento, o capital social da MGI passará dos atuais R$ 3.104.152.758,88 (três bilhões, cento e quatro milhões, cento
e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e
oito centavos) para R$ 3.302.112.742,84 (três bilhões, trezentos e dois
milhões, cento e doze mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e
quatro centavos). O artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a
seguinte redação:“Art.5º - O capital social da MGI – Minas Gerais Participações S.A. é de R$ 3.302.112.742,84 (três bilhões, trezentos e dois
milhões, cento e doze mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta
e quatro centavos), dividido em 574.438.888 (quinhentos e setenta e
quatro milhões, quatrocentos e trinta e oito mil e oitocentos e oitenta e
oito) ações ordinárias, sem valor nominal.”5.2 Ratificar (i) as progressões concedidas por merecimento aos funcionários em abril/2016, nos
termos do Plano de Cargos, Salários e Carreiras da Companhia e (ii) o
quadro de pessoal efetivo da MGI, conforme Tabela abaixo:
Quadro de Pessoal Efetivo da MGI
Cargo
Quantidade
Auxiliar Administrativo
36
Advogado
10
Contador
2
Administrador
1
Economista
1
Cargo antigo
7
Total
57
O quadro de pessoal da MGI abrange a contratação por meio de recrutamento amplo, limitada a 30% do quadro de efetivos e à disponibilidade financeira de cargos vagos e não ocupados, devendo ser submetida
previamente à aprovação deste Conselho de Administração, nos termos
do seu Estatuto Social. 5.2 A contratação por meio de recrutamento
amplo, respeitado o percentual de 30% definido no Estatuto Social, de
Luís Henrique Freitas Diniz, para o cargo de Consultor da Diretoria,
nos termos do Plano de Cargos, Salários e Carreiras.6.Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se
lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os
presentes assinada. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2016. José Afonso
Bicalho Beltrão da Silva,Presidente,Fernando Viana Cabral,VicePresidente,Antônio Carlos Ramos Pereira,Conselheiro,Daniel França
de Freitas, Conselheiro,Grasielle Oliveira Espósito,Conselheira,Otílio
Prado,Conselheiro,Mariah Brochado Ferreira, Conselheira, JUCEMG
( Registro Digital sob n° 5869868 em 15/09/2016) – Protocolo n°
165557311-,13/09/2016- Chave de segurança yUGJ - Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2484.02.16
PARTES: EMG/SEDS E EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA. ESPECIE: Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço para fornecimento de alimentação na
forma administrada destinado ao Presídio de São Joaquim de Bicas II.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do
Contrato inicial por 12 (doze) meses, a contar de 13/09/2106. VALOR:
O valor global do Contrato, para o período correspondente de 12 (doze)
meses, será de R$ 9.935.872,33 (nove milhões, novecentos e trinta e
cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.020.4379.0001.339
039.03.11.1.10.1. Whasington Clark dos Santos e Luiz Fabiano Possa
Diniz. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Luiz Fabiano
Possa Diniz. Assinatura em: 12/09/2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2496.02.16
PARTES: EMG/SEDS E COMERCIAL JAQUELINE LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de
fornecimento de alimentação na forma transportada, destinado ao Presídio de Jequitinhonha. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo: a) A Prorrogação do contrato inicial por 12 (doze) meses, a
contar de 26/09/2016; b) O Reajuste anual do Contrato, a contar de
26/09/2016, de 8,84% (oito vírgula oitenta e quatro por cento), conforme IPCA/IBGE- mês de referência Junho de 2016. VALOR: O valor
global atualizado do Contrato, em virtude do reajuste em tela, para o
período correspondente de 12 (doze) meses, será de R$ 831.960,30
(oitocentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta reais e trinta centavos), conforme Anexo I deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.11.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Whashington Clark dos Santos e Alison Resende dos Santos.
Assinatura em: 21/09/2016.
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 5º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1922/2012
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de novembro de 2016 até 30 de novembro de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/09/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1087/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora,
município de Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
29 de novembro de 2016 até 29 de novembro de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/09/2016.
Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 4º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1069/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cuparaque. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de novembro de 2016 até 22 de
novembro de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 22/09/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 5º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 099/2012 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros
Godinho, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 24 de novembro de 2016 até 24 de novembro de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/09/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2105/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação João Theodósio Araújo, município de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de
outubro de 2016 até 25 de outubro de 2017, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/09/2016. Signatário:
Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1764/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo de Timóteo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08 de setembro de
2016 até 08 de setembro de 2017. Assinatura: 06/09/2016. Signatários:
Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e João Batista Gomes de Lima
(Presidente).
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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº
070/2012, celebrado em 28/12/2012, que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Caridade de Formiga/Hospital São Luiz de Formiga, do município de Formiga/MG. CNPJ:
20.499.893/0001-79. Objeto: I – Retificar a ementa e as Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do segundo Termo de Apostila, bem como
acrescentar o preâmbulo e as Cláusulas Quarta e Quinta; II – Retificar
as ementas do Terceiro, do Quarto e do Quinto Termos de Apostilamento; III – Inserir a Cláusula – Das Penalidades no Termo Original; IV
– Inserir a alínea e.1 à Cláusula Segunda – Das Obrigações, inciso II, do
Termo Original. Assinatura: 15/09/2016. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Paula Cambraia de Mendonça
Vianna e pela Santa Casa de Caridade de Formiga/Hospital São Luiz de
Formiga, do município de Formiga/MG, como Provedor, o Sr. Alexandre Augusto Amaral e como Responsável Técnico, o Sr. Lécio Vasconcelos Júnior e pela Secretaria Municipal de Saúde de Formiga e Gestor
do SUS Municipal, o Sr. Ronan Rodrigues De Castro Junior.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº
070/2012, celebrado em 28/12/2012, que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Caridade de Formiga/Hospital São Luiz de Formiga, do município de Formiga/MG. CNPJ:
20.499.893/0001-79. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade alterar o quantitativo do objeto contratual, acrescentando e
suprimindo metas físico-financeiras, considerando os recursos disponíveis na Programação Pactuada Integrada (PPI), conforme disposto
no Anexo Técnico I – Metas Hospitalares, parte integrante do Termo
supracitado. O valor estimado do Termo terá um acréscimo mensal
de R$217.831,44 (duzentos e dezessete mil oitocentos e trinta e um
Setembro Amarelo:
Viver é a melhor opção.
reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um aumento global de
R$3.267.471,60 (três milhões duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos), que corresponde ao
percentual de 9,97% do valor contratual inicial. Dotação Orçamentária
nº 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. Fonte: Recursos do SUS.
Assinatura: 15/09/2016. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, a Sra. Paula Cambraia de Mendonça Vianna e pela
Santa Casa de Caridade de Formiga/Hospital São Luiz de Formiga, do
município de Formiga/MG, como Provedor, o Sr. Alexandre Augusto
Amaral e como Responsável Técnico, o Sr. Lécio Vasconcelos Júnior e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Formiga e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Ronan Rodrigues De Castro Junior.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.045/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS
DE POUSO ALEGRE - MG. Objeto: Prorrogação de vigência por 12
(doze) meses e reajuste a partir de 05/10/2016. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4. 037.0001.339039.03 – Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio nº. 14/2016. Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de
estágio de complementação educacional junto à Concedente aos estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino. Vigência:
60 meses. Concedente: Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Instituição
de Ensino: Universidade Federal de Viçosa (UFV) – Campus Florestal CEDAF. Assinatura: 22/09/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – VicePresidente/ FUNED.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-339/2016, objeto: MATERIAL DE EMBALAGEM PARA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 06/10/2016,
e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 06/10/2016. Belo
Horizonte, 22 de setembro de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-011/2016, objeto: REAGENTES E PRODUTOS QUÍMICOS. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 06/10/2016, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 10/10/2016. Belo Horizonte, 22 de setembro de
2016.
4 cm -22 881857 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº. 02/2016, referente
ao empenho nº 3762/2014. Objeto: Liquidação do valor devido pela
FUNED, relativos ao fornecimento de matéria-prima, referente às
Notas Fiscais nº 38504/14, 38508/14, 38501/14, 38494/14, 38496/14,
38507/14, 38503/14, 38502/14, 38506/14, 38499/14, 38498/14,
38497/14, 38500/14, 38495/14 e 38505/14. Dotação orçamentária: 22
61.10.122.701.2002.0001.339093.99.10.1. Valor: R$ 407.933,73. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: MGS – Minas Gerais
Administração e Serviços S/A. Assinatura: 14/09/2016. Carmen Lúcia
Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
3 cm -22 881883 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Ratificação
A vice presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dra. Cármen Lucia Soares Gomes, baseada no Parecer Procuradoria/189/2016, com fulcro no
disposto no com base no disposto no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93,
ratifica a Dispensa de Licitação para contratação da CAQ – Casa da
Química Indústria e Comércio Ltda CNPJ 61.451.290/0001-84 no valor
total de R$61.605,00(sessenta e um mil seiscentos e cinco reais), para a
aquisição especificada no TR nº16369.2261.2016.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2016.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice Presidente
3 cm -22 881632 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-334/2016, objeto: Reagentes e produtos químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 06/10/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
07/10/2016. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2016.
2 cm -22 881834 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Ratificação
A Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dra. Cármen Lúcia Soares Gomes, baseada no Parecer Procuradoria 188/2016 e com fulcro no
disposto no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, ratifica a Dispensa de
Licitação para contratação da ”Indústria Gráfica Brasileira Ltda)”,CNPJ
61.418.141/0001-13, no valor total de R$6.342,00(seis mil trezentos e
quarenta e dois reais), para a prestação dos serviços especificados no
Termo de Referência nº1829722612016.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2016.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice Presidente
3 cm -22 881628 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA de Registro
de Preços de Material Médico Hospitalar – Agulhas e Seringas – Planejamento nº 249/2016, Pregão 249/2016, RP 209/2016. A íntegra da
referida Ata está disponível no sitewww.compras.mg.gov.br, registro de
preços. BH, 22 de setembro de 2016.
2 cm -22 881998 - 1