TJMG 28/09/2016 -Fl. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 71

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO AGE N.º 2047
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 3º da
Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, defere o pedido de
PERMUTA de local de exercício, da Procuradora do Estado ERIKA
GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, Masp 1.123.685-8, da Procuradoria Administrativa e de Pessoal para a 1ª Procuradoria da Dívida
Ativa e da Procuradora do Estado NADJA AREANTES GRECCO,
Masp 1.075.668-2, da 1ª Procuradoria da Dívida Ativa para a Procuradoria Administrativa e de Pessoal, a partir de 01/11/2016.
ATO AGE N.º 2048
no uso de suas atribuições DISPENSA a Procuradora do Estado
BRENNA CORRÊA FRANÇA SILVA, MASP 1.221.228-8, da função de Coordenador de Área FGCOA39 do Núcleo de Assessoramento
Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE – na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
ATO AGE N.º 2049
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei
Complementar nº 30, de 10 de agosto de 1993, no Decreto n.º 46.748,
de 30 de abril de 2015 e na Resolução AGE n.º 18, de 18/06/2015,
DESIGNA, o Procurador do Estado TÉRCIO LEITE DRUMMOND,
MASP 1.128.354-6, para a função de Coordenador de Área FGCOA 39
da Coordenação de Autarquias e Fundações do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE – na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini

Expediente
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, da Resolução n. 3.806, de 10 de
março de 2005, c/c o artigo 1º, inciso III, do Decreto de n. 36.885, de 23
de maio de 1995, e: 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o n. 137.609-4, 1º
Ten QOR Rodrigo Victor Foureaux Soares, inativo do CTint, foi aprovado no concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto do
Estado do Pará. 1.2 a Lei Complementar n. 28, de 16 de julho de 1993,
em seu art. 1º estabelece as providências para o militar que aceitar cargo
público permanente, com a seguinte redação: “Artigo 1º - O militar da
ativa da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais que aceitar o cargo
ou emprego público permanente será, a partir da data da publicação
desta Lei, transferido para a reserva não remunerada.” 2 RESOLVE: 2.1
TRANSFERIR, o n 137.609-4, 1º Ten QOR Rodrigo Victor Foureaux
Soares, inativo do CTint, compulsoriamente, para o Quadro de oficiais
da Reserva não Remunerada, a partir de 29/02/2016; 2.2 determinar
ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1 publicar o presente ato no Diário Oficial Minas Gerais e no
Boletim Geral da Polícia Militar; 2.2.2 encaminhar o presente ato para
a Seção de Arquivo e Microfilmagem do Centro de Gestão Documental,
para arquivamento em sua pasta funcional.
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Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira

Expediente
– ABM DCS – Aviso de publicação n. 2.366/16 Resultado preliminar
terceira fase do concurso ao CFSd BM 2017. O Cel BM Cmt da ABM
de MG, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital n.
3/2015, que dispõe sobre o concurso público ao CFSd BM para o ano
de 2017, publicado no DOEMG n. 205, de 04nov15, bem como os atos
de retificação do referido edital, resolve tornar público que se encontra
postado no site eletrônico www.bombeiros.mg.gov.br/concursos, o ato
n. 2365/16, que divulga o resultado preliminar da terceira fase do concurso ao CFSd BM 2017. Belo Horizonte, 28Set16. (a) Erlon Dias do
Nascimento Botelho, Cel BM Comandante da ABM.
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ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 83/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: M.H.B.M., MASP 1.186.625-8, à época dos fatos ocupante do cargo de recrutamento amplo, na Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD); W.S.A.,
MASP 1.208.487-7, à época dos fatos ocupante do cargo de recrutamento amplo, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD); E.S.P., MASP 1.151.533-5, ocupante do
cargo de Analista ambiental, na Fundação Estadual do Meio Ambiente
(FEAM), e I.R.M., MASP 1.316.533-7, à época dos fatos ocupante
do cargo de Assistente Ambiental, na Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Comissão Processante: Inêz Xavier Macedo da Silva (Presidente).
Membros: Silvânia Maria Vieira e José Maria de Almeida.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
27 883213 - 1

CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHO
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 102/2014, instaurado pela Portaria SCA nº
102/2014, com extrato publicado no Diário Oficial de 27/05/2014,
determina a ABSOLVIÇÃO do servidor José Carlos Borges Carolino,
MASP 880.262-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 2 , lotado na Superintendência Regional de Ensino/Metropolitana C, Secretaria de Estado de Educação/MG.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 84/2016
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: N. C., Masp 1.275.481-8, admissão 1, à época dos fatos
ocupante do cargo de recrutamento amplo na Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais - SECTES; M.
N. B. Masp 1.099.717-9, admissão 1, à época dos fatos ocupante do
cargo de recrutamento amplo na Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG; O. R. S. J., Masp 1.342.554-1,
admissão 1, à época dos fatos recrutamento amplo na Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais SECTES .
Comissão Processante - Presidente: Ângelo Emílio de Carvalho
Fonseca.
Membros: Aylton Coelho e Maristela Costa de Noronha Arruda.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
27 883289 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO N° 1501558 000106/2016. Tipo:
MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços sob demanda, podendo estes serviços ser executados em qualquer percentual, de planejamento, organização, coordenação, execução, promoção, operacionalização, produção e assessoria
de eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais e avaliação de eventos, com fornecimento de infraestrutura e de
apoio logístico, para atendimento a eventos realizados pelo Governo do
Estado de Minas Gerais, inclusive em outros estados ou fora do País,
para atender a demanda da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.
A sessão de pregão ocorrerá no dia 13/10/2016 às 10:30h, no sítio www.
compras.mg.gov.br. Edital disponível no endereço eletrônico retro
informado. Maiores informações: roney.costa@planejamento.mg.gov.
br. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
4 cm -27 883273 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Contrato n° 9075618/2016 (Processo de Compra: 1501558 97/2016)
Partes: SECCRI e IOMG. Objeto: Prestação de serviços de publicação
de matérias de interesse da SECRI, em especial de atos de expedientes,
editais e avisos da Administração direta, não identificados no Anexo
do Decreto nº45.654/2011. Vigência: 12 meses a contar de sua publicação. Valor: R$15.000,00. Dotação Orçamentária: 1571 04 122 701
2001 0001 339139 39 0 10 1. Assinam: Mariah Brochado Ferreira, pela
SECRI e Eugênio Ferraz, pela IOMG.
2 cm -27 883292 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Rescisão do Contrato Administrativo nº 39/2014, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e AIANE XAVIER FELIPE BATALHA, a partir
de 03/10/2016.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
2 cm -27 882980 - 1
Doação nº 1436/2016. Partes: SEPLAG e FUCAM Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 7 itens de mobiliários, no valor de total de
R$ 2.131,84. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Lígia Maria Alves Pereira, pelo doador e
Maria Tereza Lara, pelo donatário.
1 cm -27 883048 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 058/2016
Objeto: Registro de Preços de Produtos Químicos (Desengraxante e
Limpa Vidros)
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., retifica as datas
do Pregão Eletrônico nº 058/2016, publicado em 27/09/2016.
O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia
10/10/2016, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 10/10/2016 as 09:30 horas. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares
Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às
12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -27 883277 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
Resumo do II Termo Aditivo ao Convênio nº
1910002493 (SEF/MG) FJP-PROC-116/14 (FJP)
Partes: EMG/SEF e Fundação João Pinheiro/Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. Objeto: I – alteração do endereço
da SEF/MG, que passa a constar conforme descrito no preâmbulo do

Termo Aditivo; e II - prorrogação da vigência do instrumento inicial
por mais 12 (doze) meses, com início em 03/06/2016 e término em
02/06/2017, convalidados os atos eventualmente praticados a partir de
03/06/2016 até a data anterior à assinatura do Termo Aditivo.
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em
exercício - 27/09/2016.
3 cm -27 883189 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SEF/AF/2º Nível/Ipatinga/SRF Ipatinga
EXTRATO VIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO 1900010295
Partes: SEF/AF/2º Nível/Ipatinga e Alcebíades Barbosa da Fonseca. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses:
01/10/2016 a 30/09/2017. Ipatinga, 26/09/2016. Wagner Antônio de
Araújo - Chefe da AF/Ipatinga.
AF / 2° NÍVEL / VARGINHA – SRF II – VARGINHA
*Retificação da publicação do “MG” de 27/09/2016, referente ao IV
Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010440. Onde se lê: “término em
25/07/2016” Leia-se “término em 25/07/2017”. Claudilene da Silva
Luz – Chefe da AF/2° Nível/Varginha
3 cm -27 883114 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 070/2016, da Corregedoria da Secretária de Estado de Defesa Social,
DETERMINAAEXTINÇÃO unilateral do contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretária de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços na
função de Agente de Segurança Penitenciário, TIAGOJUNIORDEOLIVEIRA–Masp:1.276.875-0, lotado e em exercício na Penitenciária
Doutor Expedito Faria Tavares, localizada na cidade de Patrocínio/MG,
com fulcro no item II, da cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido contrato.
Determina ainda, o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
070/2016 à Subsecretária de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social para adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/
MG, além de outros registros pertinentes.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2016
JOSÉ OTÁVIO CANÇADO MONTEIRO
Subsecretario de Administração Prisional
5 cm -27 883274 - 1
NOTIFICACÃO
A Secretaria de Estado de Administração Prisional serve-se do presente
para NOTIFICAR a Empresa MICHELE SALACHENSKI SAMPAIO
– ME, CNPJ 10.199.668/0001-63, com endereço na Rua Acadêmico
Nilo Figueiredo, nº 2997 Loja 03/04, Bairro Santos Dumont, Lagoa
Santa/MG, CEP – 33.400-000, para apresentar-se nesta Secretaria, onde
encontra-se disponível o Processo Administrativo Nº 0192016 instaurado em razão do inadimplemento referente às cláusulas contratuais
previstas no Termo de Compromisso Nº 2158/2014, firmado entre a
empresa e a Secretaria de Estado de Administração Prisional.
3 cm -27 882931 - 1
NOTIFICACÃO
A Secretaria de Estado de Administração Prisional serve-se do presente
para NOTIFICAR a Empresa TIMÓTEO PREFEITURA GABINETE
DO PREFEITO, CNPJ 19.875.020/0001-34, com endereço na Avenida
Acesita, nº 3.230, Bairro São José, Timóteo MG, CEP – 35.181-619,
para apresentar-se nesta Secretaria, onde encontra-se disponível o Processo Administrativo Nº 022/2016 instaurado em razão do inadimplemento referente às cláusulas contratuais previstas no Termo de Compromisso Nº 1772/2014, firmado entre a empresa e a Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
3 cm -27 882934 - 1
NOTIFICACÃO
A Secretaria de Estado de Administração Prisional serve-se do presente
para NOTIFICAR a Empresa MARIA DAS GRAÇAS DAS MERCES,
CNPJ 15.537.600/0001- 60, com endereço, na Rua Campo São João
nº 669, Bairro Sagrada Família, Barão de Cocais, MG, CEP 35970000 para apresentar-se nesta Secretaria, onde encontra-se disponível o
Processo Administrativo Nº 004/2016 instaurado em razão do inadimplemento referente às cláusulas contratuais previstas no Termo de
Compromisso Nº 2327/2015, firmado entre a empresa e a Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
3 cm -27 882916 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do extrato do Termo de Ratificação de Situação de Inexigibilidade de Licitação, em consonância com o Parecer AJ nº 0162/2016,
publicado no “Minas Gerais dia 27/09/2016, pág. 23, Índice: Editais e
Avisos. Onde se lê: Município de Sabinópolis/MG; leia-se: Município
de Formiga/MG. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Credenciamento ESP-MG nº 001 de 2016 – PEP – Programa de Educação Permanente para Médicos de Família. Prorroga-se o prazo de divulgação das instituições aptas ao sorteio para o dia 03/10/2016. Novo cronograma disponível no site da ESPMG, www.esp.mg.gov.br.
1 cm -27 882993 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão Eletrônico - Proc.2320310.177/2016
“Prestação de serviço de Manutenção em Ultra Purificador THERMO
SCIENTIFIC” e Pregão Eletrônico-Proc.2320310.297/2016”Aquisição
de Solução Tampão, Microplaca, Tubos, Rack e Tiras de 8 Tubos”,
ambos com abertura no dia 11 de outubro de 2016,respectivamente
às 13:30hs e 09:00hs e Pregão Eletrônico-Proc.2320310.000283/2016
“Prestação de serviço de Marcenaria para Hemonúcleo de Divinópolis”
com abertura no dia 13 de outubro de 2016 às 09:00hs, todos realizaram-se no site www.compras.mg.gov.br.Hora e data limite para cadastramento de propostas. Editais disponíveis no Setor de Compras, R.
Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h,
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.
br. BH, 27/09/16.
3 cm -27 883012 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
122/11
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência por
12 (doze) meses a partir de 01/10/2016. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4. 037.0001.339039.21 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
198/11
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ICTERMO-INDÚSTRIA E COMÉRCIO TERMODINÂMICA MINAS GERAIS LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses a partir de
27/12/2016. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.3390
39.19 – Fonte 10.1.
4 cm -27 883166 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Artigos de Higiene Pessoal e Limpeza – Planejamento nº 379/2016,
Pregão 379/2016, dia 17/10/2016às 09:00 h. Edital: www.compras.
mg.gov.br. BH, 27/09/2016.
1 cm -27 882978 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a
realização do Processo 0518005 000159/2016 – Pregão Eletrônico referente ao fornecimento de brocas cirúrgicas para o HRAD – Contrato 2016. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia 11/10/2016 às 09h30min. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de
Suprimentos/HRAD/FHEMIG.. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.
mg.gov.br. Patos de Minas, 27 de setembro de 2016.
3 cm -27 882950 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Edital de Matricula UTRAMIG nº 03/2016 - Processo de
Credenciamento de Pessoas Físicas para atuação administrativa
e acadêmica nos cursos ofertados pela UTRAMIG
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE
MINAS GERAIS-UTRAMIG, CNPJ 17.319.831/0001-23, situada na
Av.Afonso Pena nº 3400, bairro Cruzeiro, BH/MG, por sua Diretoria
de Ensino e Pesquisa (DEP) torna público, que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS para dar apoio administrativo
e acadêmico nos curso do PRONATEC ofertados pela UTRAMIG. O
Processo de credenciamento será aberto imediatamente após a publicação do Edital. Nos primeiros 5(cinco) dias corridos após a publicação
do Edital será publicada a Primeira lista de candidatos credenciados e
não credenciados. O Edital terá validade de 12 meses. O inteiro teor
deste Edital estará disponível no endereço da UTRAMIG :www.utramig.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016. Silvana Melo
Nascimento, Diretora de Ensino e Pesquisa. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
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Contrato n° 9074644/2016 (Processo de Compra: 1501558 33/2016)
Partes: SES e 4Tech Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar LTDA-EPP. Objeto: Manutenção em câmaras frias com serviços de
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças para equipamentos, instalada na SRS de Governador Valadares. Vigência: 12 meses
a contar de sua publicação. Valor: R$ 88.800,00. Dotação Orçamentária: 4291 10 122 180 4486 0001 339039 10 1. Assinam: Luiz Sávio de
Souza Cruz, pela SES e Thiago Ferraz Bulhões Veloso, pela empresa.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Extrato do Contrato nº 9076875/2016 de Prestação de Serviços, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 084.141.406-88 - RAFAEL VINICIUS DOS
SANTOS, Processo de compra nº 2281314 000160/2016, Inexigibilidade. Objeto: Contratacão de profissional para o cargo de assistente
administrativo geral para suporte à realização dos cursos de qualificacao tácnica presencial ofertados pela diretoria de qualificacao e extensão da UTRAMIG.. Valor total: R$ 10.200,00. Vigência: 6 meses, de
28/09/2016 a 27/03/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.
333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 12/09/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1485/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Doresópolis. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 11 de outubro de 2016 até 31 de dezembro de
2016. Assinatura: 27/09/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) e Aladir Caetano Alves (Prefeito).
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Doação nº 770/2016. Partes: SES e FHEMIG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 18 itens destinados aos Hospitais da Rede
Estadual FHEMIG no valor total de R$ 450.132,96. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Luiz Sávio de Souza Cruz pelo Doador e Jorge Raimundo Nahas, pelo
Donatário.
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Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por
este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da Lei
8.666/1.993, e no parecer jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº 281314000160/2016, cujo objeto é a contratação do profissional RAFAEL VINICIUS DOS SANTOS, CPF: 084.141.406-88, para
o cargo de assistente administrativo geral para suporte à realização
dos cursos de qualificacao tácnica presencial ofertados pela diretoria
de qualificacao e extensão da UTRAMIG.. Valor total: R$ 10.200,00.
Vigência: 6 meses, de 28/09/2016 a 27/03/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1.
Assinatura: 09/09/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
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Setembro Amarelo:

Conversar sobre o tema faz toda diferença.