TJMG 04/10/2016 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Anderson Roberto Mendes-653914
Arnaldo Serra Machado-665432
Eronildo Leôncio dos Santos-509903
Guilherme Miguel-649290
Jonas Diniz Serra-575601
Luciano Pereira Lobo-649289
Marcelo Antônio da Silva-201747
Maycon Siqueira Porto-178422
Paulo César Ozeias de Oliveira-171973
Welio Batista da Silva-197043

Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para o Centro de Observação Penal-COP, Salvador-BA, por ordem judicial datada
de 24.08.16:

Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal

Valdenilson Dórea dos Santos - 665620

Salvador-BA

Retificar a ratificação de transferência do Presídio Promotor José Costa
para a APAC da comarca de Sete Lagoas, por ordem judicial datada em
24/08/2016, com publicação no “Minas Gerais” do dia 27.09.2016:
Patrick Rosário Ferreira Silveira-477892

Sete Lagoas

Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem-MG, para
a Penitenciária de Junqueirópolis/SP, por decisão administrativa datada
de 24.03.16:

Onde se lê:
Patrick Rosário Ferreira Silveira-477892

Sete Lagoas

Leandro Luís da Silva - 592394

Leia-se:
Patrick Rosário Ferreira Silveira-512276

Sete Lagoas

São Paulo-SP

Da Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba-MG, para a
14ª Subdivisão Policial de Guarapuava-PR, por decisão administrativa
datada de 20.09.16:
Leodecir José dos Santos - 668569

Guarapuava-PR

Do Presídio de Congonhas, em Congonhas-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques-Bangú-RJ, por ordem judicial datada de
23.09.16:
José Roberto Sá da Silva - 667606

Rio de Janeiro-RJ

Do Presídio de Carangola, em Carangola-MG, para a Penitenciária
José Frederico Marques-Bangú-RJ, por decisão administrativa datada
de 04.10.16:
Harrison Fernandes Dantas Baptista - 678675 Rio de Janeiro-RJ
Do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas-MG, para a Casa do
Albergado de Goiânia-GO, por ordem judicial datada de 28.09.16:
Mônica de Souza Cabral - 682953

Goiânia-GO

Do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas-MG, para o Presídio
de Indiara-GO, por ordem judicial datada de 22.09.16:
Francisco José Cosmo dos Santos - 680766

Retificar a autorização de transferência do Presídio de Açucena para
o Complexo Penitenciário de Ponte Nova, com publicação no “Minas
Gerais” do dia 27.09.16:
Moisés de Oliveira Joaquim-98680

Açucena

Onde se lê:
Moisés de Oliveira Joaquim-98680

Açucena

Leia-se:
Moisés de Oliveira Joaquim-98873

Açucena

Tornar sem efeito a autorização de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para a Penitenciária José Maria
Alkimin, com publicação no “Minas Gerais” do dia 27.09.2016:
Idelbrando Vital de Oliveira-415764

Betim

Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 04 de outubro de 2016.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente

Indiara-GO

03 884959 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL AMPLIADA - CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 21 DE SETEMBRO DE 2016.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único
de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga a pactuação da Comissão Intergestores Regional Ampliada (CIRA) do Estado
de Minas Gerais homologada Ad Referendum da CIB-SUS/MG, ocorrida aos vinte e um do mês de setembro de dois mil e dezesseis, no termo do
Anexo deste consolidado.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2016.
LUIZ SÁVIO DE SOUZA CRUZSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL AMPLIADA - CIRA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 21 DE SETEMBRO DE 2016.
Nº DA
DATA DA
PARECER FAVORÁVEL DA
Nº
CIRA
ASSUNTO
PACTUAÇÃO PACTUAÇÃO
ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
Habilitação do Serviço Atenção Especializada no Pro- Coordenadoria de Rede de AtenTriângulo
cesso Transexualizador realizando acompanhamento ção às Doenças Crônicas. Parecer
1 CIRA
173
05/05/2016
do Norte
clínico, Pré e Pós - Operatório e Hormonioterapia Técnico SUBPAS/SRAS/ CRADC
código 30.02 do Hospital de Clínicas de Uberlândia. nº 115, de 01/09/2016.
03 884723 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 30/2016/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de
1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/
SVS Nº 30/2016, referente ao produto: Salgadinhos de milho assado;
marca: Guito’s; data de validade: 25 FEV 17; lote: 0071, produzido por
Zanco Produtos Alimentícios Ltda., inscrita no CNPJ sob o número:
67.115.717/0001-50, localizada na Rua: Antônio Cândido Zei, 570
(Rod. Cândido Portinari Km 350), Alto do Cruzeiro, Batatais, São
Paulo, CEP: 14.300-000, por representar risco de agravo à saúde da
população, em virtude da suspeita da presença de glúten em sua composição, vez que em seu rótulo não se encontra uma das seguintes inscrições: “contém Glúten” ou “não contém Glúten”, conforme o caso do
produto, advertência que obrigatoriamente deve ser impressa no rótulo
de todo alimento industrializado como medida preventiva e de controle
da doença celíaca, contrariando o disposto na Lei Nº 10.674, de 16 de
maio de 2003, art. 1º, conforme evidenciado pelo laudo de análise nº
2142.1P.0/2016, emitido pela Fundação Ezequiel Dias, Laboratório
Central de Saúde Pública deste Estado (FUNED/LACEN-MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
03 884707 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 31/2016/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS Nº
31/2016, referente ao produto: Fubá Mimoso Enriquecido com Ferro e
Ácido Fólico; marca: Produtos da Serra; data de fabricação: 14/07/2016;
data de validade: 14/01/2017; lote: VIDE DATA DE FAB. E VAL, produzido e comercializado por: Edson Abreu de Oliveira, inscrita no
CNPJ sob o número: 00.938.479/0001-01, localizada na Fazenda Dois
Paus – Zona Rural Campos Gerais/MG CEP: 37.160-000, em virtude
de representar risco de agravo à saúde do consumidor por não conter
o teor mínimo de ferro, exigido pela Resolução RDC Nº 344, de 13 de
dezembro de 2002, item 4.1, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e assim não contribuir para o objetivo da citada norma regulamentar de prevenir a ocorrência de anemia ferropriva. O mencionado
risco está evidenciado no laudo de análise nº 2108.1P.0/2016, emitido
pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/
FUNED (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2016.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
03 884708 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente a servidora: Masp 914441-1 GERALDA MOEMA COSTA CARDOSO
publicado em 22/09/2016, que concedeu 01 mês referente ao 6° quinquênio a partir de 05/12/2016; Masp 382960-3, ALDALEA SOARES
CARRIÇO, publicado em 23/09/2016, que concedeu 1 mês referente ao
3º quinquênio a partir de 05/12/2016; Masp 669346-9, VALERIA DE
AVELAR ANDRADE, publicado em 30/04/2016, que concedeu 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 28/11/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0284098/1, JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA FILHO, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 02092016; Masp 0284540/2, MARIA CRISTINA
MARINHO SANTOS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 01092016; Masp 0285722/5, MARIA DE FATIMA SOUSA REIS,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2016; Masp
0285723/3, MARISA QUINTAO TEIXEIRA E SILVA MARCHETT,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2016; Masp
0288713/1, MAURICIO NONATO FERREIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2016; Masp 0354094/5, MARCO
TULIO DE AQUINO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10122015; Masp 0359678/0, MARIA ANGELA DE OLIVEIRA
COELHO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
23/09/2016; Masp 0362279/2, SERGIO DONIZETI NADALETI, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp
0372773/2, ADAIR DE SOUZA COSTA, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/09/2016; Masp 0375526/1, ELEUZA BOMFIM
DE SOUSA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
09/09/2016; Masp 0376487/5, ELIVACIO MARTINS DE AGUIAR,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp
0376492/5, EVANGELINA NUNES PEREIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 0376514/6, JOSE
DIAS DE ALMEIDA, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 08/09/2016; Masp 0382681/5, ANDREA MEDEIROS DA SILVEIRA HEMETRIO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 30/09/2016; Masp 0382873/8, MARIA DAS DORES FIGUEIREDO CARVALHO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 11/11/2011; Masp 0383533/7, NARA MARIA DOS SANTOS
PEREIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
03/09/2016; Masp 0383869/5, GERLI DE QUEIROZ R AGUIAR,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2016; Masp
0384037/8, OSEDIO DRUMOND DE OLIVEIRA, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2016; Masp 0384076/6,
ELSA PEREIRA BOTELHO, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 16/09/2016; Masp 0384103/8, JACQUELINE SILVA SANTOS, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2016;
Masp 0384575/7, ELIANE DE LIMA SENA E SILVA, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2016; Masp 0388010/1,
HUDSON FAEDA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/2016; Masp 0442761/3, SIMONE MARROCOS DE RESENDE,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp
0616019/6, ISABELLA ALVES PEREIRA, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 0645061/3, ANA PAULA
MARTINS LARA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
09/09/2016; Masp 0669009/3, MONICA FARINA NEVES SANTOS,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2016; Masp
0669284/2, SUELI MARIA PAES FONTES, referente ao 2º

quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 0669285/9,
RAYMUNDO ROJA JUNIOR, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 13/09/2016; Masp 0669286/7, LUCIANA MARIA DE
MORAES PEREIRA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 09/09/2016; Masp 0669289/1, CECILIA MARTINS COELHO,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp
0669292/5, LENIRA DE ARAUJO MAIA, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 0669293/3, KARLEN
PAGEL DE OLIVEIRA SOUZA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 0669294/1, MARCELA AUGUSTA
TEIXEIRA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
09/09/2016; Masp 0669295/8, MARCONE ALEXANDRE DA SILVA,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp
0669300/6, DANIELA DE CASSIA DOMINGUES, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 0669302/2,
FERNANDA PEIXOTO SEPE MELO, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 0669304/8, MARISA BOTELHO LINHARES, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
09/09/2016; Masp 0669307/1, ALESSANDRA ALVES CURY, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2016; Masp
0669309/7, INGRID MELO GONCALVES, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 0669315/4, DIANA MARTINS BARBOSA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
09/09/2016; Masp 0669318/8, LUCIMARA RIBEIRO PEREIRA,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp
0669323/8, LUCIANA BARROSO GOULART, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 0669324/6, TALITA
LEAL CHAMONE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10092016; Masp 0669330/3, TATIANA REIS DE SOUZA LIMA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp
0669344/4, ALINE SIMOES DE AGUIAR LIMA, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 0669346/9,
VALERIA DE AVELAR ANDRADE, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 0669347/7, RAMON JADER
OLIVEIRA SANTOS, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 24092016; Masp 0669352/7, CARLOS TOBIAS PIRES SOUTO,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp
0669353/5, PAULIANE MARESA MACHADO PEREIRA MONTEIRO, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016;
Masp 0669354/3, MARIA DE FATIMA FERREIRA ROSA ARAUJO,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp
0669357/6, RENATA PAIVA DE MINAS, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 0669360/0, ALICE GUELBER MELO LOPES, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 09/09/2016; Masp 0669362/6, DANIELA CARLA ANDRADE,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp
0669363/4, CYNTHIA MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp
0669364/2, LUCAS RODRIGUES ALBIONTI DE CASTRO, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp
0669366/7, AGNES FONSECA RIBEIRO FILARDI, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 0669367/5,
ALINE CERQUEIRA CRUZ, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 09/09/2016; Masp 0669368/3, ALEX RODRIGUES DO
NASCIMENTO, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
09/09/2016; Masp 0669370/9, FERNANDA MARTINS ARMOND,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp
0669372/5, ANA CLARICE AUGUSTO, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 20092016; Masp 0669374/1, WAGNER FULGENCIO ELIAS, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
09/09/2016; Masp 0669377/4, JULIANA LIMA CHEBLY, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2016; Masp 0669378/2,
ALESSANDRA RONARA CRUZ GOMES, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2016; Masp 0669379/0, ALETEA
FERREIRA PRADO DE FIGUEIREDO, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 0669380/8, ANA PAULA TEIXEIRA DE CARVALHO, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 09/09/2016; Masp 0669381/6, AILTON ROBSON COELHO
MIRANDA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
09/09/2016; Masp 0669382/4, CINTHIA FERREIRA DE FREITAS,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp
0669384/0, MONICA MARIA DE SENA FERNANDES CUNHA,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2016; Masp
0669385/7, VIVIANE VERBENIA SANTOS, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 0669386/5, RENATA
OLIVEIRA CUNHA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 09/09/2016; Masp 0669388/1, LIZIANE SILVA, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 0669396/4, SIDNEI DE CARVALHO ISIDORIO, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 0669397/2, RAFAELA DA SILVEIRA PINTO, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
08/09/2016; Masp 0669407/9, CARLA SANDRA AGUIAR SIQUEIRA
DOS SANTOS, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
09/09/2016; Masp 0669408/7, PATRICIA DAS GRACAS RODRIGUES REIS, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/2016; Masp 0669409/5, KELIANE APARECIDA SILVA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp
0669410/3, ALBA MARIS B DE CARVALHO ABDALA, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 0669411/1,
ANDREA CARVALHO MAIA VIEIRA CASTRO, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 0669413/7,
MARIA NATALIA DA CONCEICAO SILVA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2016; Masp 0669415/2, RENATA
MENDES ARAUJO CRUVINEL, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 0669416/0, LETICIA LACERDA
DE TOLEDO ALEIXO, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 0669420/2, LUIZ CARLOS GOMES, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp
0669440/0, GLAUCO SILVA CERAVOLO AMARAL GURGEL, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016; Masp
0669450/9, MABELLE DE BARROS LEITE NOGUEIRA, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/2016; Masp 0914599/6,
ARMANDO COELHO DE SOUZA, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 23/09/2016; Masp 0914618/4, ANA MARIA
FERNANDES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
28/09/2016; Masp 0914843/8, ALBERTO NAME FERES JUNIOR,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2016; Masp

0919440/8, JUSSARA NEVES M B PORFIRIO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2016; Masp 0919638/7,
RODRIGO MAGELA GUIMARAES ELIAS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2016; Masp 0919678/3, TEOFILO
PEREIRA DOS SANTOS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 25/09/2016; Masp 0919968/8, RICARDO RODRIGUES,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2016; Masp
1012631/6, ANA PAULA CAMPOS DA SILVA ARAMUNI, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2016; Masp 1034509/8,
CARLA DENISE EVANGELISTA GOMES, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 1060736/4, GUILHERME SOARES BARBOSA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 1089578/7, CELIA FREDERICA
MALVEIRA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/09/2016; Masp 1090244/3, LUCIENE APARECIDA PENA CARVALHO, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2016;
Masp 1104114/2, CARLOS HUMBERTO ORNELAS OLIVEIRA,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016; Masp
1110293/6, ELEONORA ASSUNCAO MORAD ARANTES, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 1114374/0,
FERNANDA SANTOS PEREIRA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2016; Masp 1124260/9, RAFAELA TEIXEIRA
DOS SANTOS, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2016; Masp 1290332/4, CHRISTIANE CHIGANE FIGUEIREDO, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
04/09/2016.
03 884964 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0296471-6, Sebastião dos Santos
Avelar, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 18/10/2012.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0349555-3,
Ângela Maria Corrêa, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
08/10/2014 com vigência em 24/11/1994, 2º quinquênio adm., publicado em 08/10/2014 com vigência em 24/11/1994, 3º quinquênio adm.,
publicado em 08/10/2014 com vigência em 20/09/1999, 4º quinquênio
adm., publicado em 08/10/2014 com vigência em 21/09/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 08/10/2014 com vigência em 20/09/2009 e
6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 08/10/2014 com vigência em 19/09/2014, conforme nota técnica nº 487/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0349555-3, Ângela Maria Corrêa, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 23/09/1997, 2º quinquênio adm., a partir de 25/09/2002, 3º quinquênio adm., a partir de
25/09/2007 e 4º quinquênio adm., a partir de 23/09/2012.
30 884579 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: Masp. 383379-5, MARIA SEBASTIANA CAETANO, a partir
de 01/08/2016.
Retificação à publicação de 01/10/2016, pag 02, col 04
Ref.: Ao ato que declara extinta a partir de 24/08/2016, a prorrogação
da disposição de BELINE ÂNGELO FERREIRA MONTEIRO, MASP
918291-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Abre Campo/ Centro de Saúde de Abre Campo, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
Onde se lê: BELINE ÂNGELO FERREIRA MONTEIRO
Leia-se: BELOVINE ANGELO FERREIRA MONTEIRO
03 884992 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICA o ato de concessão de quinquênio adm., publicado em
01/10/2016, referente à servidora: Masp 0919644-5, Walter Antônio
Prata Prace. Onde se lê: 6º quinquênio adm., a partir de 07/09/2016,
leia-se: 7º quinquênio adm., a partir de 07/09/2016.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0919644-5, Walter Antônio Prata Prace, publicado em 01/10/2016 com vigência em
07/09/2016.
03 884934 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 19/2016/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e na Lei Estadual nº 13.317 de 24 de setembro de
1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/
SVS Nº 19/2016, referente ao produto: água mineral natural sem gás;
marcas: Acqualeve da Uiraquitan; data de fabricação: TODAS; data de
validade: TODAS; lote: TODOS; produzidos pela empresa: Fazenda
Uiraquitan Agropastoril Ltda - ME, sito à Rodovia MG-202, Km 171,
Fazenda Uiraquitan Fonte, Zona Rural, Distrito de Fernão Dias, Brasília de Minas-MG, CNPJ: 25.526.872/0001-19, por representar potencial risco de agravo à saúde em virtude de ser produzida por estabelecimento sem o devido registro nos órgãos competentes (Vigilância
Sanitária e Departamento Nacional de Produção Mineral), contrariando
o que determina o inciso I do art. 99 da Lei Estadual nº 13.317/99, conforme atestam o Termo de Interdição Cautelar nº 39/16 e o Termo de
Inspeção nº 39/16
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 3 de outubro de 2016.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
03 884777 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo
de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UND

MASP

ADM

HAC
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII

12379525
10397784
10397818
10397198
3961638
10425916
10426419
10391829
10391829
10424471
10426328
10391191
10391191
10405942
10399582
10378461
10427300
12131439
10397693
10424117
10422764
10878072
10405892
10411817
11046083

2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1

Nome do Servidor
MARCELO DE PAULA OLIVEIRA DINIZ
IOLANDA FERREIRA DA CRUZ
IRIS MAXIMIANA DOS SANTOS
ISABEL JORGE DA SILVA
JOAO JORGE GABRIEL PASCOAL
KATIA DA SILVA BELARMINO
LUCIANA LOBATO DE ALMEIDA ABREU
MARCIA VIEIRA CIPRIANO
MARCIA VIEIRA CIPRIANO
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
MARIA APARECIDA RAMOS SILVA REIS
MARIA CLAUDIA DOS SANTOS
MARIA CLAUDIA DOS SANTOS
MARIA CLEIA IZAIAS
MARIA CRISTINA B DE PAULA
MARIA CRISTINA DOS SANTOS
MARIA CRISTINA DUARTE
MARIA CRISTINA NUNES DE MELO
MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA II
MARIA DA CONSOLACAO CARVALHO
MARIA DA GLORIA RIBEIRO
MARIA DA GLORIA SOARES
MARIA DA PENHA SILVA
MARIA DAS GRACAS DA SILVA
MARIA DAS GRACAS DE CASTRO ROCHA

SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
Cargo Nível Grau Grau
Vigência
MED
III
B
C
06/04/2016
PENF
III
G
H
05/07/2016
PENF
III
G
H
30/06/2016
PENF
III
G
H
30/06/2016
PENF
III
G
H
04/07/2016
PENF
III
G
H
13/07/2016
AGAS
III
B
C
30/06/2016
AUAS
III
C
D
01/07/2014
AUAS
III
D
E
01/07/2016
TOS
V
D
E
01/07/2016
PENF
III
G
H
01/07/2016
PENF
T
D
E
01/09/2013
PENF
T
E
F
01/09/2015
AUAS
IV
D
E
16/07/2016
AUAS
IV
D
E
10/07/2016
TOS
IV
F
G
06/01/2016
PENF
III
D
E
03/02/2016
AGAS
III
B
C
07/07/2016
PENF
III
G
H
13/07/2016
PENF
III
G
H
04/07/2016
PENF
II
D
E
01/01/2016
PENF
II
A
B
03/01/2015
AUAS
IV
D
E
10/07/2016
PENF
III
C
D
14/07/2014
PENF
II
A
B
01/01/2015