TJMG 06/10/2016 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Conclusão Processo Administrativo Nº 066/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 072/2016 publicada no “Minas Gerais” de 29/09/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, C.E.E.E. MARIA DO ROSARIO, MaSP: 343379-4, I.M.O.L.M., Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) revisão de posicionamento em tabelas de subsidio, referente ao cargo de Professor de Educação Básica publicado(s) no MG
de 07/08/2013 ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo
a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do
presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no
artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
05 885598 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”,
MaSP 362 660-3, Vanda Maria Campos Lage Borges, a partir de
03/10/2016, referente ao cargo de PEB I F, Biologia, 2° Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a”, c/c § 5° da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003 com
direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 345 592-0,
Celso Marciano, a partir de 03/10/2016, referente ao cargo de PEB III
P, Matemática 1° Grau, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC n° 41/2003 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 9.889 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 117 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 93/2016
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: Lavras – E.E. “Dr. João Batista
Hermeto”, MaSP 297 329-5, José Maria das Graças Silva, PEB III P,
Matemática 1° Grau, 3° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016; E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 092 958-6,
Roselene Marques dos Santos Soares, PEB II D, Matemática, 1° Cargo,
referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso II do art. 78 da Lei n°
7109, de 13/10/1977, do servidor: Campo Belo – CESEC “Prof. João
de Oliveira Barbosa”, MaSP 1 131 525-6, Edson José Teixeira, PEB I
A, História, 1° Cargo, para a E.E. “Jarbas Gambogi”.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2016
REMANEJA, nos termos do art. 15 da Resolução SEE nº 2.836, de
28/12/2015, a servidora: Lavras – MaSP 380 029-9, Miria Lucia Marques de Resende, ATB III I, 1º Cargo, da E.E. “Azarias Ribeiro” para a
E.E. “Cinira Carvalho” a partir de 04/10/2016.
05 885603 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 21/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Campo Belo – CESEC
“Prof. João de Oliveira Barbosa”, MaSP 1 131 525-6, Edson José
Teixeira, PEB I A, História, 1° Cargo, de Mudança de Lotação, Ato
n° 04/2016, publicado em 23/09/2016, por motivo de incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 86/2016
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – referente ao servidor: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”,
MaSP 611 907-7, Antônio Magno de Resende, ATB IV F, 1° Cargo,
por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: E.E. “Tiradentes”.
Leia-se: E.E. “Cinira Carvalho”.
05 885599 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”,
MaSP 333 071-9, Rosimeire Valentim de Souza, PEB III M, Ciências
1° Grau e Química 2° Grau, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 4° e
5° quinquênios de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 92/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 078 237-3, Bernardo Eustachio Viana da Silva, PEB II D,
Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 04/11/2016, com vistas à aposentadoria.
05 885601 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 14/2016
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es):
Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 378.341-2,
Geraldo Magela Guimarães, ANEIIH, adm.01, Ato nº 29/2011 publicado em 26/05/11, por incorreção na referência do quinquênio, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 37/2016
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério, referente à
servidora:Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 354.924-3, Vânia Félix, PEBIIIP, adm.02, Ato
nº 05/11, publicado em 24/03/11, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 27/12/10, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 16/03/11.
05 885607 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
62/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 350.674-8,
Dayse Lúcia Pereira Leão, a partir de 03/10/16, referente ao cargo de
PEBIIIP, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito á remuneração
integral, correspondente à carga horária de 133 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
63/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedra”, MaSP
351.067-4, Lilian Cristine de Almeida Dornas, a partir de 03/10/16,
referente ao cargo de PEBIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
64/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP
389.091-0, Tania Aparecida Leite Ferreira, a partir de 03/10/16, referente ao cargo de PEBIIJ, adm.03 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio/contagem em dobro/aposentadoria, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.623-0,
Amós Félix da Silveira, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção no
cargo, o ato nº 20/2016, publicado em 10.09.2016, Onde se lê: Adm.
01, Leia-se: Adm. 02.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 33/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Felixlândia- CESEC “ Humberto José
Elias”, MaSP 979.081-7, Júnia Marise Gonçalves Valadares Carvalho,
PEB3I, adm.01 a partir de 20/09/16
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2016
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 482.440-5, Osvando de
Moraes Silva, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade trabalhada, o ato nº 106/2016, publicado em 12.07.2016,
Onde se lê: proporcional à 22/30 avos, Leia-se: proporcional à 22/35
avos; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 864.894-1, Adelmo Augusto de Faria, PEB2E,
Adm. 02, por motivo de incorreção na data do afastamento, o ato nº
121/2016, publicado em 04.08.2016, Onde se lê: a partir de 02.08.2016,
referente ao PEB1E, Adm. 02, Leia-se: a partir de 02.09.2016, referente ao PEB2E, Adm. 02; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.339-4, Helena
Maria Ferreira, PEB2P, Adm. 01, por motivo de omissão na publicação, o ato nº 91/2015, publicado em 26.11.2015, Onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: correspondente à carga horária de 145 h/a, sendo 037 h/a de média quinquenal de dobra de turno;
SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 803.212-0, Maria Noemia da Silva,
ASB1F, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, o ato
nº 01/2016, publicado em 07.01.2016, Onde se lê: proporcional a 8298
dias de exercício, Leia-se: proporcional a 8832 dias de exercício; SÃO
SEBASTIÃO DO OESTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 482.440-5, Osvando de Moraes Silva,
PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade trabalhada, o ato nº 106/2016, publicado em 12.07.2016, Onde se lê: proporcional à 7/30 avos, Leia-se: proporcional à 7/35 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 17/2016
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Antonina Mascarenhas
Gonzaga” MaSP 1.417.590-5, Luíz Gustavo Paulino Ireno para Luís
Gustavo Paulino Ireno. Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP
1.238.622-3, Tânia Rodrigues para Tânia Rodrigues Soares.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2016
RETIFICA, O ATO de Lotação após remoção, referente ao servidor:
ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 1178.952-6, Ana Paula de
Morais Ferreira, PEB1A, Adm. 03, por motivo de incorreção na matéria, o ato nº 65/2016, publicado em 01.09.2016, Onde se lê: Língua
Portuguesa, Leia-se: Língua Inglesa.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 47/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG N° 22, de 25/04/03,
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 378.341-2,
Geraldo Magela Guimarães, ANEIIH, adm.01, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 10/10/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2016
RETIFICA, O ATO de Opção remuneratória, referente ao servidor:
ARCOS- Servidor aposentado, MaSP 154.288-5, Josefina Batista Terra
de Moura, EEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o
ato nº 61/2016, publicado em 23.09.2016, Onde se lê: pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a
partir de 14.09.2016, Leia-se: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 14.09.2016.
05 885538 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 51/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 454.301-3, Vânia Cabral Silva Brandão, PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26.11.2015; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 376.891-8, Célio
Serafim dos Santos, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 05.05.2016; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
298.741-0, Marta Amaral, PEB2G, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 04.05.2016; LAGOA DA PRATA- EE. “Helena
Aparecida” – Educação Especial, MaSP 347.439-2, Marlaine de Fátima
Miranda Bessas, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.04.2016; LUZ- EE. “Dona Lica Raposa”, MaSP
347.397-2, Luisa Helena Silva Franco, PEB1I, Adm. 01, em ajustamento funcional, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
29.07.2014; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”,
MaSP 388.543-1, Sandra Clara da Silva, PEB3L, Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15.02.2016; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
379.246-2, Ananias Wildes de Oliveira, PEB3P, Adm. 02, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22.09.2016; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 324.746-7, Marília Ribeiro Fernandes da Cruz, PEB3P, Adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09.07.2015; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 484.017-9, Maria José de Resende, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30.12.2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
65/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual São Geraldo, MaSP 351.214-2, Maria José
Costa Nascimento Oliveira, a partir de 28/09/16, referente ao cargo de
PEBIN, adm.01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6°
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es):Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP 1.391.396-7, Ana Cristina dos Santos, PEBSIA, adm.01, a partir de 23/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 48/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “
Antônio Vieira Machado”, MaSP 370.496-2, Rosilda Beatriz de Lemos
Pereira, ATBIVH, adm.02 por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 31/10/16- Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas”, MaSP 1.019.505-5, Rogério da Fonseca Trindade, PEBIIO,
adm.01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 03/11/16Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 933.648-8, Andréa
Maria Diniz Pereira, EEBIA, adm.03, por 02 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 17/10/16- Escola Estadual “ São
Geraldo”, MaSP 1.128.237-3, Genara Silva Lopes Rigotto, PEBIB,
adm.01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/11/16-Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”,
MaSP 875.938-3, Vandenio Alves de Souza, PEBIIIN, adm.02 por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/11/16- Escola
Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira”, MaSP 661.054-7, Vânia da
Costa Guerra, PEBIIB, adm.01 por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 46/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 310.852-9, Maria
da Conceição Pereira da Silva, ASBIL, adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 47/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “Basílio Francisco Xavier”, MaSP 615.840-6,
Sidiney Antônio Lemos, PEBIIF, adm.01, 06 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 24/01/16.
LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 05/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias ao(s) servidor(es): Morro da Garça- Escola Estadual “
Prefeito Walter Coelho da Rocha”, MaSP 1.109.129-5, Geraldo Magela
dos Santos Leite, PEBDIA, adm.02
a partir de 25/09/16.
05 885608 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 26/2016, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 04/2016, publicada no MG de 13/08/2016
referente ao servidor: Carmo do Cajuru, Afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.287-4, I.N.M.D., PEBIII, 2º cargo. Conclusão:
“Pelo exposto, decido pela anulação do ato de concessão do 6º quinquênio e do Adicional de 10%, restando, também, anulados os atos de anulação do 6º quinquênio n.º 03/2016, publicado no MG de 26/05/2016;
e o ato de anulação do Adicional por Tempo de Serviço n.º 01/2016,
publicado no MG de 26/05/2016, por não terem sido precedidos do
devido Processo Administrativo, sem ressarcimento do débito ao erário
público conforme parecer técnico da Nota Jurídica 923-0/13 da Advocacia-Geral do Estado.”
05 885537 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de incentivo à docência, referente aos servidores: ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.480-7, Lúcia Fátima de
Oliveira, PEB2P, Adm. 01, por motivo de vigência com data de exercício incorreta, o ato nº 12/2004, publicado em 26.03.2004, Onde se lê: 1º
e 2º biênios, a partir de 18.12.1992, Leia-se: 1º e 2º biênios, a partir de
17.12.1992, data do exercício como efetivo; OLIVEIRA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.739-5,
Maria Marta Moreira Antunes Pereira, PEB3P, Adm. 01, por motivo de
incorreção na data do MG a ser retificado, o ato nº 07/2016, publicado
em 23.09.2016, Onde se lê: o ato nº 20/200, publicado em 21.03.2003,
Leia-se: o ato nº 20/200, publicado em 21.03.2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016
RETIFICA, O ATO de Adicional quinquenal de magistério, referente
ao servidor: ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.480-7, Lúcia Fátima de Oliveira,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de vigência com data de exercício incorreta, o ato nº 11/2004, publicado em 02.04.2004, Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 18.12.1992, Leia-se: 1º quinquênio, a partir de
17.12.1992 (data do exercício como efetiva).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 298.741-0,
Marta Amaral, PEB2G, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 34/2008, publicado em 17.07.2008, Onde se lê: a partir de
16.03.2006, Leia-se: a partir de 08.04.2006.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 879.098-2, Alessandra Daniela Azevedo Santos,
PEB2N, Adm. 01, em ajustamento funcional, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016; ARCOS- EE. “da
Vila Boa Vista”, MaSP 1054.835-2, Liliane Cecília de Miranda Barbosa, PEB3F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 24.10.2016; EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP
390.851-4, Selma Rodrigues de Souza Mateus, PEB3H, Adm. 01, em
ajustamento funcional, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22.10.2016; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1107.556-1, Luis Henrique D’Assunção Silva, PEB1E,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 17.10.2016; CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 353.561-4, Marina Gonçalves de Morais, PEB1I, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24.10.2016; EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 764.963-5, Regina
Maria Rabelo de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016; CARMÓPOLIS DE
MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 337.360-2, Regina Célia
Silveira Assis, PEB3M, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016; EE. “Presidente Tancredo
Neves”, MaSP 762.912-4, Elaine Aparecida Leite Lara, PEB3P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17.10.2016; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”,
MaSP 984.526-4, Maurinei Luís Gonçalves, PEB1F, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016;
EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 390.912-4, Vanilda Oliveira
Lopes, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27.10.2016; EE. “Armando Nogueira Soares”,
MaSP 284.777-0, Maria da Luz Rodrigues Maciel, PEB2M, Adm. 02,
por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21.10.2016; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 764.748-0, Célia
Aparecida de Queiroz Andrade, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 17.10.2016;
MaSP 950.950-6, Geraldo Ferreira de Menezes, PEB1N, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24.10.2016; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 616.912-2, Júnio Fernandes Gontijo, PEB1E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 24.10.2016; EE. “Ilídio da Costa Pereira”,
MaSP 888.143-5, Elinan Guimarães Rodrigues, PEB3N, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22.10.2016; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 572.349-9, Helma Lane dos
Santos Torres, PEB3F, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 17.10.2016; EE. “Jovelino
Rabelo”, MaSP 1083.701-1, Sandra Carmen da Silva, PEB1D, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24.10.2016; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 488.139-7, Izabel Cristina
Aguiar Lopes, PEB1L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18.10.2016; MaSP 762.945-4, Helaine
Ferreira Gonçalves, PEB3L, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016; MaSP 865.938-5,
Cláudia Helena de Aguiar Oliveira, PEB2G, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2016; EE.
“Manoel Corrêa Filho”, MaSP 353.617-4, Suzana Angélica Pio da
Silva Nascimento, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 17.10.2016; MaSP 1056.546-3,
Maria Barreto Pimenta, PEB1E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016; EE. “Martin Cyprien”,
MaSP 379.272-8, Filomena Teles de Souza, PEB1P, Adm. 01, por 02
meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
17.10.2016; MaSP 862.931-3, Maria Aparecida Ferreira Santos, PEB2I,
quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 – 13
Adm. 01, em ajustamento funcional, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016; MaSP 1084.735-8, Cleide
Cristina Diniz, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2016; EE. “Miguel Couto”, MaSP
955.409-8, Selma Aparecida da Silva, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016; EE.
“Monsenhor Domingos”, MaSP 389.139-7, Cássia Morato Quadros,
PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18.10.2016; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP
665.211-9, Selma Aparecida Veloso Soares, PEB3F, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2016;
EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1000.669-0, Everaldo Rogério
dos Santos, PEB3G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 17.10.2016; EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 1000.681-5, Jair Miranda Coelho, PEB3I, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016;
EE. “Vicente Mateus”, MaSP 337.950-0, Lucia Helena de Oliveira dos
Santos, PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24.10.2016; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO
DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 443.728-1,
Ivany Cristina Machado Siqueira, PEB3F, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 17.10.2016;
IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 287.298-4, Silvana Maria
Rodrigues da Cunha, PEB2E, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19.10.2016; MaSP 357.759-0,
Hirondel Lopes Camargos, AEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016; ITAGUARAEE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 490.112-0, Inês Maria Guimarães de Oliveira, PEB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2016; EE. “Coronel Frazão”,
MaSP 1097.730-4, Simone Cristina de Aquino, PEB2D, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17.10.2016; EE. “Padre Gregório”, MaSP 252.239-9, Clarice Costa e
Silva Lara, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 17.10.2016; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 566.212-7, Fani Diniz Boaventura Rocha, PEB3I,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 17.10.2016; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP
335.183-0, Maria Luzia Ribeiro Gouveia de Oliveira, PEB3P, Adm. 01,
por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
20.10.2016; MaSP 389.481-3, Olenice Custodia da Luz Fonseca,
PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20.10.2016; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 373.770-7,
Ana Cristina Meneses Prado, PEB3M, Adm. 02, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 17.10.2016; EE. “do
Bairro São Geraldo”, MaSP 348.306-2, Angela Lacerda de Sena,
PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2016; MaSP 934.331-0, Andresa de Oliveira
Batista Santos, PEB3M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2016; EE. “Dona Judith Gonçalves”, MaSP 1064.780-8, Alisson Bernadino Batista, PEB2C, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21.10.2016; EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 803.022-3, Glenda Maria
da Silva, PEB3N, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17.10.2016; MaSP 961.630-1, Adriana Santana de
Morais, PEB4L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17.10.2016; EE. “João Dornas Filho”, MaSP
335.257-2, Solange Oliveira Santos, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2016; MaSP
353.466-6, Joelma Solange Andrade, PEB1O, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2016; EE.
“José Gonçalves de Melo”, MaSP 298.688-3, Magda Lúcia Alves Guimarães Pereira, PEB1O, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2016; EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 868.342-7, Luciene de Sousa Raposo Carvalho, PEB2J,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21.10.2016; MaSP 983.731-1, Aurilene Lúcia Pereira, PEB2L, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
17.10.2016; EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP
335.098-0, Luciene Maria de Souza e Souza, ATB4J, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2016;
MaSP 455.009-1, Maria Cristina de Oliveira Souza Guimarães, PEB1J,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 17.10.2016; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 298.697-4,
Maria Aparecida Batista Anacleto, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016; MaSP
979.693-9, Clésia Mamede da Silva, PEB2G, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016; EE.
“Zezé Lima”, MaSP 764.610-2, Edívia Maria Campos Oliveira Souza,
PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”,
MaSP 379.710-7, José Rogério de Oliveira, PEB3N, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016;
LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 330.402-9, Kite
Almeida da Silva, PEB3L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016; MaSP 347.442-6, Marta
Pereira, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 17.10.2016; LUZ- EE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP 1057.643-7, Viviane Aparecida Castro Carvalho,
PEB2E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18.10.2016; EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP
374.824-1, Olívia Carvalho Vieira, PEB2I, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2016; MaSP
824.417-0, Natália Lobato Borges Chaves, PEB1B, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016;
MaSP 843.777-4, Lorena Consuêlo Ferreira Mori, PEB2M, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17.10.2016; MaSP 1093.107-9, Júnior Resende Alves, PEB2A, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17.10.2016; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 265.186-7, Maria
Ivonete da Costa Medeiros, EEB2E, Adm. 02, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016; MaSP 832.938-5,
Gleydismar Aparecida da Silva Fernandes, PEB2D, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016;
EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 351.901-4, Maria Aparecida de Jesus,
PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 17.10.2016; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 322.877-2, Etienne Lima de Faria Duarte,
PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016; EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP
452.479-9, Angela Antônia de Resende, PEB1H, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2016;
OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 347.316-2,
Cleusa Maria Santos, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 3º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 17.10.2016; EE. “Dr. José
Maria Lobato”, MaSP 298.770-9, Selma Helena Machado de Oliveira,
PEB2M, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2016; MaSP 868.403-7, Maria Lídia Silveira de
Souza Luz, PEB3O, Adm. 01, referentes aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 17.10.2016; MaSP 1075.398-6, André Luiz Ferreira da Silva, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2016; EE. “Francisco Fernandes”,
MaSP 347.472-3, Susy Mary de Azevedo Oliveira, PEB2P, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17.10.2016; EE. “Margarida Silva Santos”, MaSP 283.629-4, Isabel
Aparecida de Almeida Sousa, PEB3L, Adm. 02, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2016; EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 311.554-0, Márcio Antônio Almeida, ASB3L, Adm.
01, por 02 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 17.10.2016; EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 765.475-9,
Marta Regina de Oliveira Santos, PEB1N, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 17.10.2016;
MaSP 985.129-6, Evaldo Andrade de Paulo, PEB3H, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016;
MaSP 1062.599-4, Michelle Mendes Gabriel, PEB2H, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016;
OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP
765.223-3, Cíntia Noeme Gonzaga Moura Leão, PEB2O, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17.10.2016; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”,
MaSP 283.612-0, Helena Maria Campos Vargas, PEB2G, Adm. 03, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17.10.2016; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras
Campos”, MaSP 666.871-9, Sílvia Aparecida de Souza Costa, PEB2D,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênios de exercício, a partir de 24.10.2016; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 827.606-5,
Júlia de Lourdes Alves, PEB2J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20.10.2016; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 353.989-7, Maria da
Glória Fonseca Barbosa, PEB3J, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2016; EE. “Padre Paulo”,