TJMG 11/10/2016 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
terça-feira, 11 de outubro de 2016 – 23
diário do exeCutivo
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 31/10/2016, às 10:00 h, na E.E. De Ribeirão da
Folha, localizado na Praça Nossa Senhora da Gruta, nº64 – Distrito
de Ribeirão da Folha – CEP: 39 .650-000 – Telefone (033) 37652935, Município: Minas Novas – MG, e-mail: escola .24465@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICuLTuRA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santa Rita realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 28/10/2016,
ás 9:00 h, na E .E . Mestra Aurora, localizada na Rua José Emídio,
nº135 – Bairro água Branca – CEP39 .665-000 – Telefone (038)
3526-1310, Município: Carbonita-MG, e-mail: escola .23361@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA AQuISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santa Rita torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/10/2016 às 09:00 h, Processo Licitatório nº 08/2016, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E .E . Mestra Aurora, localizada na Rua José Emídio, n° 135- Bairro
água Branca - CEP: 39 .665-000, Telefone: (038) 3526-1310,
Município: Carbonita – MG, e-mail: escola .23361@educacao .
mg.gov.br até o dia 14/10/2016 às 08:00 h.
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –AGRICuLTuRA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joviano de Aguiar realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
03/11/2016, às 13:00h, na E.E. Joviano de Aguiar, localizada na
Rua dos Alves, nº430 – CEP: 39 .120-000 – Telefone: (038) 35431162, Município: Gouveia/MG, e-mail: escola .24147@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA AQuISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS–PNAE
A Caixa Escolar Joviano de Aguiar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2016, às
16:00 h, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E .E . Joviano de Aguiar, localizada na Rua dos Alves, nº
430 - Centro – CEP: 39 .120-000, Telefone (038)35431162, Município: Gouveia, e-mail: escola .24147@educacao .mg .gov .br até o
dia 20/10/2016, às 18:00 h.
16 cm -10 887069 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO / DGCC
Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato nº 420 .370 . Data: 10/10/2016 .
Partes: EMG/SEE e o Consórcio Seplag, constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S .A e unidata Automação
Ltda . Objeto: Reajuste de valor . valor: R$4 .170 .119,59 . Dotações: OP/2016: 1261 .12 .122 .701 .2002 .0001 .3 .3 .90 .30-26 – Fonte:
10 .1 .0 – uPG: 8614 e 1261 .12 .122 .701 .2002 .0001 .3 .3 .90 .39-43
– Fonte: 10 .1 .0 – uPG: 8614 . Assinantes: Antônio Carlos Ramos
Pereira, Marcos Aurélio Mourão, Pablo Marques de Assis, Marcos
Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva .
3 cm -10 887266 - 1
A Caixa Escolar Orsino Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2016, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso destinado a
Alimentação . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Célia Pereira Mendes, localizada na Rua Lopes Abelha n° 215, Bairro Cruzeiro, Santana do
Manhuaçu MG– CEP 36 .940-000– Telefone (33) 3373-1151,
e-mail: escola .75809@educacao .mg .gov .br . até o dia 28/10/2016,
às 10:00 horas.
A Caixa Escolar GILBERTO GuILHERME BERBERT torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 25 de outubro de 2016, às 16:30 horas, Processo licitatório nº
02/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE OROSIMBO
GOMES DE MORAES, localizada na Rua da Matriz n° 85 – São
José do Mantimento – CEP 36990000 – Telefone (0xx33) 33351133, e-mail: escola .75841@educacao .mg .gov .br até o dia 25
/10/2016, às 15h30min.
A Caixa Escolar CRISTIANO MACHADO realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/11/2016, às 10:00h, na EE VALDOMIRO MAGALHÃES, localizada na RuA ADALBERTO LEÃO
n° 92 – CENTRO- MATIPÓ - MG – CEP 35367-000 – Telefone
(031) 3873-1101, e-mail: eevaldomiromagalhães@yahoo .com .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar JOÃO AuGuSTO DE CARvALHO realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/11/2016, às 10:00h, na EE
João Augusto de Carvalho, localizada na Rua Santo Antônio n°
02 – Distrito de São Simão do Rio Preto – Simonésia/MG – CEP
36 .930-000 – Telefone (33) 33363061, e-mail: escola .75892@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br .
A CAIxA ESCOLAR PADRE ALFREDO KOBAL realiza Chamada Pública nº 05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 daResolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 04/11/2016, às12h 30 , na EE Padre
Alfredo Kobal, localizada na Avenida Padre João Facundo n° 331
CEP 36925000–Telefone(031)3783-5100,e-mail: escola .74918@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Jeronimo Bernardino de Souza realiza Chamada
Pública nº 06/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 08/11/2016, às 12:00, na EE Hermínia
Ribeiro de Souza, localizada na Av Sebastiao Godinho dos Reis n°
150 – distrito Prata de Lajinha – CEP 36980-000 – Telefone (033)
3344 3000, e-mail: escola .75027@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Professora Jovita Avelina xavier realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2016, às 09:00 hs, na
EE Padre Miguel, localizada na Praça Antônio de Carvalho n° 25
– Centro – CEP 36 .930-000 – Telefone (0xx3336-1637), e-mail:
escola .75884@educacao .mg .gov .br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Professora Jovita Avelina xavier realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2016, às 09:00 hs, na
EE Padre Miguel, localizada na Praça Antônio de Carvalho n° 25
– Centro – CEP 36 .930-000 – Telefone (0xx3336-1637), e-mail:
escola .75884@educacao .mg .gov .br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
19 cm -10 887076 - 1
Extrato do Contrato nº 9077592/2016 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 033 .785 .536-69 - ROSANA FERREIRA DA
SILvA, Processo de compra nº 1261888 000012/2016, Inexigibilidade . Objeto: O contrato tem por objeto a prestação de serviços
pela contratada junto ao Processo Estratégico Poupança Jovem no
município de Ribeirão das Neves para desempenhar as atividades
de Educadora . . valor total: R$ 23 .664,00 . vigência: 12 meses, de
13/10/2016 a 12/10/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261
.12 .362 .213 .4651 .0001 .339036 .05 .0 .71 .1 . Assinatura: 03/10/2016 .
Signatários: pela contratada Rosana Ferreira da Silva, pela contratante Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
- uTRAMIG .
3 cm -10 887002 - 1
ExTRATO DE EDITAL PARA AQuISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2016, às
16:00 horas, Processo licitatório Nº 10/2016, Modalidade CONvITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cordiolino Souza Santos, localizada
na Rua da Caixa d´água, S/N – Centro Distrito de Catuni - Francisco Sá MG – CEP 39585-000– Telefone (0xx38) 32334087,
e-mail: escola .80390@educacao .mg .gov .br . até o dia 04/11/2016,
às 14:00h.
ExTRATO DE EDITAL PARA AQuISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2016, às
14:00 horas, Processo licitatório Nº 09/2016, Modalidade CONvITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE( Tempo integral) . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cordiolino Souza
Santos, localizada na Rua da Caixa d´água, S/N – Centro Distrito de Catuni - Francisco Sá MG – CEP 39585-000 – Telefone
(0xx38) 32334087, e-mail: escola .80390@educacao .mg .gov .br .
até o dia 04/11/2016, às 12:00h.
ExTRATO DE EDITAL MERENDA ESCOLAR – AGRICuLTuRA FAMILIAR
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO realiza Chamada Pública
nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 24/10/2016,
às 14:00 h, na EE Cordiolino Souza Santos, localizada na Rua da
Caixa d´água, S/N – Centro, Distrito de Catuni - Francisco Sá
– CEP 39585-000 – Telefone (0xx38) 32334087, e-mail: escola .80390@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal .educacao .mg .gov .br/agf
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICuLTuRA FAMILIAR
A Caixa Escolar Zilda Arns realiza chamada pública nº 01/2016
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar . os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE Nº 38/09, para
habilitação e projeto de venda até o dia 26/10/2016, às 19h, na
E .E . Gutemberg Teodoro Penha, localizada na Avenida Perimetral Nº 2300 . Bairro village do Lago II – Montes Claros – CEP
39400-001 telefone (38) 999890986, e-mail:escola .346110@educacao .mg .gov .br . os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br/
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICuLTuRA FAMILIAR
A Caixa Escolar São João Batista realiza Chamada Pública nº
08/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 21/10/2016
às 16:30 na E .E Edmilson Bicalho Noronha localizada no povoado do Córrego do Mato Grosso S/N município de Itacambira
CEP39594000 Telefone (38) 99317251, escola .80527@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICuLTuRA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Vieira dos Reis de Glaucilândia – MG, realiza Chamada Pública nº 02/2016, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural, ou de
suas organizações para a alimentação escolar . Os grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 24/10/2016 às 08:00, na E.E. Maria Carneiro da Cruz,
localizada à Rua da Cultura, 111 – Povoado de Rio das Pedras –
Glaucilândia MG, CEP 39592-000 E-mail :escola.80748@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http//portal .educacao .mg .gov .br/agf .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICuLTuRA FAMILIAR
A Caixa EscolarLilia Andrade Câmara, realiza Chamada Pública
nº 02 /2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação do e Projeto de venda até o dia
31/10/2016, às 17:00 horas, na EE Vereador Francisco Tófani localizada na Rua Paraná Nº 132 - Bairro Roxo verde - Município:
Montes Claros - MG . – CEP 39 .400-384 – Telefone (38) 32216699,
e-mail: escola .81302@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
portal .educacao .mg .gov .br/agf .
ExTRATO DE EDITAL PARA AQuISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Lilia Andrade Câmara torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de Novembro
de 2016, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE vereador Francisco
Tófani localizada na Rua Paraná Nº 132 - Bairro Roxo verde Município: Montes Claros - MG . – CEP 39 .400-384 – Telefone
(38) 32216699, e-mail: escola .81302@educacao .mg .gov .br . até o
dia 31 /10/2016, às 17:00
21 cm -10 887080 - 1
ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9041761 . A Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino Ponte Nova, comunica o encerramento do contrato nº 9041761, aquisição de Óleo Diesel S 10,
assinado com a empresa Auto Posto Morisa Ltda por término da
vigência do contrato em 06 de agosto de 2016 para anulação do
saldo existente no SIAFI .
2 cm -10 886930 - 1
Secretaria de eStado de cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
* Torna sem efeito a publicação de 02/12/2015 – Convênio n°
1271001516/2015 . Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete .
1 cm -10 887176 - 1
Fundação clÓviS SalGado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº .200/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e
Daniela Maria Rocco Carneiro; Objeto: Concessão de uso do Jardim Interno do Palácio das Artes ; vigência: 01 (um) mês;valor:
R$ 3 .151,00; Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS e Daniela
Maria Rocco Carneiro .
2 cm -10 887003 - 1
Fundação tv minaS cultural e educativa
Dotação Orçamentária: 2211 .13 .722 .130 .4390 .0001 .33 .90 .39 .06 .0
.10.1. Da Ratificação: ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 9044060/2015 . Signatários:
Israel do vale Neto pela Fundação Tv Minas Cultural e Educativa;
Ronaldo Gomes da Silva pela RL Entregas Rápidas Ltda – EPP .
Belo Horizonte, 10 de Outubro de 2016 .
3 cm -10 886979 - 1
inStituto de eStadual do PatrimÔnio
hiStÓrico e artÍStico de minaS GeraiS
AvISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de
Preços nº 2/2016 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia naval para atualização e revisão do Projeto Executivo de Reforma e Restauração da Embarcação Benjamim Guimarães, com elaboração de planilha orçamentária . Edital
disponível a partir do dia 11/10/2016 às 12h00. Endereço eletrônico: www .iepha .mg .gov .br - LICITAÇÕES . Abertura das propostas dia 31/10/2016, às 10h00. Presidente da CPL: Renata Lúcia
Ourivio . Inf .: (31) 3235-2822 . Data: 10/10/2016 .
3 cm -10 886886 - 1
Contrato nº 9077434/2016 . IEPHA/MG e PORTAL NORTE
SEGuRANÇA PATRIMONIAL EIRELI . Objeto: prestação de
serviço de segurança patrimonial desarmada a ser executado no
Palácio Cristo-Rei durante o evento “Natal de Minas Gerais 2016” .
Prazo de vigência: 5 (cinco) meses . Signatários: Michele Abreu
Arroyo e Rodrigo Pierre de Freitas . Belo Horizonte, 05/10/2016 .
2 cm -10 886994 - 1
Fundação helena antiPoFF
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9043541/2015
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 71 .139 .240/0001-10
- CONSuLTE INFORMATICA LTDA, Processo nº 2151004
000064/2015, Compra direta . Objeto: A manutenção do sistema de
Automação Escolar Consulte SAE e SAE Net/Calendário . . Encerramento do contrato a partir de 10/10/2016 .
2 cm -10 886968 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9043527/2015
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 032 .516 .026-08 - Ernane
Carlos Antunes, Processo nº 2151004 000056/2015, Dispensa de
Licitação . Objeto: Fornecimento com entrega parcelada de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos de Agricultura Familiar . .
Encerramento do contrato a partir de 10/10/2016 .
2 cm -10 886966 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 118/2014 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 71 .398 .697/0001-49 - GASMAx DISTRIBuICAO COMERCIO E SERvICOS LTDA . - EPP,
Processo nº 2151004 000029/2014, Pregão eletrônico . Objeto: Fornecimento Parcelado de gás . . Encerramento do contrato a partir
de 10/10/2016 .
2 cm -10 886976 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9052290/2016
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 42 .947 .333/0001-72 - PRuDENTE REFEICOES LTDA, Processo nº 2151004 000004/2016,
Dispensa de Licitação . Objeto: Fornecimento de refeições aos
alunos do PLuGMINAS . Encerramento do contrato a partir de
10/10/2016 .
2 cm -10 886973 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9043543/2015
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 10 .243 .445/0001-56 INFRA ExPERTS TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI - EPP,
Processo nº 2151004 000062/2015, Cotação Eletrônica . Objeto:
Prestação de serviço de hospedagem de sistemas de informação .
Hospedagem das páginas que comporão o site de domínio fha .
mg .gov .br . . Encerramento do contrato a partir de 10/10/2016 .
2 cm -10 886972 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9043523/2015
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 003 .146 .366-50 - Maria
José Chaves, Processo nº 2151004 000056/2015, Dispensa de Licitação . Objeto: Fornecimento com entrega parcelada de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos de Agricultura Familiar . .
Encerramento do contrato a partir de 10/10/2016
2 cm -10 886963 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9043190/2015
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 17 .404 .302/0001-28 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Processo nº 2151004 000048/2015, Dispensa de Licitação . Objeto:
Prestação de serviços de publicações de matérias de interesse dos
Poderes de Estado no Órgão Oficial, de atos oficiais e o noticiário do “Minas Gerais”, identificados ou não no Anexo do Dec. nº
45 .654/2011 . . Encerramento do contrato a partir de 10/10/2016 .
2 cm -10 886969 - 1
FuNDAÇÃO Tv MINAS CuLTuRAL E EDuCATIvA
Fundação de amParo À PeSQuiSa
do eStado de minaS GeraiS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº . 9044060/2015 .
Partes: Fundação Tv Minas Cultural e Educativa e a RL Entregas Rápidas Ltda – EPP . Objeto: prorrogação da vigência do contrato com reajuste de valor . valor Anual Estimado: R$ 158 .934,38
(cento e cinquenta e oito mil e novecentos e trinta e quatro reais
e trinta e oito centavos) . vigência: 16/10/2016 até 15/10/2017 .
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 21 .09/15 .
Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio