TJMG 14/10/2016 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
Retificação - Ato nº 183/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, Ato nº 375/12, publicado em 08/11/12, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses a contar de 26/02/97,
referente ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses a contar de 01/07/1997,
referente ao 1º quinquênio; MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros,
PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, Ato nº 375/12, publicado em 08/11/12, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses a
contar de 25/02/02, referente ao 2º quinquênio, leia-se: 3 meses a contar
de 30/06/02, referente ao 2º quinquênio; MaSP: 292231-8, Maria das
Dores Barros, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, Ato nº
375/12, publicado em 08/11/12, por motivo de acerto funcional, onde
se lê: 3 meses a contar de 04/03/07, referente ao 3º quinquênio, leia-se:
3 meses a contar de 07/07/07, referente ao 3º quinquênio.
Retificação - Ato nº 184/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 369127-6, Nilcéia Couto Damasceno, ATBIV
H, Nº de Admissão 2, Ato nº 351/2009, publicado em 29/10/2009, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 23/11/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11/12/2007.
Retificação - Ato nº 185/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP:
369127-6, Nilcéia Couto Damasceno, ATBIV B, Nº de Admissão 2,
Ato nº 39/1997, publicado em 11/12/1997, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a contar de 22/11/97,
leia-se: referente ao 2º quinquênio a contar de 05/04/1997; MaSP:
369127-6, Nilcéia Couto Damasceno, ATBIV B, Nº de Admissão 2,
Ato nº 35/2002, publicado em 12/12/2002, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 21/11/02,
leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 04/04/2002.
Retificação - Ato nº 186/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 667433-7,
Alessandro Bretas Ribeiro, PEBI E, Educação Física, Nº de Admissão
1, Ato nº 21/2016, publicado em 22/09/16, por solicitação do servidor,
onde se lê: 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/10/16, leia-se: 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 17/10/16.
Retificação - Ato nº 187/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP:
365526-3, Maria do Carmo de Oliveira Rocha Lima, PEBII A, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, Ato nº 034/93, publicado em
12/10/1993, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos
termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê:
a contar de 17/08/93, leia-se: a contar de 21/04/95; MaSP: 365526-3,
Maria do Carmo de Oliveira Rocha Lima, PEBII A, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, Ato nº 43/98, publicado em 10/12/98,
por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da
Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de
16/08/98, leia-se: a contar de 19/05/00; MaSP: 365526-3, Maria do
Carmo de Oliveira Rocha Lima, PEBII A, Matérias Pedagógicas, Nº
de Admissão 1, Ato nº 63/04, publicado em 27/08/04, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 15/08/03, leia-se:
a contar de 17/06/05.
Retificação - Ato nº 188/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús
de Sousa”, MaSP: 534584-8, Maria da Conceição Aparecida Baêta,
PEBIV B, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 064/02, publicado em
12/12/2002, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: a partir de
24/09/2002, referente ao 5º biênio, leia-se: a partir de 31/07/2002 (Data
do Exercício), referente ao 5º biênio; MaSP: 534584-8, Maria da Conceição Aparecida Baêta, PEBIV B, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato
nº 057/04, publicado em 03/12/2004, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: referente ao 6º biênio, a partir de 24/09/04, leia-se: referente
ao 6º biênio, a partir de 26/05/03.
Retificação - Ato nº 189/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
328293-6, Maria Helena de Carvalho e Lima, PEBIV D, na função de
DV, Nº de Admissão 2, Ato nº 228/2005, publicado em 08/07/2005, por
motivo de acerto funcional, referente ao 3º biênio, onde se lê: a contar
de 11/04/91, leia-se: a contar de 01/02/1990 (Data do Exercício).
13 887834 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 021/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João
Anastácio”, MaSP: 881021-0, Celma Cacilda Santos Soares, PEBIII G,
Geografia, Nº de Admissão 1, a partir de 27/09/16; Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 1130723-8, Silvia de Melo Silva, PEBII
C, Português, Nº de Admissão 1, a partir de 01/09/2016; Carandaí, EE.
“Francisco do Carmo”, MaSP: 1328184-5, Núbia Maria Vale Vieira,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a partir de 04/10/2016.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 029/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
843282-5, Carlos Alberto Aparecido de Souza, PEBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 11/09/16.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 029/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
530697-2, Rosemeire Maria Viana Garcêz, a partir de 10/10/2016, referente ao PEBIII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 10
h/a.
Anulação - Ato nº 068/2016
ANULA NO ATO Nº 032/2016, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros,
PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, na parte em que retificou a Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º qüinqüênio a contar de 22/04/1996, publicado em 04/02/16, por motivo de
acerto funcional.
Anulação - Ato nº 069/2016
ANULA NO ATO Nº 032/2016, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros,
PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, na parte em que retificou a Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente ao 2º qüinqüênio a contar de 21/04/2001, publicado em 04/02/16, por motivo de
acerto funcional.
Anulação - Ato nº 070/2016
ANULA NO ATO Nº 032/2016, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros,
PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, na parte em que retificou a Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente ao 3º qüinqüênio a contar de 23/04/2006, publicado em 04/02/16, por motivo de
acerto funcional.
Anulação - Ato nº 071/2016
ANULA NO ATO Nº 163/2016, referente ao(s) servidor(es): Barbacena,
SRE, MaSP: 328293-6, Maria Helena de Carvalho e Lima, PEBIV D,
na função de DV, Nº de Admissão 2, na parte em que retificou a Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao 3º biênio,
publicado em 01/09/2016, por motivo de acerto funcional.

Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 024/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima
Duarte”, MaSP: 811662-6, Maria Gorete da Silva, PEBII F, História, Nº
de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2016; EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP:
1064249-4, José Renato Loschi Presot, PEBI A, Educação Física, Nº
de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2016; Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio
Lafayette de Andrada”, MaSP: 1002100-4, Paulo Raimundo da Fonseca, PEBI E, História, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2016.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 023/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 306083-7, Dalva Pereira dos Santos, ASBI I, Nº
de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 28/11/2016; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”,
MaSP: 336310-8, Hélia Maria de Souza Pinto, PEBIII P, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 04/11/2016; EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 345630-8, Rosemary Maia Graçano Belo, PEBI I, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/11/2016; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 848759-7, Lana
Gootberg de Carvalho, PEBI P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23/11/2016.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 006/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
318049-4, Maria do Rosário Pedrosa Gomes Siqueira, ANE III J, Nº
de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 09/11/16.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 012/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 455189-1,
Tânia Mara Miranda Santiago Fontana, TDE V G, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/16; MaSP: 646805-2, Fernando Cézar de Paiva, ANEI I A, Nº
de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; MaSP: 832194-5, Ana Paula de Paiva Viana
Vieira, ANE I B, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/11/16; MaSP: 845214-6, Ana
Márcia Vieira Braga, TDE III H, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; MaSP:
899461-8, Izabel Christina Silva Amaral, ANE III G, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/12/16; MaSP: 974995-3, Edna Aparecida Polidoro Vidal, TDE V G,
Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/16; MaSP: 1048984-7, Michel Carlos Magno
Costa, ANE III F/FGD-5, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; MaSP: 1058409-2,
Márcia Jurema Schneider, TDE III F/FGD-2, Nº de Admissão 1, por 01
(um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/16;
MaSP: 1059422-4, Paulo César Gonçalves Toledo, TDE V F/FGD-5,
Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/16; MaSP: 1059883-7, José Geraldo Guimarães,
TDE III F, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; MaSP: 1065325-1, Marcelo
Furtado Barreto, TDE I F, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/16.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 013/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1085335-6,
Domingos Sávio Mota Lomar, TDE II E/FGD-5, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/11/16; MaSP: 1143568-2, Lilian Maria de Faria Paiva, TDE II D/
FGD-5, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 07/11/16; MaSP: 1143647-4, José Mauro de
Paula, TDE II D/FGD-4, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/16; MaSP: 1144050-0,
Pedro Geraldo Milagres de Almeida, TDE II D, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/10/16; MaSP: 1171272-6, Maycon Almeida da Rocha, TDE II C, Nº
de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 039/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 521249-3, Regina Célia de Paula Souza, PEBIII
P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 28/09/16; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 271130-7, Maria do Livramento Arruda Rodrigues, PEBII P,
Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2000; MaSP: 271130-7, Maria do Livramento
Arruda Rodrigues, PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 1, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2005; MaSP: 271130-7,
Maria do Livramento Arruda Rodrigues, PEBII P, Matemática, Nº
de Admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
07/04/2010; MaSP: 271130-7, Maria do Livramento Arruda Rodrigues,
PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 8º quinquênio de
exercício, a partir de 08/04/2015; Senhora dos Remédios, EE. “Padre
Egydio Reis”, MaSP: 878682-4, Afonso Cláudio Rodrigues, PEBII M,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/02/2016.
Licença à Gestante - Ato nº 013/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 984962-1, Regina Lúcia Nardy
Santos, PEBII F, Geografia, Nº de Admissão 1, a partir de 19/09/16.
Opção Remuneratória - Ato nº 016/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barroso, Servidor Aposentado, MaSP: 322886-3,
Jandira de Paula e Silva Campos, PEBIII P, Nº de Admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 03/10/16.
Conclusão Processo Administrativo nº 068/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 074/2016 publicada no “Minas Gerais” de 06/10/2016 referente ao(a) servidor(a): RESSAQUINHA, E.E.GALDINO ANANIAS
DE SANTANA, MaSP: 365526-3, M.C.O.R.L., Professor de Educação
Básica, Nível III, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à
Docência, referente ao 8º, 9°e 10° biênios e 4° quinquenio. e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicional Quinquenal
referente ao 1º, 2º e 3º Quinquênios ao sobredito servidor, ficando ainda
imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos
apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado
ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
13 887835 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO N° 87/2016
RETIFICA O ATO DE LICENÇA MATERNIDADE – referente à servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1 082 047-0,
Cristina Rosana de Souza Belchior, PEB I A, História, 3º Cargo, Ato nº
01/2016, publicado em 23/09/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: Por 65 dias. Leia-se: Por 67 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 88/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – referente à servidora: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 948 464-3,
Josiane de Sá Corrêa, PEB II J, História, 1º Cargo, Ato nº 88/2016,
publicado em 29/09/2016, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: por 02 meses, referentes aos 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2016. Leia-se: por 02 meses, referentes ao 2°
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 89/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – referente à servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP
875 023-4, Mary Keter de Oliveira Silva, PEB III O, Ciências e Biologia, 2º Cargo, Ato nº 76/2016, publicado em 01/09/2016, por motivo
de incorreção na publicação. Onde se lê: 1° cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016. Leia-se:
2° cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a
partir de 17/10/2016.
13 887922 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 329 017-8, Rúbia Márcia
Milani Alves Soares, a partir da data de publicação deste ato, referente
ao cargo de PEB III P, Matemática 1° e 2° Graus, 1° Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 122 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 13/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 835 830-1, Rosângela Barbosa
Alexandre para Rosângela Barbosa.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 96/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Prof. José
Monteiro”, MaSP 833 794-1, Edilson Raimundo Silva, PEB II P, Matemática, 2° Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
07/10/2016; Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 337 595-3,
Kátia Teixeira Lima, PEB II P, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio
de exercício, a partir de 07/07/2016; Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”,
MaSP 383 646-7, Helena Maria Rocha, PEB III F, Geografia, 3° Cargo,
referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2012; Perdões – E.E. “Elvira Lopes”, MaSP 1 006 700-7, Eliana Paula Oliveira
Gomides Vitor, PEB III H, Educação Física, 1° Cargo, referentes ao
3° quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2016; Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 390 481-0, Susy Nascimento Avelar Ribeiro, PEB II P, Matemática, 1° Cargo, referentes ao 5°
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2016.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO N° 02/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 198 895-3,
Roberta Botelho Ferreira, PEB I A, Ciências, 3º Cargo, por 83 dias, a
partir de 27/01/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 80/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 10/09/2016, a servidora:
Campo Belo – Na E.E. “José do Patrocínio Cardoso”, MaSP 1 280
689-9, Marcela Rocha Cardoso, PEB I A, Biologia/Ciências, 4° Cargo,
a partir de 03/10/2016, com 12 aulas.
13 887924 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, os servidores: Campo Belo – E.E. “Prof. José
Monteiro”, MaSP 353 087-0, Rosimar Alvarenga de Castro Rodrigues,
PEB III P, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; Perdões – E.E. “Prof. Getúlio José Soares”,
MaSP 390 438-0, Aurélio Mendes de Alvarenga, PEB III P, Geografia,
1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a
partir de 17/10/2016; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 329 040-0, Elisiana Alves de Andrade, PEB II P, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2016; São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”,
MaSP 951 955-4, Elizete Rosa dos Santos Martins, PEB II J, Língua
Portuguesa, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 24/10/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003
e artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional
de Ensino” MaSP 454 350-0, Gleice Aparecida Bras, TDE IV G, 1°
Cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 24/10/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
22/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada n° 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 185, de 21/01/2011, da servidora: Campo Belo
– “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 876 887-1, Dalila
Moreira Paiva, TDE V H, 1° Cargo, pela remuneração do cargo seu
cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de DAD IV, ED 1101084, a partir de 06/10/2016;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
23/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de
2004, das servidoras: Campo Belo – “Servidora Aposentada”, MaSP
266 514-9, Erlinda Aparecida Costa, ANE II N, 2° Cargo, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de
Escola, D 3 B, a partir de 01/07/2015; Cristais – “Servidora Aposentada”, MaSP 77 589-0, Vera Regina de Brito Maia, EEB II P, 1° Cargo,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola, D 3 B, a partir de 09/09/2016;
São Francisco de Paula – “Servidora Aposentada”, MaSP 265 030-7,
Ilza Aparecida de Moraes Vilano, PEB III P, 1° Cargo, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola, D 3
B, a partir de 22/06/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
24/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4°, art. 23
da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004, dos
servidores: Campo Belo – “Servidora Aposentada”, MaSP 266 014-3,
Angela Maria Pinheiro dos Santos, PEB I P, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola, D 3 B, a partir
de 01/07/2015; MaSP 266 555-2, Maria Aparecida Agostinho de Oliveira, PEB II P, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração

do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilada proporcional à fração
de 3/6, Diretor de Escola, D 3 B, a partir de 01/07/2015; Cristais –
“Servidora Aposentada”, MaSP 277 914-8, Neide Aparecida de Paula
Pinheiro, PEB II P, 1° Cargo pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilada proporcional à fração de
1/6, Diretor de Escola, D 3 A, a partir de 29/09/2016; Lavras – “Servidora Aposentada”, MaSP 325 713-6, Nadir Augusto de Alvarenga, PEB
II P, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada proporcional à fração de 2/6,
Diretor de Escola, D 3 B, a partir de 05/10/2016; Santo Antônio do
Amparo – “Servidora Aposentada”, MaSP 325 084-2, Sueli Campideli
Fonseca, PEB II P, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilada proporcional à fração de
5/10, Diretor de Escola, D 3 A, a partir de 01/07/2015;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
25/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293,
de 2004, dos servidores: Perdões – “Servidor Aposentado”, MaSP 261
510-2, Sebastião Hélio dos Santos, PEB II P, 1° Cargo, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, à fração de 2/6, Diretor
de Escola, D 3 B, a partir de 05/10/2016; Santo Antônio do Amparo –
“Servidora Aposentada”, MaSP 277 724-1, Aparecida Demini Ramos
de Oliveira, PEB I P, 2° Cargo, pela remuneração do cargo efetivo,
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilada, à fração de 2/6, Diretor de Escola, D 3 C,
a partir de 01/07/2015; MaSP 297 270-1, Donizete Campideli, PEB III
P, 1° Cargo, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, à fração de 2/6, Diretor de Escola, D 3 B, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
26/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4°, art. 23
da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004, dos
servidores: Campo Belo – “Servidora Aposentada”, MaSP 266 515-6,
Etelvina da Silva Parreira Morais, PEB III P, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D 3 B, a partir
de 01/07/2015; MaSP 277 757-1, Eliana Barbosa Alves, PEB II P, 1°
Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
3 B, a partir de 01/07/2015; MaSP 329 062-4, Maria Cristina Trindade
Barbosa, PEB II P, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D 3 B, a partir de 01/07/2015; Candeias – “Servidora
Aposentada”, MaSP 322 764-2, Filomena Maria de Castro Vilela, PEB
II P, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D 3 B, a partir de 01/07/2015; Lavras – “Servidor Aposentado”,
MaSP 161 712-5, João Bosco Veiga de Almeida, PEB II P, 1° Cargo,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D 3 B, a partir
de 04/10/2016; MaSP 246 756-1, Luzia Maria Pereira, PEB II P, 1°
Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
3 B, a partir de 03/10/2016; MaSP 322 813-7, Marlene Marcelino de
Lima, PEB II P, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D 3 A, a partir de 03/10/2016; Perdões – “Servidora
Aposentada”, MaSP 333 044-6, Jaqueline Santos Pinheiro Pereira de
Carvalho, PEB II P, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D 3 A, a partir de 04/10/2016; Ribeirão Vermelho – “Servidora Aposentada”, MaSP 277 720-9, Angela Maria de
Assis, PEB II P, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D 3 A, a partir de 04/10/2016; MaSP 277 743-1, Conceição Aparecida Ferreira, PEB II P, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D 3 A, a partir de 04/10/2016; Santana do Jacaré – “Servidora Aposentada”, MaSP 333 070-1, Roselâine
Aparecida Barbosa, PEB II P, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D 3 A, a partir de 04/10/2016; Santo
Antônio do Amparo – “Servidora Aposentada”, MaSP 324 977-8, Joana
Darc Inhota de Melo Monteiro, PEB I P, 1° Cargo, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D 3 A, a partir de 04/10/2016;
MaSP 325 097-4, Zilda Cândida de Nazaré, PEB II P, 1° Cargo, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D 3 A, a partir
de 04/10/2016.
13 887926 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, sem direito à substituição que gere ônus para o
Estado, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 267980-1, Rozângela
Alves Fumiã, ANE II C, adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/10/16, para fins de reposição de paralisações e greve realizadas em 2015, nos termos do item X da orientação
SG/SEE nº 04/2016.
13 887993 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 18/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Congonhas – MaSP
317.436-4, Ângela Maria Pinto Moreira, PEBIIP, 2º cargo, aposentada
a partir de 30/12/2013, publicado no Minas Gerais de 14/09/2016, referente ao saldo de 08 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 334.710-1,
Celina Magda Pereira Correa, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a partir de
04/07/2013, publicado no Minas Gerais de 14/09/2016, referente ao
saldo de 09 meses. Ouro Branco – MaSP 367.620-2, Luzia Perdigão
Linhares Alves, PEBIL, 1º cargo, aposentada a partir de 29/09/2010,
publicado no Minas Gerais de 14/09/2016, referente ao saldo de 03
meses.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Abono Família – Ato
nº 01/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 1.115.202-2, Fabrícia
Lúcia Costa Ferreira, PEBID, 1º cargo, por Ana Laura Ferreira da Silva,
filha, a partir de 28/09/2016.
11 887359 - 1