TJMG 14/10/2016 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
Guimarães”, MaSP 346994-7, Ester Ribeiro Gontijo Souza, PEBIIIP
- Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, pela retificação do 2º quinquênio de magistério, somente para regularização da situação funcional,
sem devolução de valores. Permanência do direito das vantagens do 4º
ao 8º biênios, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 218/2016
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP
306823-6, Maura da Silva, ASBID, adm. 2, Ato nº 48/16, publ. em
12.08.16, por motivo de incorreção, onde se lê: proporcional a 5409
dias, leia-se: proporcional a 5812 dias; Presidente Olegário - Serv. sem
lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 347032-5, Maura de Fátima
Silva, PEBIIIP - Geog. 1º e 2º Grs., adm. 1, Ato nº 60/16, publ. em
06.10.16, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIIIO - Geog. 1º e 2º
Grs., leia-se: PEBIIIP - Geog. 1º e 2º Grs..

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 219/2016
RETIFICA NO ATO de Anulação referente a: São Gotardo - Serv. sem
lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 443126-8, Guiomar Maria da
Cunha Messias, PEBIA, adm. 1, Ato nº 22/16, publ. em 06.10.16, por
motivo de incorreção, onde se lê: adm. 2, leia-se: adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 220/2016
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio afastamento referente a: Lagamar
- E.E. “Américo Alves”, MaSP 378151-5, Hilda Alves de Araújo Silva,
PEBIP - Geog., adm. 2, Ato nº 06/16, publ. em 28.01.16, a pedido do
interessado, onde se lê: 10 meses, leia-se: 8 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 221/2016
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a:
Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1129839-5, Susiêny
Sara de Carvalho Nakao, PEBIA - Líng. Port. no c/c DIII, adm. 4, Ato
nº 103/16, publ. em 16.09.16, por motivo de incorreção, onde se lê: a
p/ de 11.04.16 data do exerc., leia-se: a p/ de 18.08.16 data do requerimento de vinculação; MaSP 1166865-4, Simône Sousa Santos e Silva,

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 222/2016
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória referente a: Patos de
Minas - Servidora Aposentada, MaSP 214598-5, Maria Nunes, ATBIP,
adm. 1, Ato nº 57/16, publ. em 30.09.16, por motivo de incorreção,
onde se lê: SEIII, leia-se: SEVI.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 61/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Patos
de Minas - SRE Patos de Minas, MaSP 699867-8, Aurélio Rocha de
Mendonça Pinheiro, PEBIA - Hist., adm. 3, pela remuneração de seu
cargo efetivo ou função pública acrescida de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD 4, ED
1101044, a p/ de 07.10.16.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 223/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Carmo
do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 346994-7,
Ester Ribeiro Gontijo Souza, PEBIIIP - Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs.,
adm. 1, Ato nº 233/12, publ. em 20.09.12, por motivo de Conclusão
de Processo Administrativo, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 24.06.97,
leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 02.07.97.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 62/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - Servidora Aposentada,
MaSP 168428-1, Maria de Lourdes Barcelos Vinhal, PEBIIF, adm. 1,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a p/ de 07.10.16.

PEBIA - Mat., adm. 3, Ato nº 107/16, publ. em 22.09.16, por motivo de
incorreção, onde se lê: a p/ de 19.05.16 data do exerc., leia-se: a p/ de
25.08.16, data do requerimento de vinculação.

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SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
LOTAÇÃO – ATO Nº 36/2016

LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
GUIMARÂNIA
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES
E.E. “CEL. ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO”
E.E. “CEL. JOÃO CÂNDIDO DE AGUIAR”
E.E. “CEL. JOÃO CÂNDIDO DE AGUIAR”
E.E. “IRMÃ GISLENE”
E.E. “NÉLY AMARAL”
E.E. “NÉLY AMARAL”
E.E. “NÉLY AMARAL”
E.E. “NÉLY AMARAL”

MASP
1002814-0
876879-8
974695-9
450599-6
1082001-7
1238742-9
1381976-8
859713-0
1146228-0

NOME
MARTA DE FÁTIMA DOS REIS
MARIA APARECIDA DE SOUZA PAULA
DEILA ABADIA BORGES SANTOS
MARIA RAQUEL SANGALETTI OLIVEIRA
ANGELITA MACHADO DOS REIS SOUZA
ANA CRISTINA DE SOUSA ARAÚJO
JÉSSICA NATHALIA DE PAULA
MARONICE AFONSO BORGES ELIAS
RAQUEL FERNANDA DIAS

PATROCÍNIO

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “ TEREZINHA MOREIRA MARRA”

ADM
4
4
2
4
4
2
3
4
4

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ARTE/ARTES
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
QUÍMICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
SOCIOLOGIA
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA – INGLÊS
QUÍMICA

CARGO
ATB I A

ADM
3

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

A CONTAR DE
22/9/2016
20/9/2016
27/6/2016
29/6/2016
9/6/2016
1º/6/2016
26/9/2016
5/7/2016
24/5/2016

LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2016

LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor:
LOCALIDADE

CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

MASP
1272563-6

NOME
HUMBERTO VAGNER DOS REIS

A CONTAR DE
15/9/2016
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Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor aposentado”, MaSP 337146-5,
Maria Lúcia Coelho Machado, PEB III P, admissão 1, Ato nº 01/2016
publicado em 22/2/2016, por incorreção na nomenclatura do cargo e
no saldo de meses, onde se lê: PEB II P, referente ao saldo de 5 meses,
leia-se: PEB III P, referente ao saldo de 3 meses e 1 dia.
13 887880 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1211756-0, Silma Thaís da Silva Evangelista, PEBS I A,
admissão 1, a partir de 23/8/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 51/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Cruzeiro
da Fortaleza - “Servidor aposentado”, MaSP 296335-3, Maria Aparecida Pereira Rodrigues, aposentado no cargo de PEB I P e apostilado no
cargo de Diretor II, admissão 1, Opção Remuneratória/Concessão, Ato
nº 02/2016, publicado em 24/9/2016, por concessão indevida; Patrocínio - “Servidor aposentado”, MaSP 312882-4, Aida Ferreira de Sousa,
aposentado no cargo de ASB III I e apostilado no cargo de Secretário
de Escola SE VI, admissão 1, Opção Remuneratória/Concessão, Ato nº
03/2016, publicado em 24/9/2016, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
1143822-3, Ana Paula Aparecida dos Reis, TDE II C, admissão 1, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Iraí de Minas - E.E. “Padre
Eustáquio”, MaSP 699814-0, Silvânia Araújo Mocelin, PEB III L,
admissão 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2016; Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 681929-6,
Kátia de Araújo Rangel Veloso, PEB III P – Língua Portuguesa, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 24/10/2016, “com vistas a aposentadoria”; E.E. “Dom Lustosa”,
MaSP 697886-0, Lenícia Maria da Cunha, PEB III M – Língua Inglesa,
admissão 3, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 20/10/2016; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 376822-3, Jaqueline
de Fátima Mendes Seabra, PEB III O – Língua Portuguesa, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/11/2016, “com vistas à aposentadoria”; Serra do Salitre - E.E. “de
Serra do Salitre”, MaSP 370713-0, Maria Aparecida Batista, ATB IV
G, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 30/11/2016.
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Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 04/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor: Patrocínio - “Servidor aposentado”, MaSP
271838-5, Neusa Aparecida de Castro, aposentado no cargo de PEB
I N e apostilado no cargo de Diretor II, admissão 2, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II,
a partir de 3/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 06/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP 284672-3,
Lenise Aparecida Xavier de Ávila, aposentado no cargo de PEB I P
e apostilado no cargo de Diretor IV, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 29/9/2016;
MaSP 249990-3, Maria Catarina de Brito, aposentado no cargo de PEB
II P e apostilado no cargo de Diretor II, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 4/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do§4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Patrocínio - “Servidor aposentado”, MaSP 268560-0, Carmem
Lúcia Barrra da Silva, aposentado no cargo de PEB III P e apostilado no

cargo de Diretor I, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
3/6, Diretor de Escola, D I, a partir de 10/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Patrocínio - “Servidor aposentado”, MaSP 284908-1,
Zenóbia Maria dos Reis, aposentado no cargo de PEB II P e apostilado
no cargo de Diretor I, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de
Escola, D I, a partir de 30/9/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Patrocínio - “Servidor aposentado”, MaSP 148313-0,
Alda Ribeiro Vasconcelos, aposentado no cargo de PEB I N e apostilado no cargo de Diretor I, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 4/10, Diretor de Escola, D I, a partir de 30/9/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor : Patrocínio - E.E. “Profª Irma Carvalho”/E.E. “Dom Lustosa”,
MaSP 868119-9, Sandra Borges da Cunha Costa e Campos, ATB I A,
admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE I, a partir de 4/10/2016.
13 887875 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
44/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade – MaSP 325.782-1,
Sônea Regina Andrade dos Santos, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIP, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, com
direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 119h/a; Extrema – CESEC Dom João Bosco
– MaSP 325.702-9, Marly Olivotti Pinto, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo de PEBIIP, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003,
com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108h/a; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti
– MaSP 325.784-7, Sonia Maria Rosa de Freitas Bertolotti, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo de PEBIP, 1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal n.º 41/2003, com direito à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 112h/a; Ouro Fino –
E.E. Coronel Paiva – MaSP 325.730-0, Raquel Teles Faria Barbosa, a
partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIP, 1° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, com direito à remuneração integral, sendo
a última remuneração correspondente a carga horária de 108h/a; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro – MaSP 340.084-3, Joana D`arck
Maroti, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIM, 1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda
à Constituição Federal n.º 41/2003, com direito à remuneração integral,
sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 111h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2016
ANULA NO ATO n° 02/2016, no que se refere à servidora: Extrema
– CESEC Dom João Bosco – MaSP 325.702-9, Marly Olivotti Pinto,
PEBIIP, 2° cargo, na parte em que concedeu férias prêmio contagem
em dobro para aposentadoria, publicado em 31/05/2016, por motivo de
publicação incorreta.
DESIGNAÇÃO – ATO N° 06/2016
Designa, nos termos Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora
para: Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina, MaSP 1.431.748-1,
Andressa Cavalheiro Rosa, ATB1A, 1º cargo, de Pouso Alegre – E.E.
Vinicius Meyer, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N° 04/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: Extrema – CESEC Dom João
Bosco – MaSP 325.702-9, Marly Olivotti Pinto, PEBIIP, 2° cargo, concedidas pelo ato n° 09/2016, publicado em 08/04/2016, 02 meses e 15
dias, referente ao 1° quinquênio de exercício.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 08/2016
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira,
MaSP 969.061-1, Waldete Lopes de Melo, PEB1A, 1° cargo, (em prorrogação); Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 370.535-7, Jose
Reginaldo Alvarenga, PEB3P, 1° cargo, (em prorrogação, ref. 09/2015);
Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 370.535-7, Jose Reginaldo
Alvarenga, PEB3J, 2° cargo, (em prorrogação, ref. 09/2015); Ipuiuna –
E.E. Cristiano Machado, MaSP 370.535-7, Jose Reginaldo Alvarenga,
PEB3P, 1° cargo, (em prorrogação); Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 370.535-7, Jose Reginaldo Alvarenga, PEB3J, 2° cargo, (em
prorrogação); Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 949.339-6,
Elaine Franco, PEB2H, 1° cargo, (em prorrogação, ref. 09/2015);
Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 949.339-6, Elaine Franco,
PEB1A, 2° cargo, (em prorrogação, ref. 09/2015).
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 846.651-8, Beatriz Pereira, PEBIIIO, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2016;
Heliodora - E.E. Pref. Celso Vieira Vilela, MaSP 330.005-0, Renato
Bueno Vilela, PEB2I, 1° cargo, por 4 meses ref. ao 1° e 2° quinquênio de exercício a partir de 17/03/2000(para regularização da vida funcional); Heliodora - E.E. Pref. Celso Vieira Vilela, MaSP 330.005-0,
Renato Bueno Vilela, PEB2I, 1° cargo, por 4 meses e 20 dias ref. ao 1°
e 2° quinquênio de exercício a partir de 01/08/2000(para regularização
da vida funcional); Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 329.246-3,
Sandra Lúcia Mendonça de Oliveira, PEBIIIP, 2º cargo, por 03 meses,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Dom
Otávio Chagas de Miranda, MaSP 351.165-6, Marliane Maria de Faria
Dias Pereira, PEBIIIP, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/2016; Cambuí – E.E. Profª Maria da
Conceição Moraes, MaSP 281.460-6, Maria das Graças Pereira Santos, PEBIIIP, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2016; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra,
MaSP 325.744-1, Roberta Aparecida de Oliveira Pereira, PEBIIIP, 1º
cargo, por 02 meses, ref. ao 4º e 6º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/2016; Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 334.662-4, Marilea Pucci Honório, PEBIP, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/2016.
ANULAÇÃO – ATO N.º 04/2016
ANULA NO ATO referente à servidora: Ipuiuna – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.159-9,
Maria Rita dos Reis Oliveira, PEBIP, 1.º cargo, na parte em que retificou
concessão de férias prêmio, ato n.º 11/2016, publicado em 30/09/2016,
por motivo de publicação incorreta.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 975.797-2, Daniel Marcos Marcossi, PEBD1, 3° cargo, a partir de 31/08/2016; Pouso Alegre
– Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 975.797-2, Daniel
Marcos Marcossi, PEBD1, 4° cargo, a partir de 31/08/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E
de Pouso Alegre, MaSP 1.141.641-9, Valnei Rocha Leao, TED1B, 1°
cargo, a partir de 29/09/2016.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): Ipuiuna –
E.E. Cristiano Machado, MaSP 891.405-3, Michele Santos Silva,
PEB1B, 3° cargo, por Maria Fernanda Silva e Souza, filha, a partir de
22/08/2014; Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 1.427.245-4,
Sergio Ricardo Alves, ANE1A, 1° cargo, por Sergio Ricardo Alves
Junior, filho, a partir de 01/07/2016, data exercício cargo efetivo.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
57/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Ouro Fino - Servidor aposentado/apostilado, MaSP
325.477-8, Cleusa Goulart Maciel Simoes, PEB I P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do provento do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento

em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 03/10/16; Pouso
Alegre - Servidor aposentado/apostilado, MaSP 255.960-7, Tania Mara
Moterani Dias Braga, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do provento do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 07/10/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 58/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de2004,
do(s) servidor (es): Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes,
MaSP 325.610-4, Maria Claudete Gomes, PEB1G, adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%(cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola, SEIII, a partir de 11/03/2016, para regularização
dos registros funcionais; Pouso Alegre – E.E.E.E. Pref. Dr. Custódio
Ribeiro de Miranda, MaSP 854.922-2, Maria Eunice Oliveira Dimas,
ATBIVF, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola, SEVI, a partir de
11/03/2016, para regularização dos registros funcionais; Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP 746.907-5, Rita Garcia Caputo,
ATB4E, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola, SEII, a partir de
26/08/201, para regularização dos registros funcionais.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 52/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89 às servidoras: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro
de Souza, MaSP 960.846-4, Silvia Aparecida de Souza Nascimento,
PEBII-M (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
31/08/16; Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 373.950-5, Silvia Helena
Pugina Cintra, PEBIII-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 18/07/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Guaxupé – E. E. Dr. André
Cortez Granero, MaSP 354.756-9, Wislene Beatriz Valente Ribeiro,
PEBIII-P (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/16, com vistas à aposentadoria.
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/16
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP
380.472-1, Sandra Maria Cortez Martins, ATBIV-L (Adm.01), Ato
nº 44/16, publicado em 26/08/16, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/10/16, com vistas à aposentadoria, leia-se: por 01 mês e
28 dias, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16, com
vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/16
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ref. à
servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 351.763-8, Sandra Faleiros David, PEBIII-P(Adm.01), Atos nºs 55/07 e 24/12, publicados em
19/10/07 e 17/08/12 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 28/07/07 e 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/07/12, leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/07 e 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/16
RETIFICA, NOS ATOS de Quinquênios de Magistério, ref. ao servidor: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 263.343-6, Waldemar
Francisco da Costa, PEBIII-P (Adm.02), Atos nºs 35/01 e 74/06, publicados em 17/11/01 e 14/11/06 respectivamente, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 03/08/01 e 4º quinquênio, a partir de 20/09/06, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 21/08/01 e
4º quinquênio, a partir de 21/09/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
RETIFICA, O ATO de Opção Remuneratória, ref. à servidora: Ibiraci – Aposentada, MaSP 343.067-5, Lucélia Rodrigues de Andrade
Machado, PEBII-P (Adm.01), Ato nº 17/16, publicado em 15/07/16,
por incorreção dos dados, onde se lê: pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015, leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015.
13 887884 - 1