TJMG 18/10/2016 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de outubro de 2016
Retificação do MG de 14/09/2016
MASP . 366 .490-1, Bernadete Lourdes Parreiras
Onde se lê: 03 (três) meses referentes ao 4º qq . a contar de
23/08/2016 .
Leia-se: 03 (três) meses referentes ao 4º qq . a contar de 14/09/2016 .
Retificação do MG de 07/11/2015.
MASP .373 .211-1, Hermínio Ramos,
Onde se lê: 07 (sete) meses, sendo 02 (dois) meses do 2º qq . em complementação, 03 (três) meses referentes ao 3º qq . 02 (dois) meses referentes aos 4º qq a contar de 01/05/2016 .
Leia-se: 08 (oito) meses, sendo 02 (dois) meses do 2º qq . em complementação, 03 (três) meses referentes ao 3º qq . 03 (três) meses referentes
aos 4º qq a contar de 01/05/2016 .
Motivo: conforme solicitação contida no ofício nº 377/16-15 .3 .2137
Retificação do MG de 23/08/2016
MASP . 1 .233 .568-3, Clayton Leonardo da Silva Paschoa
Onde se lê: 01 (um) mês referente ao 1º qq . a contar de 05/08/2016 .
Leia-se: 01 (um) mês referente ao 1º qq . a contar de 09/11/2016 .
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria a partir
de 02/08/2016
MASP .294 .728-1, Robson Simões de Souza, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 05/10/2016, que concedeu 01 (um) mês
referentes ao 5º quinquênio a contar de 01/12/2016 .
Motivo: Matéria já publicada no MG de 18/10/2014
MASP . 298 .555-4, Wagner do Nascimento, torna sem efeito a publicação do MG de 08/11/2014, que concedeu 03 (três) meses referentes ao
6º qq . adquiridos em 18/08/2014 .
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº 343/SAD/
DEOESP/2016
MASP . 340 .951-3, Antônio Misael Barbosa, Ficam canceladas as férias
prêmio protocolizadas nesta Diretoria em 14/07/2016, que requereu 02
(dois) meses referentes ao 3º qq . a contar de 05/12/2016 .
Motivo: Por ter requerido afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 30/09/2016 .
MASP .341 .954-6, Márcia Maria Santos Guimarães, Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 21/04/2016, a partir de
30/09/2016 .
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº 7467/II/SIIP/2016 .
MASP .342 .504-8, Cláudia Pereira Melo Monteiro, Ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 14/09/2016, que concedeu 01 (um)
mês referente ao 5º qq . a contar de 01/10/2016 .
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº
902/1ºDEPPC/2016 .
MASP .343 .874-4, Marisa de Oliveira Costa, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 14/04/2016, que concedeu 03 (três) meses
referente ao 3º qq . a contar de 23/08/2016 .
Motivo: Por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria a partir
de 06/10/2016 .
MASP .349 .193-3, Antonino Silveira Filho, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 14/07/2016, a contar de 06/10/2016 .
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº 332/SAD/
DEOESP/2016 .
MASP .1 .145 .099-6, Felipe Costa Marques de Freitas, Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 03/09/2016, que concedeu
01 (um) mês referente ao 1º qq . a contar de 25/09/2016 .
Férias-prêmio – Retificação
Conforme retificação publicada no MG de 05/07/2014.
MASP .296 .893-1, Antônio José Pereira .
Onde se lê: . . .Referente ao 4º qq . adquiridos em 11/12/2007
. . . Referente ao 5º qq . adquiridos em 09/12/2012
Leia-se: . . .Referente ao 4º qq . adquiridos em 11/12/2006
. . . Referente ao 5º qq . adquiridos em 09/12/2011
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Conforme despacho da SIPJ nos termos do artigo 2º, incisos I,
III e Iv da Resolução nº 22/2003 da SEPLAG .
MASP .667 .952-6, Adelcimar dos Santos Tibúrcio Mariano, 01 (um)
mês a contar de 01/01/2017 .
MASP .1 .061 .118-4, Márcia Maria Morais, 01 (um) mês a contar de
03/07/2017 .
MASP .1 .189 .218-0, Bárbara Bacelete, 01 (um) mês a contar de
01/07/2017 .
MASP .1 .255 .860-7, Alexsander Médice Rocha, 01 (um) mês a contar
de 01/10/2017 .
MASP .1 .256 .752-5, ádria Denise Pacheco, 03 (três) meses a contar de
01/03/2017 .
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Opção de vencimento
Nos termos do artigo 6 .º, inciso II, da Lei 17 .357/08, o(s) servidor(es)
faz(em) opção:
MASP: 1 .060 .879-2, verlaine Andrioni de Assis, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de, Delegado de Polícia, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Presidente da 1ª Jari,
Código PJA5, Símbolo PC-05, a partir de 27/09/2016, data de seu
requerimento .
MASP: 1 .332 .539-4, Larissa Maia Campos, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Delegado de Polícia, Nível Substituto, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Presidente da 2ª Jari,
Código PJA5, Símbolo PC-05, a partir de 30/09/2016, data de seu
requerimento .
MASP: 1 .331 .471-1, Luciana Soares Libório, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Delegado de Polícia, Nível Substituto, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Presidente da 3ª Jari,
Código PJA5, Símbolo PC-05, a partir de 30/09/2016, data de seu
requerimento .
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Auxilio Natalidade
Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso xIv do art . 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP . 1 .145 .301-6, Estevão Couto Guimarães, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 25 de Novembro de 2013.
MASP . 1 .241 .900-8, Rodrigo Santos Miranda, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 23 de Maio de 2014.

diário do exeCutivo
MASP . 457 .838-1, Sylder do Carmo Henriques, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 02 de Outubro de 2014.
MASP . 1 .242 .368-7, Eder xavier Nunes, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 18 de Julho de 2014.
MASP . 1 .061 .137-4, Rafael Faustino Inácio Junqueira, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 16 de Julho de 2014.
MASP . 387 .571-3, Jairo Rodrigues Santiago, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 02 de Janeiro de 2015.
MASP . 667 .787-6, Roberto Moizés Nepomuceno, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 22 de Fevereiro de 2015.
MASP . 343 .805-8, Gilson de Oliveira Andrade, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 22 de Fevereiro de 2015.
MASP . 1 .237 .986-3, vitor Amaro Beduschi Beloti, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 30 de Outubro de 2014.
MASP . 668 .073-0, Ariosneuso Sousa Resende, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 25 de Junho de 2014.
MASP . 458 .445-4, Fernando Gomes da Costa, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 25 de Outubro de 2014.
MASP . 341 .181-6, Luiz Carlos Ferreira Pires, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 28 de Abril de 2014.
MASP . 1 .176 .647-4, Karla Cristhina Alves Gouvêa, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 28 de Julho de 2014.
MASP . 1 .340 .552-7, Sandro veloso, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 23 de Abril de 2014.
MASP . 1 .173 .072-8, Elizângela Aparecida Marinho, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 17 de Outubro de 2014.
MASP . 1 .223 .491-0, Robert Ferreira Alves, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 05 de Setembro de 2014.
MASP . 1 .174 .199-8, Ligiane Grossi Pinto Hoelzle, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 01 de Agosto de 2014.
MASP . 1 .174 .094-1, Luiz Gustavo Rosa Canozzo, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 26 de Agosto de 2014.
MASP . 1 .111 .403-0, Ema Maria Pereira dos Santos, referente aos nascimentos dos (as) filhos (as) trigêmeos em 19 de Janeiro de 2015.
MASP . 1 .112 .937-6, Roberto Amorim de Deus, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 13 de Abril de 2015.
MASP . 1 .358 .825-6, Maria Angélica Castelo Branco Oliveira, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 06 de Maio de 2015.
MASP . 1 .256 .456-3, Bruno Stefano do Carmo, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 20 de Agosto de 2015.
MASP . 1 .111 .463-4, Douglas dos Santos, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 03 de Junho de 2014.
MASP . 1 .111 .610-0, Luciano Cordeiro, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 26 de Outubro de 2015.
MASP . 668 .166-2, Sylvia Regiane de Oliveira Silva, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 17 de Julho de 2014.
MASP . 343 .821-5, João Octacílio Silva Neto, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 28 de Abril de 2014.
MASP . 1 .242 .851-2, Michael Caldeira Moreira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Outubro de 2014.
MASP . 904 .910-7, Ernani Matias de Oliveira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 22 de Maio de 2015.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Diretoria de Aquisições, Contratos e Convênios
Portaria nº 44/2016/DACC/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6 .617/PCMG, de 21 de outubro de 2002,
do Art . 1º da Lei nº10 .520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art .
7º da Lei Estadual nº14 .167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº
44 .786, de 18 de abril de 2008 .
RESOLvE:
Art . 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros
e Suplentes, nos seguintes Processos:
Pregoeiro: Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP: 906 .631-7;
Suplente: Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP:
1 .351 .928-5;
Nº
Objeto
Data da Sessão
Processo
Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de reforma em 31/10/2016
248/2016 unidades Policiais Civis do Estado, sob
às
o regime de execução de empreitada por
09:30
preço global .
Pregoeiro: Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia
Nível II, MASP 1 .256 .798-8
Suplente: Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP:
1 .351 .928-5;
Nº
Processo

Objeto

Aquisição de materiais diversos para
255/2016 manutenção e reparos das unidades da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais .

Data da Sessão
31/10/2016
às
09:30

Pregoeiro: Mardel Sidney de Oliveira, Escrivão de Polícia Nível I,
MASP: 1 .233 .474-4;
Suplente: Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP:
1 .351 .928-5;
Nº
Processo

Objeto

Contratação de empresa para prestação
serviços de adequação do Hospital
267/2016 de
da PCMG, sob o regime de execução de
empreitada por preço unitário .

Data da Sessão
31/10/2016
às
09:30

Art . 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao(s)
Pregoeiro (s), os seguintes servidores:
01- Bruna Monyque Santos /Téc . Assistente da Polícia Civil, MASP:
1 .352 .720-5;
02- Tatiane Luzia de Souza Coutinho /Téc . Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1 .352 .771-8;
03- Luciana Ferreira de Souza /Téc . Assistente da Polícia Civil, MASP:
1 .352 .722-1
04 - Carolina Nunes Dias/Téc . Assistente da Polícia Civil, MASP:
1 .351 .795-8
Belo Horizonte, 14 de Outubro de 2016 .
Carla Regina Barbosa
Delegada Geral de Polícia
Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios/SPGF/PCMG

Minas Gerais - Caderno 1
Hospital da Polícia Civil

Portaria nº 41/2016
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5 .406, de 16 .12 .1969 e na Resolução 3 .364, de 15 .07 .1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05 .07 .1952, aos
seguintes servidores:
MASP . 274 .975-2, Maurício de Campos Figueiredo, Perito Criminal,
lotado em Divinópolis, 2 dias a partir de 26/9/16 .
MASP . 298 .373-2, Jerôncio Moreira de Almeida, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 4/10/16, em prorrogação .
MASP . 340 .716-0, Jacqueline Ferreira Evangelista, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 29/9/16, em prorrogação .
MASP . 340 .962-0, Dilson Itamar de Carvalho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 42 dias a partir de 1/10/16 .
MASP . 341 .135-2, Cássio Rodrigo Machado, Investigador de Polícia,
lotado em Santa Luzia, 133 dias a partir de 21/6/16 .
MASP . 341 .216-0, Deniz Alves Silva, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 1 dia a partir de 20/9/16, em prorrogação .
MASP . 341 .336-6, Allan Alberto Matos de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 30 dias a partir de 30/9/16, em prorrogação .
MASP . 342 .107-0, Lúcia Helena Martins da Fonseca, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 2 dias a partir de 5/9/16; 1 dia a partir de 15/9/16 .
MASP . 342 .433-0, Aldrea Rosa do Carmo Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 29/9/16, em prorrogação .
MASP . 342 .529-5, valério José de Paula victor Brito, Médico Legista,
lotado em varginha, 150 dias a partir de 22/7/16, em prorrogação .
MASP . 344 .150-8, Sebastião Luiz Badaró, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 12/9/16 .
MASP . 346 .176-1, Alexandre Gomes, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 60 dias a partir de 6/10/16, em prorrogação .
MASP . 349 .081-0, Moacir Gordiano de Castro, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 22/9/16 .
MASP . 349 .981-1, Mônica Helena Costa Cardoso, Perito Criminal,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 1/10/16 .
MASP . 349 .242-8, Gildásio Gonçalves Almeida, Investigador de
Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 90 dias a partir de 19/9/16, em
prorrogação .
MASP . 352 .140-8, Osvino Félix de Macedo, Investigador de Polícia,
lotado em Campina verde, 180 dias a partir de 12/5/16 .
MASP . 369 .837-0, Ana Cristina Santos, Escrivão de Polícia, lotado em
Contagem, 30 dias a partir de 28/9/16 .
MASP . 374 .880-3, Flávia xavier virtuoso, Escrivão de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 15/9/16 .
MASP . 378 .489-9, Alcione Maria da Costa Prates, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 6 dias a partir de 23/9/16; 1 dia a partir
de 30/9/16 .
MASP . 381 .203-9, Teles Moreira de Melo Júnior, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 10/10/16, em prorrogação .
MASP . 386 .107-7, Sheila Cristian da Silva Carvalho, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 17 dias a partir de 28/9/16 .
MASP . 386 .387-5, Yann Herlon Gomes Chácara, Investigador de Polícia, lotado em Novo Cruzeiro, 3 dias a partir de 19/9/16 .
MASP . 387 .405-4, Reginald Antunes dos Santos, Escrivão de Polícia,
lotado em Janaúba, 30 dias a partir de 18/9/16, em prorrogação .
MASP . 387 .512-7, Alexandre Fonseca Rocha, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 25/9/16 .
MASP . 458 .037-9, Cleuniriam Condé, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 8/10/16, em prorrogação .
MASP . 458 .071-8, Gilnara Graziela Ferreira Reis de Souza, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 100 dias a partir de 28/9/16, em
prorrogação .
MASP . 458 .135-1, Patrícia Teodoro Campos, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 90 dias a partir de 9/10/16, em prorrogação .
MASP. 667.647-2, Eldima Caldeira Benfica, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 15 dias a partir de 3/10/16 .
MASP . 667 .971-6, Nardele Nadabe Baião, Investigador de Polícia,
lotado em Itabira, 90 dias a partir de 24/8/16, em prorrogação .
MASP . 902 .503-2, Perenaldio umbelino dos Santos, Analista da Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 15/9/16, em prorrogação .
MASP . 928 .454-8, Rogério Santos de Almeida, Escrivão de Polícia,
lotado em uberlândia, 15 dias a partir de 10/9/16 .
MASP . 964 .802-3, Carla Geovana Cruz, Escrivão de Polícia, lotado em
Formiga, 44 dias a partir de 10/10/16, em prorrogação .
MASP . 1 .055 .691-8, Wellington Ramos Correia, Escrivão de Polícia,
lotado em Governador valadares, 30 dias a partir de 18/8/16 .
MASP . 1 .079 .693-6, Naiara Colini dos Reis e Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 27/9/16 .
MASP . 1 .111 .490-7, Camila Alves Muniz, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 29/9/16 .
MASP . 1 .111 .766-0, José Maria dos Santos Júnior, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 30/9/16 .
MASP . 1 .112 .919-4, Rodrigo Pacheco Rosendo Maria, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 36 dias a partir de 18/10/16 .
MASP . 1 .113 .357-6, Norberto Alves Batista, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 45 dias a partir de 28/9/16, em prorrogação .
MASP . 1 .145 .052-0, Augusto César Araújo Silveira, Delegado de Polícia, lotado em vespasiano, 40 dias a partir de 1/10/16 .
MASP . 1 .156 .429-1, Rogério de Castro Cedrola Junior, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 22/9/16 .
MASP . 1 .174 .094-1, Luiz Gustavo Rosa Canozzo, Investigador de
Polícia, lotado em Araguari, 4 dias a partir de 27/9/16 .
MASP . 1 .174 .293-9, Eduardo vieira Figueiredo, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 1/9/16 .
MASP . 1 .188 .664-5, Raimundo de Souza Esteves, Escrivão de Polícia,
lotado em Ouro Preto, 30 dias a partir de 23/9/16 .
MASP . 1 .188 .755-1, Rodrigo César da Costa, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 7/10/16, em prorrogação .
MASP . 1 .189 .281-7, Gracielle Rodrigues de Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado em uberlândia, 15 dias a partir de 19/9/16 .
MASP . 1 .189 .664-4, Bertone Tristão, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, 40 dias a partir de 5/10/16, em prorrogação .
MASP . 1 .233 .220-1, Leuzeny Teixeira Moreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Januária, 12 dias a partir de 26/9/16 .
MASP . 1 .237 .863-4, Isabella Franca Oliveira, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 8 dias a partir de 4/10/16 .
MASP . 1 .241 .009-8, Dialiny Marcelino Teixeira, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 4/10/16 .
MASP . 1 .242 .596-3, João Morais de Oliveira Neto, Investigador de
Polícia, lotado em uberaba, 31 dias a partir de 12/9/16 .
MASP . 1 .255 .797-1, Marcelo de Assis Castro, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 30/9/16 .
MASP . 1 .255 .828-4, Tatiana Barbosa dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 30/9/16, em prorrogação .

MASP . 1 .256 .392-0, Rogério Rodrigues do Nascimento, Investigador
de Pol´cia, lotado em João Monlevade, 15 dias a partir de 19/9/16 .
MASP . 1 .256 .434-0, Maycon Douglas David Melo, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 7 dias a partir de 26/9/16 .
MASP . 1 .256 .459-7, Murilo Everton de Almeida Dias, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 10/9/16 .
MASP . 1 .256 .801-0, Eder Alan Pereira Evangelista, Investigador de
Polícia, lotado em Araçuaí, 90 dias a partir de 2/9/16, em prorrogação .
MASP . 1 .257 .014-9, Grazielle Maria de Souza Rodrigues, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 3/10/16 .
MASP . 1 .308 .630-1, viviane Maciel Chaves, Analista da Polícia, lotado
na Capital, 7 dias a partir de 3/10/16 .
MASP . 1 .317 .870-2, Eduardo Ataíde Avelino, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 22 dias a partir de 10/9/16 .
MASP . 1 .317-944-5, Gabriel de Souza Santos, Escrivão de Polícia,
lotado em uberlândia, 20 dias a partir de 26/9/16, em prorrogação .
MASP . 1 .318 .558-2, Edimilson Euzébio, Investigador de Polícia, lotado
em vespasiano, 15 dias a partir de 6/10/16, em prorrogação .
MASP . 1 .332 .507-1, Dulcilaine Alcântara Gonçalves, Delegado de
Polícia, lotado em Governador valadares, 10 dias a partir de 2/9/16 .
MASP . 1 .340 .541-0, Ana Paula Oliveira Cabral, Escrivão de Polícia,
lotado em Ferros, 30 dias a partir de 22/9/16, em prorrogação .
MASP . 1 .340 .672-3, Tiago Carmo das virgens, Escrivão de Polícia,
lotado em Pedra Azul, 60 dias a partir de 3/9/16 .
MASP. 1.352.872-4, Sthael Bomfim Rodrigues de Figueiredo, Técnico
Assistente da Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 27/9/16 .
MASP . 1 .356 .024-8, Kênia Aparecida Miranda da Silva, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 30/9/16 .
MASP . 1 .412 .144-6, Jaqueline Gomes Messias Franco, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 30/8/16; 15 dias a partir
de 16/9/16 .
MASP . 1 .412 .899-5, Marcos Toledo Seniuk, Investigador de Polícia,
lotado em Passos, 30 dias a partir de 19/9/16 .
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2016 .
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5 .406, de 16 .12 .1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05 .07 .1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP . 1 .257 .454-7, Rogéria Marília Martins Pereira, Investigador de
Polícia, lotado em Extrema, retificando licença publicada na Portaria
38/2016 . Onde se lê 21 dias a partir de 18/9/16, leia-se 17 dias a partir de 19/9/16 .
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2016 .
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5 .406, de 16 .12 .1969 e na Resolução
3 .364, de 15 .07 .1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05 .07 .1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP . 1 .114 .031-6, Diego Augusto de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em uberlândia, cancelando licença publicada na Portaria
31/2016 .
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2016 .
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP . 297 .373-3, Nicodemos Soares de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 15/10/16, sem restrições .
MASP . 341 .216-0, Diniz Alves Silva, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, alta a partir de 21/9/16, sem restrições .
MASP . 1 .174 .207-9, Hélvio Lorenzato Rocha Cordeiro, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 6/10/16 .
MASP . 1 .257 .454-2, Rogéria Marília Martins Pereira, Investigador de
Polícia, lotado em Extrema, alta a partir de 6/10/16, sem restrições .
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2016 .
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
14 888639 - 1
POLICIA CIvIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos,
notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso
queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI
- Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão disponíveis no Portal do DETRAN/MG www .detran .mg .gov .br
Edital número: 113100201610141
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de competência do
DETRAN/MG, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta)