TJMG 19/10/2016 -Fl. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 44/2016 publicado em
27/07/2016 onde se lê: a/c de 21/10/2012 leia-se: a/c de 24/05/2016
data de exercício;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Prof. Leopoldo Miranda, MaSP 364201-4, Sofia
Fernandes Papaspyrou Marques, PEBIIIP Adm01, por motivo de alteração na vigência Ato nº 57/2016 publicado em 21/09/2016 onde se lê:
a partir de 17/10/2016 leia-se: a partir de 24/10/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ao(s) servidor(es):
SERRO, EE. Luiza de Marillac, MaSP 1371182-5, Maria Cristina
Lemos de Moraes, ATBIA Adm02, por motivo de incorreção na Admissão Ato nº15/2016 publicado em 24/08/2016 onde se lê: Adm01 leia-se:
Adm02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, sem lotação, MaSP 268266-4, Waneil de Jesus Silva
Rocha, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na concessão Ato nº
39/2016 publicado em 06/07/2016 onde se lê: DIII leia-se: DII.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): CONGONHAS
DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, MaSP 364676-7, Mariléia Maria Milanez, PEBIIIA Adm01, por motivo de incorreção na data
da vigência Ato nº 21/2009 publicado em 29/04/2009 onde se lê: 3º
quinquênio a/c de 19/08/2003 leia-se: 3º quinquênio a/c de 04/09/2003;
MaSP 364676-7, Mariléia Maria Milanez, PEBIIIA Adm01, por
motivo de incorreção na data da vigência Ato nº 21/2009 publicado
em 29/04/2009 onde se lê: 4º quinquênio a/c de 17/08/2008 leia-se: 4º
quinquênio a/c de 03/09/2008.
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SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 14/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Coluna
- E E Professora Heroína Torres - Maria Alice Leandra Pereira Rosa
Borges, MaSP 1324755-6, ATBIA - 3º cargo, por Heitor Filipi Alves
Pereira, filho, a partir de 23/09/2016; Peçanha - E E Professor Adelardo
da Cunha - Maria Edna Batista Pereira Gonçalves, MaSP 1328637-2,
PEBIA - 2º cargo, por Miguel Alvim Batista Pereira Gonçalves, filho,
a partir de 27/09/2016.
17 888711 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 655/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, à servidora: BRAZÓPOLIS – CEP Centro de Educação Profissional Tancredo Neves, MaSP 749353-9, João Pedro Visotto, PEBIB, 2ª
admissão, a partir de 15/08/16; MaSP 1240841-5, Lilian Regina Brito
Murad, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 01/09/16
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
656/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de
21/09/89 dos servidores:ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
614401-8, Maria Regina Soares Correa, referente ao cargo PEBIIIG,
2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à
6305 dias, a partir de 17/10/16; EE Professor Rafael Magalhães, MaSP
340099-1, Maria Márcia Morais da Costa, PEBIIP, 1º admissão, a partir
desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 133h/a
mensais, a partir desta publicação; NATÉRCIA – EE João Goulart
Santiago Brum, MaSP 365892-9, Maria Aparecida Lopes Fernandes,
PEBIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
110 h/a, a partir 17/10/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 657/16
ANULA O ATO referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier,
MASP 746115-5, Ana Virginia Ribeiro Micheleto, EEBIA, 1ª admissão, na parte que concedeu ferias prêmio, ATO 4007/12, publicado em
27/12/12, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 658/16
ANULA O ATO,referente à servidora: MARIA DA FÉ - EE São José,
MaSP 1406449-7, Mircia Marlene Souza Cruz, ATBIA, 1ª admissão,
na parte em que retificou ato de lotação, Ato nº 652/16, publicado em
12/10/16, por motivo publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 659/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria a
servidora:ITAJUBÁ - CESEC Mário Pennock, MaSP347773-4, José
Benedito de Lima, PEBIIIP, 2ª admissão, por 02 meses, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 660/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: ITAJUBÁ – EE Professor
Rafael Magalhães, MaSP 746115-5, Ana Virginia Ribeiro Micheleto,
EEBIA, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 28/01/13; MaSP 325649-2, Maria José Costa da Silva, PEBIA, 3ª
admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16,
com aproveitamento de tempo de serviço; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 941824-5, Maria Aparecida Goulart,
PEBIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/07/16.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 661/16
RETIFICA O ATO referente à servidora: CARMO DE MINAS – Em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329984-9, Marizelma
Fortunato Silvério, PEBIP, 1ª admissão, na parte que concedeu férias
prêmio contagem em dobro, Ato nº 522/16, publicado em 18/08/16,
por motivo de incorreção, onde se lê: 02 meses e 28 dias, referente
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 18 dias para conversão
em espécie, leia-se: 03 meses e 05 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 662/16
RETIFICA O ATO referente à servidora: CRISTINA – EE Comendador
Artêmio Schiavon, MaSP 1275986-6, Geisa Carolina Rodrigues Moncao, ATBIA, 2ª admissão, na parte que designou o local de exercício,
Ato Nº 630/16, publicado em 05/10/16, incorreção no nome da escola,
onde se lê: Comendador Artêmio Schiavon, leia-se: Cônego Artêmio
Schiavon.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 663/16
RETIFICA O ATO referente à servidora: DELFIM MOREIRA – EE
Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 316555-2, Maria Augusta de Oliveira,
ASBIIIL, 1ª admissão, na parte afastou para gozo de férias prêmio, Ato
nº 611/16, publicado em 28/09/16, por motivo de incorreção no período de afastamento, onde se lê: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 664/16
RETIFICA O ATO referente à servidora: DELFIM MOREIRA – MaSP
247567-1, Elenice de Paiva Rodrigues Ribeiro, PEBIP, 1ª admissão,
na parte que registrou opção remuneratória, Ato nº 603/16, publicado
em 22/09/16, por incorreção no cargo de Diretor, onde se lê: Diretor de
Escola DII, leia-se: Diretor de Escola DIII.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 665/16
RETIFICA O ATO referente à servidora: MARIA DA FÉ – Aposentado, MaSP 247694-3, Lourdes Ossako Inoue, PEBIIIP, 3ª admissão,
na parte que registrou opção remuneratória, Ato nº 592/16, publicado
em 14/09/16, por publicação incompleta, onde se lê: do cargo em que
foi apostilado, leia-se: do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 3/6.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 666/16
RETIFICA O ATO referente à servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 734251-2, Salete Aparecida da Costa
Batista, PEBIIN, 1ª admissão, na parte afastou para gozo de férias prêmio, Ato nº 645/16, publicado em 12/10/16, por interesse da servidora,
onde se lê: a partir de 17/10/16, leia-se: a partir de 24/10/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 667/16
RETIFICA O ATO referente à servidora: MARIA DA FÉ - EE São José,
MaSP 1406449-7, Mircia Marlene Souza Cruz, ATBIDA, 1ª admissão,
na parte que designou o local de exercício, Ato Nº 630/16, publicado
em 05/10/16, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Marcia
Marlene Souza Cruz, leia-se: Mircia Marlene Souza Cruz.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 668/16
Retifica O ATO referente à servidora: MARIA DA FÉ– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 365877-0, Cleuza Rosália
Ferreira de Moraes, PEBIIIM, 1ª admissão, na parte que afastou preliminarmente à aposentadoria, Ato Nº 280/15, publicado em 11/06/15,
por motivo de incorreção na média de carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária média de 135 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária média de 143 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 669/16
RETIFICA O ATO referente à servidora: WENCESLAU BRAZ – EE
Major Lisboa da Cunha, MaSP 335938-7, Edna Beatriz dos Santos
Cruz, PEBIP, 2ª admissão, na parte afastou para gozo de férias prêmio,
Ato nº 631/16, publicado em 05/10/16, por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir de 05/10/15, leia-se: a partir de 05/10/16.
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SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2016 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI
- E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 827796-5, Maria de
Fátima Ferreira dos Anjos, PEBIJ, admissão 1, na parte em que concedeu, 4º Biênio, publicado em 14/05/2013, por motivo de duplicidade de
publicação do mesmo benefício..
ABONO FAMILIA - ATO Nº 07/2016 – CONCEDE ABONO FAMILIA nos termos do art. 18 da Lei Complementar n°64 de 25/03/2002:
ao (s), servidor(es): JANUÁRIA- SRE Januária - MasP: 1354345-9,
Adriana Nogueira de Carvalho Guedes, adm.01, por Emille Carvalho
Guedes e Emanuelle Carvalho Guedes a partir de 23/09/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 59/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO
MACIEL - MaSP 859099-4, Gilnéia Leite de Souza Barbosa, PEB1P,
admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
07/08/1998, data de exercício, para regularizar registros funcionais;
SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP
893920-9, Leila Regina Rocha Vieira Paraiso, PEBI-F, admissão 2,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2016
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
583257-1, Elisabeth Dias dos Santos, referente(s) ao saldo de 12 meses
e 23 dias, cargo PEB1C, admissão 1; MaSP 299652-8, Petrônio de
Almeida Leão, referente(s) ao saldo de 08 meses, cargo PEB2L, admissão 1; MaSP 299652-8, Petrônio de Almeida Leão, referente(s) ao saldo
de 12 meses, cargo PEB2J, admissão 2; MANGA - MaSP 282896-0,
Ivete Oliveira Silva Leles, referente(s) ao saldo de 04 meses e 29 dias,
cargo PEB3C, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 12/2016
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 589609-7, Gilnéia Leite de Souza Barbosa, PEB1P, admissão 1, referente ao 1º, 2º
e 3º biênio a partir de 07/08/1998, data do exercício, para regularizar
registros funcionais..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR
CANDIDO - MaSP 590921-3, Ângela Dal Castel Wenning, a partir de
17/10/2016 referente ao cargo PEB3O, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º EC 41/03 c/c art. 36, inciso III,
alínea “a” da CE/89, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO
MACIEL - MaSP 859099-4, Gilnéia Leite de Souza Barbosa, a partir
de 17/10/2016 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 119 h/a; MATIAS CARDOSO - E.E. DO POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP 589609-7, Neide Antunes de Aquino Nascimento, a partir de 17/10/2016 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a, e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito a percepção, da função de vice-diretor 287 dias
até a véspera do afastamento preliminar a aposentadoria.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 90/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 14/2016, publicado no Minas Gerais em
14/09/2016, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - E.R.Q, MaSP
586648-8, admissão 1, Pela permanência do direito das vantagens do
2º quinquênio e do 5º e 6º biênios, com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG
nº 37/05 art. 19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
/2016 - P.A. 99/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - L.S.P, MaSP 662820-0,
admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
/2016 - P.A. 98/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO JOÃO DAS MISSÕES - M.P.L,
MaSP 1047703-2, admissão 2.
17 888763 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/16
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 809.131-6 –
Heloísa Helena Pereira, PEB2N, admissão 1, afastada preliminarmente
à aposentadoria por invalidez em 17/02/16, referente ao saldo de 5
meses.

Minas Gerais - Caderno 1

QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/16
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 334.838-0 – Denise Lobão Cardoso Adário,
PEB3P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio, a partir de 12/12/11.
17 888764 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:344.413-0,
Fernanda Rocha Rodrigues, PEBIIIO (admissão 01), a/p de 07/10/16;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/12, aos servidores: Além Paraíba – E. E.
“Sebastião Cerqueira” – Masp:524.410-8, Roberto Gomes Filgueiras, PEBIIP (admissão 02) por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 23/10/16;Masp:373.982-8, Monica Ferreira Senhorinho,
PEBIM (admissão 01) por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p
de 23/10/16;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/2016.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
NOS TERMOS DA Lei nº 8.517 de 09/01/1984, e do art. 58 da Lei nº
11.050, de 19/01/1993, a: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira”
– Masp:350.922-1, Maria da Glória Moreira de Cerqueira, PEBIN
(admissão 01), ref. ao 9º biênio a/p de 30/08/07 e ref. ao 10º biênio
a/p de 30/09/11;
17 888708 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335454-5, Maria
José de Paula Ruella, PEB 1IO, Adm 01, Ato nº 22/13, publicado em
10/04/2013, por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito a
remuneração integral correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se:
com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de
109 h/a; MasP 368091-5, Rosa de Fátima da Costa Baia, PEB 2IIP,
Adm 01, Ato nº 31/13, publicado em 05/06/2013, por incorreção na
vigência, onde se lê: correspondente a carga horária de 119 h/a, leia-se:
correspondente a carga horária de 124 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo
referentes ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo
Cícero Siqueira”, MasP 378391-7, V.G.L.S., PEB IIIP, Adm 02, Ato
nº 33/16, publicado em 12/10/2016, por motivo de Incorreção no texto
da Conclusão, onde se lê: Processo nº 136/2016, leia-se: Processo nº
137/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. São Vicente de Paulo”, MasP
390731-8, Giovanni Mageste Hott, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 29/16,
publicado em 18/08/2016, por motivo de erro no nome do servidor,
onde se lê: Geovanni Mageste Hott, leia-se: Giovanni Mageste Hott;
“SRE Manhuaçu”, MasP 309990-0, Rosania de Moura dos Anjos, ASB
1IM, Adm 01, Ato nº 20/04, publicado em 02/09/2004, por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 01/08/2004, referente ao 5º Quinquênio, leia-se: a contar de 26/01/2004, referente ao 5º Quinquênio;
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338759-4, Maria das Graças Ribeiro Ananias, PEB 3IIIP,
Adm 01, Ato nº 31/09, publicado em 05/08/2009, por incorreção na
contagem de tempo, onde se lê: a contar de 04/02/2008, leia-se: a contar
de 06/03/2008; MasP 338782-6, Onicemar Xavier de Lemos, PEB 2IIP,
Adm 02, Ato nº 71/95, publicado em 14/11/1995, por não calcular corretamente a proporcionalidade de calculo de zona rural, onde se lê: 06
meses referente ao 1º e 2º Quinquênios de exercício, leia-se: 07 meses
e 18 dias referente ao 1º decênio de exercício; MasP 338782-6, Onicemar Xavier de Lemos, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 67/97, publicado
em 06/01/1998, por não calcular corretamente a proporcionalidade de
cálculo de zona rural, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio
de exercício, leia-se: 03 meses e 26 dias referente ao 3º Quinquênio de
exercício; MasP 368091-5, Rosa de Fátima da Costa Baia, PEB 2IIP,
Adm 01, Ato nº 08/12, publicado em 07/12/2012, por incorreção no
calculo de proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 04 meses e 09
dias referente ao 6º Quinquênio, leia-se: 05 meses e 05 dias referente
ao 6º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
CAPUTIRA: “E.E. Alfredo Kobal”, MasP 563993-5, Wanderleia Gomes
Veloso, PEB IP, Adm 01, Ato nº 63/98, publicado em 30/06/1998, por
acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 2º Quinquênio Magistério, a contar de 19/05/1998, leia-se: 2º Quinquênio Magistério, a contar de 20/03/1998; MasP 563993-5, Wanderleia Gomes Veloso, PEB
IP, Adm 01, Ato nº 16/03, publicado em 26/06/2003, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 3º Quinquênio Magistério, a
contar de 17/05/2003, leia-se: 3º Quinquênio Magistério, a contar de
25/03/2003; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 368091-5, Rosa de Fátima da Costa Baia, PEB
2IIP, Adm 01, Ato nº 75/90, publicado em 16/10/1990, por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 01/02/1990, referente ao 1º Quinquênio, leia-se: a contar de 13/01/1989, referente ao 1º Quinquênio; MasP
368091-5, Rosa de Fátima da Costa Baia, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº
45/94, publicado em 19/07/1994, por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 01/02/1994, referente ao 2º Quinquênio, leia-se: a contar
de 14/12/1992(data da averbação), referente ao 2º Quinquênio; MasP
309990-0, Rosania de Moura dos Anjos, ASB 1IM, Adm 01, Ato sem
nº de publicação, publicado em 04/06/1988, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 01/12/1987, leia-se: 1º Quinquênio a contar de 30/11/1987; MasP 309990-0, Rosania de Moura dos
Anjos, ASB 1IM, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em
28/04/1989, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio a
contar de 30/12/1988, leia-se: 2º Quinquênio a contar de 14/09/1988;
MasP 309990-0, Rosania de Moura dos Anjos, ASB 1IM, Adm 01, Ato
23/94, publicado em 03/05/1994, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º Quinquênio a contar de 30/12/1993, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 23/04/1993; MasP 309990-0, Rosania de Moura dos Anjos, ASB
1IM, Adm 01, Ato nº 19/99, publicado em 30/03/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio a contar de 30/12/1998,
leia-se: 4º Quinquênio a contar de 22/04/1998; MasP 309990-0, Rosania de Moura dos Anjos, ASB 1IM, Adm 01, Ato nº 19/04, publicado
em 02/09/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º Quinquênio
a contar de 26/12/2003, leia-se: 5º Quinquênio a contar de 21/04/2003;
MasP 309990-0, Rosania de Moura dos Anjos, ASB 1IM, Adm 01, Ato
nº 15/09, publicado em 06/05/2009, por incorreção na vigência, onde se
lê: 6º Quinquênio a contar de 23/01/2009, leia-se: 6º Quinquênio a contar de 19/04/2008; MasP 338799-0, Zélia Maria Siqueira dos Santos,
PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 03/11, publicado em 16/02/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio a contar de 07/03/2010,
leia-se: 4º Quinquênio a contar de 24/07/2008;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento de Férias-Prêmio referentes ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza”,
MasP 512924-2, Lúcia Helena Stoffel Alves, EEB 2IIP, Adm 01, ato
nº 11/16, publicado em 20/07/2016, por alteração na data de afastamento e referencia do Quinquênio, onde se lê: por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 23/11/2016, leia-se:
por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
24/10/2016, mais por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 25/11/2016; MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338755-2, Maria
Cler Lopes, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 26/10, publicado em 18/08/2010,
por referencia incorreta, onde se lê: 02 meses referente ao 3º Quinquênio , leia-se: 02 meses referente ao 4º Quinquênio.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”,
MasP 563993-5, Wanderléia Gomes Veloso, PEB IP, Adm 01, Ato nº
20/00, publicado em 27/07/2000, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 6º Biênio, a contar de 13/06/2000, leia-se: 6º Biênio, a
contar de 18/05/2000; MasP 563993-5, Wanderléia Gomes Veloso, PEB
IP, Adm 01, Ato nº 21/04, publicado em 11/09/2004, por acerto situação
funcional do servidor, onde se lê: 8º Biênio, a contar de 05/06/2004,
leia-se: 8º Biênio, a contar de 23/05/2004; MANHUAÇU: “E.E.
Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 330579-4, Ana Eloíza da Silva Oliveira, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 45/97, publicado em 20/11/1997, por
motivo de erro no estudo, onde se lê: 5º Biênio a contar de 04/10/1997,
leia-se: 5º Biênio a contar de 14/09/1997, Ato nº 07/00, publicado em
28/03/2000, por motivo de erro no estudo, onde se lê: 6º Biênio a contar de 15/02/2000, leia-se: 6º Biênio a contar de 26/01/2000, Ato nº
07/02, publicado em 28/05/2002, por motivo de erro no estudo, onde
se lê: 7º Biênio a partir de 14/02/2002, leia-se: 7º Biênio a contar de
25/01/2002; MasP 330579-4, Ana Eloíza da Silva Oliveira, PEB 2P,
Adm 01, Ato nº 10/04, publicado em 13/05/2004, por motivo de erro
no estudo, onde se lê: 8º Biênio a contar de 14/02/2004, leia-se: 8º Biênio a contar de 25/01/2004; MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338755-2, Maria
Cler Lopes, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 01/92, publicado em 22/01/1992,
por vigência incorreta, onde se lê: 1º Biênio a contar de 13/11/1991,
leia-se: 1º Biênio a contar de 29/10/1991; MasP 338755-2, Maria Cler
Lopes, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 29/93, publicado em 15/12/1993, por
vigência incorreta, onde se lê: 2º Biênio a contar de 12/11/1993, leia-se:
2º Biênio a contar de 28/10/1993; MasP 338755-2, Maria Cler Lopes,
PEB 1A, Adm 01, Ato nº 01/96, publicado em 23/02/1996, por vigência
incorreta, onde se lê: 3º Biênio a contar de 11/01/1996, leia-se: 3º Biênio
a contar de 27/12/1995; MasP 338755-2, Maria Cler Lopes, PEB 1A,
Adm 01, Ato nº 02/98, publicado em 20/01/1998, por vigência incorreta, onde se lê: 4º Biênio a contar de 10/01/1998, leia-se: 4º Biênio
a contar de 26/12/1997; MasP 338755-2, Maria Cler Lopes, PEB 1A,
Adm 01, Ato nº 02/00, publicado em 27/01/2000, por vigência e referência incorretas, onde se lê: 4º Biênio a contar de 10/01/2000, leia-se:
5º Biênio a contar de 26/12/1999; MasP 338755-2, Maria Cler Lopes,
PEB 1A, Adm 01, Ato nº 04/02, publicado em 26/03/2002, por vigência incorreta, onde se lê: 6º Biênio a contar de 09/01/2002, leia-se: 6º
Biênio a contar de 27/12/2001; “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 368091-5, Rosa de Fátima da Costa Baia, PEB
2IIP, Adm 01, Ato nº 08/90, publicado em 11/08/1990, por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 18/07/1990, referente ao 3º Biênio,
leia-se: a contar de 12/02/1990, referente ao 3º Biênio; MasP 368091-5,
Rosa de Fátima da Costa Baia, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 39/95, publicado em 08/11/1995, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 01/02/1995, referente ao 4º Biênio, leia-se: a contar de 17/03/1992,
referente ao 4º Biênio; MasP 368091-5, Rosa de Fátima da Costa Baia,
PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 21/95, publicado em 27/06/1995, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 08/04/1995, referente ao 5º
Biênio, leia-se: a contar de 04/11/1994, referente ao 5º Biênio; MasP
368091-5, Rosa de Fátima da Costa Baia, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº
13/97, publicado em 01/05/1997, por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 08/04/1997, referente ao 6º Biênio, leia-se: a contar de
03/12/1996, referente ao 6º Biênio; MasP 368091-5, Rosa de Fátima da
Costa Baia, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 13/99, publicado em 04/05/1999,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 08/04/1999, referente
ao 7º Biênio, leia-se: a contar de 02/01/1999, referente ao 7º Biênio;
MasP 368091-5, Rosa de Fátima da Costa Baia, PEB 2IIP, Adm 01, Ato
nº 12/01, publicado em 28/06/2001, por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 22/05/2001, referente ao 8º Biênio, leia-se: a contar de
16/01/2001, referente ao 8º Biênio; MasP 368091-5, Rosa de Fátima da
Costa Baia, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 20/03, publicado em 12/09/2003,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 22/06/2003, referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de 16/01/2003, referente ao 9º Biênio; MasP 368091-5, Rosa de Fátima da Costa Baia, PEB 2IIP, Adm
01, Ato nº 10/05, publicado em 25/08/2005, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 19/06/2005, referente ao 10º Biênio, leia-se: a
contar de 14/02/2005, referente ao 10º Biênio.
18 889164 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”, MasP
389076-1, Cleber José Lopes, a partir de 19/10/2016, referente ao ATB
1IG, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 com direito a remuneração integral; MasP 338796-6,
Vicência Maria da Silva, a partir de 19/10/2016, referente ao PEB 1IJ,
Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º ,
inciso III, alínea “B”, proporcional da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito a média das remunerações de 7702/10950 dias
de exercício; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 322338-5,
Neide Aparecida Ananias Nunes, a partir de 19/10/2016, referente ao
PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a, com direito a
Título Declaratório Integral do Cargo em comissão de Diretor Nivel 3
Grau A; SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 374478-6, Marilea Camargo da Silva Barros, a partir de 19/10/2016, referente ao PEB
3IIIP, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 145 h/a, com direito a Título
Declaratório proporcional a 3/6(três sextos) do cargo em Comissão de
Diretor Nível 3 Grau B.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 338755-2, Maria Cler Lopes, PEB 1A, Adm
01, Férias-Prêmio Concessão 3º Quinquênio, Ato nº 24/02, publicado
em 17/12/2002, por vigência incorreta; MasP 335454-5, Maria José de
Paula Ruella, PEB 1IO, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão(1º Decênio), Ato nº 05/93, publicado em 07/04/1993, por não ter sido publicado em 07/04/1993, por não considerar período de zona rural no cálculo de proporcionalidade; MasP 368091-5, Rosa de Fátima da Costa
Baia, PEB 2IIP, Adm 01, Férias-Prêmio –Concessão(5º Quinquênio),
Ato nº 13/05, publicado em 19/11/2005, por necessidade de correção
da vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E. Emília
Maria Diniz”, MasP 974089-5, Aparecida Emerick Barbosa Fraga, PEB
ID, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício
a partir de 24/10/2016, mais por 01 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 25/11/2016; MATIPÓ: “E.E. do Bairro Boa
Vista”, MasP 885703-9, Luci-Iene Chaves, PEB 2J, Adm 01, por 02
mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/2016;
MUTUM: “E.E. Lina Maria do Carmo”, MasP 663241-8, Alessandra
Magalhães Ferreira e Silva, PEB 2IIG, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 24/10/2016; SIMONESIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 370757-7, Maria Tereza de Oliveira
Barros, ATB 5L, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao 4º Quinquênio
de exercício a partir de 31/10/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 332012-4, Denize Angela Emerick, PEB IIIP, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de
exercício a partir da data de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 15/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 546975-4, Giovana Gomes Sanglard e
Silva, PEB IA, Adm 04, 04 Meses e 16 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 26/10/2015,(data de exercício, com aproveitamento de tempo, da Adm 01- LC 100); MasP 546975-4, Giovana
Gomes Sanglard e Silva, PEB IA, Adm 04, 05 Meses e 12 dias, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 26/10/2015,(data de
exercício, com aproveitamento de tempo, da Adm 01- LC 100); MasP
546975-4, Giovana Gomes Sanglard e Silva, PEB IA, Adm 04, 04
Meses e 21 dias, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
26/10/2015,(data de exercício, com aproveitamento de tempo, da Adm