TJMG 26/10/2016 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
PORTARIA Nº 071, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
Minas Gerais - Caderno 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
Vice-Presidente em exercício na Presidência da
Funed: Cármen Lúcia Soares Gomes
publicada em 19/06/2015, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos
temos do § 19 do art. 40 da CR /1988, ao(s) servidor(es):
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 45.712, de
30 de agosto de 2011, em atendimento ao disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e na Lei Estadual nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012, e em consonância ao disposto no Capítulo VII da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho 1952, art. 7º do Decreto Estadual nº 39.032, de 08 de
setembro de 1997, e art. 6º, da Lei Estadual nº 16.192, de 23 de junho de 2006, determina:
DESPACHO
PORTARIA Nº 052, publicada na IOF/MG em 27 de agosto de 2016
Art. 1º - Fica concedido a Gratificação por Risco de Saúde em GRAU MÉDIO nos termos da Lei nº 20.518/2012 e no Laudo Técnico de Condições
do Ambiente de Trabalho – LTCAT, atestado pela Engenheira de Segurança do Trabalho Thaís Fonseca Rezende, Masp. 13490933, ao servidor relacionado abaixo:
Objeto: Autoriza a prorrogação do prazo, por mais 30 dias, a partir de
27 (vinte e sete) de outubro de 2016, conforme artigo 223, parágrafo
único da Lei 869/52.
MASP
14222608
NOME
WERITON BERNARDES ALMEIDA
LOTAÇÃO
VIGÊNCIA
FUNÇÃO
DI / DPA / SB
23/08/2016
Médico Veterinário
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
Alexandra Muzzi, masp: 1039885-7, adm. 1, lotada no HIJPII, a partir
de 29/09/2016.
Anna Christina Renault Machado, masp: 1041346-6, adm.1, lotada no
HRJP, a partir de 11/10/2016.
Antônio Nunes dos Santos, masp: 1040126-3, adm.1, lotado no HEM,
a partir de 27/09/2016.
Cláudia Tânia da Cruz, masp: 1040706-2, adm.1, lotado no HJXXIII,
a partir de 04/10/2016.
Mara Cristina Rodrigues, masp: 0450719-0, adm. 2, lotada na ADC, a
partir de 28/09/2016.
Maria Conceição Ferreira Silva, masp: 1041829-1, adm.1, lotada no
HRAD, a partir de 28/09/2016.
Maria Cristina Fonseca, masp: 1036886-8, adm.1, lotada no CMT, a
partir de 06/10/2016.
Mariana Batista Silva, masp: 1042549-4, masp: 1042549-4, adm.1,
lotada no HRAD, a partir de 29/09/2016.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
25 891883 - 1
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice-Presidente em exercício na Presidência da Funed
25 891559 - 1
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2016.
CÁRMEN LÚCIA SOARES GOMES
Vice-Presidente da FUNED
24 891180 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2173/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE DELFINO MAGALHAES
WALTER LUIZ LEITE ANDRADE
1114402-9
2
PEBIA
12/07/2016
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE DONA QUITA PEREIRA
ANDREIA PEREIRA DA SILVA
1431613-7
1
PEBIA
04/07/2016
PASSOS
PASSOS
EE GERALDO STARLING SOARES
CLAUDIA ROSSI DE LIMA CARVALHO
946433-0
2
PEBIA
11/08/2016
PASSOS
PASSOS
EE LOURENCO ANDRADE
IURI SILVA GRANZOTO
1422363-0
1
PEBIA
12/08/2016
PATROCINIO
PATROCINIO
EE CEL JOAO CANDIDO DE AGUIAR
VANIA ABADIA DE SOUZA FERREIRA
1051560-9
2
PEBIA
23/08/2016
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
S R E - POUSO ALEGRE
JOSE VLADIMIR DE OLIVEIRA
1056061-3
1
TDEIIIE
19/09/2016
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
S R E - POUSO ALEGRE
VALERIA DE SOUZA MAIA PORTELA
961809-1
1
TDEVG
19/09/2016
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
EE CLOVIS SALGADO
LUIS ALBERTO TEIXEIRA
1093114-5
1
PEBIIC
09/08/2016
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE MODESTINO ANDRADE SOBRINHO
EDELZIA VILELA GUIMARAES
371201-5
2
ATBIVF
24/02/2015
UBA
UBA
EE DEP CARLOS PEIXOTO FILHO
VALTER AURELIANO DOS REIS
1307854-8
2
PEBIA
15/08/2016
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 891664 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2172/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GUANHAES
SRE
SAO JOAO EVANGELISTA
MUNICÍPIO
EE JOSEFINA PIMENTA
LOTAÇÃO
LANA COELHO LACERDA
NOME
1333005-5
2
PEBIA
01/08/2016
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA
DANIELLE ALVES SANTIAGO E CASTRO
1410188-5
1
PEBIA
05/07/2016
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE HENRIQUE DINIZ
JORGE ANTONIO GONZAGA
358292-1
2
ATBIIE
14/07/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE OLEGARIO MACIEL
ARIADNA DOS REIS ARAUJO FERREIRA
1291643-3
2
PEBIA
08/08/2016
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PROF GUILHERME AZEVEDO LAGE
FLAVIO LUIZ RODRIGUES ALBERTO
974509-2
1
PEBIIF
15/07/2016
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PROFA MARIA CECILIA DE MELO
JULIANA FONSECA DE MEIRA
1280862-2
2
PEBIA
02/08/2016
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PROFESSORA HENRIQUETA LISBOA
LIVIA NARCISO BEIRAL
1108679-0
1
PEBIC
29/08/2016
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
METROPOLITANA A
CARLA EUGENIA DOS SANTOS
1182750-8
3
TDEIA
11/02/2016
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 891667 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2175/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIVINOPOLIS
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
PARA DE MINAS
PASSOS
UBERABA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
PIRACEMA
BELO HORIZONTE
SANTA BARBARA
BETIM
BELO HORIZONTE
SANTA LUZIA
ABAETE
PASSOS
UBERABA
LOTAÇÃO
NOME
EE NARCISO DE QUEIROS
EE PROF ASTOR VIANA
EE HERMENEGILDO VILACA
EE LAUDIEME VAZ DE MELO
EE PROFESSORA NHANITA
EE PROF CARLOS LUCIO DE ASSIS
EE TRES PODERES
EE LEONINA MOURTHE DE ARAUJO
EE FREDERICO ZACARIAS
EE NAZLE JABUR
EE PROF HILDEBRANDO PONTES
MIRIAN PERSIA COSTA
MIRIAN PERSIA COSTA
ROSANIA MARCIA DE MELO OLIVEIRA
REBECA POLLIANNA COELHO BARBOSA
LEDA FONSECA MOREIRA DOS SANTOS MAGALHAES
RAFAEL GOMES DA FONSECA
EDSON DE MORAES NETO
VANESSA GONCALVES MORAIS SILVA
ANDREIA SOARES DA SILVA FERREIRA
NAIDE CRISTINA DA SILVA RIBEIRO
FREDERICO MACHADO CORDEIRO
MASP
ADM
616126-9
616126-9
764377-8
1116264-1
443403-1
1115526-4
1085180-6
662323-5
1074802-8
764013-9
1094505-3
1
2
2
1
1
1
2
1
1
1
1
CARGO
EFETIVO
PEB1A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBT2A
PEBIA
ATBIA
PEBIIIA
ATBIC
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
02/05/2012
02/05/2012
08/08/2013
03/09/2013
03/02/2014
05/02/2014
27/12/2012
16/03/2012
12/07/2011
01/02/2010
30/07/2013
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 891661 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2174/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GUANHAES
SRE
GUANHAES
MUNICÍPIO
S R E - GUANHAES
LOTAÇÃO
ROBERTA CRISTINA CARVALHO LEITE
NOME
547949-8
1
TDEIVE
17/06/2016
JANAUBA
JANAUBA
EE CECILIA MARIA DE JESUS
MARIA ENI SANTOS FROES
331620-5
3
PEBIIE
29/08/2016
UBERABA
FRUTAL
EE MAESTRO JOSINO DE OLIVEIRA
PABLO BARROS SILVA
965956-6
2
PEBIA
07/04/2016
UBERABA
UBERABA
EE AMERICA
CLARISSA LEITE MENDES
1180804-5
2
EEBIA
01/08/2016
UBERABA
UBERABA
S R E - UBERABA
YNARA TERRA GASPARELLO
1426315-6
1
TDEIA
01/08/2016
UBERLANDIA
UBERLANDIA
S R E - UBERLANDIA
MARIA GISELE PERES
1107539-7
1
ANEIA - INSPETOR ESCOLAR
11/07/2016
VARGINHA
ALFENAS
EE PE JOSE GRIMMINCK
ANDRE CARVALHO DE VILHENA
1293838-7
2
PEBIA
01/08/2016
VARGINHA
ALFENAS
EE PROF VIANA
AILTON JOSE DA SILVEIRA DE CARVALHO
1266351-4
3
PEBIA
01/08/2016
VARGINHA
VARGINHA
EE IRMAO MARIO ESDRAS
TATIANA TEODORO SANTOS MOSELI
1076774-7
2
EEBIA
02/08/2016
VARGINHA
VARGINHA
S R E - VARGINHA
DARI DANIR RADDATZ
1400567-2
1
ANEIA
29/08/2016
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 891594 - 1