TJMG 26/10/2016 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
29/12, publicado em 05/10/2012, por publicação com carga horária e
cargo incorretos, onde se lê: referente ao cargo PEB 1IB, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
4º , com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária
de 134 h/a, leia-se: referente ao cargo PEB 1IE, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, correspondente a carga horária de 131 h/a.

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 20/16
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

MASP
272.126-4
292.876-0
307.531-4
319.523-7
330.688-3
330.769-1
334.925-5
337.698-5
338.009-4
338.555-6
354.574-6
364.465-5
365.314-4
370.886-4
380.186-7
389.242-9
389.247-8
389.902-8
953.177-3

Nome
Norma Maria Vieira dos Reis
Sonia Maria do Carmo Oliveira
José Paulo Ribeiro de Oliveira
Selma Pereira de Melo
Ana Rita de Oliveira Santos
Rilda Aparecida da Silva Costa
Neuza Maria Aparecida de Mendonça Reis
José Dorival Moreira
Lisete Lúcia da Conceição Oliveira Marinho
Denise Gonçalves Bahia
Marcelle Castellano
Maria Regina da Silva
Rosemeria Alves de Paula Moreira
Regina Célia de Paiva Araújo
Rita de Cássia Almeida
Gilda Carvalho de Andrade
Margarete de Oliveira
Cimar Coelho Paixão
Renata Maria Ricci Lobão

Cargo
PEB3P
PEB2P
ASB1P
PEB3P
PEB2P
PEB2P
PEB2P
PEB1P
PEB3O
PEB3J
PEB2M
PEB2J
PEB3P
ATB5O
PEB1O
ATB4I
PEB3P
PEB3N
PEB1L

Adm
2
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
2
1

MG da Aposentadoria
12/10/16
12/10/16
12/10/16
12/10/16
12/10/16
12/10/16
12/10/16
12/10/16
12/10/16
12/10/16
12/10/16
12/10/16
12/10/16
12/10/16
12/10/16
12/10/16
12/10/16
12/10/16
12/10/16

Saldo de Férias-Prêmio
2 meses
6 meses e 25 dias
3 meses
10 meses e 28 dias
4 meses
13 meses e 18 dias
7 meses
15 meses e 7 dias
2 meses
2 meses
6 meses
3 meses e 8 dias
11 meses e 1 dia
4 meses
4 meses
3 meses
9 meses
5 meses e 14 dias
3 meses
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/ 2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/12, aos servidores:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:841.571-3, Delizete de Fátima Senra Jorge, ATBIVG
(admissão 01) por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 01/12/16;
Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:328.901-4, João
Dioni Sarquer Augusto, PEBIIIP (admissão 02) por 01 mês , ref. ao
4º quinq. de exercício a/p de 21/11/16; Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:266.178-3, Valéria de Oliveira Carminate,
PEBIIO (admissão 02) por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de
21/11/16;E. E. “Justiniano Fonseca” – Masp:350.907-2, Marcia Cesar
de Carvalho, PEB2P (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exercício a/p de 16/11/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2016.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Cataguases – Servidor aposentado – Masp:214.977-1,
Walda Ribeiro Lobo, EEB2P (admissão 01) e PEB2P (admissão 02)
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a/p de 01/07/2015, vinculado a (admissão 02);Volta
Grande – Servidor aposentado – Masp:274.271-6, Geisa Maria Vieira
Furtado, PEB2P (admissão 01) e PEB3P (admissão 02) pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 23/06/16, vinculado a admissão 01;Itamarati de Minas – Servidor aposentado – Masp:274.619-6, Marilia Mendes Lopes Zanela,
PEB2P (admissão 01) e PEB3P (admissão 02) pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II,
a/p de 30/06/2016,vinculado a (admissão 01);
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2016.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23, da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
dos servidores:Cataguases – Servidor aposentado – Masp:319 281-2,
Eliane Edir Pinheiro Campos, PEBIP (admissão 01) e ATBIC (admissão 02) pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado
proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola DII, a/p de 24/06/2016,
vinculado a admissão 01;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2016.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei Nº 15.293, de 2004, dos
servidores:Cataguases – Servidor aposentado – Masp:328.906-3, Marcia Netto Amorim, PEBIH (admissão 01) pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola , DII, a/p de 14/09/2016;Leopoldina – Servidor aposentado – Masp:254.497-1, Rodrigo Arantes Queiroz, PEBIP
(admissão 01) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D I, a partir de 21/06/2016; Volta Grande – Servidor aposentado – Masp:274.595-8, Ana Vitória de Castro Salles, PEB2P (admissão
01) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a/p
de 04/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2016.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – Masp:274.270-8,
Filomena Aparecida do Couto Trindade, PEBIIIP (admissão 01) aposentado em 12/10/16, ref. ao saldo de 12 meses e 08 dias;Argirita –
Masp:350.903-1, Maitana de Fátima Furtado Carminati, PEBIIP
(admissão 01) aposentada em 12/10/16, ref. ao saldo de 03 meses e 18
dias;Itamarati de Minas – Masp:328.894-1, Elaine Celeste Gomes da
Silva, PEBIP (admissão 01) aposentado em 12/10/16, ref. ao saldo de
06 meses;Leopoldina – Masp:852.545-3, Maria de Fatima Clemente,
ANEIIIH (admissão 01) aposentado em 12/10/16, ref. ao saldo de
04 meses;Santo Antonio do Aventureiro –Masp:319.211-9, Alicemar
Dutra de Moraes, PEBIP (admissão 01) aposentado em 12/10/16, ref.
ao saldo de 09 dias;
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP 804108-9,
Rosalina Henrique Mól, a partir de 24/09/2015, referente ao ASB 1IC,
Adm 01, com direito , nos termos Alínea B, Inciso III, art. 8º da Lei
Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 5702/10950, correspondente a média das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015;
MATIPÓ: “E.E. Valdomiro Magalhães”, MasP 992461-4, Alaíres Lopes
Fernandes, a partir de 10/11/2015, referente ao PEB 1A, Adm 01, com
direito , nos termos Alinea B, Inciso III, art. 8º da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 5023/10950, correspondente
a média das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à

aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP
369013-8, Dalcilene Nascimento Pinto Pessoa, a partir de 26/10/2016,
referente ao ATB 5VL, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral;
MANHUACU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 390288-9,
Maria José Brandão Ferreira, a partir de 26/10/2016, referente ao ATB
4IV I, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito a remuneração integral
ANULAÇÃO - ATO Nº 48/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 246528-4, Maria da Graças Von Randow Evangelista,
PEB 1IP, Adm 02, retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 26/15, publicado em 24/06/2015, por necessidade de
nova retificação; “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’,MasP 246595-3, Creusa Maria Brandão, EEB1A,
Adm 02, retificação afastamento preliminar, Ato nº 47/16, publicado
em 05/10/2016, por data de afastamento incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 1148947-3, Juciane Bertolace de Oliveira, TDE 2C, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de
16/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 330611-5, Eliane
Gomes Alves, PEB IIIO, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 5º
Quinquênio de exercício a partir de 25/11/2016, com vista à aposentadoria; MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 365012-4, Nicolina
Aparecida Dias Ribeiro, ANE I3J, Adm 01, por 02 mês(es), referente
ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 26/10/2016, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 39/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 380234-5, Elaine Leite Franklin, ANE I 1H, Adm
02, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 16/07/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 16/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 859201-6, Maria Aparecida Balbino de Carvalho Honorato, PEB
2 IIE DV, Adm 02, 03 meses e 17 dias, referente ao 2º Quinquênio de
exercicio a partir de 12/07/2013.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 34/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 133/2016, publicado no “Minas Gerais” em
05/10/2016 referente ao servidor: MANHUAÇU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 380911-8, M.A.M.C.L., ATB IVG,
Adm. 02, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º Quinquênios e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 142/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUMIRIM:
“E.E Alfredo Lima”, MasP 322338-5, N.A.A.N., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 143/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 367074-2,
M.G.P.F., PEB IIP, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 144/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUACU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 991998-6,
M.A.A.P., PEB IIN, Adm 02.
25 891520 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE MANHUACU/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246595-3,
Creusa Maria Brandão, EEB1A, Adm 02, Ato nº 22/14, publicado em
13/06/2014, por alteração na vigência do afastamento, conforme Orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, onde se
lê: a partir de 02/04/2014, com direito a média das remunerações de
contribuição, proporcional a 8880/10950 dias de exercício, leia-se: a
partir de 26/05/2014, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 9045/10950 dias de exercicio; MasP 246528-4,
Maria das Graças Von Randow Evangelista, PEB 1IP, Adm 02, Ato nº

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”,
MasP 330579-4, Ana Eloíza da Silva Oliveira, PEB 2IIP, Adm 01, Ato
nº 38/16, publicado em 20/10/2016, por motivo de período de usufruto incorreto, onde se lê: 01 mês a partir de 24/10/2016, referente
ao 5º Quinquênio, leia-se: 01 mês a partir de 24/10/2016, referente
não 4º Quinquênio mais por 01 mês a partir de 25/11/2016, referente
ao 5º Quinquênio; MUTUM: “E.E. Profª Rita Teixeira de Lacerda”,
MasP 932496-3, Cleuza de Almeida Souza, PEB 3IIIL, Adm 01, Ato
nº 15/16, publicado em 14/09/2016, por incorreção na referencia dos
meses e data de afastamento, onde se lê: por 01 mês(es), referente ao 3º
Quinquênio de exercício a partir de 22/10/2016,leia-se: por 02 mês(es),
referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 24/10/2016; SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 374099-0, Edite Gomes Ferraz
Vargas, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 25/16, publicado em 29/06/2016,
por motivo de desistência da servidora para se afastar preliminarmente
a aposentadoria, onde se lê: 05 meses referente ao 5º Quinquênio de
exercicio, a partir de 12/07/2016, leia-se: 04 meses referente ao 5º
Quinquênio a partir de 12/07/2016; MasP 367250-8, Emilia Rita Baia
da Costa Nunes Mauricio, PEB 3G, Adm 02, Ato nº 25/13, publicado
em 24/07/2013, por incorreção na referencia do afastamento, onde se
lê: 02 meses referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao
3º e 4º Quinquênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 368091-5, Rosa de Fátima da Costa Baia,
PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 15/99, publicado em 18/05/1999, por incorreção no calculo de proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 05
meses e 27 dias referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 05 meses e 24 dias
referente ao 3º Quinquênio; MasP 368091-5, Rosa de Fatima da Costa
Baia, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 15/99, publicado em 18/05/1999, por
incorreção no calculo de proporcionalidade de zona rural, onde se lê:
338 dias, referente ao 1º decênio, leia-se: 10 meses referente ao 1º decênio; SIMONESIA: “E.E. do Padre Miguel”, MasP 367250-8, Emilia
Rita Baia da Costa Nunes Mauricio, PEB 3G, Adm 02, Ato nº 02/09,
publicado em 28/01/2009, por motivo de erro na vigência e alteração
do saldo, onde se lê: 06 meses referente ao 2º Quinquênio a partir de
03/01/2003, leia-se: 03 meses e 15 dias referente ao 2º Quinquênio a
partir de 26/11/2002; MasP 367250-8, Emilia Rita Baia da Costa Nunes
Mauricio, PEB 3G, Adm 02, Ato nº 02/09, publicado em 28/01/2009,
por motivo de erro no calculo de proporcionalidade de zona rural e
zona urbana e constar no ato de concessão, o embasamento legal de
zona rural sem ter direito, onde se lê: 06 meses referente ao 3º Quinquênio a partir de 01/01/2008, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/89, leia-se: 03 meses referente ao 3º Quinquênio a partir de
09/03/2008, nos termos do § 4º, do art. 31 da CE/89; MasP 367250-8,
Emilia Rita Baia da Costa Nunes Mauricio, PEB 3G, Adm 02, Ato nº
03/16, publicado em 28/01/2016, por incorreção na vigência, onde se
lê: 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 4º Quinquênio, a contar de
10/11/2012, leia-se: 03 meses de Férias-Prêmio, referente ao 4º Quinquênio, a contar de 08/03/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330652-9, Marisa do Vale
Costa, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 01/92, publicado em 22/01/1992,
por publicação com vigência incorreta e acerta da vida funcional, onde
se lê: a contar de 19/11/1991, referente ao 1º Biênio, leia-se: a contar de 10/09/1990, referente ao 1º Biênio; SIMONESIA: “E.E. Padre
Miguel”, MasP 367250-8, Emilia Rita Baia da Costa Nunes Mauricio,
PEB 3G, Adm 02, Ato nº 23/99, publicado em 13/07/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Biênio a contar de 07/04/1999, leia-se:
1º Biênio, a contar de 30/01/1999; MasP 367250-8, Emilia Rita Baia da
Costa Nunes Mauricio, PEB 3G, Adm 02, Ato nº 13/01, publicado em
05/07/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar de 07/04/2001, leia-se: 2º Biênio, a contar de 29/01/2001; MasP
367250-8, Emilia Rita Baia da Costa Nunes Mauricio, PEB 3G, Adm
02, Ato nº 01/13, publicado em 20/02/2013, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º Biênio a contar de 14/03/2003, leia-se: 3º Biênio, a contar
de 29/01/2003; MasP 367250-8, Emilia Rita Baia da Costa Nunes Mauricio, PEB 3G, Adm 02, Ato nº 01/13, publicado em 20/02/2013, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio a contar de 13/03/2008,
leia-se: 4º Biênio, a contar de 13/05/2005; MasP 367250-8, Emilia Rita
Baia da Costa Nunes Mauricio, PEB 3G, Adm 02, Ato nº 01/13, publicado em 20/02/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio a
contar de 13/03/2010, leia-se: 5º Biênio, a contar de 13/05/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 1323783-9,
Andréia Gomes de Oliveira Carvalho, ATB 1B, Adm 01, Ato nº 07/16,
publicado em 14/10/2016, por incorreção na legislação e no local de
exercício, onde se lê: registra opção remuneratória, nos termos do
Inciso II, § 3º, art. 23 da Lei 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira, MasP 1323783-9, Andréia Gomes de Oliveira Carvalho,
ATB 1B, Adm 01, pela remuneração do Cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Secretario de Escola-SE IV, a partir de 14/12/2015, leia-se:
Registra opção Remuneratória, nos termos do Inciso II, art. 23, da Lei
21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Joao Xavier da Costa, MasP 1323783-9, Andréia
Gomes de Oliveira Carvalho, ATB 1B, Adm 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de
Escola SE-IV, a partir de 14/12/2015; MasP 274825-9, João Américo
Alves, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 07/16, publicado em 14/10/2016, por
incorreção na Legislação, onde se lê: registra opção remuneratória, nos
termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUACU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 274825-9, João Américo Alves, PEB 2P, Adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 28/12/2015,
leia-se: registra opção remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor
(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 274825-9, João Américo
Alves, PEB 2P, Adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 28/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, ATB 4I, Adm 01,
Ato nº 06/02, publicado em 28/05/2002, por motivo de erro no estudo,
onde se lê: 3º Quinquênio(Administrativo) a partir de 01/04/2002,
leia-se: 3º Quinquênio(Administrativo) a partir de 19/08/2000; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 991998-6,
Márcia Antonia de Abreu Perígolo, PEB 2IIN, Adm 02, Ato nº 18/13,
publicado em 26/06/2013, por motivo de erro na vigência, onde se lê:
4º Quinquênio a partir de 29/03/2011, leia-se: 4º Quinquênio a partir de
04/04/2011, por não estar surtindo efeitos financeiros; SIMONÉSIA:
“E.E. Padre Miguel”, MasP 367250-8, Emilia Rita Baia da Costa Nunes
Mauricio, PEB 3G, Adm 02, Ato nº 07/03, publicado em 27/02/2013,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio(Administrativoadm 02) a partir de 03/01/2003; leia-se: 2º Quinquênio(AdministrativoAdm 02), a partir de 26/11/2002;
25 891514 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.352549-0, Jesus
Maria Oliveira, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03

Minas Gerais - Caderno 1
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C);
E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.338627-3, Márcia Angelina Leite Vieira Terra, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11
h/a (Ex.C); CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade,
MaSP.592394-1, Lídia Maria de Freitas Torres, PEB3P, admissão 02,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 02 h/a (Ex.C); LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.363522-4,
José Gomes Oliveira, PEB3P, admissão 02, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C);
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.285847-0, Anália
Cristina Antunes Meira, ANEI3J, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
240 h/mensais; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.338622-4,
Lúcia Ataíde Marques Lopes, PEB1P, Apostilado D2B, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.389586-9, Vera Lúcia de
Andrade, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professor Alcides de
Carvalho, MaSP.880773-7, Rosangela Milo Simões Ferreira, PEB1P,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 01h/a (Ex.C); E.E.Professora Cristina Guimarães,
MaSP.333274-9, Maria de Lourdes dos Santos, PEB1A, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.266991-9, Marilene
Lima dos Santos, PEB3P, admissão 02, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a e 01 h/a (Ex.C); E.E.Professora Professora Helena Prates,
MaSP.331118-0, Ileuza de Fátima Santos Cordeiro, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); E.E.Zinha Prates, MaSP.345750-4,
Leila Dias de Freitas, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 e 09 h/a (Ex.C).
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 45/2016 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.576605-0, Ana Lúcia Cesário Oliveira, PEB3P-Hist., adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 18/06/2011; MaSP.576605-0, Ana Lúcia
Cesário Oliveira, PEB3P-Hist., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
16/06/2016; MaSP.596456-4, Aparecida Beatriz Silva, PEB1E-Líng.
Port., em ajust. func., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 22/03/2013;
MaSP.877394-7, Luisa Cristina e Souza P. Brito Ferreira, PEB3NHist., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 13/04/2014; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.282782-2, Carlos César Carvalho Brandão, ATB3L, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 22/02/2013;
MaSP.1001641-8, Maria Rita Mendes Raposo de Matos, PEB1E-Inglês,
em ajust. func., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 21/10/2015; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.0351089-8,
Mary Almeida Lafetá, PEB2D-Geog., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de
01/02/2016; MaSP.850625-5, José Tarcísio Rocha, PEB2J-Hist., adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 15/10/2012; GUARACIAMA, E.E.Antônio
Soares da Cruz, MaSP.804643-5, Sivaneide Batista de Oliveira Assis,
PEB1N-Mat., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 07/04/2016; MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros, MaSP.1157132-0, Nágla Gracielle Siqueira Pimenta Veloso, ANE2D, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir
de 13/10/2016; E.E.Armênio Veloso, MaSP.969313-6, Carla D’Lizete
Machado, PEB3G-Líng. Inglesa, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
04/07/2015; MaSP.336073-2, Jussara Cristina Nunes Barbosa Bastos,
PEB2H-Líng. Port., adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 01/07/2005 e ref.
3º quinq. a partir de 30/12/2013; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.1004751-2,
Danielle Campos do Nascimento Borges, PEB2G-Líng. Port., adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 21/09/2016; E.E.Eloy Pereira, MaSP.810098-4,
Homero de Jesus Rodrigues, PEB1M-Inglês, adm. 02, ref. 4º quinq. a
partir de 07/07/2013; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.867767-6,
Rosângela Moura da Silva Souza, PEB3G-Mat., adm. 01, ref. 3º
quinq. a partir de 09/12/2013; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.560716-3, Ludmília Soares Souza, PEB3P-Líng. Port., adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 24/06/2016; MaSP.933286-7, Maria Ester
Santana Silveira Nascimento, PEB2G-Hist., adm. 01, ref. 3º quinq. a
partir de 05/07/2015; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.592023-6,
Marilza da Conceição Ferreira, PEB2P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 02/08/2014; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.377210-0, Adélia
Mágda Sepúlveda Santos, PEB2N adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
14/09/2014; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.286886-7, Solange
Margareth Gonçalves Araújo, EEB2F, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir
de 28/02/2014; MaSP.1056802-0, Marta Ester Brito Santos, PEB1CLíng. Port., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 27/09/2015; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.587145-4, João Gomes
Primo, EEB3O-Geog., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 14/03/2013;
MaSP.665215-0, Ailton Carlos Oliveira Morais, PEB2J-Port., adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 26/09/2014; MaSP.943967-0, Elayde Maria
Soares Barbosa, PEB1L-Port./Lit., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
31/05/2015; MaSP.1048843-5, Irisnaldo Barbosa Morais, PEB3I-Educ.
Fís., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 20/09/2016; MaSP.1012828-8,
Elza Marly da Silva Nascimento, PEB2M-Mat., adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 16/10/2015.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 101/2016 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Zinha Meira, MaSP.331680-9, Maria Raquel Silva de Freitas,
PEB3C, adm. 02, Anula Ato nº 13/2009, publicado em 15/05/2009, na
parte em que concedeu o 9º biênio a partir de 29/12/2003, por motivo
de concessão indevida; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.326177-3, Milza de Jesus Freitas Martins, PEB4A, adm. 03,
Anula Ato nº 32/2016, publicado em 25/08/2016, na parte em que concedeu o 2º biênio a partir de 03/08/1998, por motivo de concessão indevida; MaSP.326177-3, Milza de Jesus Freitas Martins, PEB4A, adm.
03, Anula Ato nº 32/2016, publicado em 25/08/2016, na parte em que
concedeu o 4º biênio a partir de 15/09/2000, por motivo de concessão indevida; E.E.Secundino Tavares, MaSP.963742-2, Maria da Conceição Ferreira, PEB4B-Geog., em ajust. func., adm. 01, Anula Ato
nº 15/2009, publicado em 06/05/2009, na parte em que concedeu o 5º
biênio a partir de 06/10/2007, por motivo de duplicidade de publicação; MaSP.963742-2, Maria da Conceição Ferreira, PEB4B-Geog., em
ajust. func., adm. 01, Anula Ato nº 13/2009, publicado em 15/05/2009,
na parte em que concedeu o 5º biênio a partir de 26/10/2007, por motivo
de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 107/2016 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.560130-7, Myrna Salette de
Andraade Silveira, PEB3A, adm. 01, Anula Ato nº 52/2016, publicado em 05/10/2016, na parte em que retificou o 3º quinquênio a partir de 31/08/2010, por motivo de incorreção na portaria; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.377218-3, Célia
Regina Mota, PEB1A-Geog., adm. 01, Anula Ato nº 52/2016, publicado em 05/10/2016, na parte em que retificou o 2º quinquênio a partir
de 12/01/2005 e 3º quinquênio a partir de 11/01/2010, por motivo de
incorreção na portaria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO-OPORTUNAS - ATO Nº
102/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença,
MaSP.589740-0, Marlene Dias da Silva, PEB1I, em ajust. func., adm.
01, Anula Ato nº 32/2000, publicado em 27/07/2000, na parte em que
retificou 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio, por motivo de duplicidade de concessão.