TJMG 26/10/2016 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1080587-7
1344127-4
1269533-4
1285275-2
1209804-2

SILVIO FAGUNDES DA SILVA
ALEXANDER DE ALMEIDA SILVA
JORGE LUIZ LOPES
JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR
ROMULO DOS REIS HORÁCIO

ASP
ASP
ASP
ASP
ASP

PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR
PRESIDIO DE FRUTAL
PRESIDIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES

CADEIA PÚBLICA DE BURITIS, a contar de 23/08/2016.
PRESIDIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS
PRESIDIO DE FRUTAL
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES
PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI

EX OFFICIO
PERMUTA
PERMUTA
PERMUTA
PERMUTA
32 cm -25 891903 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico nº 012/16/AJU- SESP, de 03 de outubro de
2016, bem como em atenção ao Memorando AUDI n° 67/2016, de 18
de março de 2016, com fulcro no art. 24, inciso VIII e XVI, da Lei
Federal n° 8.666/93, objetivando contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE,
para prestação de serviços de informática- Data Center- Hospedagem
de Servidores, Hospedagem de Sistemas em Mainframe, Hospedagem
de Sistemas em ambiente compartilhado - baixa plataforma, Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma. O Valor
global previsto para a contratação é de R$ 2.969.331,72 (dois milhões,
novecentos e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e um reais e setenta
e dois centavos) e correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: 1451. 06.421.203.4579.0001.339039.36.0.1.10.1; 1451.06.122.7
01.2002.0001.339039.36.0.10.1; 1451.06.421.208.4601.0001.339039.
36.0.10.1; 1451.10.421.208.4603.0001.339039.36.0.10.1; 1451.06.24
3.204.4595.0001.339039.36.0.10.1 e 1451.06.183.205.4618.0001.339
039.36.1.10.1.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
5 cm -25 891822 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº
246/2013, celebrado em 22/11/2013, que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG/FES e o Hospital Senhora Aparecida, do município de
Luz/MG. CNPJ: 22.216.477/0001-41. Objeto: I – Retificar o valor
global estimado formalizado no Termo de Contratualização, contido
na Cláusula Terceira e no extrato da Publicação do referido contrato;
II – Alterar o quantitativo do objeto contratual, acrescentando metas
físico-financeiras, considerando os recursos disponíveis na Programação Pactuada Integrada (PPI), conforme disposto no Anexo Técnico I
– Metas Hospitalares, parte integrante do referido Termo; III – Inserir
a Cláusula – Das Penalidades no Termo Original; IV - Alterar a alínea
e.1 à Cláusula Segunda – Das Obrigações, inciso II, do Termo Original.
Valor total do reajuste: Perfazendo o aumento global de R$28.108,50
(vinte e oito mil cento e oito reais e cinquenta centavos). Assinatura:
17/10/2016. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, a Sra. Paula Cambraia de Mendonça Vianna e pelo Hospital
Senhora Aparecida, do município de Luz/MG, como Responsável
Legal, o Sr. José Otávio Vieira e como Responsável Técnico, o Sr. Darlin Gonçalves Sena e pela Secretaria Municipal de Saúde de Luz e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Simone Alzira Zanardi Burakowski.
5 cm -25 891451 - 1
Errata do extrato do Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº
037/2012, publicado no “Minas Gerais dia 25/10/2016, pág. 35, Índice:
Editais e Avisos. Onde se lê: “4291.10.126.176.1152.0001-22.1”;
leia-se: “4291.10.126.176.1152.0001-339039-22.1”. Belo Horizonte,
25 de outubro de 2016.
1 cm -25 891472 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário e Financeiro Nº. 004/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
- HEMOMINAS, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a
vigência de 16 de novembro de 2016 até 16 de novembro de 2017.
Assinatura: 25/10/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Júnia Guimarães Mourão Cioffi (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário e Financeiro Nº. 011/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
- HEMOMINAS, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a
vigência de 21 de dezembro de 2016 até 21 de dezembro de 2017. Assinatura: 25/10/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário)
e Júnia Guimarães Mourão Cioffi (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário e Financeiro Nº. 012/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
- HEMOMINAS, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a
vigência de 21 de dezembro de 2016 até 21 de dezembro de 2017. Assinatura: 25/10/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário)
e Júnia Guimarães Mourão Cioffi (Presidente).
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo
de dano ao erário apurado na Resolução nº. 910/2001, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Superintendência
Regional de Saúde de Governador Valadares e a Prefeitura Municipal
de Paulistas. O valor do débito apurado e corrigido é de R$13.950,96
(treze mil novecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). Assinatura: 10/10/2016. Signatários: Derli Batista da Silva (Superintendente Regional de Saúde em Governador Valadares) e Leandro Miranda
Barroso (Prefeito Municipal de Paulistas).
8 cm -25 891848 - 1
Extrato do Termo de Contrato nº 66/2016, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 047/2016, Processo nº 66-0912(2016),
Inexigibilidade de Licitação nº 66(2016), que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Proteção à Maternidade
e à Infância de Felisburgo, do município de Felisburgo/MG. CNPJ:
17.117.656/0001-91. Objeto: Execução pelo(a) Contratado de serviços ambulatoriais e hospitalares a serem prestados ao indivíduo que
deles necessite, devidamente encaminhados pelos Órgãos do SUS/
MG. Valor estimado mensal: R$49.000,91 (quarenta e nove mil reais
e noventa e um centavos), sendo que o valor mensal estimado de
R$13.881,40 (treze mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), corresponde aos serviços ambulatórias e o valor estimado de
R$35.119,51 (trinta e cinco mil cento e dezenove reais e cinquenta e
um centavos), corresponde aso serviços hospitalares. Valor estimado
global: R$2.940.054,60 (dois milhões novecentos e quarenta mil e
cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. Fonte: SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
25/10/2016. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, a Sra. Paula Cambraia de Mendonça Vianna e pela Associação
de Proteção à Maternidade e à Infância de Felisburgo, do município de
Felisburgo/MG como Representante Legal, a Sra. Fátima Sousa Brandão Andrade. Pela Secretaria Municipal de Saúde de Felisburgo e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Alice Pereira de Sousa.
5 cm -25 891850 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos seguintes Pregões Eletrônicos: Pregão-Proc.2320310.003/2016 nova data “Aquisição de Equipamentos Médicos, com abertura no dia 10 de novembro de 2016, às
10:00h;Pregão-Proc.2320310.324/2016 “Aquisição de Livros com
abertura para o dia 11 de novembro de 2016, às 13:30h e PregãoProc.2320310.312/2016.010/2016 nova data “Prestação de serviço
de manutenção de refrigeradores, freezer’s e blast freezer’s”;PregãoProc.2320310.327/2016 “Aquisição de Curativo Oclusivo”, ambos

com abertura no dia 16 de novembro de 2016, respectivamente às
10:00h e 11:00h, todos realizando-se no site www.compras.mg.gov.br.
Hora e data limite para cadastramento de propostas. Editais disponíveis
no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a
6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. BH, 25/10/16. ´
4 cm -25 891653 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9077.624/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LOCALIZA RENT
A CAR S/A. Registro de Preços nº 001/16. Objeto: Locação de veículos
automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas. Valor Total:
R$ 2.163.424,20. Vigência: 24/10/16 a 23/04/19. D.O.: nº. 2321.10.302
.018.4.037.0001.339039.17.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9077.701/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa RILUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Pregão Eletrônico nº 237/16. Objeto:
Prestação de serviço para confecção de 180 placas de aço inox para
Solenidade em Comemorações da Semana do Doador Voluntário. Valor
Total: R$ 12.780,00. Vigência: 24/10/16 a 23/10/17. D.O.: nº. 2321.10.
302.018.4.037.0001.339039.04.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9046.059/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRODEMGE. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze)
meses a partir de 01/12/2016 e reajusta o mesmo em 4,1%, passando o
valor total do contrato para R$ 63.459,84. D.O.: 2321.10.302.018.4.03
7.0001.339039.27 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 036/16.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI-UFSJ. Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, desenvolvimento institucional,
mediante a disponibilização de bolsas de sangue e hemocomponentes
vencidos ou com volume insuficiente e com sorologia negativa para
utilização em projetos e atividades de pesquisa e ensino. Vigência:
24/10/2016 a 23/10/2017.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2320310.000319/2016
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Sr. Gerente de Logística, Sr. Bruno
Sousa Macedo, visando a aquisição de Kits para pesquisa de anticorpos
sorologia (HCV, Chagas e Sífilis), junto a empresa Abbott Laboratórios
do Brasil Ltda., no valor total de R$2.917.248,00 (dois milhões novecentos e dezessete mil duzentos e quarenta e oito reais). Belo Horizonte, 21 de outubro de 2016. Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
- Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -25 891738 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9077609/2016. Objeto: aquisição de
reagentes e produtos químicos e suprimentos para laboratório. Dotação
orçamentária: 261.10.303.075.4173">2261.10.303.075.4173.0001.339030.13.1.10.1; 2261.10.
303.030.4054.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº: 291/2016.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.800,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Merck S/A. Assinatura: 25/10/16. Carmen
Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -25 891864 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº. 018/2016, referente
ao empenho nº 3058/2016. Objeto: Liquidação referente à nota fiscal
de nº 2016/65. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.
339093.0.10.1. Valor: R$ 8.182,83. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: FETRANSCOOP – Federação das Cooperativas de
Transporte de Passageiros e Cargas do Estado de Minas Gerais Ltda.
Assinatura: 25/10/16. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente
/ FUNED.
2 cm -25 891803 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/ HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação,
Processo: 0501044- 344/2016. Objeto: Placa de CI BSM31-6412*A
para aparelho de ultrassom da marca Toshiba, modelo SSA590A. Valor
total R$ 11.900,00, através da empresa Toshiba Medical Systems Corporation do Brasil Ltda. CNPJ: 46.563.938/0001-10. Dotações Orçamentárias: 2271.10.302.041.4098.0001 – 339030-24, fonte 10.1.0.
Autorizado em 24/10/2016 por Euler Augusto Linhares Brazil – Ordenador de Despesas/ Hospital João XXIII -Ratificado em 25/10/2016 por
Fernando Antônio Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças / FHEMIG. Fundamento: art. 25, Inciso I, Lei Federal 8.666/93.
Belo Horizonte, 25/10/2016. Compras/Hospital João XXIII.
3 cm -25 891541 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2016, UNIDADE DE COMPRA
Nº 0520009, objeto: HORTIFRUTIGRANJEIROS. Certame agendado
para o dia 08/11/2016 às 14:00 horas, data e hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores informações
à disposição no site www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br
ou serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 32391321 ou (35) 3239-1310 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.brssfe.
contratos@fhemig.mg.gov.br ou ssfe.compras@fhemig.mg.gov.brssfe.
compras@fhemig.mg.gov.br .
4 cm -25 891708 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE
PREÇOS – ATADE Medicamentos Quimioterápicos Nº 65/2016, Pregão 71/2016, Planejamento 71/2016A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL , torna Público para conhecimento dos interessados, troca de
marca do item 58/55, cód. 1504029,passando da marca EVOPOSDO/
HOSPIRA/URUGUAI para a marca EPOSIDO/BLAU requerida pela
empresa Cristal Pharma , CNPJ 06.073.848/0001-27..Informações tel.
(031) 3239-9602. Belo Horizonte, 25 de outubro de 2016.
2 cm -25 891577 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 32/2016, Processo Nº 340/2016, referente
AQUISIÇÃO DE TUBO DE RAIO X, com início da sessão de pregão
no dia 10 DE NOVEMBRO DE 2016 às 14:00 horas; Pregão Eletrônico
Nº 33/2016, Processo Nº 325/2016, referente PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REFORMA DAS CADEIRAS DE ACOMPANHANTE,
com início da sessão de pregão no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2016 às
14:00 horas no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 25 de Outubro de 2016.
3 cm -25 891593 - 1

Espécie: Extrato do Contrato nº. 9077611/2016. Objeto: aquisição de
reagentes e produtos químicos e suprimentos para laboratório. Dotação
orçamentária: 261.10.303.075.4173">2261.10.303.075.4173.0001.339030.13.1.10.1; 2261.10.
303.030.4054.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº: 291/2016.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 3.270,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria
de Produtos para Biotecnologia Ltda. Assinatura: 25/10/16. Carmen
Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
397/2016 para a Prestação de Serviço deCalibração de Equipamentos e
Instrumentos de Medição. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
18/11/2016 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site
Supra. B.H 25/10/2016.

3 cm -25 891857 - 1

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
430/2016 para a Aquisição de Mamadeiras (Chucas) de 50 ml, Mamadeiras de 100 a 150 ml e Chupeta para bebê. O início da sessão de
pregão ocorrerá no dia 21/11/2016 às 10:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 25/10/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-386/2016, objeto: Vidrarias e plásticos para
laboratórios e equipamentos para laboratório. O edital estará disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 16/11/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 17/11/2016. Belo Horizonte, 25
de outubro de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032-350/2016, objeto: Manutenção em instrumentos e equipamentos de laboratório (marcas Thermo e Edwards).
O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia
16/11/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
16/11/2016. Belo Horizonte, 25 de outubro de 2016.
4 cm -25 891590 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9077608/2016. Objeto: aquisição de
reagentes e produtos químicos e suprimentos para laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.0.10.1; 2
261.10.303.075.4173.0001.339030.13.1.10.1. Pregão Eletrônico nº:
291/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.450,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. Assinatura:
25/10/16. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -25 891871 - 1
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9077607/2016. Objeto: aquisição de
reagentes e produtos químicos e suprimentos para laboratório. Dotação
orçamentária: 261.10.303.075.4173">2261.10.303.075.4173.0001.339030.13.1.10.1; 2261.10.
303.030.4054.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº: 291/2016.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.969,85. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Analítica Ltda. Assinatura: 25/10/16. Carmen
Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -25 891852 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 2535/2013, prestação de serviços de
manutenção em equipamentos de refrigeração, condicionamento em ar
e ventilação. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 29/11/2016 a
28/11/2017; reajuste de 8,97498% correspondente a R$ 363.707,16,
perfazendo novo valor contratado de R$ 4.416.163,61. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A. Assinatura: 25/10/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – VicePresidente / FUNED.
3 cm -25 891455 - 1

2 cm -25 891475 - 1

2 cm -25 891476 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 220/2016, no dia 10/11/2016, às
09:00 horas, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES
LABORATORIAIS. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de
compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -25 891579 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 9077950/2016 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e
o(s) fornecedor(es) 073.777.756-70 - SHEILA CRISTINA GOMES
DOS REIS, Processo de compra nº 2281314 000213/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de Professor no módulo Educacional Central, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/
Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais.. Valor total: R$ 4.250,00. Vigência: 6 meses, de 25/10/2016 a
24/04/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333.167.4449.0001.33
05.0.36.1">9036.05.0.36.1. Assinatura: 05/10/2016. Signatários: Lindomar Gomes
– Presidente da Utramig.
3 cm -25 891507 - 1
Extrato do Contrato nº 9077959/2016 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e
o(s) fornecedor(es) 073.777.756-70 - SHEILA CRISTINA GOMES
DOS REIS, Processo de compra nº 2281314 000216/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de Professor, no âmbito dos cursos
de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados
pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 4.250,00. Vigência: 6
meses, de 25/10/2016 a 24/04/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12
.333.167.4449.0001.3305.0.36.1">9036.05.0.36.1. Assinatura: 07/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -25 891563 - 1

Extrato do Contrato nº 9077954/2016 de Prestação de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 031.986.926-10 - ELISABETE GOMES DE
FARIA, Processo de compra nº 2281314 000212/2016, Inexigibilidade.
Objeto: Prestação de serviço de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela
Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 3.200,00. Vigência: 6 meses,
de 25/10/2016 a 24/04/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333
.167.4449.0001.3305.0.36.1">9036.05.0.36.1. Assinatura: 05/10/2016. Lindomar
Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -25 891481 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº 2281314000212/2016, cujo objeto é a contratação de ELISABETE
GOMES DE FARIA -, CPF 031.986.926-10, para Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/
Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais.. Valor total: R$ 3.200,00. Vigência: 6 meses, de 25/10/2016 a
24/04/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333.167.4449.0001.33
05.0.36.1">9036.05.0.36.1. Assinatura: 05/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente
da Utramig.
3 cm -25 891473 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº
2281314000210/2016, cujo objeto é a contratação de MÁRCIA CRISTINA TÁRCIA - CPF 032.880.406-11, para Prestação de serviços de
professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor
total: R$ 1.200,00. Vigência: 6 meses, de 25/10/2016 a 24/04/2017.
Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36
.1. Assinatura: 24/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -25 891493 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9043378/2015 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o fornecedor 33.224.254/0001-42 - MGS MINAS
GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA, Processo nº 2281314
000040/2015, Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviços
de Gestão de Documentos da UTRAMIG, conforme anexos I e II do
presente contrato. Prorrogação a partir de 31/07/2016 até 30/07/2017.
Valor total: R$ 75.372,70. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.1
22.701.2002.0001.339037.04.0.60.1; 2281.12.363.143.4254.0001.339
037.04.0.36.1; 2281.12.363.167.4434.0001.339037.04.0.36.1. Assinatura: 29/07/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -25 891571 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº 2281314000215/2016, cujo objeto é a contratação de LAIS LOPES
LISBOA – CPF 081.633.136-76, para Prestação de serviços como
Supervisor Adjunto no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/
Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais.. Valor total: R$ 7.200,00. Vigência: 6 meses, de 25/10/2016 a
24/04/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333.167.4449.0001.33
05.0.36.1">9036.05.0.36.1. Assinatura: 06/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente
da Utramig.
3 cm -25 891542 - 1
Extrato do Contrato nº 9077955/2016 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e
o(s) fornecedor(es) 032.880.406-11 - MÁRCIA CRISTINA TÁRCIA,
Processo de compra nº 2281314 000210/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 1.200,00. Vigência: 6 meses,
de 25/10/2016 a 24/04/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333
.167.4449.0001.3305.0.36.1">9036.05.0.36.1. Assinatura: 24/10/2016. Lindomar
Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -25 891495 - 1
Extrato do Contrato nº 9077951/2016 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e
o(s) fornecedor(es) 032.880.406-11 - MÁRCIA CRISTINA TÁRCIA,
Processo de compra nº 2281314 000214/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços de professor dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais.. Valor total: R$ 1.200,00. Vigência: 6 meses, de 25/10/2016 a
24/04/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333.167.4449.0001.33
05.0.36.1">9036.05.0.36.1. Assinatura: 24/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente
da Utramig.
3 cm -25 891528 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº
2281314000214/2016, cujo objeto é a contratação de MÁRCIA CRISTINA TÁRCIA – CPF 032.880.406-11, para Prestação de serviços
de professor dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade
Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Valor total:
R$ 1.200,00. Vigência: 6 meses, de 25/10/2016 a 24/04/2017. Dotação
Orçamentária nº: 2281.12.333.167.4449.0001.3305.0.36.1">9036.05.0.36.1. Assinatura: 24/10/2016. Lindomar Gomes- Presidente da utramig.
3 cm -25 891519 - 1
Extrato do Contrato nº 9077952/2016 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e
o(s) fornecedor(es) 081.633.136-76 - LAIS LOPES LISBOA, Processo
de compra nº 2281314 000215/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação
de serviços como Supervisor Adjunto no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 7.200,00. Vigência: 6 meses,
de 25/10/2016 a 24/04/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333
.167.4449.0001.3305.0.36.1">9036.05.0.36.1. Assinatura: 06/10/2016. Lindomar
Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -25 891544 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº
2281314000213/2016, cujo objeto é a contratação de SHEILA CRISTINA GOMES DOS REIS – CPF 073.777.756-70, para Prestação de
serviços de Professor no módulo Educacional Central, no âmbito dos
cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil,
pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 4.250,00.
Vigência: 6 meses, de 25/10/2016 a 24/04/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333.167.4449.0001.3305.0.36.1">9036.05.0.36.1. Assinatura:
05/10/2016. Signatários: Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -25 891503 - 1