TJMG 02/11/2016 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 027, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
(art.1º da Resolução SETOP Nº 027/2016)

RODRIGO SANTOS COLARES
ROZANA PIRES DE ALMEIDA

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
SERVIDOR
ADRIANA TORIDO SERRA
ANDRELINA LOPES DE SOUSA
ELIANA FREITAS
LUIZ CARLOS BRAGA
LUIZ HENRIQUE LEMOS DA SILVA
MARIA VIRGINIA SENA TOMICH
ODILON WANDERLEY DE ARAÚJO FILHO

Chefia Imediata
Membro
Suplente
Chefia Imediata
Membro
Suplente
Chefia Imediata
Membro
Suplente
Chefia Imediata
Membro
Suplente
Chefia Imediata
Membro
Suplente
Chefia Imediata
Membro
Suplente
Chefia Imediata
Membro
Suplente

COMISSÃO
FABIANA DE CASTRO RASO
HARISON BARROSO LANA
MARINÉSIA DIAS DA COSTA MAKATSURU
TATIANA MARIA SILVA IZIDORO
JOÃO BATISTA DE FREITAS
ROGÉRIO ALVES ANTUNES DA SILVA
TATIANA MARIA SILVA IZIDORO
CIBELE SILVA DE AQUINO COSTA
MARIA HELOISA BARROS N. GOULART
IVONE CARNEIRO BARCELOS
ANDREA ESTRELA ARANTES
ANGELA MARIA CAPOBIANGO
TATIANA MARIA SILVA IZIDORO
ELIANA FREITAS
ROGÉRIO ALVES ANTUNES DA SILVA
SEBASTIÃO DO ESPIRITO SANTO DE CASTRO
ROGERIO ALVES ANTUNES DA SILVA
AURÉLIO DIAS MOREIRA
RENATO GUIMARÃES RIBEIRO
MAILLA VIRGINIA DE FARIA SOARES
JOANA CAMPOS B. BAXTER

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
COMISSÃO
Chefia Imediata GUILHERME PAGLIARA LAGE
ADRIANO FARIA SILVA
Membro
RICARDO LUIZ MIRANDA
Suplente
VANESSA ALVES SANTANA
Chefia Imediata ERIÊNIO JADERSON DE SOUZA
ALESSANDRA HENRIQUE
Membro
CRISTINA MARIA DA SILVA SOUZA ANDRADE
Suplente
KENIA FERNANDES MACEDO
Chefia Imediata IVONE CARNEIRO BARCELOS
ALYSSON VASCONCELOS DA SILVA
Membro
ANDREA ESTRELA ARANTES
Suplente
LUCIANA SILVA E MATOS
Chefia Imediata LUCIANA SABATA LIMA CAMPOS
ANA CAROLINA GONÇALVES LOPES
Membro
RICARDO ULISSES DA COSTA ELEUTÉRIO
Suplente
GILBERTO MENEZES PEREIRA
Chefia Imediata MAILLA VIRGINIA DE FARIA SOARES
ANA CLARA CARDOSO TEIXEIRA
Membro
DIOVANE DE SÁ LEOPOLDINO
Suplente
IVONE CARNEIRO BARCELOS
Chefia Imediata GUILHERME PAGLIARA LAGE
ANTÔNIO ALVES DINIZ FILHO
Membro
RICARDO LUIZ MIRANDA
Suplente
THIAGO LUIS COUTO DA SILVA
Chefia Imediata RENATO GUIMARÃES RIBEIRO
CAMILA DA CUNHA SOUZA AMARAL
Membro
TALITA SOARES DE BRITO
Suplente
LUIZA DOMICIANO DE ARAUJO
Chefia Imediata TATIANA MARIA SILVA IZIDORO
CIBELE SILVA DE AQUINO COSTA
Membro
ANDRELINA LOPES DE SOUSA
Suplente
ELIANA FREITAS
Chefia Imediata ERIÊNIO JADERSON DE SOUZA
CRISTINA MARIA DA SILVA SOUZA Membro
ROZANA PIRES DE ALMEIDA
ANDRADE
Suplente
KÊNIA FERNANES MACEDO
Chefia Imediata RENATO GUIMARÃES RIBEIRO
DÉBORA CAMPOS LIMA BESSADES Membro
JOANA CAMPOS BRASIL
BETHONICO
Suplente
CESAR TEIXEIRA LOPES
Chefia Imediata FABIANA DE CASTRO RASO
DENISE DE PAULA SANTOS
Membro
IGOR PARANHOS DE SÁ
Suplente
ADRIANA TORIDO SERRA
Chefia Imediata LUCIANA SÁBATA DE LIMA CAMPOS
EDVALDO AUGUSTO DE PAULA FILHO
Membro
JANUZA TÂNGARI
Suplente
NILTON JOSÉ DAMIÃO
Chefia Imediata ROGÉRIO ALVES ANTUNES DA SILVA
FÁBIO BARROZO PASSOS
Membro
SERGIO APARECIDO LUZIANO
Suplente
JERUSA MENDES BATISTA MORENO
Chefia Imediata MAILLA VIRGINIA DE FARIA SOARES
FERNANDO MÁRCIO MENDES
Membro
IVONE CARNEIRO BARCELOS
Suplente
DIOVANE DE SÁ LEOPOLDINO
Chefia Imediata LUCIANA SABATA LIMA CAMPOS
GILBERTO MENEZES PEREIRA
Membro
RICARDO ULISSES DA COSTA ELEUTÉRIO
Suplente
ANA CAROLINA GONÇALVES LOPES
Chefia Imediata LUCIANA SABATA LIMA CAMPOS
GILLIARDE VIANA DA CRUZ
Membro
ANA CAROLINA GONÇALVES LOPES
Suplente
RENATO FIGUEIREDO DA SILVA
Chefia Imediata MARINÉSIA DIAS DA COSTA MAKATSURU
GISELE STEPHANIE DE SOUSA SANTOS
Membro
ISABELA DE FARIA SILVA
Suplente
NATHALIA FIGUEIRA MENDES
Chefia Imediata ADAIR CARLOS DE SOUZA SOARES
HÉLIO DO ROSÁRIO
Membro
RUY GUEDES MEDEIROS
Suplente
SILVIA GONÇALVES DOS SANTOS
Chefia Imediata MAILLA VIRGINIA DE FARIA SOARES
ISAAC MATHEUS ROCHA SANTOS
Membro
FÁBIO ANDRÉ
Suplente
CERALDA MARIA DE FREITAS
Chefia Imediata MARINÉSIA DIAS DA COSTA MAKATSURU
ISABELA DE FARIA SILVA
Membro
GISELLE STEPHANE DE SOUZA SANTOS
Suplente
NATHÁLIA FIGUEIREDO MENDES
Chefia Imediata IVONE CARNEIRO BARCELOS
JONAS ROMÃO MARTINS
Membro
ALYSSON VASCONCELOS DA SILVA
Suplente
LUCIANA SILVA E MATOS
Chefia Imediata LEANDRO ARCA GONZALVES DE ALVARENGA
JOSÉ ADELSON DOS SANTOS
Membro
VANESSA ALVES SANTANA
Suplente
NILMAR DO CARMO NASCIMENTO
Chefia Imediata ERIÊNIO JADERSON DE SOUZA
KÊNIA FERNANDES MACEDO
Membro
ALESSANDRA HENRIQUE
Suplente
CRISTINA MARIA DA SILVA SOUZA
Chefia Imediata SEBASTIÃO ESPÍRITO SANTO DE CASTRO
KIMBERLY CRISTINA BASTOS LEAL
Membro
GILCILENE CRISTINE RICARDO
Suplente
RENATA DE MAGALHÃES COUTO VIANA
Chefia Imediata FELIPE MELO ROCHA
LEONOR DE SOUZA AGUIAR
Membro
SIOMARA DE CARVALO HERZOG
Suplente
LEONARDO NUNES DE SOUZA
Chefia Imediata IVONE CARNEIRO BARCELOS
LUCIANA SILVA E MATOS
Membro
ANGELA MARIA CAPOBIANGO
Suplente
ALYSSON VASCONCELOS DA SILVA
Chefia Imediata RENATO GUIMARÃES RIBEIRO
LUIZA DOMICIANO DE ARAÚJO
Membro
TALITA SOARES DE BRITO
Suplente
CAMILA DA CUNHA SOUZA AMARAL
Chefia Imediata MARCO ANTÔNIO MIGLIORINI
MARIANA CARVALHO TEIXEIRA DE Membro
HÉLIO GUERRRA BORCHAT
SALLES
Suplente
RUBENS DA TRINDADE
Chefia Imediata MARINÉSIA DIAS DA COSTA MAKATSURU
MÁRIO INÁCIO JUNIOR
Membro
FABIANA MADEIRA ARAUJO
Suplente
LUCIANA COSTA MORENO
Chefia Imediata LUCIANA SABATA LIMA CAMPOS
NILTON JOSÉ DAMIÃO
Membro
ANA CAROLINA GONÇALVES LOPES
Suplente
JANUZA TÂNGARI
Chefia Imediata IVONE CARNEIRO BARCELOS
RENATA LONGUINHOS GUIMARÃES
Membro
ANGELA MARIA CAPOBIANGO
Suplente
LUCIANA SILVA E MATOS
Chefia Imediata LUCIANA SABATA LIMA CAMPOS
RENATO FIGUEIREDO DA SILVA
Membro
ANA CAROLINA GONÇALVES LOPES
Suplente
RICARDO ULISSES DA COSTA ELEUTÉRIO
Chefia Imediata LUCIANA SABATA LIMA CAMPOS
RICARDO ULISSES DA COSTA ELEUTÉRIO Membro
ANA CAROLINA GONÇALVES LOPES
Suplente
GILBERTO MENEZES PEREIRA
SERVIDOR

ESCOLARIDADE
SUPERIOR
SUPERIOR
MÉDIO
MÉDIO
FUNDAMENTAL

RUY GUEDES MEDEIROS
SEBASTIÃO ROSA DOS SANTOS
SIDNEY DE SOUZA FERNANDES
SILVIA GONÇALVES DOS SANTOS
SIOMARA DE CARVALHO HERZOG

SUPERIOR

THALES ANTONIO CORREA

FUNDAMENTAL

THIAGO CÉSAR PEREIRA
VANESSA ALVES SANTANA

ESCOLARIDADE
SUPERIOR

VEBER GARABINI JUNIOR

Chefia Imediata
Membro
Suplente
Chefia Imediata
Membro
Suplente
Chefia Imediata
Membro
Suplente
Chefia Imediata
Membro
Suplente
Chefia Imediata
Membro
Suplente
Chefia Imediata
Membro
Suplente
Chefia Imediata
Membro
Suplente
Chefia Imediata
Membro
Suplente
Chefia Imediata
Membro
Suplente
Chefia Imediata
Membro
Suplente
Chefia Imediata
Membro
Suplente

MARCOS TÚLIO DE MELO
CAMILA DA CUNHA SOUZA AMARAL
TALITA SOARES DE BRITO
LEANDRO ARCA GONZALVES DE ALVARENGA
VANESSA ALVES SANTANA
JOSE ADELSON DOS SANTOS
ADAIR CARLOS DE SOUZA SOARES
SILVIA GONÇALVES DOS SANTOS
THIAGO RESENDE FARIA
AURÉLIO DIAS MOREIRA
JOÃO BATISTA DE FREITAS
MARCIA FONSECA
MARINÉSIA DIAS DA COSTA MAKATSURU
GISELLE STEPHANE DE SOUZA SANTOS
ISABELA DE FARIA SILVA
ADAIR CARLOS DE SOUZA SOARES
ENILDE GERALDA DE OLIVEIRA
RUY GUEDES MEDEIROS
FELIPE MELO ROCHA
LEONOR DE SOUZA AGUIAR
LEONARDO NUNES DE SOUZA
LUCIANA SABATA LIMA CAMPOS
GILBERTO MENEZES PEREIRA
GILLIARDE VIANA DA CRUZ
GUILHERME PAGLIARA LAGE
RICARDO LUIZ MIRANDA
ANTONIO ALVES DINIZ FILHO
LEANDRO ARCA GONZALVES DE ALVARENGA
ROZANA PIRES DE ALMEIDA
JOSE ADELSON DOS SANTOS
ADAIR CARLOS DE SOUZA SOARES
RUY GUEDES MEDEIROS
SILVIA GONÇALVES DOS SANTOS

SUPERIOR
SUPERIOR
MÉDIO
SUPERIOR
MÉDIO
SUPERIOR
MÉDIO
SUPERIOR
MÉDIO

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – COMUNICADO DE EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA –
113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional
de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/
ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados
a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para
apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de
Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade está
disponível no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 291016-0887,
291016-0888, 291016-0889, 291016-0890, 301016-0891, 3010160892, 311016-0893, 311016-0894 e 011116-0895, 011116-0896,
011116-0897, 011116-0898 e 011116-0899.
01 894229 - 1

MÉDIO
SUPERIOR
SUPERIOR
MÉDIO
SUPERIOR
MÉDIO
MÉDIO
SUPERIOR
MÉDIO
SUPERIOR
SUPERIOR
MÉDIO
SUPERIOR
SUPERIOR
SUPERIOR
SUPERIOR
SUPERIOR
MÉDIO
SUPERIOR
MÉDIO
SUPERIOR

SUPERIOR
SUPERIOR
SUPERIOR
SUPERIOR
SUPERIOR
SUPERIOR
MÉDIO
MÉDIO
SUPERIOR
MÉDIO

01 894239 - 1

SUPERIOR
SUPERIOR

SUPERIOR

Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: REMOVE A PEDIDO, nos
termos do artigo 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor Alberto
Queiroz Soares, Masp 1033388-8, referente ao cargo de Agente de
Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, da 20ª Coordenadoria
Regional Pólo para a 1ª Coordenadoria Regional Pólo.
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do
DEER/MG: Declara APOSENTADOS, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, os servidores:
ARISTEU RODRIGUES FILHO, MASP 1.032.269-1, CPF
430.253.906-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau G, a partir de 10 de outubro
de 2016.
EDVALDO PEREIRA DA CRUZ, MASP 1.032.125-5, CPF
400.386.966-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau G, a partir de 19 de outubro
de 2016.
HÉLIO DE CAMPOS, MASP 1.031.620-6, CPF 333.270.686-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível I, Grau G, a partir de 06 de outubro de 2016.
JOÃO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1.032.186-7, CPF
369.321.246-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau H, a partir de 24 de outubro
de 2016.
JOÃO LUCAS DE FREITAS, MASP 1.032.222-0, CPF 252.616.576-87,
ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível I, Grau H, a partir de 19 de outubro de 2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor MÁRIO EUGÊNIO DA SILVA,
Masp 0379178-7, referente ao 2º quinquênio a partir de 19/10/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 1028359-6, Marco Antônio Queiroga, de 23/11/2016
a 23/12/2016, referente ao 5º quinquênio; Masp 1033830-9, Mário Sérgio Bortone, de 16/11/2016 a 16/12/2016, referente ao 5º quinquênio.
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação, por
escrito e fundamentada, contra o assunto constante do presente Aviso,
no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil, após
a data desta publicação.
Aviso STI N.º: 033/2016 Processo:3851/ART/602
Linha :3851 - Ubá/Barbacena, via Alto Rio Doce
SIGED: 187071.1501.2016 Interessado: Tenda Transportes Ltda.
Assunto: Torna sem efeito os assuntos relativos à linha 3851 publicados
nos avisos 008/2015 de 23/06/2015 e 010/2015 de 25/08/2015, conforme desistência apresentada pela interessada.
Aviso STI N.º: 034/2016 Processo: 4684/SEC/600
Linha : 4684 - Natércia/Santa Rita do Sapucaí
SIGED: 157898.1501.2016
Interessado: Secretaria de Estado Transporte e Obras Públicas
Assunto: Implantação da seção São Sebastião da Bela Vista, para que
prevaleça as seções da seguinte forma “Natércia”, “Santanal/Escola”,
“São Sebastião da Bela Vista” e “Santa Rita do Sapucaí”.
Decisões do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas
atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas
Gerais – RSTC, com vigência dos novos QRF’s a partir das 00:00h do
dia 10/11/2016.
Decisão Nº 063/2016 Processo: 1090/ATP/600
Interessado: Viação Sandra Ltda
Assunto: Deferida a solicitação referente ao arquivamento de ATP
1090-1 Belo Horizonte/Água Limpa, conforme publicado no Aviso
021/2016 de 14/09/2016.

Decisão Nº 064/2016 Processo: 1132/HOR/603
Interessado: Viação Presidente Ltda
Assunto: Deferida a solicitação referente ao remanejamento de horários da linha 1132-Belo Horizonte/Ipatinga e em seu ATP 1132-2
Belo Horizonte/Ipatinga, conforme publicado nos Avisos 006/2016 de
25/06/2016 e 015/2016 de 23/07/2016.
Decisão Nº 065/2016 Processo: 3014/HOR/600
Interessado: Comércio Lubrificantes Peças Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação referente adequação de horários da
linha 3014 - Congonhas/Ouro Branco, conforme publicado no Aviso
008/2016 de 25/06/2016.
Decisão Nº 066/2016 Processo: 3037/HOR/601
Interessado: Minastur Transporte & Turismo Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação referente a alteração de frequência de
horários da linha 3037–Lajinha/Chalé. Conforme aviso 11/2015 publicado em 12/09/2015.
Decisão Nº 067/2016 Processo: 3086/HOR/603
Interessado: Câmara Municipal de Fortaleza de Minas
Assunto: Deferido remanejamentos de horários na linha 3086-Passos/
Fortaleza de Minas, operada pela Rápido Sudoestino Ltda, à pedido
da Câmara Municipal de Fortaleza de Minas, conforme publicado no
Aviso 019/2016 de 14/09/2016.
Decisão Nº 068/2016 Processo: 3206/HOR/601
Interessado: Lopes & Filhos Ltda
Assunto: Deferida a solicitação referente ao remanejamento de horários
da linha 3206-Rio Piracicaba/João Monlevade, conforme publicado no
Aviso 030/2016 de 27/09/2016.
Decisão Nº 069/2016 Processo: 3210/PAL/600
Interessado: Viação São Vicente Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação referente aos arquivamentos dos atendimentos parciais 3210-1 – São João Del Rei/São Tiago e 3210-2 – São
Tiago/Capelinha.
Decisão Nº 070/2016 Processo: 3566/HOR/603
Interessado: Viação São Francisco Ltda
Assunto: Deferida a solicitação referente a adequação de horários da
linha 3566-Para de Minas/Florestal, conforme publicado no Aviso
013/2015 de 31/12/2015, republicado em 06/01/2016.
Decisão Nº 071/2016 Processo: 3734/PAL/600
Interessado: Comércio Lubrificantes Peças Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação referente ao arquivamento dos atendimentos parciais 3734-1 – Entre Rios de Minas/Lagoa Dourada e 3734-3
– Conselheiro Lafaiete/São Brás do Suaçuí.
Decisão Nº 072/2016 Processo: 3794/HOR/600
Interessado: Prefeitura Municipal de Bom Repouso
Assunto: Deferido alterações de horários no ATP 3794-1 Bom Repouso/
Cambuí, operada pela Auto Viação Cambuí Ltda, à pedido da Prefeitura
Municipal de Bom Repouso, conforme publicado no Aviso 020/2016
de 14/09/2016.
Decisão Nº 073/2016 Processo: 3952/PAL/600
Interessado: Viação Riodoce Ltda
Assunto: Deferida a solicitação referente ao remanejamento de horários na linha supra e ATPS 3952-1 Manhuaçu/Alto Jequitibá, 3952-2
Manhuaçu/Alto Caparaó e paralisação de 360(trezentos e sessenta)dias
para o serviço 3952-4 Manhumirim/Alto Jequitibá, conforme publicado
no Aviso 013/2015 de 31/12/2015, retificado em 09/01/2016.
Decisão Nº 074/2016 Processo: 4659/HOR/600
Interessado: Viação Vale do Piranga Ltda
Assunto: Deferida a solicitação referente ao remanejamento de horários
na linha supra, conforme publicado no Aviso 012/2015 de 04/12/2015.
Decisão Nº 075/2016 Processo: 4678/SEC/600
Interessado: Viação São Cristóvão Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação referente à Implantação de Seções: MG
429/Ac. Martins Guimarães, Santo Antônio do Monte, Pedra Indaiá,
Neolândia E/S, conforme publicado no aviso 002/2015 de 11/03/2015.
CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E
METROPOLITANO – CT - ATA DA 30ª REUNIÃO (25/10/2016).
PRESIDÊNCIA: César Teixeira Lopes. PRESENTES: Ana Clara Cardoso Teixeira, Marcos de Castro Pinto Coelho, Michelle Guimarães
Carvalho, Herik Nelson Franco Oliveira, Eriênio Jaderson de Souza,
Mônica Rodrigues de Paiva. Justificada a ausência dos conselheiros:
Iara de Souza Reis Soares, Edilson Salatiel Lopes, Major PM Renan
Santos Chaves. ORDEM DO DIA: PROCESSOS DELIBERADOS.
PROCESSO Nº 132139 2300 2014-8. LINHA: 1051 - BELO HORIZONTE/JOÃO MONLEVADE. DELEGATÁRIO: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: auto de infração
154295 - art. 87 inc. XXXIII c/c art. 99 inc. V do Decreto 44.603/07.
VEÍCULO NÃO CADASTRADO NA SETOP. DELIBERAÇÃO Nº
1296/2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, de ofício,
pelo cancelamento do auto de infração.-*-PROCESSO Nº 148220 2300
2013-1. LINHA: 3886 - CARNEIRINHO/LAJES. DELEGATÁRIO:
TRANSPORTADORA BELA VISTA DE MINAS LTDA. ASSUNTO:
auto de infração 151427 - art. 87 inc. II c/c art. 100 inc. VII do Decreto
44.603/07. COLOCANDO E MANTENDO VEÍCULO EM MÁS
CONDIÇÕES DE SEGURANÇA. DELIBERAÇÃO Nº 1297/2016 Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128,
de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao
recurso.-*-PROCESSO Nº 126660 2300 2013-8. LINHA: 3886 - CARNEIRINHO/LAJES. DELEGATÁRIO: TRANSPORTADORA BELA
VISTA DE MINAS LTDA. ASSUNTO: auto de infração 149568 - art.
87 inc. II c/c art. 100 inc. VII do Decreto 44.603/07. COLOCANDO E
MANTENDO VEÍCULO EM MÁS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA.
DELIBERAÇÃO Nº 1298/2016 - Em conformidade com inciso II, do
artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou,
por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 126659
2300 2013-0. LINHA: 3886 - CARNEIRINHO/LAJES. DELEGATÁRIO: TRANSPORTADORA BELA VISTA DE MINAS LTDA.