TJMG 08/11/2016 -Fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PADrE PArAiSo
-Extrato Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviço n .º
113/2014 - Processo licitatório n .º 023/2014 Tomada de Preços n .º
005/2014 – Contratante: Prefeitura municipal de Padre Paraíso/mG
– Contratada: Jorgi Projetos e Construções ltda . Objeto do presente
termo aditivo de valor do contrato 113/2014, no valor de r$ 77 .940,21,
na prestação de serviços, por empreitada global para construção de unidade de saúde no bairro DNEr . . Data da Assinatura 08 de outubro de
2016 . Ass . Dulcineia Duarte de souza Pinto pela Prefeitura municipal
de Padre Paraíso- Contratante e Carlos Jorges Esteves – Contratada .
3 cm -07 894797 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArACATu miNAS GErAiS
Processo: 8 .048/2015
EXTrATO 2º TErmO ADITIVO CONTrATO DE Nº 148/2015
(PrOCEssO: 8 .048/2015)
CONTrATANTE: Prefeitura municipal de Paracatu - CONTrATADO:
CArDOsO mArTINs ENGENHArIA E CONsulTOrIA lTDA .
ME. OBJETO: Prestação de serviços de levantamento topográfico dos
lotes urbanos inseridos nos bairros Bela Vista II, Alto Colina, Amoreiras II e Esplanada no município de Paracatu (mG) . DATA: 07/10/2016 .
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Nona
do Contrato . AssINATurAs: rosângelo Pereira da silva pela Contratante e marcelo Neiva martins pela Contratada .
3 cm -04 894563 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArá DE miNAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 107/2016 – PrC Nº
920/16 - rP051/16 . Objeto: Fornecimento de frutas, verduras e legumes . Tipo: menor preço . Aquisição do edital: até às 08:30 horas do dia
24/11/16 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://
www .parademinas .mg .gov .br . Abertura: 24/11/16 às 09:00 horas . Pará
de minas, 07 de novembro de 2016 . Anderson José Guimarães Viana .
Pregoeiro Oficial.
2 cm -07 895046 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArá DE miNAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 108/2016 – PrC Nº
924/16 - rP052/16 . Objeto: Fornecimento de polpa de frutas . Tipo:
menor preço . Aquisição do edital: até às 13:30 horas do dia 24/11/16 na
Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www .parademinas .mg .gov .br . Abertura: 24/11/16 às 14:00 horas . Pará de minas,
04 de novembro de 2016 . Anderson José Guimarães Viana . Pregoeiro
Oficial.
2 cm -04 894521 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArá DE miNAS-mG:
RETIFICAÇÃO I DO EDITAL Nº 001/2016, DE 30 DE SETEMBRO
DE 2016 . A PrEFEITurA muNICIPAl DE PArÁ DE mINAs/mG,
no uso de suas atribuições legais, considerando a prerrogativa de alterar
a bem do interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade, torna pública a retificação do Edital de Concurso Público
nº 001/2016, nos seguintes termos: 1 – No item 5 .1, “DAs PrOVAs
EsCrITAs OBJETIVAs DE mÚlTIPlA EsCOlHA”, na Tabela IV,
fica excluído o cargo de Advogado. 2 – No Anexo I, “CONTEÚDO
PrOGrAmÁTICO DAs PrOVAs EsCrITAs OBJETIVAs DE
mÚlTIPlA EsCOlHA”, passam a vigorar os seguintes conteúdos
de “CONHECImENTOs EsPECÍFICOs” para os cargos de AuXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR DE LABORATÓRIO,
COZINHEIrO, INsTruTOr DE ArTEs mANuAIs e lAVADOr/
luBrIFICADOr:
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO: Conceito de Internet e Intranet.
Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas,
geração de material escrito, visual e sonoro e outros . Windows 2000/
me/XP, Word 2000/XP/2003, Excel 2000/XP/2003 . Principais navegadores para Internet . Correio eletrônico . Procedimento para a realização
de cópia de segurança . Conceitos de organização de arquivos e métodos
de acesso . Conceito de Contabilidade Pública/regimes Contábeis, conceito, princípios, regime de caixa e regime de competência/Orçamento
Público, Plano Plurianual, lei de Diretrizes Orçamentárias, lei de
Orçamentos Anuais, Princípios Orçamentários (programação, unidade,
universalidade, anuidade, exclusividade, clareza e equilíbrio) . Despesa
Pública, conceito, classificação (despesa orçamentária e despesa extraorçamentária), Classificação econômica, Licitação (objetivo básico e
modalidades de licitação) . Das dispensas e inexigibilidades de licitação . Empenho (ordinário ou normal, por estimativa, global e contábil
do empenho). Liquidação, Pagamento. Ética profissional.
AuXIlIAr DE lABOrATÓrIO: Higiene e segurança do trabalho;
Noções de vidraria e equipamentos de laboratório, identificação, utilização e conservação de balanças, estufas, microscópio, vidraria;
limpeza, desinfecção e esterilização de vidrarias, utensílios e materiais utilizados em laboratório; Equipamentos de proteção individual
e coletiva; Normas gerais para coleta de material; Preparo do paciente;
registro de recebimento de materiais; Noções de confecção de lâminas;
Ética profissional.
COZINHEIrO: Os alimentos; Noções de higiene; Proteção dos alimentos; Cuidados pessoais no trabalho; segurança no trabalho; Preparação dos alimentos; O gás de cozinha; utilização e manuseio dos eletrodomésticos; segredos da cozinha; Elaboração dos pratos; Tipos de
serviços dos alimentos elaborados; Estocagem dos alimentos; Controle
de estoque; reaproveitamento de alimentos; Conservação e validade
dos alimentos; Noções de nutrição . Conhecimentos básicos inerentes às
atividades da função. Ética profissional.
INsTruTOr DE ArTEs mANuAIs: Artes Plásticas: história geral
das artes; teoria da arte: arte como produção, conhecimento e expressão; Técnicas manuais: modelagem, cerâmica, restauração e pintura
em gesso, marcenaria, entalhe, escultura em madeira e pedra de sabão,
tear chileno, tapeçaria, ponto cruz, macramê, pintura, desenho, gravura,
escultura, utilização de elementos visuais e táteis . Processo de criação .
Percepção . Cor, disco cromático, espectro . Criatividade: conceito, originalidade, criatividade e desenvolvimento, inibição, processo e produto . utilização de papel, tinta, gesso, argila, madeira e metais, programas de computador e outras ferramentas tecnológicas na produção
de peças artísticas .
lAVADOr/luBrIFICADOr: Conhecimentos teóricos e práticos na
limpeza de veículos automotores, lavando-os interna e externamente, a
mão ou por meio de máquinas . Conhecimentos dos tipos de ferramentas, máquinas e equipamentos . sistemas de lavagem e suspensão de
veículos . Produtos químicos para limpeza e higiene . Conhecimentos de
lubrificação de automóveis, caminhões, máquinas, etc. Finalidade da
lubrificação, tipos de graxas e óleos lubrificantes. Locais de lubrificação
de um veículo . Conservação do ambiente de trabalho e equipamentos
de lubrificação. Equipamentos de proteção individual. Noções de segurança e higiene dos trabalhos inerentes à especialidade .
3 – O Edital será consolidado de forma a contemplar as alterações desta
Retificação.
4 – Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Pará de minas/mG, 1º de novembro de 2016 . Antônio Júlio de Faria .
Prefeito municipal .
16 cm -03 894332 - 1

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS
– AVISO DE RETIFICAÇÃO – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza urbana, sendo Coleta, transporte e
tratamento de resíduos dos serviços de saúde, oriundos dos estabelecimentos de saúde que tem como mantenedor o município de Patos de
minas .O município vem por meio deste, informar que a data para abertura dos envelopes de cotação de preços FOI AlTErADA passando
para o dia 10/11/2016 às 15:00 hrs, na sala de reuniões no 2º andar . O
termo de referência constando as especificações dos serviços e as planilhas orçamentárias encontram-se disponíveis no site www .patosdeminas .mg .gov .br/licitacoes ou poderá ser solicitado pelos emails: licitacoes@patosdeminas .mg .gov .br / compras@patosdeminas .mg .gov .br ou
junto à Prefeitura municipal de Patos de minas, situada na rua Dr . José
Olympio de melo nº 151 – Bairro Eldorado . Fones (34) 38229642/9840 .
Patos de minas, 07 de novembro de 2016 . monica ramos de Oliveira
Barcelos – Diretora suprimentos e Controle Patrimonial .
4 cm -07 894895 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG
sECrETArIA muNICIPAl DE sAÚDE EXTrATO DE CONTrATO
// Ata de registro de Preço nº 006/2016// Contratada: sTAr ODONTOmEDICA EIrElI – mE // Valor: valor total de r$ 126 .838,00 (Cento
e vinte e seis mil oitocentos e trinta e oito reais)// Processo: Pregão
Presencial nº 048/2016 // Data de Assinatura: 14/10/2016// Vigência
do Contrato: 14/10/2017//// Ata de registro de Preço nº 007/2016//
Contratada: CIrÚrGICA AlIANçA PrODuTOs HOsPITAlArEs
lTDA-EPP // Valor: valor total de r$ 13 .080,60 (Treze mil e oitenta
reais e sessenta centavos)// Processo: Pregão Presencial nº 048/2016 //
Data de Assinatura: 14/10/2016// Vigência do Contrato: 14/10/2017////
Ata de registro de Preço nº 008/2016// Contratada: Ts FArmA DIsTrIBuIDOrA EIrElI - EPP // Valor: valor total de r$ 94 .244,24
(Noventa e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e
quatro centavos)// Processo: Pregão Presencial nº 048/2016 // Data de
Assinatura: 14/10/2016// Vigência do Contrato: 14/10/2017 . Patos de
minas, 07 de novembro de 2016 //PEDrO luCAs rODrIGuEs .Prefeito municipal .
4 cm -07 894655 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 050/2016 – Processo de licitação nº 392/2016 – Protocolo nº
14 .802/2016, tendo como objeto o registro de preços para a aquisição
de medicamentos para atendimento de demandas judiciais e distribuição gratuita a pacientes do sus, em favor dos licitantes: CrIsTAl
PHArmA lTDA para os itens 42 .771, 24 .060, 33 .723, 41 .188, 34 .552,
24 .484, 29 .848, 42 .120, 32 .596 com o valor total de r$ 25 .123,15 (vinte
e cinco mil cento e vinte e três reais e quinze centavos); HOsPFAr IND . E COm . DE PrOD .HOsP . lTDA- FIlIAl para os itens 20 .240,
31 .103, 26 .764, 36 .517, 37 .708 com o valor total de r$ 54 .299,00
(cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e nove reais); COsTA
CAmArGO COm . DE PrODuTOs HOsPITAlArEs lTDA para os
itens 42 .722, 7 .423, 23 .006, 41 .840, 38 .705, 41 .770 com o valor total
de r$ 9 .556,44 (nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta
e quatro centavos); BH FArmA COmÉrCIO lTDA mATrIZ para os
itens 35 .600, 33 .874, 31 .890, 33 .108 com o valor total de r$4 .172,16
(quatro mil cento e setenta e dois reais e dezesseis centavos); AGlON
COmÉrCIO E rEPrEsENTAçõEs lTDA mATrIZ para os itens
23 .921 , 24 .057 , 35 .605, 38 .921 com o valor total de r$ 62 .437,98
(sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e oito
centavos) . Patos de minas, 26 de outubro de 2016 . Pérsio Ferreira de
Barros – secretário municipal de saúde .
5 cm -03 894309 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS
– AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
7640/2016 . Com base no parecer jurídico nº 1079/2016/l, a secretaria municipal de Administração da Prefeitura municipal de Patos
de minas, torna público a prorrogação do Chamamento Público nº
7640/2016, para fins de Credenciamento de Laboratórios de Tecnologia
de materiais empregados em obras de construção civil, buscando aferir
a qualidade do material e do serviço, conforme os padrões ficados pela
ABNT, DNIT E DEr, mediante a emissão de laudo técnico conclusivo .
O prazo para o credenciamento de outros prestadores de serviços interessados em credenciar, será até o dia 31/12/2017 . A documentação dos
interessados deverá ser entregue na Gerência de Compras e licitações .
O edital completo está disponível através do site: www .patosdeminas .
mg .gov .br/licitacoes . maiores informações poderão ser obtidas através
dos telefones 3822-9882/9604/9605 ou junto à seção de Compras e
licitações da Prefeitura municipal de Patos de minas, situada à rua
Dr . José Olympio de melo, 151, 2º andar – Eldorado . Patos de minas,
03 de novembro de 2016 . Cláudio Henrique de magalhães - secretário
municipal de Administração .
4 cm -04 894469 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS
– AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
2672/2014 . Com base no parecer jurídico nº 1081/2016/l, a secretaria
municipal de Administração da Prefeitura municipal de Patos de minas,
torna público a prorrogação do Chamamento Público nº 2672/2014 para
CrEDENCIAmENTO DE CArTÓrIOs NOTArIAIs DO muNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTrO GErAIs . O prazo para o credenciamento de outros prestadores de
serviços interessados em credenciar, será até o dia 31/12/2017 . A documentação dos interessados deverá ser entregue na Gerência de Compras
e licitações . O edital completo está disponível através do site: www .
patosdeminas .mg .gov .br/licitacoes . maiores informações poderão ser
obtidas através dos telefones 3822-9882/9604/9605 ou junto à seção
de Compras e licitações da Prefeitura municipal de Patos de minas,
situada à rua Dr . José Olympio de melo, 151, 2º andar – Eldorado .
Patos de minas, 03 de novembro de 2016 . Cláudio Henrique de magalhães - secretário municipal de Administração .
4 cm -04 894466 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS
– AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
13014/2015 . Com base no parecer jurídico nº 1080/2016/l, a secretaria
municipal de Administração da Prefeitura municipal de Patos de minas,
torna público a prorrogação do Chamamento Público nº 13014/2015,
para fins de Credenciamento de Laboratórios de tecnologia de materiais
para a prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia, arquitetura e urbanismo em obras e serviços no município de
Patos de minas/mG . O prazo para o credenciamento de outros prestadores de serviços interessados em credenciar, será até o dia 31/12/2017 .
A documentação dos interessados deverá ser entregue na Gerência de
Compras e licitações . O edital completo está disponível através do site:
www .patosdeminas .mg .gov .br/licitacoes . maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones 3822-9882/9604/9605 ou junto à
seção de Compras e licitações da Prefeitura municipal de Patos de
minas, situada à rua Dr . José Olympio de melo, 151, 2º andar – Eldorado . Patos de minas, 03 de novembro de 2016 . Cláudio Henrique de
magalhães - secretário municipal de Administração .
4 cm -04 894468 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG
– AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- O município de Patos de minas, torna público que atualizou os preços
da Ata de registro de Preços nº 01/2016 referente ao Pregão Presencial
nº 031/2016 cujo objeto é a aquisição de guardanapo e fósforo . A atualização com os preços encontra-se no site oficial do município: www.
patosdeminas .mg .gov .br/licitacoes . Patos de minas, 04 de novembro de
2016 . Pedro lucas rodrigues - Prefeito municipal .
2 cm -04 894495 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS mG
EXTrATOs PErÍODO DE 01/10/2016// A 31/10/2016//ADITIVO//
s11º Aditivo//Contrato nº 001/2013Pregão n° 021/2012//Contratado
(a): Conserbrás multi serviços lTDA//Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo
processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
18/10/2016//2º Aditivo//Contrato nº 021/2015Pregão Eletrônico n°
020/2014//Contratado (a): Insight Consultoria Empresarial lTDA mE//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou
até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº 042/2016//Pregão Presencial n° 003/2016////Contratado (a): liga Patense de Desportos//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2017,
ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº
043/2016//Pregão Presencial n° 002/2016////Contratado (a): EV lopes
Comércio Atacadista – EPP//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 30/04/2017, ou até a homologação de novo processo
licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 26/10/2016//3º
Aditivo//Contrato nº 044/2016//Pregão Presencial n° 002/2016// //Contratado (a): Casa de Carnes Betim EIrElI – EPP//Objeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 30/04/2017, ou até a homologação
de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
18/10/2016//8º Aditivo//Contrato nº 051/2012Inexigibilidade n°
004/2012//Contratado (a): Viação Pássaro Branco lTDA//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 13/03/2017, ou até a ratificação de nova inexigibilidade de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 19/10/2016//8º Aditivo//Contrato nº
052/2012Inexigibilidade n° 003/2012//Contratado (a): Viação Pássaro
Branco lTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
13/03/2017, ou até a ratificação de novo processo, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//6º Aditivo//Contrato nº
056/2013Inexigibilidade nº 004/2013//Contratado (a): Empresa Gontijo de Transportes lTDA//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2017, ou até a ratificação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//5º Aditivo//Contrato nº 056/2015Tomada de Preços n° 002/2015//Contratado
(a): sena e Dias lTDA mE//Objeto: O presente instrumento tem por //
Objeto o acréscimo de 7,63% sobre o valor total //Contratado, sendo
que o valor total pago pela contratante à contratada pelo acréscimo é de
r$56 .648,00 (cinqüenta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais)
Data de Assinatura: 25/10/2016//6º Aditivo//Contrato nº
057/2013Inexigibilidade n° 004/2013//Contratado (a): Empresa são
Cristóvão lTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 31/12/2017, ou até a ratificação de novo processo, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 19/10/2016//6º Aditivo//Contrato nº
058/2013Inexigibilidade n° 004/2013//Contratado (a): Expresso leãozinho lTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 19/10/2016//6º Aditivo//Contrato
nº 059/2013Inexigibilidade 004/2013//Contratado (a): Viação Continental de Transportes lTDA//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2017, ou até a ratificação de novo processo, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 19/10/2016//6º Aditivo//Contrato
nº 064/2015Concorrência nº 015/2014//Contratado (a): Ecológica serviços e Empreendimentos lTDA//Objeto: O presente instrumento tem
por //Objeto o decréscimo de 8,75% sobre o valor total //Contratado,
sendo que o valor total reduzido pelo decréscimo é de r$57 .574,64
(cinqüenta e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e
quatro centavos)Data de Assinatura: 01/09/2016//2º Aditivo//Contrato
nº 072/2016//Pregão nº 012/2016////Contratado (a): Comercial Vieira e
maia lTDA - mE//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 30/04/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o
que ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//6º Aditivo//Contrato nº 073/2013Pregão n° 012/2013//Contratado (a): rJ Gestão em
serviços lTDA EPP//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 19/10/2016//3º Aditivo//
Contrato nº 075/2016//Pregão Presencial n° 016/2016////Contratado
(a): luca lTDA mE//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 07 .01 .
04 .122 .002 .2 .026 .3 .3 .90 .39 – Política de recursos Humanos . Pelo
acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a contratante
pagará à contratada o valor total de r$4 .500,00 (quatro mil e quinhentos reais), representando um acréscimo de 5,03% sobre o valor inicial //
ContratadoData de Assinatura: 10/10/2016//2º Aditivo//Contrato nº
077/2016//Concorrência nº 001/2016////Contratado (a): Quartzo Engenharia e Construção lTDA - mE//Objeto: O presente instrumento tem
por //Objeto o acréscimo de 17,6416% sobre o valor total //Contratado,
sendo que o valor total pago pela contratante à contratada pelo acréscimo é de r$51 .138,30 (cinqüenta e um mil, cento e trinta e oito reais e
trinta centavos)Data de Assinatura: 19/10/2016//3º Aditivo//Contrato nº
081/2014Pregão n° 019/2014//Contratado (a): Conserbrás multi serviços lTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//1º Aditivo//Contrato
nº 082/2016//Pregão Presencial n° 014/2016////Contratado (a): Adilson
Aparecido do Amaral – CPF: 026 .413 .256-40 – mE//Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado, com efeitos a partir do dia
19/09/2016//: Item/Base de Cálculo/reajuste/Valor reajustado 5978 –
CArGA DE GÁs GlP P13/r$47,85/10,6583%/r$52,95 41878 –
CArGA DE GÁs GlP P 13 mE/EPP/r$47,85/10,6583%/r$52,95Data
de Assinatura: 20/10/2016//2º Aditivo//Contrato nº 082/2016//Pregão
Presencial n° 014/2016////Contratado (a): Adilson Aparecido do Amaral
– CPF: 026 .413 .256-40 – mE//Objeto: A vigência do contrato original
é prorrogada até 30/04/2017, ou até a homologação de novo processo
licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 24/10/2016//1º
Aditivo//Contrato nº 083/2016//Pregão Presencial n° 014/2016////Contratado (a): Via Gás e Transportes lTDA - mE//Objeto: Fica realinhado
o contrato original firmado, com efeitos a partir do dia 13/09/2016//:
Item/Base de Cálculo/reajuste/Valor reajustado 5980 – CArGA DE
GÁs GlP P20/r$84,70/5,2538%/r$89,15 3354 – CArGA DE GÁs
GlP P 45/r$180,00/2,4444%/r$184,40Data de Assinatura:
20/10/2016//2º Aditivo//Contrato nº 083/2016//Pregão Presencial n°
014/2016////Contratado (a): Via Gás e Transportes lTDA - mE //
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2017, ou
até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 24/10/2016//2º Aditivo//Contrato nº 084/2016//Pregão Presencial nº 018/2016////Contratado (a): Guimarães Pães e Doces
lTDA – mE//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/04/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 24/10/2016//6º Aditivo//Contrato
nº 085/2016//Pregão Presencial n° 018/2016////Contratado (a): Panificadora Elis marina lTDA - mE//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 07 .01 .04 .122 .002 .2 .026 .3 .3 .90 .30 – Política de recursos Humanos . Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a
CONTrATANTE pagará à CONTrATADA o valor total de r$4 .100,00

Terça-feira, 08 de novembro de 2016 – 13
(quatro mil e cem reais), representando um acréscimo de 2,59% sobre o
valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 10/10/2016//7º Aditivo//
Contrato nº 085/2016//Pregão Presencial n° 018/2016////Contratado
(a): Panificadora Elis Marina LTDA - ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2017, ou até a homologação de
novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
18/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº 086/2016//Pregão Presencial n°
019/2016////Contratado (a): JTs locação de Bens móveis lTDA –
mE//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/04/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//1º Aditivo//Contrato
nº 094/2016//Inexigibilidade de licitação nº 06/2016////Contratado (a):
Expresso leãozinho lTDA//Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2017, ou até a ratificação de novo processo, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 24/10/2016//1º Aditivo//Contrato
nº 096/2016//Tomada de Preços nº 002/2016////Contratado (a): FNC
Construtora lTDA mE//Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do //Objeto do contrato até 31/01/2017Data
de Assinatura: 14/09/2016//1º Aditivo//Contrato nº 103/2016//Pregão
Eletrônico nº 04/2016// //Contratado (a): Arcepatos Distribuidora
lTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/04/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//4º Aditivo//Contrato
nº 104/2016//Pregão Eletrônico nº 04/2016////Contratado (a): Comercial soares & mota lTDA - mE//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 07 .01 .04 .122 .002 .2 .026 .3 .3 .90 .30 – Política de recursos Humanos . Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a
CONTrATANTE pagará à CONTrATADA o valor total de r$1 .353,60
(um mil, trezentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos), representando um acréscimo de 1,14% sobre o valor inicial //ContratadoData
de Assinatura: 10/10/2016//5º Aditivo//Contrato nº 104/2016//Pregão
Eletrônico nº 04/2016////Contratado (a): Comercial soares & mota
lTDA - mE//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/04/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//3º Aditivo//Contrato
nº 105/2016//Pregão Eletrônico nº 04/2016////Contratado (a): Décio
Gonçalves Júnior – mE//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 24/10/2016//2º Aditivo//Contrato nº 106/2016//Pregão Eletrônico nº 04/2016////Contratado
(a): João Antônio moreira – mE//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
24/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº 107/2016//Pregão Eletrônico nº
04/2016////Contratado (a): minas mais Produtos Alimentícios e serviços lTDA – EPP//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 30/04/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o
que ocorrer primeiroData de Assinatura: 24/10/2016//5º Aditivo//Contrato nº 108/2014Adesão ao Pregão Presencial nº 1 .236/2013 da Prefeitura municipal de uberlândia //Contratado (a): rODOBAN serviços e
sistemas de segurança lTDA//Objeto: A vigência do contrato original
é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo
licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//5º
Aditivo//Contrato nº 108/2016//Pregão Presencial n° 017/2016////Contratado (a): Arcepatos Distribuidora lTDA – mE//Objeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 30/04/2017, ou até a homologação
de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
21/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº 109/2016//Pregão Presencial n°
017/2016////Contratado (a): Primer Produtos de limpeza e serviços
EIrElI - mE//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/04/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 24/10/2016//1º Aditivo//Contrato
nº 110/2016//Pregão Presencial n° 017/2016////Contratado (a): suely
Terezinha de Queiroz Ferreira - ME//Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 30/04/2017, ou até a homologação de novo
processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
24/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº 113/2016//Pregão Presencial n°
020/2016////Contratado (a): Arcepatos Distribuidora lTDA mE//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2017, ou
até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 24/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº 114/2016//Pregão Presencial n° 020/2016// //Contratado (a): licitapatos Comércio e
serviços lTDA - mE//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//1º Aditivo//
Contrato nº 115/2016//Inexigibilidade de licitação n° 08/2016////Contratado (a): A Folha lTDA – mE//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
24/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº 132/2016//Pregão Presencial n°
026/2016////Contratado (a): Panificadora Elis Marina LTDA- ME//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2017, ou
até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 18/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº 138/2016//Pregão Presencial n° 028/2016////Contratado (a): Comercial soares &
mota lTDA - mE//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 30/04/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o
que ocorrer primeiroData de Assinatura: 24/10/2016//3º Aditivo//Contrato nº 140/2014Inexigibilidade de licitação nº 012/2014//Contratado
(a): Viação Pássaro Branco lTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a ratificação de novo processo, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 24/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº 145/2016//Chamada Pública n° 130/2016////
Contratado (a): Associação dos Produtores rurais de Patos de minas e
região//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/04/2017Data de Assinatura: 21/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº
151/2016//Pregão Eletrônico n° 07/2016////Contratado (a): Aquarela
Comércio e serviços EIrElI - mE//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
18/10/2016//6º Aditivo//Contrato nº 152/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Adilson Nunes de sousa//Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo
processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
25/10/2016//8º Aditivo//Contrato nº 153/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Adriano ribeiro da Fonseca//Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo
processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
25/10/2016//6º Aditivo//Contrato nº 154/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Antônio José Alves//Objeto: A vigência do contrato original
é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo
licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/10/2016//6º
Aditivo//Contrato nº 155/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a):
Antônio maciel Pereira//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 25/10/2016//3º Aditivo//Contrato nº 155/2014Inexigibilidade de licitação nº 017/2014//
Contratado (a): Viação Pássaro Branco lTDA//Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a ratificação de
novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
18/10/2016//6º Aditivo//Contrato nº 156/2013Pregão n° 32/2013//Contratado (a): Aparecido José Teixeira//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
25/10/2016//1º Aditivo//Contrato nº 156/2016//Pregão Eletrônico nº
09/2016////Contratado (a): ADs Consultoria e Treinamentos