TJMG 08/11/2016 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Luciene Santos Assunção, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a
partir de 20/10/2016, com 16 aulas; Santo Antônio do Amparo – Na
E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 741 786-8, Maria Lúcia da Silva
Bolina, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de 24/10/2016,
com 16 aulas.
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quinquênio magistério a partir de 19/07/11; MaSP: 899.021-0, Luciana
Costa, PEB1F/Matemática, admissão 02, ato nº 45/10 publicado em
31/12/2010, por alteração na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 27/06/2010, leia-se: 3º quinquênio magistério a contar
de 01/02/2010.
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SRE de Conselheiro Lafaiete

SRE de Curvelo

Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Opção Remuneratória – Ato nº 51/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: Piranga – E. E. “Cel. Nicolau Sampaio”/ E. E. “Francisco Sales
Ferreira”, MaSP 662.627-9, Leandro Carlos Oliveira Fonseca, PEBIA,
admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV,
a partir de 27/10/2016.
Opção Remuneratória – Ato nº 52/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP 374.617-9,
Rosana Vargas de Aquino, PEBIIIP, admissão 02, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6,
Diretor de Escola, DI, a partir de 14/10/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” – Gratificação por Curso de Pós-Graduação – Ato nº 01/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: MaSP
350.440-4, Maria Auxiliadora de Oliveira Duarte Guimarães, PEBIIIP,
1º cargo, a partir de 18/11/1999, para acerto de situação funcional.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 233/2016
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP:
899.021-0, Luciana Costa, PEB1F/Matemática, admissão 02, ato nº
08/06 publicado em 21/04/2006, por alteração na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 11/06/2005, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 21/01/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 234/2016
RETIFICA, NO ATO de Ampliação de Carga Horária referente ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP: 1.277.153-1, Naiane Assis Santos Carvalho, PEB1A/História,
admissão 03, ato nº 03/2016 publicado em 02/09/2016, por inicio de
vigência incorreto, onde se lê: 02/08/2016, leia-se: 03/08/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 235/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 329.109-3, Celina do
Carmo Machado Fernandes, PEB1P, admissão 01, ato nº 04/11 publicado em 11/02/11, por incorreção no quinquênio de referencia, onde se
lê: 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício; MaSP: 329.109-3, Celina do
Carmo Machado Fernandes, PEB1P, admissão 01, ato nº 10/10 publicado em 16/04/10, por incorreção no cargo e quinquênio de referencia,
onde se lê: 2º cargo, 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
leia-se: admissão 01, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício; Coronel Fabriciano:
EE Alberto Giovannini, MaSP: 829.655-0, Edernice Maria Aparecida
Pereira, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 02, ato nº 37/00, publicado em 22/09/00, por incorreção na data do afastamento, onde se lê: 02
meses a partir de 11/10/2000, leia-se: 02 meses a partir de 26/10/2000;
Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 385.027-8, Shirlei
de Almeida Campos Faria, ATB3N, admissão 01, ato nº 18/10 publicado em 18/06/2010, por alteração no saldo de férias, onde se lê: 28
dias, zona rural referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
05/07/2010, restante do 3º quinquênio, restando 01 mês e 25 dias do 1º
quinquênio, 06 meses do 2º quinquênio e 03 meses do 4º quinquênio,
leia-se: 01 mês de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a contar
de 05/07/2010, restando 03 meses do 2º quinquênio e 02 meses do 4º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 236/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 829.655-0,
Edernice Maria Aparecida Pereira, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 02, ato nº 32/05, publicado em 28/10/05, por vigência incorreta,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 25/03/04, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 17/04/04; MaSP: 829.655-0, Edernice Maria Aparecida,
PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 02, ato nº 01/10, publicado em
08/01/10, por vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 08/03/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 22/04/2009; Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP:
332.712-9, Christina Costa Corrêa Alves, PEB3P/Língua Portuguesa,
admissão 01, ato nº 48/11 publicado em 08/12/11, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 07/08/11,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/07/11; EE Nilza Luzia
de Souza Butta, MaSP: 899.021-0, Luciana Costa, PEB1F/Matemática,
admissão 02, ato nº 44/10 publicado em 31/12/2010, por alteração na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2010,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a contar de 17/07/2010; MaSP:
899.021-0, Luciana Costa, PEB1F/Matemática, admissão 02, ato nº
14/2016 publicado em 21/04/2016, por alteração na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2015, leia-se: 4º quinquênio de exercício a contar de 29/07/2015; Timóteo: EE Professora
Ana Letro Staacks, MaSP: 366.662-5, Nauplia Maria Lopes, PEB3P,
admissão 02, ato nº 54/96 publicado em 14/11/96, para acerto na vida
funcional da servidora, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio,
leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de
07/06/1995; MaSP: 366.662-5, Nauplia Maria Lopes, PEB3P, admissão 02, ato nº 12/03 publicado em 17/01/03, para acerto na vida funcional da servidora, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
contar de 07/06/2000; MaSP: 366.662-5, Nauplia Maria Lopes, PEB3P,
admissão 02, ato nº 17/05 publicado em 25/06/05, para acerto na vida
funcional da servidora, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 21/05/05, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 15/06/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 237/2016
RETIFIACA NO ATO, de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP:
899.021-0, Luciana Costa, PEB1F/Matemática, admissão 02, ato nº
06/2016 publicado em 03/09/2016, por alteração na vigência, onde se
lê: 6º biênio a partir de 14/12/2007, 7º biênio a partir de 25/03/2010,
leia-se: 6º biênio a contar de 13/11/2007, 7º biênio a contar de
26/02/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 238/2016
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Ipatinga: EE
Sônia Maria Silva Gomes, MaSP: 1.320.624-8, Andréia de Oliveira
Bragança Santana, PEB1A/Anos inicias/16 h/a, admissão 02, ato nº
07/2016 publicado em 30/09/2016, por erro de digitação, onde se lê:
Andréa de Oliveira Bragança Santana, leia-se: Andréia de Oliveira Bragança Santana.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 239/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP: 332.712-9,
Christina Costa Correa Alves, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão
01, ato nº 48/11 publicado em 08/12/11, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 07/08/11, leia-se: 4º

Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 18/2016- RETIFICA O ATO de Férias-prêmio Afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola
Estadual “ Padre Laerte Esperança de Oliveira”, MaSP 849.731-5, Alex
Oliver Teixeira, PEB1H, adm.01 Ato nº 45/16, publicado em 29/09/16,
por mudança na vigência, onde se lê: a partir de 19/10/16, leia-se: a
partir de 07/11/16.
RETIFICAÇÃO- ATO N° 40/2016- RETIFICA NO ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente á servidora: Três Marias- Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.541-6,
Tania Maria de Almeida Bolina, PEBIN, adm.01 Ato nº 20/2011, publicado em 20/10/11, por incorreção na vigência onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 22/09/11, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 04/11/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 41/2016- Retifica nos atos de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 276.495-9, Lúcia
Chaves da Silva, PEBIIIM, adm.02, Ato nº 21/2008, publicado em
17/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 02/07/2008, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 25/10/2008.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 16/2016- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): CurveloSuperintendência Regional de Ensino, MaSP 1.054.704-0, Maria
Regina Rodrigues da Silva, TDEVF, adm.01, Ato nº 30/2007, publicado em 13/09/07, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 15/06/07, leia-se: a partir de 15/04/07- MaSP 1.054.704-0, Maria
Regina Rodrigues da Silva, TDEVF, adm.01 Ato nº 26/2012, publicado
em 19/07/12, por incorreção na vigência onde se lê: 15/06/12, leia-se:
a partir de 15/04/12.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 04/2016- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente à servidora: Curvelo- Servidora aposentada, MaSP 435.084-9, Janine Maria Mascarenhas, PEBIIM, adm.01, Ato nº 10/2016, publicado em 21/10/16, por
incorreção no nome, onde se lê: Janice Maria Mascarenhas, leia-se:
Janine Maria Mascarenhas.
07 894688 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 18/2016- RETIFICA O ATO de Férias-prêmio Afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola
Estadual “ Padre Laerte Esperança de Oliveira”, MaSP 849.731-5, Alex
Oliver Teixeira, PEB1H, adm.01 Ato nº 45/16, publicado em 29/09/16,
por mudança na vigência, onde se lê: a partir de 19/10/16, leia-se: a
partir de 07/11/16.
RETIFICAÇÃO- ATO N° 40/2016- RETIFICA NO ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente á servidora: Três Marias- Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.541-6,
Tania Maria de Almeida Bolina, PEBIN, adm.01 Ato nº 20/2011, publicado em 20/10/11, por incorreção na vigência onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 22/09/11, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 04/11/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 41/2016- Retifica nos atos de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 276.495-9, Lúcia
Chaves da Silva, PEBIIIM, adm.02, Ato nº 21/2008, publicado em
17/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 02/07/2008, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 25/10/2008.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 16/2016- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): CurveloSuperintendência Regional de Ensino, MaSP 1.054.704-0, Maria
Regina Rodrigues da Silva, TDEVF, adm.01, Ato nº 30/2007, publicado em 13/09/07, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 15/06/07, leia-se: a partir de 15/04/07- MaSP 1.054.704-0, Maria
Regina Rodrigues da Silva, TDEVF, adm.01 Ato nº 26/2012, publicado
em 19/07/12, por incorreção na vigência onde se lê: 15/06/12, leia-se:
a partir de 15/04/12.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 04/2016- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente à servidora: Curvelo- Servidora aposentada, MaSP 435.084-9, Janine Maria Mascarenhas, PEBIIM, adm.01, Ato nº 10/2016, publicado em 21/10/16, por
incorreção no nome, onde se lê: Janice Maria Mascarenhas, leia-se:
Janine Maria Mascarenhas.
07 894690 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 08/2016, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 03/2016, publicada no MG de 16/07/2016
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 271.756-9, R.M.C.L., PEB2P, 1º cargo. Conclusão:
“Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do Adicional de 10% em 15/04/2007 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na
Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 10/2016, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 03/2016, publicada no MG de 16/07/2016 referente ao servidor: ITAÚNA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 174253-5, M.T.S.O., EEB2P, 2º cargo. Conclusão: “Decido pela
manutenção da vigência do 1º quinquênio em 20/03/1990, 3º quinquênio em 10/04/1997 e 4º quinquênio em 09/04/2002. Decido, também
pela retificação do 5º quinquênio de 08/04/2007 com 05/08/2007 o
devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 16/2016, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 03/2016, publicada no MG de 16/07/2016
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 272.234-6, C.M.P.C., PEB2C, 2º cargo. Conclusão:
“Pelo exposto, decido pela retificação do 4º quinquênio de 01/09/2011
para 07/11/2011 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05. ”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 22/2016, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 03/2016, publicada no MG de 16/07/2016
referente ao servidor: ARCOS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 265.312-9, R.L.G.A., PEB2P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação do 3º quinquênio (2º quinquênio do
magistério) de 17/05/1995 para 07/06/1997, 4º quinquênio (3º quinquênio do magistério) de 16/05/2002 para 06/06/2002, 5º quinquênio
(4º quinquênio do magistério) de 15/05/2007 para 05/06/2007 com o
devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 25/2016, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 03/2016, publicada no MG de 16/07/2016 referente ao servidor: ITAÚNA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 762.416-6, M.A.V.C., ASB1E, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela
manutenção da vigência do 2º quinquênio em 23/10/2005. Decido, também pela retificação do 3º quinquênio de 22/10/2010 para 04/11/2010
com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 07/2016, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 03/2016, publicada no MG de 16/07/2016 referente ao servidor: JAPARAÍBA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.882-9, M.A.S.C.P., PEB4A, 1º cargo. Conclusão:

“Pelo exposto, decido pela retificação do Adicional Trintenário de
06/12/2006 para 28/09/2007 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
ANULAÇÃO ATO Nº 01/2016
ANULA o ato de Conclusão – Processo Administrativo 26/2016,
publicada no MG de 06/10/2016, referente ao servidor: CARMO DO
CAJURU- Afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.287-4,
I.N.M.D., PEB2I, 2° cargo, por motivo de publicação incorreta.
Divinópolis, 28 de outubro de 2016.
Diretor DIPE – SRE/Divinópolis
01 894022 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
51/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 368.472.7-01,
Maria Bernadete Ribeiro Lima, a partir da publicação deste ato, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40º da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspodente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
52/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC 70/2012, do(s) servidor (es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 384.995.7-01, Rosana Souza Alves de Carvalho, a partir
de 18/05/2016, referente ao cargo PEBIP com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “A”, § 2º,
inciso III, da LC n.º 64/02, à remuneração integral, correspodente à
carga horária de 108 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia,
MaSP 1.433.506-1.01, Érica Pricila Carvalho Costa, PEBIA, a contar
de 18/10/2016.; Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo, MaSP 1.055.542-3.04,
Luiz Alberto Rocha, PEBIA, a contar de 25/10/2016.
02 894302 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 89/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de acrécimo de 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P: Referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba-MG E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 368.3497.01, Edilamar Silva Marques, PEBIP, Ato nº 2123/2016, publicado em
15/10/2016, por incorreção no nível da carreira, Onde se lê: PEBIIIP,
Leia-se: PEBIP.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 90/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 222.0853.02, Hildo Ferreira da Silva, PEBIIIH, Ato nº 48/2011, publicado em
15/07/2011, por informação incorreta, Onde se lê: à razão de (10.985)
dias, Leia-se: à razão de (10.940) dias.
02 894301 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.055.542-3, Luiz
Alberto Rocha, PEBIA, admissão 04, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissãode Diretor de Escola D V, a partir de 26/10/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 389.211.4.01,
Divanira Ferreira Batista Rezende, PEBIIIP, a partir de 01/06/2016.
02 894300 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/16
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP
1.296.080-3 – Victor Hugo de Lima Mitterofhe, PEBD1A, admissão 1,
a partir de 30/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino
Kubistchek – MaSP 455.452-3 – Edwaldo Oliva, PEB2L, admissão 1,
a partir de 20/09/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
73/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE de 1989, do(s) servidor(es): - Bicas – E.E.
Deputado Oliveira Souza – MaSP 826.384-0 – Rita de Cássia Paula de
Sousa Ramos, a partir de 02/11/16, referente ao PEB2M, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/16
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP
1.171.045-6 – Mariana Carolina da Silva, para Mariana Carolina da
Silva Monteiro.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/16
Anula ato(s) de Retificação de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 320.859-2 – Arla Christiny Silva Gouvea, PEB1P, admissão 1,
na parte em que retificou 1º quinquênio, no ato nº 19/16, publicado em
09/08/16, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/16
Anula ato(s) de Instauração de Processo Administrativo, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 569.122-5 – I.T.N.P., admissão
1, na parte em que instaurou processo administrativo pela portaria nº
51/2016, publicada em 01/11/16, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidèe França Americano – MaSP 389.922-6 – Maria
da Graça Tamiozzo Fam, ATB3H, admissão 1, por 1 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/16; - E.E. Ali Halfeld –
MaSP 319.481-8 – Paula Coeli dos Santos, PEB1O, admissão 2, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/16;
- MaSP 1.066.022-3 – Luciana Oliveira Bassoli, PEB1E, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/16;
- E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 382.980-1 – Célia Rita Maciel,
PEB1N, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.059.043-8 – Eliene Faria
de Paiva, ANE3F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/11/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 1.130.509-1 – Virginia
Pinto Queiroz da Silva, PEB2C, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 26/10/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 41/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 288.553-1 –
Lidovirge Aparecida Carvalho Oliveira Paula, PEB3P, admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 3/6, Diretor de Escola DII, à partir de 31/10/16.
07 894697 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 368.991-6
– Maria Helena da Silva Teixeira, ATB3I, admissão 2, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 14/99, publicado em 07/04/99,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/00.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 391.843-0
– Eloísio Sampaio Zaquine, PEB2O, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato 25/16, publicado em 25/10/16, onde
se lê: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/11/16, leia-se: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 14/11/16.
07 894696 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 01/16
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do Art. 1º do Decreto
44391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro(s): MANHUAÇU: MasP 207658-6, Geralda dos Reis
Ribeiro, EEB 2E, Adm 02, referente ao saldo de 03 meses, referente ao
3º Quinquênio de exercício;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 19/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 565592-3, Eliane Fani Silva,
PEB 1IA, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio Magistério , a partir de
06/08/2011(por não ter sido concedido em época oportuna).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 09/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP
275196-4, Maria Lucia de Melo, PEB 2P, Adm 02, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional a fração de
2/6, Diretor de Escola, D II, a partir de 24/08/2016.
01 893875 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº23/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº15.293, de 2004, da servidora: COROMANDEL –E.E.”ALÍRIO
HERVAL”, Masp 378.460-0/02, Vera Nilse Pereira, PEB III F, pelo
recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 26/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº24/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº21.710, de 2015; e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, do servidor:
MONTE CARMELO – E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 1.130.078-8,
José Antônio Justino Ramos, PEB III A, admissão 01, e EEB I A,
admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 24/10/2016,
vinculado ao cargo efetivo de PEB III A.
01 894033 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº104/2016
Retifica o Ato de Quinquênio à servidora: MONTE CARMELO –
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
251.337-2/02, Nelma Maria Dornelas Xavier e Flores, PEB III J, por
incorreção na data da vigência, Ato nº SN/2011, publicado 10/02/2012;
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 07/11/2011, leia-se: 4º quinquênio
a partir de 30/09/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº105/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 251.337-2/02, Nelma Maria Dornelas Xavier e Flores, PEB
III J, para acerto no processo funcional, Ato nº SN/2011, publicado em
21/06/2012; onde se lê: 4º quinquênio a partir de 21/01/2012, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 18/03/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº106/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio/ Contagem Em Dobro/Aposentadoria à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA: Masp 308.619-6/01, Joana Darc Da
Silva Melo, ASB III L, para acerto no processo de aposentadoria, Ato
nº01/2016, publicado em 21/10/2016; onde se lê: 01 mês e 45 dias,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês e 19 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº107/2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora: MONTE CARMELO – Masp 831.607-7/01, Maria Helena Oliveira Borges, PEB I A, por motivo de incorreção no número de dias de
exercício e inclusão da anulação da dispensa do cargo, Ato nº11/2016,
publicado em 13/02/2016; onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada EC n.º41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.948 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, leia-se: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º41/2003 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 8.404 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109
h/a, e ainda à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4878, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N°108/2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora:
MONTE CARMELO – Masp 284.351-4/02, Maria Pérola Macedo
Gomes, EEB I A, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato